TJMG 26/03/2015 -Pgn. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 379139-9
Adriana Cristina de Carvalho ATB-IV-F, (Cargo 1), afastada preliminarmente à aposentadoria por Invalidez em 29/08/2014 referente ao
saldo de 03 meses;

PEBIIN – Biol., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 18.11.13; Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 250479-3, Maria da
Conceição Marra Rodrigues, PEBIP, adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a
p/ de 06.12.14; E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 324173-4, Ronilda Pereira
de Noronha Mota, PEBIIL – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º e 2º
Grs., adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 20.12.14.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 818404-6 Adriane
Imaculada Marques de Souza Sarno PEB-II-M, (Cargo 1), por 02 meses
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 30/03/2015; Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2 Nei Nara Borges Andrade
PEB-II-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 22/04/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek,
MaSP 369594-7 Rita de Cássia Paschoini de Pádua ATB-III-H, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
27/04/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 942507-5
Carlos Alberto Pereira PEB-I-M, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 06/04/2015; Pimenta- EE Pe.
José Espíndola, MaSP 334563-4 Maria Conceição Aparecida Araújo
PEB-II-P, (Cargo 2), por 02 meses referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 08/04/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 353910-3 Ruth Maria Rodrigues Oliveira PEBII-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 06/04/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 885446-5 Kellen Juliana Soares PEB-I-N, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
22/04/2015;

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Patos de Minas
- E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de
Andrade, PEBIB – Biol., adm. 1, a p/ de 19.02.15; MaSP 1108364-9,
Bruna Aparecida de Andrade, PEBIA, adm. 2, a p/ de 19.02.15.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 261072-3 Lellis Lemos Silveira PEB-II-P,
(Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 31/03/2015;
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2015
REMANEJA nos termos dos art.s 22 e 23 da Resolução SEE n° 2741
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados que se encontram na
situação funcional 26 Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com finalidade de evitar designações desnecessárias: Carmo do Rio
Claro MaSP 888414-0 Nara Cristina Soares Ramos ASB-I-E, (Cargo 1),
da Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, para Carmo do Rio ClaroEE Geraldo de Andrade Vilela, a partir de 24/02/2015; Passos MaSP
1013818-8 Geralda Célia Bueno Rocha PEBT-I-A, regente de turmas
(Cargo 1), da Passos- EE Neca Quirino, para Passos- EE Geraldo Starling Soares, a contar de 18/03/2015 ; Passos MaSP 662755-8 Maria
Aparecida de Melo Amorim PEB-I-A, língua portuguesa (Cargo 2),
da Passos- EE Neca Quirino, para Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, a contar de 25/03/2015; Passos MaSP 1092586-5 Sonja Maria
do Carmo Correa ATB-I-B, (Cargo 2), da Passos- EE Dr. Tancredo de
Almeida Neves, para Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, a contar
de 25/03/2015;
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 11 da Resolução nº. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
Passos MaSP 822227-5 Cláudia Luiza Médice Neto PEB-II-G, língua
portuguesa (Cargo 1), da Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, para
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, a contar de 09/02/2015; Passos
MaSP 390926-4 Hélvio Vieira Maia PEB-II-P, educação física (Cargo
1), da Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, para Passos- EE Geraldo
Starling Soares, a contar de 24/02/2015; Passos MaSP 856254-8 Marlene de Souza Cruz Vaz PEB-II-N, língua portuguesa (Cargo 1), da Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, para Passos- EE Abraão Lincoln,
a contar de 04/02/2015
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SRE de Patos de Minas
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1109270-7, Flávio Paula
de Oliveira, PEBRIIA, adm. 1, E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, de
Lagoa Formosa, a contar de 09.02.15; MaSP 1148640-4, Dulce Deia
de Oliveira, PEBIA, adm. 1, E.E. “Dona Guiomar de Melo”, de Patos
de Minas, a contar de 06.03.15; MaSP 1056462-3, Laicy Aparecida
Gomes de Oliveira, PEBIA, adm. 2, E.E. “Profa Paulina de Melo
Porto”, de Patos de Minas, a contar de 03.02.15.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº. 41/03, à servidora: Presidente Olegário - E.E.“de Ponte
Firme”, MaSP 324173-4, Ronilda Pereira de Noronha Mota, PEBIIL –
Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Mat. 1º e 2º Grs., adm. 1, a p/ de 16.03.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): São Gotardo E.E.“São Pio X”, MaSP 1081024-0, Perpétua do Socorro Bernardes, a
p/ de 20.08.14, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, com direito nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Arapuá E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 390629-4, Maria Cristina
Marques Boaventura, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
PEBIIP – Hist., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: São
Gotardo E.E.“São Pio X”, MaSP 1222024-0, Sheilla da Gloria Silva, para
Sheilla Gloria Silva Brito.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2015
ANULA nos Atos, no que se refere à servidora: Presidente Olegário Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378152-3, Iracema Tolentino
Pereira, ATBIVO – Apost. Proporc. Secret. de Esc. EX-SEA-QE 05,
adm. 2, na parte em que retificou 3º qq. de mag., 1º, 2º e 3º qq. adm.,
Ato nº 273/12 e 314/12, publ. em 01.11.12 e 29.12.12, por motivo de
conclusão de processo administrativo; MaSP 378152-3, Iracema Tolentino Pereira, ATBIVO – Apost. Proporc. Secret. de Esc. EX-SEA-QE
05, adm. 2, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço,
Ato nº 270/12, publ. em 01.11.12, por motivo de conclusão de processo
administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 332363-1, Walkiria Pereira
Borges Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 01 mês, ref. ao
4° qq. de exerc. a p/ de 27.03.15, com vistas à aposent; Presidente Olegário - E.E.“Presidente Vargas”, MaSP 1129403-0, Belchior Rodrigues
Braga, PEBIC – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc.
a p/ de 30.03.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 390629-4, Maria Cristina Marques Boaventura, PEBIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2 Grs., adm. 1, ref. ao 6° qq.
de exerc., a p/ de 15.03.15; Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 390529-6, Abadia Maria de Andrade Oliveira,

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 008/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/02/2015, referente a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378152-3, Iracema Tolentino Pereira, ATBIVO
– Apost. Secret. de Esc. EX-SEA-QE 05, adm. 2, pela anulação dos
atos de retificação de quinquênios nº 273/12 e 314/12, publicados
em 01/11/12 e 29/12/12 respectivamente, com devolução dos valores
recebidos indevidamente, referentes ao 3º qq. adm. e anulação do ato
de retificação do adicional por tempo de serviço nº 270/12, publ. em
01/11/12, com devolução dos valores recebidos indevidamente, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 020/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 12/02/2015, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
641406-4, Maria Aparecida da Silva, ASBIE, adm. 1, pela devolução
dos valores recebidos indevidamente, referente ao acerto do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publ. em 17/04/14,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 030/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
12/02/2015, referente a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 805419-9, Valmir Braga de Campos, ATBIC, adm.
1, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao acerto
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publ. em
05/06/14, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 032/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 05/03/2015, referente a: Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP
652240-3, Maria Nilza Mesquita Londe Oliveira, PEBIIM – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. às aulas de exigência curricular no período de
11/02/14 a 31/12/14, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, alterada
pelo art. 2º da Lei nº 9938/89, a servidora: Patos de Minas - MaSP
557399-3, Patrícia Cristina de Lima Caixeta, PEBIL – Quím., adm.
1, da E.E.”Prof. Zama Maciel”, para a E.E.”Profa. Paulina de Melo
Porto”, a p/ de 02.02.15.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2015
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória de Secretário de Escola,
no que se refere à servidora: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 364643-7, Helenice de Oliveira Matias, PEBIIP
– Matem., adm. 2, Ato nº 09/12, publ. em 31.03.12, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a p/ de 05.03.15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente a: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
819344-3, Helenice Aparecida Urbano Fátima, ASBIG, adm. 1, Ato
nº 12/15, publ. em 19.03.15, por motivo de incorreção, onde se lê:
Helena Aparecida Urbano Fátima, leia-se: Helenice Aparecida Urbano
Fátima.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Carmo
do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
366651-8, Maria Eunice Vinhal, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,
Ato nº 11/15, publ. em 26.02.15, por motivo de incorreção, onde se
lê: ref. ao 5º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 6º qq. de exerc.; Patos de
Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 336957-6,
Cleide Alves Gonçalves, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Mat. 1º
e 2º Grs., adm. 2, por correção da contagem de tempo, Ato nº 145/95,
publ. em 25.10.95, onde se lê: 05 anos até 21.02.92, leia-se: 05 anos até
18.12.91; Ato nº 50/07, publ. em 09.08.07, onde se lê: 4º qq. de exerc.
a p/ de 18.12.07, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 16.12.06; Ato nº 61/14,
publ. em 21.08.14, onde se lê: a p/ de 27.02.13, leia-se: a p/ de 01.05.12;
Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 324173-4, Ronilda
Pereira de Noronha Mota, PEBIIL – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Mat. 1º
e 2º Grs., adm. 1, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 81/95,
publ. em 10.06.95, onde se lê: 05 anos até 29.01.90, leia-se: 05 anos
até 26.12.89; Ato nº 82/95, publ. em 10.06.95, onde se lê: 10 anos até
31.10.94, leia-se: 10 anos até 25.12.94; Ato nº 78/04, publ. em 31.12.04,
onde se lê: a p/ de 28.10.04, leia-se: a p/ de 22.12.04; Ato nº 39/10, publ.
em 29.04.10, onde se lê: a p/ de 27.10.09, leia-se: a p/ de 21.12.09;
São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 363800-4, Conceição
Maria Ferreira Resende, PEBIP, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato
nº 128/95, publ. em 19.09.95, onde se lê: 1º qq. a p/ de 09.07.95, leia-se:
1º qq. a p/ de 14.08.95; Ato nº 62/05, publ. em 07.10.05, onde se lê: ref.
ao 3º qq. a p/ de 09.09.05, leia-se: 3º qq. a p/ de 11.08.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2015
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 336957-6, Cleide Alves Gonçalves, PEBII I – Ciênc. Fís. e Biol.
1º G. e Mat. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de correção da contagem
de tempo, Ato nº 40/91, publ. em 25.07.91, onde se lê: 1º biênio a p/
de 11.09.90, leia-se: 1º biênio a p/ de 24.09.90, data do exerc; Ato nº
17/94, publ. em 17.05.94, onde se lê: 2º biênio a p/ de 27.01.91, retif.
publ. de 25.07.91, leia-se: 2º biênio a p/ de 24.09.90, data do exerc.
retif. publ. de 25.07.91; Ato nº 42/94, publ. em 05.10.94, onde se lê: a p/
de 05.03.93, leia-se: a p/ de 31.12.92; Ato nº 16/95, publ. em 16.05.95,
onde se lê: a p/ de 05.04.95, leia-se: a p/ de 31.01.95; Ato nº 10/97,
publ. em 20.08.97, onde se lê: a p/ de 09.04.97, leia-se: a p/ de 04.02.97;
Ato nº 17/99, publ. em 21.05.99, onde se lê: a p/ de 09.04.99, leia-se:
a p/ de 11.02.99; Ato nº 17/01, publ. em 19.06.01, onde se lê: a p/ de
11.04.01, leia-se: a p/ de 13.02.01; Ato nº 24/03, publ. em 24.06.03,
onde se lê: a p/ de 19.04.03, leia-se: a p/ de 21.02.03; Ato nº 17/05, publ.
em 15.07.05, onde se lê: a p/ de 17.04.05, leia-se: a p/ de 20.02.05; Ato
nº 36/07, publ. em 11.10.07, onde se lê: a p/ de 09.06.07, leia-se: a p/ de
28.02.07; Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 250479-3,
Maria da Conceição Marra Rodrigues, PEBIIP, adm. 2, Ato nº 17/12,
publ. em 19.05.12, por motivo correção da contagem de tempo, onde se
lê: 10º biênio a p/ de 02.06.11, leia-se: 10º biênio a p/ de 23.07.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2015
RETIFICA O ATO de Lotação referente a: Patos de Minas E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1263530-6, Riva Vaz e Silva, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 36/13, publ. em 20.06.13, por motivo de
incorreção na adm., onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2015
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 336957-6, Cleide
Alves Gonçalves, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Mat. 1º e 2º
Grs., adm. 2, por motivo de correção da contagem de tempo, Ato nº
14/94, publ. em 08.03.94, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 22.02.92,
retif. publ. de 30.06.92, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 18.12.91, retif. publ.
de 30.06.92; Ato nº 53/97, publ. em 18.07.97, onde se lê: 2º qq. mag.
a p/ de 21.02.97, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 17.12.96; Ato nº 29/02,
publ. em 13.09.02, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 20.02.02, leia-se:
3º qq. mag. a p/ de 16.12.01; Ato nº 12/07, publ. em 26.04.07, onde se
lê: 4º qq. mag. a p/ de 18.02.07, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 15.12.06;
Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 324173-4, Ronilda
Pereira de Noronha Mota, PEBIIL – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Mat.
1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 17/94, publ. em
08.11.94, onde se lê: 1º qq. a p/ de 30.01.90, leia-se: 1º qq. mag. a p/

de 26.12.89; Ato nº 36/95, publ. em 09.05.95, onde se lê: 2º qq. a p/
de 01.11.94, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 27.09.94; Ato nº 103/99, publ.
em 31.12.99, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 31.10.99, leia-se: 3º qq.
mag. a p/ de 26.09.99; Ato nº 113/04, publ. em 31.12.04, onde se lê:
4º qq. mag. a p/ de 28.10.04, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 25.09.04; Ato
nº 10/10, publ. em 06.05.10, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 27.10.09,
leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 23.09.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2015
RETIFICA O ATO de Revogação de Designação de Secretário de
Escola referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 250522-0, Fátima de Lourdes Faria Braga, ATBIVO, adm. 1,
Ato nº 05/00, publ. em 09.03.00, por motivo de incorreção, onde se
lê: Revoga no ato de Desig. de Secret. de Esc., leia-se: Disp. Secret.
de Esc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”,
MaSP 250479-3, Maria da Conceição Marra Rodrigues, PEBIIP, adm.
2, Ato nº 142/12, publ. em 07.06.12, por motivo de correção da contagem de tempo, onde se lê: 7º biênio a p/ de 11.06.05, leia-se: 7º biênio
a p/ de 14.07.05.
25 678312 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº01/2015. Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do
Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1319626-6, Ubaldina de Oliveira Rodrigues Pereira, ATE1A, cargo 01, a partir de 15/03/2014, em
prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATONº 04/2015.ALTERA OS NOMES, à
vista de documento apresentado, dos servidores: BARÃO DE COCAIS
– EE Professora Nhanita, MaSP 550578-9, Sílvia Maria Porto Silva
Angelo para Sílvia Maria Porto Silva Torres; BELO HORIZONTE – EE
Sandoval de Azevedo, MaSP 856480-9, Nara Núcia Lazarini Xavier de
Abreu LopesparaNara Núcia Lazarini Xavier; MaSP 797520-4, Maria
Bernadete Figueiredo Chaves para Maria Bernadete Figueredo Chaves;
RIO MANSO –EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 273159-4,
Neide de Morais Melo para Neide de Morais Melo Lucena
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº06/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP
857010-3,Lilian Campagnacci Schreiber, EEB1A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 17/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE– SRE Metropolitana A, MaSP
949936-9,Alzira Conceição Marinho Evangelista, ATE1A, 1º cargo,
a partir de 16/1/2015; MaSP 225926-5,Francisca Teixeira de Figueiredo, ATE1A, 2º cargo, a partir de 14/2/2015; EE Barão de Macaúbas, MaSP 1363934-9,Sérgio Reis da Silva, ASBD1A, 1ª função, a
partir de 10/12/2014; EE Barão do Rio Branco, Masp 374537-9,Maria
da Conceição Assis Cabral, PEB1L, 1º cargo, a partir de 2/3/2015; EE
Bolivar Tinoco, MaSP 1239497-9,Anselmo Sevilha Rosa, PEBD1A,
1ª função, a partir de 7/3/2015; MaSP 1239497-9, Anselmo Sevilha
Rosa, PEBD1A, 2ª função, a partir de 7/3/2015; EE Coração Eucarístico, MaSP 956937-7,Marta daConceição Ferreira, PEB1A, 1ª função,
a partir de 19/2/2015; MaSP 666979-0,José Tarcísio Machado, PEB1D,
1º cargo, a partir de 16/2/2015; EE Francisco Sales, MaSP 11176666,Selma Luiza Muneron, PEBR2A, 1º função, a partir de 12/2/2015; EE
Governador Milton Campos, MaSP 340319-3,Maria de Fátima Amorim de Freitas, PEB1P, 2º cargo, a partir de 3/2/2015; EE Helena Pena,
MaSP 209829-1,Maria Inêz deOliva Cardoso, PEBT1A, 2ª função, a
partir de 19/12/2014; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 978780-5,Ione
de Fátima Araújo, ASB1C, 1ª função, a partir de 8/2/2015; EE Mendes
Pimentel, MaSP 1058259-1,Maria Helena Rocha Gonçalves, ATB1D, 1ª
função, a partir de 18/1/2015; MaSP 454152-0,Stael Alves Evangelista,
ATB1C, 1ª função, a partir de 16/1/2015; EE Paulo das Graças da Silva,
MaSP 855255-6,Inguerete Rodrigues da Silva, ASB1G, 1ª função, a
partir de 15/2/2015; EE Pedro Franca, MaSP 442216-8,Carmen Sílvia
Cruz Mesquita Rodrigues, PEB1A, 2ª função, a partir de 10/2/2015;
MaSP 1135201-0,Viviane Medeiros de Almeida, PEBD1A, 2ª função,
a partir de 16/2/2015; EE Pestalozzi, MaSP 151022-1,Jacira Menezes
de Moraes, PEB2M, 2º cargo, a partir de 9/2/2015; EE Santo Afonso,
MaSP 184484-4,Maria Helena de MeloCamargo, ATB1F, 2º cargo, a
partir de 12/2/2015; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP
1220489-7,Vandir da Silva, PEBS1A, 1ª função, a partir de 10/2/2015;
MaSP 1220489-7,Vandir da Silva, PEBS1A, 2ª função, a partir de
10/2/2015; EE Tito Fulgêncio, MaSP 1135578-1,Cássia Fabiana dos
Santos, PEB1A, 1ª função, a partir de 2/2/2015;MOEDA– EE Senador Melo Viana, MaSP 1295321-2,Heloisa Silva de Brito, PEBD1A, 1ª
função, a partir de 18/2/2015; MaSP 1260407-0,Márcia Valéria Silva
BritoViana, ATBD1A, 1ª função, a partir de 18/2/2015;SABARÁ– EE
Dona Bilú Figueiredo, MaSP 1340061-9,Laura da Conceição Pacheco
Miranda, PEBD1A, 1ª função, a partir de 4/3/2015; EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 664019-7,Pedro Paulo deMiranda, PEB1E,
1º cargo, a partir de 3/2/2015; MaSP 661019-7,Pedro Paulo deMiranda,
PEB1D, 2º cargo, a partir de 3/2/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, aos servidores:BELO HORIZONTE– CESEC Poeta
Murilo Mendes, MaSP 1144276-1,Lázaro João Pinto dos Santos,
PEBD1A, 2ª função, a partir de 7/11/2014; EE Caminho à Luz, MaSP
1332685-5,FilipeAugusto Azevedo Silva, PEBD1A, 1ª função, a partir de 13/12/2014; EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 11991106,Fabrício Monteiro Gonçalves da Silva, PEBD1A, 2ª função, a partir
de 3/11/2014;SABARÁ– EE Professora Angélica Maria de Almeida,
MaSP 1234659-9,Tarcísio Gonzaga de Lima, PEBD1A, 1ª função, a
partir de 2/3/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – na EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 372925-8, Otacílio José Ribeiro, PEB1E, Matemática, 16
aulas, adm. 1, a contar de 01/01/2015 – por motivo de retorno de disposição/cessão sem ônus para a origem.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1015807-9, Douglas Kuffner Rieffel,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 01, da EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, de Belo Horizonte, para EE Pandiá Calógeras, de Belo
Horizonte, a contar de 17/03/2015; MaSP 945784-7, Geraldo Gomes
do Carmo, PEBT2A, Química, 16 aulas, adm. 01, da EE Instituto São
Rafael, de Belo Horizonte, para EE Sagrada Família II, de Belo Horizonte, a contar de 25/02/2015; MaSP 1119271-3, Leonardo Patrício
Dias de Almeida, PEBT2A, Física, 16 aulas, adm. 02, da EE Instituto
São Rafael, de Belo Horizonte, para EE Pedro II, de Belo Horizonte,
a contar de 25/02/2015; MaSP 219361-3, Eliane Moreira, ASB1H,
30 h, adm. 01, da EE Sarah Kubitschek Ipiranga, de Belo Horizonte,
para EE Deputado Ilacir Pereira Lima, de Belo Horizonte, a contar de
24/03/2015. BRUMADINHO – MaSP 1132316-9, Elania Aparecida de
Assiz Amabis, PEB1A, Química, 06 aulas, adm. 02, da EE Paulo Neto
Alkimin, de Brumadinho, para EE Paulina Aluotto Ferreira, de Brumadinho, a contar de 09/02/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2015. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SABARÁ – EE Pro-

Minas Gerais - Caderno 1
fessora Angélica Maria de Almeida, MaSP 344670-5, Myriam Lages
Silva, PEBIP, cargo 01, a partir de 20/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 06/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Luiz de Bessa, MaSP 801765-9, Daniela
Cristina Silva, a partir de 26/03/2014, ref. ao ATBIF, cargo 01, com
direito à remuneração proporcional a 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 29/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 273675-9, Eliane Assis Duarte, a partir de 19/03/2015, ref. ao PEBII I, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 30/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira,
MaSP 301758-9, Maria Aparecida Gonçalves, a partir de 17/03/2015,
ref. ao ASBIIIJ, cargo 01,com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 428595-3, Eva Maria Nascimento Cypriano,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373526-3, Tânia Laura
Teles Coelho Aguilar, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 18/04/2001 e ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2006;
EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1108005-8, Andrea
Fonseca Boaventura, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/02/2015; MaSP 353748-7, Rosangela Aparecida de Oliveira
Paixão Valeriano, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 16/03/2015; EE Tito Fulgêncio, MaSP 263939-1, Maria Madalena
Faria Mendes, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
24/01/2015. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351954-3, Piedade Maria Neves dos Santos, PEBIIN,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/07/2004, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 19/07/2009 e 03 meses ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 22/07/2014. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 621566-9, Marilia Augusta, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 27/03/2015. SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 335657-3, Cátia Regina de Castro, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas a aposentadoria” aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 305904-5, Sara Martuchele Silva, ASBIIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 01/04/2015; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 206752-8,
Maria Inês Eleutério de Azevedo, PEBIO, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2015; EE Presidente Antônio
Carlos, MaSP 155312-2, Maria Helena de Alvarenga, PEBIIP, cargo 01,
por 03 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 07/04/2015.
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 319714-2, Edi Aparecida Tavares Pinto, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 13/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 368388-5, Maria Aparecida da Costa Moreira,
ATBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
06/04/2015. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 368147-5, Ana Lúcia
Cirilo, ATBIIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2015; MaSP 368265-5, Maria Aparecida Rodrigues Leal,
ATBIVJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
11/05/2015; EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 352771-0, Maria
da Conceição Aparecida Domingos Amorim Silva, PEBIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2015. NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 663847-2, Maíra Melgaço Soares, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 01/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º e do § 6º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Flávio dos Santos, MaSP 391040-3, Conceição Alves Fernandes Vieira, ATBIIIF, cargo 01, por 03 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351954-3, Piedade Maria Neves dos Santos, PEBIIN, cargo
02, ref. ao 9º biênio, a partir de 03/05/2008 e ref. ao 10º biênio a partir
de 03/05/2010; EE José Brandão, MaSP 343091-5, Natal da Silva e
Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio a partir de 10/01/2007.
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 844694-0, Gláucia Heloísa Mercês, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 22/05/2011;
MaSP 973858-4, Heloísa Helena Marques Oliveira, PEBIIN, cargo 01,
ref. ao 7º biênio, a partir de 14/06/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 351954-3, Piedade Maria Neves dos Santos, PEBIIN, cargo 02,
na parte em que retificou a vigência do 1º e 2º quinq. de férias-prêmio,
ato nº 172/2009, publicado em 19/05/2009, por motivo de acerto da
situação funcional ( mantendo MG 14/08/2001 e 21/05/2004). ANULA,
no ATO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353692-7, Diney Beatriz Alves
Campos Otoni, PEBIO, cargo 01, na parte em concedeu o 10º biênio,
a partir de 27/01/2011, ato nº 44/2012, publicado em 05/10/2012, por
motivo de concessão indevida.
24 677786 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 07/2015 publicado no
“MG” 06/03/2015, o(s) servidor(es): BONFIM – EE Deniz Vale, MaSP
527901-3, Denise Toledo da Silva, PEB, Ciências, RB 16 aulas, adm.
01, a contar de 02/02/2015; por incorreção no Município, onde se lê:
BONFIM, leia-se: NOVA LIMA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 10/2015 publicado no “MG”
19/03/2015, o(s) servidor(es): SABARÁ - MaSP 981851-9, Cláudia
Flausino Silva, ATB, 30 h, adm. 02, a contar de 09/02/2015; por inexistência do nome da escola de lotação, onde se lê: SABARÁ, leia-se:
SABARÁ - EE General Carneiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 210650-8, Maria de Lourdes Marques Silva, ATBIVP, cargo
01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 09/04/2010,
onde se lê: a partir de 07/05/2008, leia-se: a partir de 14/03/2010.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285310-9, Maria
Aparecida de Sales Lima Leal, PEBIIP, cargo 01, por motivo de inclusão na carga horária, ato publicado em 21/05/2010, onde se lê: correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária 117 h/a. CAETÉ - Servidores em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 428595-3, Eva Maria Nascimento Cypriano,