TJMG 06/03/2015 -Pgn. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONSTRUÇÃO DE TATERSAL DE LEILÕES NO MUNICÍPIO,
no dia 20/03/2015. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG),
CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico
licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para
registro de preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, OXIGÊNIO MEDICINAL OXIFLAME, no dia 23/03/2015. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São
João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou
no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, COROAS, CONJUNTO
DE ROUPAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO E ORNAMENTAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA FUNERAL A PESSOAS CARENTES
DESTE MUNICÍPIO, no dia 24/03/2015. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João
das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no
endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br São João
das Missões – MG, 04 de Março de 2015. Leila Aparecida de Souza Supervisora de Sessão de Administração de Materiais
8 cm -05 669399 - 1
A Câmara Municipal de Rio Manso/MG., torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 001/2015, Pregão nº 001/2015, do tipo
menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa paralicenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal, conforme
Anexo. Data da Sessão: 19/03/2015, às 10 horas, na sede da Câmara
Municipal de Rio Manso/MG. Telefax: (31) 3573-1146. Luzia das Graças de Sousa.Presidente da Comissão.
2 cm -05 669281 - 1
Prefeitura Municipal de Pintópolis– RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 001/2015, PROCESSO 014/2015 . Considerando que
o processo de Dispensa de Licitação 001/2015 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso XVII da lei federal
8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de
Licitação em favor da empresa MONVEP CAMINHÕES E ONIBUS
LTDA CNPJ: 11.308.355/0001-69 , para aquisição de peças e manutenção de ônibus da frota municipal, da marca VOLKSWAGEN/MAN
LATIN AMERICA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ao valor de
R$ 11.486,84 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta
e quatro centavos), Depois de cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se, cumpras-se , ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO PREFEITO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Pintópolis – RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Termo de Homologação e Ratificação. Processo Licitatório nº.
023/2015 - Dispensa nº.002/2015. Homologo e ratifico pareceres jurídico e da Comissão Permanente de Licitação que autorizam a dispensa
de licitação, nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93, para
locação de um imóvel, situado na saída da “Vila Gavião”, nesta cidade,
imóvel registrado no CRI sob n°02, matricula 8476, fls.286, livro 2/
ORG, para funcionamento da Horta Comunitária, pelo prazo de 09
(nove) meses, e 27 (vinte sete)dias, podendo ser prorrogado nos termos
da legislação pertinente, Nome do Proprietário/Credor:ESPOLIO DE
MARIA RODRIGUES PINTO Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos) reais . Pintopolis 05 de março de 2014 (a) Arguinel Paixão
Souza Pinto PREFEITO.
Prefeitura Municipal de Pintópolis – RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Termo de Homologação e Ratificação. Processo Licitatório nº.
024/2015 - Dispensa nº.003/2015. Homologo e ratifico pareceres jurídico e da Comissão Permanente de Licitação que autorizam a dispensa
de licitação, nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93, para
locação de imóvel situado à Rua Bandeirantes, 51, Centro, nesta Cidade
de Pintópolis - MG, para funcionamento da Administração, pelo prazo
de 09 (nove) meses e 27 dias, podendo ser prorrogado nos termos da
legislação pertinente. Nome do Proprietário/Credor:João Batista Pinto
Valor Mensal: R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro) reais Pintópolis
05 de março de 2015 Arguinel Paixão Souza Pinto PREFEITO.
Prefeitura Municipal de Pintópolis – RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Termo de Homologação e Ratificação. Processo Licitatório nº.
025/2015 - Dispensa nº.004/2015. Homologo e ratifico pareceres jurídico e da Comissão Permanente de Licitação que autorizam a dispensa
de licitação, nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93, para
locação de imóvel situado à Avenida Brasília, 654, Santa Luzia, nesta
Cidade de Pintópolis - MG, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 09 (nove) meses e 27 dias, podendo ser
prorrogado nos termos da legislação pertinente Nome do Proprietário/
Credor:Claudemiro Alves Pinto Valor Mensal: R$ 1.300,00 (um mil e
trezentos) reais . Pintópolis 05 março de 2015. Arguinel Paixão Souza
Pinto PREFEITO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Pintópolis – RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Termo de Homologação e Ratificação. Processo Licitatório nº. 026/2015
- Dispensa nº.005/2015. Homologo e ratifico pareceres jurídico e da
Comissão Permanente de Licitação que autorizam a dispensa de licitação, nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93, para locação de imóvel situado à Avenida Germano Pinto, Centro, Pintópolis/
MG, para funcionamento da EMATER, pelo prazo de 09 (nove) meses
e 27(vinte sete) dias, podendo ser prorrogado nos termos da legislação
pertinente. Pintópolis, Nome do Proprietário/Credor:Paróquia Nossa
Senhora da Abadia de Pintópolis Valor Mensal: R$ 724,00 (Setecentos
e vinte e quatro) reais 05 de março de 2015 (a) Arguinel Paixão Souza
Pinto PREFEITO.
Prefeitura Municipal de Pintópolis – RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Termo de Homologação de Ratificação. Processo Licitatório nº.
027/2015 - Dispensa nº.006/2015. Homologo e ratifico pareceres jurídico e da Comissão Permanente de Licitação que autorizam a dispensa
de licitação, nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93, para
locação de imóvel situado à Rua Pará, 80, D. Joaquina, Cidade Brasília
de Minas - MG, para funcionamento da casa de apoio, pelo prazo de
09 (nove) meses e 27 dias, Nome do Proprietário/Credor:Jose Carlos
Rodrigues de Lima , Valor Mensal: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta
e oito) reais podendo ser prorrogado nos termos da legislação pertinente. Pintopolis 05 de março de 2015 Arguinel Paixão Souza Pinto
PREFEITO.
16 cm -05 669278 - 1
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 016/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
- O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
19/03/2015 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para Aquisição de Material de Expediente e Pedagógico, conforme especificações constante do edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00
às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.
br. ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 05 de março de 2015.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -05 669354 - 1
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 017/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015.
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
19/03/2015 as 10:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para Aquisição de Pneus, Câmaras de
ar, Protetores, Bicos, Ferramentas e Acessórios para lava jato e borracharia, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs,
nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br. ou fone
38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 05 de março de 2015. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -05 669445 - 1
A Câmara Municipal de Bonfim/MG., torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 001/2015, Pregão nº 001/2015, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa paralicenciamento
de uso de software de Gestão Pública Municipal, conforme Anexo.
Data da Sessão: 19/03/2015, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal
de Bonfim/MG. Telefax: (31) 3576-1751. Adelaine Gonçalves S. Sales.
Presidente da Comissão.
2 cm -05 669644 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-DISTRATO
CONTRATUAL BILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
011/2015. Objeto: aquisição de materiais para construção, reforma e
ampliação de prédios públicos. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itapagipe. Contratada: A.C. Comércio & Serviços Ltda – ME. Fulcro:
art. 79, II, Lei nº. 8.666/93. Itapagipe/MG, 18 de fevereiro de 2015.
2 cm -05 669288 - 1
CÂMARA MUNICIPAL FREI INOCÊNCIO/MG– Extrato do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa LEGIS
CONTABILIDADE LTDA - ME, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Patrimonial, Licitação e Recursos Humanos. Valor
global do contrato R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Vigência 15/01/2015 a 31/12/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG– Extrato do
Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa SALMEN, WERNECK E BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializado na prestação de serviços de Assessoria Jurídica, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Frei Inocêncio. Valor global do contrato R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência 16/01/2015 a
31/12/2015.
4 cm -05 669402 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/
MG– Extrato do Contrato de prestação de serviços entre o Município e
a empresa LEGIS CONTABILIDADE LTDA - ME, tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria Contábil, Administrativa, Patrimonial, Licitação e Recursos Humanos. Valor global do contrato R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais). Vigência 15/01/2015 a 31/12/2015.
2 cm -05 669406 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG- Extrato do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa LEGIS
CONTABILIDADE LTDA - ME, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Administrativa, Licitação e Recursos Humanos.
Valor global do contrato R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência 15/01/2015 a 31/12/2015.
2 cm -05 669405 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG– Extrato do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa LEGIS
CONTABILIDADE LTDA - ME, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Administrativa, Recursos Humanos e Licitação. Valor
global do contrato R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais). Vigência 15/01/2015 a 31/12/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG– Extrato do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa SALMEN, WERNECK E BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializado na prestação de serviços de Assessoria Jurídica, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Campanário. Valor global do contrato R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência 16/01/2015 a
31/12/2015.
4 cm -05 669404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-TERMO DE
ADESÃO – ATA REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014. Processo Administrativo nº 11285/2015 (Município
de Itapagipe). Partes: Município de Itapagipe (Carona) e CONVALE
- Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Órgão
Gerenciador). Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública, para o Município de Itapagipe,
realizado pelo CONVALE, englobando o perímetro urbano, zona rural
e aglomerados urbanos mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,
conforme especificações e condições descritas nos anexos integrantes
no Edital de Licitação e proposta da Contratada. Fornecedor: Freitas &
Morais Construtora Ltda – EPP, CNPJ: 15.253.614/0001-52. Assinatura do contrato: 02/03/2015 – Vigência: 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-CONTRATO
DE ADESÃO Nº 022/2015, À ARP DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2014 - CONVALE. Processo Administrativo nº 11285/2015 (Município de Itapagipe). Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública, para o Município de Itapagipe,
realizado pelo CONVALE, englobando o perímetro urbano, zona rural
e aglomerados urbanos mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,
conforme especificações e condições descritas nos anexos integrantes
no Edital de Licitação e proposta da contratada. Contratada: Freitas &
Morais Construtora Ltda - EPP. Valor Global: R$ 116.137,70 (cento
e dezesseis mil, cento e trinta e sete reais e setenta centavos). Data:
02/03/2015 – Vigência: 31/12/2015. Dotação orçamentária: 02.01.0
7.00.04.122.2106.01.2.106.3.3.90.39.00.00-82/0. Foro: Comarca de
Itapagipe
7 cm -05 669361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2015, MENOR PREÇO GLOBAL
- comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 08/2015, modalidade
Pregão Presencial Nº. 07/2015, Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de médico clinico geral e um medico pneumologista para atender as necessidades do Município de São José da Safira - MG. A abertura será dia 18/03/2015 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de São
José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro,
São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
06 de março a 18 de março de 2015, ate 12:00 . Informações tel/fax:
(33)3293-1133 falar com Aline Pereira da Silva - Pregoeira
3 cm -05 669569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo
Licitatório nº011/2015 – Pregão Presencial nº005/2015, torna público
o Aviso de Licitação objetivando o registro de preços para a “aquisição
de produtos e materiais de limpeza, utensílios e higiene, para utilização
e realização de procedimentos de higienização e limpeza de ambientes e áreas públicas”. Abertura dos envelopes dia 18.03.2015 às 09:00
horas. Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às
13:30 horas
2 cm -05 669506 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015-Torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de Março
de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação Pregão Presencial
nº 008/2015, do tipo “MENOR PREÇO” para aquisição de medicamentos e insulinas para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3535 -1121.
2 cm -05 669303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-EXTRATO CONTRATO: 39/2015 Tomada de Preços nº 002/2015. Órgão
contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Perfil Projetos e Construções Ltda.Objeto do contrato: Contratação de
empresa para construção de muro de fechamento do Centro Municipal de Educação Infantil Alcione Siqueira Faria Rodrigues em Santa
Vitória. Convenio FNDE(PAR/QESE). Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor e vigência:
R$84.034,66, de 02 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: (PAR) Ficha 304 – 02.07.02.12.365.1006.2062.4.4.9
0.51.00 FR 146 e (QESE) Ficha 268 - 02.07.02.12.361.1006.2094.4.4.9
0.51.00 FR 147. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-TERMO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório:
027/2015. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2015. Tipo: Obras.
O Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada pela Lei Nº
8.883/1994, homologa o Processo Licitatório Nº 027/2015 na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2015, objeto: Contratação de empresa
para construção de muro de fechamento do Centro Municipal de Educação Infantil Alcione Siqueira Faria Rodrigues em Santa Vitória. Convenio FNDE(PAR/QESE). O adjudica e homologa para a empresa:

PERFIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com sede à Av. Amazonas, 1.560, Centro, nesta cidade de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/
MF nº 04.276.163/0001-52, neste ato representada pelo sócio proprietário Sr. Lindomar Silva, inscrito no CPF nº 191.418.406-82, RG
M-655.092 SSP-MG, com proposta no valor de R$84.034,66 (oitenta
e quatro mil e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos). O faz,
amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Prefeitura Municipal de Santa Vitória, em 02 de março de
2015. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
7 cm -05 669304 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015.DATA DA ABERTURA: 23 de março de 2015, às 09:30 horas.LOCAL: no Prédio do
Município de Santa Vitória.OBJETO: Aquisição de equipamentos e
material permanente para implantação de uma marcenaria municipal
em Santa Vitória. MODALIDADE: Pregão, menor preço por ítem.
RECURSOS: CONVÊNIO Nº 415/2013 SEDESE.INFORMAÇÕES:
Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.
br.HORARIO: 08:30h às 17:00h.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e
Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco
do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos
cofres do município.Município de Santa Vitória MG, aos 06 dias do
mês de março de 2015.Juliano Silva Souza-Pregoeiro
4 cm -05 669347 - 1
PREFEITURA DE MIRAÍ/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº
07/2015. Torna público aos interessados, que fará realizar no dia
19/03/15, às 09 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de veículo sedan 0km. Recurso: próprio. Maiores
informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura
de Miraí, na Praça Raul Soares, 126, Centro, no horário de 09:00 às
16:00 horas, nos dias úteis. Miraí, 27/02/15. Publique-se.
2 cm -05 669451 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 028/2015. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS – MG, torna-se público: Pregão Presencial 028/2015, S.R.P
- Objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de construção, destinados a manutenções e reformas, realização: 23/03/2015, às
09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 05/03/2015 – Marleide Barbosa de
Almeida Sena - Pregoeiro(a).
2 cm -05 669744 - 1
PM Lagoa dos Patos/MG- Proc. 011/2015 - PP 007/2015 - Aquis. Carnes - Credenc: 19/03/2015 - 09:00-Pça. 31 de Março, 111, Centro.
PM Lagoa dos Patos/MG - Proc. 012/2015 - PP 008/2015 - Aquis. GLP
e vasilhames - Credenc: 19/03/2015 - 09:00 - Pça. 31 de Março, 111,
Centro.
PM Lagoa dos Patos/MG - Proc. 013/2015 - PP 009/2015 - Aquis.
Mat. Papelaria - Credenc: 19/03/2015 - 10:00 - Pça. 31 de Março, 111,
Centro.
PM Lagoa dos Patos/MG - Proc. 014/15 - Dispensa 001/15 -Chamada
Pública 001/15 - Aquis. Gên. alimentícios agric. Familiar -Res. CD/
FNDE 38/2009, 25/2012 e 026/2013 - Credenc.: 09/03/15 a 31/03/15 08:00 às 16:00 - Pça. 31 de Março, nº 111, Centro.
4 cm -05 669651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS- Aviso de Extrato de Contrato nº. 14/2015 - Partes:
O Município de Turvolândia x AUTO POSTO VENTURA LTDA. Ref.:
Prc. Licitatório nº. 10/2015 - Pregão Presencial nº. 04/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem completa, limpeza e higienização dos veículos e máquinas da Administração Pública do Município de Turvolândia e Conveniados. Vencimento:
31/12/2015 - Valor do contrato: R$ 36.960,00. Assinatura: 03/03/2015.
- Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 15/2015 - Partes:
O Município de Turvolândia x FLORA PONTO VERDE JARDINAGEM LTDA - ME. Ref.: Prc. Licitatório nº. 11/2015 - Pregão Presencial nº. 05/2015. Objeto: objeto Contratação de empresa para o fornecimento de grama bermuda em big rolo para gramado e manta geotêxtil
para drenagem no campo de futebol do Município de Turvolândia/MG.
Vencimento: 31/12/2015 - Valor do contrato: R$ 63.988,00. Assinatura:
03/03/2015. - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -05 669614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. A Prefeitura Municipal de Manga/MG, através
do Pregoeiro e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2015. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora e Roçadeira de Arrasto, para o Município de Manga/MG, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais no Estado
de Minas Gerais do Ministério do Desenvolvimento Agrário com recursos do Contrato de Repasse nº 807291/2014/MDA/CAIXA - Processo
nº 3661.1019791-38/2014 e do Município; Data: 20 de março de 2015;
Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Presidente Costa e
Silva, 1.477 - Centro - CEP 39.460-000, Manga/MG, Tel: (38) 36151170; Fax: (38) 3615-2601; e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. Manga,
05 de março de 2015. Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
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PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº 10/2015 - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 12/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2015.
Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao Ar Livre conforme convênio SETES nº 646/2014.Contratadas: Maria de Fátima
Guizi ME. Valor global: R$ 1.620,00; Rando Ind. e Comércio LTDA.
Valor global: R$ 2.998,13; S.O Ziober & Cia Equip. Metalúrgicos
LTDA - EPP. Valor global: R$ 7.704,00. Vigência: 20/02/2016.
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MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ– Aviso de Licitação – Pregão nº 14/15 – Processo 30/15. O Município de Estrela do Indaiá torna
pública a realização do Pregão 14/15. Objeto: Contratação de empresa
para confecção próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores em conformidade com o Termo de Compromisso que propõe a implantação do
LRPD. Recebimento de propostas e julgamento: 17/03/15 às 10:00.
Info. pelo tel.: (37)3553-1200. Estrela do Indaiá, 05/03/15. Idaiana
Eustáquia da Silva - Pregoeira Oficial.
MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ– Aviso de Licitação – Pregão nº 13/15 – Processo 29/15. O Município de Estrela do Indaiá torna
pública a realização do Pregão 13/15. Objeto: Contratação de Odontologista para prestação de serviços odontológicos de colocação, ajuste,
adaptação de prótese dentária total e parcial em conformidade com o
Termo de Compromisso que propõe a implantação do LRPD. Recebimento de propostas e julgamento: 17/03/15 às 09:00. Info. pelo tel.:
(37)3553-1200. Estrela do Indaiá, 05/03/15. Idaiana Eustáquia da Silva
- Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2015 - PROCESSO Nº 020/2015. O Município de Faria
Lemos/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso
X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Jeferson Batalha, nº 75, Centro, em Faria Lemos/MG, Processo nº 020/2015
Dispensa de Licitação n.º 007/2015, Locador: Augusto dos Santos –
prazo 12 (doze)meses valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais).
Faria Lemos,04/03/2015.
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A Câmara Municipal de Ibiá/MG- Tomada de Preço nº 02/2015.
Torna Público para conhecimento dos interessados, que no dia
26/03/2015 às 13:00 horas, fará realizar a Licitação, pela Modalidade Tomada de Preços, Processo Licitatório 002/2015 - Tomada de
Preço nº 02/2015, com o critério Menor Preço Global, para contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, vigia desarmada, manutenção e conservação da sede do Poder Legislativo, com
a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiá/
MG, tudo conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital,

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 31
informando, ainda que o Edital poderá ser consultado na sede do Poder
Legislativo ou solicitado através do e-mail: camaraibia@mnet.com.br.
Roviner Cleiton Mantoani - Presidente. Leonardo Ribeiro da Silva Borges - Presidente da CPL.
3 cm -05 669476 - 1
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso
de,Cancelamentodo Edital do Processo Licitatório 09/2015 - Pregão
Presencial 04/2015, do tipo Menor Preço por item. Objeto:Aquisição
parceladade material de uso ambulatorial,odontológico, hospitalar e
outros.Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
1 cm -05 669593 - 1
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG. Torna Público
que fará realizar Processo Licitatório 038/2015 - Tomada de Preços
nº 007/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de pavimentação em pedra tipo matação na Travessa do Rosário, no
Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas. Entrega
dos envelopes: até às 09:00 horas do dia 24 de março de 2015. Informações pelo telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Alvorada
de Minas/MG, 05 de março de 2015. Valter Antônio Costa - Prefeito
Municipal.
2 cm -05 669599 - 1
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 001/2015 do Tipo Menor Preço para
Registro de Preços. Torna público aos interessados a realização do Pregão 001/2015. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para
manutenção/abastecimento dos veículos e equipamentos da frota da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, conforme quantidades
e especificações contidas na planilha do Anexo VI do Edital. Sessão
Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 18
de Março de 2015, às 13:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os
Editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00 às 17:00 horas, no
Setor de Licitações ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail licitacao@bomjesusdoamparo.mg.gov.br. Qualquer informação poderá ser
obtida através do telefone (31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira,
Prefeito Municipal. Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº 002/2015 do Tipo Menor Preço para
Registro de Preços. Torna público aos interessados a realização do Pregão 002/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
cestas básicas para atendimento as famílias carentes do Município de
Bom Jesus do Amparo/MG, conforme planilha anexa ao Edital. Sessão
Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 19
de Março de 2015, às 9:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os
Editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00 às 17:00 horas, no
Setor de Licitações ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail licitacao@bomjesusdoamparo.mg.gov.br. Qualquer informação poderá ser
obtida através do telefone (31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira Prefeito Municipal. Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº 003/2015 do Tipo Menor Preço para
Registro de Preços. Torna público aos interessados a realização do Pregão 003/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de origem
animal para a merenda escolar, visando o atendimento às escolas e creches da rede de ensino do Município de Bom Jesus do Amparo, conforme planilha anexa. Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 19 de Março de 2015, às 13:00 horas, no
prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail licitacao@bomjesusdoamparo.mg.gov.br.
Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (31) 38331222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal. Karine Simone
Santos Castro - Pregoeira Oficial.
10 cm -05 669386 - 1
A Câmara Municipal de Silveirânia/MG.Lei nº 707/2015. Concede
Reajuste aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Silverânia.
O Presidente da Câmara, Joaquim Antunes de Oliveira, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 38, §7o, da Lei Orgânica
Municipal e pelo art. 270 do Regimento Interno torna pública a Lei no
707/2015. Silveirânia/MG, Sala das Sessões Vereador José de Souza,
em 05 (cinco) de Março de 2015. Joaquim Antunes de Oliveira - Presidente da Câmara.
A Câmara Municipal de Silveirânia/MG.Lei nº 708/2015. Dispõe
sobre Reajuste dos Subsídios dos Vereadores do Município de Silverânia. O Presidente da Câmara, Joaquim Antunes de Oliveira, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 38, § 7o, da Lei
Orgânica Municipal e pelo art. 270 do regimento interno torna pública
a Lei nº 708/2015. Silveirânia/MG, Sala das Sessões Vereador José de
Souza, em 05(cinco) de Março de 2015. Joaquim Antunes de Oliveira
- Presidente da Câmara.
4 cm -05 669646 - 1
O Município de Piedade de Ponte Nova/MG- Pregão Presencial nº
001/2015. Aviso de Licitação torna público que fará realizar a Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2015 - Processo nº 005/2015,
no dia 18/03/2015, às 09:00 horas (Horário de Credenciamento,
Entrega de Envelopes e Início da Sessão), para aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academia ao ar livre, nos termos do Convênio 605/2014, celebrado entre o Município de Piedade de
Ponte Nova e o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes. O Edital completo juntamente com seus anexos
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto
Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP: 35.382-000. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Tel. (31) 3871-5203. Piedade de
Ponte Nova. Jurandir Ventura Gonçalves - Presidente da CPL.
3 cm -05 669683 - 1

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Vigésima Quinta Vara.
Rua Santos Barreto, 161/10° andar. EDITAL DE CITAÇÃO - N°
006/2015. COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora Cristiane Miranda Botelho, Juiza Federal da 25a Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, n forma da lei, etc. Faz saber aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo
Federal e Secretaria respectiva, tramitam os processos abaixo discriminados e, tendo em vista o fato de o(s) Executado(s) estar(em) em
lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que
será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, sito no endereço da Rua Santos Barreto, 161/10° andar,
nesta cidade, cita(m)-se o(s) Executado(s), para que, no prazo de 03
(três) dias, pague(m) o(s) débito(s) exeqüendo(s) e os encargos legais
do procedimento(s), a serem atualizados por ocasião do pagamento, ou
garanta(m) a execução, sob pena de não o fazendo, serem penhorados
ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para
a satisfação da dívida e acessórios. Findo o prazo retromencionado,
fica o(a) executado(a) intimado para, querendo, apresentar Embargos
à Execução, no prazo de 15 ( quinze) dias. E, para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei: Processo
n° 23360-25.2012.4.01.3800. Exequente: Caixa Econômica Federal.
Executado(a): JCA Indústria Comércio Produtos Veterinários Ltda.
ME, na pessoa de seu rep.legal, e Maiara Regina de Fátima Pedrosa.
Natureza da dívida: titulo extrajudicial- cédula de crédito bancário
empréstimo PJ com garantia FGO. Data e n° do titulo: 14/04/2011 n° 11.2426.556.0000011 -38. Valor do débito até 30/04/2012- R$
86.660,54. Expedido nesta cidade de Belo Horizonte, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2015. Eu,(nvsp) Técnico Judiciário o digitei e conferi. E eu, (Bela.Soraia Aparecida Maia Gomes), Diretora de Secretaria
Substituta da 25a Vara, reconferi e subscrevi. CRISTIANE MIRANDA
BOTELHO. Juíza Federal da 25a Vara.
7 cm -05 669589 - 1