TJMG 10/10/2014 -Pgn. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alan Dias Avelino, Matrícula: 1191446-2, CPF: 085.231.276/82. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24 de
setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Assistente Executivo
de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem celebrado em 09 de dezembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gleiciene
de Oliveira Moreira, Matrícula: 1159368-8 CPF: 037.699.206-94. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 10 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de julho de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcel Paixao
Lacerda, Matrícula: 1230430-9, CPF: 805.366.626/49. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato de Auxiliar Executivo de Defesa Social/
Ajudante de Serviços Gerais celebrado em 14 de novembro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luciana do Carmo
Oliveira, Matrícula: 1213607-3 CPF: 002.531.756/31. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
21 cm -09 617813 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
NOVA DATA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento
nº 268/2014. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tecidos para
confecção. Devido a alteração de itens do edital, a sessão de abertura
fica remarcada para o dia 24/10/2014 às 09:30h no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de
Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 09 de outubro de 2014.
3 cm -09 617870 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
NOVA DATA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento
nº 277/2014. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de colchão hospitalar e cobertores. Devido a alteração de itens do edital, a sessão de
abertura fica remarcada para o dia 27/10/2014 às 09:30h no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 09 de outubro de 2014.
3 cm -09 617872 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº. 142/2014
Objeto: Complemento Alimentar Fenilcetonúrico - 2014
Abertura da Sessão dia 21/10/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0070
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
2 cm -07 616513 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Associados S/S Ltda. Objeto: exames em ambos olhos: Paquimetria;
Campo Visual; Angiografia por Retinipatia; OCT Macular e de CNF,
para atender a ação judicial 0144.12.004.845-5, Processo de compra 1321500 000108/2014, Dispensa de Licitação nº 74/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 900,00
( novecentos reais), Autorização em 09/10/2014, por Vânia Faerman
Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
09/10/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -09 617447 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-000285/2014 – Dispensa: 22/2014
Objeto: Prótese Total Universal Anatômica de Ombro Esquerdo
Contratante: SES/MG Contratada: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$39.729,45 (Trinta e nove mil reais, setecentos e vinte e nove
reais e quarenta e cinco centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 06/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 182
3 cm -09 617514 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Clínica Vera Cruz Ltda. Objeto: Compra de Leito/Procedimento, Processo 1321127-732/2013, Dispensa de Licitação s/nº, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.302.237.4279.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.763,82
(três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos),
Autorização em 09/10/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 09/10/2014, por Jose
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG.
3 cm -09 617556 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129001171/2014 – Dispensa: 76/2014
Objeto: Sistema Implantador de Eletrodos
Contratante: SES/MG Contratadas: Bioneuros Comércio de Produtos
para Saúde Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$48.785,46 (Quarenta e oito mil, Setecentos e Oitenta e Cinco
Reais, Quarenta e Seis Centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 08/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 181
3 cm -09 617570 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129001171/2014 – Dispensa: 76/2014
Objeto: Gerador de Pulsos e Componentes
Contratante: SES/MG Contratadas: Dabasons Importação Exportação
e Comércio Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$116.750,00 (Cento e Dezesseis mil, Setecentos e Cinqüenta
reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 08/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 180
3 cm -09 617572 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Denise Diniza Martins. Objeto: Sessões de fisioterapia, para atender a ação judicial 0014907-88.2012.8.13.0335, Processo1321500-000140/2014, Dispensa de Licitação nº 101, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais), Autorização em 09/10/2014, por Vânia
Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 09/10/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -09 617681 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
Extrato do 1º Termo de Aditivo à Ata nº 067/2014 de Aquisição Medicamentos de Alto Custo II - 2014, firmado entre a SES/SUS/MG e a
empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda Objeto: Redução
do valor registrado do lote 14 da Ata. Valor unitário: registrado R$ 1,20
passando para R$ 1,18.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações.
2 cm -09 617794 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro Especializado Nossa Senhora D Assumpção SC
LTDA. Objeto: Atendimento multidisciplinar, terapia ocupacional, atendimento psicológico, fonoaudiólogo e psquiatrico, para atender a ação
judicial 0647.13.001.802-9, Processo1321500-000110/2014, Dispensa
de Licitação nº 76, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais),
Autorização em 09/10/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do
Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 09/10/2014, por
José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -09 617853 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Contrato nº 40587/2014, de aquisição de bens, firmado entre
o EMG/SES/SUS/MG e a Gasmax Distribuição Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ 71.398.697/000149, em conformidade com o processo nº
1321151-0105/2014, Cotação Eletrônica nº 105/2014. Objeto: Aquisição de 150 botijões de gás combustível GLP de 13 kg e 02 botijões de
45 kg de gás combustível GLP. Prazo:12 meses a partir de assinatura.
Valor total: R$ 7.881,00
D.O: 4291.10.122.194.2073.0001-339030-10.1
Ass: 09/10/2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40.167/2013, de
Prestação de Serviços Telefônicos fixos comutados, firmado entre o
EMG/SES/SUS/MG e o consorcio formado pelas empresas Telemar
Norte Leste S/A, (empresa líder), CNPJ: 33.000.118/0001-79, e OI
S.A, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Em conformidade com o processo nº
1321127-443/2013, Pregão Eletrônico 250/2012.Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 meses a partir 08/10/2014 e reajuste de
6,42% pelo índice IST.
Valor total: R$ 251.262,45
D.O:
4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1
4291.10.122.194.2073.0001-339039-10.1
Ass: 07/10/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 191/2014 Contratante SES/MG Contratada Merck S/A. CNPJ
33.069.212/0001-84. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
8 cm -09 617899 - 1
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 40.268/2013, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Centro de Estimulações e Atendimento Especializados Ltda. ME – Clinica
CEPEL. CNPJ N° 05.541.250/0001-52, em conformidade com o Processo n° 1321127-485/2013 Inexigibilidade de Licitação n° 007/2013.
Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 meses a partir de 07/10/2014
Valor Total: R$ 50.540,00
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.
Assinatura: 06/10/2014
SES/NAJS
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 40.269/2013, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Centro de Estimulações e Atendimento Especializados Ltda. ME – Clinica
CEPEL. CNPJ N° 05.541.250/0001-52, em conformidade com o Processo n° 1321127-415/2013 Inexigibilidade de Licitação n° 013/2013.
Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 meses a partir de 08/10/2014
Valor Total: R$ 50.540,00
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.
Assinatura: 06/10/2014
SES/NAJS
5 cm -09 617987 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 965/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ visando aquisição de veículo van. LEIA-SE: visando aquisição de 02 (dois) veículos tipo van.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 978/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Glacialdo Ferreira de Souza
(Prefeito). LEIA-SE: Glacialdo de Souza Ferreira (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1082/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/03/2014.
Vigência: 25/03/2015. LEIA-SE: Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1957/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Inimutaba. Objeto: Investimento e custeio, visando
à aquisição de equipamentos e materiais de consumo para clínica de
fisioterapia. Valor R$ 81.998,49 (oitenta e um mil, novecentos e noventa
e oito reais e quarenta e nove centavos) sendo R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 e 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 1.998,49 (um mil, novecentos e noventa e oito
reais e quarenta e nove centavos) sob a dotação orçamentária 10.30
1.0009.1020.4.4.90.52.00.1.02.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Rafael Dotti de Carvalho (Prefeito). OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo
de Convênio nº. 1957/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 03/07/2014,
Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1951/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Investimento e custeio.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1274/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 35.000,00 (vinte e oito
mil reais). LEIA-SE: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1793/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/07/2015.
LEIA-SE: Vigência: 01/07/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 421/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 20 de
outubro de 2014 até 20 de abril de 2015. Assinatura: 09/10/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de Quadros
Godinho Júnior (Diretor-Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 662/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pirapora. Objeto: prorrogar a vigência
de 29 de setembro de 2014 até 29 de setembro de 2015. Assinatura:
23/09/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Heliomar Valle Silveira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1729/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de setembro de 2014 até 24 de setembro de 2015. Assinatura:
23/09/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Bruno de Freitas Siqueira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1753/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de setembro de
2014 até 30 de setembro de 2015. Assinatura: 23/09/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Antônio Nogueira
(Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 702/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, município de
Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência de 17 de outubro de 2014 até 19
de outubro de 2015. Assinatura: 23/09/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e José Antônio Nogueira (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 781/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passa Tempo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 775/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Toledo. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 30 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 766/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação São Vicente de Paulo de João
Monlevade. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro
de 2014 até 13 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 631/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 23 de fevereiro de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 886/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piranga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 756/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Doresópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 771/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sem Peixe. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 21 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 784/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Curvelo. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 21 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 796/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bom Despacho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 14 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 807/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frei Inocêncio. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 15 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 806/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Cruz de Salinas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014
até 12 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 774/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Moema. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 24 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 777/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arceburgo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 26 de janeiro
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 750/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 865/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alterosa. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 13 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 877/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Rio Verde.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014
até 17 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 81
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 537/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde de
Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de outubro
de 2014 até 24 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 08/10/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 836/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Centralina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 04 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 857/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bandeira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 04 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 847/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 12 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 819/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Chapada do Norte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 04 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 864/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Manhuaçu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até
27 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 891/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Central de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 29 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 893/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Azul. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 08 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 485/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Azul. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 24 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 744/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vermelho Novo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 25 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 700/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Cidadãos Posithivos – Sempre Viva, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 17 de outubro de 2014 até 01 de junho de 2015, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 866/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tupaciguara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 23 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 716/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Natércia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 27 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 614/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Grama.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até
06 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 712/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Argirita. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 647/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mendes Pimentel. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 04 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 610/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vespasiano. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 27 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 740/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Elói Mendes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 27 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 729/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova União. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 681/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jaguaraçu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 734/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barão de Cocais. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 28 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 902/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e Fundação Benjamim Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de outubro de 2014 até 29 de dezembro de 2015, devido ao interregno