TJMG 07/04/2015 -Pgn. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo
quinquênio, a partir de 06/02/92; 2º quinquênio, a partir de 03/02/97; 3º
quinquênio, a partir de 03/02/02 e 4º quinquênio, a partir de 07/02/07.
– Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Maria Andrea Brigagão Caldeira – MASP: 300.786-1 – PEB II I adm01 – por motivo de
incorreção, atos publicados em 21/09/11; 11/12/04; 19/04/94; 01/05/99;
17/04/04 e 09/04/11 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/11/86;
2º quinquênio, a partir de 03/09/91; 3º quinquênio, a partir de 10/03/94;
4º quinquênio, a partir de 21/03/99; 5º quinquênio, a partir de 04/04/04
e 6º quinquênio, a partir de 09/09/09 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 02/02/87; 2º quinquênio, a partir de 31/10/91; 3º
quinquênio, a partir de 10/07/94; 4º quinquênio, a partir de 18/07/99; 5º
quinquênio, a partir de 02/08/04 e 6º quinquênio, a partir de 09/05/07.
– Uberaba – EE. Mal. Humberto Alencar de Castelo Branco – Regina
Aparecida Silva – MASP: 370.069-7 – ATB IVM adm02 – por motivo
de incorreção, atos publicados em 01/06/94; 31/10/02 e 26/10/07 –
Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/01/94; 3º quinquênio, a partir de 12/08/97; 4º quinquênio, a partir de 11/08/02 e 5º quinquênio, a
partir de 09/08/07 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 20/01/94; 3º
quinquênio, a partir de 31/10/96; 4º quinquênio, a partir de 30/10/01 e
5º quinquênio, a partir de 05/11/06 – Antônio Carlos Marques – MASP:
372.375-6 – PEB IIP adm01 – atos publicados em 19/07/03 e 12/05/06,
por motivo de incorreção – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
18/10/94; 4º quinquênio, a partir de 08/02/00 e 5º quinquênio, a partir
de 19/11/05 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 12/07/95; 4º quinquênio, a partir de 08/12/00 e 5º quinquênio, a partir de 30/11/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 97/2015
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Uberaba – Cons. Est.
de Música Renato Frateschi – Rosana Conceição de Alkmim – MASP:
337.035-0 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 19/01/91, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 2º biênio, a contar de 06/03/90 – Leia-se: 2º
biênio, a contar de 26/10/90, data do exercício.
06 682045 - 1
REMANEJAMENTO – Ato nº 14/2015
Remaneja, nos termos dos arts. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Campos Altos
– Juliana Conceição Aparecida de Deus e Ávila – MASP: 1.158.327-5
– PEB adm01 – 14 aulas de Ed. Física – Par: EE. Deiró Borges – EE.
Padre Clemente de Maleto – a partir de 27/03/15 – excedência total,
passa a ficar excedente em 2 aulas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – Ato nº 04/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869, de
05/071952, por oito dias ao servidor: - Uberaba – EE. Francisco Cândido Xavier – Alessandra de Freitas Silva – MASP: 370.047-3 – ATB
IVH adm02 – a partir de 20/03/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 06/2015
Concede ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c do inciso XIV do art. 37 CF/88, ao
servidor: - Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Maria
da Graça Lima Tiago – MASP: 389.623-0 – PEB IIG adm02 – a partir de 29/01/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA E ADICIONAIS – Ato nº 05/2015
Autoriza, nos termos do art. 114, inciso I e II, do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/89, a: - Uberaba – EE. Mal. Humberto de Alencar
Castelo Branco – Antônio Carlos Marques – MASP: 372.375-6 – PEB
IIP adm01 – concedidas pelos atos publicados em 07/02/95 e 11/11/95 –
6 meses e 15 dias, referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício,
restando 15 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 07/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Maria Abadia da Silva – MASP:
312.598-6 – ASB IIG adm01 – aposentada em 11/04/11, referente ao
saldo de 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 09/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Magali
Pesolitto Hubinger – MASP: 877.240-2 – PEB IL adm01 – referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/15. – EE. Lia Salgado
– Eliete da Silva Ribeiro – MASP: 377.004-6 – PEB IIP adm02 - referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/13. – EE. Loren
Rios Feres – Marizett Berenice Coelho Justino – MASP: 373.911-7 –
PEB IIG adm02 - referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/15. – Mirna de Fátima Cardoso Ferreira – MASP: 654.604-8 –
PEB IE adm01 - referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/14. – Marta das Dores Ribeiro – MASP: 1.002.078-2 – PEB IIG
adm01 - referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/15.
– Fronteira – EE. João Kopke – José Carlos de Oliveira – MASP:
269.546-8 – PEB IP adm01 - referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 24/08/12. – Frutal/Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – Érica Cristina de Almeida – MASP: 1.124.824-2 – PEB
IC - referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 27/09/12. – Iturama
– EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Maria Abadia Salvino Tiago Rocha
– MASP: 1.108.326-8 – PEB ID adm01 - referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/15. – Marilourdes Ferreira Amaro Marques
– MASP: 1.108.735-0 – PEB ID adm01 - referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/150. – Uberaba – Cons. Est. de Música
Renato Frateschi – Maria da Graça Lima Tiago – MASP: 389.623-0 –
PEB IIG adm02 - referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/11. – EE. Horizonta Lemos – Cidalia Kazue Morinka Cardoso
– MASP: 379.075-5 – ATB IM adm01 - referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/12/14. – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Cristina Bracarence – MASP: 650.443-5 – PEB IP
adm02 - referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/12. –
EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Marcelo Cordeiro de Rezende – MASP:
616.315-8 – PEB IN adm01 - referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/03/15. – Hermes Medina Coeli – MASP: 1.063.636-3 –
PEB ID adm01 - referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/01/15. – Pollyanna da Costa Silva – MASP: 1.108.704-6 – PEB ID
adm01 - referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/10. –
SRE – Erika de Assis Oliveira Inácio – MASP: 1.048.093-7 – ATE ID
adm01 - referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/13.
– Carmen Helena Chaves Durão – MASP: 895.508-0 – PEB IL adm01
- referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15. –Maria
Cristina Cunha _ MASP: 874.446-8 – PEB IIN adm01 - referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14. – Zulma Moreira –
MASP: 884.672-7 – PEB IIM adm01 - referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/07/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 12/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Maria de Magalhães – Iliete
Maria de Ávila Carneiro – MASP: 658.124-3 – PEB IP adm01 – por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 10/04/15, com
vistas de aposentadoria. – Itapagipe – EE. Alonso Morais de Andrade –
Dorica Ferreira Borges de Vasconcelos – MASP: 660.893-9 – ATB IVJ
adm01 - por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 06/04/15, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 13/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto –
MASP: 304.819-6 – PEB IIP adm03 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 06/04/15. – Santa Juliana – EE. Santa
Juliana – Marísia Nunes de Oliveira Prado – MASP: 344.982-4 – PEB
IIP adm02 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 10/04/15. – Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Rochele Boaventura Corrêa de Oliveira – MASP: 365.670-9 – PEB IIP adm01 - por
1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 07/04/15.
– Wagner Vinicius Marques Ramos – MASP: 602.013-5 – PEB IIB
adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 07/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- Ato nº 14/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Carmelita Mendonça Feliciano – MASP:
287.475-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm02
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,

alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4055 dias de
exercício. – Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Aldaisa Aparecida Rosa de
Oliveira – MASP: 312.332-0 – a partir da data da publicação, referente
ao ASB IJ adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral. – EE. Leandro Antônio de Vito – Ana Maria Barbosa Ribeiro – MASP: 287.424-6 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IIP adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a (RB).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- Ato nº 15/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo –
Luisa Maria Farnesi – MASP: 654.627-9 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm02 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
DESLIGAMENTO – Ato nº 04/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de Novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Coronel José
Adolfo de Aguiar – Keila Barbosa Petronilho – MASP: 1.101.112-9 PEB IA adm01 – a contar de 24/11/14. – Sacramento – EE Sinhana Borges – Franciele Borges Barbosa – MASP: 1.107.940-7 – PEB IA adm01
– a contar de 02/12/14. – Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo
– Kelly Cristina Souza Gonçalves Santos – MASP: 962.253-1 – PEBT
IA adm01 – a contar de 18/08/14.
DESLIGAMENTO – Ato nº 05/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Delfim Moreira
– Fabiana Aparecida de Freitas Valle – MASP: 868.041-5 – PEB IA
adm01 – a contar de 05/02/15. – Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Sônia Maria Cardoso – MASP: 337.039-2 – PEB
IA adm02 – a contar de 03/02/15. – Frutal – EE. Vicente de Macedo –
Renata Cristina de Barros Nogueira – MASP: 1.098.171-0 – PEB IA
adm02 – a contar de 29/01/15. – EE. Dom Eduardo – Maria Irismar
dos Santos Barros – MASP: 1.018.527-0 – PEB IA adm01 – a contar
de 24/03/15.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 07/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – EE. Rotary – Cássele
Cristina Ferreira Ribeiro – MASP: 1.128.119-3 – PEB IA adm01 – a
partir de 14/03/15. – Uberaba – EE. Francisco Cândido Xavier – Meireane Alves da Costa Carvalho – MASP: 1.076.794-5 – EEB IA – a partir
de 07/03/15. – EE. Irmão Afonso – Érika Beatriz Araújo Silva – MASP:
978.268-1 – ATB ID – a partir de 18/03/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - Ato nº 02/2015
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Frutal – EE. Prof.º
Bandeira – Carmelita Mendonça Feliciano – MASP: 287.475-8 – PEB
IA adm02 – referente ao 2º biênio – a partir de 15/11/09. – Carmelita
Mendonça Feliciano – MASP: 287.475-8 – PEB IA adm02 – referente
ao 3º biênio – a partir de 15/11/11. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da
Costa – José Carlos Dias – MASP: 658.386-8 – PEB IA – referente ao
6º biênio – a partir de 24/08/02. – José Carlos Dias – MASP: 658.386-8
– PEB IA – referente ao 7º biênio – a partir de 18/01/08.
QUINQUÊNIO – Ato nº 07/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Maria da
Graça Lima Tiago – MASP: 389.623-0 – PEB IIG adm02 – referente ao
5º quinquênio – a partir de 29/01/11. – EE. Mal. Humberto de Alencar
Castelo Branco – Antônio Carlos Marques – MAPS: 372.375-6 – PEB
IIP adm01 – referente ao 6º quinquênio – a partir de 31/01/11.

Minas Gerais - Caderno 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

ANULAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 53/15
Anula o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1011791.9.1, Sandra Aparecida Giroldo Modos, EEB1A, Ato nº 08/15, publicado em 28/03/15,
na parte em que concedeu Remanejamento, por motivo de publicação
indevida.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Araguari, Masp
841834.5, Eloina Helena Resende, PEB1A Geografia, admissão 02, do
Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, de Araguari,
para a E.E. Raul Soares, de Araguari, a contar de 27/03/2015; Masp
860342.5, Luciene Aparecida de Oliveira Leite, PEBT1A Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, admissão 02, da E.E. São Judas Tadeu, de Araguari, para a E.E. Raul Soares, de Araguari, a contar de 27/03/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
370590.2.1, Tânia Lopes de Souza Moraes, ATB4H, de Pirapora, E.E.
Angelce Carvalho Santos da Mota, devendo entrar em exercício a partir
de 30/03/15, após designação no “MG” de 28/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei 19837, de 2011, do servidor: - Araguari, E.E. Professora
Katy Belém, Masp 289839.3.2, Valéria Aparecida Coelho Slywitch,
PEB1A, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 20/03/2015; - Uberlândia, E.E.
13 de Maio, Masp 289000.2.2, Carmen Lucia Borges Soares, EEB2H,
admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 24/03/2015.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 59/15
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 308524.8.2, Eva Rosa Teixeira, ASB1A, Ato nº 09/13, publicado
em 06/07/13, na parte em que concedeu 1º quinquênio, por motivo de
conclusão de processo administrativo nº 47/2014, concessão indevida
de vantagens publicado no MG 28/03/15.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
54/15
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor:
- Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
289561.3.2, Maria Onofra de Moura, EEB1A, Ato nº 30/10, publicado em 09/02/10, na parte em que retificou quinquênio, por motivo
de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Campina Verde,
CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 334338.1.1, Maria José Gonçalves Borges, PEB2P, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio, de
exercício, a partir de 16/04/15 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/15
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha, Masp 865496.4.1, Maria da Glória
Silva Vasconcelos, PEB2A, Ato nº 10/14, publicado em 31/12/14, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio, por motivo de incorreção na vigência.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 07/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Maria Helena de Araújo Oliveira – MASP: 296.345-2 – PEBD IA adm02 – a partir de 28/07/15. –
Frutal – EE. Vicente de Macedo – Delizete Aparecida da Silva Tiago
– MASP: 390.975-1 – PEB IA adm01 – a partir de 08/03/15. – Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida – Ivanilda Aparecida Marciano – MASP: 616.139-2 – EEB IA adm01 – a partir de 17/02/15. –
Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Alice Jeronimo de Melo – MASP:
376.011-3 – PEB IIP adm01 – a partir de 27/03/97, para regularização
da vida funcional. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Maria das Graças Silva – MASP: 655.173-3 – ASB IG adm01 – a partir de 15/05/10,
para regularização da vida funcional. – Valdete Maria de Oliveira
Cunha – MASP: 1.227.037-7 – ASBD IA adm01 – a partir de 09/03/15.
– Uberaba- EE. Francisco Cândido Xavier – Pedro Paulo Gonzaga de
Moreis – MASP: 1.382-787-8 – PEBD IA – a partir de 07/03/15.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/15

ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 05/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araxá
– EE. Dom José Gaspar – Sônia de Fátima da Silva Faria – MASP:
655.858-9 – Para: Sônia de Fátima da Silva. – Frutal – EE. Vicente de
Macedo – Andreza Regina Ribeiro Souza – MASP: 616.965-0 – Para:
Andreza Regina Ribeiro Souza.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 56/15

ANULAÇÃO – Ato nº 41/2015
Anula no ato de Férias-prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Elizabeth
Alves Flávio Araújo – MASP: 365.615-4 – PEB IB adm01 – ato publicado em 03/03/15, por motivo de publicação indevida. – Maria Célia de
Andrade Passos – MASP: 364.040-6 – PEB IIE adm01 – ato publicado
em 03/03/15, por motivo de publicação indevida. - Sacramento – EE.
Sinhana Borges – Maria Aparecida da Silva – MASP: 312.623-2 – ASB
IJ – ato publicado em 27/03/15, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 42/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Maria de Fátima
Conde Resende – MASP: 390.990-0 – PEB IIM adm01 – ato publicado
em 13/03/15, por motivo de retificação indevida.
06 682038 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/15

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp
1109825.8.1, Cleuber Divino de Moraes, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15; Masp 308482.9.1, Edmo
Donizetti de Oliveira, ASB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/01/15; SRE, Masp 1063582.9.1, Maria Auxiliadora
Maia Pinto, ATE1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295983.1.1, Lúcia
Maria Souza Zandonadi, PEB3E, aposentado(a) em 21/12/2011, referente ao saldo de 06 meses.

Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257209.7.2, Cirlene Deodato de Oliveira, PEB4F,
Ato nº 18/06, publicado em 26/08/06, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Dobro para Aposentadoria, por motivo de acerto no processo de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
DOBRO – ATO Nº 57/15
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257209.7.2, Cirlene Deodato de Oliveira, PEB4F, Ato nº 460/10, publicado em 30/10/10, na parte em que
retificou Férias-Prêmio em Dobro, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 03/15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria
e Adicionais, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257209.7.2, Cirlene
Deodato de Oliveira, PEB4F, concedidas pelo Ato nº 01/96, publicado
em 19/01/1996, 02 meses e 21 dias, referentes ao 3º quinquênio de
exercício.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
João Rezende, Masp 1328721.4.2, Lourane Ferreira da Silva, ATB1A,
por Ayslin Ferreira Gato, filha, a partir de 18/03/2015.

Retifica o Ato de Anulação de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora
Romilda Diniz, Masp 366787.0.1, Ana Maria Borges de Macedo,
PEB2P, Ato nº 46/15, publicado em 21/03/15, por motivo de alteração
no nome, onde se lê: Ana Maria Borges dos Santos, leia-se: Ana Maria
Borges de Macedo.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/15

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 50/15

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 05/15

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 253836.1.3, Léa Preve Lopes,
PEB3A, Ato nº 97/10, publicado em 03/12/10, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição a 3659 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição a 3695 dias de exercício;
Masp 696142.9.1, Sônia Maria Borges, ASB1C, Ato nº 98/10, publicado em 03/12/10, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: proventos integrais, 30 h, leia-se: proventos proporcionais
a 8087 dias, 30 h.
01 681539 - 1

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1085080.8.1, Cristiane Aparecida de Oliveira Guimarães para Cristiana Aparecida de Oliveira Guimarães.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 1199250.0.1, Yzamara Alves dos Santos Reis, PEBD1A,
a partir de 12/03/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/

Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1271486.1.1, Diego Alves Rodrigues, PEBS1A,
a partir de 10/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira,
Masp 1234299.4.1, Maria Gidelia da Silva Andrade, ASBD1A, a partir de 11/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre
Damião, Masp 377375.1.1, Antônio do Carmo Figueiredo, ATB1I, a
partir de 16/03/2015.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 58/15
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 346754.5.2, José
Afonso de Paulo, PEB2H, Ato nº 19/15, publicado em 28/03/15, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
acerto funcional.
01 681536 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 25/14 publicado em 27/09/14, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
23/11/14, leia-se: a partir de 24/11/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 740.661-4,
Milna Morais Chaves de Almeida, PEB I N, adm. 2, ato nº 02/15 publicado em 13/02/15, por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de
19/02/15, leia-se: a partir de 25/02/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste
Lemes, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em 14/11/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/09/95, leia-se:
1º quinquênio a partir de 21/06/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste
Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 58/00 publicado em 11/10/00, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/09/00,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste
Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 34/05 publicado em 25/11/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/09/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste Lemes, PEB II P,
adm. 2, ato nº 09/12 publicado em 16/03/12, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 18/09/10, leia-se: 4º
quinquênio de magistério a partir de 18/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria o
referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.152-5, Suely Maria Garotti, PEB II P
(Apostilado Coordenador de Escola), adm. 1, ato nº 14/12 publicado em
27/04/12, por incorreção na legislação, onde se lê: art 6º da EC 41/03,
leia-se: art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 333.756-5, Ruth Beatriz de Oliveira,
PEB I L, adm. 1, ato nº 44/03 publicado em 23/08/03, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/01/03, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 29/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
333.756-5, Ruth Beatriz de Oliveira, PEB I L, adm. 1, ato nº 46/10
publicado em 08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 06/08/10, leia-se: referente ao 10º biênio
a partir de 04/04/10;
RETIFICA, NO Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 818.440-0, Tânia Maria Pinto Pereira, PEB I A, adm. 2,
ato nº 18/13 publicado em 17/06/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.538 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.540 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 869.264-2, Cláudia
Mara Maciel Rezende, PEB I N, adm. 1, ato nº 03/15 publicado em
27/02/15, por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de 02/03/15,
leia-se: a partir de 06/03/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 333.547-8, Gilcinea Conti
Serafini Costa, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/15 publicado em 13/02/15,
por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de 19/02/15, leia-se: a
partir de 23/02/15;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 11/06 publicado em 23/09/06, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 29/12/98, leia-se:
referente ao 2º biênio a partir 25/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 01/01 publicado em 10/01/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 29/12/00, leia-se:
referente ao 3º biênio a partir 25/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 23/03 publicado em 16/04/03, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 07/02/03, leia-se:
referente ao 4º biênio a partir 03/08/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 21/05 publicado em 30/07/05, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 17/05/05, leia-se:
referente ao 5º biênio a partir 03/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 35/07 publicado em 31/08/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 20/05/07, leia-se:
referente ao 6º biênio a partir 03/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 46/09 publicado em 04/12/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 24/05/09, leia-se:
referente ao 7º biênio a partir 13/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB
II O, adm. 3, ato nº 33/11 publicado em 02/12/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 24/05/11, leia-se:
referente ao 8º biênio a partir 16/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB I C, adm. 3, ato nº 03/15
publicado em 27/02/15, por incorreção na publicação, onde se lê: Adalgisa do Espírito Santo, leia-se: Adagilsa do Espírito Santo;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.129.110-1,
Maria Lúcia Narciso de Azevedo, PEB I C, adm. 1, ato nº 03/15 publicado em 27/02/15, por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de
02/03/15, leia-se: a partir de 09/03/15;