TJMG 06/02/2015 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 9/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 390778-9, Maria Celia
Pereira, PEB II H, admissão 1 por 1 mês e 11 dias, referente aos 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 9/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 379650-5, Vânia Lucia Cunha Reis, ATB IV J,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/2/2015; Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363779-0,
Rosangela Aparecida da Silva Alves, PEB I P, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015, “com
vistas à aposentadoria”; E.E. “São José”, MaSP 363746-9, Clelislei
Denis Rodrigues, PEB II O – Matérias Pedagógicas do 2º grau, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 9/2/2015; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 289819-5,
Tammy Vitória Alves Naves, ATB III J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015; Patrocínio E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 281045-5, Maria das Graças Cunha, PEB
II P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 9/2/2015; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 363220-5, Maria
Aparecida de Jesus Peres, PEB II O, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/2/2015, “com vistas à
aposentadoria”; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333921-5,
Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB II P, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor : Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 365922-4, Lúcia Aparecida Santana Rocha, PEB I O, admissão
1, no cargo em comissão DV, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/2/2012.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 974960-7,
Eliete Eterna Romão Gomes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, a contar de 29/2/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 699360-4, Fatima Madalena Gonçalves do Prado Nascimento, PEB I I – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2,
para a E.E. “Mariana Tavares”, a partir de 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2015
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
Art. 22 da Resolução nº 2741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 1110491-6, Francis Arvelos Ferreira, PEB I A – Matemática,
16a/s, admissão 3, da E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, para a E.E. “Nély
Amaral”, de Patrocínio, com exercício em 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
Art. 22 da Resolução nº 2741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 969308-6, Neide de Fátima Vieira Souza, PEB I A – LEM
Inglês, 12a/s, admissão 1, da E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, para a E.E.
“Nély Amaral”, de Patrocínio, com exercício em 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
Art. 22 da Resolução nº 2741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es): Serra
do Salitre, MaSP 1084991-7, Aparecida Gonçalves da Silva Cardoso,
PEB I A – Geografia, 16a/s, admissão 1, da E.E. “de Serra do Salitre”,
para a E.E. “de Ensino Fundamental (Anos Finais)”, de Serra do Salitre,
com exercício em 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
Art. 22 da Resolução nº 2741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es): Serra
do Salitre, MaSP 1081343-4, Maria Tereza Pacheco de Moraes, PEB I
A – Matemática, 16a/s, admissão 2, da E.E. “de Serra do Salitre”, para
a E.E. “de Ensino Fundamental (Anos Finais)”, de Serra do Salitre, com
exercício em 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2015
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
Art. 22 da Resolução nº 2741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es): Serra
do Salitre, MaSP 1116361-5, Viviany de Paula Alves Resende, PEBR
T2 A – Educação Física, 15a/s, admissão 1, da E.E. “de Serra do Salitre”, para a E.E. “de Ensino Fundamental (Anos Finais)”, de Serra do
Salitre, com exercício em 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2015
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
Art. 23 da Resolução nº 2741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 1113706-4, Renata Letícia Neves Rabelo, EEB I A – Supervisor Pedagógico, admissão 1, da E.E. “José Eduardo Aquino”, para
a E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, de Patrocínio, com exercício
em 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
Art. 23 da Resolução nº 2741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es): Serra do
Salitre, MaSP 287189-5, Maria Abadia Cortes Dias, ATB I C, admissão
2, da E.E. “José Eduardo Aquino”, para a E.E. “de Ensino Fundamental
(Anos Finais)”, de Serra do Salitre, com exercício em 2/2/2015.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Monte Santo de Minas – E. E. Ed. Esp. Padre Pascoal Berardo, MaSP
1.054.855-0, Maria do Carmo Cintra, a partir de 13/11/14, referente ao
AEBI-C (Adm. 01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea b da Lei Complementar 64/02, à
remuneração proporcional 9/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP 1.156.718-7,
Regina Helena Marinzeck Borborema, a partir de 25/09/2014, referente
ao PEBTI-A (Adm. 01) com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea b da Lei Complementar 64/02,
a proventos proporcionais a 3209 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
das servidoras: Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
321.800-5, Claudia Aparecida Silveira de Souza, a contar da data da
publicação, referente ao PEBI-P (Adm. 01), à vista de requerimento de

aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170
h/a (062 h/a – dobra de turno) e a incorporação da gratificação da função
de vice diretor (714) dias; Itamogi – E. E. de Itamogi, MaSP 330.130-6,
Juraci de Oliveira Antunes Lemos, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (006
h/a – dobra de turno) e a incorporação da gratificação da função de vice
diretora (674) dias; São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques
de Ed. Esp., MaSP 321.829-4, Lígia Mumic Silveira Neves, a contar da
data da publicação, referente ao PEBII-M (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a (005 h/a – exigência curricular).
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MaSP
951.708-7, Luciene Corrêa Carvalhaes Cintra, PEBRTII-A (Adm.02),
E. E. Geraldo Ribeiro Dias, Guaranésia, a contar de 27/01/2015; MaSP
621.264-1, Vânia Regina Alves, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Dona Queridinha Bias Fortes, Guaxupé, a contar de 28/01/2015; MaSP 746.951-3,
Juliana de Flório Justino, PEBTI-A (Adm. 01), E. E. Eduardo Senedese,
Juruaia, a contar de 02/02/2015; MaSP 1.125.597-3, Claudia Aparecida
Garcia, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Eduardo Senedese, Juruaia, a contar
de 02/02/2015; MaSP 1.126.779-6, Pedro Lúcio Bonifácio, PEBRTII-A
(Adm. 01), E. E. Clóvis Salgado, São Sebastião do Paraíso, a contar de
29/01/2015; MaSP 1.076.047-8, Erik Donizete Silva Mandelo, PEBI-A
(Adm. 01), E. E. Coronel José Cândido, São Sebastião do Paraíso, a
contar de 30/01/2015; MaSP 1.110.134-2, Daiane Gregório da Silva
Aguiar, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Paula Frassinetti, São Sebastião do
Paraíso, a contar de 27/01/2015; MaSP 598.836-5, Lucilene Volpe
Dizaró, PEBI-A (Adm. 02), E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, São
Tomás de Aquino, a contar de 30/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012 às servidoras: Cássia – E. E. Melo Viana,
MaSP 336.525-1, Maria Virginia Vilela Santos Pereira, PEBII-P (Adm.
01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/02/15, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E. E.
Mariana Marques de Ed. Esp., MaSP 332.836-6, Tânia Mumic, PEBTII-P (Adm. 01), por 04 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 18/02/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012 às servidoras: Guaranésia – E. E. Alice Autran
Dourado, MaSP 390.203-8, Valéria Moreira da Silva Pereira Dias,
PEBI-E (Adm. 02), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/15; Guaxupé – E. E. Dr. André Corte Granero,
MaSP 344.698-6, Janete Aparecida do Prado, PEBII-P (Adm. 01), por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; E.
E. Major Luiz Zerbini, MaSP 353.103-5, Jacqueline Ribeiro Prado de
Moura, PEBII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/15; Jacuí – PECON Jacuí, MaSP 278.623-4,
Extelamares da Silva Bueno, PEBII-O (Adm. 02), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15; Monte Santo
de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno
Dias Pereira, PEBII-H (Adm.01), por 1 mês e 15 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; São Sebastião do Paraíso
– E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 330.111-6, Claudia Helena
Ferreira do Couto Zanin, PEBII-P (Adm. 02), por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; CESEC - Alda Polastre
– MaSP 373.941-4, Maria Eliane Machado, PEBI-P (Adm. 01), por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15;
E. E. Clóvis Salgado, MaSP 332.797-0, Maria Aparecida Amaral Oliveira, PEBII-O (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/2015; MaSP 334.191-4, Maria Helena dos
Santos, PEBI-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/15; E. E. Paraisense, MaSP 764.723-3,
Flávia Antonia Calzavara Queiroz, PEBI-P (Adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15; E. E.
São José, MaSP 330.119-9, Fatima Donizete Trindade Braia Teófilo,
PEBI-P (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15; São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, PEBII-P
(Adm. 03), por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15.
05 659714 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora:
São Sebastião do Paraíso, E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 337.410-5, Débora Teófilo de Carvalho Gonçalves, PEBII-P
(Adm. 01), Atos nºs26/04, 32/09, 17/14 publicados em 09/10/04,
31/07/09, 01/08/14, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/04, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/06/09 e 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/06/14, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/06/04, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/06/09 e 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/06/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, PEBII-P (Adm. 01) apostilada no cargo em comissão de Diretor de Escola D3C, Atos nº 18/05 e
17/10 publicados em 11/06/05 e 08/06/10, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/05 e 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/10, leia-se: 3 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/06/05 e 3 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/06/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/ 15
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São
Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassineti, MaSP 278.667-1, Maria
Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-P (Adm. 01), Atos nºs 04/87,
107/91, 94/96 e 36/10, publicados em 14/02/87, 03/08/91, 28/06/96 e
28/05/10, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 17/06/86, 2º quinquênio de magistério a
partir de 06/06/91, 3º quinquênio de magistério a partir de 04/06/96, 6º
quinquênio administrativo, a partir de 15/09/07, leia-se: 1º quinquênio
de magistério, a partir de 16/06/86, 2º quinquênio de magistério a partir
de 15/06/91, 3º quinquênio de magistério a partir de 13/06/96, 6º quinquênio administrativo, a partir de 27/09/ 07.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02 / 15
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E.
Paula Frassineti, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho
Abud, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 40/10, publicado em 28/05/10, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 16/09/02, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir
de 28/09/02.
05 659720 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 54/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: Capim Branco – E.E.
Franciso Sales, MaSP 337.058-2, Adenice Alves de Deus Martins,
PEBTIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/2015; Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 323.498-6, Delma Maria Duarte Rodrigues, PEBIP, cargo
01, por 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
09/02/2015; E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 350.673-0, Cleidimar de
Souza Pereira, PEBIO, cargo 01, por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; E. E. Modestino Andrade
Sobrinho, MaSP 594.107-5, Vanilda Antunes Santos, PEBIIM, cargo

01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 310.820-6, Maria
Aparecida da Cruz, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, ASBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 333.141-0,
Regina Márcia Serafim da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2015
ANULA NO ATO Nº 1248/2011, no que se refere ao servidor: Cordisburgo, MaSP 345.419-6, I.P.S., PEBIC, cargo 01, publicado em
13/11/2011, por motivo de concessão indevida, na parte que publicou o adicional por tempo de serviço, (após conclusão de processo
administrativo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2015
ANULA NO ATO Nº 739/2014, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 333.141-0, Regina Márcia Serafim da Silva, PEBIN, cargo 01, publicado em 12/09/2014,
por motivo de concessão indevida, na parte que concedeu 03 meses
de férias-prêmio para época oportuna referente ao 5º quinquênio de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 52/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis: E. E. Profª Dora
Silva, MaSP 345.518-5, Zélia Maria Barbosa de Oliveira, PEBIIM,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; Maravilhas – E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP
252.388-4, Nilda Duarte Rodrigues Gonçalves, PEBIP, cargo 02, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015;
MaSP 765.127-6, Janete Aparecida Castro Lopes, PEBIC, cargo 01, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015;
Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 377.366-0, Valéria Teixeira
Miligrana, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2015; MaSP 342.810-9, Rosimaire
Cota dos Santos Araújo, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; Papagaios – E.
E. Diogo de Castro, MaSP 476.147-4, Maria José Ribeiro Valadares
Gonçalves, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 391.144-3, Cristina do Carmo Figueiredo
Cândido, PEBII I, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/2015; E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP
353.220-7, Olga Soares Campelo de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015;
E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 378.419-6, Márcia Maria Moreira,
PEBIM, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; MaSP 378.419-6, Márcia Maria Moreira,
PEBIIE, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 09/02/2015; Prudente de Morais – E.E. Antônio Delphino dos
Santos, MaSP 388.887-2, Malvina Natividade Silva, PEBIIM, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/02/2015; Santana de Pirapama – E.E. João Martins Guimarães,
MaSP 827.032-4, Júnia Aparecida Rodrigues, PEBIP, cargo 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 09/02/2015; Sete Lagoas – E.
E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 352.403-0, Ignêz da Costa Dias Andrade,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/2015; MaSP 314.181-9, Farder Luiza Mendes Coelho,
ASBI I, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 09/02/2015; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
604.688-2, Denise Silva Chaves Ribeiro, PEBIE, cargo 01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015;
E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 353.229-8, Rosimeire Pires da
Rocha Abreu, PEBTIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015; E. E.E. Eponina Soares dos
Santos, MaSP 353.360-1, Luciene Pereira de Avelar Souza, PEBTIIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 328.548-3,
Salete Maria Alves de Almeida, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; E. E.
Prefeito Zico Paiva, MaSP 351.849-5, Eliana de Jesus Ferreira Pinto,
PEBIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/2015; E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
310.800-8, Lúcia de Fátima Pedrosa, ASBIII I, cargo 01, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2015; E.E.
Professor Rousset, MaSP 333.166-7, Letice Maria Medeiros Silva,
PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 378.704-1,
Nivaldo de Almeida Barbosa, PEBIO, cargo 01, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; MaSP 457.137-8,
Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 44/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 951.964-6, M.L.A.C.
ASBIE, cargo 01.
05 659711 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 43/2014
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Modestino Andrade Sobrinho,
MaSP 560.763-5, Miguel Custódio Ferreira, PEBIA, cargo 01, Ato nº
1015/2014, publicado em 24/12/14, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Alínea B da Lei complementar 64/02, leia-se: Alínea
A, parágrafo 2º inciso III da Lei complementar 64/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Matozinhos – E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 328.466-8, Diva Carvalho
Siqueira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na natureza, Ato
s/nº, publicado em 29/11/1991, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio magistério a partir de 25/10/1991, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênio administrativo a partir de 25/10/1991, em decorrência de inclusão de tempo averbado, Ato s/nº, publicado em 31/03/1995, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 30/11/1993, leia-se:
referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 30/11/1993, em
decorrência de inclusão de tempo averbado; Sete Lagoas – E.E. Ápio
Sólon Cardoso, MaSP 341.181-9, Farder Luiza Mendes Coelho, ASBI
I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/ nº, publicado em 24/10/2002, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
16/02/1990, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 28/01/1990,
Ato s/nº, publicado em 18/05/1996, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 21/05/1995, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 24/04/1995, Ato nº 33/2002, publicado em 24/10/2002, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2000, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 22/04/2000; Ato nº 17/2005, publicado em 30/07/2005, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
30/05/2005, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 21/04/2005,
Ato nº 985/2010, publicado em 17/07/2010, onde se lê: referente ao 6º
quinquênio a partir de 29/05/2010, leia-se: referente ao 6º quinquênio
a partir de 21/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, do
servidor: Matozinhos – E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 333.141-0,
Regina Márcia Serafim da Silva, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1493/2010, publicado em 30/10/2010, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2009,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2010.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 56/2015
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
323.883-9, Auxiliadora de Oliveira Abreu, PEBIF, cargo 01, Ato nº
31/2014, publicado em 24/01/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO 57/2015
Retifica o Ato de retificação do Afastamento preliminar à Aposentadoria, a servidora: SRE - Sete Lagoas, em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 363.315-2, Helena Rezende de Abreu, cargo 01,
PEBTIIA, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 1310/2012,
publicado em 09/11/2012, onde se lê: 8.607 dias, leia-se: 10.647 dias.
05 659713 - 1

SRE de Uberaba

QUINQUÊNIO – ATO Nº 48/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Baldim – E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP
285.522-9, Salete de Fátima Gonçalves Moreira, ATBIVJ, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio administrativo a partir de 27/01/2011; Sete
Lagoas – E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 314.181-9, Farder Luiza
Mendes Coelho, ASBI I, cargo 01, referente ao 1º quinquênio administrativo a partir de 20/08/1987(data de exercício) para regularização
funcional; E. E. Professor Rousset, MaSP 389.524-0, Maurília Teixeira
Guimarães, PEBIIP, cargo 01, referente ao 1º quinquênio magistério a
partir de 28/01/1997(data de exercício), para regularização funcional.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 01/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Maria de Magalhães – Iliete Maria de Ávila
Carneiro – MASP: 658.124-3 – PEB IP adm01 – por 2 meses, sendo 1
mês, referente ao 3º e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 09/02/15. – EE. Pio XII – Marilene Aparecida dos Santos – MASP: 364.045-5 – PEB IIN adm01 – por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15. – Campo Florido – EE.
Padre Henrique Peeters – Iracel Delminda da Silva Fortunato – MASP:
287.630-8 – PEB IP adm02 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício – a partir de 19/02/15. – Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Regina dos Reis Faria e Souza – MASP: 378.970-8
– PEB IIP adm02 - por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio
Antônio Borges – Maria Célia de Andrade Passos – MASP: 364.040-6
– PEB IIP adm01 – por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – Elizabeth Alves Flávio Araújo – MASP:
365.615-4 – PEB IM adm01 - por 2 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 09/02/15. – Fronteira – EE. João Kopke – Alexandra Tresso – MASP: 1.052.170-6 – PEB IE adm01 – por 2 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 23/02/15. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Alessandra Pércio Rodrigues
– MASP: 975.234-6 – PEBT IIH adm01 – por 2 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15. – EE. Vicente de
Macedo – Jurandy José da Silva – MASP: 656.979-2 – PEB IIJ adm01
– por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de
23/02/15. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – José Tadeu
Ribeiro – MASP: 300.772-1 – PEB IIP adm02 - por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15. – Iturama – EE.
Tiradentes – Antônio Ivaldo de Queiroz – MASP: 366.219-4 – PEB
IIP adm02 - por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício – a
partir de 17/02/15. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida
– Carlos Alberto Cerchi – MASP: 255.424-4 – PEB IO adm02 - por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 23/02/15.
– Odileia Zago Bisinotto – MASP: 654.085-0 – PEB IIO adm01 - por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 19/02/15.
– EE. Dr. Afonso Pena Júnior – Wacilla Scalon Borges Básica – MASP:
451.197-8 – PEB IIF adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício – a partir de 09/02/15. – EE. Sinhana Borges – Leila Gomes de
Oliveira – MASP: 365.633-7 – PEB IP adm01 - por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15. – Uberaba – Cons.
De Música Renato Frateschi – Wilson Ribeiro Borges Filho – MASP:
347.740-3 – PEB IIP adm02 - por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 09/02/15. – EE. América – Carla Patrícia Correa de Oliveira – MASP: 379.068-0 – ATB IVG adm01 - por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/02/15. – EE.
Brasil – Maria Aparecida Silva Freitas – MASP: 250.258-1 – PEB IIP
adm02 - por mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de
03/02/15. – EE. Fidelis Reis – Ieda Maria Ferreira – MASP: 269.538-5
– PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 17/02/15. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Jalma
Alice de Oliveira Granela – MASP: 347.003-6 – PEB IIP adm01 - por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 25/02/15.
– EE. Paulo José Derenusson – Terezinha Rodrigues Ferreira – MASP:
312.842-8 – ASB III I adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao
4º quinquênio e 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 09/02/15. – EE. Presidente João Pinheiro – Marcílio Medina Coeli –
MASP: 345.969-0 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15. – EE. Prof.º Alceu Novaes/
CAP – Judith Mara de Souza Almeida – MASP: 961.526-1 – PEB IP
adm01 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 09/02/15. – EE. Prof.º Chaves – José Alexandre Ribeiro – MASP:
566.499-0 – PEB IF adm02 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao
1º quinquênio e 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15. – EE. Leandro Antônio de Vito – Ana Maria Barbosa
Ribeiro – MASP: 287.424-6 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 02/2015, publicado no “Minas Gerais” de 09/01/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 389.524-0, M.T.G. PEBII I, cargo
01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º quinquênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 02/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Delfim Moreira – Miriam
Lemos Guimarães – MASP: 332.911-7 – PEB IIP adm01 - por 3 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por
implementar requisitos para aposentadoria. – Emília Paula Guimarães

FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 46/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E.E. Hermelita
Soares Horta, MaSP 328.466-8, Diva Carvalho Siqueira, PEBIIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2015;
Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.067.198-0, Renália Vasconcelos Teixeira, PEBID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/12/2014; Pompéu – E.E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 436.625-8, Silvana Aparecida Ferreira Couto, PEBIE,
cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 11/12/2014;
Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 377.348-8,
Nivia Lino Abreu, ATBIG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/04/2014; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 663.217-8, Alexsandro Araújo França, PEBII I, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2014; E.E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP 880.061-7, Adriana Regina Machado
Guimarães, PEBTIIP, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2014; MaSP 613.168-4, Shirlei Jane Rodrigues,
PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/08/2014; E.E. Dr. Avelar, MaSP 378.065-7, Eric Martins Barbosa,
ATBIVG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/01/2015; MaSP 273.672-6, Elenice Ferreira de Souza, EEBIIE,
cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2015;
E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.069-9, Jeanine Angélica
de Oliveira Barros, ATBIVG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/12/2014; MaSP 1.053.172-1, Geraldo Magela
de Souza Pontes, PEBID, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2014; MaSP 616.666-4, Cláudia Rodrigues
Lanza França,PEBI I, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/01/2015; MaSP 364.802-9, Maria Sheila Silva Fonseca,
PEBTIIP, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/12/2014.