TJMG 09/01/2015 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
Expediente
Resolução nº 7.667 de 08 de janeiro de 2015.
Transferindo para reserva não remunerada,
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da Competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Resolução n. 3.806, de 10 de
março de 2005, c/c o artigo 1º, inciso III, do Decreto de n. 36.885, de
23 de maio de 1995, e: 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 141.142-0,
SD QPPM HIGOR CAMPOS CHEDID BORGES, do 17º BPM, foi
aprovado no concurso público para o cargo de OFICIAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.2 a Lei Complementar n. 28, de 16 de julho de 1993, em seu art. 1º estabelece as
providências para o militar que aceitar cargo público permanente, com
a seguinte redação: “Artigo 1º - O militar da ativa da Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais que aceitar o cargo ou emprego público
permanente será, a partir da data da publicação desta Lei, transferido
para a reserva não remunerada.” 2 RESOLVE: 2.1 TRANSFERIR, o
n. 141.142-0, SD QPPM HIGOR CAMPOS CHEDID BORGES, do
17º BPM, compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva não
Remunerada, a partir de 31/07/14. 2.2 determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1 publicar o
presente ato no Diário Oficial Minas Gerais e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 Encaminhar o presente ato para a Seção de Arquivo e
Microfilmagem do Centro de Gestão Documental, para arquivamento
em sua pasta funcional.
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Resolução n. 3.806, de 10 de
março de 2005, c/c o artigo 1º, inciso III, do Decreto de n. 36.885, de
23 de maio de 1995, e: 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 146.353-8,
SD QPPM FABIANO ALVES FRANCO, do 28º BPM, foi aprovado
no concurso público para Curso de Formação de Praças da Policia Militar do Distrito Federal; 1.2 a Lei Complementar n. 28, de 16 de julho
de 1993, em seu art. 1º estabelece as providências para o militar que
aceitar cargo público permanente, com a seguinte redação: “Artigo 1º
- O militar da ativa da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais que
aceitar o cargo ou emprego público permanente será, a partir da data
da publicação desta Lei, transferido para a reserva não remunerada.” 2
RESOLVE: 2.1 TRANSFERIR, o n. 146.353-8, SD QPPM FABIANO
ALVES FRANCO, do 28º BPM, compulsoriamente, para o Quadro de
Praças da Reserva não Remunerada, a partir de 30/09/14; 2.2 determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes
medidas: 2.2.1 publicar o presente ato no Diário Oficial Minas Gerais
e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 encaminhar o presente ato
para a Seção de Arquivo e Microfilmagem do Centro de Gestão Documental, para arquivamento em sua pasta funcional.
EDUARDO CÉSAR REIS, CORONEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
08 649342 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do
Estado de Minas Gerais/FAHMEMG
Ato do Diretor-Geral
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares –
IPSM, nos termos da legislação vigente e conforme o previsto no Art.
12 da Lei nº. 17.949/2008, que criou o Fundo de Apoio Habitacional aos
Militares do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG, consoante designação do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel BM
Ivan Gamaliel Pinto, contida no Ofício nº 3215/2014-DRH-3, datado de
22 de dezembro de 2014, torna pública a substituição do Representante
Suplente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no Grupo
Coordenador/FAHMEMG, 1º Ten BM Lucinei Rosa Araújo pela 1º Ten
BM Rosieli Ribeiro da Silva.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015.
(a)Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
Dispensa Ordenador de Despesas da atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar as servidoras a seguir nominadas, da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1510027
Paula da Silva
457.757-3 Ana
Delegado
de
Polícia
1510037
Y Fernandez
1510067
Bethânia Silveira Escrivão de Polícia
341.778-9 Maria
de Sousa Mendonça
1510067
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 08 de janeiro de 2015.
Maria de Lurdes Camilli
Chefe Adjunta da Polícia Civil
Exercendo Interinamente a Chefia da Polícia Civil
64.204 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Ana Carolina Duarte Da Silva, MASP 1.255.998-5, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada na Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, para atuar junto a Procuradoria Geral
de Justiça no grupo de combate aos crimes praticados por agentes políticos municipais, com foro especial por prerrogativa de função.
64.205 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Iara Wanderley Biondi, MASP 1.356.650-0, Analista da Polícia Civil,
código ANPOL, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., procedente do Instituto
Médico Legal.
Republicação: Súmulas de Decisão
Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 187.030/12
Sindicadas: B.A.B.B. - Delegada de Polícia, nível Titular, MASP:
1.145.063-2 e, D. A. C. - Delegada de Polícia, nível Substituto, MASP:
1.237.413-8
O Colendo Órgão Especial do Conselho Superior da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 30 de dezembro de 2014, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria
negar provimento aos recursos impetrados pelas recorrentes B. A. B.
B. - Delegada de Polícia, nível Titular, MASP: 1.145.063-2 e D.A. C. Delegada de Polícia, nível Substituto, MASP: 1.237.413-8, mantendo
as penalidades que foram aplicadas.
Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 186.232/13
Sindicados: D.T.S. – Delegado de Polícia, nível Especial, MASP:
294.815-6 J.R.S. – Escrivão de Polícia II, nível II, MASP: 386.206-7
O Colendo Órgão Especial do Conselho Superior da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 19 de dezembro
de 2014, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria negar
provimento ao recurso impetrado pelo recorrente D.T.S. – Delegado de
Polícia, nível Especial, MASP: 294.815-6, mantendo a pena de repreensão aplicada.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2015.
Bel. Darcimar Antonio da Silva
Secretário do Conselho Superior de Polícia Civil/MG
08 649565 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Unidade
Nº de
Vencimento
Orçamentária
Serv.
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem
C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma
6.187
27
21
6.235
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
1.191
0,00
0,00
1191
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
25.810.086,07
6.722.950,87
11.900,00
3.201.626,47 342.077,88
75.975,24
1.612,35
4399,72
2187,70
2170,66
40.184,68
0,00
0,00
0,00
77,27
25.926.245,99
6.724.563,22
16.299,72
3.203.814,17 344.325,81
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
6.874.496,31
4.955.058,24 248.700,32
69.410,58 422.328,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.874.496,31
4.955.058,24 248.700,32
69.410,58 422.328,83
Total G. Órgão
.
7.426
32.800.742,30
Unidade
Nº de
Vencimento
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
26.149.487,08
6.768.281,78
11.900,00
2.899.303,76 688.412,16
62.975,24
1612,35
4399,72
1539,98
1243,42
30.105,80
134,66
26.242.568,12
6.769.894,13
16.299,72
2.900.843,74 689.790,24
C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma
11.679.621,46
265.000,04
3.273.224,75
766.654,64
Referência: Processamento de Novembro/2014
6.161
27
17
6.205
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem
6.997.039,63
0,00
0,00
6.997.039,63
Total G. Órgão
7.419
33.239.607,75
Unidade
Nº de
Vencimento
Orçamentária
Serv.
11.813.145,23
Adicional
Vantagem
de
Custeio
Valor em R$
Total da
Remuneração
0,00
86,00
0,00
86,00
36.088.641,29
86.431,67
40.261,95
36.215.334,91
17.845,98
0,00
0,00
17.845,98
12.587.840,26
12.587.840,26
17.931,98
Vantagem
de
Custeio
94,6
94,60
259.863,65
3.096.144,84
70.743,54
0,00
0,00
70.743,54
17845,98
0,00
0,00
17845,98
12.567.745,28
12.567.745,28
760.533,78
17.940,58
49.187.235,83
48.803.175,17
Valor em R$
Total da
Remuneração
36.517.384,78
71.865,31
30.240,46
36.619.490,55
Vantagem
Vantagens
Vantagem
C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma
6.148
27
21
6.196
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
1.223
0,00
0,00
1223
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
29.365.669,59
7.669.541,88
11.900,00
3.233.784,72 165.847,00
62.975,24
1612,35
4399,72
3299,96
0
32.160,20
9.383,44
29.460.805,03
7.671.154,23
16.299,72
3.237.084,68 175.230,44
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
7.888.480,61
5.684.841,29 273.595,77
202.285,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.888.480,61
5.684.841,29 273.595,77
202.285,13
-
Total G. Órgão
7.419
37.349.285,64
13.355.995,52
289.895,49
3.439.369,81
175.230,44
Vantagem
de
Custeio
Valor em R$
Total da
Remuneração
90,3
90,30
40.446.743,19
72.377,57
41.543,64
40.560.664,40
19987,52
0,00
0,00
19987,52
14.069.190,32
14.069.190,32
20.077,82
54.629.854,72
08 649692 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 81/2014. Partes: SEPLAG e AMANDA
MIRANDA ANDRADE. Objeto: Prestação de serviços de Médico
na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 82/2014. Partes: SEPLAG e RAQUEL
LEÃO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO
da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 02 (dois)
anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 83/2014. Partes: SEPLAG e GERSON TAVARES DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de
Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Retificação de Aviso de Adiamento
Pregão Presencial nº 2011020.077/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de informática a fim de
prover a Contratante de capacidade para atender as suas necessidades
sistêmicas, na modalidade Fábrica de Software. Onde se lê: Fica adiada
para o dia 21/01/2014 às 09:30 horas a abertura do citado procedimento
licitatório. Leia-se: Fica adiada para o dia 21/01/2015 às 09:30 horas
a abertura do citado procedimento licitatório Belo Horizonte, 08 de
janeiro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços.
3 cm -08 649330 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.954-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosemeire Alves
dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/01/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Rosemeire Alves dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
244.901-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Angela Martins Coelho.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Angela Martins Coelho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
369.809-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cintia Souza Oliveira
Castelo Branco. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 06/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Cintia Souza Oliveira Castelo Branco.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 177.893-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gilsélia Márcia
Magalhães Rodrigues Camilo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG:
Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Gilsélia Márcia Magalhães Rodrigues Camilo.
Expediente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Comandante Geral do CBMMG: Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Demonstrativo da Remuneração dos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar
(Emenda Constitucional nº 061, de 23 de dezembro de 2003)
4º trimestre – 2014
Referência: Processamento de Outubro/2014
1.214
0,00
0,00
1214
5 cm -08 649270 - 1
Conselho Superior da Polícia Civil
Secretaria do CSPC
08 649333 - 1
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
Referência: Processamento de Dezembro/2014
Atos Assinados pela Senhora Chefe Adjunta
da Polícia Civil de Minas Gerais:
Atos Assinados Pelo Senhor Coronel PM Diretor de
Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais:
Minas Gerais - Caderno 1
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
5.043.251,10 243.563,93
195.301,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.043.251,10 243.563,93
195.301,10
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 170.209-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanessa Gonçalves
França. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Vanessa Gonçalves França.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
319.238-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana Carla Ribeiro
Marzinetti. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiologia. Fundamentação Legal: Art. 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
05/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Luciana Carla Ribeiro Marzinetti.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 214DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Maria Tomaz. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 06/01/2015. Base Legal: Art. 13, III da Lei
nº 18.185/09 e art. 8, II do Decreto Estadual nº 45.155/09. Signatários:
Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Ana Maria Tomaz. Data
da Assinatura: 06/01/2015.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 107DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Cleuza Dias de Andrade. Objeto:
Rescisão do Contrato a partir de 06/01/2015. Base Legal: Art. 13, III
da Lei nº 18.185/09 e art. 8, II do Decreto Estadual nº 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Cleuza Dias de
Andrade. Data da Assinatura: 06/01/2015.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 101DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Creuza Maria Duque da Silva
Mendes. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 06/01/2015. Base
Legal: Art. 13, III da Lei nº 18.185/09 e art. 8, II do Decreto Estadual nº 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/
IPSEMG e Creuza Maria Duque da Silva Mendes. Data da Assinatura:
06/01/2015.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 109DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Elenir Mary de Souza. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 06/01/2015. Base Legal: Art. 13, III da Lei
nº 18.185/09 e art. 8, II do Decreto Estadual nº 45.155/09. Signatários:
Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Elenir Mary de Souza.
Data da Assinatura: 06/01/2015.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 118DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Lucia Souza Oliveira.
Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 06/01/2015. Base Legal: Art.
13, III da Lei nº 18.185/09 e art. 8, II do Decreto Estadual nº 45.155/09.
Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Maria Lucia
Souza Oliveira. Data da Assinatura: 06/01/2015.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 28DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Maryluzi Socorro da Silva. Objeto:
Rescisão do Contrato a partir de 06/01/2015. Base Legal: Art. 13, III da
Lei nº 18.185/09 e art. 8, II do Decreto Estadual nº 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Maryluzi Socorro da
Silva. Data da Assinatura: 06/01/2015.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 215DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ualas de Oliveira Santos. Objeto:
Rescisão do Contrato a partir de 06/01/2015. Base Legal: Art. 13, III da
Lei nº 18.185/09 e art. 8, II do Decreto Estadual nº 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Ualas de Oliveira
Santos. Data da Assinatura: 06/01/2015.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 070DH/11.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Lilia Barbosa Gonçalves. Objeto:
Rescisão do Contrato a partir de 10/12/2014. Base Legal: Art. 13, III da
Lei nº 18.185/09 e art. 8, II do Decreto Estadual nº 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Lilia Barbosa Gonçalves. Data da Assinatura: 05/01/2015.
Extrato: Termo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº
168DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jefferson Oliveira Dias.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 168DH/12. Base Legal: Art. 7, § 1º
do Decreto Estadual nº 45.155/09 c/c § 2º da cláusula oitava do contrato. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Jefferson Oliveira Dias. Data da Assinatura: 19/12/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
370.410-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Yáskara Emília Aparecida Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Yáskara Emília Aparecida Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 158.350-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renata Reis Lima.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Renata Reis Lima.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
66.346. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patrícia Kelem da Silva
Aquino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Patrícia Kelem da Silva Aquino.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.855-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cássia Aparecida
da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Cássia Aparecida da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
349.590-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edevaldo Júnior Dutra.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/01/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Edevaldo Júnior Dutra.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
371.871-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Érika Oliveira Botinha.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços farmacêuticos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/12/2014.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Érika Oliveira Botinha.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula: 276.329-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sarah Gonçalves
Fonseca. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/01/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Sarah Gonçalves Fonseca.
36 cm -08 649674 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do IV Termo Aditivo ao contrato nº. 1900010450
Partes: EMG/SEF e EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO EIRELI Objeto: Alteração das cláusulas Terceira – “Do Preço”;
Quarta – “Do Valor”; Sétima – “Do Reajustamento” e Décima Primeira
– Do Valor Estimado R$ 1.023.256,12. Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças
- SGF/SEF - 02/01/2015.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da
Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia
23/01/2015 às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni,
655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211000.018/2014 para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais