TJMG 17/12/2014 -Pgn. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 1540/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2014, a mudança do
Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Teotônio Magalhães, de ensino fundamental e ensino médio, da Praça Teófilo Ottoni,
16, Centro, em Serro para a R. Alferes Luiz Pinto, 25R, Centro, no
mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1541/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 966, de 05 de dezembro de 2014,
fica prorrogada, pelo período de 09 de março de 2013 a 09 de março
de 2015, a autorização de funcionamento do ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Passos Firmes, de ensino
fundamental (anos iniciais), situado na R. Orestes Fabiano Alves, 175,
B. São Pedro, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1542/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 919, de 05 de dezembro de 2014,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Eletromecânica e Técnico
em Recursos Minerais, ministrados pelo estabelecimento SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, situado na R. Rabelo Horta,
200, Centro, em Santa Bárbara, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1518, de 12 de dezembro de 2014.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer n.º 940, de 05 de dezembro de 2014, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Aguimar dos Santos, com o
ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Minas Gerais, 549, B.
Morada da Serra, em Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
*Republicada por motivo de incorreção na publicação da Portaria SEE
nº 1518, de 12 de dezembro de 2014.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1543/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental no Colégio Kelly Miranda, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Professora
Dahir Diniz, 497, B. Santa Helena, em Contagem.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Kelly
Miranda, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1544/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do ensino fundamental no estabelecimento Maple Bear
Canadian School, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. General Andrade Neves, 601, B. Gutierrez, em
Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Maple Bear Canadian School, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1545/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2014, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Brasília de
Minas:
Endereço da TV
Escola Núcleo
Nº de Turmas
Comunidade Angical
E.M. Santa Tereza
01
Comunidade Canabrava E.M. José Simões Júnior
01
SRE – Montes Claros

PORTARIA n.º 1546/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de junho de 2012, as atividades do Centro Médio Profissionalizante de Extrema - CEMPRE, autorizado pela
Portaria SEE nº 1180, de 06 de outubro de 2009, situado na Estrada
Municipal Pedro Rosa da Silva, s/nº, B. Vila Rica, em Extrema.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1547/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 890, de 04 de dezembro de
2014, retificado em 13 de dezembro de 2014, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Pedro Rogério Borges Pinheiro - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Múltipla
Escolha, com o ensino médio, situado na R. Rio Branco, 630, Centro,
em Araxá, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Uberaba
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Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 237/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MASP: 292.194-8, ROBERTO HORTA
MACHADO, DAD-7, ED 1100295, Adm. 01 a partir de 09/12/2014.
ATO Nº 238/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
Nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): SRE – PATOS DE MINAS MASP 891.613-2, SUSIE ADRIANE SILVA PEREIRA, DAD-7, adm.
01, por 8 (oito), meses referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/12/2014; SRE PATROCÍNIO - MASP 358.207-9,
JOÃO MARQUES DOS SANTOS, DAD-7, adm 01, por 6(seis) meses
referente(s) ao(s) 3º, 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/12/2014;
SRE POÇOS DE CALDAS - MASP 223.513-3, MARCOS ANTÔNIO BERTOZZI, DAD-7, adm 01, por 6(seis) meses, referente ao(s)
5º e 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/12/2014; SRE POUSO
ALEGRE – MASP 325.711-0, MÔNICA FLORES DE CARVALHO
RIBEIRO, DAD-7, adm 01, por 11(onze) meses, referente ao(s) 2º,
3º, 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/12/2014; SRE
PONTE NOVA – MASP 267.309-3, ANA MARIA GOMES, DAD-7,
adm 02, por 6(seis) meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2014; SRE SETE LAGOAS – MASP 323.858-1,
ADRIANA MARCIA RIBEIRO FERRARI, DAD-7, adm 02, por
6(seis) meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2014; SRE TEÓFILO OTONI, MASP 149.633-0, MARIA
DA CONCEIÇÃO FERNANDES GAZZINELLI, DAD-7, adm 02, por
6(seis) meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/12/2014; SRE UBÁ – MASP 372.918-3, GISLENE MARIA
BICALHO, DAD-7, adm 01, por 10(dez) meses, referente ao(s) 1º, 2º,
3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/12/2014; SRE UBERABA – MASP 932.013-6, EDUARDO FERNANDES CALLEGARI,
DAD-7, adm.01, por 6(seis) meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 30/12/2014; SRE UBERLÂNDIA – MASP
257.257-6, WAGNER LEMOS DE REZENDE, DAD-7, adm 02, por
3(três) meses, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/12/2014;
ATO Nº 239/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: MASP 352.432-9, JOSÉ DE

MAGALHÃES FELIPE, a partir de 02/05/2014, referente ao cargo
ANE II L, ADM. 01, com direito, nos termos (*) do Art. 40, § 1, inciso
I da CF/88 C/C Art.8, inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02
à remuneração proporcional a 33/35 avos.
ATO Nº 240/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: MASP 268.181-5, DICÍOLA DAS GRAÇAS MORAES, DAD-7, Adm.01, Ato nº 236/2014, publicado em
16/12/2014, por motivo de incorreção no número do MASP;
Onde se lê: MASP 225.013-2;
Leia-se: MASP 268.181-5.
16 642830 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 207/2014
Retificao(s) ato(s) de Abono permanência referente(s) ao(s)
servidor(es): Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, Masp.
631.777-0, Sinolânia Soares da Silva Antunes, PEBIH adm. 1, ato nº
08/14, publicado em 10/12/14, por motivo de incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Sinolânea da Silva Antunes, leia-se: Sinolânia
Soares da Silva Antunes.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
ATO Nº 208/2014
Retificao(s) ato(s) de adicional por tempo de serviço, referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 334.142-7, Gilson Aguilar Cabral, PEBIIL
adm. 1, ato nº 19/10, publicado em 31/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/06, leia-se: a partir de
11/06/05.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
209/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
661.429-1, Inádia Maria Sales de Barros, ATEIIF adm. 1, ato nº 55/06,
publicado em 03/01/07, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio;
Masp. 845.176-7, Marineide Marques Rezende Costa, ANEI’I’B adm.
1, ato nº 20/14, publicado em 30/09/14, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, onde se lê: a partir de 19/11/14, referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: a partir de 19/11/14, referente ao
1º quinquênio de exercício; Joaíma – EE. de Giru, Masp. 638.753-4,
Valmir Ferreira Chaves, PEBIB adm. 1, atos nº 53/09, nº 20/14, publicados respectivamente em 25/08/09, 30/09/14, por motivo de interesse
do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/09, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/14, leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/09, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/14; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim
Cabral, Masp. 278.407-2, Verailde Rodrigues de Souza, ATBIVP adm.
1, atos nº 68/08, nº 19/14, publicados respectivamente em 23/12/08,
24/09/14, por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses referente ao 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 09/02/09, 01 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 01/10/14, leia-se: 02 meses referente ao 5º
quinquênio a partir de 09/02/09, 01 mês referente ao 6º quinquênio a
partir de 01/10/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
210/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp.
634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIID adm. 3, ato nº 39/14, publicado em 25/11/14, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê:
adm. 2, leia-se: adm. 3; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 334.137-7, Aurelita de Oliveira Lacerda Ruas,
PEBIE adm. 1, ato nº 47/05, publicado em 05/11/05, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses a/c de 03/10/05, leia-se:
03 meses 27/11/05; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral,
Masp. 278.407-2, Verailde Rodrigues de Souza, ATBIVP adm. 1, atos
nº 51/08, nº 45/12, publicados respectivamente em 21/10/08, 21/08/12,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio a/c
de 26/06/07, 6º quinquênio a/c de 25/07/12, leia-se: 5º quinquênio a/c
de 22/05/07, 6º quinquênio a/c de 20/05/12.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 211/2014
Retifica os atos de gratificação de incentivo à docência, referente ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 639.597-4, Ambrosina Neres de Souza, PEBT2A
adm. 1, ato nº 07/13, publicado em 12/03/13, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 7º biênio a/c de 23/08/05, 8º biênio a/c de
03/09/07, 9º biênio a/c de 27/10/09, 10º biênio a/c de 14/12/11, leia-se:
7º biênio a/c de 21/08/05, 8º biênio a/c de 31/08/07, 9º biênio a/c de
24/10/09, 10º biênio a/c de 03/12/11; Almenara – EE. Conde Afonso
Celso, Masp. 365.247-6, Maria de Fátima Lopes, PEBIC adm1, atos
nº 17/92, nº 11/94, nº 05/96, nº 04/98, nº 22/00, nº 19/02, nº 16/04,
nº 12/08, nº 16/08, publicados respectivamente em 20/10/92, 26/05/95,
06/03/96, 04/03/98, 24/05/00, 15/05/02, 31/03/04, 29/04/08, 17/06/08,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de
27/01/92, 3º biênio a/c de 26/01/94, 4º biênio a/c de 26/01/96, 5º biênio
a/c de 25/01/98, 6º biênio a/c de 09/02/00, 7º biênio a/c de23/02/02,
8º biênio a/c de 08/02/04, 9º biênio a/c de 18/12/07, 10º biênio a/c de
18/12/07, leia-se: 2º biênio a/c de 28/12/92, data do exercício, 3º biênio
a/c de 23/02/94, 4º biênio a/c de 23/02/96, 5º biênio a/c de 22/02/98,
6º biênio a/c de 08/03/00, 7º biênio a/c de23/03/02, 8º biênio a/c de
22/03/04, 9º biênio a/c de 22/03/06, 10º biênio a/c de 10/04/08.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 212/2014
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 639.597-4, Ambrosina Neres de Souza, PEBT2A adm. 1, ato
nº 18/96, publicado em 13/03/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 21/01/94, data da averbação de
contagem de tempo municipal, leia-se: 1º quinquênio a/c de 10/02/94;
Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp. 365.247-6, Maria de
Fátima Lopes, PEBIB adm. 1, atos nº 30/98, nº 06/03, nº 20/08, publicados respectivamente em 23/04/98, 19/02/03, 24/06/08, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 15/01/98, 3º
quinquênio a/c de 14/01/03, 4º quinquênio a/c de 12/01/08, leia-se: 2º
quinquênio a/c de 22/02/98, 3º quinquênio a/c de 18/12/02, 4º quinquênio a/c de 20/12/07; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 334.137-7, Aurelita de Oliveira Lacerda Ruas,
PEBIE adm. 1, atos nº 95/90, nº 120/95, nº 46/00, nº 53/05, publicados respectivamente em 28/12/90, 29/11/95, 01/11/00, 05/11/05, por
motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
08/10/90, 2º quinquênio a/c de 07/10/95, 3º quinquênio a/c de 05/10/00,
4º quinquênio a/c de 03/10/05, leia-se: 1º quinquênio a/c de 01/11/90,
2º quinquênio a/c de 30/11/95, 3º quinquênio a/c de 28/11/00, 4º quinquênio a/c de 27/11/05; Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 334.142-7, Gilson Aguilar
Costa, PEBIIL adm. 1, atos nº 133/93, nº 107/95, nº 64/96, nº 37/01,
nº 11/10, nº 29/10, publicados respectivamente em 17/12/93, 18/10/95,
14/06/96, 12/12/01, 24/06/10, 17/11/10, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 15/09/90, 2º quinquênio
a/c de 15/09/95, 3º e 4º quinquênio a/c de 04/05/96, data da averbação, 5º quinquênio a/c de 03/05/01, 6º quinquênio a/c de 09/01/06, 7º
quinquênio a/c de 02/11/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 14/08/90,
2º e 3º quinquênios a/c de 29/09/95, data da averbação, 4º quinquênio a/c de 14/06/95, 5º quinquênio a/c de 12/06/00, 6º quinquênio a/c
de 11/06/05, 7º quinquênio a/c de 10/06/10; EE. José Joaquim Cabral,
Masp. 278.407-2, Verailde Rodrigues de Souza, ATBIVP adm. 1, ato
nº 28/92, publicado em 23/05/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 31/01/92, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 13/12/90.
15 642335 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Bandeira – EE. João
dos Santos Amaral, Masp. 632.756-3, Elene Pereira de Souza, a partir
da data da publicação, referente PEBIB adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a; Joaíma – EE.
Cel. Lídio Araújo, Masp. 303.033-5, Rosangela Santos Silva, a partir da
data da publicação, referente ASBIIIH adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05, com direito à remuneração integral; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp.
278.407-2, Verailde Rodrigues de Souza, a partir da data da publicação,
referente ATBIVP adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da ECF nº 47/05, com direito à remuneração integral.

incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/05/07, leia-se: a contar de 24/07/07; MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes Campos, PEB II B, 1º cargo, Ato nº. 73/14 publicado em 24/09/14 (ref. ao
5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/08/12,
leia-se: a contar de 22/07/12.
15 642517 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 127/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Santa
Bárbara do Leste – E.E. “Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes Campos, PEB II B, 1º cargo, anulação do 3º e 4º
biênios, Ato nº. 45/14 publicado em 16/04/14, por ato indevido; MaSP
519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes Campos, PEB II B, 1º cargo,
retificação do 2º ao 10º biênios, Ato nº. 49/14 publicado em 16/04/14,
por ato indevido.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp. 365.247-6,
Maria de Fátima Lopes, para Maria de Fátima Lopes Matos.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 128/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bugre
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB II L, 1º cargo, retificação do 2º ao 5º quinquênio, Ato nº. 149/11 publicado em 03/08/11, por
incorreção na vigência.

ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
639.597-4, Ambrosina Neres de Souza, PEBT2A adm. 1, na parte em
que retificou admissão, ato nº 123/00, publicado em 01/09/00, por
motivo de incorreção na publicação; EE. Conde Afonso Celso, Masp.
365.247-6, Maria de Fátima Lopes, PEBIC adm. 1, na parte em que
retificou 7º biênio, ato nº 38/04, publicado em 31/03/04, por motivo
de incorreção na vigência; Masp. 365.247-6, Maria de Fátima Lopes,
PEBIC adm. 1, na parte em que retificou 8º biênio, ato nº 34/06,
publicado em 21/04/06, por motivo de incorreção na vigência; Masp.
365.247-6, Maria de Fátima Lopes, PEBIC adm. 1, na parte em que
concedeu 8º biênio, ato nº 12/08, publicado em 29/04/08, por motivo
de duplicidade de publicação; Masp. 365.247-6, Maria de Fátima
Lopes, PEBIC adm. 1, na parte em que retificou 8º e 9º biênios, ato
nº 18/09, publicado em 27/02/09, por motivo de incorreção na vigência; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 278.350-4, Maria da Paixão Gonçalves de Souza Alves, PEBIC
adm. 1, na parte em que retificou quinquênios, ato nº 37/10, publicado
em 11/05/10, por motivo de incorreção na vigência; Santa Maria do
Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
334.142-7, Gilson Aguilar Costa, PEBIIL, na parte em que retificou
1º ao 6º quinquênios, atos nº 63/10 e nº 180/10, publicados respectivamente em 24/06/10 e 17/11/10, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 334.142-7, Gilson Aguilar Costa, PEBIIL adm. 1, na parte
em que retificou adicional por tempo de serviço, ato nº 019/11, publicado em 22/02/11, por motivo de incorreção na vigência; EE. José Joaquim Cabral, Masp. 278.407-2, Verailde Rodrigues de Souza, ATBIVP
adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquênio, ato s/nº, publicado em
21/10/08, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CF/1989, ao(s): Almenara – Superintendência Regional de Ensino,
Masp. 1.144.256-3, Sandro Marques Lopes ANEIA adm. 1 ,referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/11; EE. Joviano
Naves, Masp. 883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIB adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/14; Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 812.915-7, Cilene Magalhães Santos, EEBIIB adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/06/12; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 374.297-0,
Noel Cabral Fernandes, PEBII’I’ adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 11/11/14; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 334.137-7, Aurelita de Oliveira Lacerda
ruas, PEBIE adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/11/10; Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 896.404-1, Marcia Santos
Andrade, PEBIIC adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/14; ; EE. Cassiano Mendes, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues Souza, PEBIIG adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17/08/14; Rio do Prado – EE. Professor Clemente Trindade,
Masp. 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, EEBIB adm. 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 30/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao() servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 639.597-4, Ambrosina Neres de Souza,
PEBT2A adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de
09/03/09.
15 642333 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 173/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE INDUSTRIAL
SAO JOSE, MaSP960885-2, Marisa Bernadete Soares Magalhães,
PEB1B-Biologia, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/07/02, data do exercício; MaSP 960885-2, Marisa Bernadete Soares Magalhães, PEB1B-Biologia, admissão 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/08/06; MaSP960885-2, Marisa
Bernadete Soares Magalhães, PEB1B-Biologia, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/08/11;
15 642514 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 405/2014
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): SALNAS-EE Professor José Miranda, MaSP1061060-8,
Aparecida Barros de Brito, PEBR2A-Física, 2º cargo, por motivo de
incorreção no nome do conteúdo, Ato 12/08, publicado em: 24/04/2008,
onde se lê: PEBR2-Matemática, 18 aulas, 2º cargo, leia-se: PEBR2-Física, 18 aulas, 2º cargo;
15 642515 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA – SRE, MaSP 897.819-9,
Sônia Verdeiro, ASB I F, a partir de 06/12/14; MaSP 952.870-4, Solange
Verdeiro, ASB I F, a partir de 06/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ – E.E.“Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 1.272.667-5, Lorraeny Morais Vieira, PEB
D I, 1º cargo, a partir de 14/11/14.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ – E.E.“Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 854.518-8, Aparecida Inêz da Silva Rodrigues, PEB II B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/03/13.
15 642337 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 163/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes Campos, PEB II B,
1º cargo, Ato nº. 115/07 publicado em 07/11/07 (ref. ao 4º qq.), por

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 108/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 222114-1, Elisabete Ferreira de
Souza Inácio, EEB II B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/11; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
354807-0, Tânia Maria da Costa, EEB II C, 2º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/13; Inhapim – E.E.“Euclides
Pinto de Oliveira”, MaSP 615049-4, Marcos Vitor Paula dos Santos,
PEB II B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/14; Ipaba – E.E.“Emilia Cabral Mota”, MaSP 354788-2, Lucia
Helena de Souza Pereira, PEB I B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/13; MaSP 830128-5, Luis Carlos
de Assis, PEB II B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/04/14; Ipanema – E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP
663917-3, Jaqueline Costa Portugal Couto, PEB II B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/14; Tarumirim
– E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 519866-8, Ana Mendes
de Aquino, PEB I D, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 129/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Santa
Bárbara do Leste – E.E. “Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes Campos, PEB II B, 1º cargo, retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº. 123/14 publicado em 24/09/14 (ref. ao
4º qq.), por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 109/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Iapu –
E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 277582-3, Neura de Oliveira
Reis Costa, PEB I G, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/15 (com vistas à aposentadoria).
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
07/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei n
º. 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga – “Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 330661-0, Olga Maria
de Oliveira, PEB II D, 1º cargo, a partir de 03/09/95 (para acerto de
vida funcional); Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
366887-8, Edna Soares de Araújo Santana, PEB I B, 1º cargo, a partir
de 23/10/06 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
55/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP
519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes Campos, a partir da publicação,
referente ao PEB II B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e
a incorporação da Gratificação da função de Vice-diretor (2653 dias);
Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 366887-8, Edna
Soares de Araújo Santana, a partir da publicação, referente ao PEB I B,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a e a continuidade da percepção da Gratificação de Vice-diretor (2721 dias de função).
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 08/14
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº.
2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 932754-5,
Maria Madalena Dias da Silveira, PEB I A, 1º cargo, E.E.“José Antunes
Moreira”, Ubaporanga, a contar 14/10/13.
15 642516 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 153/2014
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.091-8, Iredir Vieira Máximo,
PEBIIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 52/2011 publicado
em 12/10/2011, onde se lê: correspondente à carga horária média de
108 h/a; leia-se: correspondente à carga horária média de 110 h/a.
Retificação – Ato nº 154/2014
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary da
Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 03/87, s/nº e 07/97 publicados, respectivamente, em
03/09/1987, 05/058/1992 e 26/04/1997, onde se lê: 1º biênio a contar
de 01/02/1987, 2º biênio a contar de 03/09/1991 e 3º biênio a contar de
05/04/1994; leia-se: 1º biênio a partir de 01/05/1987, 2º biênio a partir
de 13/10/1991 e 3º biênio a partir de 21/05/1994. Piranga – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.603-5, Mônica
do Perpétuo Socorro Gonzaga Moreira, PEBID, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 03/89, 08/92, s/nº, s/nº, 02/98, 06/98, 05/2000
e 01/2008 publicados, respectivamente, em 23/02/1989, 17/07/1992,
29/04/1994, 03/05/1996, 25/04/1998, 12/09/1998, 16/12/2000 e
05/03/2008; onde se lê: 1º biênio a contar de 19-08-87, 2º biênio a c/
de 17-01-92, 3º biênio a contar de 21/01 de 1994, a c/ de 21 de janeiro
de 1996, referente ao 4º biênio, a c/ de 13.07.96 ref. ao 5º biênio, a
c/ de 29.07.98, ref. ao 6º biênio, a / de 26.10.2000 ref. ao 7º biênio,
referentes aos 9º biênio a partir de 21/01/2005 e 10º biênio a partir
de 06/01/2007; leia-se: 1º biênio a partir de 22/08/1987, 2º biênio a
partir de 23/02/1990, 3º biênio a partir de 23/02/1992, 4º biênio a partir de 27/02/1994, 5º biênio a partir de 27/02/1996, 6º biênio a partir
de 14/03/1998, 7º biênio a partir de 13/03/2000, 9º biênio a partir de
07/08/2004 e 10º biênio a partir de 22/08/2006.
Retificação – Ato nº 155/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.603-5, Mônica do Perpétuo Socorro Gonzaga Moreira,
PEBID, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 12/93, 02/98,
03/2001 e 01/2008 publicados, respectivamente, em 05/05/1993,
25/04/1998, 20/10/2001 e 05/03/2008, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 18/12/1992, 2º qq. a c/ de 08.07.96, 3º quinquênio a partir de 23/07/2001 e 4º quinquênio magistério a partir de 25/08/2006;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 23/02/1991, 2º quinquênio
magistério a partir de 27/02/1996, 3º quinquênio magistério a partir de
13/03/2001 e 4º quinquênio magistério a partir de 15/03/2006.