TJMG 01/07/2015 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/06/2015,
a prorrogação da disposição de IRACY VIANA DE OLIVEIRA
SILVA, MASP 373595-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/ Centro de Saúde de Virgem
da Lapa, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/06/2015,
a prorrogação da disposição de EMILIA PATRICIA MACHADO
FERREIRA, MASP 372725-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/ Centro de Saúde de
Barão de Cocais, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/05/2015, a
prorrogação da disposição de MOACIR SOARES BATISTA, MASP
383954-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Viçosa/ Centro de Saúde da Mulher e da Criança, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/06/2015, a
prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA DE URZEDO
BATISTA, MASP 913606-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Congonhas/ Policlínica de Congonhas,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/06/2015, a
prorrogação da disposição de NAIR FERREIRA DE SENA, MASP
919457-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Policlínica São João, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA CARDOSO,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102146 do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 15/06/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GLÊNIA CRISTIANE HORTA, MASP 1133411/7, para a função gratificada FGD-1 JD1100132 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR, MASP 752863/1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100056 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADEMILSON FERREIRA FRANCISCO, MASP 1128440/3,
para a função gratificada FGD-4 JD1100015 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ANGELO DE
OLIVEIRA, MASP 1205404/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100400 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCELO PIMENTA DE ARAÚJO, MASP 1150317/4,
para a função gratificada FGD-3 JD1100039 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHAEUS POLACO RAMOS
VITOR, MASP 752863/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100104 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RONALDO ROSA DOS SANTOS, MASP 905390/1, da função gratificada FGD-2 JD1100023 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/05/2015, a
prorrogação da disposição de REGINA TEREZA ANDRADE SILVA,
MASP 375436-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Manga/ Centro de Saúde de Manga, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIZ LOPES OLIVEIRA, MASP 1125922/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100432 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/06/2015, a
prorrogação da disposição de MARIA GORETTI SIMÕES, MASP
918543-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PAULO EMÍLIO ALVES, MASP
1140829/1, da função gratificada FGD-2 JD1100098 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/06/2015, a
prorrogação da disposição de TEREZA CRISTINA ROCHA GIOVANNINI, MASP 913816-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Santa Luzia/ Centro de Saúde Morada do
Rio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
retifica o ato de Disposição de ITACY RITA PIRES ROCHA, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 10/03/2015: onde
se lê “no período de 01/02/2015 a 31/12/2015”, leia-se “período de
26/02/2015 a 31/12/2015”.
Pela Fundação Ezequiel Dias
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa RENATO FRAGA VALENTIM, do cargo de PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
RENATO FRAGA VALENTIM para o cargo de PRESIDENTE da
Fundação Ezequiel Dias.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALFREDO SOBRAL SHIMADA,
MASP 1083229/3, da função gratificada FGD-2 JD1100001 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOUBERT RODRIGUES DE
SOUZA, MASP 1250691-1, da função gratificada FGD-1 JD1100037
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
JÚNIOR, MASP 1153728/9, da função gratificada FGD-1 JD1100132
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DIÓGENES PEREIRA DA SILVA
JÚNIOR, MASP 1223110/6, da função gratificada FGD-2 JD1100123
da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ÉDER DE CASTRO PIMENTA,
MASP 1079904/7, da função gratificada FGD-2 JD1100133 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa JORGE RAIMUNDO NAHAS, MASP 1039364-3,
do cargo de PRESIDENTE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANO LUIZ DA SILVA,
MASP 1219773/7, da função gratificada FGD-3 JD1100035 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JORGE
RAIMUNDO NAHAS, MASP 1039364-3, para o cargo de PRESIDENTE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ÉDER CARLOS BARCELOS,
MASP 1221857/4, da função gratificada FGD-2 JD1100122 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa CÉLIO DANTAS DE BRITO, do cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, CÉLIO
DANTAS DE BRITO para o cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
retifica o ato de dispensa de VICENTE DE PAULO CUSSI, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, publicado em 11/04/2015: fazendo constar no texto original “a contar de
08/04/2015, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
Governador Valadares
43397 - EE Presidente Tancredo Neves
- MASP 329316-4, MARIA AMÉLIA DE MELO, PEBIIP-adm. 2,
DV, a contar de 20/06/2015, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
retifica o ato de dispensa da direção de STEFANO ANTÔNIO CARDOSO, da Controladoria-Geral do Estado, publicado em 25/6/2015:
onde se lê “DIRETORIA CENTRAL DE APOIO TÉCNICO À ÉTICA
PÚBLICA”, leia-se “DIRETORIA CENTRAL DE APERFEIÇOAMENTO DISCIPLINAR”.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOUBERT RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1250691-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100104, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA, MASP 1263390/5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100136, de recrutamento
amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo de Pirapora da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANILO DIAS LIMA NASCIMENTO, MASP 1221424/3,
para a função gratificada FGD-2 JD1100098 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RENAILDO SANTOS DE OLIVEIRA, MASP 1129732/2,
para a função gratificada FGD-3 JD1100047 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WELTON DA SILVA, MASP 1193049/2, para a função gratificada FGD-2 JD1100023 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JEAN PAULO DOS REIS, MASP 1134054/4, para a função gratificada FGD-2 JD1100123 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍVIA MARIA ALVES
CÂNDIDO PEREIRA, MASP 752.285-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 BO1102162 do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIRCEU AURÉLIO PEREIRA, MASP 1103383-4, para a função gratificada FGD-2 JD1100001 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCO ANTÔNIO PEREIRA, MASP 1133587/4, para a função gratificada FGD-2 JD1100133 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALFREDO SOBRAL SHIMADA, MASP 1083229/3, para
a função gratificada FGD-9 JD1100257 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WEDER DA SILVA CARDOSO, MASP 1261919/3, para a função gratificada FGD-2 JD1100122 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PAULO RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, MASP
1153728/9, para a função gratificada FGD-3 JD1100035 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDELSON WINSTON MEDEIROS DE ANDRADE, MASP
1108421/7, para a função gratificada FGD-2 JD1100149 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WESLEI FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1122519-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EO1100849, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA, MASP 350401-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100157, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/7/2015, atribui a ANA CLEIDE
DE OLIVEIRA ÁVILA, MASP 350401-6, da Superintendência Central de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100495 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/04/2015, pelo qual EDILBERTO FLAVIO DOS SANTOS foi
nomeado para o cargo DAD-4 SA1101943 da Secretaria de Estado de
Saúde, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100513 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 25/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE MARIA
ALVES BISSOLI, MASP 366048-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 SA1100349 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 8/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE
PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101847 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 25/6/2015.

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 17
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO AZEVEDO,
MASP 1374092-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101804 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA PINHEIRO ROCHA, MASP 752418-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101804, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HERMOGENES JUNIO RODRIGUES PEDREIRA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101778, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de Nomeação de JOSIANE DE CARVALHO VIVAS,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 25/06/2015: onde se lê
“Josiana de Carvalho Vivas”, leia-se “Josiane de Carvalho Vivas”.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura
Municipal de Sabará, de 25/06/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
MARIA DE LOURDES MENEZES/MASP 558824-9/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE NÍVEL III A/AEPS IIIA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ÂNGELA MARIA MOREIRA SILVA, MASP 1045201-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 TU1100430 da Secretaria de
Estado de Turismo, a contar de 26/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELLA CANDELÁRIA
LEMOS, MASP 1369.199-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 TU1100993 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON TIAGO RODRIGUES VASCONCELOS, MASP 1377.721-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 TU1100992 da Secretaria de Estado de Turismo,
a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS SEIXAS DA SILVA, MASP
1283405-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102022
da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 29/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PUREZA MARIA LEITE DE
SOUSA, MASP 1367.443-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102012 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA SILVA DE OLIVEIRA, MASP 1174486-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 TU1100668 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
1/4/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de 13/05/2015 a 29/08/2015, para participar do Curso de Formação
Policial, referente ao Edital nº 02/13 de Concurso Público de Provas
para o cargo PERITO CRIMINAL, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
PATRICK ALCÂNTARA MEDEIROS, MASP 1128476-7, PEBIB/
ADMISSÃO 1, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JUIZ
DE FORA, SRE JUIZ DE FORA.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 28/07/2015 a 24/08/2015, para participar da VIII edição da Mostra
Internacional de Folclore (M.I.F.) e Xornadas de Folclore de Ourense e
Festival Pueblos del Mundo de EL Médano-Grandadilla de Abona, em
Montemor-o-Novo/ Portugal e Ourense e Tenerife, Espanha, respectivamente, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
OTÁVIO LUIZ SEABRA, MASP 388.744-5, PEBIIH/ADMISSÃO
1 E PEBIIG/ADMISSÃO 2, EE ASSIS CHATEAUBRIAND, BELO
HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A.
30 715037 - 1