TJMG 12/03/2015 -Pgn. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 12 de Março de 2015
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 033/2015 – Pregão Presencial
023/2015 – Registro de preços para eventual contratação de empresa
para fornecimento de fraldas. Abertura dos envelopes: 30/03/2015 às
09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal de Santa Bárbara-MG - Ratificação Inexigibilidade
N.º 001/2015 – PRC N.º 002/2015 Tendo em vista a decisão da CPL
no processo em referência, RATIFICO, nos termos do art. 25 “caput”,
c/c as disposições do art. 26, ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, o ato de Inexigibilidade de Licitação (credenciamento), destinado a Associação Educativa e Cultural Santa Bárbara,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.947.690/0001-96, com endereço na Rua
Duque de Caxias, 115, Centro, Santa Bárbara – MG, CEP: 35960-000
para execução dos serviços de Transmissão no município em canal
aberto período de 12 (doze) meses, com valor global estimado em R$
82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se. Santa
Bárbara, MG, 11 de março de 2015. Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Santa Bárbara-MG - Extrato de Ratificação Inexigibilidade N.º 001/2015 – PRC N.º 002/2015. Tendo em vista a
decisão da CPL no processo em referência, RATIFICO, nos termos do
art. 25 “caput”, c/c as disposições do art. 26, ambos da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, o ato de Inexigibilidade de
Licitação (credenciamento), destinado a Associação Educativa e Cultural Santa Bárbara, inscrita no CNPJ sob o nº 23.947.690/0001-96, com
endereço na Rua Duque de Caxias, 115, Centro, Santa Bárbara – MG,
CEP: 35960-000, para execução dos serviços de serviços de Transmissão no município em canal aberto, pelo período de 12 (doze) meses,
com valor global estimado em R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Santa Bárbara, MG, 11 de março de 2015. José Ladislau
de Ramos Carlos - Presidente da Câmara.
6 cm -11 671829 - 1
A C.M. de Riacho dos Machados-MG - P.P nº 03/2015 - torna público o
Processo nº 03/2015 P.P nº 03/2015. Objeto: Aquisição de peças de veiculo da linha Fiat. Data da sessão: 10/04/2015 às 14:00 hs. Edital: sede
da Câmara Municipal. Riacho dos machados, 06/03/2015. Reginaldo
Silva Santos-Presidente da C. M. de Riacho dos Machados.
1 cm -11 671910 - 1
A C. M. de Riacho dos Machados-MG - P.P nº 02/2015- torna público
o Processo nº 02/2015 P.P nº 02/2015. Objeto: Aquisição de combustível. Data da sessão: 10/04/2015 às 11:00 hs. Edital: sede da câmara
municipal. Riacho dos machados, 09/032015. Reginaldo Silva Santos
-Presidente da Câmara de Riacho dos Machados.
1 cm -11 672040 - 1
Município de Itacarambi – MG- Aviso de Licitação. Edital de pregão presencial n.º 031/2015 – Processo licitatório n.º 047/2015. Objeto:
Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Dia da Licitação: 26/03/2015 - Horário: 09:00. Local:
Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B.
Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 11 de março de
2015. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial. Itacarambi
- MG, 11 de março de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS/
MG- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - O município
de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda
Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº. 11.947,
de 16 de junho 2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE n.º 026 de 17 de junho
de 2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal do município. Maiores informações pelo
fone (33) 3753-9000 ou e-mail: licitasantacruz@hotmail.com ou no
Prédio da Prefeitura localizado na Avenida Totó Costa, 288 - Centro Santa Cruz de Salinas-MG, 11 de março de 2015 - Wilton dos Santos
Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -11 672108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE
RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2015. O Município
de Itaobim torna público para conhecimento de interessados as Retificações no Edital da Chamada Pública nº 001/2015, a saber: Referente ao
número do Processo Administrativo Licitatório (PAL). Onde se lê: PAL
028/2015; Leia-se: PAL 026/2015. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento
Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157 – E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. ROBSON JOSÉ
CHAVES - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Pregão Presencial nº 022/2015. Aviso de Licitação: abertura dia
25/03/2015, às 09h00, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e hospitalares do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. JP/MG,
11/03/2015, Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira.O Edital poderá
ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5364, das 07h30 às 11h00
e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG
Processo de Licitação nº. 028/15 – Mod. Pregão – Registro de Preços - n.º 021/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de plantão médico,
para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA/PAM. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 25/03/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga- MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 038/2015 – Pregão 023/2015-torna público que
realizará no dia 23/03/2015 às 09:30 horas, o Processo Licitatório n°
038/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 023/2015. Objeto:A presente licitação tem por objeto:registro de preços para eventual contratação de serviços de tornearia mecânica e soldas em geral, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
de Dores do Indaiá/MG. Informações podem serobtidas no setor licitações à praça do rosário, 268, Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou
através do e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Processo Licitatório nº 037/2015 – Pregão 022/2015-torna público que realizará no
dia 23/03/2015 às 13:30 horas, o Processo Licitatório n° 037/2015, na
modalidade Pregão Presencial n° 022/2015. Objeto:A presente licitação
tem por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás de
cozinha – GLP- 13 Kg(sem vasilhame), para atender as necessidades da
Administração Municipal de Dores do Indaiá-MG. Informações podem
serobtidas no setor licitações à praça do rosário, 268, Bairro Rosário,
Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá09 de março de 2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
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MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG- EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 67. A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG comunica extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
67/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas e a
empresa CONSTRUTORA RIBEIRO E SAMPAIO LTDA-ME, CNPJ
Nº 13.386.858/0001-88 prorroga-se o prazo de execução por mais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
120(cento e vinte) dias. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2014.
Icaraí de Minas/MG, 12 de Janeiro de 2015.
MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG- EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 67 . A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG comunica extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº
67/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas
e a empresa CONSTRUTORA RIBEIRO E SAMPAIO LTDA-ME,
CNPJ Nº 13.386.858/0001-88 prorroga-se o prazo de vigência por mais
180(cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2015.
Icaraí de Minas/MG, 11 de Março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Chalé -Aviso de Edital - Chamada Pública
n°0001/2015 - A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de Chamada Pública n°0001/2015 cujo o objeto é a aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 33451208. E-mail: licitacoeschale@terra.com.br, Chalé/MG. 11/03/2015.
Comissão Permanente de Licitações.
Prefeitura Municipal de Chalé - Aviso de Edital - pregão presencial
n°0010/2015 - A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de pregão presencial n°0010/2015 cujo o objeto é a aquisição
de Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades da rede
municipal de ensino, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345-1208. E-mail: licitacoeschale@terra.com.br, Chalé/MG. 11/02/2015. Comissão Permanente de
Licitações.
Prefeitura Municipal de Chalé - Aviso de Edital- Pregão Presencial
n°0011/2015 - A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de pregão presencial n°0011/2015 cujo o objeto é a aquisição
de Gêneros Alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal
de Assistência Social, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345-1208. E-mail: licitacoeschale@terra.com.br, Chalé/MG. 11/02/2015. Comissão Permanente de
Licitações.
Prefeitura Municipal de Chalé-Aviso de Edital - Pregão Presencial
n°0012/2015 - A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de pregão presencial n°0012/2015 cujo o objeto é a aquisição
de Material de Limpeza e Higiene Pessoal para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345-1208. E-mail:
licitacoeschale@terra.com.br, Chalé/MG. 11/02/2015. Comissão Permanente de Licitações.
Prefeitura Municipal de Chalé -Aviso de Edital - Pregão Presencial
n°0013/2015 - A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de pregão presencial n°0013/2015 cujo o objeto é a aquisição de
Material de Limpeza e Higiene Pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 33451208. E-mail: licitacoeschale@terra.com.br, Chalé/MG. 11/02/2015.
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Torna público o Processo n°. 025/2015 - Pregão
Presencial nº. 024/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para consultas médicas em Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e Dermatologia. Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o
dia 27/03/2015, às 09:00 (nove horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida,
nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 – maiores informações
pelo fone (38) 3843-1102 – o edital poderá ser retirado no setor de
licitação ou solicitado no email licitarubelita@outlook.com - Rubelita/
MG, 11 de Março de 2015. Uarley Moreira Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 010/2015 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG
comunica que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2015 PROC. LICITATÓRIO
Nº. 050/2015 cujo objeto será: Locação de um caminhão com carroceria
aberta, assoalho chapeado, com capacidade de carga de 16 toneladas,
combustível a diesel, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Data do PREGÃO: 26/03/2015 ÀS
14:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: pmburi@yahoo.
com.br - BURITIZEIRO (MG). Marise Aparecida Gomes Moreira /
Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 005/2015. O município de Faria Lemos/MG, torna público nos
termos da Lei 8.666/93, e suas alterações - extrato de Convênio nº
005/2015, entre este Município de FARIA LEMOS/MG e Município de ESPERA FELIZ/MG - CNPJ Nº 18.114.264/0001-31. Tem por
objeto o estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e CONVENIADO, cujo o objetivo comum é estabelecer compromissos e
condições para que adolescentes farialemenses do sexo feminino, em
situação de risco social, possam ser encaminhados e inseridos nas
pendências da instituição denominada “Abrigo Municipal”, a manutenção da despesa através de recurso próprio tesouro municipal dotação Ficha: 684 - 051010824308052.124 - PROGRAMA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - 33.90.41.00 - CONTRIBUIÇÕES - valor estimado
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Prazo de vigência inicio
09/03/2015 - 09/03/2016. HÉLIO ANTONIO DE AZEVEDO. Prefeito
Municipal. Faria Lemos - 09/03/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Concorrencia Publica Nº 003/2015 e Tomada de Preços Nº 001/2015. Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos
- Departamento de Administração - Comunica que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - 1 - Processo Licitatório Nº
041/2015 - Concorrencia Publica Nº 003/2015 - Objeto: Construção
de: escada de peixes, galerias, drenagem, paisagismo e canal de dissipação - Data: 16/abril/2015 - Horário: 13h (treze horas) - Recursos:
Proprios; 2 - Processo Licitatório Nº 043/2015 - Tomada de Preços Nº
001/2015 - Objeto: Reforma e adaptações na Escola Tancredo de Paulo
Almeida - Data: 31/março/2015 - Horário: 13h (treze horas) - Recursos: Fundeb; OBS: Editais: Solicitações dos editais: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br - Tel: 34-3271-8181 (das 13h as 17h) Prefeitura
Municipal de Ituiutaba em 11 de março de 2015 Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA- Pregão Presencial nº. 08/2015
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aviso de retificação
- Processo Licitatório nº. 22/2015 - Pregão Presencial nº. 08/2015. O
Município de Turvolândia (Prefeitura), Objeto Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas do ramo de promoção
de evento cultural e popular, para prestação de serviços de locação de
estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador elétrico, banheiro
químico, telão, tenda, prestação de serviços de queima de fogos, serviços com equipe de apoio e fornecimento de fogos artifícios, em virtude das festividades do Município de Turvolândia (MG). Onde se lê:
A abertura será às 9h00 do dia 13 de Março de 2015, Leia se: A abertura será às 9h00 do dia 26 de Março de 2015. Mais informações pelo
telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 11 de Março de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO nº 015/15. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licit. 027/15, PREGÃO nº 015/15, p/ Registro de
preços para eventual aquisição de rouparia em geral, caixas térmicas,
máscara facial e bolsas de lona para diversos setores desta Prefeitura.
Dt. Abertura: 25/03/15 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial 032/2015 - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS –
MG, torna-se público: Pregão Presencial 032/2015 –Objeto: Aquisição
com entrega imediata de equipamentos para atender demandas do laboratório municipal e a equipe de vigilância em saúde, data da realização:
27/03/2015 às 09h30min, informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 11/03/2015 – Marleide
Barbosa de Almeida Sena – Pregoeira Oficial.
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MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG- RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 - PROCESSO Nº
016/2015. A Pregoeira Oficial, Josiane Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial em epígrafe
que teve como objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio de
05 (cinco) lugares, em conformidade com o Convênio n.º 1168/2014
(EMG/SES/SUS-MG/FES), celebrado com o Município de Candeias/
MG, buscando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Vencedor: DISA-DISTRIBUIDORA SUDOESTE DE AUTOS
LTDA - CNPJ 17.889.783/0001-09 - Valor: R$ 59.660,00. Candeias/
MG, 10/03/2015.
3 cm -11 672130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Tomada de
Preços 001/2015 - AVISO DE CANCELAMENTO. A Pref. torna
público o CANCELAMENTO do Proc. Licit.015/2015 - Tomada de
Preços 001/2015 - Contratação de empresa para construção de uma
quadra escolar com cobertura e vestiário, conforme termo de compromisso nº.PAC206264/2013 - Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO PRP 018/15- A Prefeitura Municipal de
Varjão de Minas torna público PRP 018/15. Objeto: Fornecimento de
Material Hospitalar. Abertura: 23/03/2015 ás 13:00h. Edital: varjão.
licitacao@gmail.com tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Preg. Presencial 013/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc.
Licit.016/2015 - Preg. Presencial 013/2015 - Contratação de psicólogo - Credenciamento 24/03/2015 às 14h20min - Abertura da sessão
24/03/2015 às 14h40min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz
de Jesus Ferreira - Pregoeiro Oficial.
9 cm -11 672184 - 1
Prefeitura Municipal de Pintópolis– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 019/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nª
018/2015 – O Município de Pintópolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015
Adjudicando as EMPRESAS: DISTRIBUIDORA JOVITA EIRELI –
ME - CNPJ: 21.119.863/0001-52-ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11,
12, 13,14,15,16,17,18,20,22,2,23,26,28,29,30,31,32,33,34,36,37,38,39
,40,41,42,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,63,64,6
5,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,83,84,85,86,87,88
,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100 - RAIMUNDO NONATO DE
MENDONÇA – ME - CNPJ: 38.524.591/0001-79 – ITEM:07, 19, 21,
25, 27,35,43,61,62,82. Pintópolis/MG 11 Março de 2015. ARGUINEL
PAIXÃO SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Pintópolis– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 020/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nª
019/2015– O Município de Pintópolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015
Adjudicando a Empresa: HABILITADAS: MARIA APARECIDA DE
SANTA MENDONÇA – ME (MENSAN) CNPJ: 14.088.128/0001-63
ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24
,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,4
7,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,
70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,9
2,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,11
0,111,112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,122,123,125,126,127
,128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,142,143,
144,145,146,147,148,150,151,152,153,154,155,156,157,158,159,161,
161,162,163,164,165,166,167,168,169,170,171,172,173,174,175,176,
177,178,179,180,181,182,183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,
193,194,195,196,197,198,199,200,201,202,203,204,205,206,,207,208,
209,210,211,212,213,214,215,216,217,218,219,220,222,223,224. Pintópolis/MG 11 Março de 2015. ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO
- PREFEITO MUNICIPAL.
7 cm -11 671941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG– PREGÃO
PRESENCIAL N° 009/2015. Torna público, Aviso de Licitação, por
intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 009/2015, com abertura para o dia 25 de março de 2015 às 09:00 horas, Constitui objeto da
presente licitação que tem por objeto realizar o Registro de Preço para
futura contratação de empresa para o fornecimento de diversos pneus e
prestação de serviço de alinhamento e balanceamento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Periquito em manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no
anexo I deste edital de Pregão Presencial 09/2015. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Periquito. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 11 de março de 2015.Victor Pedra
Rocha –Pregoeiro.
3 cm -11 672046 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/MG.CONCURSO
PÚBLICO Nº. 001/2014 - Câmara Municipal de Buritis/MG – 2ª Retificação. Ficam promovidas as seguintes Retificações: Fica alterado o
cronograma a partir da data de aplicação das provas objetivas de múltipla escolha que fica modificada para o dia 21/06/2015 e as datas posteriores. A Retificação e o Edital consolidado na íntegra poderão ser
obtidos no site www.polisauditoria.com.br e na sede da Câmara Municipal de Buritis, 06 de março de 2015. Emerson Moreira de Camargos.
Presidente da Câmara.
3 cm -11 672010 - 1
Prefeitura Municipal de Luz/MG. A Comissão Permanente de Licitações torna pública a realização de Pregão nº 007/2015 - Processo Licitatório PRC nº 0323/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente para compor as unidades básicas de saúde, em atendimento
a Portaria nº 2.198/09 do Ministério da Saúde/FNS. Tipo: Menor Preço
por Item. Abertura dos envelopes: 27.03.15 ás 09:00 horas. Local: depto
de compras da Prefeitura de Luz/MG, situada a Rua: 16 de março, 172,
Centro, Luz/MG. Inf. (37) 3421-3030, Ramal 32, de 08:00 às 17:00
horas. Luz/MG, 11.03.15. www.luz.mg.gov.br.
2 cm -11 672067 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preço, Ata nº 01/2015, celebrado com Comércio
de Derivados de Petróleo Ponto Alto Ltda. Valor total: R$ 424.200,00.
Ata nº 02/2015, celebrado com Auto Posto SBT Ltda-ME. Valor total:
R$ 554.000,00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de forma parcelada de combustíveis automotivos (Gasolina Comum,
etanol, óleo diesel BS 500 e óleo diesel BS 10), visando atender às
necessidades das diversas Secretarias. Modalidade: Pregão Presencial
09/2014. Data da Assinatura: 07/01/2015. Vigência: 31/12/2015. Gláucia A. Ferreira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Extratos
de Contratos. Contrato nº 033/2015, celebrado com Cirúrgica Prime
Comercial Ltda. Valor total: R$ 68.619,45. Contrato nº 034/2015, celebrado com Disk MED Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Valor total: R$ 43.369,50. Contrato nº 35/2015, celebrado com Girofarma Medicamentos Ltda-EPP. Valor total: RS 56.338,30. Aquisição
de medicamentos para o Centro de Saúde. Modalidade: Pregão Presencial 01/2015. Data da Assinatura: 30/01/2015. Vigência: 31/12/2015.
Gláucia A. Ferreira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Extratos
de Contratos. Contrato nº 036/2015, celebrado com Disk Med Pádua
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total: R$ 6.559,85. Contrato nº 037/2015. Equipar Médico e Hospitalar Limitada. Valor total:
R$ 90,22. Contrato nº 38/2015, celebrado com Distrimar Ltda-ME.
Valor total: R$ 5.789,02. Contrato nº 039/2015, celebrado com Emigê
Materiais Odontológicos Ltda. Valor Total: R$ 3.021,40. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Modalidade: Pregão Presencial nº
02/2015. Data da Assinatura: 30/01/2015. Vigência: 31/12/2015. Gláucia A. Ferreira - Pregoeira.
7 cm -11 672063 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO VALE DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO
DE FUNILÂNDIA – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do
2º Ofício
de Registro de Imóveis desta Comarca e cidade de Sete Lagoas, Estado
de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo na forma da Lei,
etc... Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que a Empreendimentos Morada do Lago Ltda., CNPJ
n° 02.862.309/0001-16, com sede em Lagoa Santa – MG, à Avenida
João Daher, n° 1.113, Bairro Lundcéia, representada por Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, economista, CI: MG-963.107 SSP/
MG, CPF 229.965.086-53, com endereço comercial no endereço acima
citado, requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do
Loteamento “Vale das Águas”, com área de 782.871,00m², situado na
cidade de Funilândia, MG, perímetro urbano, área esta devidamente
registrada sob o n° 21.149 fl. 218 do livro 2/AC9, deste Cartório. Que
da área ora loteada originaram 328 lotes em 26 quadras, sendo a área
dos lotes 359.053,00m², áreas de ruas (sistema viário) 75.251,00m²,
área verde 218.062,00m², área institucional 37.798,00m² e APP
92.707,00m². A planta foi aprovada aos 13/06/2014, pela Prefeitura
Municipal de Funilândia – MG. Todos os documentos exigidos pela lei
se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson Tanure,
56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este
Edital, torno público para conhecimento dos interessados o depósito de
toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias de 3ª
e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade
de Sete Lagoas/MG, aos 02 de março de 2015. Eu, (a) Oficial IVONE
DUTRA PIRES de Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES.
8 cm -03 668307 - 1
4 cm -11 671999 - 1
6 cm -11 672015 - 1
3 cm -11 672149 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG- Aviso de Retificação Licitação Processo nº 064/2015 Pregão Presencial nº 022/2015.
O objeto do presente processo passa a ter a seguinte e descrição: Contratação de empresa destinado a prestação de serviços no fornecimento
de linhas telefônicas móvel com locação de aparelhos celulares para
manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00 horas do dia 26/03/2015. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 11/03/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -11 671857 - 1
4 cm -11 672038 - 1
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna Público o 1º
Termo Aditivo ao Contrato com a Empresa Zuriel Publicidade e Serviços EIRELI-Ltda. Referente à P. Licita. 25/2014 - Conv. 02/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de publicações oficiais no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial
da União (DOU) e em jornais de grande circulação no Estado de Minas
Gerais. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Firma Contrato com
a Empresa S & I Produção Musical e Eventos Ltda-ME, CNPJ
17.714.138/0001-55. Valor 22.000,00 referente ao Processo Licitatório
10/2015 - Inexigibilidade nº 01/2015.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG - Aviso de Licitação
Processo nº 065/2015 Pregão nº 023/2015. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados as diversas Secretarias deste Município, com
entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 27/03/2015. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 11/03/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -11 671843 - 1
2 cm -11 671861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIAESTADO DE
MINAS GERAIS – Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
nº. 11/2014 – Partes: O Município de Turvolândia x Senhora Rozilda
Cândida Martins Pereira - Ref.: Prc. nº. 04/2014 – Tomada de Preço nº.
01/2014. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses. Vencimento: 09/03/2016 - Valor do Termo Aditivo: R$ 6.231,00.
Assinatura: 09/03/2015. – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
Juízo de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/
MG. Edital de Citação. Prazo de 20 Dias. Bruno Terra Dias, MM. Juiz
de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital do
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Faz
Saber a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juízo processam os termos de uma ação de Execução promovida por Itamarati de Minas Participações Empreendimentos Ltda
contra Carlos Eduardo Simas da Silva, Eleane Faust Simas da Silva,
Ernesto Promenzio Rodrigues e Maria Lúcia Monteiro Rodrigues, processo nº 02410.066.481-2, com débito inicial de R$421.970,63, valor
atualizado até março/2010. E, estando os executados Carlos Eduardo
Simas da Silva, Eleane Faust Simas da Silva, Ernesto Promenzio Rodrigues e Maria Lúcia Monteiro Rodrigues em lugar incerto e não sabido,
ficam os mesmos citados por este edital para, no prazo de 03 (três) dias
contados da citação, pagarem a importância de R$421.970,63, devidamente atualizada referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de
honorários de advogado e custas iniciais, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem para a garantia do débito, nos
termos do art. 652 do CPC. No caso de integral pagamento no prazo
supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade nos termos
do art. 652-A do CPC. Os executados, independentemente de penhora,
depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 dias, com as advertências do art. 745-A do CPC. Este edital é publicado e afixado na forma
da Lei. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2015. A) Escrivã A) MM.
Juiz de Direito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MGEXTRATO DE ADITIVOS -5º Termo Aditivo ref. Contrato: 107/2012;
TP 12/2012; Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Conpev – Construtora Pedra Verde Ltda; Objeto: prorrogação do prazo; Vigência:
01/01/2015 a 31/07/2015; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG–AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015-O Município de Gouveia/MG torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 hs do dia
24 de março de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na
Alameda Souza Lima, nº 1.270, Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº. 013/2015, do
tipo “MENOR PREÇO”, objetivando a aquisição parcelada de equipamentos de informática. Editais e maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou
e-mail: licitacaogouveia@hotmail.com .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIAESTADO DE
MINAS GERAIS – Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
nº. 11/2014 – Partes: O Município de Turvolândia x Sr. José Walter
Domingues - Ref.: Prc. nº. 04/2014 – Tomada de Preço nº. 01/2014.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Vencimento: 09/03/2016 - Valor do Termo Aditivo: R$ 9.022,44. Assinatura: 09/03/2015. – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.