TJMG 06/03/2015 -Pgn. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
às 16:30 horas, na Sala da Divisão de Material e Patrimônio situada
na Praça João Luiz da Silva, 156 – Centro – Conselheiro Pena/MG
pelo telefax (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35 ou pelo e-mail licitacao@
conselheiropena.mg.gov.br. Eloiza Haussman da Silva Campos – Presidente da CPL.
12 cm -04 669158 - 1
Prefeitura de Cordisburgo/MG- Pregão Presencial – 007/2015
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 013/2015, Pregão Presencial – 007/2015 – Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de carnes e derivados. - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor preço por kilo - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 27/03/2015 às 14:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -05 669667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 13/2015. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
18 de Março de 2015 às 13:30 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 15/2015. Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em
Transporte de Passageiros para a Locação de Ônibus com capacidade
de 51 passageiros, para viagens culturais, intermunicipais e interestaduais, para os integrantes do CRAS e Projeto Conviver, solicitados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
18hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 04 de Março de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
- Pregoeiro.
4 cm -05 669604 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
043/2015 – Processo 352/2015. Objeto: aquisição de materiais gráficos para o processo de escolha de conselheiros tutelares do município,
atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos
Próprios, PAB-FIX/Governo Federal. Abertura dia 19/03/2015, às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
045/2015 – Processo 354/2015. Objeto: aquisição de lanches para atendimento de eventos e ações realizadas pelo Setor de Endemias, Setor
de Vigilância Sanitária e Setor de Vigilância Epidemiológica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, e para atendimento as reuniões dos conselhos municipais, formatura dos cursos ofertados pelo
Programa Qualificar, atividades desenvolvidas nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Centro POP,
Conferência Municipal de Idoso com objetivo de fortalecimento do
controle social e Eleição do Conselho Tutelar do Município e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para
o exercício de 2015. Recursos: DENGUE, VIGISAN, PFVPS, Bolsa
Família IGD/FNAS – Conta: 35.965-3, IGD/SUAS/FNAS – Conta:
35.966-1, Piso Básico Fixo-CRASU/FNAS – Conta: 35.968-8, Piso
Básico Variável – Conta: 35.972-6, Piso Fixo Média Complexidade/
FNAS – Conta: 35.971-8, IGD/SUAS – Conta: 35.966-1 e Próprios.
Abertura dia 19/03/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO 05/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao PNAE. DATA
DE ABERTURA: Dia 11/03/2015, às 09:00h (Nove Horas). Maiores
Informações e cópias da Chamada Pública poderão ser obtidas junto a
C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33)
3611-8002, ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br. Crisólita, 05
de março de 2015. Edivaldo Costa Farias, Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Cristais– republicação Pregão Presencial
003/2015. A Prefeitura Municipal de Cristais torna público a republicação do edital do Processo Licitatório 011/2015 Pregão Presencial
003/2015. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos
veículos da frota municipal, com fornecimento dentro do perímetro
urbano do Município de Cristais/MG, direto na bomba da contratada. O
prazo de entrega das propostas para o dia 26 de Março às 16:15. Informações e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo
telefone (35) 3835 – 2203 ou por e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br.
Cristais, 04 de março de 2015. Pablo José da Silva – Pregoeiro.
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Prefeitura municipal de Delfim MoreiraPregão Presencial nº 0018/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 031/2015, Pregão Presencial 0018/2015, para aquisição de materiais odontológicos, com abertura dia 18/03/2015 às 09h10. Maiores
informações: Email: licitacao2014dm@hotmail.com /tel:(035)36241213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 66/2014. A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados
que reabre a licitação, na modalidade Pregão Presencial, contratação
de pessoa jurídica para aquisição de Material Permanente para Unidade Básica de Saúde Geraldo Salge, de acordo com proposta nº
01020.8810001/1130-02, para atender a necessidade da Secretaria
Saúde; conforme requisição: 6495. Demais especificações constantes
do Termo de Referência, Anexo I. Data da entrega e abertura dos envelopes: 17/03/2015 às 14:00 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose
Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, demais informações www.delta.
mg.gov.br. Delta 05 de março de 2014. Sabrina de Souza Indalecio
– Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do 1º
Termo Aditivo do Contrato nº 344/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Prestação de
serviços de publicações no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Processo Licitatório 099/2013.
Delta, 05 de março de 2015. Ana Paula de Oliveira Loschi. Gestora
de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de licitação. Nova data para abertura do processo. Processo nº
008/2015. Pregão presencial nº 006/2015 - O objeto: aquisição de materiais de consumo para odontologia. Realização : 20 de março de 2015 às
09:00. Local: sala de licitações da prefeitura municipal. Informações(031) 3736-1515 – 8359-7922 ou pelo e- mail compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br . João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
Aviso de licitação. Processo nº 013/2015. Pregão presencial nº 009/2015
- O objeto: aquisição de pneus e protetores para a frota municipal . R
ealização : 17 de março de 2015 às 09:00. Local: sala de licitações da
prefeitura municipal. Informações- (031) 3736-1515 – 8359-7922 ou
pelo e- mail compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 057/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 024/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
para instalação de “Academia ao ar livre” conforme convênios de cooperação financeira nº358/2014, 404/2014 e 581/2014 firmado entre o
Estado de Minas Gerais e o Município de Diamantina. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 30/03/2015, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.
br. Diamantina, 05 de março de 2015. Mariana Nominato da Silva –
Pregoeiro Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG- TOMADA DE PREÇOS: 002/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Diogo de Vasconcelos Torna Público, que fará
realizar Processo Licitatório: 008/2015; Tomada de Preços: 002/2015.
Objeto: Contratação de Empresa de consultoria e Assessoria Técnica
em Engenharia Civil para atender o Munícipio de Diogo de Vasconcelos MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura
23/03/2015 às 08h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de licitações situado a Praça Coronel Vicente Ferreira, nº 93, centro, Diogo de Vasconcelos-MG, Tel: (31) 3886-1313.
Luiza Bernardes da Silva Vasconcelos - Presidenta da CPL, em 06 de
Janeiro de 2015.
3 cm -05 669643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, Pregão Presencial nº 14/2015, Registro de Preços nº 08/2015, torna público
que será realizado processo licitatório no dia 17/03/2015, às 08:00 hs.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais
de limpeza e expediente diversificados a serem utilizados pelas Secretarias do Município. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos
interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça Cônego
Agostinho José Rezende nº 30, tel. (32) 3576-1130.Dores do Turvo, 05
de março de 2015. Douglas da Costa Silva- Pregoeiro.
2 cm -05 669370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, Pregão Presencial nº 15/2015, Registro de Preços nº 09/2015, torna público
que será realizado processo licitatório no dia 19/03/2015, às 08:00 hs.
Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviços preventivos e corretivos de mecânica e elétrica em geral para os veículos leves,
pesados, máquinas e equipamentos do Município. Edital em seu inteiro
teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça Cônego Agostinho José Rezende nº 30, tel. (32)
3576-1130.Dores do Turvo, 05 de março de 2015. Douglas da Costa
Silva- Pregoeiro.
3 cm -05 669372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG. Assunto:
Extrato de contrato. Processo 209/2014. Tomada de Preço 011/2014.
Objeto: contratação de empresa para serviço de telefonia móvel pessoal
– SMP para atender a todos os órgãos da prefeitura. Dotação: Reduzido
30,37,40,53,149,228,261,399,400,494,616,698. Vigência: 12 meses.
contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Claro
S.A. Itens 1 a 3(0,16),4(0,50),5(0,21),6(0,85),7(0,50),8(0,21),9(,85),10
(3,20),11(3,00),12(4,90),13(64,94). Valor estimado mensal R$1.772,02.
Elói Mendes, 27/11/2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Alexandre de Melo Silva. Processo 007/2015. Pregão 003/2015. Objeto:
contratação de empresa apta a realização do evento carnavalesco e
evento pré carnavalesco nos dias 07/02 e de 12 a 17/02 na cidade de
Eloi Mendes - MG. Dotação: reduzido 168 e 301. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Daniel Luiz de Sousa
ME. Valor R$142.000,00. Elói Mendes, 19/01/2015. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal. Daniel Luis de Souza. Processo 024/2015. Pregão 012/2015. Objeto: aquisição de impressos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Dotação: Reduzido 508.
Vigência: ate 31/12/2015. contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. contratado: Valdinei Gaspa Paulino ME. Itens 1(0,29),2 a
5(0,35),6 e 7(0,39),8(1,12),9 a 11(0,27). Valor R$11.930,00. Elói Mendes, 05/02/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Valdinei Gaspa
Paulino. Extrato de aditivo de contrato: Processo 128/2011. Concorrência 010/2011. Objeto: contratação de empresa apta para construção
de uma escola de educação infantil no Bairro São Cristovão de acordo
com as especificações do FNDE. Contratante: Município de Eloi Mendes - Prefeitura. Contratado: Melo Machado Construtora Ltda. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 19/03/2015 nos termos
do art 57, inciso IV da Lei 8666/93 tendo em vista que houve necessidade de aumentar as quantidades em alguns itens na planilha. Eloi
Mendes, 31/12/2014. Wiliam Cadorini. Heider de Oliviera Cunha. Processo 203/2014. TP 010/2014. Objeto: contratação de empresa apta a
realização de consultoria e assessoria com o objetivo de diagnosticar o
impacto estrutural e orçamentário da atual carreira dos profissionais do
magistério bem como avaliar e sugerir reestruturação acompanhada de
projeção do impacto financeiro na arrecadação de Eloi Mendes – MG.
Contratante: Município de Eloi Mendes - Prefeitura. Contratado: C.E.
Sanches e Cia Ltda. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em
31/07/2015 nos termos do art 57,§ 1º, II, a, da Lei 8666/93 tendo em
vista que houve reunião nesta data com o representante da empresa e
caso a projeção fosse feita hoje ultrapassaríamos em muito o gasto com
pessoal o que não é permitido por lei então foi sugerido pelo secretário de finanças que se aguardasse o término do 1º semestre do corrente
ano para que com a evolução da receita corrente liquida fazermos uma
nova projeção a fim de diagnosticarmos o novo impacto. Eloi Mendes,
19/02/15. Wiliam Cadorini. Carlos Eduardo Sanches. Extrato de aditivo
de contrato: Processo 128/2011. Concorrência 010/2011. Objeto: contratação de empresa apta para construção de uma escola de educação
infantil no Bairro São Cristovão de acordo com as especificações do
FNDE. Contratante: Município de Eloi Mendes - Prefeitura. Contratado: Melo Machado Construtora Ltda. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 19/03/2015 nos termos do art 57, inciso IV da Lei
8666/93 tendo em vista que houve necessidade de aumentar as quantidades em alguns itens na planilha. Eloi Mendes, 31/12/2014. Wiliam
Cadorini. Heider de Oliviera Cunha.
12 cm -05 669571 - 1
Município de Engº Navarro/MG-017/15-Dispensa 002/15-Aquis. de
Gêneros alimenticios - Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de Cerealista Martins Ltda-CNPJ 18.043.745/0001-01e Heloísa A. L. Dias ME - CNPJ 05.685.816/000110 - 13/02/2015.
Município de Engº Navarro/MG-017/15-Dispensa 002/15-Aquis. de
Gêneros alimenticios - CTR 012/15-Sig: Paulo A. Santos(prefeito)
e Heloísa A. L. Dias p/ Heloísa Angélica Lopes Dias - ME-CNPJ
05.685.816/0001-10-Vr: 3.938,13-13/02/15-Vig: 31/03/2015.
Município de Engº Navarro/MG-017/15-Dispensa 002/15-Aquis. de
Gêneros alimenticios - CTR 013/15-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e
Wellington G. Cruz p/ Cerealista Martins Ltda-CNPJ 18.043.745/000101-Vr: 2.409,00-13/02/15-Vig: 31/03/2015.
3 cm -04 669232 - 1
PM. Eng° Navarro/MG-Proc. 115/14-PP 067/14-Aquis. Combustíveis-1°Aditivo CTR 002/15-Fica alterado Vr. Gasolina p/ R$3,43, Diesel R$2,82- inc. II, al. “d”, art. 65,L. 8.666/93-04/03/15.
1 cm -04 669233 - 1
PM Engº Navarro/MG-Proc. 012/15-PP 009/15-Aquis. Gen. Alimentícios-Prosseguimento-10/03/15-09:00. Ana A. Perpétuo. (038) 32531177.
1 cm -04 669228 - 1
Município de Engº Navarro/MG- Proc. 014/15-PP 011/15-Aquis.
Gên. Aliment. de Padaria - Prorroga Credenc. 24/03/15-08:30hs. Ana
A. Perpétuo.(38) 3253- 1177.
1 cm -05 669375 - 1
Prefeitura Municipal de Ervália/MGtorna público que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência 002/2015, Processo Licitatório
020/2015, na data de 06/04/2015, às 08h30min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, visando à construção de
Ponte sobre o Rio Turvão, conforme Convênio nº 1301000070/2014
firmado com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
(SETOP) epavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Convênio nº
3869/2014 CODEMIG, com interveniência da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas (SETOP). Tudo em conformidade
ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Rua
Andrade Irmãos, n°. 74, bairro Centro, em Ervália/MG, no horário
das 08hs às 17:00 horas ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 05/03/2015, CPL. O Edital poderá ser retirado no endereço
acima citado no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
17h00min ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais).
4 cm -05 669397 - 1
Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG- Proc. Nº 017/2015 - T.P
Nº 003/2015. Ramon Lourenço Rios Filho - Pres. da CPL - Inf: www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg/
1 cm -05 669685 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO 2º
TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº 020/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: NASMAN INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA .OBJETO: Contratação de empresa especializada a executar serviços de obra pública para construção da UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE “Geraldo Chico”, na cidade de Frutal/MG. PRAZO: O
prazo será de 24/02/2015 a 23/07/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2014. Marcos Martins
Menezes- Presidente da CPL.
3 cm -04 668748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2015 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG, torna público a abertura da TOMADA DE PREÇO –
para Contratação de empresa especializada à executaros serviços de
obra em Recapeamento Asfáltico CBUQ em diversas vias do município
de Frutal/MG, com sinalização, limpeza de superfície e rampas de acessibilidade, em conformidade com o Convênio nº 017/2014 SETOP . A
abertura dos envelopes será dia 27 de março de 2015às 14:30hs na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. JOÃO DE DEUS BRAGA JUNIOR-Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
3 cm -04 668755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO
2º ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO:CONSTRUTORA BOM TETO LTDA OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, para atender a
Escola Municipal Antonio Prado, situada no povoado de Pradolândia,
município de Frutal/MG, Convenio MEC/FNDE, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo,
Projetos Arquitetônicos e todos os seus anexos. PRAZO:O prazo de
duração do contrato será de 04/02/2015 até 25/06/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014. João
de Deus Braga Junior- Presidente da CPL.
3 cm -04 668753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO DO 2º
TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº 019/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO:NASMAN INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA .OBJETO: Contratação de empresa especializada
a executar serviços de obra pública para revitalização do Estádio
Pedro Macedo da Silveira – Estádio Marretão, na cidade de Frutal/
MG. VALOR:R$65.015,10(sessenta e cinco mil e quinze reais e dez
centavos). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 003/2014. João de Deus Braga Junior- Presidente da
CPL.
3 cm -04 668752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação Pregão Presencial nº 022/2015, “Menor Preço Por Lote” referente à Manutenção e reparos nas escolas, extensões e nas unidades
da administração da rede municipal de Ensino, com fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos. Os interessados poderão retirar
o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h
ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br – Data do Pregão:
23 de março de 2015. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 04 de
março de 2015. Claudete da Costa e Freitas - SMA
4 cm -05 669478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015
O O Município de Governador Valadares/MG torna público a Homologação do Pregão 009/2015 – PAC 00026/2015 – Registro de Preço
000003/2015 para aquisição de materiais de construção, destinados à
reforma e adequação dos cemitérios: Santa Rita, Santo Antônio e Paz,
conforme a necessidade do Departamento de Serviços Funerários e
Cemitérios. Em decorrência do exposto no Processo de Licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto à Construcenter Predileta Ltda nos
lotes 1,2,4,5,6,7,8,9 e 10 no valor total de R$ 230.159,80 e Pedreira São
João no lote 3 no valor total de R$ 12.992,00. Valor total da Licitação:
R$ 243.151,80 (duzentos e quarenta e três mil cento e cinquenta e um
reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 05 de março de 2015.
Claudete da Costa e Freitas – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -05 669574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES/MG
CARTA DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal
de Administração e em cumprimento a determinação judicial, convoca
a aprovada no concurso público referente ao edital 01/2009, a comparecer no dia 09/03/15, às 13h00, no Departamento de Recursos Humanos (3º andar do Prédio desta Prefeitura), Rua Marechal Floriano, 905
- Centro, para início dos procedimentos relativos à nomeação e entrega
de documentação:
Função: Técnico em Tributação (Auditor Fiscal de Tributos)
Rita de Cássia Oliveira
10
Governador Valadares, 03 de abril de 2014.Andrea Vieira dos Santos
/Departamento de Recursos Humanos - Claudete da Costa e Freitas/
Secretária Municipal de Administração
4 cm -05 669513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
14.369/12-6 instaurado através da Portaria nº 5.029, de 21 de novembro
de 2014, que tem como objetivo de apurar o Abandono de Cargo, faz
saber a Guilherme Silva de Abreu – 564559, cargo Professor Municipal II função Regente Geografia, encontrando-se faltoso, lotado na
Secretaria Municipal de Educação e não tendo se apresentado até a presente data, fica incurso nas sanções dos artigos 35 e 246 do Estatuto do
Funcionário Público Municipal (E.F.P.M) Lei në 2097 de 07 de junho
de 1974. E constando dos autos, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, fica pelo presente edital, citado para no dia 18 de março
de 2015, às 09:00 horas, comparecer, sob pena de revelia, perante à
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na Av. JK nº 1934
Vila Bretas 1º, Sala 12, na Secretaria Municipal de Obras no Município de Governador Valadares, MG, a fim de ser interrogada sobre o
fato que lhe é imputado. Para ciência do indiciado, conforme manda a
Lei nº 2.097/74(art.238§ único) é expedido o presente edital, a serem
publicados no órgão oficial, Minas Gerais e Diário Oficial Eletrônico,
por 02 (duas) vezes consecutivas com intervalo de 05 (cinco) dias. Fica
citado também, para na condição de indiciado, podendo se fazer assistir
por advogado, acompanhar toda a instrução do processo, bem como,
para no prazo de 10 dias, a contar da data da audiência de interrogatório, oferecer defesa em face das imputações que lhe são feitas, podendo
arrolar testemunhas, ao máximo de 03, requerer provas que entender de
direito, sob pena de revelia. Governador Valadares, 27 de fevereiro de
2015/Presidente da Comissão.
6 cm -05 669849 - 1
O MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG, TORNA PÚBLICO que até às
09h00 do dia 20/03/2015, estará recebendo as propostas e documentações para o Pregão Presencial 09/2015, Aquisição de aparelho telefônico, arquivo de aço, armário de aço, cadeira fixa e ventilador. O Edital está a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Guapé e Sitio
www.guape.mg.gov.br – Informações pelo telefax: (35) 3856-1250 –
José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -05 669720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR-MG
PROCESSO LICITÁTORIO Nº05/2015 PREGÃO PROCESSO:
Nº04/2015 CONTRATO 004/2015 Contratante: Município de Guarda-Mor Contratado: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA-ME
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para escola de educação infantil - pro infância tipo b, deste município conforme termo

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 25
de compromisso PAR Nº 20140825, RECURSO FNDE/MEC, VALOR
ESTIMADOR$ 34.876,20(trinta e quatro mil,oitocentos e setenta e
seis reais e vinte centavos). Dotações:- 02.06.01.12.365.1201.1019
4.4.90.52.00 - 1.46.00 Outras Transf.Rec FNDE / Ficha 153 VIGÊNCIA: 25/02/2015 até 31/12/2015.
CONTRATO 005/2015 Contratante: Município de Guarda-Mor Contratado: NOVA ML DISTRIBUIÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de
equipamentos e mobiliários para escola de educação infantil - pro
infância tipo b, deste município conforme termo de compromisso
PAR Nº 20140825, RECURSO FNDE/MEC, VALOR ESTIMADOR$
17.788,00dezessete mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotações: 02.06.01.12.365.1201.1019 4.4.90.52.00 - 1.46.00 Outras Transf.Rec
FNDE / Ficha 153 VIGÊNCIA: 25/02/2015 até 31/12/2015.
CONTRATO 006/2015 Contratante: Município de Guarda-Mor Contratado: PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDALTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para escola de educação infantil - pro infância tipo b, deste município conforme termo
de compromisso PAR Nº 20140825, RECURSO FNDE/MEC, VALOR
ESTIMADOR$ 18.211,90(dezoito mil, duzentos e onze reais e noventa
centavos). Dotações: - 02.06.01.12.365.1201.1019 4.4.90.52.00 1.46.00 Outras Transf.Rec FNDE / Ficha 153 VIGÊNCIA: 25/02/2015
até 31/12/2015.
CONTRATO 007/2015 Contratante: Município de Guarda-Mor Contratado: SANTA HELENA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para escola de educação infantil - pro infância tipo b, deste município conforme termo
de compromisso PAR Nº 20140825, RECURSO FNDE/MEC, VALOR
ESTIMADOR$ 30.129,00(trinta mil,cento e vinte nove rais). Dotações:
- 02.06.01.12.365.1201.1019 4.4.90.52.00 - 1.46.00 Outras Transf.Rec
FNDE / Ficha 153 VIGÊNCIA: 25/02/2015 até 31/12/2015.
8 cm -05 669656 - 1
Município de Ibiá-MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Primeiro Termo Aditivo - Pregão Presencial - Registro de Preço 019/2014
- Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, relativo aos itens: Item 48 - Luva de
procedimento, caixa com 100 unidades, tamanho P, que era de R$11,76
(onze reais e setenta e seis centavos), passa a ser de R$16,29 (dezesseis
reais e vinte e nove centavos). Item 49 - Luva de procedimento, caixa
com 100 unidades, tamanho M, que era de R$11,76 (onze reais e setenta
e seis centavos), passa a ser de R$16,29 (dezesseis reais e vinte e nove
centavos). Item 50 - Luva de procedimento, caixa com 100 unidades,
tamanho G que era de R$11,76 (onze reais e setenta e seis centavos),
passa a ser de R$15,42 (quinze reais e quarenta e dois centavos). Contratada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ: 05.194.502/0001-14 - Data do
aditivo: 24 de fevereiro de 2015 - Ibiá (MG), 24 de fevereiro de 2015 Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Primeiro Termo Aditivo - Pregão Presencial - Registro de Preço 077/2014.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao item “feijão carioquinha –
tipo 1” com 1 kg. O preço registrado para o item 1, que era de R$2,19
(dois reais e dezenove centavos) por kg, passa a ser de R$2,75 (dois reais
e setenta e cinco centavos) por kg. Contratada: ALTO PARANAIBA
SUPERMERCADOS LTDA – ME – CNPJ: 09.596.071/0001-73 - Data
do aditivo: 09 de fevereiro de 2015 - Ibiá (MG), 24 de fevereiro de 2015
- Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Primeiro Termo Aditivo - Pregão Presencial - Registro de Preço 077/2014.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao item “feijão carioquinha –
tipo 1” com 1 kg. O preço registrado para o item 1, que era de R$2,19
(dois reais e dezenove centavos) por kg, passa a ser de R$2,75 (dois reais
e setenta e cinco centavos) por kg. Contratada: ALTO PARANAIBA
SUPERMERCADOS LTDA – ME – CNPJ: 09.596.071/0001-73 - Data
do aditivo: 09 de fevereiro de 2015 - Ibiá (MG), 09 de fevereiro de 2015
- Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Primeiro Termo Aditivo - Pregão Presencial - Registro de Preço 046/2014
- Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao item 2 licitado. O preço
registrado que era de R$1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais),
passa a ser de R$1.599,78 (mil quinhentos e noventa e nove reais e
setenta e oito centavos). Contratada: FEED BRASIL COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP – CNPJ:
07.312.716/0001-73 - Data do aditivo: 05 de fevereiro de 2015 - Ibiá
(MG), 05 de fevereiro de 2015 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO - 4º TERMO ADITIVO - Pregão Presencial - Registro de Preço
063/2014. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado relativo ao item 1, Óleo Diesel S-10, modificando a clausula terceira da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o CONTRATANTE
e a CONTRATADA em data de 17 de julho de 2014, visando o reajustamento, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato. O preço registrado para o item 1, Óleo DieselS-10, que era de
R$2,76 por litro, passa a ser de R$2,7882 por litro. CONTRATADA:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A – CNPJ: 34.274.233/0001-02 CONTRATANTE: Município de Ibiá/MG. DATA DO ADITIVO: Ibiá
(MG), 02 de março de 2015 - Ibiá (MG), 02 de março de 2015 - Hélio
Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Primeiro Termo Aditivo - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 9,76% do valor inicial do contrato da Inexigibilidade
001/2015, P.A.L 003/2015 para aquisição de material complementar do
Programa Alfa e Beto de Alfabetização do Instituto Alfa e Beto. Contratante: Município de Ibiá – MG. Contratado: Instituto Alfa e Beto –
CNPJ: 08.458.084/0001-13. Valor Total do Aditivo: R$ 5.929,00 (cinco
mil, novecentos e vinte e nove reais). Data do Aditivo: 27 de fevereiro
de 2015. Ibiá (MG), 27 de fevereiro de 2015. Hélio Paiva da Silveira PREFEITO MUNICIPAL - Publique-se.
16 cm -05 669435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-MG– Tomada de Preço
003/2015 – A Presidente da Comissão de Licitação GIZELA KARINY
ROSA DA SILVA, torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE RETIFICAÇÃO no Edital da Tomada de Preço nº
003/2015 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de cascalhamento para recuperação de
estrada vicinal, que liga a BR-262 ao Distrito de Argenita, incluindo
materiais e mão de obra. Fica mantida a data de abertura da licitação
para o dia 09/03/2015 às 13:30hs A alteração encontra-se a disposição
dos interessados através do email licitacao@ibia.mg.gov.br e pelo site
www.ibia.mg.gov.br
3 cm -05 669519 - 1
MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG: pregão presencial, com registro, tipo
menor preço unitário nº 0016/2015. Objeto: “LOCAÇÃO DE HORAS
DE MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO”. A abertura dos envelopes será dia
17/03/2015 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 05 de Março de 2015.
2 cm -05 669629 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 332/2014 DL 45/2014 (Chamamento Público): A CPL julga vencedora Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região
nos itens 1 a 13. Abre-se vista e prazo rec. PA 001/2015 PP 001/2015
(IPASI) Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de perícia médica. Credenc: 20/03/2015 de 09:00 às 09:15. Abert: 20/03/2015
às 09:15. Edital disponível site www.ipasi.mg.gov.br.
2 cm -05 669710 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)– Processo Nº 015/2015 - Edital Nº 014/2015, na modalidade de Tomada
de Preços Nº 003/2015. Objeto: aquisição de materiais de construção,
elétricos e hidráulicos, objetivando a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º,
Inciso III e Art. 22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e
Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para entrega