TJMG 14/04/2015 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
providências no que se refere ao servidor MILTON RODRIGUES DA
COSTA, MASP 10911980, lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 17/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 22/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARLENE APARECIDA DE
OLIVEIRA, MASP 10911972, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 25/10/2013, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 05/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 09/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARILENE SOARES SANTOS,
MASP 10915478, lotada no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 25/10/2013, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 26/05/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 23/06/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARIA GODOI DE JESUS,
MASP 10911964, lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 25/10/2013, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 16/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 08/05/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARCILENE DOS SANTOS,
MASP 10912814, lotada no MOV:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 02/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 16/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora LOURDES ROSA DOS SANTOS
GOMES, MASP 10912921, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 01/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 01/04/2014.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 12/06/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora CLÁUDIA MARIA SANTANA
JACINTO SILVA, MASP 8569865, lotada no MOV:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 17/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 19/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora CLAUDETE ALVES DA SILVA
TORRES, MASP 10912707, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 07/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 25/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora APARECIDA SOARES CAVALCANTE TEIXEIRA, MASP 10913697, lotada no MOV:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 01/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 16/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ANITA GARIBALDE MAIA,
MASP 10913168, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 25/10/2013, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 03/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 22/06/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ANDREA FERREIRA ALVES,
MASP 10913077, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 24/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 09/05/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere a servidora ALINE MARIA TEIXEIRA
ALVES DE SOUZA, MASP 10913622, lotada no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 25/10/2013, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere a servidora JUCILENE GUIMARÃES
NOGUEIRA, MASP 10913127, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 07/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 13/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor JOSÉ MESSIAS OLIVEIRA
QUEIROZ, MASP 10910602, lotado no HJK:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 02/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 27/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ELZA MARIA MENDONÇA
LINO, MASP 10913929, lotada no MOV:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 31/03/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 01/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ELIZABETH CRISTINA MULTARI PALHARES, MASP 10909307, lotada no MOV:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 04/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 06/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora EFIGÊNIA MARIA DO CARMO
GOMES, MASP 10911949, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 21/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 07/05/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora EDITH FERREIRA DA ROCHA
MEIRELES, MASP 10914133, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 21/04/2012
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 23/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 18/08/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARIA IRES HERCULANO
BELO, MASP 9530437, lotada no MOV:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 05/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 16/04/2014.
13 684895 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONPED
Retifica o ato de publicação da Resolução CONPED 01/2015, publicado em 18/03/2015. Onde se lê “ACD”, leia-se “ADC” e onde se lê
“Associação dos Produtores de Ipatinga”, leia-se “Associação dos Portadores de Deficiência de Ipatinga”.
10 684772 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 72/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de
29/02/2008, designa a servidora: Márcia Ferreira Costa, para a Função
Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento”, tendo em vista a comprovada necessidade de
pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, a partir de 13/04/2015. Belo Horizonte, 09
de abril de 2015. Liza Prado, Presidenta.
13 685222 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1058/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
BARBACENA
METROPOLITANA A
BARBACENA
SABARA
Localidade
Código
BARBACENA
SABARA
15041
10324
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-II
364355-8
378600-1
EE BIAS FORTES
EE DONA BILU FIGUEIREDO
Nome
DANUZA VAZ DE MELLO COSTA
PAULA SALOMAO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIIM
1
PEBIG
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 27/03/2015
Belo Horizonte, 13 de Abril de 2015.
13 685147 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1059/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo do
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
15041
EE BIAS FORTES
SE-III
369120-1
MARCIA MARIA DA COSTA
ATBIVL
2
ITAJUBA
VIRGINIA
VIRGINIA
175137
EE DELFIM MOREIRA
SE-IV
749025-3
ORMINDA DE LIMA CAMPOS
ATBIVG
1
MANHUACU
LAJINHA
LAJINHA
75035
EE ARNALDO LEITE RIBEIRO
SE-V
1113152-1
CARLOS RODRIGUES AMBROSIO
PEBID
1
METROPOLITANA A
SABARA
SABARA
10324
EE DONA BILU FIGUEIREDO
SE-II
320423-7
MARIA APARECIDA SILVA COSTA
ATBIVE
2
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1571
EE PE EUSTAQUIO
SE-III
959335-1
MARLI NUBIA DAS GRACAS
ATBIVF
1
Belo Horizonte, 13 de Abril de 2015.
13 685150 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1057/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
ARACUAI
POCOS DE CALDAS
UBERLANDIA
Localidade
CHAPADA DO NORTE
CALDAS
UBERLANDIA
CACHOEIRA DO NORTE
CALDAS
UBERLANDIA
Código
23442
124184
167657
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-VI
SE-IV
SE-IV
440191-5
612887-0
1257317-6
EE OLIDIA LEMOS DE OLIVEIRA
EE SOUZA NOVAIS
EE 13 DE MAIO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIIE
2
ATBIIF
1
ATBIA
2
Nome
MARIA APARECIDA BARBOSA DIAS
CAROLINA DE OLIVEIRA OTTONI
ELLEN KIRIA GONCALVES SANTOS
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 13 de Abril de 2015.
13 685135 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1056/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ARACUAI
UBERLANDIA
Município
Localidade
Código
Escola
CHAPADA
DO CACHOEIRA DO NORTE 23442 EE OLIDIA LEMOS DE OLIVEIRA
NORTE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167657 EE 13 DE MAIO
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
SE-VI
322058-9 MARIA DA CONCEICAO APARECIDA SOUSA
PEBT1P
1
A CONTAR DE 08/01/2015
SE-V
257326-9 ANGELA MARIA BORGES MATOS
ATBIIE
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 13 de Abril de 2015.
13 685141 - 1
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE