TJMG 06/05/2015 -Pgn. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE MANHUAÇU
Servidor
Masp - DV
LUCIA SALEME BRETAS DA FONSECA
207664-4
SRE METROPOLITANA A
Servidor
Masp - DV
ELIZABETH REZENDE PINTO VIANA
195619-2
MARIA DALVA ORNELAS DOS SANTOS
354175-2
SRE METROPOLITANA C
Servidor
GALILEU CAMPOS DE OLIVEIRA
JACIR KAEZER
JACIR KAEZER
MARIA DA PENHA SILVA
SRE MONTES CLAROS
Servidor
LUCIA DE FATIMA MOREIRA RIBEIRO
MARIA JOSE SANTOS MACIEL
Masp - DV
855251-5
1056952-3
1056952-3
138682-0
quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 5
Adm.
Posicionamento Anulado
04 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade a partir de 14/09/2010.
Adm.
Posicionamento Anulado
02 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 04/03/2010.
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária integral, sem direito à paridade a partir de 17/12/2009.
Adm.
01
01
02
01
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 05/09/2008.
Afastamento preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade a partir de 16/06/2010.
Afastamento preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade a partir de 16/06/2010.
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 08/02/2009.
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Masp - DV
582942-9
286524-4
Adm.
Posicionamento Anulado
02 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
02 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral a partir de 30/09/2010.
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 20/04/2010.
Masp - DV
1127366-1
Adm
Posicionamento Anulado
01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem direito à paridade a partir de 08/05/2010.
SRE NOVA ERA
Servidor
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA COELHO
SRE TEOFILO OTONI
Servidor
JOSELICE COSTA SILVA
Masp - DV
234098-2
Adm.
Posicionamento Anulado
02
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade a partir de 27/02/2009.
Masp - DV
947285-3
251542-7
257278-2
Adm.
01
02
02
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011.
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011.
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem direito à paridade a partir de 01/02/2010.
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 08/11/2010.
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 04/05/2008.
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE ALMENARA
Servidor
Masp - DV
Adm
NEIDIVALDO FERREIRA DA SILVA
639574-3
01
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8443, de 27 de setembro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 18/07/2011.
SRE METROPOLITANA A
Servidor
WANDA ALVES DIAS
Masp - DV
851950-6
Adm
01
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 24/03/2011.
SRE MONTES CLAROS
Servidor
GERALDA PEREIRA DA SILVA
Masp - DV
588337-6
Adm.
Posicionamento Anulado
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8443, de 27 de setembro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, a partir de 09/09/2009.
Masp - DV
518381-9
Adm.
Posicionamento Anulado
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 25/02/2011.
SRE UBERLÂNDIA
Servidor
CLAUDIO MUSSE
EVA SUELI SILVA LIMA
MIRIAN POVOA GOMES
SRE MANHUAÇU
Servidor
SEBASTIANA LOPES CARNEIRO
SRE NOVA ERA
Servidor
PERPÉTUA CARVALHO CAETANO
Masp - DV
309364-8
SRE TEÓFILO OTONI
Servidor
VILMA CARDOSO RODRIGUES
Masp - DV
317301-0
Adm.
Posicionamento Anulado
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8443, de 27 de setembro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade a partir de 05/11/2009.
Masp - DV
695583-5
597592-5
821005-6
Adm.
Posicionamento Anulado
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8443, de 27 de setembro de 2011
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8416, de 12 de agosto de 2011
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8443, de 27 de setembro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 19/04/2010.
Afastamento preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade a partir de 26/05/2011.
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 16/08/2010.
SRE UBERLANDIA
Servidor
MARIA DAS DORES SILVA SANTOS
MOACIR FIDELIS
VILMA ABADIA FERREIRA
SRE UBERABA
IVANI MARTINS
Servidor
Masp - DV
656886-9
Adm
Posicionamento Anulado
01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8443, de 27 de setembro de 2011
01
Adm.
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8443, de 27 de setembro de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 09/12/2010.
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 20/05/2011.
CARREIRA DE EEB– ESPECIALISTA EM EDUCACAO BÁSICA
SRE UBERLANDIA
Servidor
Masp - DV
TEREZINHA BARBARA DA SILVA PACHECO
609042-7
Adm.
Posicionamento Anulado
02
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 03/03/2010.
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE METROPOLITANA A
Servidor
Masp - DV
ELIZABETH REZENDE PINTO VIANA
195619-2
MARIA DALVA ORNELAS DOS SANTOS
354175-2
Adm.
Posicionamento Anulado
02
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 04/03/2010.
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária integral, sem direito à paridade a partir de 17/12/2009.
SRE MANHUAÇU
Servidor
SILVINA MARIA RODRIGUES
Masp - DV
275260-8
Adm.
02
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 02/05/2011.
SRE MONTES CLAROS
Servidor
ANA RUAS XAVIER
LUCIA DE FATIMA MOREIRA RIBEIRO
Masp - DV
333236-8
582942-9
Adm.
01
02
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem direito à paridade a partir de 24/05/2011.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem direito à paridade a partir de 30/09/2010.
Masp - DV
Adm.
SRE UBERLÂNDIA
Servidor
Posicionamento Anulado
Motivo
IORIDES DAMIÃO
691180-4
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8532, de 21 de dezembro de 2011
Afastamento preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade a partir de 13/09/2011.
LEILA LUCIA MACHADO BASTOS
556525-4
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 30/05/2011.
MARIA CALIXTO CAMPOS SANTOS
301107-9
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 06/04/2011.
MIRIAN POVOA GOMES
257278-2
02
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, de 20 de julho de 2011
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 04/05/2008.
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3º desta Resolução)
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE TEÓFILO OTONI
Servidor
Masp - DV
Adm
Posicionamento Anulado
VILMA CARDOSO RODRIGUES
317301-0
01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8393, de 01 de agosto de 2011
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade a partir de 05/11/2009.
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Servidor
Masp - DV
APARECIDA DEHON FREIRIA
330108-2
Promoção com vigência posterior – revisão indevida
Adm
01
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8801, de 24 de janeiro de 2013
Motivo