TJMG 01/05/2015 -Pgn. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. FELIPE MOREIRA CALDAS realiza Chamada
Pública 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 26/05/2015 as
09:00 horas na sede da E.E DR. FELIPE MOREIRA CALDAS, localizada na Rua Engenheiro Celso Murta, nº 155 , Olga Prates, Teófilo
Otoni CEP:39.807-083, Tel: (33) 3521-3528, e-mail: escola.148318@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SEBASTIÃO RAMOS realiza Chamada Pública
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 26/05/2015 as 15:00 horas, na
sede da E.E SEBASTIÃO RAMOS, localizada na Rua Edmar Neves
, s/n, São Cristovão, Teófilo Otoni CEP:39.800-350, Tel: (33) 35214982 e-mail: escola.148032@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SEBASTIÃO RAMOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/05/2015, às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E SEBASTIÃO RAMOS, localizada na Rua Edmar Neves , s/n, São Cristovão,
Teófilo Otoni CEP:39.800-350, Tel: (33) 3521-4982 e-mail: escola.148032@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2015, às 17:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PEDRO VERSIANI realiza Chamada Pública 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 26/05/2015 as 14:00 horas, na sede da
E.E PEDRO VERSIANI, localizada na Rua Domingos de Castro, n°
50, Centro, Distrito de Pedro Versiani, Teófilo Otoni CEP:39.809-300,
e-mail: escola.148407@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PEDRO VERSIANI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 19/05/2015, às 15:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E PEDRO VERSIANI, localizada na Rua Domingos de Castro, n° 50, Centro, Distrito de Pedro Versiani, Teófilo Otoni CEP:39.809-300, e-mail: escola.148407@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2015, às 17:00h
82 cm -30 692278 - 1
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/052015 às 18h00m, Processo Licitatório nº 02/2015, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DEPUTADO ALVARO SALLES localizada
à Rua Carlos Lacerda, 350, Bairro Trevo, Belo Horizonte, CEP 31545170, Telefone (31) 3496-6605 email: escola.2356@educacao.mg.br até
o dia 18/05/2015 às 12h00m.
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA realiza Chamada Pública nº
02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/05/2015, às 13h00m, na EE CARDEAL ARCOVERDE, localizada
na Rua Melo Viana n° 372, Centro, CEP 35830-000, Jaboticatubas,
MG, Telefone (31) 3683-1247, e-mail: eearcoverde@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANGELINO PIAZZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2015,
às 14h00m, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE NILTON MARTINS DA COSTA, localizada na Av. Ida Jubelini,
n° 751, Bairro Florença, Ribeirão das Neves, CEP 33823-730, Telefone (31) 3625-1352, e-mail: escola.9903@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/05/2015, às 12h00m.
A CAIXA ESCOLAR ANGELINO PIAZZA realiza Chamada Pública
nº 11/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2015, às 17h00m,
na EE NILTON MARTINS DA COSTA, localizada na Av. Ida Jubelini,
n° 751, Bairro Florença, Ribeirão das Neves, CEP 33823-730, Telefone
(31) 3625-1352, e-mail: escola.9903@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/05/2015, às 09h00m, na EE BEATRIZ MARIA DE JESUS,
localizada na R. João Alves da Costa, n° 60, Bairro Dom Pedro, Município de São José da Lapa, CEP 33350-000, Telefone (31) 3623-1966,
e-mail: eebmj@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2015,
às 09h00m, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS, localizada
na R. João Alves da Costa, n° 60, Bairro Dom Pedro, Município de
São José da Lapa, CEP 33350-000, Telefone (31) 3623-1966, e-mail:
eebmj@hotmail.com até o dia 11/05/2015, às 09h00m.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG,
UNIDADE VESPASIANO realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/05/2015, às 14h00m, no COLÉGIO
TIRADENTES DA PMMG, UNIDADE VESPASIANO, localizada
na Avenida das Nascentes n° 650, bairro Caieiras, Vespasiano, CEP
33200-000, Telefone (31) 3621-3290, e-mail: escola331121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e os tipos de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, constam no Anexo I do Edital nº 01/2015, que
está disponível para ser apanhado no endereço supra citado.
A CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/05/2015, às 18h00m, na EE DJANIRA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, localizada na João Antônio Mauricio, n° 160, Jardim dos
Comerciários, Belo Horizonte, MG, CEP 31611-100, Telefone (31)
3459-0471, e-mail: escola.2437@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR DONA MARIA DA COSTA RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/06/2015, às 14h00m, na EE SÃO JOSÉ DE CONFINS, localizada na Rua São José, n° 21, Centro, Confins, MG, CEP 33500-000,
Telefone (31) 3686-1293, e-mail: escola.9504@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: .
A CAIXA ESCOLAR DR RÔMULO JOVIANO realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/05/2015 às 09h00m na EE DE PEDRO LEOPOLDO localizada na
Rua Fazenda Modelo, S/N, Bairro Dr. Lund, Pedro Leopoldo, MG,
CEP 33600.000, Telefone (31) 3662-3661 e-mail: escolafazendamodelo@yahoo.com.br.
A CAIXA ESCOLAR DR RÔMULO JOVIANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2015,
às 09h30m, Processo licitatório nº 09/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DE PEDRO LEOPOLDO localizada na Rua Fazenda Modelo,
s/ n°, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33650-000, Telefone (31) 3662-3661
e-mail: escolafazendamodelo@yahoo.com.br até o dia 21/05/2015 às
08h00m.
A CAIXA ESCOLAR HILTON ANTÔNIO DAS MERCÊS, realiza
Chamada Pública nº 01 /2015 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/05 /2015, às 07h00m, na EE ALESSANDRA SALUM CADAR,
localizada na Rua Joaquim Antônio da Rocha Costa, n.º 145, bairro
Eliane, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33943-313, Telefone (31) 3638-1572, e-mail: eealessandrasalumcadar@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: .
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA torna pública,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2014,
as 16h00m, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Cotação de
preços, para contratação de Construtora de obras para AMPLIAÇÃO
DE PRÉDIO ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR GUILHERME HALLAIS FRANÇA, localizada na av.Adélia Issa, n° 1909,
Bairro Caieiras, Município de Vespasiano, CEP 33200-000, Telefone
(31) 3622-1389, e-mail: eeguilhermehallais@yahoo.com.br até o dia
22/05/2014 no horário de 07h00m as 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA realiza Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/05/2015, às 15h30m, na EE JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA, localizada na Rua José Bonifácio, n° 181, Bairro São Pedro, Município de
Ribeirão das Neves, CEP 33805-490, Telefone (31) 3625-4816, e-mail:
escolaboni@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/05/2015 às 10h00m, na EE JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA, localizada na Rua Corcovado, nº. 6, Bairro Granja Primavera, Ribeirão das
Neves, CEP 33940-060, Telefone (31) 3447-6022. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br, e no endereço acima.
A CAIXA ESCOLAR JUQUITA CERQUEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2015,
de 8h00m às 16h00m, na EE JOSÉ ANTÔNIO PESSOA, localizada
na Rua Maria das Neves Figueiredo Carlos, n° 280, Bairro: Sevilha A, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33855-060, Telefone
(031) 3625-4180, e-mail: escola.10057@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ realiza Chamada Pública nº
02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda do até o dia, 07/05/2015, às 13h00m,
na EE NILA FARAJ, localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 1059, CEP
33200-000, Telefone (31) 3621-2555, e-mail: nilafaraj@ig.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 12/05/2015, às 20h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE NILO MAURICIO TRINDADE FIGUEIREDO, localizada na Av. Dr. Antônio de Abreu Jr, n° 381, Lundcéia,
Lagoa Santa, MG, CEP 33400-000, Telefone (31) 3681-1355, e-mail:
escola9407@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/05/2015, às 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2015,
até às 10h00m, na EE PADRE JOSÉ SENABRE, localizada na Rua
Piauí, n° 279, bairro Célvia, Vespasiano, CEP 33200-000, Telefone
(31)-3621.1035, e-mail: padrejs@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA realiza Chamada Pública nº 01 /2015 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/06/2015, às 08h00m, na EE MARIA PEREIRA DE ARAÚJO,
localizada na Rua: Paulo Marques de Andrade, n°22, Bairro: Jardim
São Judas Tadeu, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33903-408, Telefone
(31) 3638-0488, e-mail: mariapereiradearaujo@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/05/2015, às 16h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, localizada na Rua
Sete, s/ nº, Bairro Belo Vale, Santa Luzia, MG, CEP 33113-080, Telefone (31) 3635-2316, e-mail: escola.356727@educacao.mg.gov.br até
o dia 19/05/2015, às 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUCIA VIANA PAIVA, realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/05/2015, às 17h00m, na EE WILSON DINIZ FILHO, localizada na
Rua Jovelina Sales Pinto, n° 70, Conjunto Palmital, Santa Luzia, MG,
CEP 33145-430, Telefone (31) 3636-0525, e-mail: escola.10804@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA BARBOSA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2015, no dia 20/05/2015, às
12h00m, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
Minas Gerais - Caderno 1
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2015, de 08h00m às
16h00m, na EE WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA,
localizada na Rua 27, Nº 52, Bairro San Marino, Ribeirão das Neves,
CEP 33836-053, Telefone (31) 3628.1570, e-mail: escolaestadualw@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/05/2015, às 16h00m, na EE JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA, localizada na Rua Arapari, n° 231, Bairro Santa Clara, Vespasiano, MG,
CEP 32200-000, Telefone (31) 3621-5332 e-mail: eejosegabrieldeoliveira@hotmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2015,
às 14h00m, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA, localizada na localizada na Rua
Arapari, n° 231, Bairro Santa Clara, Vespasiano,, MG, CEP 32200-000,
Telefone (31) 3621-5332, e-mail: eejosegabrieldeoliveira@hotmail.
com, até o dia 15/05/2015,às16h00m
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA realiza Chamada Pública nº
03/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2015, às 15h00m,
na EE RUI BARBOSA, localizada na Rua Comendador Antônio Alves,
n° 1 228, Pedro Leopoldo, CEP 33600-000 – Telefone (31) 3661-1276,
e-mail: eeruibarbosa2006@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINA realiza Chamada Pública nº
03/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2015, às 17h00m,
na EE CESEC CRISTINA, localizada na Av Venâncio Pereira, n° 1025,
Conjunto Cristina, Santa Luzia, MG, CEP 33105-000, Telefone (31)
3637-6572, e-mail: escola.10723@educacao.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR VALÉRIO DIAS DUARTE realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/05/2015, às 10h00M na EE LEÔNIDAS MARQUES AFONSO, localizada na Conego Acácio, n° 463, Jaboticatubas,
MG, CEP 35830-000, Telefone (31) 3683-1195, e-mail: escola.9300@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
64 cm -30 692260 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARANGOLA – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 03/2015 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 126100500004/2015.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino Carangola, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 03/15, que tem por objeto a contratação de empresa para Instalação e montagem de aparelhos e ar refrigerado e ventiladores na sede da SRE Carangola. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 19/05/2015 às 08:59h junto com o Termo de Vistoria e Comparecimento. A sessão pública terá início no dia 19/05/2015
às 09:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3741-3361.
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1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 436.480/2014 - (Processo de compra:
1261347 000003/2014). Partes: SEE-MG e a MGS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, alteração do quadro de pessoal, alteração
de cláusula e a atualização do valor Contratual. Vigência: 12 meses,
12/3/2015 a 12/3/2016. Valor: R$ 12.864.462,60. Dotações Orçamentárias: 1261 12 361 017 4593 0001 339037 04 21 1 1 e outra. Assinam:
Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE-MG e Carlos Vanderley Soares, pela MGS.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5538/0/14. Partes:
EMG/SEC e a Academia Mineira de Letras. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a reformulação do plano de trabalho e prorrogação de vigência a partir de 15 de maio de 2015 até 14 de julho de
2015. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 30/04/2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Olavo Celso Romano/ PRESIDENTE DA ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3023/0/10. Partes:
EMG/SEC e a Organização Não Governamental Vokuim. Objeto: O
Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 30 de abril de 2015 até 30 de outubro de 2015, bem como a utilização do saldo residual no valor de R$18.029,16 (dezoito mil e vinte
nove reais e dezesseis centavos). Ratificações: Permanecem inalteradas
e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio
originário. Data: 30/04/2015. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC
e Maria Harlei Durtra/ PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO NÃO
GOVERNAMENTAL VOKUIM.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato 1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 30817/0/12. Partes : EMG/SEC e
a Associação dos Paraplégicos de Uberlândia. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 10 de
julho de 2015 até 30 de novembro de 2015, e a reformulação do plano
trabalho do convênio originário. Ratificações : Permanecem inalteradas
e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio
originário. Data: 30/04/2015. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e
Sueli de Sena Oliveira/ PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE PARAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Permissão de Uso Nº. 061/2015 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Rosemary Gomes da Costa; Objeto: Permissão de uso
do instrumento Viola; Valor: R$ 2.900,00; Vigência: a partir da assinatura até 15/12/2015; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rosemary Gomes da Costa.
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 047/2013 entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais/Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2015 e reajustar o preço dos
serviços continuados em 7,68%, tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos doze meses, referente a fevereiro de 2015; Valor:
O valor do contrato passa a ser de R$ 40.008,03 para o período de sua
vigência; Este valor está consignado nas seguintes dotações orçamentárias; 2181.13.122.701.2002">2181.13.122.701.2002.0001.3390.3936.60.1 e 2181.13.122.70
1.2002.0001.3390.3936.10.1; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS,
Gustavo Daniel Prado e Marconi Eugenio/PRODEMGE.
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 019/2013 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e a Unidata
Automação Ltda; Objeto: Alteração da cláusula segunda (Do Preço),
para fins de serem revistos os valores registrados de gasolina na Ata de
registro de Preços 003/2012; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS,
Marcos Aurélio Mourão e Pablo Marques de Assis/Ipiranga Produtos
de Petróleo S.A, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da
Silva/Unidata Automação Ltda.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9034376/2015. IEPHA/MG e CLARO S. A.. Objeto: prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e
acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidades Locais, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo. Valor:
R$ 40.531,92 (quarenta mil e quinhentos e trinta e um reais e noventa
e dois centavos). Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Fernando Carlos Gonçalves Prates.
Data: 30/04/2015.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.179/2013
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
31/01/2015, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.179/2013, celebrado em
01/05/2013 e publicado em 21/05/2013, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Paulo Roberto
Gentil Alves (bolsista). Belo Horizonte, 24 de abril de 2015. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.214/2015.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Claro S/A. Objeto: contratação de
empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso
à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa
Distância Nacional, Modalidade Longa Distânica Internacional para
ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano
Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários,
em comodato, conforme tabelas anexas. Data de assinatura: 10/04/15.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação.
Valor total estimado: R$ 79.982,16 (setenta e nove mil, novecentos e
oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Dotações orçamentárias: 207
1.19.122.701.2001.0001.40.0.10.1">339039.40.0.10.1. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Fernando Prates - Gerente de Contas-GE e Edson Marcelo de
Sana – Gerente Executivo de Vendas da empresa Claro S.A.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG – THE UNIVERSITY OF TEXAS AT AUSTIN
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao
Edital FAPEMIG – The University of Texas at Austin.” Foram apresentadas 4 propostas, sendo que 1 não foi enquadrada ao Edital, e, as restantes, totalizando o número de 3, foram aprovadas. A relação completa
das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.
fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação
deste resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.209/15. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Alessandra Ribeiro Kazimoto. Objeto: Concessão de Bolsa
do Programa de Comunicação Científica, Tecnológica e de Inovação
(PCCT) – Modalidade: PCCT-III. Valor mensal: R$ 1.521,00 (hum
mil, quinhentos e vinte e um reais). Valor total: R$ 6.084,00 (seis mil,
oitenta e quatro reais). Prazo: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura:
01/04/2015. Data de início: 01/04/2015. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG e Alessandra Ribeiro Kazimoto
– Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.208/15. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Thiago Silva Malta. Objeto: Concessão de Bolsa do Programa
de Comunicação Científica, Tecnológica e de Inovação (PCCT) –
Modalidade: PCCT-III. Valor mensal: R$ 1.521,00 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais). Valor total: R$ 6.084,00 (seis mil, oitenta e quatro reais). Prazo: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.57
3.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 01/04/2015. Data
de início: 01/04/2015. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG e Thiago Silva Malta – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; OET-00130-15 ; IX LABLITA and IV LEEL International
Workshop ; TOMMASO RASO ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 03/08/2015 ;
07/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 15.981,00 ;
CDS ; OET-00190-15 ; XI Simpósio Diálogos entre Clínica e a Neurociências: Suicídio na America Latina ; HUMBERTO CORRÊA DA
SILVA FILHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.
573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 11/06/2015 ; 14/12/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 16.201,50 ;
CDS ; PRI-00214-15 ; ; FLAVIA DE PAOLI ; 2071.19.573.259.4627.
0001.442042.0.10.1 ; 20/04/2015 ; 19/07/2015 ; Universidade Federal
de Juiz de Fora ; R$ 1.620,00 ;
PPM-00196-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PLT-00103-11 ; 31/03/2015 ; 30/09/2015 ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3740/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.607.157/0001-54 - KLISA COMUNICACAO & MULTMIDIA LTDA - EPP, Processo nº 2311021
000011/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de link dedicado de conexão a rede Prorrogação a partir de 29/04/2015 até 28/04/2016. Reajuste no percentual
de 8,12%. Valor do reajuste R$ 7.620,56. Valor total: R$ 195.120,56.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.40.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.40.0.10.1">339039.40.0.10.1. Assinatura:
29/04/2015. Signatários: pela contratada Ademir Silvio Sebastião Martins Fernandes pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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