TJMG 19/09/2014 -Pgn. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
divisor até defrontar a primeira foz situada abaixo da ponte Funda, na
estrada que liga Maria da Fé a Mata do Isidoro, do córrego afluente da
margem esquerda do ribeirão das Posses, desce a encosta, atinge esta
foz e sobe por este afluente até sua cabeceira, na divisa com o município
de Itajubá. Art. 3º. Os novos distritos deverão ser instalados no prazo de
180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação desta lei. Art.
4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as Leis Municipais nº 1.434, de 20/06/2011 e nº 1.449, de 16/04/2012.
ADILSON DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
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Município De Paula Cândido – MG- EXTRATO DO TERMO DE
COOPERAÇÃO nº 151/14-TRE-MG - Processo: 1408368/2014:
Termo de cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais e o Município de Paula Cândido. Vigência: 27 de outubro de 2014. Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada
pelo município ao TRE/MG em atividades inerentes à realização das
Eleições de 2014. Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor GeralTRE-MG e Marcelo Rodrigues Da Silva - Prefeito Municipal de Paula
Cândido-MG. Assinatura: 09 de julho de 2014.
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P.M de São João do Paraíso- Aviso de Errata Processo Licitatório
nº 083/2014 T.P 005/2014 - P.M de São João do Paraíso/MG torna
público Errata Processo Licitatório nº 083/2014 T.P 005/2014. Onde
se lê: a realizar no dia 03.10.2014 as 09h00min. Leia-se: a realizar no
dia 07.10.2014 as 09h00min. Informações Fone (38)3832-1135. Site:
www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG– EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – A CPL da Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços (TP) para contratação de empresa especializada para execução, por empreitada global, de projeto de construção
de cozinha e refeitório da Escola Municipal Padre Claudionor Tavares.
Entrega dos envelopes: até 13h:30min. do dia 10/10/2014. O Edital na
integra está à disposição à Rua do Rosário, nº 04 – Queluzito(MG) no
horário de 08:00 às 16:00h.Informações pelo Tel. (031) 3722-1222 R.
31. Rosângela Ramalho – Presidente da CPL .
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Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG- Tomada de Preços nº
006/2014 - O Município de Pintopolis através do Presidente da Comissão Permanente de licitações torna público para o conhecimento dos
interessados, que no dia 06 de outubro de 2014, às 9:00 horas, realizará Tomada de Preços n° 006/2014, Objeto- Construção de Sistema
Simplificado de Abastecimento de água, Convênio com a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 13:00 horas, maiores informações
pelo telefone (038) 3631 8309. Prefeitura Municipal de Pintopolis, 18
de setembro de 2014-Emanuel Cássio Lopes de Souza- Presidente da
CPL.
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MUNICÍPIO DE CRISTINA- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1030/2013 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2013 - CONTRATO Nº 074/2013. O MUNICÍPIO DE CRISTINA, através de sua unidade administrativa, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA, entidade de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.188.250/0001-62, com sede na Praça Santo Antônio,
nº 28, Centro, em Cristina/MG, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Barros Ribeiro, vem por meio desta NOTIFICAR a empresa HR CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com sede em Itajubá/MG, na Rua Dr. Américo de Oliveira, nº 412, Sala
nº 1, Centro, por meio de seu representante legal, HÉLIO BARBOSA
SANTOS, do descumprimento do contrato celebrado entre as partes,
pelo fato de não ter, até a presente data, reiniciado as obras objeto da
contratação, em que pese já ter sido notificada anteriormente para tal.
Assim, fica a empresa NOTIFICADA para que inicie as obras no prazo
máximo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento
da presente notificação ou apresente no mesmo prazo defesa/justificativa que entender cabível. Caso ¹a retomada da obra não ocorra no
prazo aqui estabelecido, ou caso ²não haja manifestação por escrito,
ou ainda caso ³a defesa/justificativa não seja acatada, fica esta empresa
desde já ciente que o Contrato Administrativo nº 074/2013 será rescindido, nos exatos termos de sua cláusula sétima, em consonância com os
demais dispositivos contidos na Lei nº 8.666/93. Em caso de rescisão
contratual será aberto Procedimento Administrativo para imposição das
multas contratuais previstas, assim como para aplicação das sanções
previstas na cláusula décima segunda, cumulada com declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração (artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93). Cristina, 17 de setembro de
2014. Márcio Barros Ribeiro - Prefeito Municipal. Erick Fabiano de
Sousa Lima - Advogado - OAB/MG 75.982.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0038/2014. Torna público, por intermédio de seu pregoeiro,
Pregão Presencial nº. 0038/2014, com abertura para o dia 02/10//2014
às 09:00 horas, Visando: a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria na implantação de conselhos municipais; consultoria e elaboração de projetos e captação de recursos federal e estadual; assessoria em implantação de políticas públicas e programas de
governo federal e estadual; avaliação de Projeto já elaborado; emissão de “parecer técnico” com informações para tornar o projeto captável, atraente e comercialmente viável; reelaboração de Projetos não
finalizados para captação de recursos, conforme descritos no anexo I
deste edital de Pregão Presencial 038/2014. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Ipaba/MG,
15/09/2014. Regiane Oliveira Magalhães Fideles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0039/2014 - MENOR PREÇO
POR LOTE. A P. M. de Ipaba - MG, CNPJ 66.229.543/0001-93, Fone:
(33) 3327-1226/1114, Constitui objeto da presente licitação que tem por
objeto a locação de veículo para o Transporte Escolar, conforme anexo
I constante neste edital Pregão Presencial 039/2014, que fazem parte
integrante deste Pregão Presencial 039/2014, Abertura: 02/10/2014 as
14h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Ipaba/MG, 18/09/2014. Regiane Oliveira
Magalhães Fideles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGPregão Presencial nº33/2014 - Comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 33/2014, menor
preço por item, cujo objeto é serviços de publicação, em jornal de
grande circulação local/regional e nacional, para atender as necessidades da prefeitura de São Félix de Minas/MG.A abertura será dia 02
de outubro de 2014, às 10h00m, na Prefeitura Municipal de São Felix
de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Felix de Minas/
MG. Informações sobre o edital nos dias de 19 de setembro à 02 de
outubro de 2014, das 8 às 11hs e de 12:30 às 16hs ou Tel/fax: (33)
3246-9041, e-mail:licitapmsfm@hotmail.comcomAntonielly Zampieri
Perini Dias– Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 079/2014. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial 079/2014. Objeto: Aquisição com entrega imediata de equipamentos de informática. Data da
realização: 02/10/2014, às 09:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 17/09/2014 Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG -Aviso
de Alteração - Pregão Presencial nº. 59/2014 - A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis/MG torna pública a alteração da data do Processo Licitatório nº. 152/2014 - Pregão Presencial nº. 59/2014, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para uso na Academia da Saúde para o
dia 08/10/2014 às 09:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações à Rua João Norberto de Lima, 222, Centro, Telefone (35) 3282-1209 das 7:30 às 17:00 horas - e-mail: licitacao@carvalhopolis.mg.gov.br - pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 17 de setembro de 2014. Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de Licitação
- Pregão nº. 043/2014 - Processo 077/2014. O Município de Cônego
Marinho/MG torna pública a realização do Pregão n°. 043/2014. Objeto:
prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de peças para
manutenção preventiva e corretiva em bombas submersas, através percentual de desconto. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
02/10/2014 às 09 horas. Informações pelo telefone: (0xx38) 99159003, edital através do site: www.conegomarinho.mg.gov.br. Cônego
Marinho/MG, 18/09/2014. Wener Costa Mota - Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG - Aviso de Intenção de
Aderir a Ata de Registro de Preço 020/2014 - FNDE. O Município de
Cônego Marinho/MG torna pública a intenção de aderir ao Pregão Eletrônico n°. 063/2013 - Ata de Registro de Preço n°. 020/2014 do FNDE
como caroneiro, para aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar junto a
empresa Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
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PREFEITURA DE MIRAÍ- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 005/2014. A Prefeitura de Miraí/MG torna público
aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação, fará realizar
no dia 13/10/2014, às 09:30 horas, licitação, na modalidade Tomada de
Preços, objetivando a ampliação da E. M. “Santa Catarina”, no Distrito
de São José do Alegre (Careço), Miraí/MG. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados,
na Prefeitura de Miraí, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00
horas, nos dias úteis. Miraí, 16/09/14. José Ronaldo Milani - Prefeito de
Miraí; Elis Regina Coelho - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG- Extrato de Edital
- Pregão Presencial nº. 004/2014 - Processo nº. 018/2014. A Câmara
Municipal de Manhuaçu torna público a realização do Pregão nº.
004/2014. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa do ramo para construção de uma subestação transformadora
compartilhada de 150 KVA - Data/Horário de apresentação e abertura
e julgamento dos envelopes - Dia 02/10/2014 - às 10:00 horas - Local
de apresentação dos envelopes - Sede da Câmara Manhuaçu, à R. Hilda
Vargas Leitão, nº. 141, Alfa Sul, Manhuaçu/MG - A íntegra do edital
poderá ser obtida no endereço acima ou tel.: (33) 3331-1740. Manhuaçu
(MG), 17/09/2014. Silvério Afonso Júnior - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO 033/2014. A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG torna público que fará realizar Licitação Pública o registro
de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde desta municipalidade. Os envelopes deverão ser
entregues até o início da Sessão Pública que ocorrerá às 13h00min do
dia 01/10/14, na sede da Prefeitura Municipal de Caparaó. Processo
053/2014. O Edital completo encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e poderá ser extraído no site www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula
Pinheiro Cortez - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Processo Administrativo nº. 0091/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº. 0020/2014.
O Município de Manga/MG declara inexigível, nos termos do
inciso III, do art. 25, da Lei nº. 8.666/93, a contratação a favor da
BANDA WILLIAN e WALLISSON, representada por seu representante exclusivo, o empresário/Empresa Wilian Almeida Leite, CNPJ
19.296.585/0001-67, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para
o dia 23/09/2014.
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MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG- Aviso de Licitação - Tomada de Preço 08/2014 - Processo 040/2014. O Município de
Fortuna de Minas/MG torna público a realização da Tomada de Preço
nº. 08/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos e/ou mobiliários para
compor as novas salas de aula da Escola Municipal Mario Diniz Pontes, conforme convênio 943/2013. Sessão de recebimento dos envelopes 20/10/2014 até às 13h30min., na Prefeitura. O edital e seus anexos,
está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro,
para consulta e aq. sem custo por e-mail: procuradoria@fortunademinas.mg.gov.br ou fotocópia. Informações pelo (31) 3716-7111. Silene
Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG -Aviso de Revogação - Pregão Presencial nº. 057/2014 - DECISÃO - O Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Guarani, Paulo César Santos Neves,
no uso de sua competência administrativa e tendo como prerrogativas
as disposições normativas da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como: Considerando o teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, bem como
a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento
dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância; Considerando o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral; DECIDE:
Com base no interesse da Administração e no atendimento aos princípios da precaução e da prevenção, bem como a conveniência administrativa, revogar, o Pregão Presencial nº. 057/2014, PRC Nº. 095/2014.
Publique-se. Encaminhe-se a Comissão Permanente de Licitação para
que notifique os eventuais interessados, para fins de atendimento ao
previsto no artigo 49, § 3º da Lei 8.666/93. Guarani, 17 de setembro de
2014. Paulo César Santos Neves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MGExtrato de Revogação - Tomada de Preço nº. 006/2014 - Processo
Licitação nº. 075/2014. O Município de Brasília de Minas/MG torna
Público o Extrato de Revogação da Tomada de Preço nº. 006/2014.
Objeto: Contratação de empresa para construção de UBS Tipo II Bairro Araújo. Motivo: A exclusão do Município na contemplação da
Construção da Unidade Básica de Saúde, conforme consta no ofício
SAPS/DPAPS/DEAPS nº. 150/2014. Informações pelo telefone: (38)
3231-1475, Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br. e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Brasília de Minas/MG, 18/09/2014 - Edilene Cangussu - Presidente da CPLJ.
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MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG- Aviso de licitação - Pregão nº.
023/2014 - Processo nº. 029/2014. O Município de Juvenília/MG torna
pública a realização do Pregão nº. 023/2014. Objeto: Aquisição de
móveis e eletrodomésticos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. O credenciamento iniciará às 09h00min
do dia 02/10/2014, e em seguida a abertura das propostas. Informações pelo telefone (38) 3614-9113 ou (38) 3614-9120, por e-mail: licitacao@juvenilia.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Juvenília, no horário de 08h00min às 12h00min. Juvenília/MG, 18 de
setembro de 2014. Elivando Nonato da Silva - Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 013/2014 - Processo 231/2014. O Município de
Várzea da Palma/MG, torna pública a abertura de processo licitatório
para a contratação de empresa, do ramo de engenharia civil, para prestar serviços de reforma e adequação de área física de Unidade de Atenção Primária de Saúde, no Bairro Paulo VI, no Município de Várzea da
Palma/MG. Data de julgamento: 06/10/2014, às 9hs, no Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº. 1.000, Bairro Pinlar,
Cep 39.260-000,Várzea da Palma/MG. Maiores informações no Setor
de Licitações através do telefone (38) 3731-9200 ou e-mail: varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº. 054/2014 - Processo Licitatório
nº. 040/2014 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã - Contratada: Agnaldo Miranda
Dos Santos ME - Objeto: fornecimento de madeiras serradas em atendimento as Secretarias do Município - Valor total: R$ 35.938,00 (trinta
e cinco mil novecentos trinta e oito reais) - Vigência: 25/08/2014 à
31/12/2014 - Data de Assinatura: 25 de agosto de 2014. Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº. 056/2014 - Processo Licitatório
nº. 042/2014 - Modalidade: Tomada de Preços nº. 011/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã - Contratada: Escav Minabrasi
Transportes e Terraplenagem LTDA ME - Objeto: execução de obra

de encascalhamento de estradas vicinais do Município de Canaã/MG Valor total: R$ 203.424,20 (duzentos três mil quatrocentos vinte quatro
reais vinte centavos) - Vigência: 05 (cinco) meses - Data de Assinatura: 10 de setembro de 2014. Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - Aviso de Homologação - Tomada de Preços nº. 011/2014 - O Prefeito Municipal de
Canaã-MG torna público, que HOMOLOGOU em 08 de setembro de
2014 o Processo Licitatório nº. 042/2014, modalidade Tomada de Preços nº. 011/2014, cujo objetivo é a contratação de empresa para execução de obra de encascalhamento de estradas vicinais do Município de
Canaã/MG. Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - Aviso de Licitação
- Tomada de Preços nº. 013/2014. O Município de Canaã-MG torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços nº. 013/2014 nos termos da Lei nº.
8.666/93, destinado à contratação de empresa para execução de obra
de Pavimentação de 1.050,75m² em alvenaria poliédrica e execução
de 386,62 ml de meio-fio de concreto e de 386,62 ml de sarjeta nas
Ruas “1” e “2”, Centro, Canaã/MG, conforme especificações contidas
no Edital. A data de abertura será dia 08 de outubro de 2014 às 14:00
horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592000, Canaã-MG, onde poderá ser retirado o edital no horário de 8:00
às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, telefone: (031) 3892-1151. José
Geraldo Lopes do Carmo - Presidente da Comissão de Licitação.
9 cm -17 609015 - 1
Pref. de Brumadinho/MG. Aviso de Retificação de Homologação. Ref. PP 073/2014. Confecção de uniforme escolar – publicada
em 16/09/2014. Onde se lê: Valor: R$ 53.750,00, leia-se: Valor: R$
53.053,50. Brumadinho, 18/09/2014. Antônio Brandão - Prefeito.
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A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MGtorna público que
fará realizar Processo Licitatório 0147/2014 - Concorrência Pública nº
008/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de
construção de Centro Municipal de Esporte e Lazer, conforme Convênio de nº 005/2012 firmado com a Anglo Ferrous Minas - Rio Mineração S/A. Entrega dos envelopes: até às 09h00min do dia 22 de outubro
de 2014. Informações pelo Telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Alvorada de Minas, 18 de setembro de 2014. Valter Antônio Costa
- Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório 0148/2014 - Concorrência Pública nº
009/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de
construção de Escola Municipal no Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas/MG. Entrega dos envelopes: até às 09h00min
do dia 23 de outubro de 2014. Informações pelo Telefone (31) 38621121, em horário comercial. Alvorada de Minas, 18 de setembro de
2014. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal São José do Jacuri/MGAviso de Retificação
de Publicação. Onde-se lê: Pregão Presencial nº 042/2014 - Proc. nº
081/2014 Leia-se: Pregão Presencial nº 043/2014 - Proc. nº 082/2014.
Abertura: 02/10/2014 às 09h00min. Maiores informações no Prédio da Prefeitura. Tel: (33) 3433-1314. Viviane Silva Ferreira Pena
-Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo
de Contrato 082-2014, Processo Licitatório nº 055/2014 - Concorrência Pública nº 011/2014, Edital nº 044/2014. Objeto Aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ), emulsão CM Ecoxisto, para pavimentação asfáltica sobre o solo, conforme especificações constantes
no anexo I do Edital, destinado a pavimentação asfaltica das Estradas Municipais do Bairro Paiol da Vargem, Pinhal Grande, Formigas
e Pereiras no Municipio de Toledo/MG. Contratada/CNPJ/Valor: DS2
Engenharia e Comercio S/A, CNPJ: 09.388.890/0001-25, no Valor de
R$: 653.612,56. Maiores informações pelo telefone (35) 3436-1219.
Toledo/MG, em 18 de Setembro de 2014. Vicente Pereira de Souza
Neto - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo de
Contrato 083-2014 do Processo Licitatório nº 056/2014 - Concorrência
Pública nº 012/2014, Edital nº 045/2014. Objeto à aquisição parcelada
de massa asfáltica (CBUQ), Emulsão RR-2C, para pavimentação asfáltica sobre o poliédrico, conforme especificações constantes no anexo
I do Edital, destinado a pavimentação asfaltica das estradas Municipais do Bairro Pereiras no Municipio de Toledo/MG. Contratada/CNPJ/
Valor: DS2 Engenharia e Comercio S/A, CNPJ: 09.388.890/0001-25,
no Valor de R$: 143.658,61. Maiores informações pelo telefone (035)
3436-1219. Toledo/MG, em 18 de Setembro de 2014. Vicente Pereira
de Souza Neto - Prefeito Municipal.
5 cm -18 609481 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público que
o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 056/2014 - Processo
Administrativo nº 089/2014, para aquisição de baterias automotivas
destinadas a frota municipal, foi declarado Deserto. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 18 de Setembro de 2014. Mariana Soares
Ramos – Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE ARAÇUAÍ – MG, EDITAL
DE LOTEAMENTO
Maria Emília da Cunha Melo, a oficiala do
Registro de Imóveis da comarca de Araçuaí MG., na forma da Lei, etc. faz saber a tantos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que pela INCOPLAN – Incorporação e Construções Ltda.-Me, inscrita no
CNPJ 20.308.951/0001-30, localizada à Rua
Dom Serafim, N°448, Bairro Centro, Araçuaí-MG, representada pelo
sócio proprietário o Sr. Gilson Cesar Guimarães, brasileiro, separado
judicialmente, engenheiro eletricista, portador do CIC. 297.626.346-91,
residente e domiciliado à Rua Jornalista Djalma Andrade, nº 660, Bairro
Belvedere, nesta cidade de Belo Horizonte - MG, neste ato sendo representados pelo Sr. Luiz Eustáquio Guimarães, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, portador do CIC. 294.871.106-15, residente e domiciliado à Rua Glauber Rocha, nº 300, Bairro Alto Paraíso, nesta cidade
de Araçuaí - MG , me foi requerido o presente loteamento, denominado
Bairro São Mateus, na zona urbana da cidade de Araçuaí – MG, com a
área de 245.000,00m² (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Metros Quadrados), correspondendo a sistema viário com uma área de 58.345,04m²
(Cinqüenta e Oito Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Vírgula Quatro
Metros Quadrados); 05(Cinco) Áreas Verde com uma área total de
24.501,26m² (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Um Vírgula Vinte e Seis
Metros Quadrados); 03(Três) Áreas de Equipamentos Urbanos com
uma área total de 12.267,93m² (Doze Mil Duzentos e Sessenta e Sete
Vírgula Noventa e Três Metros Quadrados); 435 (Quatrocentos e Trinta
e Cinco) Lotes com uma área total de 149.885,77m²( Cento e Quarenta
e Nove Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Vírgula Setenta e Sete Metros
Quadrados). A documentação exigida pela Lei n°.6.766 de 19/12/1979
e demais legislações em vigor se encontram arquivadas neste cartório,
situado á Praça Coronel Antônio Tanure, 78 – Sala 202, Bairro Esplanada em Araçuaí – MG, à disposição dos interessados. As impugnações
de todos aqueles que se acharem prejudicados deverão ser apresentadas
neste cartório até 15 dias contados da 3ª publicação deste, findo o prazo
e não havendo impugnação, será efetivado o registro do loteamento na
forma da lei. Dado o passado nesta cidade de Araçuaí – MG. Em 15 de
Setembro de 2014. A oficiala do Cartório de Registro de Imóveis.
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COMARCA DE ARAÇUAÍ – MG, EDITAL DE LOTEAMENTO
Maria Emília da Cunha Melo, a oficiala do
Registro de Imóveis da comarca de Araçuaí - MG., na forma da Lei, etc. faz saber
a tantos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que pela Casa
Verde e Cia Empreendimentos Imobiliários Ltda., portadora do CNPJ
19.182.025/0001-81, sediada à Rua Monsenhor Clóvis da Fonseca, nº
91, Bairro Renascença, nesta cidade de Araçuaí- MG, neste ato sendo

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 19
representada pelo Sr. Joaquim Alves Santos, brasileiro, casado, empresário, portador do CIC. 388.503.386-00, residente e domiciliado à Rua
dos Lírios, nº 135, Bairro Nova Terra, nesta cidade de Araçuaí - MG,
me foi requerido o presente loteamento, denominado Novo Horizonte
na zona urbana de Araçuaí- MG, com uma área total de 246.400,00m²
(Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos Metros Quadrados);
correspondendo ao sistema viário uma área de 54.849,30 (Cinqüenta e
Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Vírgula Trinta Metros Quadrados); 04(Quatro) Áreas Verde com uma área total de 24.748,36m²
(Vinte e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Oito Vírgula Trinta e Seis
Metros Quadrados); 03(Três) Áreas de Equipamentos Urbanos com
uma área total de 12.320,82m² (Doze Mil Trezentos e Vinte Vírgula
Oitenta e Dois Metros Quadrados); 542 (Quinhentos e Quarenta e Dois)
Lotes com uma área total de 154.481,52m²( Cento e Cinqüenta e Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Vírgula Cinqüenta e Dois Metros
Quadrados). A documentação exigida pela Lei n°.6.766 de 19/12/1979
e demais legislações em vigor se encontram arquivadas neste cartório,
situado á Praça Coronel Antônio Tanure, 78 – Sala 202, Bairro Esplanada em Araçuaí – MG, à disposição dos interessados. As impugnações
de todos aqueles que se acharem prejudicados deverão ser apresentadas
neste cartório até 15 dias contados da 3ª publicação deste, findo o prazo
e não havendo impugnação, será efetivado o registro do loteamento na
forma da lei. Dado o passado nesta cidade de Araçuaí – MG. Em 15 de
Setembro de 2014. A oficiala do Cartório de Registro de Imóveis.
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COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS – A Doutora BEATRIZ DA SILVA TAKAMATSU, MMa. Juíza de Direito na 3.ª Vara Cível da comarca de Varginha, Estado de Minas Gerais, na forma de lei etc., FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e respectiva Secretaria processam-se os termos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO, Processo n°. 0293691-46.2012.8.13.0707, proposta por
RENOVADORA DE PNEUS RODABEM LTDA em face de PORTO
& FERRAZ PNEUS LTDA: e por constar nos autos que o executado encontra-se em lugar incerto e não-sabido, por este meio CITA
a empresa executada PORTO & FERRAZ PNEUS LTDA,CNPJ n°
12.347.017/0002-80,através de seu (sua) representante legal, nos (dos)
termos da aludida execução, para que, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS,
efetue (m) o pagamento da importância de R$43.352,00 (Quarenta e
três mil e trezentos e cinqüenta e dois reais), referente ao principal e
acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas
iniciais, ou garanta(m) a execução por meio de nomeação de bem(ns)
à penhora, sob pena de lhes(s) serem penhorados tantos bens quantos
bastem à garantia do débito. O(s) Executado(s), independentemente de
penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio
de EMBARGOS, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze)
dias. O(s) executado(s) são cientificados que, no prazo para embargos,
reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de
30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderão requerer sejam admitido a pagar o restante, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art.745-A, do CPC). Para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente
da empresa executada PORTO & FERRAZ PNEUS LTDA – CNPJ
n° 12.347.017/0002-80, na pessoa de seu (sua) representante legal, e
ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente, que será afixado e
publicado na forma da Lei. Dado e passado na cidade e comarca de
Varginha, Estado de Minas Gerais, aos quinze dias do mês de agosto do
ano dois mil e quatorze. Eu, (Maria da Conceição de Oliveira), escrivã
judicial da Secretaria da 3° Vara Cível, o digitei e assino.
BEATRIZ DA SILVA TAKAMATSU
Juíza de Direito na 3ª Vara Cível
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Av. Rondon Pacheco, 980 Bairro: Copacabana, Uberlândia/MG, no dia abaixo especificado, para
tratarem de assuntos de seus interesses.
Para o dia 26/09/2014 às 13:00 horas:
Dr. Guiomar Santos Leandro – OAB/MG 127.686; Dr. Sérgio Roberto
Lopes – OAB/MG 77.342; Dr. José Felipe de Oliveira Mujali – OAB/
MG 33.425; Dra. Deli Paula Barbosa Neves – OAB/MG 117.161; Dra.
Lívia Severino de Freitas – OAB/MG 87.737; Dr. Frederico Honório
de Moraes – OAB/MG 131.730; Dr. Eduardo Batista Santos – OAB/
MG 1790-A;
Belo Horizonte, 18 de Setembro de 2014.
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
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Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados: Alexander Barroso Siqueira Neto-OAB/MG 120540;Aloísio Ribeiro Chagas JuniorOAB/MG58.604;Antônio Ribeiro da Silva-OAB/MG50.682;Carlos
Antônio da Luz-OAB/MG40.289;Carlos Roberto da Costa-OAB/
MG44672;Cibele Maria de Rezende e Ferrari-OAB/MG 80238;Chistine
de Campos Vieira-OAB/MG99985;Claudineia de Souza Gonçalves
de Araujo -OAB/MG114.261;Cláudio Henrique de Almeida SouzaOAB/MG74.525;Cristina Andrade Rodrigues Freitas-OAB/MG-117
.071;Cynthia Cristina de Souza-OAB/MG129.991;Dalmo Luiz Roumie da Silveira OAB/MG93.126;Delton Manuel da Silva-OAB/
MG61.853;Fabiano José da Silva Florio-OAB/MG 92600;Garibalde
Rosa de Freitas-OAB/MG50580;Gilberto Muller Marques-OAB/
MG37836;Gilmar Rocha Martins-OAB/MG94135;Henrique Augusto
de Oliveira-OAB/MG98449;João Paulo Moreira dos Santos-OAB/
MG 126340; Lourival Félix de Matos-OAB/MG75407;Marcelo Fabrício Theago-OAB/MG93545;Márcia Cristina França Esquerdo de
Carvalho-OAB/MG58268;Maria José Pellegrini de Mello-OAB/MG
34005;Marivane da Conceição Campos-OAB/MG53.713;Moreno
Amorim Monteiro-OAB/MG117.038;Rodrigo Ribas-OAB/MG84.459
e Virgínia Mendonça Tourinho Vieira-OAB/MG109102, para comparecerem à Rua Albita, nº 260 - Bairro Cruzeiro, Capital, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para tratarem de assunto de
seus interesse.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014.
Luís Cláudio da Silva Chaves, Presidente.
6 cm -18 609292 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o advogado adiante nomeado fica notificado a comparecer à Rua Albita, 260, Bairro Cruzeiro,
Capital, no dia 03/10/2014 às 15:30 horas, para tratar de assuntos de
seu interesse.
Wasley Cesar de Vasconcelos OAB/MG 121939.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Luis Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
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