TJMG 09/09/2014 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº: 2049/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SRE
NOME
MASP
ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA DO CARMO DE PAULA GONZAGA SILVEIRA
328760-4
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
II
P
17/07/14
CORONEL FABRICIANO
FRANCISCA MATOS PEREIRA FRANCO
273992-8
1
IPATINGA
ATB
IV
P
01/01/14
GOVERNADOR VALADARES
ENEDINA ANDRADE FARIAS MATOS
348482-1
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
II
P
01/01/14
METROPOLITANA C
TANIZ MARIA DE ARAUJO
273896-1
1
RIBEIRÃO DAS NEVES
PEB
II
P
24/01/14
08 605203 - 1
ATO Nº 2040/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3213/2012 publicado no “MG” 04/09/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de incorreção no nível do cargo.
SRE MONTES CLAROS
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MARIA MIRES BICALHO
591101-1
1
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MARIA MIRES BICALHO
591101-1
1
PEB
II
A
II
B
30/06/08
08 605212 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 2048/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 936/2014, publicado no “MG” 11/04/14, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo
de revisão do posicionamento no subsídio a que se refere o artigo 5º da Lei 18975/2011.
SRE CARATINGA
Onde se lê:
Nº
NOVO NÍVEL
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
CLEICE MARA ROCHA
991081-1
1
ANEI
II
A
II
B
20/05/2011
MARILENE BARCELLOS HOTT
1144089-8
1
ANEI
II
A
II
B
16/05/2011
Leia-se:
Nº
NOVO NÍVEL
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
CLEICE MARA ROCHA
991081-1
1
ANEI
I
A
I
B
20/05/2011
MARILENE BARCELLOS HOTT
1144089-8
1
ANEI
I
A
I
B
16/05/2011
08 605206 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 2041/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” 09/08/14, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo
de revisão do posicionamento no subsídio a que se refere o artigo 5º da Lei 18975/2011.
SRE CARATINGA
Onde se lê:
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
991081-1
1144089-8
1
1
ANE
ANE
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
991081-1
1144089-8
1
1
ANEI
ANEI
NOME
CLEICE MARA ROCHA
MARILENE BARCELLOS HOTT
Leia-se:
NOME
CLEICE MARA ROCHA
MARILENE BARCELLOS HOTT
NOME
S R E PATOS DE MINAS
NOME
MARCIO MILANO DA ROCHA
MASP
699126-9
ADM
1
08 605172 - 1
Ato nº: 2045/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 1812/2011, publicado no “MG” de 14/05/2011, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional conforme previsto na Lei nº 15.293
de 05 de agosto de 2004.
S R E SETE LAGOAS
NOME
MASP
ADM
VILMA AUXILIADORA DE
MOURA 559614-3
1
OLIVEIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
I
B
I
B
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
B
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
I
C
I
C
VIGÊNCIA
Ato nº: 2047/2014
01/01/2014
01/01/2014
SRE MONTES CLAROS
Onde se lê:
ANDRE LUIS PEREIRA
ELIS CRISTINA GOMES SILVA
SIMONE MARIA DE JESUS
08 605169 - 1
Ato nº: 2044/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3082/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de publicação em
duplicidade.
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
A
I
A
ATO Nº 2051/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3611/2012, publicado no “MG” 20/10/2012, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de incorreções no nível e grau do cargo.
ANDRE LUIS PEREIRA
ELIS CRISTINA GOMES SILVA
SIMONE MARIA DE JESUS
Leia-se:
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 2087/2009, publicado no “MG” de 09/07/2009, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional conforme previsto na Lei nº 15.293
de 05 de agosto de 2004.
S R E ITAJUBÁ
NOME
MASP
ADM
LUCIANE REZENDE DE MENDONCA
389971-3
1
08 605176 - 1
Ato nº 2046/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3379/2008, publicado no “MG” de 04/12/2008, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação
indevida.
S R E BARBACENA
NOME
MASP
ADM
ILZA AUGUSTA DE LIMA
299532-2
2
08 605205 - 1
NOME
Ato nº: 2043/2014
08 605178 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão Após Estágio Probatório nº 1895/2009, publicado no
“MG” de 17/06/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado,
por motivo de revisão do posicionamento a que se refere o art. 5º do
Decreto nº 44141/2005.
S R E ARAÇUAÍ
NOME
MASP
ADM
ANTONIO ORNELAS FILHO
632016-2
2
08 605183 - 1
MASP
Nº ADM CARREIRA
1093147-5
1134400-9
1074724-4
MASP
1
1
1
PEB
PEB
PEB
Nº ADM CARREIRA
1093147-5
1134400-9
1074724-4
1
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
III
III
III
GRAU
B
B
B
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
I
I
I
GRAU
A
A
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
III
C
III
C
III
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
B
I
B
I
B
VIGÊNCIA
01/02/2011
12/02/2011
01/02/2011
VIGÊNCIA
01/02/2011
12/02/2011
01/02/2011
08 605210 - 1
ATO Nº 2052/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 3069/2011, publicado no “MG” 16/07/2011, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo.
SRE UBÁ
Onde se lê:
NOME
MARINA REIS DE OLIVEIRA BRANDAO
Leia-se:
NOME
MARINA REIS DE OLIVEIRA BRANDAO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
661035-6
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
661035-6
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
III
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
III
B
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
B
VIGÊNCIA
15/03/2011
VIGÊNCIA
15/03/2011
08 605209 - 1
ATO Nº 2050/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 967/2013, publicado no “MG” 10/04/2013, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreções no cargo.
SRE MONTES CLAROS
Onde se lê:
NOME
MARIA IVETE ALVES FERREIRA BORGES
MARISE RODRIGUES SILVA FONSECA
Leia-se:
NOME
MARIA IVETE ALVES FERREIRA BORGES
MARISE RODRIGUES SILVA FONSECA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1080366-6
388852-6
1
1
ANE
ANE
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1080366-6
388852-6
1
1
ANEI
ANEI
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
B
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
C
I
C
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
A
I
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
B
I
B
VIGÊNCIA
31/12/2011
31/12/2011
VIGÊNCIA
31/12/2011
31/12/2011
08 605211 - 1
Ato nº: 2042/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3815/2011, publicado no “MG” de 23/09/2011, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em
duplicidade.
S R E MONTES CLAROS
NOME
MASP
ADM
MARIA GERALDA DA SILVA FERREIRA 286441-1
1
08 605184 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2055/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
710 – E.E. Melo Viana
MASP 667476-6, Tânia Mara de Camargo, PEBIA - admissão 3, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2056/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
MATEUS LEME
34363 – E.E. Domingos Justino Ribeiro
MASP 955384-3, Dilizete Alves Moreira, PEBIIC - admissão 1, DII, a
contar da publicação.
08 605276 - 1
os estudos realizados por Bruno Gomes Angelo na Granite Hills High
School, em Apple Valley, estado da Califórnia, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 1 de agosto de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 278/2014
PROCESSO N. 162334.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
NAYARA LUCIA DE FREITAS ROCHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Nayara Lucia de Freitas Rocha, no “Instituto de
Educación Secundaria Cabañas de La Almunia de Doña Godina”, em
Zaragoza, Espanha, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 279/2014
PROCESSO N. 162333.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MAYARA CRISTINA DE FREITAS ROCHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Mayara Cristina de Freitas Rocha, no “Instituto
de Educación Secundaria Cabañas de La Almunia de Doña Godina”,
em Zaragoza, Espanha, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 280/2014
PROCESSO N. 00128531.1561.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VALÉRIA DA SILVA SANTOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Valéria da Silva Santos, na Monument Mountain Regional High School, em Great Barrington, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2014.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
PARECER SEE N. 281/2014
PROCESSO N. 00233757.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
NATALIA TUESTA HUARNIZO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Natalia Tuesta Huarnizo, em La Institución
Educativa: PARROQUIAL DIOCESANO EL BUEN PASTOR, Província de Lima, Distrito de Los Olivos, no Perú, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2014.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
PARECER SEE N. 282/2014
PROCESSO N. 00215603.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ITALO FABRICIO GOMES COURA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Italo Fabricio Gomes Coura, na Escola Secundária de Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Portugal, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 283/2014
PROCESSO N. 00215548.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
JULIO EDUARDO DE QUEIROZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Julio Eduardo de Queiroz na Thomas Jefferson
High School, em Aurora, estado do Colorado, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 284/2014
PROCESSO N. 00215888.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
CATARINA DE MELO PIRES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Catarina de Melo Pires na Klein High School,
em Klein, estado do Texas, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 276/2014
PROCESSO N. 00121750.1561.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
BRUNO GOMES ANGELO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
PARECER SEE N. 285/2014
PROCESSO N. 00215798.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MERVE BETÜL KESKIL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional