TJMG 03/07/2015 -Pgn. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO (PERÍODO INDEFERIDO)
1071244-6/NEILA
DAS
GRACAS
NEVES
ROMANIELLO/0082249117020151
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO
745835-9/LEISLUCE
VILELA
ANDRADE
PEREIRA/0070334117020153
278572-3/ANA
MARTA
VAL
CHEMELI
SENEDESE/0090010117020150
1271606-4/LIZIANE
JUNQUEIRA
ALVES
DE
SOUZA
CARVALHO/0086972117020150
970286-1/ANDREA
VILELA
DE
CARVALHO
PEREIRA/0084237117020150
878044-7/JOSE ADRIANI DE OLIVEIRA/0084229117020158
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
1108375-5/MIRIAN DE FATIMA CUNHA/ S/SIPRO
S/MASP/DENISE BETONICO NEIVA/ S/SIPRO
1255098-4/GRAZIELA MENDES RODRIGUES/0091932117020158
1243128-4/JOSSIANE CARDOSO AMARAL/0106302117020156
826804-7/LUCIANI SANTOS DA LUZ/82548117020159
S/MASP/AILTON ALVES MARIANO/0102350117020156
862657-4/JULITA VIEIRA DE SOUZA/0011649117020159
896778-8/ELAINE
CRISTINA
DO
CARMO
PEREIRA
SANTOS/0107628117020152
1232992-6/DANUBIA OLIVEIRA SANTOS/0082228117020154
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
1310919-4/MONICA ALVES DE CARVALHO/0092029117020150
940637-2/MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS/S/SIPRO
S/MASP/LUCIANA MASSAI DO CARMO/0090587117020155
1158183-2/RAFAELA LUIZ FRANCO/0100309117020159
02 715923 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 128/2015
O Presidente da Fundação João Pinheiro JUSTIFICA, nos termos do Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011, a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
LÍVIA CRISTINA
ROSA CRUZ
MASP
NÍVEL
1260076-3
GTE-2
JUSTIFICATIVA
Responsável pela Coordenação da Pesquisa de campo do Projeto “Sistema Estadual de Informações sobre Saneamento”
(SEIS), atuando na consolidação e sistematização dos dados
coletados nos municípios e distritos de Minas Gerais, promovendo ações estratégicas de gerenciamento de equipe e elaboração de plano de trabalho de recenseadores/entrevistadores e
supervisores.
PROJETO/ATIVIDADE
Produção, Sistematização
e Disseminação de Dados
Estatísticos
02 715649 - 1
ATO 130/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP
1035443-9, CELMILO RIVADAVIA EVANGELISTA DE GUSMAO,
referente ao 7° quinquênio, a/c de 24/06/2015; MASP 1035407-4,
MARIA RUTH SIFFERT DINIZ TEIXEIRA LEITE, referente ao 8°
quinquênio, a/c de 19/06/2015; MASP 1035466-0, PAULO ROGERIO PEREIRA DE FREITAS, referente ao 6° quinquênio, a/c de
30/06/2015. ATO 131/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO nos termos do art.113 da EC/89 C/C o inciso XIV do art.37
da CR/1988, o servidor: PAULO ROGERIO PEREIRA DE FREITAS, MASP 1035466-0, a/c de 30/06/2015. ATO 132/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40,
da CR/1988, ao servidor: MASP 900065-4, JOÃO BOSCO ASSUNÇÃO, a partir de 23/06/2015. ATO 133/2015 O Presidente da Fundação
João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP
1035421-5, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE PAULA, 03
MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 02/06/2015; MASP
1035458-7, MARIA LUIZA DE AGUIAR MARQUES, 03 MESES ref.
ao 5° quinquênio de exercício, a/c de 30/06/2015. ATO 134/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31 da CE/89, ao servidor: MASP 1035559-2 – ANDREA
D’ ASSUNCAO FERREIRA, por 03 meses a/c de 08/06/2015, ref. 3º
qq de exercício; MASP 1035426-4 – FÁTIMA BEATRIZ CARNEIRO
TEIXEIRA PEREIRA FORTES, por 01 mês a/c de 29/06/2015, ref. 6º
qq de exercício; MASP 1035488-4 – WLADIA DIAS FERRAZ, por 01
mês a/c de 29/06/2015, ref. 4º qq de exercício.
02 716074 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/07/2015: Masp 1072235-3, Marilene Medeiros,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;
a partir de 06/07/2015: Masp 1073297-2, Neiva Aparecida de Castro,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
a partir de 07/07/2015: Masp 1039313-0, Ruy Barreiros, Médico da
Área de Seguridade Social, por 17 meses, referente ao 1º decênio e
aos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios; Masp 1071604-1, Jaci Custódio Jorge,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; Masp 367756-4, Sérgio Aparecido Vital, Médico da Área de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de
09/07/2015: Masp 1071387-3, Adriana dos Anjos Braga, Analista de
Seguridade Social, por 7 meses, referente aos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios; Masp 1071782-5, Cláudia H. Ferreira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio; a partir de 10/07/2015:
Masp 1072078-7, Norma Maria Fernandes, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio.
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora:
Masp 1072325-2, Joaniza Barbosa Rocha, pela remuneração do cargo
efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível III, Grau B, acrescida
de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-19 SE 1100056, a
partir de 01/07/2015, data do requerimento.
02 715894 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63757-2
Jacy da Silva
Marly Werner da Silva
30/05/2015
30/06/2015
63816-1
Dinair Pires Goncalves Cardoso
Orozimbo Pereira Cardoso
04/12/2014
01/07/2015
63822-6
Inez de Sales Vieira
Joao Arcanjo Vieira
08/06/2015
30/06/2015
Restabelecimento do benefício de pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
16454-2
Mozart Dutra Cota
Beneficiário(s)
Roseli Sanches Cota
Data de Vigência
01/06/2015
EDITAL Nº 4065/2015 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista
deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas),
devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as
assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade
Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Helvecio Dantas V Junior
Maria Aureolina Soares Vieira
Henrique Aguilar Martins
Adelucia Chaves de Aguilar
Henrique Gomes Oliveira Werneck
Alexandre Werneck de Oliveira
Herculano Vieira Marques Bandeira
Fabio Marques Bandeira
Hiras Cupertino Aleixo
Joaquim Aleixo Filho
Ines Prado de Paula
Carlos de Paula Neto
Iris Teixeira de Souza
Maria Sebastiana Barbosa
Isabela Kenia de Sousa Pimenta
Eudima de Sousa
Jayr Antunes Jorge
Marina Antunes Maia
Joao Batista Filho
Maria Dagmar Batista
Joao Vitor Rissi Silva
Claudia Rissi
Joao da Cruz
Maria Rosa da Cruz
Joesmaia Rodrigues de Andrade
Plinio Ribeiro de Andrade
Jose Batista do Carmo
Maria Bernadete Goncalves Carmo
Jose Geraldo Barbosa
Delma Eli Brunhara Barbosa
Jose Gomes Cardoso
Guiomar de Sousa Cardoso
Jose Mauricio Ramos
Maria Terezinha Araujo Ramos
Jovelina Moreira do Carmo
Pedro Jose do Carmo
Joyce Alves Goncalves
Joao Goncalves
Julia Rodrigues Silva
Andrea Rodrigues Pereira
Juliana Aparecida de Faria
Benedito Gervasio de Faria
Lidiomar Ferreira Santos
Geraldo Manoel de Matos
Lili Barbosa da Silva
Jose Carlos Antunes
Madalena de Souza Damasceno
Josefino Luiz Damasceno
Marcelino Peixoto
Cristina Pereira Peixoto
Marcelo Cheab Santiago
Jose Cheab Santiago
Marcia Ribeiro de Castro Orlando
Paulo Cardoso Orlando
Maria Abadia da Silva
Jorge da Silva
Maria Amelia das Gracas Machado
Geraldo Machado Sobrinho
Maria Aparecida Conceicao dos Santos
Maria Augusta Evangelista Silva
Maria Cassimiro de Paula
Maria Cecilia Porto Coutinho
Maria Cruzinha dos Santos
Maria Isabel Campos Botelho
Maria Luzia Afonso de Souza
Maria Nazareth de Siqueira Martins
Maria Silva de Aguiar Nicacio
Maria Trindade da Costa
Maria da Conceicao Carneiro Crispi
Maria da Conceicao Juvenal
Maria das Gracas Amaro
Maria de Fatima Duarte
Maria de Fatima de Queiroz Pinto
Maria de Lourdes
Maria do Carmo Costa Oliveira
Maria do Carmo Costa Oliveira
Marilda Simoes de Oliveira
Mariza Evangelista Nacarate Machado
Marlene Aparecida Dias
Marlon Rodrigues Campos
Marly Mendes Martins
Matildes Rosa
Nadir Pereira Santa Clara
Nailson Lima Silva
Nancy dos Santos
Neide Aparecida Gervasio
Neide da Costa Cardoso
Joao Gregorio dos Santos
Jose Geraldo do Sacramento
Geraldo Lagaris de Paula
Silvio Eustaquio Coutinho
Miguel Firmino da Silva
Job Adjuto Botelho
Almir Garcia Ribeiro
Dionizio Martins Pereira
Otaviano Dutra Nicacio
Sebastiao Jose Simoes da Costa
Francisco Crispe Neto Segundo
Isaltino Juvenal
Pedro Nicomedes Amaro
Antonio Duarte
Mario Nunes Pinto
Joao Antonio Filho
Helio Antonio de Oliveira
Helio Antonio de Oliveira
Orias Simoes de Oliveira
Paulo Cesar Machado
Sebastiao Ferreira Dias
Antonio Eustaquio Campos
Gilberto Alves Martins
Geraldo Correa
Reinaldo Pereira dos Santos
Naelson Mendes da Silva
Zailer Macedo
Adilson Teixeira de Melo
Erasmo Cardoso
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Gelma Iris Moreira Porto
Requerente(s)
Francisco de Sales Porto
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Márcio José de Castro Silva
Requerente(s)
Alexandre de Castro Silva e outros.
02 716055 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: DIVINÓPOLIS Recepcionista (F) Mariana Ferreira de Souza JUIZ DE FORA Auxiliar de Serviços (M) Rodrigo Tadeu dos Santos Servente de Serviços Gerais (F)
Maria Aparecida de Castro Silva Alves, Raiane Alexandra Silva Perreira, GabrielaUmbellina Francisco de Almeida, Marcia Pereira, Almerinda Rodrigues do Carmo, Salete Ferreira de Oliveira, Maura Maria
Antonio Gomes, Maria Imaculada Procopio de Souza MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais (F) Elda Maia Soares, Zuleide Rodrigues Vieira TEÓFILO OTONI Auxiliar de Serviços Especializados (M)
Thales Caitite Oliveira.
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: ITABIRA Telefonista
Yulha dos Santos Nunes.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: IPATINGA vaga para
GOVERNADOR VALADARES Digitadro/Teledigitador/Teledigitalizador Ana Costa de Paula Silva.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: UNAÍ Auxiliar- Serviços
de Manutenção de Viveiros Valeria Caetano da Silva.
02 716108 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
VESPASIANO: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação. Convocados para outra cidade (BELO HORIZONTE): AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Ivanete Farias Dos Reis,
Lorena Aparecida Noia Menezes.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: Francisco Lara Frade.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Seletivo Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: DESISTENTE: SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSEVAÇÃO DE AMBIENTES: Claudia Francisca Goncalves Da
Costa, Marco Antonio De Oliveira.
02 715655 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
ATO DO SECRETÁRIO
ATO Nº 0078
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011,
exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, FILIPE ALMEIDA RODRIGUES, MASP 670.018-1,
do cargo de provimento efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Fazenda a
partir de 19 de maio de 2015, ficando o servidor ciente da necessidade
de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal/ SRH/SEF para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
02 716067 - 1
RESOLUÇÃO Nº 4793, DE 2 DE JULHO DE 2015.
Concede promoção por escolaridade adicional a servidora ocupante
do cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do
Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do
Poder Executivo, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto na
Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Em decorrência da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais nos autos nº 1324552-10.2012.8.13.0024,
registram- se, com relação à servidora Lucimar Lima Kroger,
Masp 268.338-1, ocupante do cargo efetivo da carreira de Gestor
Fazendário:
I – fica promovida, por escolaridade adicional, ao Nível IV, Grau “A”,
a partir de 26 de fevereiro de 2011;
II – fica sem efeito a progressão ao Grau “E”, Nível III, a partir de
30/06/2012, concedida na Resolução nº 4.457, de 11 de julho de 2012;
III – fica concedida progressão ao Grau “B”, Nível IV, a partir de 26
de fevereiro de 2013;
IV – fica sem efeito a progressão ao Grau “F”, Nível I, a partir de
30/06/2014, concedida na Resolução nº 4.680, de 11 de julho de 2014;
V – fica concedida progressão ao Grau “C”, Nível II, a partir de 26 de
fevereiro de 2015.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 2 de julho
de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do
Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
02 716079 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
ATO Nº 3061
CLASSIFICA A PEDIDO, nos termos do inciso VII do art. 2º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora LÍVIA FONSECA BARBOSA, MASP 669598-5, TFAZ, na AF/2º Nível/Lavras, SRF II/
Varginha.
02 716084 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 038/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Gol Transportes Aereos S/A
IE:0621127020012 - CNPJ:04020028000303
Endereço: Praça Bagatelli, 0, Banca Check - Pampulha - BH.- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os
documentos fiscais altorizados emitidos a partir de 01/10/2008 até
04/05/2015.
Ato Declaratório nº 13.062.310.004645, de 08/10/2010
Altera a publicação de 12/03/2011, Comunicado nº 019/11.
2- Ressonar Colchões Ltda
IE:062285449.00-01 - CNPJ:05.526.174/0001-06
Endereço: avenida Bandeirantes, 1776 - Mangabeiras - Belo
Horizonte- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os
documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/07/2007 até
19/05/2015.
Ato Declaratório nº 13.062.310.005788, de 25/09/2013
Altera a publicação de 01/10/2013, Comunicado nº 015/13.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2015.
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 039/2015
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- M.M. Montagem e Comércio de Bicicletas e Aparelhos para Ginástica Ltda.
IE: 062.948514.00-01 - CNPJ:00.788.528/0001-77
Endereço: Rua Jacui, 3788 – Bairro Ipiranga – Belo Horizonte - MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
autorizados emitidos a partir de 01/09/1995 documentos autorizados
ou não até 01/04/2015.
Ato Declaratório nº 13.062.117000448 de 23/04/1996.
Altera a publicação de 01/10/1996, Comunicado nº 085/1996.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2015.
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1