TJMG 07/08/2014 -Pgn. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Delfraro Anselmo realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 16:00 Horas, na E.E. IRMÃO
MARIO ESDRAS, localizada na Rua Cel. Venerando Pereira n°144 –
Vila Floresta - Varginha – CEP 37004-620 – Telefone (0XX35) 32214239, e-mail: escola.175048@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/08/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Belmiro
Braga, localizada na Avenida XV de outubro n° 245 – centro – CEP
37170000– Telefone (035) 38511499, e-mail: escola.171107@educacao.mg.gov.br do dia 01/08/2014 a 13/08/2014, 7 às 18h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Madre Maria Luíza Hartzer realiza Chamada Pública
nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para atender alunos do PROETI. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2014, às 16:00h, na EE.Dirce Moura Leite, localizada na Rua 13
de maio n° 350 – CEP 37.130.000 – Telefone (035) 3291.1661, e-mail:
escola.170828@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Madre Maria Luíza Hartzer realiza Chamada Pública
nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para atender alunos da Educação Básica. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/08/2014, às 16:00h, na EE.Dirce Moura Leite, localizada na Rua 13 de maio n° 350 – CEP 37.130.000 – Telefone (035)
3291.1661, e-mail: escola.170828@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Madre Maria Luiza Hartzer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2014, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE.Dirce Moura Leite, localizada na Rua Treze de Maio n° 350 –
CEP:37.130.000 – Telefone (035 3291.1661) e-mail: escola.170828@
educacao.mg.gov.br. até o dia 26/08/2014, às 11:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Madre Maria Luiza Hartzer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2014, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE.Dirce Moura Leite, localizada na Rua Treze de Maio n° 350 –
CEP:37.130.000 – Telefone (035 3291.1661) e-mail: escola.170828@
educacao.mg.gov.br. até o dia 26/08/2014, às 12:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2014, às 16:00 horas, Processo
licitatório nº 028/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Brasil, localizada
na rua Resende Xavier n°230, Centro – Varginha/MG – CEP 37002-570
– Telefone (0XX35) 3221-2994, e-mail: ee.brasil@bol.com.br. até o dia
12/08/2014, às 15h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 de /08/2014, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº12/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Samuel
Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso, n° 45 – Residencial
Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.130-000 – Telefone (35) 3292-3664,
e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia 20/08/2014, às
14h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de agosto de 2014, às 10 h,
na EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°
245 – Bairro Volta do Lago - Lambari – CEP 37480-000 – Telefone
(0XX35) 3271-1555, e-mail: escola.173029@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Pão e Leite - PNAE
A Caixa Escolar João Mathias Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2014, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 031/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São Sebastião, localizada na Av. Farmacêutico Jair Santana n°
145 – Padre Vitor – CEP 37048-360 Telefone (0XX35) 3222-2897,
e-mail:escola.175081@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/08/2014, às
16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Mathias Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2014, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 032/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São Sebastião, localizada na Av. Farmacêutico Jair Santana n°
145 – Padre Vitor – CEP 37048-360 Telefone (0XX35) 3222-2897,
e-mail:escola.175081@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/08/2014, às
15h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Alberto Parreira Junior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2014, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
“CESEC Profª. Sinhá Leite”, localizada na RUA DR. SÁ BRITO, Nº
76, CENTRO, BOA ESPERANÇA, MG – CEP 37.170-000 – Telefone
(0XX35) 3851-1761, e-mail: escola.171280@educacao.mg.gov.br. até
o dia 05/08/2014, às 15:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob realiza Chamada
Pública nº 07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 12h30min,
na Escola Estadual Professora Celina de Rezende Vilela, localizada na
Rua: Francisco Valias n° 50 – CEP 37.498-000 – Telefone (0XX353244-1201), e-mail: escola.172375@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob realiza Chamada
Pública nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 13h30min,
na Escola Estadual Professora Celina de Rezende Vilela, localizada na
Rua: Francisco Valias n° 50 – CEP 37.498-000 – Telefone (0XX353244-1201), e-mail: escola.172375@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 17 horas, na EE
Pedro Mestre, localizada na Rua Presidente Antônio Carlos n° 432 –
CEP 37225-000 – Telefone (035) 3225-1364, e-mail: escola.171824@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
35 cm -06 592859 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MAURO NOGUEIRA realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2014, às 17:00 horas, na
EE Santos Azeredo, localizada na Av. Francisco Chaves, 22 – Bairro
Vapabuçu – Sete Lagoas/MG - CEP 35.701-141 – Telefone (031) 37737015, e-mail: escola.141909@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DA E.E. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/08/2014, às 15:00 hs, na EE José Ribeiro da Silva, localizada na Rua
Pedro José da Silva, 117 – Centro – Baldim/MG - CEP:35.706-000 –
Telefone (031)37181776, e-mail: escola.140325@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educcao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MAURILO DE JESUS PEIXOTO realiza Chamada Pública n° 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2014, às
17:00 horas, na E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, localizada na Rua Major
Campos, 82- Bairro Centro – Sete Lagoas/MG – CEP 35700-011 –
Telefone (31) 3771-0025, e-mail: escola.141798@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PAULO CAMPOS GUIMARÃES realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/09/2014, às 12:00 h, na EE Paulo Campos Guimarães , localizada na Rua Geraldo Gonçalves da Silva, 77 – Bairro Cruz das Almas Pompéu/MG - CEP 35640-000 – Telefone (0XX37) 3523-1834, e-mail:
escola.231762@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE /
PROETI
A CAIXA ESCOLAR PEDRO SATURNINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08//2014, às
08:30 horas, Processo Licitatório nº. 02/2014, modalidade: COTAÇÃO
DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE (PROETI) Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da EE Professor Vitor Pinto, localizada
na Rua Sete Lagoas, 84 - Centro – Jequitibá/MG - CEP 35767-000 Telefone (31) 3717-6247, e-mail: esvitorpinto@yahoo.com.br até o dia
20/08/2014 de 8:00h ás 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o 01/09/2014,
às 17:00 horas, na EE Antônio Francisco de Oliveira, localizada na Av.
Prefeito Alberto Moura, 243 - Nova Cidade – Sete Lagoas/MG - CEP
35702-272 – Telefone (031) 3773-7006, e-mail: escola.205591@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MARIA TANURE realiza Chamada Pública
nº 03/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2014, às 17:00 hs, na EE
Edite Furst, localizada na Av. Abílio Tanure, 294 – Bairro Eldorado Sete Lagoas/MG – CEP 35.702-166 – Telefone (31) 3774 4344 e (31)
3772 2783, email:escola.141640@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos da agricultura familiar e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
18 cm -06 593070 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Dias realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/08/2014, às 13:00, na EE Joaquim Dias
, localizada na Rua Infante Vieira nº 2351 – Município de PatrocínioCEP 38740-Telefone (034) 3831-1599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Dias realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/08/2014, às 13:00, na EE Joaquim Dias
, localizada na Rua Infante Vieira nº 2351 – Município de PatrocínioCEP 38740-Telefone (034) 3831-1599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 16:00h, na E.
E. Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia n° 266
– Município de Ibiá - CEP: 38.950-000 – Telefone (034) 3631 1223,
e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às 17hs, no CESEC
Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves n° 1657
– Centro – Município de Patrocínio - CEP 38740-000 – Telefone (034)
3831-5938, e-mail: escola.199150@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014, às 14:00, na
EE Prefeito Virmondes Afonso, localizada na Rua Dr. João Afonso
Sobrinho n° 480 – Município de Perdizes - MG – CEP 38170-000 –
Telefone (034) 3663-1213, e-mail: escola.326704@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
13 cm -06 593074 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 424.102 de
13/06/2013, firmado com a Empresa Amaro e Santiago Ltda, para aquisição de 630 (seiscentos e trinta) crachás sem tecnologia de identificação por proximidade, completos com acessórios, cuja vigência expirou
em 13/06/2014. Assinado em 31/07/2014 por Roberto Horta Machado.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 415.692 de
01/04/2013, firmado com a Empresa WC Gás Ltda.-ME, para aquisição
de gás GLP 13 Kg, cuja vigência expirou em 01/04/2014. Assinado em
31/07/2014 por Roberto Horta Machado.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 428.258 de
16/07/2013, firmado com a Empresa Systema Comércio e Serviços
Ltda., para prestação de serviços de adesivação de veículos, cuja vigência expirou em 16/07/2014. Assinado em 31/07/2014 por Roberto Horta
Machado.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 424.224 de
17/06/2013, firmado com a Empresa Iveco Latin América Ltda., para
aquisição de veículos, cuja vigência expirou em 17/06/2014. Assinado
em 31/07/2014 por Roberto Horta Machado.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 423.255 de
21/05/2013, firmado com a Empresa Fiat Automóveis S/A, para aquisição de veículos, cuja vigência expirou em 21/05/2014. Assinado em
31/07/2014 por Roberto Horta Machado.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 423.979 de
10/06/2013, firmado com a Empresa General Motors do Brasil Ltda.,
para aquisição de veículos, cuja vigência expirou em 10/06/2014. Assinado em 31/07/2014 por Roberto Horta Machado.
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1161/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1890/2011. Data: 28/07/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Entre Rios de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de 31/07/2014 para 23/04/2015.
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1162/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0924/2013. Data: 30/07/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Gurinhatã. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/07/2014 para 31/12/2014.
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1164/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0928/2013. Data: 30/07/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Virginópolis. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/07/2014 para 31/10/2014.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1166/2014. Data: 06/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC-MG. Objeto: Discussão dos temas “Planejando seu Futuro
Profissional” e “Drogas: e o que elas podem fazer com você”, por meio
de palestras e peça teatral para alunos da Rede Pública Estadual de
Ensino. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 381.381. Data: 06/08/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa AKAI Locadora de Caçambas Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação: OP/2014:
1261.12.122.701.2002.0001-3.3.90.39-19 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 30/08/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida
Gazzola e William Takahashi.
Extrato do Contrato n.º 454.829. Data: 06/08/2014. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Renan Transportes Ltda. Objeto: Serviços de mudança
de mobiliários e equipamentos. Valor: R$ R$19.800,00. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001 – 339039-99 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa oficial. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Rafael
Henrique Moura Diana.
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n.º 315.729. Data: 06/08/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS. Objeto: Retificação e reajuste de valores. Valor: R$
13.728.599,28. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001 –
3.3.90.37-04 – Fonte: 23.1.0. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola
e Luzia Soraia Silva Ghader.
17 cm -06 593081 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vasco Santos realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 10:00 hs, na Escola Estadual Vasco Santos – Araxá/MG, localizada na Rua Edmar Cunha, nº
10 – Santa Terezinha – CEP 38.183-296, e-mail: prestacaodecontas.
vascosantos@gmail.com .Telefone (034) 3661-1494. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato Edital Chamada Pública – Agricultura Familiar
A caixa escolar “Marlene Martins Reis” realiza Chamada Pública nº
3/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos interessados Formais e Informais em conformidade
com o Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009
e as Resoluções CD/ FNDE nº 26/2013 deverão apresentar a documentação prevista para habilitação e projeto de Venda até o dia 28/08/2014
das 9 h as 16 horas, na Escola Estadual Marlene Martins Reis. Localizada na Praça da Matriz, 253 – Centro – Pratinha – MG - CEP – 389600000 Telefone (034) 3637-1323 e-mail escola.319112@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros Alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na pagina da internet: http//agricultura familiar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepururè, n° 207, Bairro Vila
Rica – Araxá - MG, CEP 38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-mail:
financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com até o dia 19/08/2014, às
17:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria de Magalhães realiza Chamada Pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014
das– 07:30 às 17:30, na E.E. Maria de Magalhães, localizada na Rua
Pepururé, n° 207 – Araxá - CEP 38.183-126 Telefone (34) 3661-2764,
e-mail:financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
11 cm -06 593104 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 161/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cristiane Moreira Ventura; Objeto: Concessão de uso do espaço Mari’Stella
Tristão para a exposição: “Um andar sobre o mar” – Artista: Cristiane
Ventura; Valor: R$ 83.690,00 (oitenta e três mil seiscentos e noventa
reais); Período: 01/10/2014 a 24/10/2014; Vigência: 04 (quatro) meses;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Cristiane
Moreira Ventura.
2 cm -06 593018 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ051/2014 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de João Nazário Simões Villaschi para prestação de serviços de professor/orientador para ministrar
Oficinas e Palestras na área de Patrimonio Cultural e Cidadania nos
Cursos do Programa ARO – Formação em Arte, Restauro e Ofícios da
Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade, com fulcro no art. 25,
caput, da Lei 8666/93. Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente. CONTRATADA: João Nazário Simões Villaschi. Objeto: ministrar Oficinas
e Palestras na área de Patrimonio Cultural e Cidadania nos Cursos do
Programa ARO – Formação em Arte, Restauro e Ofícios Escola de Arte
Rodrigo Melo Franco de Andrade. Vigência: Do dia 01/07/2014 ao dia
31/12/2014. Contrato n° 46/2014. Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Dotação: 2171.13.392.121.1010..0001.3390-0- fonte
24.1. Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente da FAOP.
4 cm -06 593071 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 665/2012. IEPHA/MG e MÉTODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: renovação e reajuste do contrato. Valor do contrato: R$ 15.855,36 (quinze
mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Valor do reajuste: R$ 965,64 (novecentos e sessenta e cinco reais e
sessenta e quatro centavos). Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses. Signatários: Fernando Viana Cabral e Anderson Mendes
Pimenta. Data: 28/07/2014.
2 cm -06 592710 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO,
referente à Aquisição de Micromolinete Hidrométrico, para atender a
Sede da Fundação Hidroex no município de Frutal/MG, Processo nº.
024/14 - Pregão nº 012/14, ANTERIORMENTE MARCADO para o
dia 14/08/2014, às 10h, SERÁ REALIZADO NO DIA 19/08/2014, às
10hs, em razão de alterações na cláusula 4ª e 8ª do edital. Local: Rod.
Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde
– Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 06 de agosto, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES – MG
4 cm -06 592673 - 1
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2011 Partes: SECTES e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
MINAS GERAIS – CIEE/MG Objeto: prorrogação da vigência por
12 meses, a contar de 29/08/2014. Valor: R$ 69.436,80 DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA:
1221.19.122.701.2002.0001.339039.52.10.1.0
Ass. 05/08/2014.
CONTRATO Nº 720/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 21 NOBREAKS. Valor: R$ 5.880,00
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.101.1202.0001.4.4.90.5
2.07.0.10.3 Ass. 31/07/2014.
3 cm -06 592684 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 09/2014
APOIO À CRIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE
NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após analise das propostas referente ao Edital
09/2014 – “Apoio à Criação e/ou Manutenção de Núcleo de Inovação
Tecnológica”. Foram apresentadas 41 propostas, 14 não foram enquadradas ao Edital, 6 se encontram em prioridade 2 (P2), e as restantes,
totalizando o número de 21, foram aprovadas. A relação completa das
propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas,
encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste
resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do
Edital. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014. Ass:Prof. Mario Neto
Borges, PhD -Presidente da FAPEMIG.
5 cm -06 592598 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; PPM-00383-14 ; Caracterização das células-tronco do câncer em
linhagens celulares de tumores ovarianos e análise do perfil de microRNAs como marcadores moleculares de quimioresistência ; AGNALDO
LOPES DA SILVA FILH ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; APQ-02250-14 ; Manutenção Preventiva do Espectrômetro de
Massas MALDI-TOF da UFJF ; FABIO ZAPPA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
30/07/2014 ; 29/07/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
28.350,00 ;
CEX ; APQ-01452-14 ; Manutenção dos microscópios eletrônicos de
varredura Quanta200 e de transmissão Tecnai G2-20 ; KARLA BALZUWEIT ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4626.001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 36.750,00 ;
CEX ; APQ-01434-14 ; Produção de líquidos criogênicos para pesquisa
e desenvolvimento ; KLAUS WILHELM HEINRICH KRAMBROCK
; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0
001.445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 40.628,95 ;
CEX ; APQ-03016-14 ; Projeto De Manutenção Do Equipamento De
Difração De Monocristais - GEMINI - Do Laboratório De Cristalografia Da UFMG ; CARLOS BASÍLIO PINHEIRO ; 2071.19.573.25
9.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10
.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 42.000,00 ;
CVZ ; BIP-00143-14 ; ; AURICLÉCIA LOPES DE OLIVEIRA AIURA
; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.0
001.445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade Estadual
de Montes Claros ; R$ 12.600,00 ;
CSA ; BIP-00204-14 ; ; SANDRA CÉLIA MUNIZ MAGALHÃES ; 2
071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.000