TJMG 02/10/2014 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo
- ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal
Monsenhor Bicalho, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
na Av. Antônio Carlos, 481, Centro, em Alvinópolis, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1222/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 719, de 03 de setembro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Malacacheta e renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE – Escola Especial
de Malacacheta, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Aquiles de Souza Régis, 119, Centro, em Malacacheta, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1223/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 720, de 03 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Cooperativa Educacional de Professores de
Itambacuri – MG Ltda, mantenedora da Escola Cooperativa - CEPI,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na R.
Seráfica, 1454, Centro, em Itambacuri, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1224/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 735, de 04 de setembro de 2014, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Coronel
Antônio Faustino Duarte, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Oliveiros e Silva, 194, Centro, em Paula
Cândido, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1225/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 707, de 03 de setembro de 2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do
Colégio Dom Bosco, de ensino fundamental e ensino médio, situado na
R. Coronel Manoel Borges, 636, B. Mercês, em Uberaba, passando da
entidade Aleixo Ferreira Lopes – ME para a entidade Giovana Pereira
Rodrigues Fiales - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Giovana Pereira Rodrigues Fiales - ME
SRE – Uberaba
01 614527 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
ANULA DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04 / 2014
Anula, no Ato de Designação, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados, por não ter assumido o exercício:
Ato nº 02/2013 MG 01-03-2013
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 302994-9, Maricelma Rodrigues Gusmão, ASB3E – Adm. 1,
da EE “Professor Manoel da Rocha Pinto” do Município de Jordânia
/ Estrela de Jordânia;
Ato nº 14/2013 MG 17-10-2013
SRE POUSO ALEGRE
PARA EXTREMA
MASP 874407-0, Alexandre Fernandes Costa, ATBIIIE – Adm. 1, da
EE “Francisco Bernardino” do Município de Juiz de Fora;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 1º de outubro de 2014
01 614259 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2014
Retifica o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, ao(s) servidor(es):
Almenara EE. Joel Mares – Masp. 813.627-7, João Ribeiro dos
Santos,PEBIIC adm. 1, ato nº 16/14, publicado em 20/09/14, por
motivo de incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; EE. Joviano Naves, Masp.
856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda, PEBIIB adm. 1, ato
nº 20/14, publicado em 30/09/14, por motivo de incorreção na data
do afastamento, onde se lê: a partir de 19/11/04, leia-se: a partir de
19/11/14; Jordânia – EE. Dom José, Masp. 329.368-5, Luciene Barbosa Lacerda, EEBIB adm. 1, ato nº 20/14, publicado em 30/09/14, por
motivo de incorreção no nome, onde se lê: Luciene Barbosa Guimarães
Barbosa Lacerda, leia-se: Luciene Barbosa Lacerda; Palmópolis – EE.
Gov. Clóvis Salgado, Masp. 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIB
adm. 1, ato nº 20/14, publicado em 30/09/14, por motivo de interesse da
servidora, onde se lê: a partir de 17/11/14, leia-se: a partir de 19/11/14.
01 614471 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.Cel. José Venâncio de Souza, Masp. 637.852-5, Josefa Antunes de Sousa Quaresma, PEBIIB adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, ato nº 20/14, publicado em 30/09/14, por
motivo de inconsistência nos dados; EE. de Itamarati, Masp. 611.065-4,
Ednalva Ferreira Coelho, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, ato nº 20/14, publicado em 30/09/14, por
motivo de inconsistência nos dados; EE. de Machado Mineiro, Masp.
1.011.309-0, Nubia Tavares Abade, ATBIVE adm. 1, na parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº 20/14, publicado em
30/09/14, por motivo de inconsistência nos dados; Joaíma – EE. Cel.
Lídio Araújo, Masp. 303.033-5, Rosangela Santos Silva, ASBIIIG adm.
1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº 20/14,
publicado em 30/09/14, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.Cel. José Venâncio de Souza,
Masp. 637.852-5, Josefa Antunes de Sousa Quaresma, PEBIIB adm.
1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; EE. de Itamarati, Masp. 611.065-4, Ednalva Ferreira Coelho,
PEBIA adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/11/14; EE. de Machado Mineiro, Masp. 1.011.309-0, Nubia
Tavares Abade, ATBIVE adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/11/14; Almenara – SRE, Masp. 299.661-9,
Aureni de Quadros Faria Oliveira, ANEIIB adm. 2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/10/14; Cachoeira de
Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, Masp. 839.614-5, Iara dos
Santos, PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; Curral de Dentro – EE. de Maristela, Masp.
324.290-6, Nilva Rodrigues dos Santos, PEBIIP adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/14; EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp. 632.108-7, Maiza Lopes da Silva, PEBIA
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/11/14; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 248.381-6, Vera
Lúcia Souto de Morais, PEBIA adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Rubim – EE. Cardeal Leme,
Masp. 365.252-6, Mirani Batista Santos Gavião, PEBIA adm. 2, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14.
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SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 203/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
364401-0, Maria Cristina Moura e Silva de Castro Valério, PEBII H, Nº
de Admissão 1, Ato nº 003/2014, publicado em 21/08/14, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 14 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 16 dias para conversão em espécie, leia-se: 15
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 15 dias para
conversão em espécie.
Retificação - Ato nº 204/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
306099-3, Geni da Silva, ASBI L, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/94,
publicado em 01/09/94, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 6
meses ref. ao 1º decênio, leia-se: 6 meses ref. ao 1º decênio a contar de
07/09/1994; MaSP: 306099-3, Geni da Silva, ASBI L, Nº de Admissão
1, Ato nº 029/2014, publicado em 28/08/14, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 3 meses ref. ao 6º quinquênio de férias-prêmio a
contar de 02/08/2014, leia-se: 3 meses ref. ao 6º quinquênio de fériasprêmio a contar de 02/09/2014.
Retificação - Ato nº 205/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de Souza, EEBII P/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, Ato nº 031/2014, publicado em
11/09/14, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3 meses ref. ao
3º quinquênio de férias-prêmio, leia-se: 2 meses ref. ao 3º quinquênio
de férias-prêmio por ter usufruído 01 mês (01/09/1993 a 01/10/1993),
conforme publicação no MG 09/09/1993.
Retificação - Ato nº 206/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 195184-7,
Maria Luiza da Silva, ANEI II O/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 2,
Ato nº 041/2010, publicado em 26/08/10, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 19/09/2004, leia-se: a
contar de 21/10/2004; MaSP: 195184-7, Maria Luiza da Silva, ANEI II
O/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 2, Ato nº 041/2010, publicado em
26/08/10, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se
lê: a contar de 18/09/2009, leia-se: a contar de 20/10/2009.
01 614473 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 029/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
242209-5, Herva Maria Menighin, a partir de 29/09/14, referente ao
EEBII E, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Anulação - Ato nº 060/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 528127-4, Lúcia de Fátima
Pires, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência ref. ao 8º biênio, Ato nº 187/2014, publicado
em 11/09/14, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 061/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 528127-4, Lúcia de Fátima
Pires, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, Retificação de 3º Quinquênio, Ato nº 188/2014, publicado em 11/09/14, por motivo de publicação indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 034/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 391198-9, José Paulo
Guimarães Menezes, PEBI C, História, Nº de Admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 838473-7, Andreia Barbosa
de Carvalho, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/13.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria-Ato nº 004/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 242209-5, Herva Maria Menighin, EEBII E/Supervisor
Pedagógico, Nº de Admissão 2, concedidas pelo Ato nº 179/2014 (RT),
publicado, respectivamente, em 28/08/2014, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 17 (dezessete) dias para conversão em
espécie.
Licença Paternidade - Ato nº 004/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios,
EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1163659-4, Eduardo Gonçalves
Barbosa, PEBDI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de
19/08/14.
01 614472 - 1
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 006/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 450933-7, Carlos Henrique
Mendonça, PEBI B, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP: 523841-5,
Roberto Teixeira Flausino, PEBI A, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Alto
Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 811726-9,
Cecília da Assunção Freitas, PEBI A, História/Geografia, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/14; EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530070-2, José
Feliciano Rodrigues, PEBI B, Física, em Ajustamento Funcional, Nº
de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; EE. “São José”, MaSP: 811726-9, Cecília
da Assunção Freitas, PEBI B, Geografia, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14;
MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEBT II D, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14; MaSP: 983560-4, Elaine da
Silva Miranda, PEBT II B, Ciências, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/14;
MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Souza, PEBII G, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/14; Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”,
MaSP: 353801-4, Cleuza Nazaré de Oliveira, PEBI C, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/14; EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 374091-7, Rita Beatriz
Meireles de Carvalho Lopes, PEBII D, Geografia, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/14; MaSP: 374091-7, Rita Beatriz Meireles de Carvalho Lopes,
PEBII B, História, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14; Antônio Carlos, EE.
“Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 811662-6, Maria
Gorete da Silva, PEBI B, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP:
1062840-2, Josias Francisco da Silva, PEBI B, Matemática, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 007/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 449634-5, Francisco Novaes Júnior, PEBI
B, Educação Física, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/11/14; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria

do Rosário”, MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira Lima Melo,
PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 561375-7, Marta Maria Silva de Paula, PEBII
B, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/14; EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 264043-1, Flávia Chaves Pereira Cavalieri, PEBII E, Matemática, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/11/14; MaSP: 364355-8, Danuza Vaz de
Mello Costa, PEBII A, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; MaSP: 369337-1,
Vilma Valéria Pires de Almeida, ATBIV L, Nº de Admissão 2, por 01
(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14;
MaSP: 1013633-1, Vander Carvalho Menighin, PEBI B, História, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/14; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 264124-9, Maria Eliane
Discacciati, EEBII B, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; EE. “Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1059825-8, Maria José Martins, PEBI B, Português, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria,
PEBII G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 281375-6, Marciamadora D’Assunção Gonçalves Vilela,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP:
567576-4, Maria Vanda Russo, PEBI B, Matemática, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/14; MaSP: 636137-2, Leana Augusta de Oliveira Gradim, PEBI
E, Geografia, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 353824-6, Maria José Eustáquio Gonçalves, PEBI A,
Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 339652-0, Denize Helena Ribeiro, PEBII L, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/14; E.E. “Pio XI”, MaSP: 354662-9, Aparecida de
Sousa Silva, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; EE.
“Professor João Anastácio”, MaSP: 165123-1, Iracema Rocha Mundim
Ramos, EEBII D, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP: 567572-3, José
Antônio Bortolus, PEBI I, Física, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP:
567572-3, José Antônio Bortolus, PEBI B, Física, Nº de Admissão 2,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 530697-2, Rosemeire Maria Viana Garcêz, PEBII I, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/11/14; MaSP: 553144-7, Adirson Gonçalves Moreira, PEBI C,
Ciências, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; MaSP: 859235-4, Margareth de
Castro Leite, ATBII G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP: 948957-6, Vera
Lúcia Soares de Araújo, PEBII F, Inglês, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; EE.
“São Miguel”, MaSP: 331131-3, Rita de Cássia Lopes Justen, PEBII H,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP: 334801-8, Sayonara Fortes de Paiva,
PEBI I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/14; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade, PEBII
C, Química, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 363264-3, Miriam de Fátima dos Santos Tostes,
PEBII F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP: 391056-9, Mary Aparecida Reis Pinto, PEBII B, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP: 532675-6,
Edna Ascensão de Almeida, PEBII F, Nº de Admissão 2, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14;
MaSP: 802505-8, Raquel de Lima Ferreira e Ferreira, PEBII E, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; MaSP: 802505-8, Raquel de Lima Ferreira
e Ferreira, PEBII B, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 1014834-4, Tânia Amélia Ladeira Campos, PEBI B, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/14; EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza,
PEBI B, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363734-5, Maria da Conceição Aparecida Victoretti Resende, PEBII J, História, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14;
MaSP: 365500-8, Maria Rute de Assis Oliveira, PEBII E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/14; EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 275413-3, Lúcia da
Silva Marques de Oliveira, ATBIII J, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14;
MaSP: 354902-9, Terezinha Aparecida Gonçalves Vieira, PEBI B,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; EE. “Pref. Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 898444-5, Elisabeth Teresinha Nhiemetz, PEBI B, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/11/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 010/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBII
M, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/11/14; MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de
Carvalho Paula, PEBII E, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/14; Mercês, EE.
“Sena Figueiredo”, MaSP: 938707-7, Edna Márcia de Paiva Antunes
Gabriel, PEBI B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP:
299540-5, José de Araceli Alves, PEBII P, História, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; MaSP: 881859-3, Angelina Perpétua de Oliveira, PEBI B,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 347361-8, Edna Aparecida Pereira
Chiericato, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
273550-4, Vera Neiva Miranda Amaral, PEBII G, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII J, Nº de
Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/14; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 830601-1, Adriana da Silva Malta Silveira, ATBII H, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/14; MaSP: 984295-6, Lúcia Nazária Lisboa Araújo,
PEBI B, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; EE. “Prefeito José Paulo
de Assis”, MaSP: 345611-8, Francisca Auxiliadora Malta Rodrigues,
PEBI B, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; EE. “Urquiza Diniz Chagas”,
MaSP: 838473-7, Andréia Barbosa de Carvalho, PEBI B, História, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/14.

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 17
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
270647-1, Luiza de Marilac Campos Quintão, ANE II E, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/14; MaSP: 318049-4, Maria do Rosário Pedrosa Gomes
Siqueira, ANEII I, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; MaSP: 1065325-1,
Marcelo Furtado Barreto, ATE I E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14.
01 614474 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, das servidoras: Cana Verde – E.E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 332 190-8, Deyse Mara Bastos Ongaro, referente ao cargo de PEB II G, Matemática 1º e 2º Graus,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Lavras – E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 337 583-9, Elizabeth de Oliveira Barbosa e Rocha,
referente ao cargo de PEB I C, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 151 914-9, Maria Aparecida Ribeiro de Lima, referente
ao cargo de ASE III D, 3º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6 409 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – Servidora Aposentada, MaSP 333 045-3, Kátia Regina
Ribeiro Teófilo para Kátia Regina Ribeiro.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 322 816-0, Marta Helena Silva Vieira Leão, PEB
II J, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2014;
MaSP 765 379-3, Edivania Vieira Teixeira Rodrigues, PEB I B, Língua
Portuguesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380 250-1, Wilse Marques Faria, ANE II G, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2014; CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 829
651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB I B, História, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014;
E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 747 280-6, Sandra Aparecida Martins
Soares, PEB II H, Ciências, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 748 699-6, Rosimary
Vitor Batista Barra, PEB I F, Educação Física, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E.
“José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 390 468-7, Neiva Alvarenga Campos Lopes, ATB IV H, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP
353 032-6, Dirlei Cassiano da Silva Fideles, PEB T I B, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014;
E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 056 248-6, Cristianne Mayre Vilela
Nascimento, PEB I C, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2014; E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 646 079-4, José Evandro de Resende, PEB II B,
Química, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014; MaSP 749 694-6, Cláudia Elena Carvalho
Resende, PEB II D, Biologia, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 1 019 174-0, Rone
Paiva, PEB I B, Ciências e Matemática 1º Grau e Física, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014;
MaSP 1 092 670-7, Jussara Ribeiro de Rezende, PEB I B, Matemática,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2014; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 938 020-5, Marília
Garcia, PEB I B, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2014; Cana Verde – E.E.
“Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 881 582-1, Eliana Aparecida Freire Alvarenga, PEB II B, Educação Física, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014;
Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 866 871-7, Márcia Aparecida
Ribeiro Silva, PEB I B, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014; MaSP 1 092 939-6, Daniela
Cobuci de Souza Teixeira, PEB T II B, Educação Física, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014;
E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 322 834-3, Rosa Maria Pinto Narciso,
PEB II B, Geografia, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 369 383-5, Maria Aparecida
de Lima Fraiz, ATB IV J, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2014; E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 381 748-3, Maria do Carmo Lima, ATB IV J, 2º Cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014;
E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 719 060-6, Dimas Tadeu Narciso, PEB I B, Geografia, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; MaSP 1 076 526-1, Lourdes
Dias da Silva, PEB I B, Biologia, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 391 423-1, Adélia Ferreira Mansur, PEB II F, Matemática, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2014; MaSP 746 945-5, Nádia Maria Teófilo, PEB II A, Língua
Inglesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2014; MaSP 952 911-6, Neide Aparecida de Almeida
Mazzochi, PEB II E, Língua Inglesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; E.E. “Tiradentes”, MaSP 333 046-1, Leila Aparecida Ferreira Alvarenga, PEB II J,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 370 932-6, Luzimar Felomena Avelar Carrara, ATB IV H, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 297 270-1, Donizete Campideli, PEB II E, História 1º
e 2º Graus, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 316 665-9, Selma Diogo de Melo,
ASB II J, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/2014; MaSP 379 779-2, Hélio Viana Carneiro, PEB II
B, Física, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário
Campos”, MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB T II
B, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – CESEC “Prof. João
de Oliveira Barbosa”, MaSP 353 039-1, Elizabeth da Silva Maximiano,
PEB II B, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2014, com vistas à aposentadoria; Santana do
Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333 070-1, Roselaine Aparecida Barbosa, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/2014, com vistas à aposentadoria.