TJMG 02/07/2015 -Pgn. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
feito. Contratada: Musical Audio Ltda-EPP, Valor total: R$6.700,00;
Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 55/2015, Dispensa nº 11/2015. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda da Secretaria de
Saúde. Contratada: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios
Ltda - Epp, Valor total: R$5.520,00; Vigência: 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Tomada de Preço nº
011/2014 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 0100/2014, Tomada de Preço nº 011/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 474,60M²
DE COBERTURA METÁLICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Contratante: Município de Brasília de Minas. Contratada: Norte Metálica Edificação e Montagem Industrial LTDA. Vigência: 12 meses.
8 cm -01 715446 - 1
PREFEITURA DE BERIZAL - Inexigibilidade de Licitação n.
005/2015 - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação
- Prefeitura Municipal de Berizal, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.614.602/0001-00 - Torna-se pública a ratificação da Inexigibilidade
de Licitação n. 005/2015, cujo objeto é a contratação para apresentação musical da banda EDIMILSON BATISTA, a ser pago em favor
da empresa com representação exclusiva ISMAEL SOARES ROCHA
- ME, CNPJ 17.392.387/0001-71, no valor total de R$10.000,00 (dez
mil reais) para apresentação musical no dia 04/07/2015, durante as festividades da 9ª Cavalgada Serrana no Povoado de Barreiros município
de Berizal/MG. Em 29/06/2015 - Valdeni Meireles dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- TOMADA DE
PREÇOS Nº. 007/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
público que realizará no dia 20/07/2015 às 08h30min, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização das praças dos bairros Floresta e São Miguel, no município
de Salinas. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/07/2015.
Anísio Guimarães Júnior - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Tomada de
Preços Nº. 003/2015 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar Tomada de Preços Nº. 003/2015 PROC. LICITATÓRIO Nº. 094/2015 cujo objeto será Contratação de empresa para
execução de serviços de reforma, todos a serem realizados no Distrito
de Cachoeira do Manteiga - Buritizeiro/MG: Capela do Cemitério; Prédio da Sub Prefeitura; Vestiário do Campo de Futebol e Creche São
João Batista. Conforme especificado edital e Anexos. Data da sessão
da Tomada de Preços: 17/07/2015 às 09:00 horas Solicitar edital e seus
anexos pelo e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - BURITIZEIRO
(MG). Marise Aparecida Gomes Moreira / Presidente da CPL.
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MUNICIPIO DE JUVENÍLIA -Tomada de Preços nº. 027/13 Extrato de Aditivo/Contrato - Torna-se público a síntese do ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
DE ENGENHARIA, celebrado entre a PMJ/MG e as empresas: CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA LUZIA LTDA-EPP, CNPJ
(MF) nº. 11.215.122/0001-11. OBJETO DO PACTO, Execução de obra
de construção de 80 (oitenta) Módulos Sanitários domiciliares nesse
município, com recurso oriundo do Convênio nº 246/2012, firmado
entre a SEDESE e o Município de Juvenília. Vigência do 6º Aditivo:
20.06.2015 à 19.10.2015 - ORÍGEM DO ADITIVO/CONTRATO:
Processo Licitatório nº. 0250/13 - Tomada de Preços nº. 027/13......
CONTRATADA: PRÓ-TERRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
65.213.852/0001-02. OBJETO DO PACTO, obras de Implantação de
Rede de Distribuição de Água no Distrito Vila de Porto Agrário, com
recursos oriundos do 1º Aditivo ao Convênio nº 246/2012 firmado entre
a SEDESE como partícipe-concedente da MGI – Minas Gerais Participações S.A., e o município de Juvenília. Vigência do 4º Aditivo:
30.06.15 à 29.09.15. Vigoram as demais cláusulas. ORÍGEM DO ADITIVO/CONTRATO: Processo Administrativo de Licitação nº. 0021/14
- Tomada de Preços nº. 004/14.........CONTRATADA: PRÓ-TERRA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 65.213.852/0001-02. OBJETO
DO PACTO, Execução do remanescente da obra de construção do prédio do Conselho Tutelar. Valor do Contrato: R$ 36.749,18. Vigência do
Contrato: 01.07.15 à 30.10.15. ORÍGEM DO CONTRATO: Processo
Licitatório nº. 0031/15 - Tomada de Preços nº. 003/15.
“contratação de serviços de editora de jornal diário ou periódico semanal, de tiragem mínima 1500 exemplares, de circulação regional, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal de Administração”. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 15/07/2015 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (38) 9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.
mg.gov.br ou através do email: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br.
01.07.2015. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de licitação
- Pregão Presencial nº. 0021/2015 - Processo 039/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão n°.
0021/2015. Objeto: “contratação de serviços técnicos profissionais com
habilidade no ramo de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médico hospitalares e laboratoriais, bem como em equipamentos odontológicos, conforme detalhado no termo de referência, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 23/07/2015 às 09:00 horas.
Informações pelo telefone: (38) 9915-9003; edital através do site www.
conegomarinho.mg.gov.br ou através do email: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 01.07.2015. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de licitação
- Pregão Presencial nº. 0019/2015 - Processo 036/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão n°.
0019/2015. Objeto: “contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de recarga de toners das secretarias de Saúde e Educação, bem
como realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva das
impressoras das Escolas Municipais, durante o período de 12 (doze)
meses, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento as
Secretarias supracitadas”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/07/2015 às 14:00 horas. Informações pelo telefone: (38)
9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou
através do email: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 01.07.2015.
José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG- PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2015. A Pref Mun de Chapada do Norte MG Torna
Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2015,
do tipo menor preço unitário, para aquisição de gêneros alimentícios,
realização do certame dia 15/07/2015 as 09h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101 - Centro - Chapada do Norte-MG, mesmo local em que se realizará o certame. Magno
João Filho Machado - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial
nº 026/2015. Procedimento Licitatório nº 030/2015. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO cujo objeto visa o Registro de Preços para Futura Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para
atender demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de São
Roque de Minas/MG, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e
suas alterações. São Roque de Minas/MG, 01 de Julho de 2015. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 027/2015. Procedimento Licitatório nº 031/2015. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia 21/07/2015 às 09:00.
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender a demanda do Centro Municipal de Educação Infantil
e Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital
poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 01 de Julho de 2015. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 028/2015. Procedimento Licitatório nº 033/2015. Sessão Oficial
dia 22/07/2015 às 09:00. Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário Zero
Quilômetro para Compor a Frota Municipal e que atenderá a Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG. O Edital
poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 01 de Julho de 2015. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
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Município de Fortuna de Minas/MG- Aviso de Licitação - Tomada de
Preço 02/2015 - Processo 022/2015. O Município de Fortuna de Minas/
MG torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de
Preço 02/2015 do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados nos projetos de “Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculo”, “Cantina Comunitária” e diversos grupos no Centro de Referência de Assistência Social, deste Município. Sessão de recebimento dos envelopes
22/07/2015 com protocolo até às 13:30hs., na Prefeitura. O edital e
seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, centro, para consulta e aq. ou gratuitamente através do site www.
fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Silene
Rezende dos Santos Fernandes, Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG -Tomada de Preço
nº 008/2015-Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Manga/
MG torna público que realizará Tomada de Preço nº 008/2015, Processo Licitatório nº 067/2015, do tipo Menor Preço Global, Regime de
execução - empreitada por preço unitário, nos termos da lei 8.666/93
e do Decreto Municipal nº455/06, cujo objeto licitatório é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de melhorias habitacionais para o controle de doença de Chagas no
Município de Manga, com fornecimento de mão de obra e materiais.
Conforme convênio Nº 0425/2013-FUNASA, firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, no valor DE R$510.206,00. Sessão oficial dia 21/07/2015, ás 09h00min. Os interessados poderão se
cadastrar (CRC) até 17/07/2015 na prefeitura. Para adquirir o Edital
e maiores informações favor procurar a licitação na sede da Prefeitura
Municipal de Manga/MG, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga, CEP 39460-000, tel. (38) 3615-1170 ou. Pelo endereço
eletrônico e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. - Manga, 30 de Junho de
2015. - July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO Nº. 028/2015 - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 002/2015 - O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA,
CNPJ Nº. 42.744.281/0001-80, torna público que o referido Processo
foi homologado, sendo as seguintes licitantes declaradas vencedoras
do certame: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Jequitibá e
Região; Mateus Leme e Região, Noroeste de Minas Gerais e Rosangela Gomes da Silva. Maiores informação poderão ser obtidas pelo Tel.
(031) 3623-3136 ou no endereço eletrônico licitacao@saojosedalapa.
mg.gov.br - Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de licitação
- Pregão Presencial nº. 0026/2015 - Processo 050/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão n°.
0026/2015. Objeto: “registro de preços, para a futura e eventual “contratação de serviços de emissora de rádio comercial em freqüência
modulada (FM) com potencia mínima para cobertura de todo território do Município de Cônego Marinho, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Planejamento Administração Geral e Finanças”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 15/07/2015 às
13:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou através do email: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 01.07.2015. José dos Santos Silva,
Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de licitação
- Pregão Presencial nº. 0027/2015 - Processo 051/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão
n°. 0027/2015. Objeto: “registro de preços, para a futura e eventual
PREFEITURA MUNICIPAL MANGA - MG- Inexigibilidade de
Licitação Nº 010/2015 - Extrato de Ratificação e Contrato - A Prefeitura Municipal de Manga/MG - torna público, o Extrato da Ratificação
e do Contrato. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2015,
Processo n°057/2015. Objeto: Contratação do show musical com a
dupla Donizete Fernandes e Nirim Viola para apresentação na inauguração da Escola Municipal Augusto Belém na comunidade de Cachoeirinha, neste município no dia 19/06/2015. Através do Representante
Elisaniro Fernandes Pimenta, inscrito no sob nº CPF: 085.528.696-24.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contrato Administrativo nº056/2015. Valor Global: R$1.000,00.
Vigência: 16/06/2015 a 16/07/2015. - Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Berilo/MG. Extrato de Contrato Processo nº
024/2015 - T.P 002/2015. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra de construção de um Prédio Escolar
na Comunidade de Alto Bravo, Zona Rural do Município de Berilo,
no âmbito do Convenio nº 1261000054/2014, firmado entre o Município de Berilo e a Secretaria de Estado de Educação, conforme projetos
básicos, planilhas, memorial e cronograma físico-financeiro. Contratada Construtora e Reformadora Irmãos Viana e Martins Ltda, nº Contrato 059/2015 valor do contrato R$ 426.087,18. Júnia Gomes Costa
- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Berilo/MG. Extrato de Contrato Processo
nº 031/2015 - P.P. 016/2015. Objeto: Aquisição de um trator agrícola,
uma roçadeira e uma grade aradora, em atendimento ao Convenio
592/2014 firmado entre o Município de Berilo e a Secretaria de Estado
de Governo. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos Ltda, nº Contrato 057/2015, valor do contrato R$ 83.000,00.
Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Berilo/MG. Extrato de Contrato Processo nº
031/2015 - P.P 016/2015. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra de construção de um Prédio Escolar
na Comunidade de Alto Bravo, Zona Rural do Município de Berilo, no
âmbito do Convenio nº 1261000054/2014, firmado entre o Município
de Berilo e a Secretaria de Estado de Educação, conforme projetos básicos, planilhas, memorial e cronograma físico-financeiro. Contratada
Pianna Comercio Importação e Exportação Ltda, nº Contrato 058/2015
valor do contrato R$ 18.730,00. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG-Concurso Público nº
001/2015. Através de seu Prefeito Municipal, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Concurso Público nº 001/2015,para provimento de cargos efetivos de níveis elementar, fundamental, médio,
técnico e superior do seu quadro de pessoal. Interessados poderão obter
o Edital nos endereços eletrônicos: www.escolideres.com.br ou www.
funilandia.mg.gov.br. Inscriçõesdas 08h00min do dia 14 de Agosto
de 2015 até às 23h59min do dia 13 de Setembro de 2015. José Inácio
Pereira - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG- Pregão Presencial nº
036/2015. Aviso de Licitação Processo nº 065/2015 - Pregão Presencial
nº 036/2015. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios
domésticos, visando atender ao Departamento de Assistência Social.
Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial
prevista p/ 15/07/15 às 12h30min. Informações tel. (35) 3334-1200
ramal 23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.
br/w14/licita15/ ou e-mail: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG- Pregão Presencial nº
037/2015. Aviso de Licitação Processo nº 066/2015 - Pregão Presencial
nº 037/2015. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas, visando atender ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial
prevista p/ 14/07/15 às 12h30min. Informações tel. (35) 3334-1200
ramal 23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.
br/w14/licita15/ ou e-mail: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
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A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG. Aviso
de Licitação: a) Tomada de Preços nº 002/2015. Contratação de empresa
para execução de obras de construção poços artesianos na Comunidade
Gameleira e Comunidade Monte Alegre na Zona Rural de São Sebastião do Maranhão, objeto do convênio de cooperação financeira nº
303/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de São
Sebastião do Maranhão/MG. Data 24/07/2015, às 08h30min.
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.b) Pregão Presencial nº 019/2015, Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de madeira para reforma de Pontes. Data 16/07/2015, às
08h30min.
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.c) Pregão Presencial nº 020/2015. Contratação de empresas para serviços
de capacitação técnica e Licença de Software para gerenciamento de
arquivos digitais. Data 17/07/2015, às 08h30min.
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.d) Pregão Presencial nº 022/2015. Contratação de empresa para realização da
“Festa do ACORMAE no Distrito de Mãe dos Homens, nos dias 27 a
30 de Agosto de 2015. Festa ACORVITE na Comunidade de Viturino,
nos dias 22 e 23 de Agosto de 2015, Festa de Santo Antônio no Distrito
de Santo Antônio dos Araújos, nos dias 25 e 26 de Julho de 2015”. Data
16/07/2015, às 13h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
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A Câmara Municipal de Barra Longa/MG. Torna Público Dispensa
de Licitação nº 003/2015. Objeto: Locação de imóvel localizado à
Avenida Capitão Manoel Carneiro, nº 165, Centro, Barra Longa/MG,
destinado ao funcionamento da própria sede da Câmara de Vereadores. Locador: Sebastião Olímpio de Carvalho, inscrito no CPF sob nº
488.904.806-53. Locatário: Câmara Municipal de Barra Longa/MG,
inscrita no CNPJ sob nº 26.151.787/0001-86. Número do Contrato:
003/2015. Valor do Contrato: R$ 30.000,00. Vigência: 01/07/2015 a
30/06/2016. Justificativa: de acordo com Art. 24, Inc X da Lei 8.666/93.
Barra Longa/MG, 01/07/2015.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM
MINAS GERAIS. JUÍZO DA 27ª VARA. EDITAL DE LEILÃO E
INTIMAÇÃO. O Juiz Federal da 27ª Vara/MG, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, da realização dos 1ª e 2ª Leilões Judiciais, nos termos do art. 686, §3°, do
CPC, nos dias 12/08/2015 e 27/08/2015, respectivamente, a partir
das 13:00 horas, na Av. Augusto de Lima, 1.147, Bairro Barro Preto,
Hotel BH Palace, nesta Capital, tendo como Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA, fone: 37-32210656, que serão levados a público, para venda e arrematação, os bens
penhorados nos processos relacionados abaixo: PROCESSO N° 4355043.2011.4.01.3800. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
– CEF. EXECUTADO(A)(S): JACQUELINE TAMIE NAKAGAWA
NONATO, CPF 628.131.376-34. DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO
DO(S) BENS OBJETO DO(S) LEILÃO(ÕES): - 01 (um) automóvel VW/Gol 1.0, ano de fabricação 2007, ano modelo 2008, renavam
00949573833, chassi 9BWCA05W98P094315, placa HFN 7947, cor
preta. Reavaliado(a)(s):em 07/04/2015, no valor total de RS 16.000,00
(dezesseis mil reais) . Localização do(s) Bem(ns): Rua Buganville, 883,
apto. 101, Bairro Eldorado, Contagem/MG. DEPOSITÁRIO(A): Jacqueline Tamie Nakagawa Nonato. ÔNUS, GRAVAMES OU RECURSOS PENDENTES: não constam dos autos. ATENÇÃO: O preço da
arrematação não poderá ser inferior ao da avaliação (art. 686, §3° do
CPC). OBSERVAÇÕES: 1) O preço da arrematação não poderá ser
inferior ao da avaliação (art. 686, §3° do CPC), o bem deverá alcançar
lanço igual ou superior à avaliação, será arrematado por quem oferecer
quantia não inferior ao da avaliação, em 2º leilão a ser realizado no dia
27/08/2015, a partir das 13:00h horas, no mesmo local; 2) a arrematação far-se-á com dinheiro à vista, no valor integral da arrematação, ou
mediante caução idônea, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 690, CPC),
cabendo ainda, o pagamento da comissão do leiloeiro, arbitrada em 5%
(cinco por cento) do valor da arrematação, bem como o pagamento das
custas de arrematação e as despesas com a remoção do(s) bem(ns); 3) a
comissão do leiloeiro será depositada na CEF, Agência 0621, à ordem
deste juízo, onde ficará aguardando a expedição da Carta de Arrematação e a efetiva entrega do bem, após o que será lavrado o competente
Alvará de Levantamento e 4) O presente edital será afixado no átrio
deste Juízo e dispensada a sua publicação, na fornia do art. 686,§3°,
do CPC. Belo Horizonte/MG, 17 de junho de 2015. Eu,___, GLAURA
MARIA VILLELA BARBOSA DE OLIVEIRA (Diretora de Secretaria
da 27ª Vara), conferi e subscrevo este Edital, o qual vai devidamente
assinado pelo MM. Juiz Federal Titular. EDUARDO MORAIS DA
ROCHA. Juiz Federal Titular da 27ª Vara.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS.
Subseção Judiciária de Uberaba - Quarta Vara. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: TRINTA (30) DIAS. A JUÍZA FEDERAL DA
QUARTA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA,
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, CLÁUDIA APARECIDA SALGE, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER A TODOS
QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: AUTOS N.:
1775-42.2011.4.01.3802. CLASSE/AÇÃO: 4200 - EXECUÇÃO POR
TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE: CAIXAECONÔMICA
FEDERAL. EXECUTADO(A)(S): DONISETE REIS DA SILVA E
OUTRO. FINALIDADE(S): 1-CITAR o(a)(s) executado(a)(s) DONISETE REIS DA SILVA - CNPJ 25.477.472/0001-60, e DONISETE
REIS DA SILVA - CPF 449.266.696-68, para, no prazo de 3 (três)
dias, PAGAR(EM) ou DEPOSITAR(EM) em Juízo a dívida acrescida
de juros, correção monetária, custas e demais cominações legais (art
652 do CPC), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para
a satisfação do crédito exeqüendo. 2-INTIMAR o(a)(s) executado(a)
(s) de que: 2.1)no caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a
verba honorária fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida
será reduzida a 5% (cinco por cento), consoante art. 652-A, parágrafo
único, do CPC; 2.2)independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, que deverão
ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 738, caput, CPC), contados da data da juntada aos autos do presente mandado; 2.3)no prazo
para embargos, reconhecendo o crédito do exequente c comprovando
o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive
custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(a)(s) executado(a)(s)
requerer(em) seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por
cento) ao mês (art. 745-A, CPC). NATUREZA DA DÍVIDA: CÉDULA
DE CRÉDITO BANCÁRIO N° 27.0934.197.0000377-0. VALOR DO
DÉBITO: 16.477,15, calculado em 27/01/2011, a ser corrigido na data
do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Federal Hércules Quasímodo da Mota Dias, na Av. Maria Carmelita Castro
Cunha, 30, Bairro Vila Olímpica, Uberaba-MG, no horário das 09 horas
às 18 horas. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume, na sede deste Juízo. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Uberaba, aos 26 de março de 2015. Claudia Aparecida
Salge. Juíza Federal
9 cm -01 715475 - 1
Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do Registro de
Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de Minas Gerais, na forma
da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que JB Participações e Administração Ltda, CNPJ 20.600.522/0001-31, depositou neste Cartório, à
Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do Loteamento denominado Residencial Novo Itabirito II, situado no lugar
denominado Chancudo, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local
em 13-11-2014, acompanhada dos demais documentos para registro
neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento
é composto por 62 lotes, agrupados em 03 quadras, ocupando a área de
24.839,00m² e ainda 9.152,00m² para ruas, 4.776,00m² de área institucional, 334,00m² de área verde e 12.950,00m² de área remanescente. O
terreno loteado tem a área total de 39.101,00m², com acesso através da
Av. Tiradentes, do Bairro Novo Itabirito e confrontando com o citado
bairro, Ângela Maria Pereira Galo e área remanescente de propriedade de JB Participações e Administração Ltda. Dado e passado nesta
cidade de Itabirito em 25 de junho de 2.015. Eu, Domingos Sávio Lopes
Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
5 cm -29 714161 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL PARA IMPUGNAÇÃO
A Diretoria do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção Minas Gerais, nos termos do caput do art. 8º, do Provimento n.º
102/2004 (com alterações de relação introduzidas pelos Provimentos
139/2010, 141/2010 e 153/2013) do Conselho Federal da OAB, tendo
em vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento de uma vaga de Desembargador destinada a
advogado no Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, torna
pública a redação dos pedidos de inscrição deferidos para que terceiros
possam apresentar impugnação, caso queiram,no prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do presente
edital, no Minas Gerais.Pedidos deferidos, quanto aos(às) seguintes
advogados(as): 1.Dr. Adalberto Lustosa de Matos – OAB/MG 34.435 B.Hte/MG; 2.Dra. Alice de Souza Birchal - OAB/MG 62.906 - B.Hte./
MG; 3.Dr. André Luiz Lopes – OAB/MG 70.397 - B.Hte/MG; 4.Dr.
Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa – OAB/MG 44.742 – B.Hte./
MG; 5.Dr. Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp – OAB/MG 73.129;
6.Dr. José Eduardo Batista – OAB/MG 53.006 - Uberlândia/MG; 7.Dra.
Juliana Campos Horta de Andrade – OAB/MG 49.964 - B.Hte./MG;
8.Dr. Leonardo Felippe Sarsur - OAB/MG 56.557 - B.Hte./MG; 9.Dra.
Mônica Aragão M. Ferreira e Costa – OAB/MG 56.669 – B.Hte./MG;
10. Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto – OAB/MG 71.905 - B.Hte./
MG. As impugnações deverão ser encaminhadas ao Setor de Protocolo
desta Seccional, no seu horário de funcionamento, de 09:00 às 18:00
horas, de 2ª-feira à 6ª-feira, à Rua Albita, n. 260, Bairro Cruzeiro, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.310-160. Decorrido o prazo para oferecimento
de impugnações, o(a) candidato(a) será notificado(a) para apresentação
de recurso ou defesa do(a) advogado(a) impugnado(a), em 05 (cinco)
dias, nos termos do § 1º do art. 8º do Provimento citado. Belo Horizonte, de 01 de julho 2015. LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES,
Presidente
7 cm -01 715188 - 1
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
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