TJMG 26/06/2015 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo
servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1124415-9-1,
Andriele Franco da Silva, PEBD1A, a partir de 24/04/2015;Serrania –
EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 745579-3-1, Divina Severina das
Chagas, ASB1/IG, a partir de 12/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 241/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino Souza Marques,
MaSP 938509-7-2, Stelamaris de Moraes Fava, PEBD1A, a partir de
06/06/2015;EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 938509-7-1, Stelamaris
de Moraes Fava, PEBD1A, a partir de 06/06/2015;MaSP 1131678-3-2,
Mariana Pio Custódio, PEBD1A, a partir de 03/06/2015;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1215784-8-1, Ana Paula
Gilaverte, PEBD1A, a partir de 06/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 242/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 1131678-3-3,
Mariana Pio Custódio, PEB1/IA, a partir de 03/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
243/2015
Registra Afastamento Preliminar á Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Monte Belo – EE
Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 336739-8-1, Maria Claudete de Paula, a partir de 18/06/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a;Poços de Caldas – SRE, MaSP 307872-2-1,
Dalva Maria de Araújo, a partir de 22/06/2015, referente ao ASB3/IIIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
244/2015
Anula o Ato no que se refere ao servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 866123-3-1, Olímpio Roberto Vieira da Silva, PEB1/ID,
Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 203/15, publicado em 29/05/2015,
por motivo de a pedido.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 245/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE
Pe José Antonio Panucci, MaSP 263397-2-2, Marileuse Silva, EEB2/
IIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/07/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria,
a contar de 18/08/2015;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de
Carvalho, MaSP 808792-6-1, Maria Cristina de Souza Ferreira, PEB1/
IO, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
contar de 02/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 246/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
557396-9-1, Renata Ayres Meloni, PEB1/IH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2015;EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 321661-1-1, Cristina Rodrigues do Couto, PEB1/IP, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/14;MaSP 866123-3-1,
Olímpio Roberto Vieira da Silva, PEB1/IN, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2015;Areado – EE João Lourenço,
MaSP 361730-5-1, Regis Fernandes dos Santos, AEB2/IIP, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2015;MaSP 10849537-1, Sirlei de Souza Ribeiro Alves, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25/02/2015;Caldas – EE Souza Novais, MaSP
805465-2-2, Luciana Garcia de Carvalho Cezarani, PEB2/IIE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2015;EE Vicente
Landi Júnior, MaSP 380255-0-1, Eliana Cardoso Fonseca, PEB2/IIP,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/14;Poços
de Caldas – SRE, MaSP 307872-2-1, Dalva Maria de Araújo, ASB3/
IIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2015;EE
David Campista, MaSP 1106149-6-1, Tânia Maria de Souza, PEB1/ID,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2015;EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 746705-3-1, José Ricardo Lelis
Perez, PEB1/IP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/02/2015;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1109237-6-1,
Leila Cristina da Silva Lima, PEB1/ID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 247/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Cabo Verde -, MaSP 332614-7-1, Gisela
de Carvalho Toledo, PEB2/IIP, aposentada em 17/06/13, referente ao
saldo de 07 meses;Divisa Nova -, MaSP 308083-5-1, Romilda Maria
de Souza e Souza, ASB2/IIJ, aposentada em 26/09/14, referente ao
saldo de 04 meses e 06 dias;Ibitiura de Minas -, MaSP 282362-3-1, Ana
Maria Carvalho Cruz, PEB2/IIP, aposentada em 01/02/13, referente ao
saldo de 05 meses e 12 dias;Muzambinho -, MaSP 282681-6-3, Teresinha Osório da Silva, PEB2/IIP, aposentada em 11/11/13, referente ao
saldo de 01 mês;Poços de Caldas -, MaSP 321695-9-1, Liamara Barbosa Ferreira, PEB2/IIP, aposentada em 03/02/14, referente ao saldo de
05 meses;MaSP 336712-5-1, Evanilda Maria Messias Martins, PEB4/
IVP, aposentada em 03/02/14, referente ao saldo de 08 meses;MaSP
336719-0-1, Iê Rosane Caixeta Barbosa Brito, PEB2/IIP, aposentada
em 03/02/14, referente ao saldo de 06 meses;MaSP 336806-5-1, Vera
Cancian da Silva, PEB2/IIP, aposentada em 03/02/14, referente ao
saldo de 07 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 248/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Andradas – EE Prof Edmundo
Vieira, MaSP 931576-3-2, Luciene de Lima Magalhães, PEBD1A, a
partir de 08/06/2015;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 1108160-1-1, Carmensita Maria Alves, PEBR2A, a partir de
01/06/2015.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/15
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio ref. à servidora:
São Sebastião do Paraíso, E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1,
Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-P (Adm.01), Ato nº
40/10 publicado em 28/05/10, por incorreção de dados, onde se lê: 5º
quinquênio de magistério a partir de 16/09/02, leia-se: 5º quinquênio
administrativo a partir de 28/09/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-P
(Adm.01), Ato nº 12/15 publicado em 20/02/15 por incorreção de
dados, ode se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 115 h/a (007 h/a exigência
curricular), leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º
da ECF nº 47/05 com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 130 h/a (22 h/a de dobro de turno)
RETIFICAÇÃO – ATO Nº18/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA ref.
à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 302.628-3, Maria Aparecida Murari, ASBIII -I (Admissão 01), Ato nº 85/95, publicado em 17/06/95, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se:
03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94 e 03
meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº31/15
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOSDE MAGISTÉRIO ref. à
servidora: Itamogi – E. E. de Itamogi, MaSP 278.755-4, Regina Helena
Rodrigues Pereira,PEBII-P, (Adm. 02), Atos nºs 175/96, 80/06 e 12/12,
publicados em 12/12/96, 12/12/06 e 20/04/12 respectivamente, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 24/11/96, 3º quinquênio, a partir de 22/11/06 e 4º quinquênio,
a partir de 21/11/11, leia-se:1º quinquênio, a partir de 25/11/96, 3º quinquênio, a partir de 23/11/06 e 4º quinquênio, a partir de 22/11/11.
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Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr Tancredo de Almeida Neves, MaSP
369.175-5, Terezinha Bernardo Pereira, ATBIII-H (Adm.01), a partir
de 15/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 373.938-0,
Maria Amélia de Lima Tomaz, a contar da data da publicação, referente
ao PEBII-P (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 175 h/a (067 h/a
– Aulas Facultativas).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instução
Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 829.793-9, Mário
Eber Segreti, PEBI-A, exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 26/05/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de
Carvalho Abud, PEBII-P (Adm.01), Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria , Ato nº 03/15, publicado em 27/02/15, por
retificação incompleta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta
de Carvalho Abud, PEBII-P (Adm. 01), Retificação da Retificação de
Quinquênio de Magistério, Ato nº 02/15, publicado em 06/02/15, por
retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº12/15
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.064.183-5, Maria
Regina Ricci Rodrigues, ATEIII-E (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 23/06/15, Ato nº 19/15, publicado em
19/06/15, por motivo de não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II§1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 334.192-2, Maria de Lourdes Tomé,
PEBTI-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/07/2015, com vistas à aposentadoria; E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.137-1, Maria Helena Ramalho de Rezende Giacomelli, PEBI-P (Adm.01), por 2 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12
à servidora: São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de
Ensino, MASP 1.149.664-3, Kely Aparecida Souza, ATEI-C (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15.
FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Jacuí – E.E. Profª Maria
Leonor Nasser, MaSP 878.680-8, Rita Maria Bueno Esteves, PEBI-P
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/14;
Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 354.943-3, Zélia Aparecida Dias, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/15; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSp
763.413-2, Neuzimar Pereira Amorim de Paula, PEBII-M (Adm.02),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/15; CESEC – Alda
Polastre, MaSP 976.289-9, Sandra Márcia Pereira Marques, PEBTII-H
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, à
servidora: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.117.791-2, Lílian Aparecida de Oliveira Gonçalves, PEBI-A –
Língua Portuguesa (Adm.03), 16h/a, a contar de 28/05/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 22/15, publicada no “Minas Gerais”em 22/05/15, ref. ao servidor: São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
376.082-4, S.S.C., PEBII-P (Adm.01), decide pela manutenção da
vigência do 4º quinquênio, e, consequentemente a não reposição do
débito, por decadência e inexistência de má fé nos termos do artigo 64
da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
25 712820 - 1

SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
475/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Sete
Lagoas – CESEC - MaSP 333.121-2, Ivana Kelly Santos Lima, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 153 h/a; E.E. Prof. Rousset, MaSP 310.705-9, Fátima
de Lourdes Reginaldo Moreira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIO, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
476/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, MaSP 353.346-0, Adriana Aparecida Pereira Alves,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBTIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 471-2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
252.589-7, Helena Maria Xavier, PEBIIG, cargo 2, aposentada em
13/06/2015 referente ao saldo de 04 meses; MaSP 158.617-1, Etelvira
Maria da Silva, EEBIIA, cargo 02, aposentada em 13/06/2015 referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 323.906-8, Eliete Martins Rodrigues,
PEBIIH, cargo 01, aposentada em 13/06/2015 referente ao saldo de 09
meses; MaSP 310.844-6, Maria da Conceição Corrêa da Rocha, ASBIII
I, cargo 01, aposentada em 13/06/2015 referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 310.820-6, Maria Aparecida da Cruz, ASBII J, cargo 01, aposentada em 13/06/2015 referente ao saldo de 01 mês; MaSP 328.530-1,
Maria Tereza Bicalho Barbosa, PEBIIM, cargo 1, aposentada em
13/06/2015 referente ao saldo de 09 meses; MaSP 333.138-6, Neísa
Rodrigues de Souza, PEBIIH, cargo 01, aposentada em 13/06/2015,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 377.323-1, Elizete Aparecida
Expedito Corrêa, PEBI G, cargo 01, aposentada em 13/06/2015, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 353.202-5 Marilene de Lourdes
Alves Pereira Edmundo, PEBIIH, cargo 01, aposentada em 13/06/2015,
referente ao saldo de 04 meses, MaSP 971.246-4, José Henrique Costa,
PEBTIIA, cargo 01, aposentado em 13/06/2015, referente ao saldo de
03 meses .

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 473/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE - Sete Lagoas, MaSP
296.583-8, José Martins Flores, PEB2P, cargo 01, aposentado em
13/06/2015, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 310.624-2, Ângela
Maria Barbosa, ASB1J, cargo 01, aposentada em 13/06/2015, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 345.479-0, Regina Maria Dutra,
PEB2H, cargo 01, aposentada em 13/06/2015, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 353.207-4, Marilúcia Alves Pereira, PEBID, cargo
01, aposentada em 13/06/2015, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
439.970-5, Geralda Ferreira Machado, PEBT1A, cargo 01, aposentada
em 13/06/2015, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 389518-2, Maria
Aparecida Teixeira, PEB2E, cargo 01, aposentada em 13/06/2015, referente ao saldo de 5 meses e 1 dia; MaSP 285.137-6, Edina Maria Lopes
Saturnino, PEB2H, cargo 01, aposentada em 13/06/2015, referente ao
saldo de 5 meses.
25 712823 - 1
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 464/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio - SRE Sete Lagoas – MaSP
165.175-1, ATB1P, cargo 01, Maria Ernestina de Castro Duarte, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 07/90, publicado em
14/12/90 onde se lê:5º quinquênio magistério, leia-se:5º quinquênio administrativo; Ato nº 01/95, publicado em 10/05/95, por motivo
de incorreção na publicação: onde se lê: 6º quinquênio magistério a
contar de 18/12/94, leia-se: 6º quinquênio administrativo a contar de
31/01/95.
RETIFICAÇÃO - ATO 472/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio - SRE - Sete Lagoas: MaSP
176.447-1, Helio Vaz Mourão, PEB2 C, cargo 01, Ato nº 13/1991,
publicado em 10/10/1991 por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 7º quinquênio a partir de 25/08/91, leia-se: 7º quinquênio a partir
de 28/08/91; MaSP 163.795-8, Dalva Maria Moura, PEBT1-I, cargo 01,
Ato s/nº, publicado em 09/04/85 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/06/74, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 07/07/74, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/06/79,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/07/79, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/06/84, leia-se: 3º quinquênio a contar de 05/07/84,
Ato s/nº, publicado em 14/12/89, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
10/07/89, leia-se: 4º quinquênio a contar de 09/07/89, Ato s/nº, publicado em 06/02/92, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 19/01/92,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 26/01/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 474/2015
RETIFICA O ATO de Adicional Trintenário: SRE - Sete Lagoas MaSP 163795-8, PEBT1 I, cargo 01, Dalva Maria Moura, por motivo
de incorreção na publicação, Ato s/nº,publicado em 06/02/92, onde se
lê: a contar de 19/01/92, leia-se: a contar de26/01/92.
RETIFICAÇÃO - ATO 482/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Santana de Pirapama, E.E. Cel Domingos Diniz
Couto, MaSP 310.778-6, Joaquim Valgas Ribeiro, cargo 01, ASBIII J,
Ato nº 225/2015, publicado em 07/04/2015, por motivo de incorreção
no embasamento legal, onde se lê: Art. 6º da EC 41/03, leia-se: Art. 3º
da EC nº 47/05.
25 712824 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 172/2015
Retifica no ato de Afastamento por motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Francisco Magela de
Carvalho Aguiar- - MASP: 1.126.835-6 – ato publicado em 02/09/11,
por motivo de incorreção – Onde se lê: AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO – Ato nº
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Leia-se:
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor:
RETIFICAÇÃO – Ato nº 173/2015
Retifica no ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Minas Gerais – Fabiana Vieira da Silva – MASp:
10.76.499-1 – PEB ID – ato publicado em 15/01/13, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício – a partir de
15/05/10 – Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 174/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem de Tempo em Dobro, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Rotary – Adriana Lopes – MASP:
300.698-8 – PEB IP adm01 – ato publicado em 10/01/12, por motivo de
incorreção - Onde se lê: 29 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 6 meses e 1 dia para utilização posterior – Leia-se:
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 9 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses e 21 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº
175/2015
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor:
- Uberaba – EE. Loren Rio Feres – Vera Lucia Barbosa – MASP:
312.855-0 – ASB I I – ato publicado em 25/11/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 24/08/97 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 24/08/87 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 176/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberaba – CIEL – Sebastião José de Oliveira – MASP:
255.433-5 – PEB IVP adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 15/03/08 – Onde se lê: a partir de 25/12/07 – Leia-se: a partir
de 26/04/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 177/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberaba - EE. Felício de Paiva – Lídia Silva de Paula –
MAPS: 365.635-2 – PEB IIID adm01 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 08/11/11 – Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 20 h/a – Leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a
(RB+Ext). – EE. Minas Gerais – Lucia Teresinha da Silva – MASP:
373.908-3 – PEB IJ adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 12/07/11 – Onde se lê: à razão de 22 anos e 296 dias/30 ano –
Leia-se: à razão de 22 anos e 216 dias/30 anos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 178/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidor:
- Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Maria Conceição Magnabosco Ribeiro – MASP: 380.215-4 – ATB IVG adm01 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 29/05/15 – Onde se lê: a partir
de 22/06/15 – Leia-se: a partir de 29/06/15. – EE. Dr. José Mendonça –
Marilda Alves – MASP: 660.618-0 – EEB IL adm01 – ato publicado em
29/05/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício – Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 179/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – EE.
Nossa Senhora de Lourdes – Elena de Mendonça Silva – MASP:
656.618-6 – ASB IE adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 02/08/03 e 28/09/07. – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
10/06/02 e 4º quinquênio, a partir de 12/06/07 – Leia-se: 3º quinquênio,
a partir de 11/06/02 e 4º quinquênio, a partir de 13/06/07. – Uberaba
– CIEL – Nilma Maria de Aguiar Vieira – MASP: 688.100-7 – ASB
IG adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 18/04/95;
13/04/00 e 28/06/12 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 10/03/90;
2º quinquênio, a partir de 13/03/95; 3º quinquênio, a partir de 14/03/00;
4º quinquênio, a partir de 17/03/05 e 5º quinquênio, a partir de16/03/10
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 17/08/90; 2º quinquênio, a partir de 26/08/95; 3º quinquênio, a partir de 27/08/00; 4º quinquênio, a
partir de 29/08/05 e 5º quinquênio, a partir de 28/08/10. – EE. Minas
Gerais – Carlos Roberto – MASP: 287.473-3 – PEB IIP adm01 – atos
publicados em 23/06/99; 28/02/04 e 31/07/09, por motivo de incorreção

– Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de15/03/99; 5º quinquênio, a partir
de 04/05/04 e 6º quinquênio, a partir de 27/06/09 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 01/04/99; 5º quinquênio, a partir de 28/05/04 e 6º
quinquênio, a partir de 06/08/09. – Lucia Teresinha da Silva – MASP:
373.908-3 – PEB IJ adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 15/05/99; 17/07/04 e 31/07/09 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir
de 23/05/98; 3º quinquênio, a partir de 17/06/03 e 4º quinquênio, a partir de 19/06/08 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 05/08/98; 3º quinquênio, a partir de 01/09/03 e 4º quinquênio, a partir de 06/09/08.
25 712830 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 11/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor:
- Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes/ Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Sebastiana Silva Freitas Garcia – MASP:
287.975-7 – PEB IIP adm01 – a partir 28/09/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 14/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Neusa Antônia Filho de Carvalho – MASP: 263.039-0 - ANE IIG adm01 – aposentada em 19/08/14,
referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 28/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 22 de 25/04/2003, alterada pela
resolução nº 57 de 24/11/2005, ao servidor: - Uberaba – SRE – Reginaldo Donizete da Silva – MASP: 304.834-5 – PEB IP / DII – por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 07/10/96, para
regularização da vida funcional do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
27/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Frutal – EE. Vicente de Macedo – Nabirra Alouan
Bernardes – MASP: 861.950-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
28/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Itapagipe – EE. Santo Antônio – Ambrosio José
Agrelli – MASP: 332.074-4 – a partir de 05/03/15, referente ao PEB
IIM adm01 – com direito, nos termos do art. 40, § 1, inciso I da CF/88,
c/c art. 8, inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 25/35 avos, correspondente à carga horária e
108 (RB) h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
29/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Delfim Moreira – Miriam Lemos Guimarães – MAPS:
332.911-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 11 (ExtCH) h/a. – Campos
Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Silvana Elizabete Valeriano – MASP: 365.680-8 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. – Iturama –
EE. Antônio Ferreira Barbosa – Lucirene Urzedo de Paula – MASP:
287.701-7 – a partir da data da publicação, refrente ao PEB IIP adm01
- à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 06 (ExtCh) h/a, acrescido
da gratificação de vice-diretor conforme 1626 dias de percepção. – EE.
Tiradentes – Ana Olivia Queiroz Freitas – MASP: 366.218-6 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral 108 + 62 (RB + AF). –
Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Marísia Nunes de Oliveira Prado
– MASP: 344.982-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIN adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (RB + EC), acrescido
da gratificação de vice-direção conforme (1479) dias de percepção. Marísia Nunes de Oliveira Prado – MASP: 344.982-4 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB IIP adm02 - à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a (RB + EC).
ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 13/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Silvana Elizabete Valeriano – MASP: 365.680-8 – PEB IP adm01 – a partir de 11/06/15. –
Comendador Gomes – EE. Comendador Gomes – Maristela Rezende
de Castro Barros – MASP: 332.119-7 – PEBT IIN adm01 – a partir de
01/06/15. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Neide Maria de Souza –
MAPS: 344.988-1 – PEB IIP – a partir de 29/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 16/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo
art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Sacramento EE.
Dr. Afonso Pena Junior – Tania Aparecida Moreno – MAPS: 602.844-3
– PEB IF adm01 e PEB IA adm03 – pelo subsídio do cargo em provimento efetivo acrescido de 30%, do subsídio do cargo de provimentos
em comissão de Diretor de Escola D IV – a partir de 23/06/15.
DESLIGAMENTO – Ato nº 14/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Vasco Santos –
Cristiano Alves da Silva – MASP: 1.065.282-4 – PEBT IIA adm01 –
a contar de 02/02/15. – EE. Padre João Botelho – Maria Auxiliadora
Martins Portela – MASP: 1.081.366-5 – PEB IA adm01 – a contar de
27/01/15. – Uberaba – CESEC – Claudia Martins Carvalho Marques
– MASP: 1.119.861-1 – PEB IA adm01 – a contar de 01/06/15. – EE.
Carmelita Carvalho Garcia – Lucila Sousa – MASP: 1.056.478-9 –
ATB IC adm01 – a contar de 23/04/15. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Ailton dos Santos – MASP: 930.596-2 – PEB IA adm02 – a
contar de 10/02/15. – EE. Prof.ª Neide Oliveira Gomes – José Brás da
Silva – MASP: 1.066.923-2 – PEB IA adm01 – a contar de 01/06/15.
- José Brás da Silva – MASP: 1.066.923-2 – PEB IA adm02 – a contar de 01/06/15. – EE. Santa Terezinha – Linéia Souza Cruz – MASP:
659.518-5 – PEB IA adm01 – a contar de 15/06/15. – EE. São Benedito – Ana Cristina Gonçalves da Silva – MASP: 864.690-3 – ATB IE
adm01 – a contar de 04/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 14/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal –
EE. maestro Josino de Oliveira – Nerci Aparecida dos reis – MASP:
249.988-7 – ATB IA – a partir de 09/06/15. – Uberaba – Cons. Est. de
Música Renato Frateschi – Elaine Cristina da Silva – MASP: 663.432-3
– ASBD IA adm01 – a contar de 17/06/15. – EE. Horizonta Lemos –
Marisa Almeida de Araujo – MASP: 364.391-3 – PEB IIN adm01 – a
partir de 05/06/15. – Irineia Almeida Araujo – MASP: 1.141.323-4 –
ATB IA – a contar de 05/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 21/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Água Cumprida – EE. José Acácio
da Silva – Alessandra Ribeiro de Abreu – MASP: 364.021-6 – PEB IIP
adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 05/04/15.
– Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Elizabeth
Alves Flávio Araújo – MASP: 365.615-4 – PEB IF adm02 – referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 28/10/14. – São Francisco de
Sales – EE. São Francisco de Sales – Jeriel Gomes da Silva – MASP: