TJMG 30/06/2015 -Pgn. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO N° 25/2015
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
9938
2313
2402
322636
2429
2461
1210
1881
2461
10171
322628
Escola estadual
Masp
José Pedro Pereira
Ari da Franca
Três Poderes
Padre João de Mattos Almeida
Maria Carolina Campos
Professora Maria Muzzi Guastaferro
Anita Brina Brandão
Francisco Menezes Filho
Professora Maria Muzzi Guastaferro
Carmélia Gonçalves Loff
Maria Pereira de Araújo
Nome
1158985-0
1224777-1
1014353-5
1262948-1
1133297-0
1215962-0
1254527-3
963764-6
536217-3
1100768-9
1015055-5
Saionara Aparecida Mesquita
Leonardo Medeiros de Souza
Isabel Cristina Alves Estevão
Bruno Aldrin de Assunção
Charles Bruno Torchia
Giordana Aparecida de Souza Faria
Diany Cristina Silva Morais Abreu
Ana Patricia dos Santos Vieira
José Geraldo Flor
Rodrigo Gimenes
Edmarcos Martins de Oliveira
Localidade
Cod
10171
10171
317195
218995
277037
351040
356727
10863
2461
222461
10189
339156
Escola estadual
Carmélia Gonçalves Loff
Carmélia Gonçalves Loff
Custódio Félix
Manoel Martins de Melo
Cidade dos Meninos
Ephigênia de Jesus Wernek
Presidente Itamar Franco
Afonsino Altivo Diniz
Professora Maria Muzzi Guastaferro
Antônio Rigueira da Fonseca
Hugo Viana Chaves
Alizon Themóter Costa
LOTA, nos termos do art . 71, da lei n° 869, de 05.07.1952, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
Ribeirão das Neves
33915-6
Alizon Themóter Costa
Adm
Conteúdo
Nº de aulas
03
03
03
03
03
04
03
03
01
03
03
Regente de Turma Anos Iniciais
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Física
Física
Física
Física
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
A contar de
Belo Horizonte
25-11-2014
13-05-2015
04-05-2015
05-05-2015
04-05-2015
05-05-2015
22-05-2015
28-04-2015
04-05-2015
04-05-2015
30-04-2015
LOTAÇÃO - ATO N° 26/2015
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Masp
1178116-8
1243616-8
1096147-2
1119964-3
1192819-9
1231473-8
1295274-3
1009063-7
1009991-9
1053780-1
1266009-8
614293-9
Nome
Fátima Maria de Ramos
Leonardo Nunes Souza
Célio Henrique Alves Penido
Tiago José Gomes
Fernando Bruno Ferreira de Paula
Ivan Junio Ferreira Gonçalves
Erika da Silva Cruz
Cristiane Melo dos Santos Rosa Xavier
Valter de Oliveira Gomes Junior
Joelmo de Paula Vieira
Bruno Scaramussa
Wagner Coutinho de Moura
Cargo
Adm
Conteúdo
Nº de aulas
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
03
03
02
03
03
03
03
03
03
02
03
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
História
História
História
História
História
16
16
16
15
16
15
16
15
16
16
16
16
A contar de
Belo Horizonte
29-04-2015
28-04-2015
28-04-2015
29-04-2015
11-05-2015
04-05-2015
23-04-2015
27-04-2015
27-04-2015
24-04-2015
24-04-2015
13-05-2015
LOTAÇÃO - ATO N° 27/2015
MASP
1314503-2
949716-5
1389890-3
867592-8
NOME
Maeti Soares Antônio
Fernando Bernardo Mendes
Franciele Aparecida Alves
Conceição Aparecida De Morais Diniz
CARGO
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ADM
02
03
01
02
A CONTAR DE
03-02-2015
27-01-2015
05-02-2015
28-01-2015
29 714014 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 28/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 66/2014, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2015 e pela Portaria 02/2015, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, SMRS - MaSP 162779-3, PEB1P,
admissão 01. Decide pela retificação do adicional por tempo de serviço para 18/09/2011. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 29/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 262/2013, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 29/2015 e pela Portaria 02/2015, referente
ao servidor (a): Vespasiano – Servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, ENS - MaSP 665065-9, EEB1A, admissão 01. Decide
pela manutenção do 1º quinquenio em 28/12/1999. Não haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista ter decorrido o
prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 30/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 289/2013, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 31/2013 e pela Portaria 31/2013, referente
ao servidor (a): Pedro Leopoldo – E.E. São Jose - 9725, MLB - MaSP
538242-9, ASB1H, admissão 01. Decide pela manutenção dos 1º, 2º,
3º, 4º e 5º quinquenios, respectivamente, em 01/01/1996, 27/01/1991,
27/01/1996, 26/01/2001, 27/01/2006 e pela retificação do 6º quinquenio e do adicional por tempo de serviço, respectivamente, para
28/01/2011 e 28/01/2011 . Haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
13/2015 – PORTARIA 02/2015
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2015 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Ribeirão das Neves: Processo
19/2015, E.E. Alessandra Salum Cadar - 231720 - MASP 819085-2,
ZPS, PEB1B, cargo 02, por motivo de pagamento indevido do 4º
quinquenio.
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 05/2015 –
Portaria 02/2015
Belo Horizonte: ANULA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Ato 31/2014 – Portaria 31/2014, Processo Administrativo
nº 58/2014, public. em 16.05.2015, referente a SBL, MaSP 299218-8,
admissão 01, PEB4B, Servidor sem lotação em afastamento preliminar
a aposentadoria, por motivo de conclusão indevida indevida; Ribeirão
das Neves: ANULA RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Ato 05/2015 – Portaria 02/2015, Processo Administrativo nº
04/2015, public. Em 16.05.2015, referente a TMF, MaSP 540203-7,
admissão 01, PEB1H, E.E. Conceição Martins de Jesus - 10219, por
motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 338982-2, Heliana
Andrade de Sá, ref. ao PEB2P, 1º cargo, a partir de 05.06.2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 , à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação ateé 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca - 2313 , MaSP
836327-7, Natalina Pereira Ramos, a partir de 30/12/2014 , ref. ASBIF
, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso I, da
CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, § 2º da LC nº 64/02, à remuneração PROPORCIONAL a 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012 , à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor(es) : Santa Luzia - E.E. Wilson Diniz Filho - 10804, MASP
556445-5, João Dias dos Santos, a partir de 23/06/2014, ref. ASB1E,
1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da
CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea A, § 2º, Inciso III, da LC nº 64/02,
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Juscelino K. de Oliveira - 2518, MaSP 344522-8, Vitor Hugo da
Silva, a partir da data de publicação, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 217 h/a; E.E. Profa Inês Geralda de Oliveira - 2348, MaSP
378378-4, Maria Cleusa Jardim dos Santos, a partir de 18/06/2015, ref
ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 109 h/a; Pedro Leopoldo
– E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 275376-2, Gracielle Maria Pereira
Bem, a partir de 11/06/2015, ref ao PEBII P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. São José - 9725,
MaSP 319632-6, Ana Paula Salem Diniz, a partir de 11/06/2015, ref ao
PEBTII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 110 h/a; Ribeirão das Neves
– E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 320290-0, Teresa Cristina de Oliveira e Souza, a partir de 15/06/2015, ref ao PEBII P – Apostilada D3C,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral;
E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 819680-0, Margarete Maria
Gomes Pinto, a partir da data de publicação, ref ao PEBII F, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 117 h/a; E.E. Nilton Martins da Costa – 9903,
MaSP 264662-8, Maria da Consolação Araújo Pinho, a partir da data de
publicação, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; E.E.
Nossa Senhora das Neves - 280160, MaSP 851664-3 , Geralda Ângela
Brey Gil, a partir da data de publicação, ref ao PEB1 I, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
74/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Ribeirão
das Neves – E.E. João Correa Armond- 231738, MaSP 305831-0, Nivia
do Amaral Rodrigues, a partir de 22/06/2015, ref ao ASBII J, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 3º da EC 47/05,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lagoa Santa –
E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 328245-6, Vânia
Lucia Gonçalves de Paula, a partir da data de publicação, ref ao PEBI P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 79/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Coronel Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 1003938-6, Lidia
de Cassia, PEB1E, 2º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento.
Ato nº 44, public em 28.03.2015, por motivo de desistencia do servidor.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 321412-9, Joana
Darc Malta Ozolio, PEB2P, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento. Ato nº 343, public em 15.11.2014, por motivo de duplicidade de
publicação, ficando mantido o ato 242, MG 15/11/2014. ANULA NO
ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre
Carmelita - 1457, MaSP 840213-3, Vania Soares França, PEB1H, 1º
cargo, concessão de férias prêmio/afastamento. Ato nº 17, public em
07.02.2015, por motivo de desistencia do servidor. ANULA NO ATO,
no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Francisca Malheiros - 205, MaSP 377223-3, Clarice Borges Moreira,
ATB4H, 2º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento. Ato nº 50,
public em 28.03.2015, por motivo de desistencia do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 80/2015
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – Servidor Aposentado, MaSP 299178-4, Nivia Maria Siqueira Eutropio,
PEBIIJ, 1º cargo , na parte em que concedeu férias prêmio/ conversão
em espécie publicação em 09.06.2015, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 800942-5, Nilma
Maria de Andrade, ATB2H, 1º cargo, por 03 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 01.07.2015; CESEC Maria Vieira Barbosa - 2569,
MaSP 854996-6, Silvana Rosilene Gonçalves, PEB2P, 1º cargo, por 03
meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24.07.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 454741-0, Marilaine Tatiana
Soares Pereira, ATB2F, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 06.07.2015. E.E. Oroncio Murgel Dutra - 2399, MaSP
454269-2, Carlos Gonçalves de Queiroz, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 20.07.2015. E.E. Tres Poderes
- 2402, MaSP 436133-3, Aurilene Veloso Canuto, ATB4H, 2º cargo, por
01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 29.06.2015. Morro do
Pilar - E.E. Cardeal Mota - 141305, MaSP 388425-1, Mariley Morais
Duarte de Paula, ATB3G, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 20.07.2015. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos
Ornelas - 10669, MaSP 539820-1, Adriana Aparecida Sotero Santos,
ATB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 13.07.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 551745-3, Maria das Dores Guedes de Sá, ANE2H, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq., de exercicio, a partir de 14.07.2015.
MaSP 1146656-2, Nildete Amancio da Silva Reis, ATE1C, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq., de exercicio, a partir de 01.07.2015. MaSP
1143295-2, Maria Cristina Baptista, ANE1C, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq., de exercicio, a partir de 06.07.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 76/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 253475-8, Marlene
Martins Felix, PEBIP, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 15.03.2012.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 77/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E.
Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 968591-8, Edinea Beatriz Monteiro,
PEB1C, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07.10.2011;
E. E. Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 972877-5, Junia Maysa
Pereira, PEB2E, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de
28.01.2014; E. E. Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP
1013931-9, Patricia de Souza Maia Fontes, PEB1D, 2º cargo, ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 12.07.2013; Lagoa Santa - E. E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 1064251-0, Heloisa Cristina Delfina, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 05.09.2014; Ribeirão das Neves - E. E. Conceição Martins de
Jesus - 10219, MaSP 983677-6, Maria Aparecida Gonçalves, EEB1H,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 29.08.2012; Vespasiano – E. E. Cesec Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP
1005514-3, Hebert Marcos Lucati, PEB1J, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 02.05.2015; MaSP 364002-6, Mendelson de
Oliveira Aarão, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercicio, a partir
de 24.01.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 78/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Presidente Tancredo Neves - 0418, MaSP 1067656-7, Josiele Maria dos Santos Soares, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
12.04.2013; MaSP 903092-5, Maria José Malvar Pereira Hissa, PEB1C,
2º cargo, ref. Ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 05.01.2014; Santa
Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 843325-2,
Gisele Bistene, PEB2I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir
de 12.09.2011; MaSP 368291-1, Nilza da Conceição Santos, ATB4J, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 21.01.2015; E.E. Altair
de Almeida Viana – 10715, MaSP 336236-5, Maria José de Oliveira
Magalhães, PEB1P, 2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercicio, a partir
de 18.04.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 79/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 304512-7, Sebastiana
Fausta da Silva, ASB1I, 1º cargo, referente ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 07.03.2011.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos § 1º do art 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor aposentado - MaSP 321307-1, Arcione Generoso Gomes, PEB3C, 1º cargo,
aposentado em 09/09/2010, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 299248-5,
Vera Aparecida de Souza Araujo, PEB2P, 1º cargo, aposentado em
01/02/2012, ref. ao saldo de 11 meses. MaSP 286509-5, Maria Jose
Antunes da Silva Felix, PEBT1P, apostilada D1A, 1º cargo, aposentado
em 20/04/2013, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 245897-4, Luzia da
Silva Vieira Galdino, ATB3E, 1º cargo, aposentado em 08/12/2011, ref.
ao saldo de 02 meses. MaSP 247214-0, Dilma de Melo Santos, PEB4B,
1º cargo, aposentado em 20/02/2008, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP
253479-0, Angela de Fatima Menezes Prado, PEB1H, 1º cargo, aposentado em 09/11/2013, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 254444-3, Juacir Miranda de Oliveira, PEB4A, 1º cargo, aposentado em 03/04/2008,
ref. ao saldo de 11 meses. MaSP 273821-9, Maria Natalia Eleoterio,
PEB3A, 1º cargo, aposentado em 19/06/2008, ref. ao saldo de 07
meses. Jaboticatubas – Servidor aposentado - MaSP 357693-1, Helio
Vagner Santos Ferreira, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 09/06/2011,
ref. ao saldo de 05 meses e 27 dias. Pedro Leopoldo – Servidor aposentado - MaSP 273860-7, Nilce Silva, ATB3P, 1º cargo, aposentado
em 05/01/2012, ref. ao saldo de 13 meses. Santa Luzia – Servidor aposentado - MaSP 425132-8, Angela Maria Teodoro Romano, PEBT1M,
2º cargo, aposentado em 06/10/2012, ref. ao saldo de 12 meses. MaSP
320133-2, Meyre Lucia Rezende, PEB1P, apostilada D3A, 1º cargo,
aposentado em 03/03/2011, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 239055-7,
Maria da Conceição Rodrigues Evangelista, ASB1P, 1º cargo, aposentado em 10/09/2013, ref. ao saldo de 10 meses. São Jose da Lapa –
Servidor aposentado - MaSP 301539-3, Geralda Siqueira Rodrigues,
ASB1P, 1º cargo, aposentado em 22/03/2014, ref. ao saldo de 11 meses.
Vespasiano – Servidor aposentado - MaSP 363995-2, Maria Geralda
dos Santos, PEB2O, 1º cargo, aposentado em 24/03/2011, ref. ao saldo
de 09 meses.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 22/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Belo Horizonte – Sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 855990-8, Silvia Mara da Luz
Abreu Pimenta, EEB1A, 2º cargo, ref. ao 1º qüinq. (MAG), a partir
de 28.06.2009.
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