TJMG 02/04/2015 -Pgn. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 26/03/2015, vinculado à admissão 03.
* Conclusão Processo Administrativo nº 003/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 003/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Gov. Magalhães
Pinto, MaSP: 271126-5, SOLANGE DE FREITAS TAVARES, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela
retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
12/02/2015.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 005/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 005/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/02/2015
referente ao(a) servidor(a): Andrelândia, EE Alfredo Catão, MaSP:
331015-8, Ãngela Matilde de Moura Carvalho, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela retificação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
12/03/2015.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 015/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 016/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2015 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, E.E. Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0363736-0, MARIA HELENA ALMADA DA SILVA OLIVEIRA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau C, Admissão 02. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 2º, 3º Quinquenios, e das Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º biênios ao
sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto
no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 016/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 017/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2015 referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. FRANCISCO ANTONIO
PIRES, MaSP: 306049-8, AMADO DOMINGOS DO NASCIMENTO,
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível II, Grau I, Admissão
01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º, 4º, 5º, 6º Quinquenios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 018/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 019/2015 publicada no “Minas Gerais” de 19/03/2015 referente ao(a) servidor(a): ALTO RIO DOCE, E.E. SÃO JOSÉ, MaSP:
364400-2, KATIA MARIA DOS REIS ABRANTES, Professor de
Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 7º biênio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
01 681282 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 047/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 333747-4, Rosângela Silva Melo Araújo Lima, PEBI O,
Nº de Admissão 1, Ato nº 29/09, publicado em 24/07/09, por motivo
de vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de
02/07/2009, leia-se: a contar de 24/08/2009; EE. “São Miguel”, MaSP:
1223246-8, Walkíria dos Santos Oliveira Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 004/2015, publicado em 12/02/15, por motivo de acerto
na vida funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: Nº de Admissão
1, leia-se: Nº de Admissão 2; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII
P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato
nº 038/2014, publicado em 06/11/14, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 22/09/2014, leia-se: a partir de 21/11/2014.
Retificação - Ato nº 048/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 331015-8,
Ângela Matilde de Moura Carvalho, PEBIV B, na função de Diretor
DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2013, publicado em 08/08/13, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res.
SEPLAG 37/2005, onde se lê: 9º biênio a partir de 02/02/2004, leia-se:
9º biênio a partir de 02/03/2004; MaSP: 331015-8, Ângela Matilde de
Moura Carvalho, PEBIV B, na função de Diretor DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2013, publicado em 08/08/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
onde se lê: 10º biênio a partir de 01/02/2006, leia-se: 10º biênio a partir
de 02/03/2006; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa
Caldeira Brant, PEBIII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 48/12, publicado
em 25/08/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 18/10/2006, leia-se: 9º biênio a contar de 27/08/2005;
MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, PEBIII B, Nº de Admissão 1,
Ato nº 48/12, publicado em 25/08/12, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 05/11/2008, leia-se: 10º
biênio a contar de 17/10/2007.
Retificação - Ato nº 049/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão
1, Ato nº 041/08, publicado em 28/08/08, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de 04/04/06, leia-se: 5º qüinqüênio a contar de 04/03/06; Barbacena, SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 271126-5, Solange de Freitas Tavares,
PEBII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 025/2009, publicado em 19/03/09,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de
27/03/2004, leia-se: a contar de 29/04/2004; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 333747-4, Rosângela Silva Melo Araújo Lima, PEBIII C,
Nº de Admissão 1, Ato nº 33/92, publicado em 21/11/92, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 15/07/1992 (data
da averbação), leia-se: 1º quinquênio a contar de 04/05/1992 (data do
requerimento da averbação).
Retificação - Ato nº 050/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna com Tempo Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary
Aparecida Mathias Santos, PEBII P, Professor para Ensino do Uso da
Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 243/2009, publicado em 06/08/09,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 23 dias referente
ao 1º quinquênio a contar de 30/05/1996, leia-se: 3 meses e 26 dias
referente ao 1º quinquênio para aplicação do disposto do art. 290 da
CE/89 a contar de 30/05/1996; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida
Mathias Santos, PEBII P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca,
Nº de Admissão 3, Ato nº 242/2009, publicado em 06/08/09, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 13 dias referente ao 2º quinquênio a contar de 26/09/99, leia-se: 3 meses e 10 dias referente ao 2º
quinquênio para aplicação do disposto do art. 290 da CE/89 a contar
de 23/11/99.
Retificação - Ato nº 051/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE.
“José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 208/2014, publicado em 09/10/14, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 24/09/2004,
leia-se: a contar de 21/11/2004; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 208/2014, publicado em 09/10/14, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de
23/09/2009, leia-se: a partir de 20/11/2009.
Retificação - Ato nº 052/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE,
MaSP: 331015-8, Ângela Matilde de Moura Carvalho, PEBIV B, na
função de Diretor DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 247/2013, publicado
em 08/08/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo
nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 5º biênio a partir de
04/02/1996, leia-se: 5º biênio a partir de 04/03/1996; MaSP: 331015-8,
Ângela Matilde de Moura Carvalho, PEBIV B, na função de Diretor
DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 247/2013, publicado em 08/08/13, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res.
SEPLAG 37/2005, onde se lê: 6º biênio a partir de 03/02/1998, leia-se:
6º biênio a partir de 03/03/1998; MaSP: 331015-8, Ângela Matilde de
Moura Carvalho, PEBIV B, na função de Diretor DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 247/2013, publicado em 08/08/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
onde se lê: 7º biênio a partir de 03/02/2000, leia-se: 7º biênio a partir
de 02/03/2000; MaSP: 331015-8, Ângela Matilde de Moura Carvalho,
PEBIV B, na função de Diretor DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 247/2013,
publicado em 08/08/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 8º biênio a
partir de 02/02/2002, leia-se: 8º biênio a partir de 03/03/2002.
Retificação - Ato nº 053/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº
de Admissão 1, Ato nº 22/11, publicado em 28/07/11, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a partir de 07/04/2011, leia-se: a partir
de 18/03/11.
01 681285 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”/E. E. “Augusto
José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEBIIP/D3C, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista de cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, do servidor:
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP
558.360-4, Roberto Basílio da Silva, falecido, a partir de 08/08/2014,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, a proventos integrais.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP
558.360-4, Roberto Basílio da Silva, falecido, a partir de 08/08/2014,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, a proventos
integrais.
Anulação – Ato nº 16/2015
ANULA NO ATO Nº 05/2012, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.177-6, Maria Aparecida Ferreira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou férias-prêmio afastamento, publicado em 25/01/2012, por
motivo de retificação indevida.
Anulação – Ato nº 17/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2011, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.177-6, Maria Aparecida Ferreira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 27/01/2011,
por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora.
Anulação – Ato nº 18/2015
ANULA NO ATO Nº 03/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP
1.085.314-1, Viviane Aparecida Tiago Tavares, PEBIA, 1º cargo, na
parte em que publicou Ato de Desligamento da servidora, publicado em
13/08/2014, por motivo de publicação indevida.
Anulação – Ato nº 19/2015
ANULA NO ATO Nº 01/1994, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA,
quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 29
1º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º biênios, publicado em
12/02/1994, por motivo de incorreção.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Anulação – Ato nº 20/2015
ANULA NO ATO Nº 01/1994, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA,
1º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado em
26/02/1994, por motivo de incorreção.
Retificação – Ato nº 38/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 380.177-6, Maria Aparecida Ferreira, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 08/2008
publicado em 17/09/2008, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2008, sem direito a substituição
que gere ônus para o Estado; leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2008, sem direito a substituição
que gere ônus para o Estado. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 847.111-2, Janete Aparecida Nogueira de Almeida,
ANEIG, 1º cargo, por motivo de interesse da servidora, Ato nº 05/2015
publicado em 26/03/2015, onde se lê: a partir de 13/04/2015; leia-se: a
partir de 01/04/2015.
Ato de Desligamento – Ato nº 07/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1.061.641-5,
Luciano Júlio Damaceno, Assistente Técnico de Educação Básica/
ATBID, 1º cargo, E. E. “Lamartine de Freitas”, Congonhas, a contar de
18/03/2015. MaSP 665.472-7, Rosana Saborido Bonifácio Moura, Professor de Educação Básica/PEBIA, Inglês, 1º cargo, E. E. “Lamartine
de Freitas”, Congonhas, a contar de 16/03/2015. MaSP 1.157.759-0,
Ronilce Custódio Moreira, Professor de Educação Básica/PEBIA, Biologia/Ciências, 1º cargo, E. E. “Lopes Franco”, Conselheiro Lafaiete,
a contar de 24/03/2015. MaSP 1.152.953-4, Samuel Luiz de Campos,
Professor de Educação Básica/PEBRIIA, Português/Inglês, 1º cargo, E.
E. “Nossa Senhora de Fátima”, Desterro de Entre Rios, a contar de
18/03/2015.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – E. E.
“Ribeiro de Oliveira”/E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9,
Rosana Vargas de Aquino, PEBIIP, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2014.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da lei nº 9.263
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro
Neves, PEBIA, 1º cargo, referentes aos 6º e 7º biênios, a partir de
03/07/2003 e 17/09/2006, respectivamente.
Opção Remuneratória – Ato nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”/E. E. “Lopes
Franco”, MaSP 369.448-6, Terezinha de Jesus Oliveira, ATBIVI, 1º
cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE - V, a
partir de 10/03/2015. (republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 18/03/2015)
Opção Remuneratória – Ato nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP
1.349.260-8, Marina Marques Rauber, ATBIA, 2º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE - IV,
a partir de 26/03/2015. Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário
Geraldo Baeta”, MaSP 390.492-7, Keyla Marzano Resende, ATBIIIH,
1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE - V,
a partir de 27/03/2015.
Quinquênio – Ato nº 04/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
magistério, a partir de 17/04/2007.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 304.639-8, Mara Lúcia Soares de Morais Andrade, ASB3I, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 16/03/2015.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 334.760-6, Maria Auxiliadora Costa e Silva, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/2015. MaSP 550.843-7, Elisa Rosane da
Silva Medeiros, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” - Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 976.585-0, Michelle
Renata da Silva Pereira, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/12/2014. MaSP 536.618-2, Roseli Aparecida Martins, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2015.
Rio Espera – E. E. “Donana Miranda” - Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
553.148-8, Antônia Terezinha da Silva Lopes, PEBIA, 2º cargo, a partir de 15/03/2015.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” - Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 354.883-1, Ana Barroso Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir de
15/03/2015.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” - Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
878.198-1, Elizabete Maria da Silva Araújo, PEBIA, 2º cargo, a partir
de 15/03/2015.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” - Licença
à Gestante – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 972.099-6,
Juliana Nogueira Ribeiro, PEBRIIA, 1º cargo, a partir de 16/03/2015.
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Retificação – Ato nº 39/2015
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria
Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2012 publicado em 10/10/2012, onde se lê: proporcional
a 5.802 dias de exercício; leia-se: proporcional a 6.331 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves,
PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2012 publicado
em 10/10/2012, onde se lê: proporcional a 4.136 dias de exercício;
leia-se: proporcional a 3.967 dias de exercício. Rio Espera – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 820.408-3, Conceição da Anunciação Sol de São José, ATBIF, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 30/2013 publicado em 31/07/2013, onde se lê:
proporcional a 7.648 dias de exercício; leia-se: proporcional a 7.635
dias de exercício.
Retificação – Ato nº 40/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”/E. E.
“Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2011 publicado em 27/04/2011, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2007; leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/10/2007.
Retificação – Ato nº 41/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337.559-9, Maria das
Graças Dutra Guerardi Pinto, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 14/2012 publicado em 17/10/2012, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício.
Retificação – Ato nº 42/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Ribeiro de
Oliveira”/E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/
nº, 25/98, 07/00, 05/02, 06/05 e 14/2006 publicados, respectivamente,
em 11/06/1996, 24/10/1998, 07/10/2000, 14/12/2002, 24/02/2005 e
30/11/2006, onde se lê: 4º biênio a contar de 18/05/1996, a contar de
16/06/1998 referente ao 5º biênio, a c/ de 29/06/2000 ref. ao 6º biênio, a partir de 23/08/2002 referente ao 7º biênio, 8º biênio a partir de
06/11/2004 e 9º biênio a partir de 23/11/2006; leia-se: 4º biênio a partir de 05/05/1996, 5º biênio a partir de 04/06/1998, 6º biênio a partir
de 03/06/2000, 7º biênio a partir de 28/07/2002, 8º biênio a partir de
10/09/2004 e 9º biênio a partir de 28/09/2006. Conselheiro Lafaiete
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 01/94 e 04/2007 publicados, respectivamente, em 09/02/1989, 10/07/1992, 12/02/1994 e 01/03/2007,
onde se lê: 1º biênio a contar de 20/03/1986, 2º biênio a contar de
04/07/1988, 3º biênio a contar de 31/08/1991, 4º biênio a contar de
02/10/1993 e 5º biênio a partir de 19/05/2006; leia-se: 1º biênio a partir de 21/03/1986, 2º biênio a partir de 10/07/1988, 3º biênio a partir
de 07/09/1991, 4º biênio a partir de 08/12/1993 e 5º biênio a partir de
13/05/2001.
Retificação – Ato nº 43/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 07/1992 e 05/2007 publicados, respectivamente, em 10/07/1992 e 01/03/2007, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 15/09/1990 e 2º quinquênio magistério a partir de
26/07/2006; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 16/05/1990 e
2º quinquênio magistério a partir de 13/11/2000. Entre Rios de Minas
– E. E. “Ribeiro de Oliveira”/E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP
374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEBIIP, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 29/97 e 06/02 publicados, respectivamente,
em 16/12/1997 e 01/02/2003, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
18/11/1997 e 3º quinquênio a partir de 02/12/2002; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 06/10/1997 e 3º quinquênio magistério a
partir de 05/10/2002.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” - Retificação – Ato nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos
Santos, PEBTIP, 1º cargo, por motivo de acerto situação funcional,
Ato nº 04/89 e 06/03 publicados, respectivamente, em 09/03/1989 e
05/04/2003, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/1986, 2º biênio a
contar de 09/01/1986, 3º biênio a contar de 12/01/1988, 8º biênio a contar de 10/01/1998, 9º biênio a partir de 10/01/2000 e 10º biênio a partir
de 09/01/2002; leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 01/01/1986, 3º biênio a
partir de 03/01/1988, 8º biênio a partir de 02/01/1996, 9º biênio a partir
de 01/01/1998 e 10º biênio a partir de 01/01/2000.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” - Retificação – Ato nº 07/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBTIP, 1º cargo,
por motivo de acerto situação funcional, Atos nºs 02/03, 36/2006 e
16/2012 publicados, respectivamente, em 05/04/2003, 11/10/2006 e
20/07/2012, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 06/06/2001, 5º quinquênio a partir de 28/03/2006 e 6º quinquênio magistério a partir de
04/06/2011; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 28/03/2001, 5º
quinquênio magistério a partir de 27/03/2006 e 6º quinquênio magistério a partir de 26/03/2011.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” - Retificação – Ato nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 381.555-2, Maria Inez Silva Reis, ATBIIIJ, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2000, 01/05 e 05/2010 publicados, respectivamente, em 27/04/2000, 19/05/2005 e 12/05/2010, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 17/01/2000, 4º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2005 e 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/01/2010; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
20/10/1999, 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2004 e 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2009.
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