TJMG 11/02/2015 -Pgn. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 311/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor Helder Júnio de Souza, MASP
1052852-9, PEBIF/História–admissão 1, EE “Prof. Zoroastro Vianna
Passos”, em Sabará, para frequentar Mestrado em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, ministrado pela Universidade Federal de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 03/03/2015 a
31/12/2015 – SRE Metropolitana A.
ATO Nº 312/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Leise de Paula Reis Lima, MASP
978674-0, ANEI1F/Inspetor Escolar–admissão 1, SRE Ubá, para frequentar Mestrado Profissional Educação e Docência, ministrado pela
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, no período
de 02/03/2015 a 31/12/2015 – SRE Ubá.
ATO Nº 313/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Edmilson de Oliveira Rocha, MASP
1044961-9, PEBID/Química-admissão 2, EE “do Parque São Jorge”,
em Uberlândia, para frequentar Doutorado em Química, ministrado
pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período a contarda publicação até 31/12/2015 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 314/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Jane Cristina Cruz, MASP 802.147-9,
PEBIO/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Augusto de Lima”, em
Nova Lima, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Letras,
ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em
Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2015 –
SRE Metropolitana A.
ATO Nº 315/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Dulcinéia Lírio Caldeira, MASP
1053141-6, PEBIID/Língua Portuguesa-admissão 1, EE “Alberto
Pereira Lima”, em João Monlevade, para dar continuidade ao Mestrado
Profissional em Letras - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade
Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar
da publicação até 31/07/2015 – SRE Nova Era.
ATO Nº 316/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Milton da Aparecida e Silva, MASP
558184-8, cargo PEBIIH/História–admissão 1, EE “Maria de Lourdes
de Oliveira”, em Belo Horizonte, para dar continuidade ao Mestrado
Profissional em História Ibérica, ministrado pela Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas/MG, no período a contar da publicação até
31/12/2015 – SRE Metropolitana A.
ATO Nº 317/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Alexei de Assis Alves, MASP 615278-9,
cargo PEBIIH/Matemática, EE “Professor Botelho Reis”, em Leopoldina, para dar continuidade ao Mestrado Profissional em Educação
Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora/MG, no período a contar da publicação até 31/12/2015 –
SRE Leopoldina.
ATO Nº 318/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109,
de 13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº
2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao
servidor Paulo Roberto de Almeida, MASP 1047757-8,PEBID/História-admissão 1, EE “Luiz Prisco Braga”, em João Monlevade, para dar
continuidade ao Mestrado em História, ministrado pela Universidade
Federal Fluminense, em Niterói/RJ, no período a contar da publicação
até 11/12/2015 – SRE Nova Era.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 09 de fevereiro de 2015.
ATO Nº 101/2015
Retifica o Ato nº 148/2015 publicado no “MG” de 03/02/2015, de interesse do servidor Paulo Sérgio de Oliveira, MASP 389.985-3, onde
se lê: “PEBIIP/admissão 1 e PEBIIL/admissão 2”, leia-se: “PEBIIL/
admissão 3”, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, ministrado pela
Universidade Federal de Itajubá, em Itajubá/MG – SRE Itajubá.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 10 de fevereiro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
10 661195 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 205/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CAPIM BRANCO
140481 – E.E. Francisco Sales
MASP 345566-4, Elcione Daniel da Fonseca Silva, PEBIP - admissão
1, a contar de 31/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 206/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CAPIM BRANCO
140481 – E.E. Francisco Sales
MASP 1015111-6, Zélia Alves Pezzini, PEBIE - admissão 1, a contar
de 16/01/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 207/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CAPIM BRANCO
140481 – E.E. Francisco Sales
MASP 364796-3, Eden de Cássia Maia de Carvalho, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 209/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba

JANAÚBA
80632 – EE Rômulo Sales de Azevedo
MASP 286172-2, Ivanilde Cardoso Uchoa, PEBIL-admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 210/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19402 - E.E. Maria Isabel Vieira
MASP 1116910-9, Rosenilda Fabrícia da Silveira, PEBID – admissão
1, a contar de 11/03/2013.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 213/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 25/11/2014 a 11/01/2015, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Presidente
Olegário Maciel, na admissão 1, em substituição ao MASP 1102936-0,
Rosa Tatiana Nogueira Costa, que se afastou em licença maternidade,
para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Januária
MANGA
MASP 326278-9, Aurelino Tavares Filho.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 214/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
32549 – E.E. Padre João Parreiras Villaça
MASP 380259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEBIVF - admissão 2,
PEBIVM - admissão 3, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 215/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185141 - EE Dr. Horaciano Souza
MASP 591924-6, Tereza Alves Souza, PEBIP-admissão 1, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 216/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137910 – E.E. Comendadora Ana Cândida de Figueiredo
MASP 351722-4, Eneida Maria Dionízio Pádua, PEBIIP - admissão 1,
a contar de 09/01/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 217/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7951 – E.E. Senador Teotônio Vilela
MASP 559731-5, Alcinei Aparecida de Souza, PEBIIO - admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 218/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/12/1993, admissão 2, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. dos Palmares, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 253245-5, Eva da Piedade de Souza Cardoso.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 219/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GONÇALO DO ABAETÉ
119504 - E.E. Zico Mendonça
MASP 1151698-6, Fernando Antônio Borges, PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA – admissão 1, a contar de 05/01/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 220/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75680 – E.E. Maria Luiza Alves Vieira
MASP 1223780-6, Thales Daniel Lopes, PEBIA - admissão 3, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 221/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CALDAS
124184 – E.E. Souza Novais
MASP 282437-3, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEBIIP - admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 222/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
MORRO DO PILAR
141291 - E.E. Intendente Câmara
MASP 296553-1, Cácio Geraldo de Paula, PEBIIP - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 223/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
MORRO DO PILAR
141291 - E.E. Intendente Câmara
MASP 296553-1, Cácio Geraldo de Paula, PEBIIP - admissão 1,
PEBIIP - admissão 2, DIV, a contar da publicação.
04 659140 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 168/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23779 – EE Maria Augusta Caldeira Brant
MASP 336856-0, Nilce Margarida dos Reis Miranda, PEBIIP, admissão 1, EEBIIE, admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 171/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares

AIMORÉS
41823 – E.E. Reverendo Rafael Leonor
MASP 1053880-9, Maria Madalena Jesus da Silva Patrício, PEBIC admissão 1, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 173/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
COROMANDEL
200409 – E.E. José Emílio de Aguiar
MASP 322694-1, Maria do Carmo Vieira Nunes, PEBIP-admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 174/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174106 – EE Esperança
MASP 454275-9, Elaine Cristina Baldim, PEBID, admissão 1, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 175/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174092 – EE de Ferreiras
MASP 837554-5, Alexandre Mosti, PEBIE, admissão 1, DVI, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 178/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CRISTÁLIA
80012 - E.E. Professor Tutu
MASP 864746-3, Marta Aparecida Lemes, PEBIG - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 179/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CRISTÁLIA
80012 - E.E. Professor Tutu
MASP 864746-3, Marta Aparecida Lemes, PEBIL - admissão 1, PEBIG
- admissão 2, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 180/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166570 – EE Rainha da Paz
MASP 1324973-5, Aline Ferreira Rodrigues, EEBIA - admissão 1, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 181/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
RIO PARANAÍBA
305332 – EE Professor José Luiz de Araújo
MASP 332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIA – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 182/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167428 – EE Professor Nélson Cupertino
MASP 1276054-2, Públio Henrique Nunes Tibúrcio, PEBIA - admissão
2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 189/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
POTÉ
147796 – E.E. Cláudio Manoel
MASP 861710-2, Faissandra Salim Dau Marques, PEBIG – admissão
1, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 190/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Tófilo Otoni
POTÉ
147796 – E.E. Cláudio Manoel
MASP 291811-8, Maria de Fátima Newton Pena Rodrigues, PEBIE admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 211/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
BELMIRO BRAGA
67890 – EE de Belmiro Braga
MASP 1132136-1, Paolo Rossi Cardoso Franco, PEBIC, admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
06 660347 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 322/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
CARRANCAS
133922 – E.E. Sara Kubitschek
MASP 884886-3, Maurílio Augusto, PEBIA – admissão 1, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 323/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
CARRANCAS
133922 – E.E. Sara Kubitschek
MASP 884886-3, Maurílio Augusto, PEBIA – admissão 2, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 324/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu

Minas Gerais - Caderno 1
CHALE
74969 – E.E. Gentil Vasconcelos
MASP 557062-7, Lucília de Souza Ambrósio Melo, PEBTIA – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 325/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CHALE
74969 – E.E. Gentil Vasconcelos
MASP 557062-7, Lucília de Souza Ambrósio Melo, PEBIA – admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 326/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
193925 – E.E. Expedicionário Geraldo Baeta
MASP 1106280-9, Welligton Marzano Resende, PEBID – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 327/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
193950 – E.E. Pedro Domingues
MASP 1106280-9, Welligton Marzano Resende, PEBID – admissão 1,
PEBIA – admissão 4, DIII, a contar da publicação.
10 661357 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 265/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 132, de 06 de fevereiro de 2015,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Dona Fininha,
de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada
na Praça São Sebastião, localidade de Mascarenhas, em Curvelo, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 266/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 38, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Jardim de Infância
Regado Por Deus Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio
Êxito, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Três Bicas, 310, B. Santa Inês, em Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 267/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 57, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do ensino médio, no Instituto Educacional
e Psicopedagógico Sena Figueredo, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Manoel Rodrigues da Silva, 170, B. José Brandão, em Caeté, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional e Psicopedagógico Sena Figueredo, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 268/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 101, de 06 de fevereiro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Escola Visconde de
Sabugosa Ltda – EPP e autorizado o funcionamento da Escola Visconde
de Sabugosa, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. Paul Bouthilier, 210, B. Mangabeiras, em Belo
Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 269/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 04 de fevereiro de 2015,
fica autorizado o funcionamento do ensino médio e do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino médio, no Colégio Caminhar
BH, de ensino fundamental, situado na Av. Senador Levindo Coelho,
1830, B. Vale do Jatobá, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 02
(dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Caminhar BH, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 270/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 98, de 06 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
João Demicheli Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro
Educacional Demicheli, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Lajinha, 38, B. Ermelinda, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 271/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 102, de 06 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Ricardo Alexandre Teixeira Batista – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Cristão
Preparando para o Futuro, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Onze, 299, B. Palmeiras, em Ibirité, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 272/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 107, de 06 de fevereiro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Francisco de Sousa
Neto – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Inovare, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Guaraciaba Passos, 1443, Centro, em Mateus Leme, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 273/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 109, de 06 de fevereiro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Carinha Feliz Ltda – ME e autorizado o funcionamento do
Centro de Educação CAFI, com o ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Fênix, 73, B. Arvoredo, em Contagem, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 274/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 130, de 06 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal do Bairro Duval de
Barros, com o ensino fundamental (anos finais) e o curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), situada