TJMG 17/10/2014 -Pgn. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
ao 2º biênio ato nº 27/89 publicado em 26/10/1989, por conclusão de
processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio ato nº 01/92 publicado em 01/02/92 por conclusão
de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 5º biênio, ato nº 14/96 publicado em 22/03/96 por conclusão
de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 6º biênio, ato nº 84/97 publicado em 19/12/97 por conclusão
de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 7º biênio, ato nº 50/99 publicado em 11/12/99 por conclusão
de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo gratificação de incentivo á docência referente
ao 9º biênio, ato nº 09/04 publicado em 14/04/04 por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira,
PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 10º
biênio ato nº 11/06 publicado em 27/05/06 por conclusão de processo
administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 246/14
Anula no ato no que se refere o servidor: Ipatinga, EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo,
retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 4º biênio
ato nº 91/09, publicado em 17/04/09, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Coronel
Fabriciano/ Senador Melo Viana, EE Coronel Silvino Pereira, MASP:
342.779-6, Luveraí Aparecida Soares Lage, PEB1H, regente de turma,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga, EE Laura Xavier Santana, MASP:
347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2I, cargo 01, em ajustamento funcional, 10 meses e 13 dias, referente ao 1º decênio de exercício a partir de 09/06/94.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 50/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 276.682-2, Marluce Amaral Murta Otoni, PEB2P, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/03/12; EE
Laura Xavier Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro
César, PEB2I, cargo 01, em ajustamento funcional, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/06/99; MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2I, cargo 01, em ajustamento funcional,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/04; MASP:
347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2I, cargo 01, em ajustamento funcional, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/11/10; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 894.208-8, Lúcia
Maria Rebelo, PEB2B/DIII, 2º cargo referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/04/14; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
213.632-3, Sebastiana Alves Ferreira, EEB2B, 2º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 21/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias, EE Professor Letro, MASP:
229.792-7, Raquel das Graças Àvila e Souza, ATB4M, 2º cargo aposentada em 18/01/13, referente ao saldo de 10 meses; Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MASP: 310.211-8, Maria Clara Bragança,
ASB1J, 1º cargo aposentado em 07/02/14, referente ao saldo de 11
meses; Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MASP: 250.625-1,
Cirene Montes Silva, PEB1N, cargo 02, aposentado em 14/03/14,
referente ao saldo de 05 meses; EE Raulino Cotta Pacheco, MASP:
310.179-7, Laurisa do Socorro Rosa, ATB4I, cargo 01, aposentado em
21/09/12, referente ao saldo de 03 meses; SRE de Coronel Fabriciano:
MASP: 516.765-5, Eleni Magalhães Reis, ANEI2D, cargo 02, aposentado em 28/02/2014 referente ao saldo de 08 meses; MASP: 277.435-4,
Margarida Ferreira de Oliveira, ANEI2G, 1º cargo, aposentada em
31/01/14 referente ao saldo de 06 meses e 29 dias; Ipatinga: EE Dom
Helvécio, MASP: 266.092-6, Rosa Maria Pereira Domingos, PEB2P,
1º cargo, aposentado em 20/02/12, referente ao saldo de 06 meses;
EE João XXIII, MASP: 273.997-7, Iara Coelho Oliveira e Oliveira,
PEB2L, 2º cargo aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 12
meses; EE Manoel Izídio, MASP: 330.047-2, Creuzeni Maria Resende
Ferreira, PEB2H, 1º cargo aposentado em 21/06/13, referente ao saldo
de 02 meses; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 295.736-3, Maria
Elise da Consolação de Souza Lima, PEB2P, cargo 01, aposentado
em 02/08/13, referente ao saldo de 02 meses; EE Wilson Alvarenga,
MASP: 629.497-9, Maria Lúcia Rodrigues Alves, PEB2J, 1º cargo,
aposentada em 08/10/14, referente ao saldo de 10 meses; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 332.854-9, Maria Cristina de Sales Menezes, PEB1B, 1º cargo, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 03 meses; Joanésia, EE Professora Eunice dos Santos
Costa, MASP: 329.151-5, Sandra Soares do Nascimento, PEB1G, 1º
cargo, aposentado em 09/10/14, referente ao saldo de 05 meses e 22
dias; Marliéria, EE Liberato de Castro, MASP: 265.860-7, Elaine Mara
Lana Duarte Castro, PEB1J, 1º cargo, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 06 meses; Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP:
295.409-7, Wilma Morais Maia Dias, PEB2M, 1º cargo, aposentada em
09/10/14, referente ao saldo de 06 meses; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 310.121-9, Elena Maria Bueno de Souza, ASB1J, 1º
cargo, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 09 meses; MASP:
265.950-6, Maria Auxiliadora Costa de Medeiros, PEB1G, 1º cargo
aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 13 meses e 23 dias; EE
Leôncio de Araújo, MASP: 344.748-9, Dulcelene Fernandes Ribeiro
Silva, PEB1F, 1º cargo, aposentado em 09/10/14, referente ao saldo de
08 meses e 07 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
18/14
Concede gratificação de incentivo á docência - 5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP:
894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 01/02/06 (data do exercício); MASP: 894.208-8, Lúcia
Maria Rebelo, PEB2B DIII, 2º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de
18/07/11; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, referente ao
2º biênio a partir de 23/04/90; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, referente ao 3º biênio a partir de 23/05/92;
MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo,
referente ao 4º biênio a partir de 04/08/94; MASP: 318.253-2, Amine
Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, referente ao 5º biênio a partir
de 31/08/96; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D,
1º cargo, referente ao 6º biênio a partir de 18/09/98; MASP: 318.253-2,
Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, referente ao 7º biênio
a partir de 17/09/00; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira,
PEB1D, 1º cargo, referente ao 9º biênio a partir de 16/10/04; MASP:
318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, referente ao
10 biênio, a partir de 22/12/06.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 40/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere ao
servidor: Ipatinga; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 894.208-8,
Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo, ato nº 12/06, publicado em
03/06/06, por incorreção na vigência do 4º biênio, a partir de 01/02/06.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 34/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga:
CESEC - João Guimarães Rosa, MASP: 1.322.351-6, Elaine Aparecida
Dias Araújo para Elaine Aparecida Dias.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Srª Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MASP; 1.092.780-4, Cecília Soares Martins da Silva, PEB1A,
admissão 01, EE Antônio Silva de Timóteo, a contar de 06/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 27/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos

aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado,
MASP: 549.932-2, Sônia Maria Assis da Silva Morais, ASB1E, admissão 01, a partir de 16/09/14; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP:
549.649-2, Marlene Silva Gonçalves Reis, PEB1A, 1º cargo a partir
de 07/10/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 51/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MASP:
950.601-5, João da Silva Coelho, PEB1B, 2º cargo, Inglês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 199/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2014, pub. “MG” em 19/09/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Dione
Beatriz Gonçalves Barbosa, Masp 873.353-7, PEB1A, admissão 01,
pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo pagamento integral no período de 01/04/2014 a 31/08/2014
em que a servidora já estava afastada preliminar à aposentadoria voluntária com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.321 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108h/a,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 200/2014: servidora aposentada, M.C.S.O., 318.391-0,
PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 201/2014: Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, A.S.C.M., 381.545-3, ATB4H, admissão 01.
PROCESSO Nº 202/2014: servidora aposentada, M.A.R., 332.853-1,
PEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 203/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes
Ribeiro, L.R.A.O, 390.265-7, ATB4H, admissão 01.
PROCESSO Nº 204/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.P.M., 318.359-7, PEB2C, admissão 01.
PROCESSO Nº 205/2014: servidora aposentada, M.A.M.L., 310.201-9,
ASB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 206/2014: Timóteo, E. E. Antônio Silva, M.F.O.,
335.309-1, ATB4I, admissão 01.
PROCESSO Nº 207/2014: Timóteo, E. E. Antônio Silva, J.E.G.,
1.054.081-3, PEB2B, admissão 01.
PROCESSO Nº 208/2014: Ipatinga, E. E. Manoela Izídio, M.M.B.B.A.,
548.037-1, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 209/2014: servidora aposentada, G.A.M.R., 281.301-2,
PEB1H, admissão 01.
PROCESSO Nº 210/2014: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, D.G.R.S., 881.034-3, ASB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 211/2014: servidora aposentada, D.A.M., 822.353-9,
PEB1J, admissão 01.
PROCESSO Nº 212/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, D.P.R.L.,
822.134-3, PEB2D, admissão 01.
PROCESSO Nº 213/2014: servidora aposentada, M.M.B., 166.373-1,
ATB1L, admissão 01.
PROCESSO Nº 214/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Caetana
América de Menezes, L.M.S.L., 344.760-4, PEB2B, admissão 01.
PROCESSO Nº 215/2014: servidora aposentada, V.N.S.F., 212.925,20,
PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 216/2014: Santana do Paraíso, E. E. Antônio Luiz,
I.A.A.Q.M., 516.350-6, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 217/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, L.A.C., 364.248-5, PEB4B, admissão 01.
PROCESSO Nº 218/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
E. E. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, M.A.A.A., 845.995-0,
PEBT2C, admissão 01.
PROCESSO Nº 219/2014: Coronel Fabriciano, Adjunção / APAE
Coronel Fabriciano, C.A.B.E., 853.216-0, PEB2C, admissão 01.
PROCESSO Nº 220/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, N.M.F.B., 548.074-4, PEB1A, admissão 02.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 354.809-6, Zélia
Teixeira Gomes, PEB1C, admissão 02, ato nº 01/00, publicado em
31/03/00, por vigência incorreta, onde se lê: 06 meses referente ao 2º
quinquênio a contar de 31/03/00, leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 27/12/99; MASP: 354.809-6, Zélia Teixeira Gomes,
PEB1C, admissão 02, ato nº 62/12, publicado em 07/08/12, por vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 01/10/10, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de
27/12/09; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 213.632-3,
Sebastiana Alves Ferreira, EEB2B, Supervisor, 2º cargo, ato nº 17/05,
publicado em 25/06/05, alteração na vigência, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 07/04/05, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 03/06/04; MASP: 213.632-3, Sebastiana Alves Ferreira, EEB2B, Supervisor, 2º cargo, ato nº 38/10, publicado em 06/11/10, alteração na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio a contar de 26/04/10, leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio a contar de 22/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 294/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência, referente ao servidor: Santana do Paraíso, EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, ato nº
19/04 publicado em 31/07/04, por conclusão de processo administrativo onde se lê: 8º biênio a partir de 13/11/01, leia-se: 8º biênio a partir
de 17/10/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 295/14
Retifica o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: Ipatinga; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 213.632-3, Sebastiana
Alves Ferreira, EEB2B, Supervisor, 2º cargo, ato nº 42/91, publicado
em 03/12/91, alteração na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/11/89, leia-se: 1º quinquênio a contar de 07/06/89; MASP:
213.632-3, Sebastiana Alves Ferreira, EEB2B, Supervisor, 2º cargo,
ato nº 34/94, publicado em 14/12/94, alteração na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 05/04/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 31/03/93; MASP: 213.632-3, Sebastiana Alves Ferreira, EEB2B,
Supervisor, 2º cargo, ato nº 18/99 publicado em 07/05/99, alteração
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 04/04/99, leia-se:
3º quinquênio a contar de 30/03/98; MASP: 213.632-3, Sebastiana
Alves Ferreira, EEB2B, Supervisor, 2º cargo, ato nº 11/04 publicado
em 17/04/04, alteração na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 02/04/04, leia-se: 4º quinquênio a contar de 28/03/03; MASP:
213.632-3, Sebastiana Alves Ferreira, EEB2B, Supervisor, 2º cargo,
ato nº 19/09 publicado em 20/06/09, alteração na vigência, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 20/04/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de
16/04/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 296/14
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente aos servidores:
Braúnas, EE Maria Izabel Moreira Pinto, MASP: 452.443-5, Glaciane
Margarida Carvalho dos Santos, PEB1B, admissão 01, ato nº 05/14,
publicado em 25/09/14, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: 1º quinquênio leia-se: 2º quinquênio; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 552.781-7, Getúlio
Sérgio da Silva, PEB1A, regente de aulas matemática, ato nº 06/14,
publicado em 26/09/14, por ausência de dados na publicação onde se lê:
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/14,
leia-se: 1º cargo, por um mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 23/11/14.
16 620333 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 120/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
689.854.8.01, Sandra Ardila de Carvaho, PEBIC, Ato n.º 28/2014,
publicado em 10/10/2014, por informação incorreta, Onde se lê: Snadra Ardila de Carvalho, Leia-se: Sandra Ardila de Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 121/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)

Minas Gerais - Caderno 1

ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
364.606.4.01, Maria José Souza Moreira Habib, PEBIIH, Ato n.º 55/06,
publicado em 16/09/2006, por vigência incorreta, Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2006, Leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2006.; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 364.606.4.01, Maria José Souza
Moreira Habib, PEBIIH, Ato n.º 28/11, publicado em 15/10/2011, por
vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/2011, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/08/2011.
16 620338 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 295.9542.01, João José Martins, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 133 h/a.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 364.606-4.01, Maria José Souza Moreira
Habib, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 151 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E.
Rotary – MaSP 865.563-1.01, Maria Alice Ribeiro de Araújo, a partir
de 16/12/2013, referente ao cargo ASBIC, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
n.º 64/02, à remuneração proporcional 8/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2014
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 604.374-9.01, Fernanda Lilian Cardoso,
para Fernanda Lilian Cardoso Barbosa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Centralina
– E.E. Wilson de Melo, MaSP 296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima,
PEBIIP, Féria-Prêmio Afastamento, Ato nº 24/2014, publicado em
12/09/2014, por desistência do servidor.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 11/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 002/2014, Ato nº 002/2014, publicado no “MG” de 15/08/2014,
referente à servidora M. I. N. B., MaSP 682.084-9, adm. 01, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 01/01/2013 a 30/04/2014,
decorrente da percepção indevida da Vantagem Temporária – VTAP,
gerada a partir do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado
no “MG” de 12/10/2012, em que concedeu indevidamente 108 H/A de
média de carga horária, por tratar-se de débito vigente, nos termos do
art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP
939.162-4.01, Neire Arantes, ATEIVF, por 01 mês(es), referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29//2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã – MaSP 871.598-9.01, Marcio Humberto de Oliveira, PEBIIF/
DIV, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/12/13.;
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.082-4.03,
Ilza Firmino Borba, PEBIB, referente ao(s) 5º quinquênio(s) a partir
de 11/07/2014.
16 620336 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Perdizes E.E. “Padre João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB
II L, admissão 1, a partir de 7/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Patrocínio - “SRE – Patrocínio”,
MaSP 1126450-4, Graciele Aparecida Nunes, ANE I C, admissão 1, 7
dias a partir de 20/9/2014, após término da licença saúde.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6, Kátia de
Araújo Rangel Veloso, a partir da publicação, referente ao PEB II B,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 335505-4, Elida da Silva
Amparo, a partir da publicação, referente ao PEB II J, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 76 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Nely Amaral”, MaSP 313030-9, Lucimar
Alves de Oliveira Pereira, a partir da publicação, referente ao ASB II
J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02//2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares, MaSP 686772-5, Antônia Donisete Ribeiro de Castro, a partir da
publicação, referente ao EEB I A, admissão 2, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio – “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 845546-1, Maria
Aparecida dos Reis Chagas, ATB III H, admissão 1, Retificação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 126/2014, publicado em
19/9/2014, por incorreção na nomenclatura do cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 82/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB II L, admissão 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 39/2014, publicado em 3/10/2014, por interesse do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 23/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro

Dias dos Reis”, MaSP 363759-2, Magali Carlos Machado de Souza,
PEB I F, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 26/9/2014; Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 895464-6,
Miriam Brito, ATB IV G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/9/2014; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB II L, admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à(s) servidor(as): Ibiá, MaSP 333922-3,
Lilian de Fátima Silva Fonseca, PEB II O, admissão 1, aposentada
em 1º/2/2012, referente ao saldo de 6 meses; Iraí de Minas, MaSP
323376-4, Edna Aparecida de Resende Leal, PEB II G, admissão 2,
aposentada em 23/8/2013, referente ao saldo de 3 meses; Perdizes,
MaSP 312511-9, Ilta Maria de Oliveira, ASB III G, admissão 1, aposentada em 6/2/2012, referente ao saldo de 2 meses e 18 dias; Serra do
Salitre, MaSP 686879-8, Marta Rocha da Cruz, PEB II D, admissão 1,
aposentada em 7/5/2012, referente ao saldo de 9 meses.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1278034-2, Reinaldo Assis de Ávila, PEB D I A, admissão
1, a partir de 4/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 24/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 39/2014, Termo de Instauração n° 20/2014, publicado em 19/9/2014, referente ao servidor: Ibiá
– “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 328691-1, JSF, PEB I L, admissão 1, e DECIDE pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em virtude da decadência, sem
cobrança dos valores recebidos indevidamente, nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 25/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 22/2014, Termo de Instauração n° 22/2014, publicado em 19/9/2014, referente ao servidor:
Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 205690-1, ANS, PEB IV
A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente relativos à verba 379, não alcançados pela decadência
nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005, com anuência do interessado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 26/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 18/2014, Termo de Instauração n° 23/2014, publicado em 19/9/2014, referente ao servidor: Patrocínio – E. E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 1308614-5, CPC, PEB S I
A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente relativos à diferença de designação de PEB D I A para
PEB S I A, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da
Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com
anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 27/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 25/2014, Termo de Instauração n° 24/2014, publicado em 19/9/2014, referente ao servidor:
Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 260116-9, GLR, PEB II
I, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente relativos à verba 379, não alcançados pela decadência
nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005.
16 620346 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 845546-1, Maria Aparecida dos Reis Chagas,
ATB III H, admissão 1, Ato nº 07/2014, publicado em 14/2/2014, por
incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: ATB III G, leia-se:
ATB III H.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2014
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo - Instauração, referente
ao servidor: Patrocínio – E. E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 1308614-5,
CPC, PEB S I A, admissão 1, Ato nº 23/2014, publicado em 19/9/2014,
por incorreção no órgão de exercício, onde se lê: servidor aposentado,
leia-se: E. E. “Líbia Lassi Lopes”.
16 620349 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 302/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1989, com redação dada pela EC nº 41/03 a servidora: CABO
VERDE – EE Major Leonel, MaSP 354.704-9.1, Edna Maria de Sousa,
PEB1/ID, a partir de 06/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 303/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, dos servidores: POÇOS DE CALDAS – Em Adjunção à APAE de Poços de Caldas, MaSP 346.900-4.1,
Filomena de Cássia Delbelho Santos, a partir de 13/10/2014, referente
ao cargo de PEB2/IIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5 do Art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119/h/a; EE Professor
José Castro de Araújo, MaSP 332.596-6.1, Abigail Maria de Oliveira, a
partir da data da publicação, referente ao cargo de PEB1/I I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5 do Art.
40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117/h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 304/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo TJF nos autos da ACP 5877076-2014-4013800, da
servidora: BOTELHOS – EE São José, MaSP 733.223-2.1, Lourdes de
Andrade Marcos, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
ASB1/IE, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7443 dias de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 305/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31, da
CE/1989, a servidora: BOTELHOS – EE São José, MaSP 336.700-0.1,
Deise Maria Siqueira Vieira, PEB2/IIH em Comissão DV, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 306/2014
Converte Férias–Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: ALTEROSA, MaSP 282.475-3.1, Luzia
de Fátima Paccini, PEB2/IIP, aposentada em 01/02/2012, referente ao
saldo de 10 meses e 27 dias; ANDRADAS – MaSP 139.592-0.2, Elizabete Furlan Basso, ATB4/IV I, aposentada em 05/04/2013, referente ao
saldo de 01 mês; IBITIURA DE MINAS – MaSP 282.650-1.1, Rosana
de Cássia Reis, PEB2/IIH, aposentada em 11/11/2013, referente ao
saldo de 02 meses e 01 dia; AREADO – MaSP 263.445-9.2, Luci Laura
Magalhães PEB2/IIF, aposentada em 11/07/2014, referente ao saldo de
03 meses e 21 dias; BOTELHOS – MaSP 337.689-4.1, Juçara Aparecida Jacon Duarte, PEB2/IIP, aposentada em 01/02/2011, referente ao
saldo de 05 meses; CALDAS, MaSP 366.184-0-1, Rita do Patrocínio
Rangel, PEB2/II I, aposentada em 22/10/2012, referente ao saldo de 01
mês e 01 dia; CAMPESTRE – MaSP 308.112-2.1, Terezinha Pereira
Ribeiro, ASB1/IL, aposentada em 08/07/2013, referente ao saldo de 12
meses; MONTE BELO, MaSP 307.877-1.1, Dirce Gonçalves dos Santos, ASB3/IIIG, aposentada em 25/04/2013, referente ao saldo de 08
meses; MUZAMBINHO – MaSP 307.997-7.1, Maria das Graças Silva
Tavares, ASB3/IIIG, aposentada em 22/08/2013, referente ao saldo de
08 meses; POÇOS DE CALDAS – MaSP 263.448-3.1, Maria Dormélia Policani Bernardini, ANE1/IP, aposentada em 21/10/2013, referente
ao saldo de 12 meses; MaSP 321.755-1.2, Meiriany Figueiredo de Oliveira, PEBT1/IA, aposentada em 03/02/2014, referente ao saldo de 07
meses; MaSP 346.917-8.1, Maria das Graças Ferreira, PEB1/IA, aposentada em 09/03/2012, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 736.036-