TJMG 05/05/2015 -Pgn. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/05/2015, às 17:00hs, na EE Senhorinha
Muniz, localizada na rua Antero Ramos, n° 81 – Distrito São Joaquim,
Coração de Jesus, MG – CEP 39.348-000 – Telefone (0XX38) 3226
- 3041, e-mail: escola.79995@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de maiol/2015, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Senhorinha Muniz, localizada na rua Antero Ramos, n° 81 – Distrito São Joaquim, Coração de Jesus, MG – CEP 39.348-000 – Telefone (0XX38)
3226 - 3041, e-mail: escola.79995@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/05/2015, às 17:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza
chamada pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2015, às
09:00 HS, na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na cidade de
Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone: (38) 3214-2821,
e-mail: eecristinaguimaraes@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
41 cm -04 692846 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0112/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0031/2014. Data: 30/04/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Bueno Brandão. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de
contrapartida/Obras. Vigência: de 30/04/2015 para 30/04/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0123/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0947/2013. Data: 04/05/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de São Joaquim de Bicas. Objeto: Acréscimo de contrapartida/Mobiliário Escolar.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 282/2014 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Leonardo Vilas Freire Godoy; Objeto: O presente termo terá vigência de 25 (vinte e cinco) meses a partir da data de
sua assinatura até o total adimplemento das obrigações contraídas; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Leonardo Vilas Freire Godoy.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e a Aumar Combustíveis Ltda. Objeto: Aquisição de combustível tipo
óleo diesel automotivo. Valor estimado do contrato: R$ 7.746,30 (sete
mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.3390.3026.0.10.1. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Gestor: Izabella de
Oliveira Costa – Masp: 1341538-5. Fiscal: Paulo Roberto de Matos
Júnior – Masp: 1215089-2. Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas; Marco Antônio Lana Bittencourt Soares Costa, pela
Aumar Combustíveis Ltda. - Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Retificação da publicação do dia 11/4/2015. Onde se lê: “Contrato
nº9034501/2015- (Processo de Compra: 1501558 000016/2015)”.
Leia-se:“Contrato nº9035905/2015 (Processo de Compra nº1501558
000079/2015”.
1 cm -04 692916 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; PEP-00074-15 ; II Encontro de Estudos Clássicos ; CELINA
FIGUEIREDO LAGE ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
22/04/2015 ; 24/05/2015 ; Universidade do Estado de Minas Gerais
; R$ 1.500,00 ;
CSA ; OET-00091-15 ; XIII Seminário Cláudio Peres de Práticas de
Ensino e Geografia Aplicada: Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade: desafios do milênio ; ANA MÁRCIA MOREIRA ALVIM ;
2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 27/05/2015 ; 29/11/2015
; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais ; R$ 4.305,60 ;
CSA ; OET-00109-15 ; IX CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO
ADMINISTRATIVO: o direito administrativo no século XXI ;
ROBERTO SORBILLI FILHO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042
.0.10.1 ; 11/05/2015 ; 13/11/2015 ; Instituto Mineiro de Direito Administrativo ; R$ 13.113,73 ;
CHE ; OET-00147-15 ; IV Semana de Integração Ensino, Pesquisa e
Extensão-SINTEGRA ; DEBORA FERNANDES DE MELO VITORINO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4627.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 10/06/2015 ; 12/12/2015 ; Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 13.912,50 ;
CBB ; PRI-00130-15 ; Publicação de artigo em revista indexada ; VALDEMAR ANTONIO PAFFARO JUNIOR ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.000
1.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 11/04/2015 ; 10/07/2015 ; Universidade Federal de
Alfenas ; R$ 1.470,00 ;

CRA ; PRI-00211-15 ; ; MARIA AUXILIADORA DRUMOND ; 2071
.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 20/04/2015 ; 19/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.100,50 ;
CAG ; BPD-00480-14 ; ELKA FABIANA APARECIDA ALMEIDA ;
LEANDRA OLIVEIRA SANTOS ; 2071.19.573.259.4614.0001.4450
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
29/02/2016 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$
56.700,00 ;
PPM-00045-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00052-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00076-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00166-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00262-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00398-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
OET-00349-14 ; 01/12/2014 ; 31/05/2015 ;
OET-00440-14 ; 29/12/2014 ; 28/06/2015 ;
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº
2331032/00016/2015 – Aquisição de água mineral. Lote único: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda - EPP. Valor R$29.070,00. Contagem, 04/05/2015. Ordenador de Despesas.
2 cm -04 692621 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 006/2015 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Esquimó Service
Ltda. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva
de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRONICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001-339039.21.
Valor anual do contrato: R$ 12.999,00 (Doze mil novecentos e noventa
e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/
MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada Sr. Adão Eustáquio dos Reis. Data da assinatura: 30 de abril
de 2015. Fiscal do contrato: Ângela Maria da Cruz Araújo Cadette e
Marcelo Motta Campello.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº008/2015 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Comercial Girassol
Eireli – EPP. OBJETO: Fornecimento de 600 (seiscentos) pacotes de
5kg de Açúcar Cristal, de acordo com as especificações e detalhamento
do Anexo I do Pregão Eletrônico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001-339030.08.
Valor global: R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2015, contados a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada
o Sr. Eduardo Lemos Marques. Data da assinatura: 04 de maio de 2015.
Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.

consultada no portal do Banco na internet, por meio do link http://www.
bdmg.mg.gov.br/Transparencia/AtasVigentes/ARP%203152-2015%20
Multiplic%20Maquinas%20e%20Sup%20EIRELI-ME.pdf

Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de material médico e odontológico em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 009/2015 – Processo – 2311021-017/2015, data da sessão pública
15/05/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 15/05/2015 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 06/05/2015.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

CT-3169/2015. Contratado: BELOCOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços
de locação de máquinas destinadas à produção de cópias reprográficas
sob o sistema de franquia global de 25.000 cópias mensais, com a possibilidade de cópias excedentes estimadas em até 10% do quantitativo
referente à franquia. Valor da cópia excedente: R$ 0,06. Valor global
estimado: R$ 37.500,00. Dotação orçamentária: 8175700046 - ADM Autenticação, reproduções e cópias. Prazo: 12 meses, a contar da data
da assinatura do contrato. Data de assinatura: 05.05.2015.

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Extrato do Contrato nº 9034663/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.526.622/0001-46 - C & D INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000005/2015, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE
LANCHE PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIMONTES NO
CAMPUS-SEDE. Valor total: R$ 108.716,00. Vigência: 9 meses, de
17/04/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
364.129.4143.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.3
39030.08.0.10.1. Assinatura: 17/04/2015. Signatários: pela contratada
Josefino Alves Neto, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -04 692361 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dispensa de Licitação para Contratação de serviços de alta disponibilidade a internet para atender a demanda da Diretoria de Tecnologia de Informação, de acordo com o processo 2311021 000013/2015,
com base no artigo 24, inciso VIII e XVI, da lei 8.666/93. Homologado
ao Fornecedor: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, Valor de R$
85.088,00 (oitenta e cinco mil e oitenta e oito reais) Dotações Orçamentárias: 2311.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.0.60.1
2311.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.0.10. Montes Claros/MG, 04
de maio de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.
4 cm -04 692353 - 1

Instituto Estadual de Florestas

4 cm -04 692767 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº007/2015 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Comercial Mauristela Ltda-ME. OBJETO: Fornecimento de café torrado e moído, de
acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Pregão
Eletrônico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001-339030.08.
Valor global: R$11.184,00 (Onze mil, cento e oitenta e quatro reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2015, contados a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada
o Sr. Mário Cesar Ramos. Data da assinatura: 30 de Abril de 2015. Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
4 cm -04 692760 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº016/2015 ao Contrato
nº027/2013, de contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância eletrônica para o IPEM/MG, celebrado entre o
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Commando Segurança Eletrônica Ltda - ME. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; e reduzir o valor do contrato para adequação aos valores praticados no mercado. Nova vigência: de 01/05/2015 a 30/04/2016. Novo valor anual:
R$16.797,00 (Dezesseis mil setecentos e noventa e sete reais). Data da
assinatura: 30 de abril de 2015.
3 cm -04 692543 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 017/2015,
processo 2311076/004/2015, do tipo Eletrônico, para a contratação de
empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva de atualização do software e hardware no QTA do grupo gerador, com troca de
peças. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até

Minas Gerais - Caderno 1

às 09h29min do dia 15/05/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
15/05/2015, às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.
mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Extrato do Contrato nº 9035719/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 11.206.617/0001-84 - ELEVADORES SCHNEIDER
LTDA, Processo de compra nº 2311021 000134/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Valor total: R$ 141.849,48. Vigência: 12 meses, de 29/04/2015 a
28/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.
0001.339039.21.0.70.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.
1. Assinatura: 29/04/2015. Signatários: pela contratada Warley Soares
Fernandes, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -04 692823 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Termo de Cessão de Servidor que celebram entre si o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e o Município de Sacramento.
Objeto: Cessão do servidor Thiago Henrique dos Santos Paim para
prestar serviços técnicos na Agência Avançada do Meio Ambiente.
Vigência - A mesma do Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.002/2012.
Data da assinatura: 30 de março de 2015.
Patos de Minas, 15 de abril de 2015.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe Regional Alto Paranaíba
2 cm -04 692873 - 1
Contrato nº. 9034548 - (Processo de compra: 1501561 000016/2014).
Partes: IEF e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Fornecimento de (02) duas caminhonetes 4x4; de acordo com o Anexo
I, do PE n.º 16/2014. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
Valor: R$ 199.600,00. Dotações Orçamentárias: 2101 18 541 109 4275
0001 449052 17 0 70 1 e outra. Assinam: Adriana Araújo Ramos, pelo
IEF e Deivid Traina Tolkevicius, pela Empresa.
2 cm -04 692752 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Termo de Permissão de Uso nº 001/2015
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE
e o Centro de Artesanato Mineiro - CEART. Objeto : O presente termo
tem por objeto a permissão gratuita de uso de móveis de propriedade do
Estado de Minas Gerais, identificados no Anexo Único, parte integrante
deste instrumento, no total de 35 (trinta e cinco) itens para fins de uso
exclusivo do Permissionário. Valor: R$16.122,50 (dezesseis mil, cento
e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data: 04/05/2015. Signatários
: Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), Flávio Vignoli Cordeiro e
Marcos de Lima Neves (CEART).
3 cm -04 692828 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
PUBLICIDADE LEGAL
Para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 15, §2º, o BDMG informa
que foram registrados preços para aquisição eventual de cartuchos
e toners de impressão originais HP, ARP-3152/2015, que pode ser

2 cm -30 692250 - 1
1º aditivo ao CT 3080/2014. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FABRICANTES DE CALÇADOS DE NOVA SERRANA LTDA. - SICOOB CREDINOVA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 19.05.2015; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$30.000,00 e o valor global em R$60.000,00; III. Registrar a alteração da razão Social do Correspondente para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE NOVA SERRANA
E REGIÃO CENTRO OESTE LTDA - SICOOB CREDINOVA. Data
de assinatura: 30/04/2015.
2º aditivo ao CT 2954/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ALPINOPÓLIS
LTDA. - SICOOB CREDIALP. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15.05.2015; II. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$21.000,00 e o valor global em
R$63.000,00. Data de assinatura: 30/04/2015.

CREDENCIAMENTO BDMG-055/2014
SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE BENS
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
pública a conclusão da análise da documentação encaminhada pelos
interessados no âmbito do credenciamento em referência. O resultado será enviado por e-mail aos respectivos proponentes até o dia
05/05/2015, inclusive. Nos termos do item 4.1.2.2 do Edital, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de recebimento
da comunicação enviada pelo BDMG, para apresentação de recurso
quanto ao resultado da análise da documentação, na forma do artigo
109 da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do procedimento encontram-se disponíveis para consulta na sede do BDMG, situada na Rua da
Bahia, nº 1.600, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, mediante prévio
agendamento pelos telefones (31) 3219-8932 e (31) 3219-8543 ou pelo
e-maillicitacao@bdmg.mg.gov.br.
9 cm -04 692836 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 632ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 14-04-2015, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com a
matéria da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) a proposta
do Conselheiro José Pais Rangel, no sentido de que os membros do
Conselho de Administração autorizassem o seu Presidente a convocar
a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30-04-2015, às 10
horas; bem como que, caso não seja verificado quórum mínimo obrigatório, o Presidente possa proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal, para deliberação sobre ultrapassagem do limite de
covenant estatutário mencionado no item IV, abaixo; e, b) a ata desta
reunião. III- O Conselho autorizou a ultrapassagem, em 2015, da meta
constante da alínea “b” do § 7º do artigo 11 do Estatuto Social, ou
seja, relação consolidada de endividamento medida por dívida líquida
/ (dívida líquida + patrimônio líquido), limitada a 42%. IV- O Conselho encaminhou à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente
à ratificação da ultrapassagem, em 2014, da meta citada no item III,
acima, igual a 50,75%. O Presidente teceu comentário sobre assunto
de interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos, Allan Kardec de
Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal, José Pais Rangel, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Nelson José Hubner Moreira, Paulo Roberto Reckziegel
Guedes, Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão Ferraz Ramos,
Tarcísio Augusto Carneiro, Wieland Silberschneider, Ana Silvia Corso
Matte, Flávio Miarelli Piedade, Luiz Guilherme Piva e Ricardo Wagner Righi de Toledo; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5498816, em 28-04-2015. Protocolo: 15/284.044-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -04 692448 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVOS
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Júlio César Bessa -ME. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570014249 - Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$12.189,36 para R$26.424,58. Ass. 25/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Ana Célia de Araújo-ME. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570014281. Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$14.494,68 para R$31.513,49 Ass. 25/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x José Raimundo de Almeida-ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013965- Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$14.149,40 para R$30.817,28. Ass:
05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Maria Ivonete Guimarães Braga.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014179- Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$26.113,04 para R$56.656,37. Ass:
25/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Henrique Rodrigues Marques –
EPP. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014037 - Prazo
de 30 meses para 60 meses. Valor de R$14.419,40 para R$31.356,32
Ass. 05/02/2015.
5 cm -04 692755 - 1

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