TJMG 03/10/2014 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 811/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Sete
Lagoas, EE. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.047.729-7, Adriane de
Oliveira Balsamão Magela, ATBIVE, admissão 01, pelo subsídio do
cargo efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 25/09/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 820/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, conforme art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
337.453-5, Cleusa de Jesus dos Santos Pereira, PEBIF, cargo 01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 21/02/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 751/2014, publicado no “Minas Gerais” de 19/09/2014,
referente ao servidor: Cordisburgo, MaSP 828.529-8, M.A.C.A.,
PEBIIE, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor referente a 1/3 de férias recebido em duplicidade no cheque
04/2013, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 790/2014, publicado no “Minas Gerais” de 26/09/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 821.180-7, M.E.G.F.M.,
EEBIA, cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 1º e 2º
quinquênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 791/2014, publicado no “Minas Gerais” de 26/09/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 285.108-7, D.M.S., EEBIA,
cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 1º quinquênio,
aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 792/2014, publicado no “Minas Gerais” de 26/09/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 888.208-6, R.A.H.O.C.,
PEBIA, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º e 4º
biênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 808/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP
598.704-5, P.G.S., PEBTIIA, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 807/2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, do servidor: Sete Lagoas - SRE, MaSP 337.709-0, Lídia Luisa
Amaral, cargo 01, PEB1I, por motivo de incorreção na publicação Ato
nº 501/2012, publicado em 22/05/2012, onde se lê: correspondente à
carga horária de 114 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 810/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.716-7, Marilda Aparecida de Araújo
Alves, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 764/2014, publicado em 19/09/14, onde se lê: a partir de 01/08/2014,
leia-se: a partir de 01/08/2013.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 816/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 337.453-5, Cleusa de Jesus dos Santos Pereira, PEBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 34/2007, publicado em 14/09/2007, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/04/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/02/2006, Ato nº 1500/2012, publicado em 04/01/2013, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2012,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2011;
E. E. Governador Juscelino, MaSP 353.224-9, Rita de Cássia, PEBIC,
cargo 01, por motivo de ter usufruído anterior a concessão, Ato nº
787/2011, publicado em 05/08/2011, onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 328.537-6,
Mirtis Marília Moreira, PEBIIG, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1293/2009, publicado em 06/11/2009, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/02/1999, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/1999, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2004, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2004, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2009,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2009;
SRE (em afastamento preliminar à aposentadoria), MaSP 823.085-6,
Leila Fátima da Silva Souza Cunha, PEBIP, cargo 01, por motivo de
contagem de tempo de escola de zona rural, conforme art. 290 CE/89,
Ato s/nº, publicado em 07/11/1998, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio a
partir de 20/05/1991, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio,
leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/05/1996, Ato s/nº, publicado em 17/05/2002, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/05/2001, Ato s/nº, publicado em 23/09/2006,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/05/2006, leia-se: 05 meses e 07 dias referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 817/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Sete Lagoas –
E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 337.453-5, Cleusa de Jesus
Santos Pereira, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 67/2003, publicado em 04/10/2003, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio a partir de 19/04/1992, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 10/02/1991, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 22/04/1997, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 15/02/1996, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
22/04/2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 14/02/2001,
Ato nº 64/2007, publicado em 14/09/2007, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/04/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 20/02/2006.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- Ato nº 62/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Neire Amélia
Campos – MASP: 658.929-5 – a partir da data da publicação, referente
ao PEBT IA adm02 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (RB+EC).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 50/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberaba – EE. Fidelis Reis – Maria Abadia Argondizzi Silva – MASP: 312.589-5 – ASB I J adm01 – por 1

mês, referente ao 5º quinquênio – a partir de 06/10/14, por implementar
requisitos de aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 51/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberaba – EE. Dr. José Mendonça – Marilda Alves – MASP:
660.618-0 – EEBIB – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 06/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 52/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - - Araxá – EE. Rotary – Isabel Cristina Resende – MASP: 1.081.581-9 – PEB IB adm01 – referente ao
2º quinquênio de exercício – a partir de 21/07/14. - Sacramento – EE.
Dr. Afonso Pena Júnio – Wacilla Scalon Borges de Oliveira – MASP:
451.197-8 – PEB IIB adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 11/09/13.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Itapagipe – EE. Santo Antônio
– Rogério Delgado Almeida – MASP:1.245.738-8 – PEB IA adm02 – a
partir de 15/09/14.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 16/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Planura –
EE. Alysson Roberto Bruno – Angélica Cristina Lemes Pires – MASP:
1.328.172-0 – ATB IA adm01 – a partir de 08/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– Ato nº 12/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I art. 114, do ADCT da Constituição estadual de
21/09/1989, a: - Uberaba - CEOPEE – Elza Helena Borges Resende MASP: 269.526-0 – PEB II I adm01 – concedidos pelo ato publicado
em 18/05/93, 2 meses e 18 dias, referente ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 7 meses e 12 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
14/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a:
- Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Marluce Jeronimo - MASP:
287.883-3 – PEB IIP – a partir de 14/04/07, para regularização da vida
funcional.
DESLIGAMENTO – Ato nº 03/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a
pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Coronel José Adolfo de
Aguiar – Jéssica Auglaida Paes Quintela – MASP: 1.075.117-0 – PEB
IA adm02 – a contar de 18/08/14. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Rosangela Aparecida Leal Queiroz – MASP: 1.055.201-6 – ATB
ID adm01 – a contar de 12/09/14. – Planura – EE. Alysson Roberto
Bruno – Alessandra Angélica Tamburus – MASP: 572.727-6 – ASB IB
adm01 – a contar de 08/09/14. – Pratinha – EE. Marlene Martins Reis –
Katia Christina Borges – MASP: 1.066.982-8 – PEB IA adm1 – a contar de 06/08/14. – Uberaba – EE. Irmão Afonso – Leila Ribeiro Rocha
– MASP: 810.958-9 – ATB IF adm01 – a contar de 15/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME- Ato nº 19/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): - Itapagipe – EE. Santo Antônio – Edna Maria Roldão
de Medeiros – MASP: 658.318-1 – Edna Maria Roldão. – Iturama
– EE. Nossa Senhora de Lourdes – Divina Fátima Freitas – MASP:
969.713-7 – Para: Divina Fátima Freitas Mariano. – Uberaba – EE.
América – Juliana Cristina Campos de Abreu – MASP: 1.254.756-8 –
Para: Juliana Cristina Campos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Dr. Eduardo Montandon – Amanda Januário Silva Borges – MASP:
1.324.904-0 – PEB IA – a partir de 11/09/14. – Campos Altos – EE.
Deiró Borges – Aline Beatriz da Silva – MASP: 1.075.386-1 – PEB
D IA adm01 – a partir de 16/09/14. – Itapagipe – EE. Santo Antônio –
Vanessa Correa de Oliveira – MASP: 1.291.261-4 – PEBD IA adm01
– a partir de 26/08/14. – Joana Olímpia da Silva Diniz Lourenço –
MASP: 1.320.084-5 – ATB IA adm01 – a partir de 28/04/14. – Uberaba
– EE. Bernardo Vasconcelos – Adelino Alves Neto Ribeiro – MASP:
933.906-0 – PEBS IA adm02 – a partir de 27/08/14. – EE. Dom Eduardo – Catia Beatriz de Almeida Silva Molinar – MASP: 604.181-8 –
PEBD IA – a partir de 30/08/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 110/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 107/2014, instaurado pela Portaria SER nº 117/2014 publicado em 04/07/14, JULGADO PROCEDENTE, a devolução ao erário publico estadual de numerários relativo
ao recebimento indevido de 03 h/a semanais de Adicional de Exigência
Curricular no período de 03/02/2014 a 30/04/2014, referente à servidora: CARNEIRINHO – E.E. BOM SUCESSO – Maria Aparecida Oliveira Costa - MASP: 333.211-1 – PEB 2 I -Adm. 01nos termos da Lei
14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 111/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 100/2014, instaurado pela Portaria SER nº 109/2014 publicado em 24/06/14, A Comissão decide pela
não restituição aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente
decorrente do reposicionamento de PEBT2 H para PEBT2 G do período de 01.01.2011 até 31.12.2011, referente à servidora: UBERABA
– EE. IZOLDINO SOARES DE FREITAS – Denise Eliana Simeão MASP: 287.523-5 – PEB T 2 G - Adm. 02, termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 112/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 117/2014, instaurado pela Portaria SER nº 127/2014 publicado em 04/07/2014, A Comissão decide
pela não restituição aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente decorrente à diferença de PEB IA para PEBT IA, no período de 01 à 12/2011, referente à servidora: CONQUISTA – EE. LINDOLFO BERNARDES – MARIA DO CARMO DE SOUZA – MASP:
962.019-6 – PEBT IA adm01, termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 113/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 118/2014, instaurado pela Portaria SER nº 128/2014 publicado em 04/07/14, A Comissão decide pela
não restituição aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente
decorrente da diferença de PEB IA para PEBT IA no período de 01 à
12/2011, referente à servidora: CONQUISTA – EE. LINDOLFO BERNARDES – Maria Aparecida Manzam - MASP: 379.108-4 – PEBT IA
- Adm. 02, termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.

dispensada do cargo em Comissão de Secretário de Escola a contar de
01/11/2013, referente à servidora: ITAPAGIPE – EE. SANTO ANTÔNIO – MARIA DAS GRAÇAS AGRELI – MASP: 656.222-7 – ATB
adm01, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 129/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 144/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 129/2014, referente ao recebimento indevido remuneração
a maior da medida do Afastamento Preliminar a Aposentadoria Proporcional, no período de 01/11/2008 a 31/10/13, referente à servidora:
PEDRINOPOLIS – EE. LEÃO COELHO DE ALMEIDA – AMÁLIA
LUIZA DE CASTRO SILVA – MASP: 312.351-0 – ASB IG adm01,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 130/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 145/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 130/2014, referente ao recebimento indevido de valor atrasado do ajuste por aposentadoria proporcional AC 26/04/12 no período
de 26/04/12 a 30/07/14, referente à servidora: SACRAMENTO – EE.
CORONEL JOSÉ AFONSO DE ALMEIDA – AUGUSTA DE SOUSA
FURTADO – MASP: 323.777-3 – PEB IIA adm02, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 131/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 146/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 131/2014, referente ao recebimento indevido de 04 h/a semanais de Adicional por Exigência Curricular no período de 01/04/11 a
01/08/13, referente à servidora: UBERABA – SRE/ADJUNÇÃO –
SANDRA MIRANDA OLIVEIRA – MASP: 978.731-8 – PEBT IA
adm02, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 125/2014
Anula no ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
- Uberaba – Anexa à Supam – Silvana Costa Moreira Freitas – MASP:
364.057-0 – PEB IIB – ato publicado em 29/08/14, por motivo de incorreção. – EE Fidelis Reis – Ieda Maria Ferreira – MASP: 269.538-5 –
PEB IIL adm01 – ato publicado em 29/08/14, por motivo de estar de
LS. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Maria Adélia da Silva – MASP:
390.777-1 – ATB IVG adm01 – ato nº 49/14, publicado em 26/09/14,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 126/2014
Anula no ato de PROCESSO ADMINISTRATIVO/ INSTAURAÇÃO,
referente ao servido: - Frutal – EE. Presidente Tancredo Neves – Carmelita Reine Pereira – MASP: 333.195-6 – PEB ID adm01, ato 07/14,
publicado em 13/06/14, por motivo de duplicidade.
02 614986 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 243/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Iturama – EE. Tiradentes – Antônio Ivaldo de Queiroz – MASP:
366.219-4 – PEB IIL adm02 – ato nº 47/14, publicado em 26/09/14 –
Onde se lê: MASP: 312.219-4 – Leia-se: MASP: 366.219-4.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 244/2014
Retifica no ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Ivonete Castanheira Borges – MASP: 250.253-2 – EEB IIG adm02 – ato nº 08/14,
publicado em 15/08/14, por motivo de incorreção no nome – Onde se
lê: Ivone Castanheira Borges – Leia-se: Ivonete Castanheira Borges.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 245/2014
Retifica no ato de Adicional de 10%, referente ao servidor: - Uberaba
– SRE/ Servidor em Adjunção – Regina Beatriz de Oliveira Cardoso
– MASP: 250.211-0 – PEB IIP adm02 – ato publicado em 13/11/09,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 21/09/09 – Leia-se:
a partir de 02/10/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 246/2014
Retifica no ato de Gratificação de incentivo a Docência (Biênio), referente ao servidor: - Uberaba – EE. Leandro Antônio de Vito – Maria
Vilma da Silva – MASP: 344.980-8 – PEB IA – ato nº 23/04/93, por
motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º biênio, a
contar de 13/11/91 – Leia-se: 1º biênio, a contar de 03/02/92 (data do
exercício).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 247/2014
Retifica no ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Érica Andrade Sousa
Oliveira – MASP: 1.258.690-5 – PEB IA adm03 – ato nº 01/14, publicado em 10/01/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
01/02/04 – Leia-se: a partir de 01/02/14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 248/214
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Aposentadoria
e Adicionais, referente ao servidor: - Iturama – EE. Nossa Senhora de
Lourdes – Jucelina Barbosa de Oliveira Ferreira – MASP: 288.095-3 –
PEB IVD adm02 – por motivo de incorreção – ato nº 11/14, publicado
em 12/09/14 – Onde se lê: 3 meses, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 3 meses para utilização posterior – Leia-se: 1 mês e
12 dias referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 4 meses e 18
dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 249/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: - Água Comprida – EE. José Acácio da
Silva – Nilva Moreira Naves – MASP: 287.918-7 – PEB IVB adm02
– por motivo de incorreção na descrição – ato nº 27/11, publicado em
05/07/11 – Onde se lê: com direito, nos termos art. 40 §1º, I da CF/88
c/c art. 8º inciso III, alínea A, § 2º, III LC nº 64/02 a proventos integrais
– Leia-se: com direito, nos termos do art. 40 § 1º, I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea A, §2º III LC nº 64/02 a proventos integrais, correspondente à carga horária de 109 h/a (RB+Ext).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 250/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
Prof.ª Corina de Oliveira – Maria Cleuza de Matos – MASP: 287.762-9
– PEB IIA adm02 – ato nº 48/14, publicado em 26/09/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício – por implementar requisitos de aposentadoria – Leia-se: por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, autorizado pela SEE.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 251/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Tânia Miziara de Oliveira – MASP: 292.487-6 – PEB IVF adm02 – por motivo de regularização da vida funcional, ato nº 56/10, publicado em 20/08/10 – Onde se
lê: a partir de 14/08/10 – Leia-se: a partir de 12/08/10. – Sacramento –
EE. Cel. José Afonso de Almeida – Augusta de Sousa Furtado – MASP:
323.777-3 – PEB IVB adm01 – por motivo de regularização da vida
funcional, ato nº 37/10, publicado em 10/06/10 – Onde se lê: a partir de
11/05/06 – Leia-se: a partir de 01/08/06.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 127/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 142/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 127/2014, referente ao recebimento indevido de retificação de Adicional por Tempo de Serviço no período de 26/07/2006 a
___/05/2009, referente à servidora: CONQUISTA – EE. LINDOLFO
BERNARDES – SEMER SAKR – MASP: 229.403-1 – PEB IIA
adm02, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 252/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Zenóbia Maria Borges Silveira – MASP: 155.990-5
– PEB IVA adm03 – ato nº 22/14, publicado em 19/09/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: com 159 dias de arredondamento – Leia-se:
com 155 dias de arredondamento. – Frutal – EE. Maestro Josino de
Oliveira – Tânia Miziara de Oliveira – MASP: 292.487-6 – PEB
IVF adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 01/08/08
e 20/08/10, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
06/08/90; 2º quinquênio, a partir de 07/08/95; 3º quinquênio, a partir
de 05/08/00 – 4º quinquênio, a partir de 04/08/05 e 5º quinquênio, a
partir de 03/08/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 04/08/90; 2º
quinquênio, a partir de 14/08/95; 3º quinquênio, a partir de 12/08/00; 4º
quinquênio, a partir de 11/08/05 e 5º quinquênio, a partir de 12/08/10.
– Uberaba – SRE/Servidora em adjunção – Regina Beatriz de Oliveira
Cardoso – MASP: 250.211-0 – PEB IIP adm02 – ato publicado em
13/11/09, por motivo de incorreção – Onde s ele: 5º quinquênio, a partir
de 21/09/09 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 02/10/09.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 128/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 143/2014/2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 128/2014, referente ao recebimento indevido de
meses 11 e 12/2013; meses 01,02,02/2014. Recebe a maior 13º ano de
2013 e 1/3 férias reg. No período de 31/03/13 a 31/05/13, por ter sido

RETIFICAÇÃO – Ato nº 253/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Coronel José Adolfo de Aguiar –
Rosa Maria de Oliveira – MASP: 1.095.039-2 – PEBT IA adm01 – por
motivo de incorreção, ato nº 60/14, publicado em 26/09/14 – Onde se

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 126/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 141/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 126/2014, referente ao recebimento indevido a anulação do
9º biênio no período de 05/2008 a 09/2009, referente à servidora: UBERABA – EE. PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA – ELIANA
APERECIDA GUIMARÃES IGNACHITTI. - MASP: 300.730-9 –
PEB IVB, Adm. 01, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 17
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
à 3965 dias de exercício – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à 3965 dias de exercício, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 985 dias de percepção.
– EE. Delfim Moreira – Maria Sirlene de Moraes Cardoso – MASP:
287.843-7 – PEB IVE adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 69/10,
publicado em 20/08/10 – Onde se lê: correspondente à carga horária
de dez (10 h/a) – Leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a
(RB+Ext). - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Simone Maria
Gonçalves de Oliveira Traldi secato – MASP: 366.213-7 – PEB IIA
adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 61/14, publicado em 26/09/14
– Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 (RB+Ext) h/a, acrescido da gratificação de vicediretor conforme 1545 dias de percepção – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 (RB+Ext) h/a.
– EE. Vicente de Macedo – Sonia Lopes da Costa – MASP: 287.992-2
– PEB IVF adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 71/10, publicado
em 14/09/10 – Onde se lê: correspondente à carga horária de 7 h/a –
Leia-sE: correspondente à carga horária de 114 h/a (RB+ET). - Uberaba
– EE. Horizonta Lemos - Regina Helena da Silva – MASP: 1.019.098-1
– PEBT IA adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 50/14, publicado
em 15/08/14 – Onde se lê: proporcional a 8303 dias de exercício –
Leia-se: proporcional a 8170 dias de exercício. – EE. São Benedito –
Elenice Cadu dos Santos – MASP: 330.809-5 – PEB IA adm02 – por
motivo de incorreção, ato nº 52/14, publicado em 22/08/14 – Onde se
lê: proporcional a 7259 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 6403
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 254/2014
Retifica no ato de Desligamento, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Armando Santos – Saul José de Resende – MASP: 1.019.881-0
– PEB IA adm02 – ato nº 02/14, publicado em 19/09/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: PEB IA adm01 – Leia-se: PEB IA adm02.
– Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro – Ana Claudia Minguim de
Melo – MASP: 1.056.466-4 – PEB IA adm01 - por motivo de incorreção, atonº 02/14, publicado em 19/09/14 – Onde se lê: PEB TA adm01
– Leia-se: PEB IA adm01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 255/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – SRE/ Servidor em Adjunção
– Regina Bestriz de Oliveira Cardoso – MASP: 250.211-0 – PEB IIP
adm02 – ato nº 52/14, publicado em 21/02/14, por motivo de incorreção – Onde s ele: conforme os dias de percepção: Educação Especial
(1023) dias – Leia-se: conforme os dias de percepção: Educação Especial (992) dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 256/2014
Retificação no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Jucelina Barbosa de
Oliveira Ferreira – MASP: 288.095-3 – PEB IVD adm02 – por motivo
de incorreção, ato nº 227/14, publicado em 12/09/14, respectivamente –
Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 15/08/10 – Leia-se: 5º quinquênio,
a partir de 17/11/10. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida
– Augusta de Sousa Furtado – MASP: 323.777-3 – PEB IVB adm01
– por motivo de incorreção, ato nº 216/14, publicado em 22/08/14,
respectivamente – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 01/06/06 –
Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 01/08/06. – Uberaba – EE. Rotary
– Maria Luzia Moreira – MASP: 660.709-7 – PEBT IA adm01 – ato nº
242/14, publicado em 26/09/14, por motivo de incorreção – Onde se lê:
Maria Luiza Moreira – Leia-se: Maria Luzia Moreira.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 257/2014
Retifica no ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s) servidor (es): - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes
– Jucelina Barbosa de Oliveira Ferreira – MASP: 288.095-3 – PEB
IVD adm02 – por motivo de regularização na vida do servidor, ato nº
224/14, publicado em 12/09/14 – Onde se lê: a partir de 12/11/10 –
Leia-se: a partir de 17/11/10, com Férias-Prêmio e Dobro. – Uberaba
– EE. Boulanger Pucci – Eliana Resende de Abreu – MASP: 300.732-5
– PEB IIIG adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato
nº 75/10, publicado em 27/11/10 – Onde se lê: a partir de 30/03/10 –
Leia-se: a partir de 17/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 258/2014
Retifica no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – Edson Nunes Filho – MASP:
343.689-6 – PEB IB adm02 – ato 139/14, publicado em 06/06/14, por
motivo de incorreção – Onde se lê: PEB IA adm02 – Leia-se: PEB
IB adm02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 259/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Edson Nunes Filho – MASP: 343.689-6 – PEB IF adm01 –
ato 12/14, publicado em 30/05/14, por motivo de incorreção – Onde se
lê: PEB IE adm01 – Leia-se: PEB IF adm01.
02 614988 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP 263.401-2,
Marli Santos de Oliveira, PEB II I, adm.2, ato nº 26/98 publicado em
05/08/98, por incorreção na vigência , onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/07/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP 263.401-2,
Marli Santos de Oliveira, PEB II I, adm.2, ato nº 27/05 publicado em
20/05/05, por incorreção na vigência , onde se lê: 3º quinquênio a contar de 29/08/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,, MaSP 743.557-1,
Nereyda Silveira Orsi, PEB II F, adm. 1, ato nº 26/08 publicado em
27/06/08, por incorreção na vigência , onde se lê: 9 º biênio a partir de
16/06/08, leia-se: 9º biênio a partir de 17/05/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,, MaSP 743.557-1,
Nereyda Silveira Orsi, PEB II F, adm. 1, ato nº 49/10 publicado em
31/12/10, por incorreção na vigência , onde se lê: 10 º biênio a partir de
12/05/10, leia-se: 10º biênio a partir de 11/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
263.401-2, Marli Santos de Oliveira, PEB II I, adm. 2, ato nº 27/98
publicado em 05/08/98, por incorreção na vigência , onde se lê: 2 º biênio a contar 04/06/96, leia-se: 2º biênio a partir de 29/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
263.401-2, Marli Santos de Oliveira, PEB II I, adm. 2, ato nº 28/05
publicado em 20/05/05, por incorreção na vigência , onde se lê: 6 º biênio a contar de 21/10/04, leia-se: 6º biênio a contar de 21/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
263.401-2, Marli Santos de Oliveira, PEB II I, adm. 2, ato nº 34/11
publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência , onde se lê: 7 º biênio a partir de 26/04/02, leia-se: 7º biênio a partir de 22/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.465-6, Lourdes de Fátima Silva
Olímpio, ASB I E, adm. 1, ato nº 20/13 publicado em 28/06/13, por
incorreção na publicação, onde se lê: Lourdes de Fátima Olímpio,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7.543 dias de exercício; leia-se: Lourdes de Fátima Silva Olímpio,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.537 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo,
PEBIIA, adm. 2, ato nº 45/07 publicado em 09/11/07, por incorreção
na vigência , onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 26/10/07,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 13/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina
Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 52/02 publicado em
11/02/02, por incorreção na vigência , onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 23/11/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina