TJMG 24/09/2014 -Pgn. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
311950TEC
Paulino Antonio dos Santos
Heloisa Helena Cardoso
MG5716314
Rocha
10588390
Mariana Assis dos Santos
Aparecida da
MG 15839576 Rozenilda
Costa Silva
Ana
Carolina
Batista de
MG10577851 Souza
MG14179840 Delcilene Ferreira de Souza
MG10525732 Grazielle Rosa de Ouvidia
Valeria da Conceicao Silva
MG3909749
Carvalho
Arlinda de Souza
MG-6.351956 Adriana
Salgado Matias
Josy
Ana
Marcelino da
MG-10505956 Silva
15235992
Rosineide Meira Tercilia
Maria do Rosario dos SanM 4185 342
tos Chaves
Marilza Rodrigues de CarM7560844
valho Santana
MG 6395057
Angelica Pereira de Souza
Alessandra
de
Lima
MG7565588
Pacheco
COREN
MG Giselle Raquel Ferreira
723131
Nascimento
Rosineia
Aparecida
17769670
Pantaleao
M4305022
Eliani Maria Lara
MG-7138255
Jozilene Maria Vasconcelos
Izabel Cristina da Silva
MG5640695
Azevedo
14832184
Rogene do Carmo Paula
Aparecida dos
MG16370162 Fabiana
Santos
Thaylise
Paloma
Almeida
15158326
Olimpio
M8319824
Noe Goncalves Rodrigues
MG11193311
Daniella Carla Conde
16530692
Lucas de Oliveira Silva
M2205150
Edla de Souza
MG 4445553
Elisabete Vieira da Silva
MG8187895
Alda Rocha do Prado
MG4206225
Laura Jacinta da Silva
Eliane Maria da Silva
11538566
Tereza
M-3599759
Maria Helena Reis
Daniela Rosa Alves da Silva
MG6064690
Carmo
13215735
Valdenia dos Santos Silva
Maria Jose da Silva
M5980642
Moreira
MG6049773
Odilia Vicentina de Assis
MG11.159.301 Ana Correa Duraes
do Nascimento
MG11105120 Helenice
Frazao Souza
MG6315564
Patricia de Fatima Moreira
Fabiana de Mendonca
11693788
Coimbra
11174187
Valeria Rodrigues da Silva
Etelvina Santos Novais
449161
Leite
MG13173696 Marcia Marques Pimenta
Rubia Tamara de Pascoa
12965085
Oliveira
de
Araujo
MG17515184 Bruna
Evangelista
1384753
Maria Nazareth Oliveira
Edyrlaine
Crizolgo
20636034
Guimaraes
da
Conceicao
MG7.594.153 Shirley
Camilo dos Santos
Cassia
Ellenh
Miranda
MG8229471
Rodrigues
Aline
Aparecida
de
Jesus
17721500
Alcara
MG10579174 Cristiane Correa Costa
M5969049
Pollyana Santos Souza
MG-11621525 Flavia Neves da Cruz
6359954
Ana Cristina Rodrigues
Gilda de Jesus Marcelino
8611997
Lopes
10059628
Daniela Fernandes de Jesus
10010652
Thiago Eustaquio Ferreira
MG8207413
Leticia Andreia Generozo
Maria Rosa Crispim Ribeiro
M5094174
de Lima
MG11274888 Elaine Cristina Ataide
Marcos Tulio Henrique
16941258
Rocha de Carvalho
MG 18101431 Deborah Miranda Ferreira
MG 14552151 Franksues dos Santos
Cassilda Maria Santos
M5573518
Ribeiro
Adriana de Jesus Mappa
M-9.258.158
Paulista
MG9181464
Leonardo Alves Fernandes
MG11426065 Fabiana da Rocha
MG11685626 Sonia Patricia de Morais
dos
Santos
MG12269102 Gleicilene
Oliveira
Valdirene
Teixeira
de
18053615
Toledo Mota
16636849
Joyce Veridiana de Lacerda
Mariza de Fatima Candido
MG 762384
Miranda
077571917
Rosiane da Silva Leite
Marli da Conceicao Moreira
MG3357309
Araujo
Nelzi Maria Ferreira dos
MG-7952248
Santos
Flores Saraiva
MG 10738375 Andreia
Athouguia
Marcia
Aparecida
de Paula
4.755.626
Goncalves
Tereza Cristina Rodrigues
6119896
Tomaz
M6 340675
Edson Costa Carneiro
7043037
Glasilene Rodrigues Souza
Silmara Fernanda Silva
5681578
Aguiar
Miria Fernanda dos Santos
MG8476351
Cordeiro
MG9137083
Everton Rogerio Oliveira
Aparecida
de
MG13088203 Lidiane
Miranda
MG12908185 Alessandra de Cassia Braga
MG13257997 Juliana Paula da Silva
M4250716
Eliete Bonifacio Santiago
Cristina
Souza
MG18073359 Thais
Benevides
MG11159923 Reginalva Rocha Vieira
MG11147464 Josiane Reis de Matos
MG14013258 Romilda Duarte de Souza
199°
SE 447
200°
SE 446
201°
SE 445
202°
SE 444
203°
SE 443
204°
205°
SE 442
SE 441
206°
SE 440
207°
SE 439
208°
SE 438
209°
SE 437
210°
SE 436
12324355
11296471
211°
SE 435
M12096290
212°
SE 434
213°
SE 433
214°
SE 432
215°
SE 431
216°
217°
SE 430
SE 429
218°
SE 428
219°
SE 427
220°
SE 426
221°
SE 425
222°
223°
224°
225°
226°
227°
228°
SE 424
SE 423
SE 422
SE 421
SE 420
SE 419
SE 418
229°
SE 417
230°
SE 416
231°
SE 415
232°
SE 414
233°
SE 413
234°
235°
SE 412
SE 411
236°
SE 410
237°
SE 409
238°
SE 408
239°
SE 407
240°
SE 406
241°
SE 405
242°
SE 404
MG10090990
243°
SE 403
244°
SE 402
Técnico em Saúde Bucal
Belo Horizonte
245°
SE 401
246°
SE 400
247°
SE 399
248°
SE 398
249°
250°
251°
252°
SE 397
SE 396
SE 395
SE 394
253°
SE 393
254°
255°
256°
SE 392
SE 391
SE 390
257°
SE 389
258°
SE 388
259°
SE 387
260°
261°
SE 386
SE 385
262°
SE 384
263°
SE 383
264°
265°
266°
SE 382
SE 381
SE 380
267°
SE 379
268°
SE 378
269°
SE 377
270°
SE 376
271°
SE 375
272°
SE 374
273°
SE 373
Identidade
Nome
274°
SE 372
5968416
Fabiano Moraes Pereira
275°
SE 371
276°
SE 370
Infectologia
Belo Horizonte
277°
278°
SE 369
SE 368
279°
SE 367
280°
SE 366
281°
SE 365
282°
SE 364
283°
284°
285°
SE 363
SE 362
SE 361
286°
SE 360
287°
288°
289°
SE 359
SE 358
SE 357
MG7383744
MG11745565
MG15146040
MG 14837943
2998684
6437452
M6889419
6311281
MG10478974
MG11840166
MG11083826
MG10556959
MG14881681
MG16603368
Fabiana Aparecida
de
Morais Oliveira
Cristiana Marinho Martins
Barroso
Edinelza da Cruz Miranda
Eriane Fernanda da Silva
Marlene Pereira de Souza
Ana Lucia Soares Alves
Maria Aparecida Soares da
Silva
Alessandra Gomes de Lima
Angela Maria Nascimento
Araujo
Girlene de Almeida da
Silva
Roseli de Fatima Gomes
dos Santos
Rosimeiry Celene da Costa
Adriana de Moraes Adao
Diega Dayane Ferreira
Souza Campolino
Poliane Cristina Moreira do
Carmo de Souza
Lorrane Neves de Aguiar
Dayane de Oliveira e
Moura
290°
SE 356
291°
SE 355
292°
293°
294°
295°
SE 354
SE 353
SE 352
SE 351
296°
SE 350
297°
SE 349
298°
SE 348
299°
SE 347
300°
SE 346
301°
302°
SE 345
SE 344
303°
SE 343
304°
SE 342
305°
SE 341
306°
SE 340
Técnico em Farmácia
Belo Horizonte
Identidade
11835966
MG 14054269
MG12180522
Nome
Viviane de Oliveira Crosara
Michely Martins Aleme
Goncalves
Guilherme Martins da Silva
6300256
18.430.119
MG384586
MG11013613
M6067018
330428937
15232717
15621812
Nome
Jania
Aparecida
Luiz
Franca
Alessandra Moreira Silva
Luana Silva Queiroz
Odete Reis Soares
Claudinea Zirley Costa
Ana Paula Bento Barros
Nazare Lopes de Sousa
Denise Fontinate Rodrigues
Classificação Vaga
1°
SE 119
2°
SE 107
3°
SE 101
Classificação Vaga
1°
SE 97
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
SE 94
SE 93
SE 92
SE 90
SE 88
SE 87
SE 75
Técnico em Radiologia
Belo Horizonte
Identidade
3389963
MG15643326
11088160
11775843
Nome
Sandra Martins Pessoa
Deborah Joyce Cirilo da
Silva
Bruna Mariana dos Santos
Joana D’Arc Novais
Classificação Vaga
7°
SE 14
8°
SE 7
9°
10°
SE 6
SE 2
1°
SE 15
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Luciano Jose da Silva
Nome
Maria Angelica de Albuquerque Santos
MG8383120
Viviane Alves Fernandes
Kelly
Mendes
MG-15.927.351 Carina
Amorim
8000377
Terezinha Pereira De Souza
Sousa
MG 15587859 Francislene
Nascimento
Tatiane
Rosemary
ConceiMG10263412 cao Silva
Identidade
Classificação Vaga
M1237792
1°
SE 68
2°
SE 62
3°
SE 60
4°
SE 57
5°
SE 51
6°
SE 50
Técnico em Segurança do Trabalho
Belo Horizonte
Identidade
4.162.250
Nome
Marcio de Sousa Meneses
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Antonio Miranda dos 1°
S E
MG10573338 Marco
Santos
604
Endocrinologia e Metabologia
Belo Horizonte
Identidade
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana à
disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro
de Serviços Compartilhados, de 22/09/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem:
- JULIANA MARIA CORRÊA MAFRA, MASP 348.072-0, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, NÍVEL III, GRAU H.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/7/2014, a
prorrogação da disposição de RISA DE ARAÚJO LOPES CANÇADO, MASP 139446-9, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, pelo período 1°/1/2014 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILBERTO FARIA RIBAS, MASP 0383566-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1102031, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Viçosa/Centro
de Saúde Santo Antônio, no período de 01/09/2014 a 31/12/2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
VANILDA MARIA PEREIRA MARÇAL, MASP. 915066-5, TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE III/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte/ Central de Internação, até 31-12-2014, atendendo a proposta
de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de
origem:
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BATISTA, MASP. 272951-5, ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Timóteo/
Centro Odontológico Ari Duarte, no período de 10-09-2014 a 31-122014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ILMA OLIVEIRA BRASILEIRO CONSTATINO, MASP. 382398-6,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G.
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
DISPENSA
DISPENSA,nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, WANDER JOSÉ DE OLIVEIRA, Masp 1045387-6,
do cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100034, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº
45.982, de 11 de junho de 2012.
DESIGNAÇÃO
DESIGNA,nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, WANDER JOSÉ DE OLIVEIRA, Masp 1045387-6,
para o cargo de provimento em comissão DAI-05 IO1100036, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de
2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, aos servidores:
PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS, Masp 1045423-9, exercendo
o cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau H,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 19-09-14;
WELERSON CIOGLIA, Masp 262119-1, exercendo o cargo efetivo
de Técnico de Administração Geral, Nível V, Grau B, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 19-09-14.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, aos
servidores:
CARLOS AUGUSTO NUNES SANTOS, Masp 1045348-8, 01 (um)
mês, a partir de 01-10-14, referente ao 6º quinquênio;
CELSO DE JESUS TORRES GOMES, Masp 271161-2, 01 (um) mês,
a partir de 13-10-14, referente ao 6º quinquênio;
DEVAIR CLARA, Masp 1045360-3, 06 (seis) meses, a partir de
06-10-14, referente aos 5° e 6º quinquênios;
EDNA MARIA LEANDRO, Masp 1045339-7, 01 (um) mês, a partir
de 01-10-14, referente ao 5º quinquênio;
ELIZABETE AVELINO ANTÔNIO, Masp 1045358-7, 01 (um) mês,
a partir de 01-10-14, referente ao 5º quinquênio
GEORGE WASHINGTON FAEDDA DE OLIVEIRA, Masp
1045336-3, 01 (um) mês, a partir de 13-10-14, referente ao 5º
quinquênio;
LUIZ DE SOUZA MONTEIRO, Masp 1045388-4, 01 (um) mês, a partir de 15-09-14, referente ao 4º quinquênio;
JOSE CARLOS TEIXEIRA, Masp 271020-0, 01 (um) mês, a partir de
13-10-14, referente ao 6º quinquênio;
MARCIO DE FARIA, Masp 1045406-4, 01 (um) mês, a partir de
06-10-14, referente ao 5º quinquênio;
MARLUCE MOREIRA FERREIRA, Masp 1142362-1, 01 (um) mês,
a partir de 01-10-14, referente ao 1º quinquênio.
23 611328 - 1
23 611309 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Classificação Vaga
1°
SE 33
nomeia, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Coloproctologia
Belo Horizonte
12221609
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Ezequiel Dias, a
ausentar-se do país, no período de 23/09 a 27/09/2014, para participar
da 7ª EDICAO DO BIOSPAIN, em SANTIAGO DE COMPOSTELA /
ESPANHA, com ônus para o Estado:
FRANCISCO ANTONIO TAVARES JUNIOR / 10842672 /
PRESIDENTE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Técnico em Patologia Clínica
Belo Horizonte
Identidade
Pela Fundação Ezequiel Dias
Nome
Classificação Vaga
Ana Paula Borges Santos Ruas 1°
S E
de Lucena
603
Geriatria
Belo Horizonte
Classificação Vaga
S E
602
1°
Identidade
Nome
MG8983670
Renata Lanna Maciel
1°
Classificação Vaga
S E
601
Identidade
Nome
1099147
Juliana de Carvalho Machado 1°
Classificação Vaga
S E
600
Nutrologia
Belo Horizonte
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-09-2014, a
prorrogação da disposição de VANILDA MARIA PEREIRA MARÇAL, MASP 915066-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Betim/UBS Divino Ferreira Braga, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 9183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Formaliza o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado Minas Gerais – FHEMIG, nos termos do artigo
7º da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica reposicionado na carreira de Profissional de Enfermagem, a que se refere a Lei n° 15.462, de 2005, o servidor identificado no Anexo I
desta Resolução,do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma determinada pelo artigo 7º da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, conforme critérios estabelecidos pelo inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012.
Art. 2º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2012.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO N º 46 104, DE 2012
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDOR ATIVO – FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CÓD.
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO
NOME DO SERVIDOR
MASP
ADM
CLASSE 31 de julho de 2012
LEI Nº 20 518/2012
NÍVEL GRAU
NÍVEL
GRAU
ANTÔNIA CARMEM TREVIZANI
1039066-4
1
PENF
VI
L
VII
D
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9185, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Anula e formaliza reposicionamento de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação,
Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo e de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Para Viabilizar o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo de nº 1.0024.11.069410-6/001, fica sem efeito o reposicionamento na carreira de Gestor Fazendário, da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº 15.464, de 31 de janeiro de 2005,
formalizado pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.931, de 31 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 3 de
agosto de 2013, na parte que se refere à servidora identificada no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Fica reposicionada na carreira de Gestor Fazendário a servidora de que trata o art. 1º, na forma do Anexo II desta Resolução, conforme critérios do § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
Art. 3º Ficam sem efeito o reposicionamento nas carreiras de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, de Analista Fazendário de Administração e Finanças , Gestor Fazendário e Auditor Fiscal da Receita Estadual , da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº
15.464, de 31 de janeiro de 2005, formalizado pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.931, de 31 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 3 de agosto de 2013, no que se refere aos servidores identificados no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Ficam reposicionados nas carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de Gestor Fazendário, de Técnico Fazendário de Administração e
Finanças e de Analista Fazendário de Administração e Finanças, os servidores lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, identificados no Anexo
IV desta Resolução, conforme critérios do § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.