TJMG 08/04/2015 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de junho de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jairo Pereira
Gomes, Matrícula: 1344507-7 - CPF: 035.790.656/02. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Juvenal Henriques Dias, Matrícula: 1153606-7 - CPF: 034.522.386/10. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jonas de Fatima
Lucio, Matrícula: 1102121-9 - CPF: 010.324.856/04. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Joao Batista
Soares Junior, Matrícula: 1200970-0 - CPF: 043.105.686/29. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de setembro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Afonso Vicente
Neto, Matrícula: 1264794-7 - CPF: 911.148.706/25. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sebastiao de Jesus
Silva Lopes, Matrícula: 1238858-3 - CPF: 044.650.766/06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JÚNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Lilian Ferreira, Matrícula: 1094035-1 - CPF: 054.206.276/39. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Viviane Aparecida Martins de Souza, Matrícula: 1200988-2 - CPF: 080.174.476/80. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de setembro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luciana Reis
da Silva, Matrícula: 1094038-5 - CPF: 010.382.456/13. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 14
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
TORNA SEM EFEITO, o Contrato Administrativo de prestação de
serviços de Auxiliar de Enfermagem junto à Penitenciária de Teófilo
Otoni – Teófilo Otoni/MG com referência ao servidor Marcio Lopes
Monteiro, celebrado a contar de 10 de dezembro de 2009, publicado no
“Minas Gerais” de 25 de maio de 2010.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar de Enfermagem junto à Penitenciária de
Teófilo Otoni – Teófilo Otoni/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
10 de junho de 2009. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 35.238,00 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 178 4321 0001 319034 101 – SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JÚNIOR – Assessor Chefe da Subsecretaria de Administração Prisional, Contratado(a): Marcio Lopes
Monteiro.
144 cm -07 682850 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 073/2015 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, HARRYSON ANDRADE
BATISTA – MASP 1.300286-0, lotado no Presídio de São Joaquim de
Bicas I, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 07 de abril de de 2015.
ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 68/2015 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, RILER DIAS – MASP
1352100-0, lotado no Presídio de São Joaquim de Bicas I, com fulcro
no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 07 de abril de de 2015.
ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
DESPACHO
4 cm -07 682471 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.12.1674.04.15 - (Processo
de compra: 1451001 000278/2011). Partes: SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração
da Cláusula 15ª – Da fiscalização – do contrato original. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 08/04/2015. Valor atualizado do contrato: R$
Nº
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESASTILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 02/04/2015, página 42,
coluna 01,ONDE SE LÊ: “Assinatura em: 01/04/2015” LEIA-SE:“ sem
data de assinatura.”
2 cm -07 682443 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PREMACOL LTDA. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2216/2015 OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE OURO PRETO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA PREMOLDADAS DE CONCRETO ARMADO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e JOSE SILVERIO DE DEUS MUNDINHO.
representante legal da PREMACOL LTDA.
4 cm -07 682457 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2217/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE OURO PRETO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços OBRAS DE
URBANIZAÇÃO – RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e WILDER SEBASTIÃO SILVA , representante legal da CONSTRUTORA IMPERIO LTDA.
4 cm -07 682464 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1547/2013. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°: 1547/2013
destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍIDIO
DE LEOPOLDINA, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços NA MANUTENÇÃO E
LIMPEZA URBANA, VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANTÔNIO
JÚLIO DE FARIA representante legal da MUNICIPIO DE PARÁ DE
MINAS.
4 cm -07 682470 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE LEOPOLDINA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1547/2013. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°: 1547/2013
destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍIDIO
DE LEOPOLDINA, subordinado à Subsecretaria de Administração
25.092,38. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 0001 339039
69 10 1 1. Assinam: Maurício Antônio dos Santos, pela SEDS; Emanuel
Santos e Geralda Souza Lima, pela Empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.69.2039.02.15 - (Processo
de compra: 1451001 00009/2012). Partes: SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração
da Cláusula 15ª – Da fiscalização – do contrato original. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 19/03/2015. Valor atualizado do contrato: R$
60.000,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001 339039
69 10 1 1. Assinam: Antônio Armando dos Anjos, pela SEDS; Emanuel
Santos e Geralda Souza Lima, pela Empresa.
4 cm -06 682319 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 - Parágrafo Único da Constituição do Estado de Minas Gerais
1º Trimestre de 2015
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
Despesa
Anul. de Despesa Período de Anul. de Despesa
Saldo de
Credor
Objeto
Empenhada Empenho Liquidada veiculação Saldo liq. Liq. Paga Empenho
Campanha Dengue 2015
1.355.720,32
1.355.720,32
MC.Com
Campanha AIDS Carnaval 2015
775.375,49
775.375,49
Ltda CNPJ:
03.702.647/0001-53 Semana de Atividade Física e da
48.207,95
48.207,95
Saúde
Total
2.179.303,76
2.179.303,76
Belo Horizonte, 07 de Abril de 2015
José Eustáquio de Souza
Contador Geral SES/FES
Maria do Carmo Lage Martins da Costa
Diretora de Contabilidade e Finanças
Eustáquio da Abadia Amaral
Superintendente de Planejamento e Finanças
10 cm -07 682862 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
9 cm -07 682341 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DE
CONTRAT0
339039.03.2351.02.15
Minas Gerais - Caderno 1
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços GERAIS DE LIMPEZA
E CAPINA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA representante legal da MUNICIPIO DE LEOPOLDINA.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1959/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Paiva. Objeto: prorrogar a vigência de
24 de março de 2015 até 31 de agosto de 2015. Assinatura: 23/03/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Jair Toledo Paiva
(Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 304/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araguari. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 07/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 465/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itapeva. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 07/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 345/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vermelho Novo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 28 de
dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 07/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1597/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paula Cândido. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 28 de
dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 07/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1611/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Bonita. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 28 de
dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 07/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 538/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sericita. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 07/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 442/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 07/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 147/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Sobrália. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de março de 2015 até 28 de setembro de 2015. Assinatura:
27/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria
das Neves Beltrame Andrade (Prefeita).
14 cm -07 682827 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Medicina Hiperbárica Especializado em Tratamento de Feridas LTDA - ME. Objeto: 170 sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, para atender as ações judiciais nº 009038816.2014.8.13.0035
/
0018006-36.2014.8.13.0193,
Processo:
1321500-000230/2014, Dispensa de Licitação nº 172/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 44.432,90
(quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa
centavos), Autorização em 07/04/2015, por Italia Viviani de Lacerda
Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação
em 07/04/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado
de Saúde/MG.
4 cm -07 682405 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1809/2014 – Dispensa: nº. 01/2015
Objeto: Teriflunomida 14mg (Aubagio®) – Quantidade: 180
comprimidos
Paciente: Anael Adriani Novaes
Contratante: SES/MG Contratada: D-Hosp Distribuidora Hospitalar
Importação e Exportação Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: R$ 21.603,60 (Vinte e um mil seiscentos e três reais e sessenta centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 06/04/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 32
4 cm -07 682422 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129000912/2014 – Dispensa: 58/2014
Objeto: Stent Intracraniano Auto Expansível Leo Balt e componentes
Contratante: SES/MG Contratada: CMS – Produtos MédicosLtda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$98.280,00 (Noventa e oito mil duzentos e oitenta reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 07/04/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 36
3 cm -07 682715 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-125/2015 – Dispensa: nº. 12/2015
Objeto: Fulvestranto 250mg (Faslodex®) – Quantidade: 12 seringas
Contratante: SES/MG Contratada: Cristal Pharma Ltda-ME
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: R$ 22.504,32 (vinte e dois mil quinhentos e quatro reais e
trinta e dois centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 24/03/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 31
3 cm -07 682429 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 33/2013 assinado
em 14/03/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado JOUSE GRACIELA PEREIRA
DE QUEIROZ. Objeto: Fica rescindido a partir de 07/04/2015 o Contrato administrativo n° 33/2013, assinado em 14/03/2013. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado JOUSE GRACIELA PEREIRA DE QUEIROZ.
2 cm -07 682623 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-276/2015 – Dispensa: nº. 15/2015
Objeto: Alemtuzumabe 10mg/ml (Lemtrada®) – Quantidade: 05
frascos
Paciente: Lucienne Lara de Carvalho
Contratante: SES/MG Contratada: D-Hosp Distribuidora Hospitalar
Importação e Exportação Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: R$ 107.584,20 (Cento e sete mil quinhentos e oitenta e
quatro reais e vinte centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 06/04/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 33
3 cm -07 682423 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Planejamento nº 30/2015Contratação de Serviços de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória. Data: 23/04/2015 às 09:00h: 30min. – Local: www.compras.
mg.gov.br.
Edital disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.saude.
mg.gov.br, mais informações: janaina.alvarenga@saude.mg.gov.br.
Telefone (31) 2111-4422 /2111-4421
Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde – (NAJS)
3 cm -07 682442 - 1
Cidadania
Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE