TJMG 04/06/2015 -Pgn. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Nº 002/2015 - Processo 067/2015. Objeto: contratação
de leiloeiro oficial para a realização exclusiva de leilão para alienação presencial em recinto próprio da EMATER-MG, e online em sistema próprio do Leiloeiro credenciado, de bens móveis pertencentes
ao patrimônio da EMATER-MG. Prazo para envio da documentação
de credenciamento: 08/06/2015 a 29/06/2015, de segunda a sexta-feira,
no horário compreendido entre 08:30às 16:30 horas, no endereço: Av.
Raja Gabáglia nº 1626, Gutierrez. Belo Horizonte – MG – Edital no
site www.emater.mg.gov.br 03 de junho de 2015 - Comissão Permanente de Licitação.
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Fundação Rural Mineira
Contrato n.º 9038760/2015 (Processo de compra: 1501557
000062/2015). Partes: RURALMINAS e a empresa SEPLAST
COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral com/
sem gás. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor:
R$1.821,00. Dotações Orçamentárias: 2111 20 122 701 2002 0001 33
90 30 08 60 1 0 e outras. Assinam: Luiz Afonso Vaz de Oliveira, pela
RURALMINAS e Sérgio Gomes Nunes Júnior, pela empresa.
Contrato n.º 9038753/2015 (Processo de compra: 1501557
000062/2015). Partes: RURALMINAS e a empresa DISTRIBUIDORA
DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA-EPP. Objeto: Fornecimento de
água mineral com/sem gás. Vigência: 12 (doze) meses, a partir desta
publicação. Valor: R$ 3.500,00. Dotações Orçamentárias: 2111 20 122
701 2002 0001 33 90 30 08 60 1 0 e outras. Assinam: Luiz Afonso
Vaz de Oliveira, pela RURALMINAS e Nilson Noses Marques, pela
empresa.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS EDITAL 001/2014. A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário de Estado de
Transportes e Obras Públicas pela Resolução 016 de 13 de maio de
2015, torna público que decide ACOLHER o recurso Administrativo,
interposto pela empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, grupo 65, declarando a mesma HABILITADA. Declara o EXPRESSO GARDÊNIA
LTDA, no grupo 8, HABILITADA. Abre-se prazo de 5 dias úteis para
interposição de recurso. Para o Grupo 63, conforme decisão anterior do
Secretário e por ser licitante única, abre-se prazo de 8 dias úteis para a
VIAÇÃO VERMELHENSE LTDA, para apresentação de nova documentação escoimadas das causas que a inabilitou. Belo Horizonte, 03
de junho de 2015. Eriênio Jaderson de Souza– Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Vazante; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 29/05/2015. Vigência: 16/04/2017.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 007/15; Partes: SETOP e o Município de Carmo da Cachoeira; Objeto: transferência gratuita de 7 mata-burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura:
01/06/2015; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Gonçalves; Objeto: prorrogar vigência,
ampliação de meta; Assinatura: 03/06/2015. Vigência: 31/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 192/14; Partes: SETOP e o Município de São Geraldo da Piedade; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 03/06/2015; Vigência:
24/06/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1037/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Medina; Objeto: prorrogar vigência, ampliar
meta; Assinatura: 03/06/2015. Vigência: 20/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 380/14; Partes: SETOP e o Município de Matutina; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 03/06/2015; Vigência: 02/10/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 427/14; Partes: SETOP e o Município de Santa Maria de Itabira; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 03/06/2015; Vigência:
03/07/2015.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 006/15; Partes:
SETOP e o Município de Brás Pires; Objeto: transferência gratuita de
7 mata-burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 03/06/2015; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/13; Convenentes:
SETOP e o Município de São Domingos do Prata; Objeto: alterar plano
de trabalho; Assinatura: 03/06/2015.
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ADIAMENTO PMI 02/2014 - Em virtude do grau de complexidade dos
estudos sobre trilhos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves –
Confins, fica adiada até o dia 30/06/2015 para entrega dos estudos complementares – Cadernos 2 a 6 PMI nº 02/2014. Murilo de Campos Valadares. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
1 cm -03 705129 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de Empresa do
ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de 6.321 unidades, pelo prazo de 12 meses. PREGÃO
ELETRÔNICO: 2301738-001/2015 - SIPRO: 0019757-2300/2015-3
- SIGED: 4588 2301 2015 – HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador
Regional da 38ª Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições
e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os
procedimentos relativos ao Pregão supra, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: DERNESSUEL GOMES PEGO - ME,
CNPJ: 17.908.986/0001-03, no valor de R$ 53.981,34 (cinquenta e três
mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de confecção de Blocos TC 44 A - PREGÃO: 2301403-0017/2015 - Processo SIGED: 0034826-2301/2015 AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no
período compreendido entre o dia 09/06/2015 até o dia 22/06/2015 às
09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O
Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida
dos Andradas, 1.120, sala 1003, 10.º andar, no horário das 08:30 às
11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 09 de junho de 2015. Outras informações
poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1569/1155.
7 cm -03 705523 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 022/2015 – Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
03/06/2015: PARTES: DEOP-MG e MARCO XX Construções Ltda.;
INSTRUMENTO: Contrato Nº 007/2015; OBJETO: Construção da
Cadeia Pública - Padrão 388 vagas, no município de Lavras/MG;
VIGÊNCIA: 720 dias; VALOR: 17.832.097,48; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2141.04.122.295.4498. 0001.449051.1 – Fontes 24.1,
25.1 e 25.3 E 2141.06.451.106.4072.0001.449051.0 – Fontes 24.1,
25.1 e 25.3.
3 cm -03 705462 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO.056/2014, destinada à Reforma Interna do Centro de Investigação Permanente – Antigo D.I. Lagoinha, no município de Belo Horizonte/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Extra Engenharia Ltda, com proposta no valor de
R$4.638.589,43. (a) Flávio Góes Menicucci – Diretor Geral.
2 cm -03 705404 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2012 celebrado entre
o IDENE e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar
o valor e ratificar demais cláusulas do Contrato. Valor: R$ 61.425,36
(Sessenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis
centavos). Vigência: até 11 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2002.0001-3390–Fonte 10.1. Assinatura:
03/06/2013.
2 cm -03 705515 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – Btl ROTAM. Adjudicou e Homologou o lote 02 Processo
licitatório Nr. 10/2015, Pregão Eletrônico 03/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: Heberth Gomes França-EPP, CNPJ 05.198.462/0001-89, valor R$56.616,00 e vigência até
03/06/2016.
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O CMI torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 03/2015, aplicando a
Sanção de MULTA à Empresa de CNPJ 97.481.220/0001-16, por descumprir totalmente o estabelecido no Contrato nº 68/2014, decorrente
do Processo de Compras 131/2014, Pregão Eletrônico 31/2014, abrindo
o prazo recursal conforme art. 109, I da Lei 8.666/93. A íntegra da Solução encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Motomecanização do CMI, à Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/MG, 31 Mar 2015.
2 cm -03 705127 - 1
CAA-CGAM- TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO . Assinam este presente termo o Sr Ten Cel Luis Henrique e
a Sra Maria Tereza Lamas CPF: 599.634.686-91, promotora da Sociedade Rádio e Televisão Alterosa S.A. Objeto: Permissão de uso de bem
público não onerosa e gratuita para o festival de Truck Foods no Complexo da Gameleira.
2 cm -03 704994 - 1
PMMG- 31º BPM x CONENGE MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Convenio 01/2015. Objeto: Cooperacao Mutua para o aperfeicoamento do policiamento ostensivo e preservacao da ordem publica no
Municipio de Entre Rios de Minas. Vigencia: 01/04/2015 a 31/03/2016.
Valor: R$35.923,30.
1 cm -03 705045 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG – Convênio
004/2012 – REPASSE DE MATERIAL - 3º Termo Aditivo - Objeto:
Prorrogação de vigência de 01/05/2015 à 30/04/2016.
1 cm -03 705136 - 1
PMMG -5º BPM X BANCO DO BRASIL termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 20 de abril
de 2015.
1 cm -03 704980 - 1
PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 010/2015. Processo de Compra
49/2015. Objeto: aquisição de reagente para determinação de gasometria para analisador totalmente automatizado, a fim de atender a
demanda do laboratório do CFARM, conforme Edital. Propostas: envio
no Portal Compras/MG de 14:30h do dia 08/06/15 até 08:55h do dia
18/06/15. www.compras.mg.gov.br
2 cm -03 705132 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind. Pregão Eletrônico nr 01/2015: Objeto: aquisição de materiais de construção (lote único) com a finalidade de construir e reformar as instalações do 2º Gp/2º Pel/4ª Cia PM Ind, localizado
no município de Comendador Gomes/MG, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00m de 10/06/2015 até às
08h00m de 23/06/2015, pelo site: www .compras.mg.gov.br e
http://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG-25º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação de empresa
para prestar serviços inerentes a construção civil, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 04/06/2015 até
às 11:59h de 17/06/2015. WWW.compras.mg.gov.br e HTTPS://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -03 704985 - 1
PMMG/18º BPM X Conceito Serviços Ltda. Contrato 9033812/2015.
1º Termo aditivo. Altera o valor contratual em função da Convenção Coletiva de Trabalho de 2015, com retroação dos valores a 01 de
janeiro de 2015. Novo valor mensal: R$ 13.529,88.
1 cm -03 705013 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.039.025/2015 – CTT. Partes:
PMMG x Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações
LTDA - EPP. Objeto: aquisição de placas para centrais telefônicas Siemens, com valor total de R$23.026,00. Vigência até 31/12/2015.
1 cm -03 705071 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –PROCESSO DE COMPRA 1252114-000016/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2015 –
Objeto: Prestação de serviços de alimentação e nutrição para pacientes,
acompanhantes, médicos residentes, funcionários e usuários do sistema
de saúde da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com execução
pelo período de 12 (doze) meses, continuadamente no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, com julgamento pelo menor preço global,
com execução pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação constante do Anexo I – Termo de Referência Anexo I e I-A,I-B,IC,I-D,I-E, I-F, Anexo II e II-A e demais anexos do edital de licitação.
Propostas: envio ao portal de compras/entre 12h00mm de 08/06/15 até
08h29mm de 17/06/15. www.compras.mg.gov.bww.compras.mg.gov.
br/ https//www.policiamilitar.gov.br.
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PMMG – Btl ROTAM. Adjudicou e Homologou o lote 01 Processo
licitatório Nr. 10/2015, Pregão Eletrônico 03/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: Ana Cristina Parreiras
da Silva-ME , CNPJ 08.009.135/0001-20, valor R$27.467,00 e vigência até 03/06/2016.
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PMMG – Btl ROTAM. Adjudicou e Homologou os lotes 03 e 04. Processo licitatório Nr. 10/2015, Pregão Eletrônico 03/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: 06/12 Auto Center
Eirelli -EPP, CNPJ 10.450.771/0001-34, valor total de R$82.830,00
sendo R$33.330,00 do lote 03, R$49.500,00 do lote 04 e vigência até
03/06/2016.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000008/15.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de gasolina comum, óleo diesel S10,
óleo mineral para motor 02 tempos e 04 tempos, para equipamentos
operacionais do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a
Desastres, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia
19jun15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à
Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG,
através do telefone 3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Contagem, 03jun15. Geraldo Henrique Medeiros, Ten Cel BM.
– 3º BBM – Notificação do Processo Administrativo Punitivo nº 03/14
BBM (PAP 03/14-3º BBM), O Ten Cel BM Ordenador de Despesas do
3º BBM, com base no § 2º do art. 40, do Decreto Estadual n° 45902/12,
notifica formalmente a Empresa IDL-Administradora de Serviços
Ltda, a apresentar facultativamente, no prazo de cinco dias úteis, a partir desta publicação, suas razões de defesa em face do PAP 03/14-3º
BBM, estando a Empresa sujeita a multa no valor de R$ 3.293,14 (três
mil duzentos e noventa e três reais e quatorze centavos) e suspensão
temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração
Pública Estadual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, devido a
descumprimento de clausulas do contrato 2849/12 referente ao Pregão
Eletrônico 1401152000026/12. A íntegra do Processo Punitivo e outras
informações poderão ser obtidas no 3º BBM, situado na Av. Presidente
Antônio Carlos, nº 4013, Bairro São Francisco. BH, 02mai15. Donizetti
Silva de Oliveira Ten Cel BM – Ord. de Desp.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios,
na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31)39157132 (31)3915-7164 (31)3915-7133 (31)3915-7103
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (gasolina comum)
18/06/2015
120/2015 para abastecer as viaturas alocadas na
às 13:00hs.
Unidade Policial do Município de Rio
Casca/MG.
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (gasolina comum)
18/06/2015
128/2015 para abastecer as viaturas alocadas
às 13:00hs.
na Unidade Policial do Município de
Medina/MG.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Processo n.º89/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Manhuaçu.
Vencedor: Barrigão Comercial LTDA.
Valor: R$ 19.404,00( dezenove mil, quatrocentos e quatro reais)
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º98/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Corinto.
Vencedor: Lote 01: Comercial de Petróleo Alphaville LTDA. Lote 02:
Canedo Distribuidora De Lubrificantes LTDA-ME.
Valor: Lote 01: R$ 24.084,00 (vinte e quatro mil e oitenta e quatro
reais).Lote 02: R$1.583,28 (mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte
e oito centavos)
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º92/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Almenara.
Vencedor: Lote 01 e 03: Organização Ferreira E Souto LTDA. Lote 02:
Canedo Distribuidora De Lubrificantes LTDA ME.
Valor: Lote 01: R$ 94.248,00 (noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Lote 02: R$ 4.246,92( quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). Lote 03: R$14.976,00
(quatorze mil, novecentos e setenta e seis reais).
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º114/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Iguatama.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do I Termo Aditivo

Contrato: 5427/2014
Processo: 1511189-515/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Edilson Maciel & Cia LTDA,
CNPJ 02.919.628/0001-10. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,00(três reais) para R$3,43(três reais
e quarenta e três centavos), destinado ao abastecimento das viaturas
alocadas na Delegacia em Paraisópolis/MG. Claus.Segunda: Ficam
mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 01/06/2015. Signatários: Dr. Pedro Henrique Rabelo
Bezerra(P/Contratante) e Edilson Maciel(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo

Contrato: 5325/2014
Processo: 1511189-405/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Massima Combustíveis LTDA,
CNPJ 07.521.133/0001-52. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,05(três reais e cinco centavos) para
R$3,41(três reais e quarenta e um centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Ouro Branco/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 01/06/2015. Signatários: Dra.
Patrícia Terezinha Bianchete Leite(P/Contratante) e Márcio Vieira(P/
Contratada).

Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5265/2014
Processo: 1511189-335/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto de Serviço Santa Bárbara
LTDA-EPP, CNPJ número 64.407.620/0001-22. Cláus. Primeira: Tem
por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$3,17(três reais e dezessete centavos) para R$3,40(três reais e quarenta centavos), destinado
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Cachoeira
de Minas/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 01/06/2015. Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e José Aparecido Dias
de Sousa(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5351/2014
Processo: 1511189-429/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Moreira Pinto
LTDA, CNPJ número 05.369.249/0001-92. Cláus. Primeira: Tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$3,30(três reais e trinta centavos) para R$3,63(três reais e sessenta e três centavos), destinado ao
abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Borda da Mata/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 01/06/2015. Signatários:
Dr. Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e Oscar Moreira de Lima(P/
Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5329/2014
Processo: 1511189-400/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Malacacheta Ltda-EPP,
CNPJ número 14.979.023/0001-02. Cláus. Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum,
atualizando o preço, passando de R$3,08(três reais e oito centavos) para
R$3,54(três reais e cinquenta e quatro centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Malacacheta/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 01/06/2015. Signatários: Dr. Vinicius Sampaio da Costa(P/Contratante) e Eder Silva da Aparecida (P/
Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5278/2014
Processo: 1511189-357/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Almeida e Freitas LTDA,
CNPJ número 01.273.485/0001-50. Cláus. Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum,
atualizando o preço, passando de R$3,14(três reais e quatorze centavos) para R$3,43(três reais e quarenta e três centavos), e do álcool,
atualizando o preço, passando de R$2,28(dois reais e vinte e oito centavos) para R$2,40(dois reais e quarenta centavos),destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em São Francisco/MG.
Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato original. Assinatura: 01/06/2015. Signatários:
Dr. Raimundo Nonato Gonçalves (P/Contratante) e Lindolfo Almeida
Filho(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5373/2014
Processo: 1511189-484/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Ferrpaol LTDA, CNPJ
número 04.540.992/0001-09. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do Óleo Diesel S10, atualizando o preço, passando de R$2,66(dois reais e sessenta e seis centavos) para R$2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), destinado ao
abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em São Lourenço/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 01/06/2015. Signatários:
Dr. Luciano Belfort de Andrade Santos(P/Contratante) e Antônio Carlos Ferraz Paolillo(P/ Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9038100/2015
Processo nº.:1511189-64/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA-EPP, CNPJ número 20.063.556/0001-34. Objeto:
Fornecimento de óleo lubrificante automotivo para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Teófilo Otoni/MG. Prazo:
12 meses – 27/05/2015 a 26/05/2016. Valor Global: R$ 10.899,72 (dez
mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:
1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 27/05/2015. Signatários: Dr. Vinicius Sampaio Costa (P/Contratante) e Kaue Muniz do Amaral e Margarete Hamisch do Amaral(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9038097/2015
Processo nº.:1511189-25/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA-EPP, CNPJ número 20.063.556/0001-34. Objeto:
Fornecimento de óleo lubrificante automotivo para abastecer as viaturas
alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Pará de Minas/MG. Prazo:
12 meses – 27/05/2015 a 26/05/2016. Valor Global: R$ 10.672,56(dez
mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:
1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 27/05/2015. Signatários: Dra. Eliete Maria de Carvalho(P/Contratante) e Kaue Muniz do Amaral e Margarete Hamisch do Amaral
(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9038106/2014
Processo nº.:1511189-52/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Paraguai LTDA-EPP,
CNPJ 10.611.723/0001-80. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Bonfim/MG. Prazo: 12 meses – 01/06/2015 a 31/05/2016. Valor Global: R$ 31.824,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro centavos).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 01/06/2015. Signatários: Dr. Rafael de Souza Horácio(P/
Contratante) e Marcia Maria de Castro Paraguai e Filipe de Castro
Paraguai(P/Contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Juliano Oliveira Comércio de
Combustíveis Ltda, CNPJ 04.749.645/0001-82. A Delegada Regional de Polícia Civil de Janaúba/MG. Dra. Gessiane Soares Cangussu,
resolve rescindir unilateralmente a partir de 21 de maio de 2015 o contrato nº 5375/2014, de fornecimento de combustível para abastecimento
das viaturas policiais de Espinosa/MG, celebrado entre a Polícia Civil
e a empresa Juliano Oliveira Comércio de Combustíveis Ltda, considerando o inadimplemento contratual por parte da contratada, e considerando as disposições constantes do Inciso I do artigo 79, C/c art. 78, I,
ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações. Assinatura: 21/05/2015. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu (P/Contratante).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Premium Comércio de Combustíveis Ltda-ME, CNPJ 08.326.895/0001-60. O Delegado Regional de Polícia Civil de Divinópolis/MG. Dr. Fernando Jorge Vilaça,
resolve rescindir unilateralmente a partir de 02/06/2015 o contrato nº
5250/2014, de fornecimento de combustível para abastecimento das
viaturas policiais de Divinópolis/MG, celebrado entre a Polícia Civil
e a empresa Premium Comércio de Combustíveis Ltda-ME, considerando a vantajosidade dos preços praticados no modelo GTA/POC,
considerando o disposto na Cláusula 11.1 do contrato e considerando
as disposições constantes do Inciso I do artigo 79 da Lei nº 8.666/93
e alterações. Assinatura: 02/06/2015. Signatários: Dr. Fernando Jorge
Vilaça (P/Contratante).
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