TJMG 03/09/2014 -Pgn. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ
Nome
Masp
Cargo/função
Paulo Fernando de 373.012-4 TAS – Auxiliar de
Oliveira
Enfermagem
Lúcia Maria Lourenço 383.795-2 TAS – Auxiliar de
Silva
Enfermagem
– Auxiliar de
Vera Lúcia dos Santos 914.537-6 TAS
Enfermagem
Bernadete
Cunha 383.757-2 TAS – Auxiliar de
Toledo
Enfermagem
Mara Lúcia de Almeida 914.544-2 TAS – Auxiliar de
Toledo
Enfermagem

Grau
Médio
(20%)
Médio
(20%)
Médio
(20%)
Médio
(20%)
Médio
(20%)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE UBERLÂNDIA
Nome
Masp
Cargo/função
–
Médico
Álvaro Francisco Braga 918.183-5 EPGS
Veterinário
Virmondes Faria Alves 272.773-3 AAS - Enfermeiro
(vínculo 1 e 2)

Grau
Médio
(20%)
Médio
(20%)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
José
Helcio
do 376.430-5 MAGAS - Médico
Médio
Nascimento
(20%)
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de
dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro
de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo
relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas,
conforme homologação publicada em 10/08/2013 pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, com efeito retroativo à data da respectiva homologação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
Helenice Jacinto de 913.283-8 AUGAS – Auxiliar de Médio
Souza
Saúde
(20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
Francisca Salete Vilela 289.956-5 MAGAS - Médico
Médio
(vínculo 2)
(20%)
Luiz Antônio Timóteo 384.623-5 MAGAS – Médico Médio
Nicoliello
Radiologista
(20%)
Mario Luiz de Souza 288.242-1 MAGAS – Médico Clí- Médio
(vínculo 2)
nico Geral
(20%)
–
Aten- Médio
Elizabete Paganelli 915.007-9 AUGAS
dente
de
Consultório
Ribeiro
(20%)
Odontológico

Nadia Cristina de Castro Vieira
Murilo
Carneiro
Junqueira
José Eugênio Dias
Pereira
Tânia Maria de Arantes
Maciel

– Auxiliar
377.629-1 TAS
Enfermagem

384.730-8

Maria Lúcia Ferreira

384.665-6

915.006-1
915.017-8

Paulo José Monteiro
Chaves (vínculo 2)
Olívia Maria Ferreira
de Oliveira
Marília
Maiolini
Ribeiro
José Geraldo dos Santos Vilela
José Oyama Valadão
Leite
Maria Márcia Couto e
Silva
Maria Margarida Teixeira Silva

384.668-0

Oswaldo Zanovello

384.702-7

288.438-5
384.701-9
384.676-3
919.699-9
377.580-6
913.561-7

Roselene Moraes 384.716-7
Elizei
Cláudio
Manoel 377.544-2
Ferreira
José Roberto dos San- 292.243-3
tos Bothrel

de Médio
(20%)
Médio
MAGAS - Médico
(20%)
AAS
–
Cirurgião Médio
Dentista
(20%)
Médio
AAS - Enfermeira
(20%)
TAS – Auxiliar de Médio
Enfermagem
(20%)
Médio
MAGAS - Médico
(20%)
TAS – Auxiliar de Médio
Enfermagem
(20%)
TAS – Auxiliar de Médio
Enfermagem
(20%)
Médio
MAGAS - Médico
(20%)
Médio
MAGAS - Médico
(20%)
Médio
MAGAS - Médico
(20%)
TAS – Técnico de Médio
Enfermagem
(20%)
Médio
MAGAS- Médico
(20%)
AUGAS – Auxiliar de Médio
Saúde
(20%)
AUGAS – Auxiliar de Médio
Saúde
(20%)
AAS
–
Cirurgião Médio
Dentista
(20%)

José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
02 603001 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N º 393, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
Designa Comissão de Avaliação da documentação de Convênios no
âmbito da Administração Central da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de
2011, e tendo em vista o disposto no artigo 5°, do Decreto n° 40.186, de
22 de dezembro de 1998 e a Lei 19.420, de 11 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Comissão de Avaliação da documentação de Convênios no âmbito da Administração Central da Fundação Hemominas,
que deverá ser remetida ao Arquivamento quando da finalização da
execução dos mesmos, conforme determina o artigo 5°, do Decreto n°
40.186, de 22 de dezembro de 1998 e Art. 12, da Lei 19.420 de 11 de
janeiro de 2011.
Art. 2° - A Comissão de Avaliação da documentação de Convênios será
composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro:
Maria Valodiz Oliveira Almeida - MASP – 1049512-5;
Jania Marisa Malheiros - MASP – 1111446-9;
Sandra Dolores Viegas Cardoso de Barros - MASP – 0372143-8;
Ana Rosa de Carvalho Vespúcio - MASP – 0351375-1;
Adriana Gonçalves Menezes - MASP - 1226756-3.
Parágrafo Único - É da competência do Presidente da comissão indicar
seu substituto, dentre os demais membros, para substituí-lo em seus
impedimentos.
Art. 3° - Compete à Comissão de Avaliação da documentação de Convênios definir a forma a ser adotada para o arquivamento da documentação de convênio que deverá ser remetida ao Arquivo Central da Fundação Hemominas, bem como definir o modo de organização desta
documentação, bem como o setor ou pessoal responsável para realizar
o trabalho.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02 603117 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ADRIANA FAGUNDES DUARTE RODRIGUES DA COSTA, MASP
1036925-4, 03 meses ref. ao 5 ºQQ a partir de 15/06/2013.
ANDRE LUIS DA SILVA LEITE, MASP 1158434-9, 03 meses ref. ao
1 ºQQ a partir de 11/01/2013.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1036765-4, 03 meses ref. ao 6
ºQQ a partir de 20/06/2014.
RENIVALDO MOREIRA SILVA, MASP 1036936-1, 03 meses ref. ao
5 ºQQ a partir de 05/10/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
ALAN DOUGLAS GONÇALVES MASP: 1163118-9, 01(um) mês ref.
ao 1º QQ, de 01/09/2014 A 01/10/2014.
CLEUZA MIGUEL ALVES, MASP: 1105263-6, 01 mês ref: ao 1º QQ
de 21/08/2014 a 21/09/2014.
FRANCESLY LIZZIANI SANTIAGO MASP: 1175513-9, 01(um)
mês ref. ao 1º QQ, de 17/09/2014 A 17/10/2014.
GUSTAVO COTTA, MASP: 1036796-9 04(quatro) meses ref: aos 4º e
5º QQ; sendo: 01 mes ref: ao 4º QQ de 01/09/2014 a 01/10/2014; e 03
meses ref: ao 5º QQ de 02/10/2014 a 02/01/2015.
HELEN CRISTHIAN FERRAZ DE AQUINO IANI MASP: 1180756-7,
01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 01/09/2014 A 01/10/2014.
JOSE ANTONIO DA SILVA MASP: 1036888-4 01(um) mês ref. ao 5º
QQ, de 15/09/2014 A 15/10/2014.
JOSE CIRO PEREIRA MASP: 1036728-2 01(um) mês ref. ao 6º QQ,
de 15/09/2014 A 15/10/2014.
JOSÉ GERALDO RODRIGUES, MASP: 1036833-0 05(cinco) meses
ref: aos 4º e 5º QQ; sendo: 02 meses ref: ao 4º QQ de 20/08/2014 a
20/10/2014; e 03 meses ref: ao 5º QQ de 21/10/2014 a 21/01/2015.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, MASP: 1036765-4 09(nove) meses
ref. aos 4º, 5º e 6º QQ; sendo: 03 meses ref: ao 4º QQ de 02/07/2014 a
02/10/2014; 03 meses ref: ao 5º QQ de 03/10/2014 a 03/01/2015; e 03
meses ref: ao 6º QQ de 04/01/2015 a 04/04/2015.
MARIA CRISTINA FONSECA MASP: 1036886-8 01(um) mês ref. ao
4º QQ, de 29/09/2014 A 29/10/2014.
MARIA FERNANDA DA SILVA VALE MASP: 1168630-0, 01(um)
mês ref. ao 1º QQ, de 26/08/2014 a 26/09/2014.
MARIA LUIZA ALENCAR SALES MASP: 1178657-1, 01(um) mês
ref. ao 1º QQ, de 15/09/2014 A 15/10/2014.
RENIVALDO MOREIRA SILVA MASP: 1036936-1, 01(um) mês ref.
ao 4º QQ, de 15/09/2014 A 15/10/2014.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA, MASP: 1036723-3 06 (seis) meses
ref. ao 5º e 6ºQQ sendo 03 meses ref. 5ºQQ de 11/08/2014 a 11/11/2014
e 03 meses ref. 6ºQQ de 12/11/2014 a 12/02/2015.
SONIA VILHENA BATISTA, MASP: 1036945-2 01(um) mês ref. ao
3º QQ, de 28/07/2014 a 28/08/2014.

SANDRA HELENA FERNANDES, MASP: 1036704-3 01(um) mês
ref. ao 6º QQ, de 01/09/2014 a 01/10/2014.
RETIFICAÇÃO:
Retifica o ato de concessão de férias prêmio referente ao servidor
HORÁCIO ALEXANDRE BATISTA, MASP 1036890-0, publicado
no MG: 13/08/2005. Onde se lê: 4º QQ a partir de 11/12/2004. Leia-se:
3ºQQ a partir de 11/12/2004. Para fins de acerto funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/88 com redação dada EC 41/2003, ao servidor:
SERGIO RODRIGUES PEREIRA, MASP. 1036723-3, a partir de
01/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, a servidora: MARIA DAS GRAÇAS ALVES BENFICA MASP. 1036654-0,
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau D, com
proventos integrais a partir de 18/08/2014.
ANTONIETA NATALIA DE SOUZA BICALHO MASP. 1036739-9,
Auxiliar de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau B, com proventos integrais a partir de 26/08/2014.
02 602567 - 1
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 44.801, de 08 de maio de 2008,
em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011
e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei
nº 869/52, do art. 7º, do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº
16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido o adicional de periculosidade, nos termos
do art. 3º, do Decreto nº39.032/97 e da Norma Regulamentadora 16
(NR16) e seus anexos, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho, e com base em Laudo Técnico de Condições do Ambiente do
Trabalho – LTCAT, atestado pelo Dr. José Roberto Fernandes Silva,
Chefe do Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho da FUNED, ao
(a) servidor(a) abaixo relacionado em valor correspondente a 30% do
seu vencimento:
DATA
MASP
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
JOSE
JUNIOR
TÉCNICO
EM
10934958 SANTOS
01/10/2013 PRODUÇÃO
Art. 2º - Revoga-se as disposições em contrário.
Art. 3º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
02 603053 - 1
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 44.801, de 08 de maio de 2008,
em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011
e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei
nº 869/52, do art. 7º, do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº
16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU
MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518 de 6 de dezembro de 2012 e no
Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT,
atestado pelo Dr. José Roberto Fernandes Silva, Chefe do Serviço de
Segurança e Saúde do Trabalho da FUNED, ao (a) servidor(a) abaixo
relacionado:
DATA
MASP
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
ANA
CRISTINA
DE
13448550 CARVALHO
12/07/2014 FARMACEUTICA
LEONARDO JESUS
13441258 MARQUES
DO 12/07/2014 BIOMEDICO
NASCIMENTO
E D I C A
13643010 GEOVANA DOTTA
12/07/2014 M
VETERINARIA
DOUGLAS 03/02/2014 BIOQUÍMICO
11613189 ALAN
GONÇALVES
Art. 2º - Revoga-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
02 603057 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaGUSTAVO COTA, MASP 1036796-9, da função gratificada
FGI-8 EZ1100083, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
DispensaAGNUS RODRIGUES DA SILVA, MASP 602802-1, da função gratificada FGI-5 EZ1100147, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, AGNUS
RODRIGUES DA SILVA, MASP 602802-1, para a função gratificada
FGI-8 EZ1100083, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
02 602598 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 19/08/2014, do(a) servidor(a) Deoclecia de Fatima
Canedo Ferreira, MASP 1040729-4, lotado(a) no(a) HRAD, por motivo
de necessidade de Serviço. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 08/08/2014,
do(a) servidor(a) Viviane Maria Cabral, MASP 1040207-1, lotado(a)
no(a) ADC, onde se lê: 1 mês a partir de 03/11/2014, leia-se: 1 mês a
partir de 12/11/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
27/8/2014, do(a) servidor(a) Vera Terezinha Stein, MASP 1232254-1,
lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: ADC, leia-se: HIJPII. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039186-0 Nelma Maria Barbosa lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 31/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039180-3 Maria Eugenia Roza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 1/9/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040092-7 Teodoro Alvares da S Campos lotado(a) no(a) HGV
referente ao 5º quinquênio a partir de 1/9/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041408-4 Rute Alves Torres lotado(a) no(a) HMAL referente ao
4º quinquênio a partir de 1/9/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040710-4 Maria Aparecida Lopes lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 1/9/2014 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040710-4 Maria Aparecida Lopes lotado(a) no(a) HGV a partir
de 1/9/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040421-8 Luiz Cesar Salles Caetano lotado no ADC referente
ao 5º quinquenio periodo de 16/07/2008 a 27/08/2014, cargo 1. R.F.
em 27/08/2014.
Masp 1095564-9 Patricia Luiza de Oliveira lotado no ADC referente
ao 2º quinquenio periodo de 18/04/2009 a 17/04/2014, cargo 1. R.F.
em 29/08/2014.
Masp 1082207-0 Angelica Martins de Mattos lotado no HIJPII referente ao 2º quinquenio periodo de 27/09/2008 a 02/12/2013, cargo 1.
R.F. em 27/08/2014.
Masp 1041265-8 Juliana Costa Figueiredo Salles lotado no MOV referente ao 5º quinquenio periodo de 13/06/2009 a 28/08/2014, cargo 1.
R.F. em 08/08/2014.
Masp 1082298-9 Henrique Timo Luz lotado no ADC referente ao 2º
quinquenio periodo de 28/09/2008 a 26/09/2013, cargo 1. R.F. em
29/08/2014.
Masp 1042485-1 Ademir Barbosa lotado no CHPB referente ao 4º
quinquenio periodo de 23/04/2009 a 21/04/2014, cargo 1. R.F. em
28/08/2014.
Masp 1040931-6 Adilson Vicente Correa lotado no CHPB referente ao
5º quinquenio periodo de 10/06/2009 a 10/06/2014, cargo 1. R.F. em
28/08/2014.
Masp 1089686-8 Elisete Teixeira de Freitas lotado no CHPB referente
ao 2º quinquenio periodo de 06/07/2009 a 04/07/2014, cargo 2. R.F.
em 28/08/2014.
Masp 1040923-3 Geraldo Antonio da Silva Filho lotado no CHPB referente ao 6º quinquenio periodo de 23/07/2009 a 21/07/2014, cargo 1.
R.F. em 28/08/2014.
Masp 1042657-5 Isabel Aparecida de Almeida lotado no CHPB referente ao 4º quinquenio periodo de 25/06/2009 a 23/06/2014, cargo 1.
R.F. em 28/08/2014.
Masp 1042384-6 Jose Amauri de Souza lotado no CHPB referente ao
4º quinquenio periodo de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1. R.F. em
25/08/2014.
Masp 1091795-3 Luciana Leticia Sebastiao lotado no CHPB referente
ao 2º quinquenio periodo de 12/04/2009 a 10/04/2014, cargo 2. R.F.
em 25/08/2014.
Masp 1042316-8 Marcia Valeria Mrad Leijoto lotado no CHPB referente ao 4º quinquenio periodo de28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1.
R.F. em 25/08/2014.
Masp 1042652-6 Maria Sueli da Silva lotado no CHPB referente ao
4º quinquenio periodo de 09/07/2009 a 07/07/2014, cargo 1. R.F. em
28/08/2014.
Masp 1042704-5 Marta Nunes de Miranda lotado no CHPB referente
ao 4º quinquenio periodo de 28/04/2009 a 27/04/2014, cargo 1. R.F.
em 25/08/2014.
Masp 1042326-7 Rosemary Aparecida de Oliveira Soares lotado no
CHPB referente ao 4º quinquenio periodo de 28/04/2009 a 26/04/2014,
cargo 1. R.F. em 25/08/2014.
Masp 1042644-3 Silvana Teixeira Fiel lotado no CHPB referente ao
4º quinquenio periodo de 29/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. R.F. em
25/08/2014.
Masp 1042355-6 Silvania Maria de Carvalho lotado no CHPB referente ao 4º quinquenio periodo de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1.
R.F. em 28/08/2014.
Masp 1042358-0 Vilma de Assis Gomes Silva lotado no CHPB referente ao 4º quinquenio periodo de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1.
R.F. em 28/08/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1042623-7 Nazilda Gomes por 4 meses, referente ao 3º e 5º quinquenio a partir de 15/09/2014, restando 0, cargo 1.
02 602836 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1998 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
JANAUBA
PORTEIRINHA
EE NECO LOPES
JADER RODRIGUES BARBOSA
1114794-9
1
PEBT2A
19/04/2013
JANUARIA
JANUARIA
EE ANTONIO CORREA E SILVA
GISNEIA SILVA BARBOSA
963851-1
1
PEBIA
18/04/2013
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE DONA ALICE MENDONCA
ADRIANA MENDES RAMOS
1102695-2
2
PEBT2A
01/04/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUQUE DE CAXIAS
ANA NERI PINTO DE ALMEIDA
946703-6
1
ATBID
05/09/2013
MANHUACU
ALTO JEQUITIBA
EE PE JULIO MARIA
LEANDRO ANDRADE CARDOSO
1120217-3
1
PEBIA
01/02/2013
MANHUACU
MANHUMIRIM
EE PROF JOSE VENANCIO FERREIRA
MARGARET MIRANDA RODRIGUES DOS REIS
991811-1
2
PEBIA
21/03/2013
MANHUACU
SIMONESIA
EE JOAO AUGUSTO DE CARVALHO
VANIA TELLES DA SILVA CARDOSO
1133110-5
2
PEBIA
08/05/2013
POCOS DE CALDAS
AREADO
EE JOAO LOURENCO
NEUSA SILVA MARTINS
619273-6
1
PEBIA
24/05/2013
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE COM ANA CANDIDA DE FIGUEIREDO
LEONILSON ANTONIO PEREIRA
619642-2
1
ASBIB
12/02/2014
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE MADRE MARIA BLANDINA
MARCOS LANDER MARTINS CARRIJO
819686-7
1
PEBIA
04/06/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROFA JUVENILIA F DOS SANTOS
JOSE AFONSO DE PAULO
560881-5
2
PEBIA
20/05/2013
VARGINHA
MACHADO
EE IRACEMA RODRIGUES
ALYSSON CARVALHO PRADO
661948-0
1
PEBIA
13/03/2014
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 602798 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1999 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
SAO LOURENCO
EE DR HUMBERTO SANCHES
JOAO PAULO TEODORO DE SOUZA
1099526-4
1
PEBIA
26/04/2013
JANAUBA
JAIBA
EE ZOE MACHADO
ANDREA ELOIZA BARBOZA DA SILVA
664361-3
2
PEBIA
25/01/2013
MONTES CLAROS
GRAO MOGOL
EE PROF BICALHO
MARIA DO ROSARIO SILVA
323760-9
2
PEBIA
19/03/2014