TJMG 31/12/2014 -Pgn. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0626/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Divinópolis.
Objeto: A substituição do projeto e planilha orçamentária de custos. Assinatura: 30/12/2014.
Maria Paes de Vilhena – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; Antônio Carlos Guedes da Fonseca
- AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Belo Horizonte, 29 de
dezembro de 2014.
1 cm -30 647498 - 1
5 cm -30 647310 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0892/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Jenipapo de
Minas. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para
prorrogar a vigência do convênio por mais 365 dias, passando seu
término para 05/12/2015. Assinatura: 05/12/2014. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl.136).
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
1501.0069401.018/2014. Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2019.
Partes: Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais. Código do Imóvel: 006940-1. Processo:Uberlândia
- 67. Destinação: Instalação do Centro Nacional de Captação de
Doação de Órgãos - CNCDO.
2 cm -30 647490 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1203/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Arinos.
Objeto: Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando seu término para
12/12/2015. Assinatura: 12/12/2014.
1 cm -30 647493 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Na publicação referente ao resumo do extrato do 1º Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços, entre a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a EMPRESA GGB
CLÍNICA E ENGENHARIA - ME, sob o nº 495/2014, veiculada
na edição do Diário Oficial “Minas Gerais”, em data de 05 de
Dezembro de 2014, na página 63, onde se lê “DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições do Contrato Originário, não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 04 de Dezembro
de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.” leia-se: DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Originário, não alteradas pelo
presente instrumento. Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2014.
(a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -30 647281 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., sob o nº. 421/2012. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. DA VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência
do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, Iniciando em
07 de Dezembro de 2014 e Finalizando em 06 de Dezembro de
2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário, bem como seu Primeiro, Segundo e Terceiro
Termos Aditivos, não alterados pelo presente instrumento. Belo
Horizonte, 05 de Dezembro de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -30 647432 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
1501.0092304.015/2014. Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2034.
Partes: Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e o Município de Santa Bárbara. Código
do Imóvel: 009230-4. Processo: Santa Bárbara - 2. Destinação:
Instalação do Museu Antoniano e Arquivo Público Municipal.
2 cm -30 647060 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 1501.0007370/017/2014. Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2044. Partes: Estado
de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Belo Horizonte. Código do
Imóvel:000737-0.Processo: Belo Horizonte - 871. Destinação:
Construção e operação do Centro Administrativo do Município
de Belo Horizonte.
2 cm -30 647179 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
1501.0060434.016/2014. Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2034.
Partes: Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e o Município de Lagoa Santa. Código do
Imóvel: 006043-4. Processo: Lagoa Santa - 8. Destinação: Funcionamento do Centro Educacional Mario Casassanta.
2 cm -30 647125 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 246/2014 - A
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO Nº 284/2014 - Tipo: Menor Preço. Objeto:
Registro de Preço para Aquisição de Ativos de Rede. Informamos que a empresa TERACOM TELEMATICA S.A (CNPJ
02.820.966/0001-09) teve preços registrados para o Lote 01. A
ATA completa encontra-se disponível no site www.compras.
mg.gov.br link: Registro de Preços. Assinam a ATA: Renata Maria
Paes de Vilhena – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; Cláudia Dina Gbinski e Antônio Carlos
Tiecher Porto - TERACOM TELEMATICA S.A. Belo Horizonte,
29 de dezembro de 2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 246/2014 - B
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO Nº 284/2014 - Tipo: Menor Preço. Objeto:
Registro de Preço para Aquisição de Ativos de Rede. Informamos que a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA
(CNPJ 81.627.838/0001-01) teve preços registrados para o Lote
02. A ATA completa encontra-se disponível no site www.compras.mg.gov.br link: Registro de Preços. Assinam a ATA: Renata
2 cm -30 647324 - 1
Contrato nº. 9033316 – (Processo de compra: 1501560
000047/2014). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de sistemas em ambiente dedicado – baixa plataforma.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$209.540,40.
Dotação Orçamentária: 1501 04 126 158 1233 0001 339039.
Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG; Raul
Monteiro de Barros Fulgêncio e Maria de Oliveira Jakitsch, pela
PRODEMGE.
4º Termo Aditivo ao contrato 1181/2011 – (Processo de compra: 1501122 000213/2011). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, reajuste contratual
(6,34% pelo INPC) e alteração do item 1.2. Vigência: 12 meses, a
contar de 31/12/2014. Valor: R$302.887,36. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 226 4568 0001 339039 e outras. Assinam: Paulo
Sérgio Martins Alves, pela SEPLAG; Paulo César Lopes e Maria
de Oliveira Jakitsch, pela PRODEMGE.
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Contrato nº. 9033315 – (Processo de compra: 1501558
000098/2014). Partes: INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em tensão de 0,22 kv, segundo a
MODALIDADE DE TARIFA HORÁRIA VERDE, SUBGRUPO
AS, para uso exclusivo em sua unidade consumidora. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor: R$16.824.561,43. Dotação Orçamentária: 1661 04 122 006 1042 0001 339039, 1261 12
122 701 2002 0001 339039 e 4291 10 122 194 2073 0001 339039.
Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte, pela INTENDÊNCIA;
Luiz Carlos Salim Nogueira e Melquisedeque Clementino Ferreira, pela CEMIG S.A.
7 cm -30 647447 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014
AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO COMPOSTA DE UM
STORAGE DE 20TB E UM TAPE AUTOLOADER, INCLUÍDOS SOFTWARE DE BACKUP E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, HANDS ON,
MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA FERRAMENTA
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 040/2014, conforme Ata de Pregão de 29/12/2014, e declaro vencedor do Lote
Único a empresa ‘’DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
00.677.870/0001-08‘’, no valor total de R$315.000,00 (trezentos
e quinze mil reais).
Belo Horizonte, 30 de Dezembro de 2014
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação da Dispensa de Licitação: Considerando o teor do ato
de reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado
pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO
a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 20120081654/14, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24 IV,
licitação destinada aquisição emergencial de medicamentos antineoplásicos METOTREXATO 25MG/ML INJETÁVEL 20ML
SIAD 280747, RITUXIMAB 100MG/10ML INJETÁVEL SIAD
573442 e IMATINIB 100MG SIAD 11991, para assistência à
saúde de beneficiários do IPSEMG, por meio das empresas Cristal
Pharma Ltda, Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, no valor
de R$77.240,68 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e
sessenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 2011.10.302.732.4067.0001.33.90.30.12
.0.49.1.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014. André
Luiz Moreira dos Anjos. Chefe de Gabinete
4 cm -30 647022 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 372.847-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maysa
Salgado Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/12/2014. Assinam pelo
IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Maysa
Salgado Carvalho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 364.156-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vivian
Cristina Dias Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/12/2014. Assinam pelo
IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Vivian
Cristina Dias Gonçalves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 356.471-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Zaira
Kenya Bambirra da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assinam
pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Zaira Kenya Bambirra da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 300.759-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanessa
Carvalho de Araujo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assinam pelo
IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Vanessa
Carvalho de Araujo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 353.533-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laiz
Cardoso Duarte. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal:
Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro e pelo Contratado: Laiz Cardoso Duarte.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 361.124-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elisa de
Almeida Tito Araújo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal:
Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 370.203-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tamires Vieira Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação
Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 21/12/2014. Assinam pelo IPSEMG:
Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Tamires Vieira
Gonçalves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 302.528-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daciano
Miranda. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 356.478-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lorene
Aparecida Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal:
Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro e pelo Contratado: Lorene Aparecida Souza.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 370.367-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria
Gomes Ferreira Lopes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assinam pelo IPSEMG:
Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Maria Gomes Ferreira Lopes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 374.621-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiane
Alves Brum. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art.
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 18/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Cristiane Alves Brum.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 187.213-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marina
de Oliveira Barros. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação
Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Marina de Oliveira
Barros.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 352.806-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Aparecida Pereira de Lima. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assinam pelo
IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Fernanda Aparecida Pereira de Lima.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 375.029-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sandro
Lúcio Monteiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal:
Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro e pelo Contratado: Sandro Lúcio Monteiro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 361.066-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Karina
Ferreira Soares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art.
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 21/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 188.636-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Igor
Leão Araujo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 339.720-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nicole
Silvestre Monteiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal:
Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 373.446-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maykon
Atila Carvalho Gomes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 373.323-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lara
Mendes Rezende Costa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 318.671-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Letícia
Lunardi Rocha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art.
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 339.544-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniela
Silva do Espírito Santo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 166.103-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: João
Paulo de Andrade de Maria. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 310.385-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lilian
Dayrell de Moura. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal:
Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 332.371-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Leandro
Liberiano da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal:
Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 353.623-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniela
Helena Machado de Freitas. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 334.193-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mauro
Augusto Tostes Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2014. Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro.
41 cm -30 647257 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Ativa Médico Cirúrgica Eireli. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 180/14. Atraso no fornecimento de material.
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado com atraso
superior a 30 dias. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Decisão caráter definitivo. Leonardo Tadeu Campera Brescia - Presidente do IPSEMG
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Prodiet Farmacêutica S/A. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 1566/13. Atraso no fornecimento de material.
Multa de 0,3% ao dia até o limite de 30 dias sobre o valor do
fornecimento realizado com atraso. Fundamento: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Decisão caráter definitivo. Leonardo Tadeu Campera Brescia - Presidente do
IPSEMG
4 cm -30 647198 - 1
Extrato: Contrato 5930/14. Contratada: Laboratórios B. Braun
S/A. Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalares para
hemodiálise – Pregão Eletrônico Gecis 2012008.001422/2014.
Vigência: 12 meses da publicação deste. Dotação: 2011 10 302
732 4067 0001 339030 10 0 49 1 e 2011 10 302 732 4067 0001
339030 13 0 49 1. Valor: R$168.480,00. Renata V. Oliva de Paula
– GEPLAF e Aline Karina Morbeck – Contratada.
Extrato: Contrato 5928/14. Contratada: Fresenius Medical Care
Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalares para
hemodiálise – Pregão Eletrônico Gecis 2012008.001422/2014.
Vigência: 12 meses da publicação deste. Dotação: 2011 10 302
732 4067 0001 339030 10 0 49 1 e 2011 10 302 732 4067 0001
339030 13 0 49 1. Valor: R$843.030,00. Adailton V. Pereira –
DIPGF e Mauro Piza Falvo – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5779/14. Contratada:
Minas Doctor Equip. Hospitalares Eirelli - EPP. Objeto: Alteração
e Prorrogação. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10
0 49 1. Vigência: 01/02/15 a 31/01/16. Valor: R$48.299,85. Base
Legal: Art. 57, inciso I e 2° c/c art. 65, inciso I, alínea b e §1° da
Lei Federal nº 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e
Gustavo Seabra Pereira Lino – Contratado.
Extrato: Contrato 5926/14. Contratada: Claro S/A. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços. Vigência: 24 meses da publicação deste. Valor: R$9.705,60. Base Legal: Art. 15, inciso II da Lei
Federal nº8.666/93 e art. 24 do decreto estadual 46.311/13. Renata
V. Oliva de Paula – GEPLAF e Mateus Pereira – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5763/13. Contratada:
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/01/15 a 12/01/16. Valor: R$146.828,21. Dotação: 2011 10 122 701 2002 0001 339039 0 50 1. Base Legal: Art.
57, inciso II, §2° da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira
– DIPGF e Edson Marcelo de Sana - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5674/13. Contratada: Agis
Medical Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$15.777,60. Vigência: 01/02/15 a 31/01/16. Dotação: 2011
10 302 732 4067 0001 339030 10 0 49 1. Base Legal: Art. 57,