TJMG 06/05/2015 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1140391-2 WILLIAN DOS SANTOS, ASP,II/C DAD 5, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
27/04/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 021/2015
ANULA NO ATO Nº 020/2015, referente ao(à) servidor(a): MASP
1062691-9 ROSENI FONSECA CALDEIRA, ASP, II/C, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 17/04/2015,
a pedido do(a) Servidor(a).
ANULA NO ATO Nº 020/2015, referente ao(à) servidor(a): MASP
1102086-4 MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA, ASEDS, I/C,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
17/04/2015, tendo em vista, memo nº 426/2015/RH.
ANULA NO ATO Nº 020/2015, referente ao(à) servidor(a): MASP
1215105-6 CARLA CRISTINA MOREIRA, ANEDS, I/C DAD-6, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
17/04/2015, tendo em vista, memo nº 0040/2015 GAB/SUASE.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 023/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio A PEDIDO da
servidora:
MASP 893231-1 RAQUEL ROSARIA DA SILVA, ASP, I/C, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 020/2015 publicado em
17/04/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de
exercício, a partir de 04/05/2015.
Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015.
Comissão Sindicante: Presidente: Romulo Cristiano Mauricio de
Souza
Membros: Adriano de Oliveira Ramos e Fernando Henrique de Paiva
Cunha
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015 .
Antônio Armando dos AnjosSubsecretário de Atendimento às Medidas
Socioeducativas
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº 008/2015
Sindicância Administrativa
Sindicados: P. D. D., Masp: 1.277692-8, lotado à época dos fatos no
Centro Socioeducativo Horto, em Belo Horizonte, unidade integrante
da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Romulo Cristiano Mauricio de
Souza
Membros: Adriano de Oliveira Ramos e Fernando Henrique de Paiva
Cunha
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015 .
Antônio Armando dos AnjosSubsecretário de Atendimento às Medidas
Socioeducativas
05 693260 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
05 693415 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
Expediente
ANULAÇÃO Nº 024/2015
ANULA o ato de autorização a ausentar-se do país, no período de
28/09/2009 a 12/10/2009, para tratar de assunto particular, referente à
servidora Luzia Soraia Silva Ghader – MASP 349432-5, publicado no
IOF em 24 de setembro de 2009.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.
05 693544 - 1
PORTARIA Nº 013/2015- SUAPI/SEDS
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO
DE INSPEÇÃO POR RAIO-X (PROCESSO 374/2013), DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.
O Subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi
Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando:
O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art.1º - CONSTITUIR Comissão de recebimento de aparelho de raio-x
do Complexo Penitenciário Nossa Senhora Do Carmo.
Art. 2º - ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º tenha
as seguintes competências:
I – receber e examinar o equipamento de inspeção por raios x,
objeto do edital, termo de referência, contrato e/ou Autorização de
Fornecimento;
II – requisitar à Unidade solicitante, quando necessário, a indicação
de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica,
para respectiva análise e relatórios técnicos dos serviços ou materiais
adquiridos;
III – rejeitar o aparelho sempre que estiver em desacordo com edital,
termo de referência, contrato e/ou Autorização de Fornecimento ou
em desacordo com a amostra e/ou prospecto apresentado na fase de
licitação;
IV – expedir Termo de Recebimento, exceto no caso de rejeição total
ou parcial do aparelho entregue; caso em que deverá expedir parecer ao
ordenador de despesa.
Art.3º - DESIGNAR, para compor a referidas Comissão, os seguintes
agentes públicos:
Luzmar Oliveira Souza - MASP 1.2211008-5 - Presidente;
Wagner da Silva Costa - MASP 1.221.017-5 - 1º Membro efetivo;
Nery Cristina Guimaraes Silva - MASP 971.707-5 - 2º Membro
efetivo;
Leonardo Antônio Domingos Campos - MASP 1.172.482-0 - 1º Membro suplente;
Charles Davidson de Oliveira - MASP 1221058-9 - 2º Membro
suplente.
Art. 4º - ESTABELECER que na ausência de qualquer um dos membros
da Comissão o membro imediatamente posterior assuma a função.
Art.5º - DETERMINAR que nenhum equipamento deverá ser liberado
aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015.
Antônio de Padova Marchi Júnior
Subsecretário de Administração Prisional
05 693120 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista as conclusões da Corregedoria da SEDS, na Sindicância Administrativa nº 009/2014, instaurada através da Portaria/Corregedoria/SUASE/SA nº. 009/2014, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” em 05/04/2014, RESOLVE: ABSOLVER o prestador de serviço C.A.L.S., Masp: 1.172.217-0 e ARQUIVAR os autos, tendo em
vista a ausência de indícios de cometimento de ilícito administrativo
atribuído ao sindicado, e determina a instauração de SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA em desfavor do prestador de serviços T.L.B.C,
Masp: 1.126.139-3.
Determina o envio de cópia do Relatório e deste Despacho, à 23ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional de Belo Horizonte/MG, para conhecimento.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção das medidas
necessárias ao cumprimento deste Despacho, mormente o lançamento
desta decisão nos assentos funcionais do prestador de serviços.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.
Antônio Armando dos Anjos
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº 005/2015
Sindicância Administrativa
Sindicado: T.L.B.C., Masp: 1.126.139-3, em exercício no Centro de
Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte/MG, unidade
integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Wilian Alves Sant’Ana.
Membro: Adriano de Oliveira Passos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.
Antônio Armando dos Anjos
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
05 693039 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº 007 /2015
Sindicância Administrativa
Sindicados: R. T. O., MASP: 1.319592-0, lotada à época dos fatos no
Centro Socioeducativo Horto, em Belo Horizonte, unidade integrante
da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Roselaine de
Ribeiro Faria
Jesus 1370178-4
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
GTED-1
Responsável pelo monitoramento dos recursos orçamentários destinados ao fortalecimento das políticas de
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, bem como
transferência de recursos federais via GEICOM.
.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas
NOME
Patrícia
Castro
MASP
Mary
Silva 1387651-1
NÍVEL
GTED-1
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Assessoria direta ao Secretário de Saúde, organizando
agenda e reuniões, recebendo e direcionando autoridades.
Suporte técnico aos assuntos de gabinete, corrigindo, pre- Apoio à Administração
parando e redigindo documentos oficiais. Apoio ao aten- Pública/ Direção Superior.
dimento telefônico, vídeo conferencia e demais atividades
de comunicação do gabinete.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
Expediente do Sr. Secretário.
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp.
1205414-4, TÁSSIA CRISTINA BARBOSA DE SOUZA CARROZZINO, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/C, a partir de
19/03/2015 ficando o (a) mesma ciente da necessidade de procurar a
DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
PROJETO/ATIVIDADE
Acordo de Resultados
(Resultados Finalísticos,
Projetos Estruturadores,
Agenda Setorial do
Choque de Gestão e
Qualidade do Gasto).
Camila de Araújo Dornelas 1387675-0
GTED-2
JUSTIFICATIVA
Responsável por acompanhar e representar a secretária
adjunta nos projetos e monitoramentos relacionados
aos hospitais regionais de Minas Gerais e ainda ao
Núcleo de Judicialização - NAJS, com a tarefa de
coordenação e revisão dos macro processos do NAJS.
PROJETO/ATIVIDADE
Projeto de Regionalização
do SUS e da rede de
atenção à Saúde
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
05 693247 - 1
05 693333 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de 05/05/2015 Pág. 17 Col. 02
Ref.: Redução de Carga horária de Trabalho da servidora: DANIELA
LUCAS EVANGELISTA SIQUEIRA, Masp: 1121161-2
Onde se lê: “a partir de 23/03/2015”
Leia-se: “a partir da data de publicação”.
Retificação à publicação de 05/05/2015 Pág. 17 Col. 02
Ref.: Redução de Carga horária de Trabalho da servidora: IEDA DE
SOUZA, Masp: 384263-0
Onde se lê: “a partir de 01/04/2015”
Leia-se: “a partir da data de publicação”.
05 693362 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em
01/05/2015, referente à servidora: Masp 0383977-6, Maria Inês Rodrigues Silva, onde se lê: 24/02/2015, leia-se: 24/01/2015.
05 692963 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272949/9, José Fernando Duarte
Teixeira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/04/2015, Masp
0292415/7, José Antônio Dias, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 07/04/2015, Masp 0329501/1, Elysio da Silva Araújo, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 18/04/2015, Masp 0371331/0, Simone
Araújo Amaral Ribeiro, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
05/04/2015, Masp 0375773/9, José Henrique Doriguetto, referente
ao 9º quinquênio adm., a partir de 12/02/2015, Masp 0381325/0, José
Américo de Souza Piuzana, referente ao 4º quinquênio adm., a partir
de 06/04/2015, Masp 0914464/3, Carla Patrícia Alves Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 14/02/2015, Masp 0914604/4,
Mario Aparecido Ferreira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
01/07/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0272949/9, José Fernando Duarte
Teixeira, a partir de 19/04/2015, Masp 0914464/3, Carla Patrícia Alves
Ferreira, a partir de 14/02/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914604-4, Mário
Aparecido Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 10/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 08/06/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 25/07/2001 com vigência em 07/06/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 06/06/2006, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914604-4, Mário Aparecido Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 04/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
03/07/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 02/07/2006, conforme
conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0292415-7,
José Antônio Dias, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
02/02/2000 com vigência em 09/04/1998 e 3º quinquênio adm., publicado em 30/06/2005 com vigência em 07/04/2005, conforme nota técnica nº. 223/2015; Masp 0309897-7, Maria do Amparo Ambrósio Brandão, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 07/10/1989 com
vigência em 15/10/1987, 2º quinquênio adm., publicado em 18/08/1990
com vigência em 03/07/1990, 3º quinquênio adm., publicado em
22/11/2002 com vigência em 05/11/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 22/11/2002 com vigência em 04/11/2000, 5º quinquênio adm.,
publicado em 23/12/2005 com vigência em 04/09/2005 e 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicado em 24/05/2014 com
vigência em 27/10/2010, conforme nota técnica nº. 220/2015; Masp
0382348-1, Zita Marina de Souza, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 05/04/2013 com vigência em 12/12/1992, conforme nota
técnica nº. 222/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292415-7, José Antônio Dias,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 08/04/1998 e 3º quinquênio adm., a partir de 09/04/2005; Masp 0309897-7, Maria do
Amparo Ambrósio Brandão, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 01/02/1988, 2º quinquênio adm., a partir de 19/10/1990, 3º quinquênio adm., a partir de 29/10/1995, 4º quinquênio adm., a partir de
28/10/2000, 5º quinquênio adm., a partir de 27/10/2005 e 6º quinquênio
adm., a partir de 26/10/2010; Masp 0382348-1, Zita Marina de Souza,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 15/12/1992.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0309897-7, Maria do Amparo
Ambrósio Brandão, a partir de 26/10/2010.
05 693513 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 914349-6, referente ao 4º quinquênio publicado
em 29/04/2015: onde se lê a partir de 30/03/2015, leia-se a partir de
28/02/2015; Masp 309897-7, MARIA DO AMPARO AMBROSIO
BRABDÃO, referente ao 1º quinquênio publicado em 23/05/2014:
onde se lê a partir de 20/10/1990, leia-se a partir de 19/10/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 23/05/2014: onde se lê a partir
de 30/10/1995, leia-se a partir de 29/10/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 23/05/2014: onde se lê a partir de 29/10/2000,
leia-se a partir de 28/10/2000, referente ao 4º quinquênio publicado
em 23/05/2014: onde se lê a partir de 28/10/2005, leia-se a partir de
27/10/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 23/05/2014: onde
se lê a partir de 27/10/2010, leia-se a partir de 26/10/2010, conforme
Nota Técnica nº 0220/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 382105-5, GERVASIO PROTASIO BESSA DE ALMEIDA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2012.
05 693542 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA 869/52,
DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp 1.236.736-3 - Alessandra Fernandes Labiapari, do cargo em
comissão DAÍ-17/CH1100131 de Recrutamento Amplo, em exercício
na Assessoria de Comunicação Social, Administração Central.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11:
CPF 065.087.606-70 - Junia Maria Antonio, para o cargo em comissão
DAÍ-17/CH1100131, de Recrutamento Amplo, em exercício na Assessoria de Comunicação Social, Administração Central.
05 693531 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
RETIFICAÇÃO:
Retifica ato de designação referente à ANAIDE OLIVEIRA DA SILVA
para o cargo de provimento em comissão FGI-8 EZ1100081, publicado
em 30/04/2015 pag.23. Onde se lê: MASP: 375878-4. Leia - se: MASP:
375879-4.
Retifica ato de exoneração referente à MARCO ANTONIO BOATO
JUNIOR para o cargo de provimento em comissão DAI-14 EZ1100121,
publicado em 30/04/2015 pag.23. Onde se lê: MASP: 1374285-1. Leiase: MASP: 1374385-1.
05 692918 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaJULIANA RAMOS DOS SANTOS, MASP 1171742-8,
da função gratificada FGI-2 EZ1100204, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, WENDERSON WALLA ANDRADE, MASP 1098306-2, para a função gratificada FGI-2 EZ1100204, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
05 692919 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
DESPACHO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias. No uso de suas atribuições,
tendo em vista as sugestões contidas no MEMORANDO NUCAD
090/2015, de 13 de abril de 2015, considerando a Recomendação nº
8.4-c do Relatório de Auditoria nº 2260.7059.12, decide pela instauração de Processos Administrativos Disciplinares, em desfavor dos servidores FOS, MASP 1.277.184-6, JEGCM, MASP 1.036.813-2, PDAM,
MASP 1.161.158-9, devendo, para tanto, os autos deste Expediente,
serem direcionados à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
05 693520 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
DESPACHO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 045/2014
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, tendo em vista as sugestões contidas na conclusão da Sindicância Administrativa referente à Portaria Presidencial n.º 045 de 18 de
novembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 19
de novembro de 2014, considerando a Recomendação nº 05 do Relatório de Auditoria nº 2260.1611.14, decide pela instauração de Processos Administrativos Disciplinares, em desfavor dos servidores, SSL,
MASP 1.168.684-7, KRM 1.195.107-6, devendo, para tanto, essa SAI
ser direcionada à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
05 693522 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Attilio deAlencar Ferreira Espindola, masp: 10409654, admissão 1,
CPF: 236.540.667-04, cargo efetivo MED IV B no HRJP, a partir de
10/04/2015, aposentadoria voluntária a ser concedida nos termos do
art. 6° da ECF n° 41/2003.
Eduardo Gomes da Silveira, masp: 0369702-6, admissão 2, CPF:
261.563.696-00, cargo efetivo MED III A no HJXXIII, a partir de
23/04/2015, aposentadoria voluntária a ser concedida nos termos do
art. 6° da ECF n° 41/2003.
Filomena Domingues da Silva, masp: 1040230-3, admissão 1, CPF:
204.333.286-49, cargo efetivo PENF III G no HJXXIII, a partir de
22/04/2015, aposentadoria voluntária a ser concedida nos termos do
art. 6° da ECF n° 41/2003.
Marcos Antônio da Silva, masp: 1039176-1, admissão 1, CPF:
277.508.256-49, cargo efetivo PENF III G no HJXXIII, a partir de
24/04/2015, aposentadoria voluntária a ser concedida nos termos do
art. 3° da ECF 47/2005.
Margarida Cristina Alves Paixão, masp: 1038231-5, admissão 1,
CPF: 443.517.716-15, cargo efetivo PENF III G no CHPB, a partir de
10/04/2015, aposentadoria voluntária a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n° 41/2003.
Maria Ferreira dos Santos, masp: 1040385-5, admissão 1, CPF:
297.898.266-72, cargo efetivo PENF III B no HJXXIII, a partir de
22/04/2015, aposentadoria voluntária a ser concedida nos termos do
art. 6° da ECF n° 41/2003.
Maria Lopes de Jesus Rodrigues, masp: 1040615-5, admissão 1, CPF:
583.569.836-49, cargo efetivo PENF III G no HJXXIII, a partir de
14/04/2015, aposentadoria voluntária a ser concedida nos termos do
art. 6° da ECF n° 41/2003.
Miriam Nadim Abou-Yd, masp: 1037433-8, admissão 1, CPF:
355.623.666-49, cargo efetivo MED IV C na ADC, a partir de
14/04/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Neuzangela de Cássia Gonçalves Rosa, masp: 1037178-9, admissão 1,
CPF: 311.258.406-68, cargo efetivo AUAS III D no IRS, a partir de
22/04/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Nilsa Márcia Antunes, masp: 1038255-4, admissão 1, CPF:
333.202.766-20, cargo efetivo TOS V D, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, com direito adquirido à percepção integral, no CHPB, a partir de 10/04/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Sérgio Pessoa Coelho, masp: 1040197-4, CPF: 132.547.236-00, cargo
efetivo AGAS IV C, Apostilado na Função Gratificada de Gerente
Administrativo, nível C-2, com direito adquirido a pecepção de 8/10,
no HMAL, a partir de 23/04/2015, a ser concedida nos termos do art.
40 § 1°, III, “b” da Constituição Federal de 1988 com redação dada
pela ECF 41/2003.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Heleni Terezinha Batista, masp: 1042409-1, admissão 1, CPF:
193.856.416-20, cargo efetivo PENF VII D no HRJP, a partir de
16/02/2015.
Hélio Antônio de Seixas, masp: 1037701-8, admissão 1, CPF: