TJMG 14/11/2014 -Pgn. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexTa-feira, 14 de novembro de 2014
br. Janaúba-MG, 12 de novembro de 2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitações.
Publicação de Inexigibilidade - Processo nº . 000132/2014 . Inexigibilidade Nº. 000011/2014. O Município de Janaúba-MG torna público, para
conhecimento dos interessados que estará realizando no dia 27/11/2014
às 15:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, Credenciamento de prestadores de Serviços Médicos na Especialidade de Fisioterapia, para atendimento as demandas do município,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de novembro de 2014. Edilson
Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitações.
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Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG- Tomada de Preços nº
11/2014 - O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar
no dia 01.12.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº 11/2014, Processo licitatório nº 103/2014, objetivando a contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obra
de conclusão da Academia de Saúde – Modalidade Ampliada, conforme
planilhas, projetos, memorial descrito, cronograma físico-financeiro e
Proposta de nº 11708.051000/1110-01, celebrada entre o Município
de Guaraciama/MG e o Ministério da Saúde. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura. Avenida Maria José de
Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama, CEP: 39.397-000, de segunda à
sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações (38) 32518157. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA MARIA Do SuAÇuI–1)
AVISO DE LICITAÇÃO: a) Pregão Presencial n.º 035/2014, Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente das especialidades indicadas na TabEla da sImPro HosPITalar, para atender
ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município. Data de abertura 27/11/2014 às 14:00 h. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria
do suaçuí/mG .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Suaçui/MG. Contratado: Valadares Diesel
Ltda. CNPJ: 20.628.376/0001-52. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 053/2014. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão 0KM (zero)
com carroceria baú com características iguais ou superiores à capacidade mínima de 2,0 toneladas, motor de 100 cv, 04 cilindros, 04 marchas, direção hidráulica, carga útil de 2,0 toneladas, conforme contrato
de repasse Nº 0363908-35/2011/MDA/CAIXA. Valor: R$104.000,00
(Cento quatro mil reais). Data Vigência: 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 50202.2060100083.048.44905200. Roberto Costa Alves Prefeito municipal . santa maria do suaçui/mG, 13 de novembro de 2014 .
Roberto Costa Alves - CPF nº. 174.075.836-68.
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Câmara Municipal de Ressaquinha– Tomada de Preços Nº 02/2014
- A Câmara de Ressaquinha fará Licitação TP nº 02/2014 para fornecimento e instalação de divisórias de vidro em sua sede . abertura dia
1º/12/2014. Edital e informações pelo fone 32 3341-1343. Maikon Furtado – Presidente .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA Do DESERTo- licitação n° 065/2014 - Pregão Presencial n° 016/2014 - o município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:30h do dia 01 de dezembro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada a rua Praça Mauro Roquete Pinto,
n° 1, Santana do Deserto, será realizada licitação para a AQUISIÇÃO
DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Tipo Menor
Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo
ou e-mail: pmsantanadodeserto@gmail.com.
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Município de Campos Gerais-MG- torna público retificação dos
seguintes itens, referente ao Proc. Lic. 78/14, Inexigibilidade 08/14,
Credenciamento 01/14, que passa a ter a seguinte redação: Ítem 1.1 (1)
a credenciante estima o valor mensal de r$ 6000 .00, a ser gasto com
o objeto do presente edital, sendo certo que o citado valor será proporcionalmente rateado entre as credenciadas. Ítem 1.1 (4) A coleta dos
materiais para a realização dos exames dos pacientes, deverá ser realizada neste Município, em local devidamente adequado em instalações
da credenciada. Ítem 7.A - A Sec. Mun. Saude, emitirá autorização indicando a credenciada onde deve-se fazer o(s) exame(s) . Fica prorrogado
até 09/12/2014 para credenciamento dos laboratórios. Mantem-se ratificadas demais condições. Edesio José Vieira - Pres. da CPL.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARINoS/MG. EXTRATO DE
CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2014. Empresa: LACI
FLORIANO DE FÁTIMA SILVA – ME. Valor: R$ 123.580.50 (cento e
vinte e três mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2014. Arinos/MG, 15 de Julho de 2014. Roberto Sales - Prefeito municipal .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2014.
Empresa: UNESCON UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR CONECTADO LTDA. Valor global: R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais). Vigência: 31/12/2014. Arinos/MG, 28 de Julho de 2014.
roberto sales - Prefeito municipal .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2014.
Empresa: FEDERAL MOTORS MINAS LTDA. Valor global: R$
9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Vigência: 31/12/2014. Arinos/
mG, 16 de Julho de 2014 . roberto sales - Prefeito municipal .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2014.
Empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA. Valor global: R$ 54.400,00
(cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 31/12/2014.
arinos/mG, 15 de Julho de 2014 . roberto sales - Prefeito municipal .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2014.
Empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA. Valor global: R$ 231.500,00
(duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 31/12/2014.
arinos/mG, 15 de Julho de 2014 . roberto sales - Prefeito municipal .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2014.
Empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA. Valor global: R$ 113.620,00
(cento e treze mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 31/12/2014. Arinos/mG, 15 de Julho de 2014 . roberto sales - Prefeito municipal .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2014.
Empresa: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. Valor global: R$
91.000,00 (noventa e um mil reais). Vigência: 31/12/2014. Arinos/MG,
15 de Julho de 2014 . roberto sales - Prefeito municipal .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2014.
Empresa: ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Valor global: R$ 10.073,04 (dez mil, setenta e três reais e quatro centavos). Vigência: 31/12/2014. Arinos/MG, 27 de agosto de 2014. Roberto
sales - Prefeito municipal .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2014.
Item 01: PAOLA CALAFIORE RESENDE. Valor global: R$
157.638,00. Item 02: GIOVANI MARQUES DE ARAÚJO. Valor global: R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).
Vigência: 31/12/2014. Arinos/MG, 24 de setembro de 2014. Roberto
sales - Prefeito municipal .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2014.
Empresa: CASTELO FONSECA ASSESSORIA INSTITUCIONAL
LTDA. Valor global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 31/12/2014. Arinos/MG, 09 de outubro de 2014. Roberto Sales Prefeito municipal .
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PREFEITuRA DE BoCAIuVA/MG.Proc . lic . 89/14, PP 55/14
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic. 89/14,
PP 55/14. Objeto: Registro de preços p/ aquis. material artesanato. Ata.
nº. 65/14. Parte: Adão Virgínio de Araújo- ME. Vr. Desconto Tabela:
Item 01: 27,17%; item 02: 25,5%; item 19: 24,78%; item 21: 31,63%;
item 30: 43,95%. Ata. nº. 66/14. Parte: Comercial Oliveira & Barcelos
Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item 03: 40,81%; item 04: 63,70%;
item 12: 87,05%; item 13: 76,07%; item 15: 68,54%; item 16: 77,97%;
item 17: 76,41%; item 18: 73,88%; item 23: 78,74%; item 24: 27,46%;
item 26: 30,51%; item 29: 40,20%. Ata. nº. 67/14. Parte: João Carlos de
Azevedo Grossi CPF: 486.886.656-72-ME. Vr. Desconto Tabela: Item
05: 56,42%; item 11: 91,87%; item 14: 72,06%; item 25: 32,2%; item
27: 23,05%; item 31: 41,01%. Ata. nº. 68/14. Parte: Global Serviços &
Papelaria Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item 07: 45,27%; item 08:
31,17%; item 10: 50%; item 28: 52,27%. Ata. nº. 69/14. Parte: Elivânio Oliveira Freitas CPF 822.447.906-49- ME. Vr. Desconto Tabela:
Item 09: 45,64%; item 20: 64,1%; item 22: 59,24%. Vigência das atas:
31/12/14. = EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc.
Lic. 106/14, PP 63/14. Objeto: Cont. serv. publicação jornais diversos.

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Ata. nº. 70/14. Parte: Publicenter Publicidade e Comunicação Visual
Ltda-ME. Vr. Desconto Tabela: Item 01: 16,67%; item 02: 16,75%;
item 03: 17,56%. Vigência: 12/11/14. = EXTRATO DE CONTRATO:
Proc. Lic. 55/14, PE 09/14. Objeto: Aquis. veículos. Cont. nº. 75/14.
Parte: Edvel Veiculos Peças e Serviços Ltda. Vr. R$ 131.200,00. Vigência: 31/12/14. = EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Proc. Lic. 107/14, PP 64/14. Objeto: Registro de Preços p/ cont. serv.
recarga tonner. Ata. nº. 71/14. Parte: Max Primi Cartuchos e Toners
Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item 01: 27,27%. Vigência: 13/11/15.
Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Mirabela- Contrato nº 169/2.014. Partes:
Prefeitura mun . de mirabela-mG e Construtora J morroni lTda-mE .
Obj.: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para execução de obra de reforma da fachada do Hospital municipal
São Sebastião na sede deste Município de Mirabela-MG. Valor global:
r$339 .911,39 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e onze reais,
trinta e nove centavos) . recurso Estadual – secretaria de Estado da
Saúde/MG – Convênio nº 1732/2.013. Ass. do contrato: 11/11/2.014.
Vig.: A execução da obra deverá ser iniciada no prazo máximo de até
cinco dias úteis, após a expedição da ordem de serv., pela contratante,
e concluída dentro do prazo de até cento e vinte dias. Dot. Orçam.:
02 .03 .04 .10 .302 .0015 .3040 – Construção, ampliação, reforma do
Hospital Municipal - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações (Ficha: 292 –
Fontes: 123 e 102). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-mG, 13 de Novembro de 2 .014 .
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PREF. MuNICIPAL DE MIRABELA-MG:AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Licit. 096/14 – TP 010/14 – Obj.: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia para construção
da ubs - são Geraldo - Padrão Tipo 1, na sede deste município de
Mirabela-MG – RECURSOS: ESTADUAL – SES/MG – CONVÊNIO
Nº 2201/2.013 e PRÓPRIOS. Entrega dos env.: 02/12/14 de 08:00 hs
até às 08:50 hs e abert.: 02/12/14 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 32391288/1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@mirabela.mg.gov.br –
Érica Katiane Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
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P .m . NINHEIra - Pregão Presencial n .º 066/2014 - a P .m . NINHEIra/
MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 066/2014, Tipo
Registro de Preços, para aquisição de Balanças portáteis para atender as
necessidades do Departamento Municipal de Saúde no dia 26/11/2014,
às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335.
Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
P.M. NINHEIRA - Pregão Presencial nº 067/2014 - A P.M. NINHEIRA/
MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 067/2014, para
aquisição de 01 (um) motocicleta de 150cc, ano/mod 2014/2014, no
dia 26/11/2014 às 11h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
P .m . NINHEIra - Pregão Presencial n .º 068/2014 - a P .m . NINHEIra/
MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 068/2014, para
aquisição de Equipamentos de Ginastica para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 26/11/2014, às 15h00min.
Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva
sobrinho – Pregoeiro municipal – Ninheira / mG .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRuZEIRo DA FoRTALEZA/
MG. Pregão Presencial nº 52/2014. Torna público que realizará o
Pregão Presencial nº 52/2014 – tipo: menor preço por item – no dia
03/12/2014 às 10:00hs, para a Aquisição de Equipamentos para Academia de Ginástica ao Ar Livre para o Distrito de Brejo Bonito Conforme Convenio N° 120/2014, EmG/sETEs/município de Cruzeiro da
Fortaleza/MG Inf. na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou
pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. João de Melo Silva- Pref.
mun . Cruzeiro da Fortaleza-mG, 13/11/2014 .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRuZEIRo DA FoRTALEZA/
MG. Pregão Presencial nº 53/2014. Torna público que realizará o
Pregão Presencial nº 53/2014 – tipo: menor preço por item – no dia
03/12/2014 às 13:00hs, para a Aquisição de Equipamentos para Academia de Ginástica ao Ar Livre para a sede do município conforme
Convenio N° 206/2014, EmG/sETEs/município de Cruzeiro da Fortaleza/MG Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. João de Melo SilvaPrefeito municipal . Cruzeiro da Fortaleza-mG, 13/11/2014 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRINHAaviso de
Licitação:Pregão Presencial para Registro de Preços nº 32/2014. O
Município de Itabirinha torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para registro de Preços nº 32/2014, objetivando acontratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Itabirinha-mG, com abertura
dos envelopes, no dia 25 de novembro de 2014, às 08h30m, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. O edital poderá ser
obtida na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro,
Itabirinha – MG e Informações através do contato: Telefax (0xx33)
3247-1403, (Sr.Walassy Magno Feliciano Reis), ou e-mail:licitacao@
itabirinha .mg .gov .br .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JEQuITIBá/MG- Processo
Licitatório nº 81/2014 – Concorrência nº: 03/2014 – O Município de
Jequitibá torna público aos interessados que fará realizar licitação
pública na modalidade de Concorrência para Concessão de direito
real de uso do imóvel denominado “Quiosque” e de uma áreamedindo
aproximadamente138,93 m2(cento e trinta e oito metros quadrados e
noventa e três decímetros quadrados), ambos na Praça JK. Os interessados em participar do certame poderão retirar o edital no site oficial
do Município (www.jequitiba.mg.gov.br) e/ou na Prefeitura, sito à Av.
Raimundo Ribeiro da Silva, 145 - Centro – Jequitibá /MG, de segunda
a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 hs. Os envelopes deverão ser entregues no dia 15/12/2014 até às 08:30 horas no local acima definido. Lei
Federal 8 .666/93 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PADRE PARAÍSo-Termo de
Retificação Do Aviso De Edital-Pregão Presencial com Registro
de Preços Nº 049/2014 . o Pregoeiro do município de Padre Paraíso
torna público que fica retificado o aviso do edital Pregão Presencial
com Registro de Preços nº. 049/2014, nos seguintes termos: Onde se
lê: Aviso de Licitação - O Município de Padre Paraíso realizará no dia
24/11/2014, às 08h00min, o Pregão Presencial nº 049/2014 – Objeto:
registro de Preços para futura e Eventual Contratação de empresa(s),
para fornecimento de medicamentos para manutenção das atividades
da Secretaria municipal de Saúde deste município”. Leia-se: Aviso de
Licitação - O Município de Padre Paraíso realizará no dia 27/11/2014,
às 08h00min, o Pregão Presencial nº 049/2014 – Objeto: Registro de
Preços para futura e Eventual Contratação de empresa(s), para fornecimento de medicamentos, material hospitalar, utensílios e equipamentos para postos de Saúde em geral, para manutenção das atividades da
Secretaria municipal de Saúde”. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso
(MG), 13 de Outubro de 2014. Marciel Antônio Junger Chulú - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DATAS/MG - Processo licitatório Nº 051/2014 Concorrência Nº 001/2014 -A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Datas torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 17/12/14 às 9hs, na
modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço, Critério de Julgamento:
Por preço global, Regime de Execução: Indireta - empreitada por preço
global, objetivando a contratação de empresa para execução de obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de datas/mG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº
TC/PAC 0582/2014, firmado entre a FUNASA e o Município de Datas/
MG. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº
10, Centro, datas/mG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391 e pelo E-mail: pmdatas@bol.com.br.
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MuNICÍPIo DE ITAoBIM/MG- Aviso de Licitação - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 057/2014 - PAL Nº. 089/2014, torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor
preço por item para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO
PErmaNENTE (bomba multi-Estagio) . abertura dos envelopes darse-á no dia: 28/11/2014, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 073/2014,
bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
departamento municipal de Compras, licitação e Patrimônio, situado

na rua belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39 .625-000 - Itaobim-mG,
Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson
José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuIuTABA- Contrato nº .
0400.247-37/13/2014 - COMUNICADO - Secretaria Municipal de
Fazenda, administração e recursos Humanos - departamento de
Administração - Comunicado - Extrato de Contrato: Contrato de Financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o município de Ituiutaba/
MG: Contrato nº. 0400.247-37/13/2014. Objeto: Empréstimo no valor
de R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais) sob a forma de
financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS,
repassados pelo AGENTE OPERADOR, à CAIXA, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, observada as condições estabelecidas contratualmente. Investimento: R$ 8.000.000,00 (oito milhões
de reais). Financiamento: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos
mil reais); Contrapartida: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Sandro batista salomão - diretor do departamento de administração .
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MuNICÍPIo DE MATIPÓ/MG- Extrato de Edital de licitação aviso de licitação - Processo licitatório nº . 129/2014 - Pregão Presencial nº. 043/2014. O MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG), CNPJ Nº.
18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para a Aquisição fracionada de combustíveis,
lubrificantes e afins, dividido em 02 (dois) lotes Sede e Distrito de
Padre Fialho, com vistas ao atendimento da Frota municipal . referido
processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia 28/11/2014, às
13:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de matipó, na Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP 35.367-000. Maiores informações
no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680. Matipó (MG), 13
de novembro de 2014. Bruno César Veríssimo Gomes - Pregoeiro.
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MuNICÍPIo DE ITAPECERICA/MG- aviso de licitação - Pregão Presencial 058/2014. Objeto: serviços de distribuição, cobertura e compactação de lixo no aterro Controlado, utilizando trator de
esteira Caterpilar D7 ou similar, incluindo operador. Credenciamento:
de 12h30 às 13h00 do dia 28/11/2014, ato contínuo serão realizadas
as demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITuRA DE MARAVILHAS/MG- Pregão 060/14 - ErraTa
- A Prefeitura de Maravilhas/MG comunica que houve alteração no edital do Processo Licit. 087/14, Pregão 060/14, no item 22, cujo objeto
da licitação é: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
fisioterapêuticos, equipamentos de saúde, escritório, eletrônicos, cones
e instrumentos musicais, para atender as diversas secretarias deste
Município. A data de abertura será dia 28/11/2014 às 09:00h. Informações no e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Pregoeira.
2 cm -13 630628 - 1
PREFEITuRA DE MIRAÍ/MG- Pregão Presencial Nº . 046/2014 - a
Prefeitura de Miraí/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados, que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2014, às 09:00
horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº . 046/2014, do tipo
mENor PrEço Por ITEm, objetivando o rEGIsTro dE PrEço
para possível aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Fluídos p/
Freio, Graxas, Filtros ar, Estopas e discos Tacógrafo, relacionados no
anexo II, do Edital supra, para fornecimento, de forma parcelada, de
acordo com a necessidade previstos até 31 de dezembro de 2015. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de miraí, na Praça raul soares, 126, ou pelo telefone (32) 34261288, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:30 horas, nos dias
úteis. Miraí, 13/11/2014. José Ronaldo Milani - Prefeito de Miraí; José
Antônio Carvalho Tricote - Pregoeiro. Publique-se.
3 cm -13 630640 - 1
PREFEITuRA MuNICÍPAL DE BoNFINÓPoLIS DE MINAS/
MG - Edital nº. 01/2014 - O Prefeito Municipal de Bonfinópolis de
Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital
nº. 01/2014 que regula o concurso público para o provimento de cargos
do quadro efetivo e composição de quadro de reservas da Prefeitura
Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, publicado no “Diário Oficial Minas Gerais” de 03/07/2014, e tendo em vista determinação do
Tribunal de Contas do Estado de minas Gerais, processo nº . 932928,
vem por meio deste Ato informar a SUSPENSÃO, a partir da presente
data e até posterior decisão, do Edital Nº. 01/2014, que regula o certame de concurso público de Bonfinópolis de Minas/MG. Bonfinópolis
de minas/mG, 12 de novembro de 2014 . donizete antonio dos santos
- Prefeito municipal .
3 cm -13 630648 - 1
PREF. MuN. DE CHAPADA Do NoRTE/MG - PREGÃO PREsENCIal N° . 065/2014 - a PrEF muN dE CHaPada do NorTE/
MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N°. 065/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a contratação de empresa especializada em serviços médicos. Realização do
certame dia 27/11/2014 às 09h00min. O edital se encontra disponível
na rua João luiz rodrigues soares, 101 -Centro - Chapada do Norte/
MG, mesmo local em que se realizará o certame. Ronaldo Lourenço
soares - Prefeito municipal .
3 cm -13 630665 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TuRVoLÂNDIA- EsTado dE
mINas GEraIs - aviso de Extrato de ata de registro de Preço nº .
39/2014. Ref.: Proc. nº. 62/2014 - Pregão Presencial nº. 21/2014 - PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA GASPER
PNEUS E RODAS LTDA - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos,
câmara de ar e protetor de câmara de ar, para a frota de veículos e
máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Turvolândia. Item
vencedor: 07. Valor estimado para o fornecimento R$ 5.580,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/11/2014. Turvolândia, 13 de Novembro
de 2014 . Elivelto Carvalho - Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
mINas GEraIs - aviso de Extrato de ata de registro de Preço nº .
40/2014. Ref.: Proc. nº. 62/2014 - Pregão Presencial nº. 21/2014 - PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA MINAS
EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA - Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmara de ar e protetor de câmara de ar, para
a frota de veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal
de Turvolândia. Itens vencedores: 03, 05, 09, 13 e 24. Valor estimado
para o fornecimento R$ 72.072,00 - Vigência: 12 meses. Assinatura:
13/11/2014 . Turvolândia, 13 de Novembro de 2014 . Elivelto Carvalho
- Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
mINas GEraIs - aviso de Extrato de ata de registro de Preço
nº. 41/2014. Ref.: Proc. nº. 62/2014 - Pregão Presencial nº. 21/2014
- PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA R J
COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES
EIRELI-EPP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmara de ar e
protetor de câmara de ar, para a frota de veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Turvolândia. Itens vencedores: 01, 02,
04, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor estimado para o fornecimento R$
146.707,80 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/11/2014. Turvolândia,
13 de Novembro de 2014 . Elivelto Carvalho - Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 42/2014. Ref.:
Proc. nº. 68/2014 - Pregão Presencial nº. 25/2014 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa ROBERTO GARCIA BRANDÃO.
Objeto: Contratação de empresa do ramo, para manutenção dos programas oficiais de informatização dos setores de educação e saúde do
Município de Turvolândia/MG, no dia 11/11/2014. Valor do Contrato:
R$ 9.420,00 - Vigência do Contrato: Início em 13/11/2014 e término
em 12/11/2015. Assinatura: 13/11/2014. Turvolândia, 13 de Novembro
de 2014 . Elivelto Carvalho - Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 43/2014. Ref.:
Proc. nº. 68/2014 - Pregão Presencial nº. 25/2014 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa CONSUS SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa do ramo, para manutenção dos programas

minas Gerais - Caderno 2
oficiais de informatização dos setores de educação e saúde do Município de Turvolândia/MG, no dia 11/11/2014. Valor do Contrato: R$
9.600,00 - Vigência do Contrato: Início em 13/11/2014 e término em
12/11/2015. Assinatura: 13/11/2014. Turvolândia, 13 de Novembro de
2014 . Elivelto Carvalho - Prefeito municipal .
13 cm -13 630695 - 1
MuNICÍPIo DE PEDRA BoNITA/MG- Pregão nº . 0033/2014
- EXTRATO DE EDITAL. O Município de Pedra Bonita/MG, torna
pública a abertura do Pregão nº. 0033/2014 na forma presencial, do
tipo menor preço para Registro de Preços. Objeto: Contratação para
aquisição de combustível, lubrificante e botijas de gás, para atender as
diversas secretarias municipais, ao gabinete do sr . Prefeito municipal
e manutenção de convênios, no exercício de 2014. Credenciamento:
27/11/2014 até às 12:15 horas. Abertura Oficial do Pregão: 27/11/2014
às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, Centro, CEP
35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 38729104 das 12:00 às 16:00 horas. Joana D´arc de Abreu - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA/MG - Pregão nº. 0034/2014 EXTRATO DE EDITAL. O Município de Pedra Bonita/MG, torna
pública a abertura do Pregão nº. 0034/2014 na forma presencial, do
tipo menor preço para Registro de Preços. Objeto: Contratação para
aquisição de medicamentos, material de uso hospitalar, injetal, odontológicos e material lúdico para atendimento psicológico e fonoaudiólogo infantil. Credenciamento: 02/12/2014 até às 10:15 horas. Abertura
oficial do Pregão: 02/12/2014 às 10:30 horas. Local: Rua Leopoldino
de almeida, 290, Centro, CEP 35 .364-000, Pedra bonita/mG . Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas. Joana
D´arc de Abreu - Pregoeira.
5 cm -13 630698 - 1
A Câmara Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público
a realização dos Processo licitatório nº 003/2014 e 004/2014 no dia
28/11/2014 – Pregão Presencial nº 002/2014 às 09:00 horas, para
reforma do telhado da sede desta; Pregão Presencial nº 003/2014 às
11:00 horas, para aquisição de um veículo 0km. Informações de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas na Rua Tiradentes, nº
19, centro, CEP 39.135-000 ou pelo telefone: (38) 3545-1184. Patricia
Elem Fonseca - Pregoeira .
2 cm -12 630127 - 1
o Município de Rochedo de Minas/MGtorna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 001/2014, julgamento Tipo Maior Oferta,
lei Federal nº 8 .666/93; para concessão administrativa de uso de bem
imóvel do município, localizado na Praça sebastião Gomes s/nº (ponto
de ônibus). Abertura: 23 de Dezembro de 2014, Horário: 14:00, na
Sala de Licitações da Prefeitura, A Praça Sebastião Gomes, 92, Centro,
Rochedo de Minas/MG. O Edital se encontra à disposição dos interessados no endereço acima mencionado . sergio Colleta da silva - Prefeito municipal .
2 cm -13 630551 - 1
A Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas/MG- Edital Concorrência Pública nº 02/2014, a Prefeita Neli Leão do Prado, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que está publicado o
Edital de Concorrência Pública nº 02/2014, através do departamento de
administração, finanças, esporte lazer e turismo, fará realizar licitação,
visando à concessão de espaço público para fins de gestão do Clube
Municipal Sebastião Gonçalves de Rezende e também uma pista destinada à prática de MotoCross, na modalidade Concorrência 02/2014,
regime de Execução Indireta, tipo Maior Oferta para os usuários do
Município de Fortaleza de Minas. As entregas dos envelopes será no dia
29/12/2014 as 14h00min na sede da Prefeitura Municipal à Rua Santa
Cruz nº 259, Centro, Fortaleza de Minas/MG. Dúvidas e Edital pelo
telefone (35) 3537-1220 com Marli Aparecida Emidio.
3 cm -13 630608 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MGNotificação - Torna
Público Suspensão Liminar da Concorrência Pública nº 006/2014 - Processo administrativo nº 205/2014 pelo Tribunal de Contas do Estado
de minas Gerais - TCE, Processo 932899 . adiamento sine dIE no
aguardo da decisão do TCE .
Prefeitura municipal de brumadinho/mG - Impugnação CP 006/2014
torna público para conhecimento dos interessados entrada nos Autos
de Impugnação Edital CP 006/2014 - Pa 205/2014 . Impetrada pela
Empresa Construtora Ir Paulo Simoni Ltda, Obj; Pavimentação Asfáltica, disponível no site: brumadinho.mg.gov.br e site: brumadinho.
registrocom .net .
3 cm -13 630621 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MGvem tornar
público Pregão 037, cesta básica Assistência Social a realizar-se nos
dias 27/11/2014 às 10 horas. Informações (33) 3297-1141.
1 cm -13 630693 - 1

Editais de Comarcas

JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
bElo HorIZoNTE/mG .
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO DE 20
DIAS. O Bel. Bruno Terra Dias, MM. Juiz de Direito da 22ª Vara Cível
da Comarca de belo Horizonte, Capital do Estado de minas Gerais,
no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos
este edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo processam os termos de uma ação Ordinária promovida por Aurélio Gonçalves martins e outros contra rosa maria Netto martins de oliveira e
outros, processo n° 024.10.104.677-9. E, estando os requeridos Roberta
martins Gomes, rodrigo martins e luciana martins Gomes em lugar
incerto e não sabido, ficam os mesmos citados, por este edital para, no
prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, pena de revelia, com advertência do art. 285 do CPC, “não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor” . Este
edital é publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 27 de
outubro de 2014 . Escrivã . a)mm . Juiz de direito .
4 cm -11 629279 - 1
COMARCA DE VIÇOSA/MG
– EdITal Para rEGIsTro
dE loTEamENTo – roselene
Nantes Souza Andrade, Oficiala
substituta do Cartório de registro de Imóveis desta Comarca
de Viçosa-MG, na forma da lei,
etc... faz saber a tantos quanto
o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que por
maria luzia Cordeiro martins,
do lar, CPF 055.183.618-07,
CI 172264160 SSP-SP e s/m
domingos Caetano martins,
comerciante, CPF 506.642.396-68, CI 353117882 SSP-SP, brasileiros,
casados em 21 .12 .1985, sob regime de comunhão universal de bens,
residentes e domiciliados à Rua Brandi Horta, 275, condomínio Portal da Torre, São Pedro, Juiz de Fora-MG, me foi requerido o registro
do Loteamento denominado “Residencial Bosque Imperial”, localizado
no lugar denominado são sebastião do sem Peixe e Fartura, dentro
do Perímetro Urbano de São Miguel do Anta-MG, com área total de
126.315,00m2, com medidas, divisas e confrontações constantes da
matrícula 42 .646, livro 02, deste Cartório de registro de Imóveis da
Comarca de Viçosa-MG, assim discriminado: 71 (setenta e um) lotes
totalizando a área dos lotes de 35.846,81m2. Área de Ruas e Passeios
de 8.532,00m2. Área Institucional de 5.028,75m2, Área Verde I de
2.254,67m2, Área Verde II de 28.394,83m2,Área Remanescente de
45 .268,13m2 e Faixa de domínio da mG 482 de 989,81m2 . a documentação exigida pela Lei 6766 de 19.12.79 e demais legislação em
vigor, encontra-se à disposição dos interessados. As impugnações de
todos aqueles que se acharem prejudicados, deverão ser apresentadas
neste Cartório até 15 (quinze) dias contados da 3a publicação deste,
findo o prazo e não havendo impugnação, será efetuado o registro do
loteamento, na forma da lei. A situação do loteamento é a seguinte:
(MAPA LEGÍVEL - exposto acima)..Dado e passado nesta cidade de
Viçosa-MG., aos 10 dias do mês de novembro de 2014. Eu, Roselene
Nantes Souza Andrade, Oficiala Substituta mandei digitar,conferi e
assino . (a) roselene Nantes souza andrade - substituta .
9 cm -12 629959 - 1