TJMG 12/09/2014 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
dos Santos, PEBI-B (Adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/08/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 33/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 1.095.181-2, C.C.C.C. PEBI-A (Adm. 01), decide pela
reposição do débito de 13º salário/2011 recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 35/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 1.082.786-3, E.R.P.S. PEBDI-A (Adm. 02), decide pela
reposição do débito de 13º salário/2011 recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 36/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 390.713-6, E.S.S. PEBII-G (Adm. 01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2012 recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 37/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 278.703-4 M.I.R.R. PEBI-A (Adm. 02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2012 recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /14
RETIFICA , NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
268.782-0, Hélia Aparecida Rodrigues, PEBIIH (Adm.01), Ato nº
27/13 publicado em 23/08/13, por incorreção de dados, onde se lê: 7º
quinquênio administrativo, leia-se: 7º quinquênio administrativo a contar de 23/05/11.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTASMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 740/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: Prudente de Morais – E.E. Antônio Delphino dos Santos,
MaSP 377.363-7, Sônia Raimunda Gonçalves, ATBIVG, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2014;
Sete Lagoas – E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 963.205-0, Alessandra Pereira de Brito, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/09/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 38/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 379.298-3, M.R.B. PEBI-A (Adm. 02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2012 recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
741/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI Nº
4876, da servidora: Santana de Pirapama, E.E. Cel Domingos Diniz
Couto, MaSP 540.462-9, Rosângela de Oliveira Rodrigues, a partir
02/09/2014, referente ao cargo 01, PEBIA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 39/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 354.086-1, G.C.B. PEBII-N (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios e pela não reposição do débito
por decadência e inexistência de má fé e pela retificação da vigência do
5º quinquênio e a reposição do débito nos termos dos artigos 64 e 65 da
Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
742/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Maravilhas, E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 158.617-1,
Etelvira Maria da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 02, EEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03, com direito a remuneração integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 42/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 486.230-6, Z.F.S.S. PEBI-B (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do 1º,2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, 1º e 2º quinquênios, por decadência e inexistência de má fé bem como a não reposição
do débito e pela retificação da vigência do 3º quinquênio, 8º, 9º e 10º
biênios, bem como a reposição do débito, nos termos dos artigos 64 e
65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
747/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Funilandia, E.E. Diolino Moreira, MaSP 285137-6, Edina Maria
Lopes Saturnino, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01,
PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 46/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 46/14, MaSP
481.422-4, G.A.F. (Adm 01).

ANULAÇÃO – ATO Nº 736/2014
ANULA NO ATO nº 39/2002, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas
– E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 323.498-6, Delma Maria
Duarte Rodrigues, PEBIE, cargo 01, na parte que retificou o 1º, 2º, 3º,
4º e 5º biênio, publicado em 09/01/2003, por motivo de incorreção na
vigência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 47/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 47/14, MaSP
763.400-9, B.S.O. (Adm 01).
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /14
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
ref. ao servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 1.155.978-8,
Marialda Alexandrina Peixoto Faleiros, PEBIA (ADm. 01), Ato nº32/13
publicado em 13/12/13, por incorreção de dados, onde se lê: E.E. de Ibiraci, leia-se: E.E. Dr. Antonio Carlos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 /14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ref. à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 489.087-7, Normélia Alves da Silva
Neves, ASBIG, Ato nº 14/14 publicado em 23/04/14, por incorreção de
dados, onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE 1989 a partir de
01/04/14, leia-se: Nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI Nº
4876, a partir de 23/04/14, (por ter aguardado em exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 /14
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 278.703-4, Maria Ivani Ragazzi
Ribeiro, PEBIA (Adm.02), Ato nº 13/14 publicado em 24/06/14, por
motivo de complementação de dados, onde se lê: proporcional à 4.474
dias de exercício, leia-se: nos termos nos termos do § 24, do art. 36 da
CE 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI Nº 4876, proporcional à 4.474 dias de exercício a partir de 12/04/14 (por ter aguardado em exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 /14
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 278.673-9, Maria Aparecida Gonçalves
de Oliveira, PEBIA (Adm.03), Ato nº 14/14 publicado em 18/07/14, por
motivo de complementação de dados, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.526 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108h/a, leia-se: nos termos nos termos do § 24, do art. 36 da CE 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI Nº 4876, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.526 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a a partir de 12/04/14 (por ter
aguardado em exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 /14
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda de Almeida, MaSP 478.066-4, Terezinha Rosa Trindade, PEBIA (Adm.01), Ato nº 17/14 publicado em
05/09/14, por motivo de complementação de dados, onde se lê: proporcional à 6.650 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: nos termos nos termos do §
24, do art. 36 da CE 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI Nº 4876, proporcional à 6.650 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, a partir de 12/04/14 (por ter aguardado em exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 /14
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 481.422-4, Gislene Aparecida
Furlan, PEBI-B (Adm.01), Ato nº 06/14 publicado em 23/04/14, por
motivo de complementação de dados, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 72 h/a (006h/a –
exigência curricular), leia-se: nos termos nos termos do § 24, do art.
36 da CE 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI Nº 4876, a partir de 12/04/14, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 72 h/a (006h/a
– exigência curricular).

FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 739/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Baldim - E. E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 323.959-7, Margarete Aparecida de Barros, PEBID,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 10/07/2012;
MaSP 285.522-9, Salete de Fátima Gonçalves Moreira, ATBIVJ, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2012;
Caetanópolis – E.E. Profª Dora Silva, MaSP 345.518-5, Zélia Maria
Barbosa de Oliveira, PEBIIB, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/2014; MaSP 345.435-2, Márcia das Dores
Cunha, PEBIIF, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2012; Matozinhos – E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP
333.141-0, Regina Márcia Serafim da Silva, PEBIB, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2014; Pompéu
– E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 802.935-7, Maria José de
Campos, PEBIIE, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/07/2014; MaSP 345.497-2, Solange Soares dos Santos, PEBIIC, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2014; Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, ATBIVE, cargo 04,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2014; Sete
Lagoas – E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 323.498-6, Delma
Maria Duarte Rodrigues, PEBIE, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/04/2012; E.E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 880.509-5, Patrícia da Conceição Ribeiro Aguiar de Oliveira,
PEBIIC, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/03/2014; MaSP 353.346-0, Adriana Aparecida Pereira Alves,
PEBID, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/08/2014; E.E. Professor Rousset, MaSP 975.946-5, Mônica Moreira
da Silva Campolina, PEBIB, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 727/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
343.481-8, Maria Emília de Carvalho Macedo, PEBIC, cargo I, aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 728/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do Art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
363.321-1, Mariluce Aparecida Martins Abreu, PEBIIJ, cargo 02, aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 729/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
345.427-9, Kátia Aparecida de Oliveira Fonseca, PEBIIJ, cargo 01,
aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 730/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 328.456-9,
Armanda Marcilia Alves Silva Camilo, PEB2 I, cargo 01, aposentada
em 28/06/2013, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 285.611-0,
Maria Soares de Oliveira Valadares, EEB2 H, cargo 01, aposentada em
15/03/2012, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 345.454-3, Maria
de Lourdes Pereira de Souza Santos, PEBIF, cargo 01, aposentada em
11/10/2013, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 345406-3, Elizabeth
de Fátima dos Santos , PEBIF, cargo 03, aposentada em 24/05/2013,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 268942-0, Geralda de Fátima
Correa, PEB3C, cargo 01, aposentada em 06/09/2011, referente ao
saldo de 02 meses; MaSP 310972-5, Maria Raymunda Pereira, ASB1N,
cargo 01, aposentada em 04/08/2012, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 344862-8, Zélia de Brito Ribeiro, PEBIC, cargo 02, aposentada em 28/02/2014, referente ao saldo de 07 meses e oito dias; MaSP
328566-5, Thelma Maria Gontijo Lima, PEBT1D, cargo 01, aposentada em 24/05/2013, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 328532-7,
Marina Guimarães da Silva de Araujo, PEBIH, cargo 01, aposentada
em 05/10/2012, referente ao saldo de 11 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 731/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
353.228-0, Rosimeire Daniel de Figueiredo, PEBT2A, cargo 01, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 363.356-7,
Vanda das Dores Motta Costa, PEBID, cargo 01, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 07 meses e 21 dias; MaSP 144.006-4,
Celuta de Sá Soares, RE3A, cargo 01, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 244.550-0, Eula Maria Ferreira dos
Santos Alves, PEBIVC, cargo 02, aposentada em 03/09/14, referente
ao saldo de 01 mês; MaSP 269.110-3, Maurílio Madalena de Freitas,
PEBIIP, cargo 02, aposentado em 03/09/14, referente ao saldo de 12
meses; MaSP 429.197-7, Cleide de Fátima Oliveira, PEBIIF, cargo
02, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
285.140-0, Ednara Cecílio Fonseca, PEBIVA, cargo 01, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 296.550-7, Antônio

José Mingote Filho, PEBT2J, cargo 01, aposentado em 03/09/14, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 296.587-9, Lourival Malaquias,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 03/09/14, referente ao saldo de 01
mês; MaSP 311.021-0, Nanete Soares de Moura, ASBIF, cargo 01, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 311.053-3,
Rozilane Evangelista Flores Santos, ASB2I, cargo 01, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 323.866-4, Ana Lúcia
Soares de Lima, PEB1I, cargo 01, aposentada em 03/09/14, referente
ao saldo de 02 meses; MaSP 335.641-7, Marildete Malta Jacques,
PEBIVB, cargo 01, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 323.971-2, Maria das Dores Machado Soares, ATBIIIM,
cargo 01, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 12 meses;
MaSP 323.874-8, Ângela Maria Macedo Teixeira, PEBIIA, cargo 01,
aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 10 meses e 07 dias;
MaSP 285.103-8, Crestíssima Maria Pereira Pontelo, PEBIF, cargo 02,
aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 732/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
265.082-8, Mares Sueli Capanema de Castro, PEBIC, cargo 02,
aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
265.439-0, Rosilda Raimunda da Silva, PEBIIP, cargo 02, aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 285.421-4,
Maria Wanilde Guimarães Duarte Santos, PEBIF, cargo 01, aposentada
em 03/09/2014, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 345.465-9, Marluce Soares de Campos, PEBIIH, cargo 02, aposentada em 03/09/2014,
referente ao saldo de 08 meses; MaSP 353.181-1, Márcia Gonçalves
Andrade Marinho, PEBIIH, cargo 02, aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 353.216-5, Nilva de Fátima Silva
Alves Costa, PEBIH, cargo 01, aposentada em 03/09/2014, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 363.325-2, Valéria Alves do Nascimento
Silva, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 03/09/2014, referente ao saldo
de 09 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 744/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011, do servidor: Sete Lagoas, CESEC
de Sete Lagoas, MaSP 296.583-8, José Martins Flores, Admissão 02,
PEBIB, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI, a partir de 04/09/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
748/2014
CONCEDE gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do
artigo 151 da lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo artigo
67 da lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP
821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques, admissão 01, PEBTIA, a
contar de 06/11/2007, para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 705/2014, publicado no “Minas Gerais” de 05/09/2014,
referente ao servidor: Funilândia, MaSP 554.511-6, M.C.A.P. ASBIE,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º quinquênio, sem
ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 706/2014, publicado no “Minas Gerais” de 05/09/2014,
referente ao servidor: Fortuna de Minas, MaSP 328.496-5, M.A.G.S.C.
PEBIA, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 1º ao 10º
biênio e 1º ao 4º quinquênio, aplicando-se o princípio de decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas Nº 707/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 824.347-9, G.M.C.,
ASBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas Nº 733/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 1.055.377-4, I.N.C.C.O.,
PEBIIB, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas Nº 734/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 432.990-0, E.C.O.S.,
ASBIF, cargo 01.
10 606096 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 735/2014
RETIFICA O ATO de conclusão de processo administrativo, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 253.804-9, A.C.L.M. PEBIIJ, cargo 02, por
motivo de incorreção nas iniciais, publicado em 08/08/2014, onde se:
A.C.L.D. leia-se: A.C.L.M.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 737/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio, do servidor: Baldim – E. E.
Oscar Artur Guimarães, MaSP 225.773-1, Maria Egídia Perazoli do
Nascimento, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção da vigência,
Ato nº 12/2004, publicado em 16/06/2004, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 25/02/2000, leia-se: referente ao
2º quinquênio a partir de 03/11/1999, Ato nº 26/2005, publicado em
22/10/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/02/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/2004, Ato nº 787/2011, publicado em 05/08/2011, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2010, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2010; MaSP
285.519-5, Rosimar Iracema Teixeira da Fonseca, ATBIVM, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/2006, publicado em
23/09/2006, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/06/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/2006; Funilândia – E. E. Diolino Moreira, MaSP 285.137-6,
Edina Maria Lopes Saturnino, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção da base legal na publicação, Ato nº 656/2014, publicado em
15/08/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/2013, leia-se: 06 meses conforme art. 290 da C.E/89,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2013; Pompéu
– E. E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 439.970-5, Geralda Ferreira
Machado, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 1303/2013, publicado em 15/11/2013, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2002, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2003, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2007, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2008, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2013; Santana de
Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 374.435-6, Rosemary Geralda Campelo Câmara, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 481/2010, publicado em 07/04/2010, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/1994,
leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2005 (data de exercício), onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/05/1999, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2005 (data de exercício), onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/05/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2005 (data de exercício); MaSP 369.903-0,
Marli Moreira de Lima, PEBIB, cargo 01, por motivo de inclusão de
tempo de zona rural, Ato nº 08/1996, publicado em 19/04/1996, onde se
lê: 03 meses referente 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 04
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/1998 (data
de exercício), Ato nº 26/2004, publicado em 13/11/2004, onde se lê: 03
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/1997,
leia-se: 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/08/1998 (data de exercício); Sete Lagoas – E. E. Dr. Afonso
Viana, MaSP 268.198-9, Irma Maria Doilino Saldanha, EEBIB, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/1995, publicado
em11/04/1995, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de

05/11/1994, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/08/1989, e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/1994, Ato nº 28/1998, publicado em 19/11/1998,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/1999, Ato nº 18/2006,
publicado em 23/09/2006, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/2004 leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/08/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 738/2014
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 964.519-3, Denise Fernandes Martins, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 33/2008,
publicado em 04/07/2008, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir
de 24/05/2007, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 02/12/2006,
Ato nº 977/2009, publicado em 28/08/2009, onde se lê: referente ao
4º biênio a partir de 23/05/2009, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 01/01/2009; Pompéu, MaSP 1.055.377-4, I.N.C.C.O., PEBIIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1228/2009,
publicado em 23/10/2009, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de
15/09/2009, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 04/10/2009 (após
conclusão de processo administrativo); Sete Lagoas – E.E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 323.498-6, Delma Maria Duarte Rodrigues, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº,
publicado em 29/05/1991, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de
08/11/1990, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 01/03/1989, Ato s/
nº, publicado em 29/10/1993, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir
de 09/11/1992, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 30/05/1991,
Ato nº 09/1995, publicado em 27/04/1995, onde se lê: referente ao 3º
biênio a partir de 09/02/1995, leia-se: referente ao 3º biênio a partir
de 26/08/1993, Ato nº 10/1997, publicado em 27/03/1997, onde se lê:
referente ao 4º biênio a partir de 26/02/1997, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 13/09/1995, Ato nº 13/1999, publicado em 15/04/1999,
onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 27/02/1999, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 12/09/1997, Ato nº 33/2002, publicado em
09/01/2003, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 10/10/2001,
leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 26/09/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 743/2014
RETIFICA NO ATO de Desligamento, referente ao(s) servidor(es):
Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 812.663-3, Hedvand Oliveira da Silva, PEBT2A – Educação Física, Ato nº. 667/2014, publicado em 15/08/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: a contar de 29/07/2014, leia-se: a contar de 31/07/2014.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 745/2014
RETIFICA O ATO DE afastamento Preliminar à aposentadoria,
referente a servidora: Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
553.668-5, Maria Auxiliadora Maciel Gomes, ASBIF, cargo 01, Ato nº
336/2014, publicado em 03/05/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê, 10.369 dias de exercício, leia-se, 10.489
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 746/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Baldim – SRE (em
processo de aposentadoria) MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida
Marques, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 537/2014, publicado em 24/06/2014, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 29/09/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 07/10/2011.
10 606098 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 224/2014
Retifica no ato de Retificação de Adicional por Tempo de serviço, referente ao servidor: - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Jucelina
Barbosa de Oliveira Ferreira – MASP: 288.095-3 – PEB IVD adm02
– por motivo de regularização da vida funcional, ato nº 192/11, publicado em 05/07/11 – Onde se lê: A partir de 03/11/10 – Leia-se: A partir
de 12/11/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 225/2014
Retifica no ato de Adicional de 10%, referente ao servidor: - Uberaba –
SRE – Luciana Leite Guimarães Santos – MASP: 269.566-6 ANEI IIP
– ato publicado em 25/09/10, por incorreção na vigência – Onde se lê:
a partir de 01/07/10 – Leia-se: a partir de 22/08/10.
.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 226/2014
Retifica no ato de Processo Administrativo de Conclusão, referente
ao servidor: - Frutal – EE. Lauriston Souza – MASP: 287.558-1 –
PEB IIL adm01 – ato nº 091/14, publicado em 05/08/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: Julgado Procedente – Leia-se: Julgado
Improcedente.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 227/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Dom José Gaspar – Daisy Sanabio Barbosa – MASP: 287.240-6
– PEB IID adm02 – por motivo de regularização da vida funcional,
atos publicados em 06/06/98; 14/06/03; 09/05/08 e 19/11/10, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 07/04/98; 2º quinquênio, a partir de 19/04/03; 3º quinquênio, a partir de 22/04/08 e 4º
quinquênio, a partir de 01/07/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
21/04/98; 2º quinquênio, a partir de 02/05/03; 3º quinquênio, a partir de
26/01/08 e 4º quinquênio, a partir de 14/05/08. – Iturama – EE. Nossa
Senhora de Lourdes – Jucelina Barbosa de Oliveira Ferreira – MASP:
288.095-3 – PEB IVD adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 11/09/09 e 08/10/10, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 09/06/89; 2º quinquênio, a partir de 09/11/95; 3º
quinquênio, a partir de 26/11/00; 4º quinquênio, a partir de 30/11/05 e
5º quinquênio, a partir de 03/08/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
04/06/87; 2º quinquênio, a partir de 19/04/95; 3º quinquênio, a partir de
04/05/00; 4º quinquênio, a partir de 13/05/05 e 5º quinquênio, a partir
de 15/08/10. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Mariangela da Costa
– MASP: 652.659-4 – PEBR IIA adm01 – por motivo de regularização
da vida funcional, ato publicado em 31/07/09 – Onde se lê: a partir de
15/02/09 – Leia-se: a partir de 17/04/09. – SRE – Luciana Leite Guimarães Santos – MASP: 269.566-6 – ANEI IIP – ato publicado em
25/09/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir
de 01/07/10 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 22/08/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 228/2014
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Sacramento – EE. Coronel José Afonso de Almeida – Augusto de Sousa
Furtado – MASP: 323.777-3 – PEB IVB adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 216/14, publicado em 22/08/14, respectivamente – Onde
se lê: 1º decênio a partir de 17/05/91 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 27/10/88 e 2º quinquênio, a partir de 17/05/91.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 229/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Tania
Aparecida de Almeida – MASP: 288.014-4 – PEB IH – por motivo de
incorreção, ato nº 79/10, publicado em 22/10/10 – Onde se lê: correspondente à carga horária de 11 h/a. – Leia-se: correspondente à carga
horária de h/a. (RB+Ext). – Uberaba – EE. Paulo José Derenusson –
Edna Pinheiro – MASP: 269.521-1 – PEB IIP adm01 – por motivo de
incorreção, ato nº 20/13, publicado em 14/06/13 – Onde se lê: referente
ao PEB IIM, correspondente à carga horária de 206 h/a – Leia-se: referente ao PEB IIP, correspondente à carga horária de 108 (RB)+ 103
(ExtCh) h/a. – EE. Lauro Fontoura – Maria Alice Speridião – MASP:
872.256-3 – ASB IF adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 41/14,
publicado em 04/07/14 – Onde se lê: proporcional a 7.248 dias –
Leia-se: proporcional a 7.187 dias. – EE. Prof.º Chaves – Rosangela
Cherin – MASP: 955.641-6 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 55/14, publicado em 29/08/14 – Onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição a 4288 dias de exercício –
Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição a 4139
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 230/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Terezinha Barcelos
Costa – MASP: 389.637-0 – PEB IIA adm01 – ato nº 40/14, publicado em 05/09/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
09/08/14 – Leia-se: 08/09/14. - Uberaba – EE. Anexa à Supam – Marcia