TJMG 25/03/2015 -Pgn. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Francisco Emilio Ribeiro, Sheila de Souza
63312-7
Daniel Franco Ribeiro
08/06/2014
08/09/2014
Ribeiro
63314-3
Iris Maria Terezinha Franco
Eduardo de Freitas Franco Neto
02/03/2015
19/03/2015
Roberto Pereira da Silva, Julia Rodrigues
63316-0
Andrea Rodrigues Pereira
09/03/2015
19/03/2015
Silva, Luisa Rodrigues Silva
63320-8
Paulo Toti de Morais
Ida Henrique de Morais
01/02/2015
20/03/2015
63321-6
Maria da Conceicao Dias Gomes
Murilo Gomes da Silva
09/03/2015
20/03/2015
63322-4
Geraldo Albino Pereira
Maria de Fatima Pereira
01/03/2015
20/03/2015
63323-2
Genoveva Medeiros Bandeira
Jose Alves Bandeira
11/03/2015
20/03/2015
63324-0
Otacilio Camilo
Maria de Lourdes Araujo Camilo
08/03/2015
20/03/2015
63327-5
Jair Alves Goncalves
Felicia Poddis Goncalves
25/02/2015
23/03/2015
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr
Rogerio Cornélio da Silva, portador da CTPS nº 0055536, Serie 0134,
a comparecer no prazo de 48 horas, na Sede da Empresa, localizada na
Av. Alvares Cabral, 200- 2º andar, Centro- Belo Horizonte, para justificar suas faltas desde o dia 03/03/2015, sob pena de configurar desídia.
24 677546 - 1
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública
A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados
Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento
Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: IPATINGA Digitador/
Teledigitador/ Teledigitalizador Elaine de Souza ITAJUBÁ Auxiliar
de Serviços Especializados (F) Juliana Alves Pereira JANUÁRIA Servente de Serviços Gerais (M) Antonio Carlos Ferreira da Silva PASSOS Auxiliar de Serviços Especializados (F) Ana Karolina Marciano
Data de Vigência
11/09/2009
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
41957-5
Anael Pereira
Maria Aparecida de Souza
Data de Vigência
06/02/2004
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
57.702-2
Mirael Madalena dos Reis Dias
Dermeval do Carmo Dias
57.855-0
Maria Lina Silva Oliveira
Ana Carolina Duarte Neves
57.884-3
Denicio Ferreira Coelho
Maria das Dores Miranda
57.895-9
Silvana Geralda Silva Dias
Gilvan da Aparecida Dias
Luiz Lacerda Pimentel/Thaiane Netto Lacerda Pimentel/Thais Netto
57.951-3
Vânia Aparecida Netto Lacerda Pimentel Celso
Lacerda Pimentel
57.965-3
Nilza Dias Dantas
Nelson Dantas
58.247-6
José Mário Lopes
Marisa Soares de Jesus Lopes
Admilson Fernando Correa Maia/Alair Correa Maia/Rayane Fernanda Correa
58.363-4
Maria Aparecida do Carmo Correa
Maia/Ruth Maria Correa Maia
59.341-9
Elza de Carvalho Urculino
José Urculino
Marina Caixeta Ribeiro/Roberto Caixeta Ribeiro Oliveira/Roberto Mauro Ribeiro
59.429-6
Ieda Maria Caixeta Oliveira
de Oliveira
59.481-4
Filemon Jesus de Sá
Ione Silva de Sá
59.612-4
José Carlos da Silva
Maria Iolina da Silva
59.658-2
Leonidia Sales da Mota
Idelino Carlos da Mota
59.692-2
Anésio de Sousa Santos
Rute das Mercês Santos
60.630-8
Arthur Alqualo dos Santos
Geralda de Oliveira Alqualo
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Hilda Nogueira de Rezende Teixeira
Jarbas José Teixeira
Requerente(s)
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO - INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de
dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Agda Dalva Martins Rosa, Aluízio Borges da Costa Junior, Ana Beatriz
da Silva, Ana Maria Valença, Ana Paula Gomes, Anjanete Aparecida Gonçalves Dornelas, Antônio Carlos Jesus Filho, Arlindo Januário dos Anjos,
Belquiz Alves Brazioli, Carlos Ardisson Maciel de Freitas, Carlos Eduardo Lemos Santana, Cassia Geralda Lopes Fernandes, Crister Daniela Teles
de Souza, Dalila Paula Costa da Silva, Denise Rosa de Souza, Edvander Gonçalves Almeida, Eliane Campos de Souza Pavão, Fatima Aparecida
de Assis, Fernando Cesar Gonçalves Silva, Fernando Luiz Moreira Campos, Genir Carneiro da Rocha, Helen Suzy Pereira Batista, Hilton Francelino Saroa, Joaquina Gonçalves de Almeida, Jose Ivanir Gonçalves de Freitas, Leonardo Cesar Fraga de Sousa, Lucília Vargas Campos Giudice,
Magali Lucia da Silva, Marcelo Henrique Mascarenhas, Maria Aparecida Lourenço Machado, Maria da Penha Oliveira, Maria de Lurdes Tomaz,
Maria Helena Pereira dos Santos, Maria Rosa Crispim Ribeiro de Lima, Messias Apolinário dos Santos, Patrícia Neris de Avelar, Reinaldo Tavares,
Rivaldo Ribeiro dos Santos, Rodrigo Pereira da Silva, Sirlene Cardoso Lessa, Thomas Edson Lima de Souza, Tiago Alves Oliveira, Vera Nunes da
Silva, Wallison Francisco Gomes.
24 677759 - 1
ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1379620-6, Ana Lúcia L. Pereira,
por um período de 120 dias, a partir de 12/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, as servidoras:
a partir de 30/03/2015; Masp 1073904-3, Valéria Maria Milagre, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1073534-8, Vanilda Gomes de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio .
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor:
Masp 1074001-7, Ricardo José Rocha, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível II, Grau C, acrescida de
50% do vencimento do cargo comissionado DAI-17 SE 1100185, a partir de 20/03/2015.
CONCEDE PERÍODO DE TRÂNSITO, nos termos do Parágrafo unico
do art. 75 da Lei nº 869, de 5/7/1952, á servidora: Masp
1071237-0, Hedilamar Aparecida de O. Monteiro, por 10 dias, em função de sua remoção, a partir de 13/03/2015.
24 677742 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
EDITAL Nº 001/2014 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –
AVISO - O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso I do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.670,
de 03 de agosto 2011, prorroga por mais 12 (doze) meses o Processo
Seletivo Simplificado regido pelo Edital FJP nº 001/2014, destinado a
selecionar bacharel em Direito para uma vaga e formação de cadastro reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da FJP, para realização de atividades relacionadas aos processos do contencioso e consultivo da Procuradoria da
FJP desempenhando atividades ligadas à Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho bem como às demais áreas fim e meio da FJP,
nos termos da Lei Estadual nº 18.185, de 04 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, e
Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
24 677736 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: JUIZ DE FORA Auxiliar de Serviços (M) Ricardo de Paula Servente de Serviços Gerais (F)
Lucilene Cristina de Souza MANHUMIRIM Técnico em Contabilidade Marques de Souza Costa MONTES CLAROS Telefonista Cleidson dos Santos Souza UBÁ Recepcionista (F) Kelliane Cristina Pereira
Lima UBERLÂNDIA Porteito/Vigia (M) Sandro Jesus da Silva.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: IPATINGA para GOVERNADOR VALADARES Digitador/ Teledigitador/ Teledigitalizador
Camila Soares Meireles.
INAPTO: MANHUMIRIM Técnico em Contabilidade Ronieri Charli
Silva.
NÃO COMPARECEU: MONTES CLAROS Telefonista Mara Dalila
dos Santos Veloso.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: SÃO JOÃO DEL REIAuxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes Wendy
Camille Souza Lopes.
DESISTENTES: UBERLÂNDIA- Técnico- Serviços de Digitação
Helder Alexandre Sampaio Soares.
24 677605 - 1
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4757, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação dos Registros 1200 e 1210 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o disposto no art. 46 e na alínea “d” do inciso II do art. 52, ambos do Anexo VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º A partir de 1º de outubro de 2015, os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD) deverão apresentar os Registros 1200 e 1210
da referida EFD nas seguintes hipóteses:
I - transferência ou recebimento de créditos acumulados;
II - autorização de valores para dedução do ICMS, decorrentes de Certificado de Incentivo à Cultura ou ao Esporte;
III - apuração de saldo credor na conta corrente do ICMS operação própria por mais de três meses consecutivos;
IV - controle de outros créditos relacionados a processos judiciais ou fiscais.
Art. 2º O contribuinte observará o disposto no Manual de Controle de Créditos Fiscais na Escrituração Fiscal Digital (EFD), disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda na internet (http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/legislacao_estadual.htm), para a geração
dos Registros 1200 e 1210.
Art. 3º Aplica-se subsidiariamente a esta Resolução, no que couber, o disposto no art. 65 e no Anexo VIII do RICMS.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 24 de março de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
RESOLUÇÃO Nº 4758, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.734, de 17 de dezembro de 2014, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no
âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, e considerando as disposições do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 4.734 de 17 de dezembro de 2014, no que se refere às Unidades Administrativas abaixo
identificadas:
Unidades do Orçamento Setorial
Unidade Operacional
Ordenador Adicional
MASP.
CPF
668.816-2
042.958.746-55
1190.126 – Diretoria Executiva de Fiscaliza- Marcelo Maximiliano Maciel
ção – DEFIS/SUFIS
José Tavares dos Santos
668.468-2
392.881.616-00
Unidades do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM
Unidade Operacional
Ordenador Adicional
Monique Chateaubriand Domingues Barbosa
1190.421 – CONTROLADORIA
GERAL MG/FECIFIM
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Marcelo Maximiliano Maciel
1190.422 – DEFIS/ SUFIS/FECIFIM
José Tavares dos Santos
MASP.
1.206.745-0
1.381.127-8
668.816-2
668.468-2
CPF
041.175.896-95
011.382.217-08
042.958.746-55
392.881.616-00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
24 677418 - 1
Assunto: Pensão Especial Acidentária instituída pela
Lei estadual n.º 9.683, de 12 de outubro de 1998.
Interessados: Valter Luiz das Neves e Elizabeth Lucas Neves
D E S PAC H O
Com fundamento no Parecer Jurídico AJUR n.º 10.024/2015, emitido
pela Assessoria Jurídica desta Pasta, INDEFIRO os pedidos de pensão especial acidentária formulados em 25/06/2014 por Valter Luiz das
Neves e Elizabeth Lucas Neves, pais do Soldado PM ANDRÉ LUIZ
LUCAS NEVES, nº 148.361-9, falecido em 16/05/2014, por não atenderem às condições previstas no art. 3º, inc. IV, da Lei Estadual n.º
9.683, de 12 de outubro de 1998.
Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para providências complementares.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 24 de março
de 2015.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12-101988
Interessados: Nichyla Gomes de Araújo
Tomaz Gabriel Gomes de Araújo Santos
DESPACHO
Com base no Parecer/AJUR/SEF/Nº 10022/2015 da Assessoria Jurídica, que aprovo, DEFIRO os pedidos de pensão da Lei n.º 9.683, de
12-10-1988, formulados em decorrência do falecimento do ex-Sd PM
da Polícia Militar Leonardo Sandy Santos, ocorrido em 09/08/2014, por
Nichyla Gomes de Araújo e Tomaz Gabriel Gomes de Araújo Santos,
viúva e filho menor do ex-policial.
O pagamento do benefício será efetuado aos requerentes, nos termos
do art. 5º da Lei acima.
A pensão acidentária é devida a partir da data do requerimento, conforme art. 6º da citada Lei, ou seja, de 22/08/2014.
Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG - para providências complementares.
Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
24 677419 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
24 677256 - 1
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr
Arnaldo Vicente da Silva , portador da CTPS nº 09573578, Serie 0010,
a comparecer no prazo de 48 horas, na Sede da Empresa, localizada na
Av. Alvares Cabral, 200- 2º andar, Centro- Belo Horizonte, para justificar suas faltas desde o dia 25/02/2015, sob pena de configurar justa
causa- abandono de emprego.
24 677535 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: UBERLÂNDIA- TécnicoServiços de Digitação Ricardo Souza Vitoria.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBERLÂNDIA para UBERABA- Técnico- Serviços de Digitação Fernanda Ramos de Oliveira.
Secretaria de Estado de Fazenda
Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87; Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
26461-0
Rosangela Nogueira dos Reis
Gilson Lopardi
30/04/2014
19/03/2015
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
11540-1
Tarcisio Tomaz Pereira
Elaine Cristina Pereira
da Costa PATOS DE MINAS Auxiliar de Serviços (M) Maicon Martins Silva.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: LAMBARI para VARGINHA Servente de Serviços Gerais (F) Daniela Natalina Pereira.
DESISTENTE: JANUÁRIA Servente de Serviços Gerais (M) Wallison
Luis Ferreira de Matos.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente em exercício: Blenda Rosa Pereira Couto
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
1º, § 2º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) dos
servidores:
Masp 339.573-8, Valeira do Carmo Melo Peres, referente ao saldo de
3 (três) meses.
Masp 340.400-1, Antônio Donizete Rosa, referente ao saldo de 6 (seis)
meses.
Masp 366.107-1, José de Souza Martins Filho, referente ao saldo de
6 (seis) meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 216.125-5, Rosangela Martins Rodrigues, referente ao saldo de 8
(oito) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.292-1, Adauto Olavo Ferreira Pedrosa, referente ao saldo de
8 (oito) meses, do cargo de AFRE III.
Masp 234.606-2, Sebastião Henrique dos Santos, referente ao saldo de
1 (um) mês, do cargo de GEFAZ III.
Masp 234.682-3, Rita de Cássia Pfiffer Basso, referente ao saldo de 3
(três) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 260.887-5, Luiz Ribeiro Fonseca, referente ao saldo de 6 (seis)
meses e 14 (quatorze) dias, do cargo de AFRE II.
Masp 260.962-6, Baltazar Caixeta dos Reis, referente ao saldo de 8
(oito) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 261.984-9, Telma Fany Costa Nogueira França, referente ao
saldo de 2 (dois) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 262.932-7, Clea Marcia Rios Loyola, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 262.944-2, José Deneu Azevedo de Paiva, referente ao saldo de
10 (dez) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 270.485-6, Ivone Maria Barbosa Lopes, referente ao saldo de 2
(dois) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 270.965-7, José Abadio da Silva, referente ao saldo de 7 (sete)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 272.129-8, Dulcineia Aparecida Cruz Peixoto, referente ao saldo
de 5 (cinco) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 285.682-1, Nelson Gomes dos Santos, referente ao saldo de 8
(oito) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 285.701-9, Perpetua Imaculada Santos Bigão, referente ao saldo
de 2 (dois) meses, do cargo de Oficial de Serviços Operacionais IV.
Masp 296.432-8, Luiz Antônio Soares, referente ao saldo de 8 (oito)
meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 307.319-4, Adriana Sousa Santos Cardinali, referente ao saldo de
8 (oito) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 307.328-5, Maria Ivanilde Silva Dias, referente ao saldo de 5
(cinco) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 309.740-9, Emerson Flavio Campos Amaral, referente ao saldo
de 4 (quatro) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 309.769-8, Sergio Silva de Paiva, referente ao saldo de 6 (seis)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 310.067-4, Marcelo de Oliveira, referente ao saldo de 9 (nove)
meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 314.061-3, Mariano Ribeiro Batista, referente ao saldo de 10
(dez) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 327.142-6, Juçara Batista de Oliveira Binda, referente ao saldo de
6 (seis) meses, do cargo de GEFAZ II.
Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE