TJMG 03/03/2015 -Pgn. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dias concedidos, no ato publicado em 16/3/1995, onde se lê: 03 meses
e 01 dia, leia-se: 03 meses e 02 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.553.6,
Glória Isabel Pereira Ribeiro Freitas, PEB2H adm 01, por aplicação do
disposto no art. 290, I da CE/89, no ato publicado em 26/5/1993, onde
se lê: 05 meses, leia-se: 05 meses e 17 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote, masp 269.171-5, Djanira Maciel Siqueira,
PEB2I, adm 02, no ato 01 publicado em 4/2/2015, por motivo de incorreção na redação do ato e na data da vigência, no onde se lê: art. 3º
inciso II da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656 de 2/7/2012, leia-se: art.
3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656 de 2/7/2012, onde se lê: 02
meses a partir de 23/02/2015, leia-se: 02 meses a partir de 18/5/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
masp 333.591-6, Luciene Carvalho Pezzo, PEBT1P adm 01, por
motivo de incorreção no número de meses, no ato nº 03 publicado em
24/2/2015, onde se lê: 01 mês a partir de 23/3/2015, leia-se: 02 meses
a partir de 23/3/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 897.872-8, Jerson Wulff Landim, PEB1O adm 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 02 publicado em 10/02/2015,
onde se lê: 02 meses a partir de 10/2/2015, leia-se: 02 meses a partir
de 3/3/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 360.487-3, Maria Lúcia Sarmento Oliveira, PEB1G
adm 02, por motivo de incorreção no número de meses, no ato nº 03
publicado em 24/02/2015, onde se lê: 01 mês a partir de 2/3/2015,
leia-se: 02 meses a partir de 2/3/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 378.358-6, Maria de Fátima Neves de
Oliveira, ATB4G adm 01, por motivo de incorreção no número de
meses, no ato nº 03 publicado em 24/02/2015. onde se lê: 01 mês a partir de 10/2/2015, leia-se: 02 meses a partir de 10/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P
adm 01, por incorreção na referencia do quinquênio, no ato nº 01 publicado em 04/02/2015, onde se lê: 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2015 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Itamonte:
E. E. Nilo Peçanha: masp 354.508-4, Jane Costa Fonseca de Campos,
PEB2P adm 01, no ato nº 383 publicado em 05/07/2005, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 4/4/1993 leia-se: 2º
biênio a partir de 26/2/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio/
concessão, referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
354.508-4, Jane Costa Fonseca de Campos, PEB2P adm 01, no ato
publicado em 30/3/1995, por aplicação do disposto no art. 290, I da
CE/89 e incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 30/12/1993, leia-se: 03 meses e 11 dias
referentes ao 1º quinquênio a partir de 26/2/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio/concessão, referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 354.508-4, Jane Costa Fonseca de Campos, PEB2P
adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 144 publicado
em 28/4/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/3/1999, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir
de 25/2/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
354.508-4, Jane Costa Fonseca de Campos, PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 353 publicado em 29/6/2005, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 2/3/1994 leia-se: 1º quinquênio a partir
de 26/2/1994, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 1º/3/1999, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 25/2/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2015 – retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Baependi: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.134-0,
Carmen Luci Ribeiro Pereira Neves, PEB1P adm 01, por incorreção
na carga horária, no ato nº 25 publicado em 18/6/2013, onde se lê: correspondente a carga horária de 149 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 145 h/a.
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SRE de Guanhães
Álvaro Marcos Cardoso
Diretor em exercício
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Leucilene Pereira
da Silva, MaSP 1323058-6, ATBIA - Adm. 2, a partir de 20/01/15, em
virtude de nomeação com exercício em 20/01/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Geison Ramos Ribeiro, MaSP 1379175-1,
ATBIA - Adm. 1, a partir de 18/12/14, em virtude de nomeação com
exercício em 18/12/14; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Marley Dupin Bessa Gomes, MaSP 0373993-5, ATBIA -Adm. 3, a partir
de 23/02/15, em virtude de nomeação com exercício em 23/02/15; São
Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Flaviane Lemes Ferreira, MaSP
0666878-4, ATBIA - Adm. 3, a partir de 19/02/2014, em virtude de
nomeação com exercício em 19/02/2014; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Mariângela Ferreira Perpetuo, MaSP 1380041-2,
ATBIA - Adm. 1, a partir de 29/12/14, em virtude de nomeação com
exercício em 29/12/14.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/15
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do parágrafo 2º do artigo 27 da Lei
15293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II, artigo 10 da Lei
nº 19837/11, o servidor: Carmésia - E E Indígena Pataxó Bacumuxá
- Leonardo Silva dos Santos, MaSP 1169840-4, PEBSIA - Adm. 1, a
partir desta publicação, até 31/12/15, com direito a 40% sobre o seu
vencimento, correspondente à 04 turmas.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, os servidores: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Marisa
Alves Viana, MaSP 1060507-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 09/02/15;
Água Boa - E E de Resplendor - Patrícia Alves de Oliveira, MaSP
1157730-1, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 04/02/15; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Rosenvalda Soares dos Santos Silva,
MaSP 0967295-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 04/02/15; Guanhães - E
E Alberto Caldeira - Elisângela Ferreira dos Santos, MaSP 1044805-8,
PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 10/02/15; Guanhães - E E Odilon
Behrens - Geralda Evangelista Chaves, MaSP 1012332-1, ASBIB Adm. 1, a partir de 10/02/15; Materlândia - E E Raimundo Deco - Gilméia Generoso Araújo Assunção, MaSP 0880448-6, ATBIC - Adm. 1, a
partir de 10/02/15; Materlândia - E E Raimundo Deco - Glória Cecília

de Araújo Paim Martinho, MaSP 0938331-6, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 10/02/15; Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso Pinto
- Nilson Renato Miranda Campos, MaSP 1116668-3, PEBRIIA - Adm.
1, a partir de 06/02/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Rita de Cássia Godinho Almeida, MaSP 0370610-8, PEBRIIA Adm. 3, a partir de 30/01/15; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio
Vieira da Silva - Raquel Carvalho Mota, MaSP 1074338-3, PEBTIA
- Adm. 1, a partir de 03/02/15; São João Evangelista - E E Carmela
Dutra - Geraldo Magela Matos, MaSP 1093750-6, PEBIA - Adm. 1,
a partir de 03/02/15; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro
- Geraldo Magela Matos, MaSP 1093750-6, PEBIA - Adm. 2, a partir
de 03/02/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria
Aparecida de Moura Silva, MaSP 1133134-5, PEBRIIA - Adm. 1, a
partir de 06/02/15; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Dércia Vieira Dias Souza, MaSP 0980301-6, PEBIA - Adm. 2, a partir de
06/02/15.
27 667279 - 1
Álvaro Marcos Cardoso
Diretor em Exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 004/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - N
A M, MaSP 0256051-4, PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 005/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira
- L M E V, MaSP 0300486-8, PEBTIIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 006/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo - M M O, MaSP 0351302-5, PEBIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 007/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - Servidora Aposentada - M T P F,
MaSP 0351034-4, PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 001/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/02/2015 referente
ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - F V A L, MaSP 0300562-6, PEBIIP - Adm.
1, decide pela retificação do 6º biênio para 02/09/99, 7º biênio para
01/12/01, 8º biênio para 01/12/03, 9º biênio para 11/03/06 e 10º biênio para 10/03/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 002/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/02/2015 referente
a servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - A S C, MaSP
0515654-2, PEBIIL - Adm. 2, decide pela manutenção do 2º quinquênio
publicado em 27/10/06, e retificação do 3º quinquênio para 16/05/11,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, as servidoras: Água Boa E E Doutor Alfredo Sá - Marilene de Jesus Pêgo, MaSP 0952007-3,
PEBIIG - Adm. 1, por Ana Luiza Pêgo Silva, filha, a partir de 02/02/15;
São José do Jacuri - E E de Taboleiro - Desiree Van Zanten Chaves
Lima, MaSP 1319909-6, ATBIA - Adm. 1, por Eduardo Van Zanten
Chaves Lima, filho, Leonardo Van Zanten Chaves Lima, Filho, e Alicia
Chaves de Queiros, filha, a partir de 10/02/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/15
ANULA NO ATO Nº 03/15 referente a servidora: São Sebastião do
Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Maria Aparecida Pereira
dos Santos, MaSP 0991622-2, PEBIIO - Adm. 1, na parte que concedeu
Férias Prêmio Afastamento, publicado em 10/02/15, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, a servidora: Guanhães - E E Padre Café - Elane Pessoa da Costa, MaSP 0352882-5, PEBTIIP - Adm. 1, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade ) a
servidora: São José do Jacuri - E E John Kennedy - Maria Nora Nei de
Oliveira, MaSP 0315069-5, ASB1I - Adm. 1, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São João Evangelista - Ilda
Lúcia da Silva, MaSP 0344802-4, PEBTIP - Adm. 2, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 04 meses e 29 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Água Boa - E E
Doutor Alfredo Sá - Maire Aparecida dos Santos, MaSP 0896155-9,
PEBIIJ - Adm. 1, a partir de 19/02/15; Água Boa - E E Adão Marques
das Aleluias - Maire Aparecida dos Santos, MaSP 0896155-9, PEBIIM
- Adm. 2, a partir de 19/02/15; Sabinópolis - E E Professor Patrício
Paes de Carvalho - Tatiane Generoso Campos Barroso Queiroz, MaSP
1110642-4, PEBID - Adm. 1, a partir de 23/02/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Água Boa na E E Adão Marques das Aleluias - Elizabete Pinheiro Pego, MaSP 0450515-2, PEBIA - Adm. 3, a
partir de 21/11/14, em virtude de nomeação com exercício em 21/11/14;
Dom Joaquim na E E Cônego Bento Ribeiro - Anderson Jorge Campos,
MaSP 1096890-7, PEBIA - Educação Física 16h/a - Adm. 3, a partir de

16/12/14, em virtude de nomeação com exercício em 16/12/14; Guanhães na E E Senador Francisco Nunes Coelho - Francisca de Cássia
Gomes Alves, MaSP 1268750-5, PEBIA - Lingua Portuguesa 16 h/a
- Adm. 2, a partir de 20/10/14 em virtude de nomeação com exercício
em 20/10/14; Sabinópolis na E E Elpídio de Pinho Tavares - Liliane
do Nascimento Miranda, MaSP 1095085-5, PEBIA - Anos Iniciais Adm. 2, a partir de 20/10/14, em virtude de nomeação com exercício
em 20/10/14; Sabinópolis na E E Elpídio de Pinho Tavares - Maria de
Lourdes Teixeira, MaSP 1227042-7, PEBIA - Anos Iniciais - Adm. 2, a
partir de 17/10/14, em virtude de nomeação com exercício em 17/10/14;
Sabinópolis na E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Bruno Silva
Guerra, MaSP 1366030-3, PEBIA - História 16 h/a - Adm. 2, a partir
de 27/10/14, em virtude de nomeação com exercício em 27/10/14; São
Sebastião do Maranhão na E E São Sebastião do Maranhão - Sheilla
Joyse Monteiro Temponi, MaSP 0823234-0, EEBIA - Adm. 3, a partir
de 23/12/14 em virtude de nomeação com exercício em 23/12/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, dos servidores: Dom Joaquim - E E Cristiano Machado - Maria do Rosário Pires Teixeira, MaSP
0514016-5, PEBTIC - Adm. 3, opta pelo subsídio do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, exercido na E. E. Cônego Bento Ribeiro,
a partir de 24/02/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio
- Huálason Avila Celestino, MaSP 1003169-8, PEBIE e PEBIH - Adm.
1 e Adm. 2, respectivamente, opta pelo subsídio dos cargos efetivos
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 13/02/15 com vinculação do cargo em comissão
de Diretor ao cargo efetivo PEBIE - Adm. 1.
27 667276 - 1
Álvaro Marcos Cardoso
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/15
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio referente a servidora: São José
do Jacuri - E E John Kennedy - Maria Nora Nei de Oliveira, MaSP
0315069-5, ASB1I - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 41/14 publicado em 28/10/14, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
13/01/12, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 27/01/12, e retifica publicações anteriores, referente ao 3º quinquênio para 08/04/00,
referente ao 2º quinquênio para 10/04/95 e referente ao 1º quinquênio
para 11/04/90.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/15
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo Celita Oliveira Azevedo dos Santos, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm.
2, por incorreção na vigência, Ato nº 39/10 publicado em 17/09/10,
onde se lê: 10º biênio a partir de 21/08/10, leia-se: 10º biênio a partir de 16/05/10 e retifica publicações anteriores, alterando vigências
do 9º biênio para 02/04/08, do 8º biênio para 03/04/06, do 7º biênio
02/04/04, do 6º biênio para 31/03/02, do 5º biênio 15/03/00, 4º biênio
para 16/03/98, do 3º biênio para 17/02/96, do 2º biênio para 29/01/94,
do 1º biênio para 13/01/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/15
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a servidora: Coluna - E
E Professora Heroína Torres - Dalila Silva Lopes, MaSP 1135387-7,
PEBIA - Adm. 3, por incorreção no nome da servidora, Ato nº 03/15
publicado em 03/02/15, onde se lê: Dalva Silva Lopes, leia-se: Dalila
Silva Lopes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/15
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Água
Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Celita Oliveira Azevedo dos Santos, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm. 2, por incorreção
na vigência, Ato nº 15/10 publicado em 10/06/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/05/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 19/02/10
e retifica publicações anteriores alterando vigências do 3º quinquênio
para 16/02/05, do 2º quinquênio para 14/02/00, do 1º quinquênio para
14/01/95; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Maria Nora Nei
de Oliveira, MaSP 0315069-5, ASB1I - Adm. 1, por incorreções, Ato
nº 16/10 publicado em 15/07/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
03/04/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 06/04/10, e retifica publicações anteriores, do 4º quinquênio para 07/04/05, do 3º quinquênio
para 08/04/00, do 2º quinquênio para 10/04/95 e do 1º quinquênio para
11/04/90.
27 667287 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 951782-2, Elvina Rodrigues
Lopes, ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade
de dias., ato nº 52/2012, publicado em 30/10/2012, onde se lê: proventos proporcionais à 2456 dias, leia-se: proventos proporcionais à
2446 dias; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 583249-8, Maria Inês Gomes Martins,
PEB1G, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato publicado
em 03/04/2012, onde se lê: 118 h/a, leia-se: 116 h/a; MaSP 592712-4,
Veridiana Silva de Jesus, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro no
total de dias, ato publicado em 25/11/2010, onde se lê: com direito a
média das remunerações de contribuição, proporcional a (6465)dias,
leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a (6468)dias; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323500-9,
Deusli Gonçalves Coutinho, PEB1G, admissão 2, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 17/06/2014, onde se lê: a partir da publicação deste ato, leia-se: a partir de 20/06/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani Mota
Costa, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, ato nº 9/2012, publicado em 31/07/2012, onde se lê: 02
meses , referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2012,
leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2012; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 351517-8, Josefina Pimenta da
Rocha, PEB 2J, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio e regularização da vida funcional da servidora, ato publicado em
21/07/2010, onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício; MaSP
352461-8, Maria das Dores de Sousa Nascimento, PEBT1B, admissão
1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em
04/04/2007, onde se lê: 01 mês referente ao 1° e 2° quinquênio a contar de 20/04/07, leia-se: 01 mês referente ao 6° quinquênio a contar de
20/04/07, ato publicado em 12/01/2008, onde se lê: 01 mês referente ao
1° e 2° quinquênio a contar de 01/02/08, leia-se: 01 mês referente ao 6°
quinquênio a contar de 01/02/08; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO
NETO - MaSP 299648-6, Maria do Socorro Martins de O. Cavalcante,
PEBT2B, admissão 2, por motivo de incorreção na data de vigência,
ato nº 41/2011, publicado em 06/09/2011, onde se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2011, leia-se: 02
meses , referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2011;

SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES MaSP 583440-3, Josefina Rosa de Jesus Delfino, PEBT1A, admissão
1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em
25/08/2009, onde se lê: por 2 meses referente ao 2°quinquênio a partir de 25/08/09, leia-se: por 2 meses referente ao 5°quinquênio a partir
de 25/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323682-5, Maronilda Magalhães Madureira, PEBII-P, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 20/10/2010, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/09/2009, leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/10/2009; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6,
Evanilde Gonçalves Moura, PEB2P, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 09/08/1995, onde se lê: 07 meses e 23 dias
referente ao 1º e 2º quinquênio , leia-se: 4 meses e 23 dias referente ao
1 quinquênio a partir de 14/12/94 e 3 ,meses referente ao 2º quinquênio
a partir de 13/02/95; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
- MaSP 282792-1, Cleide Aparecida Canabrava Magalhães, PEBTI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em 23/03/1994, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio,
leia-se: 07 meses e 26 dias referente ao 1º decênio a partir de 15/11/94,
ato publicado em 30/11/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/09, leia-se: 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 1711/09; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351524-4, Maria de Fátima Gonçalves Lisboa, ANEII-I,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
07/12/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/08, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/04/08; MaSP 283144-4, Neusa Gonçalves
de Oliveira e Silva, PEBTI-I, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 02/04/2004, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/03, leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/04/03; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 803732-7, Andrix Pereira
Santana, PEBI-J, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato
publicado em 11/02/2014, onde se lê: 04 meses e 05 dias referente ao
4º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 23 dias referente ao
4º quinquênio de exercício; MaSP 594212-3, Iracema Silva Santos,
PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado
em 11/02/2014, onde se lê: 05 meses e 03 dias referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 25 dias referente ao 5º quinquênio
de exercício; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
1008826-8, Daniel Lúcio Costa, PEBI-E, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo, ato publicado em 08/07/2014, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício , leia-se: 05 meses e 22 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 08/07/2014,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício , leia-se:
05 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio de exercício .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE
FABIÃO - MaSP 282800-2, Cremilda Melo Araújo , PEBI-P, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em
11/10/2000, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 11/10/2000, onde se lê: 06 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 14 dias referente ao
2º quinquênio de exercício, ato publicado em 07/06/2012, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 01/10/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de
30/09/05, ato publicado em 07/06/2012, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 30/09/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/09/10; SÃO
FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 299648-6, Maria do
Socorro Martins de Oliveira Cavalcante, PEBTII-P, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/09/2000, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 13/01/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/03/00; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583249-8, Maria Inês Gomes
Martins, PEB1G, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 30/03/2010, onde se lê: 1º, 2º e 3º Quinquênios MAG a partir
de 23/12/98, para regularização de situação funcional, leia-se: 1º, 2º e
3º Quinquênios MAG a partir de 23/01/99, para regularização de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEB2P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 14/05/1997, onde se lê: Progressão ao grau D a partir de
11/04/97, leia-se: Progressão ao grau D a partir de 12/04/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Abono de Permanencia, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’arc
Rodrigues Bezera Soares, PEB1C, admissão 1, por motivo de dados
incorretos, ato publicado em 21/02/2015, onde se lê: Joana D’Arc
Bezerra Soares, leia-se: Joana D’Arc Rodrigues Bezerra Soares.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 592671-2, Marlene
Fernandes dos Santos, ASBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/10/2014, onde se lê: 3º quinquênio adm. a partir de 18/12/06, leia-se: 3º quinquênio adm. a partir de
21/08/06; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 595284-1, Maria Aparecida
Gonçalves Vieira, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 16/02/2000, onde se lê: 2° quinquênio a contar de
24/11/99, leia-se: 2° quinquênio a contar de 28/11/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 258324-9, Maria Inês Gomes Martins, PEB1G, admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato publicado em 19/04/2011,
onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios a contar de 23/12/98, para
regularização funcional, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios a
contar de 23/01/99, para regularização funcional.
02 667609 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 951782-2, Elvina Rodrigues Lopes, ASB 1A,
admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/05/2013, por motivo de erro de redação e
duplicidade de publicação; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 589377-1, Maria Dalvima Nascimento de Souza,
ASBIA, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, publicado em 23/02/2015, por motivo de
por não informar data do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves
Moura, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º e 2º quinquênios de exercícios férias prêmio, publicado em 12/09/2014, por motivo
de erro na vigência.

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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