TJMG 26/08/2014 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 1924/2014
ATO Nº 1918/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3213/2012 publicado no “MG” 04/09/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de incorreção no nível e grau do cargo.
SRE MONTES CLAROS
Onde se lê:
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3379/2008, publicado no “MG” de 04/12/2008, a parte
referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão
indevida.
NOME
MASP
MARLETE APARECIDA CORREA ROCHA
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
973707-3
1
PEB
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
III
B
III
C
01/09/09
Leia-se:
NOME
MASP
MARLETE APARECIDA CORREA ROCHA
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
973707-3
1
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
D
I
E
PEB
01/09/09
25 599619 - 1
ATO Nº 1923/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3081/2012 publicado no “MG” 29/08/2012, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo
de incorreção na vigência.
S R E BARBACENA
NOME
ANA PAULA DE ARAUJO LIMA MENEZES
DANIEL FRANK CANTON
ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
25 599627 - 1
Ato nº 1917/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2394/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação
indevida.
S R E PATROCÍNIO
NOME
MASP
ADM
MARIA DE FATIMA QUEIROZ FARIA
692682-8
1
25 599633 - 1
SRE MONTES CLAROS
ATO Nº 1928/2014
Onde se lê:
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
BELIZARIO CARLOS RODRIGUES 877568-6
FILHO
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
II
C
II
D
VIGÊNCIA
01/01/10
MASP
Nº ADM CARREIRA
BELIZARIO CARLOS RODRIGUES 877568-6
FILHO
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
II
C
II
D
VIGÊNCIA
04/02/09
25 599605 - 1
ATO Nº 1920/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1628/2014, publicado no “MG” 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de incorreção no grau do cargo.
SRE DIVINOPOLIS
Onde se lê
NOME
MASP
NILCELIA SOARES DOS SANTOS DE PAULA
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
835763-4
1
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
C
I
D
ATE
MASP
NILCELIA SOARES DOS SANTOS DE PAULA
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
835763-4
1
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
A
I
B
ATE
31/12/11
25 599616 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 1922/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3892/2010, publicado no “MG” de 28/12/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
SRE DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
MARIA LIZETE BORGES MACIEL
265194-1
1
PEB
IV
A
IV
B
01/01/08
MARIA LIZETE BORGES MACIEL
265194-1
1
PEB
IV
B
IV
C
01/01/10
Leia-se:
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
MARIA LIZETE BORGES MACIEL
265194-1
1
PEB
IV
A
IV
B
01/09/07
MARIA LIZETE BORGES MACIEL
265194-1
1
PEB
IV
B
IV
C
01/09/09
25 599613 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 1921/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação
do posicionamento e incorreção na vigência.
SRE DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
NOME
AURILENE NOGUEIRA DA SILVEIRA
Leia-se:
NOME
AURILENE NOGUEIRA DA SILVEIRA
N
º CARREIRA
ADM
MASP
283518-9
1
PEB
N
º CARREIRA
ADM
MASP
283518-9
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
D
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
E
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
F
VIGÊNCIA
01/09/09
VIGÊNCIA
MASP
8751042
3165776
2750545
3549037
2644367
3018991
3497906
4157079
2813145
3255791
2438711
6306708
3529880
1584804
3668910
NOME
MARIA INES BENEVIDES CRUZ
ROSA MARLENE COSTA FERREIRA
CLERIA NUNES FERREIRA SOARES
VANDA MARIA DOS SANTOS DE FARIA
MARCIA MIRA
MARIA DO CARMO
ROSALINA MONTEIRO DA SILVA SANTOS
EMILIO SAVIO CHAVES FERNANDES
ILZEMARI DA SILVEIRA
MARIA ANDREA RICETTO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA
HANSCLEVINA MARIA DA SILVA CAMPOS
ROSANGELA DE CASSIA CAMARGOS NASCIMENTO
ANGELA MARIA DA SILVA FIRMINO
MARIA DAS GRACAS ALVES
FRANCISCO ATIENZA TEJERO
MASP
ADM
527982-3
1
25 599647 - 1
ATO Nº 1929/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3379/2008, publicado no “MG” de 04/12/2008, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão
indevida.
S R E BARBACENA
NOME
MASP
ADM
CARLOS HENRIQUE MENDONCA
450933-7
1
25 599648 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 1919/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 342/2010, publicado no “MG” de 04/02/2010, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por
Escolaridade Adicional, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de
agosto de 2004.
S R E CARATINGA
NOME
MASP
ADM
MARCIA MARIA SOARES LOUZADA
376037-8
1
25 599622 - 1
Ato nº: 1926/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2394/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão
indevida.
S R E ITAJUBÁ
NOME
MASP
ADM
VALDIR RIBEIRO
389994-5
1
25 599641 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 1925/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado,
torna nula, no ato de Progressão nº 4290/2011, publicado no “MG”
de 12/11/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº
15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE MONTES CLAROS
NOME
MASP
ADM
MARTA SUELY CUSTODIO
959857-4
1
NOVAIS
25 599636 - 1
ATO Nº: 1927/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3213/2012, publicado no “MG” de 04/09/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE MONTES CLAROS
NOME
MASP ADM
VERONICA PEREIRA SOUTO GONCALVES 352667-0
2
25 599646 - 1
02/09/09
25 599614 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº 1916/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão
nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria anterior a vigência do benefício.
REGIONAL
ALMENARA
CARANGOLA
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
ITAJUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
UNAI
NOME
MAGDA MOREIRA LOURENCO MOLINA
31/12/11
Leia-se:
NOME
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 1265/2014, publicado no “MG” de 29/05/2014, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em
duplicidade.
S R E UBÁ
Leia-se:
NOME
MASP
ADM
1044514-6
1
1044471-9
1
1020153-1
1
ADMISSÃO
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
25 599620 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1930/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
GUARDA-MOR
108481 – E.E. Doutor Antônio Ribeiro
MASP 603581-0, Dagma de Fátima Borges Silva, PEBIID, admissão
1, a contar da publicação até 09/01/2015, em substituição ao MASP
961465-2, Julia Maria Felix Tosta, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1931/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
338869 – E.E. de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1236880-9, Hudson Luiz Vilas Boas, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1932/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167452 – Conservatório Estadual Música Cora Pavan Capparelli
MASP 325128-7, Beatriz de Macedo Oliveira, PEB2I - admissão 3, a
contar de 14/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1933/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167452 – Conservatório Estadual Música Cora Pavan Capparelli
MASP 935076-0, Elizabete Ferreira Freire, PEBIID - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1934 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
RIO PARANAÍBA
305332 – EE Professor José Luiz de Araújo
MASP 363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, PEBIIG –
admissão 3, a contar de 17/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1935/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no período de 01/02/1984 a 31/12/1984, admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Maria
Batista Cavalcanti, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Januária
UBAÍ
MASP 283220-2, Terezinha Socorro Braga Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1936/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2585 – EE Mendes Pimentel
MASP 1130611-5, Ludimila de Assis Miranda, PEBIA, admissão 1, a
contar de 17/05/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1937/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43681 – EE Tenente José Coelho da Rocha
MASP 546718-8, Rosana Padilha Sette, EEBIA, admissão 1, a contar
de 26/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1938/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123757 – E.E. Daniel Ribeiro Moggi
MASP 336790-1, Selma Maria Colepicolo Brianezi, PEBIIH – admissão 1, a contar de 25/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1939/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123757 – E.E. Daniel Ribeiro Moggi
MASP 1066583-4, Alessandra de Cássia Ribeiro Barbosa Torres,
PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1940/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1961 – EE Francisco Sales – Instituto de Deficiência da Fala e
Audição
MASP 814115-2, Ana Lúcia Queiroz, PEBIIB, admissão 1, a contar
de 22/06/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1941/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
326640 – EE Doutor Sebastião Silvério de Faria
MASP 962215-0, Décio Gonçalves das Oliveiras, PEBIIA – admissão
1, PEBIIA – admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1942/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193755- E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho
MASP 613153-6, Lucimauro Vitor Gonçalves, PEBIA - admissão 1, a
contar de14/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1943/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193755 – E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho
MASP 934137-1, Olavo Venâncio de Almeida, PEBIIH – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1944/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119130 – EE Tonico Batista
MASP 1108635-2, Janaína Amaral Matos Rocha, PEBIA – admissão 1,
EEBIA - admissão 2, DV, a contar de 28/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1945/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CARNEIRINHO
159255 – EE Bom Sucesso
MASP 287648-0, Ivanilda Gonçalves de Assunção Bermudes, EEBIA admissão 2, a contar de 25/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1946/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43044 - E.E. Bom Pastor
MASP 323232-9, Rosângela Alves da Silva, PEBIA - admissão 3, a
contar de 01/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1947/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas