TJMG 03/07/2015 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
383360-5, Katia Guimarães Ramos Ribeiro (vinculo 2), por 4 mês(es)
referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0383387-8,
Neura da Conceicao Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0383428-0, Angela de Matos Lara,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0383513-9, Maria Eliete Santos Martins Dias, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383704-4,
Maria Jose Guimaraes, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 01/07/2015; Masp 0383709-3, Marilene Ferreira, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0383778-8, Gianni Marcelino G Abranches, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0383873-7, Ivete Aparecida L Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 06/07/2015; Masp 0384113-7, Leda Gomes Fonseca Oliveira, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0384479-2, Elvira Maria Mourao Moreira, por 8 mês(es) referente(s) ao
3º, 4º e 5º quinquênios a partir de 22/07/2015; Masp 0384487-5, Imalda
Aparecida de Paula Batista, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 30/06/2015; Masp 0384513-8, Mauro Celso da Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp
0384529-4, Valeria Azevedo Junqueira, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 24/06/2015; Masp 0384606-0, Jose Roberto
Sales, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênios a partir de
09/07/2015; Masp 0384711-8, Rita Maria Marques Lara, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0384765-4,
Moises Silveira Lopes, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/07/2015; Masp 0385969-1, Rosangela de Fatima V da
Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/07/2015;
Masp 0386598-7, Ilva Vieira Tigre, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0387952-5, Almosa Costa,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015;
Masp 0391563-4, Anisio Cunha Junior, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º Quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0645061-3, Ana Paula
Martins Lara, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0669279-2, Iona De Carvalho Lisboa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0669362-6,
Daniela Carla Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 21/07/2015; Masp 0669524-1, Debora Luzia Gomes Ladeira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0912886-9, Celia Julia de Oliveira Verticchio, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0913050-1,
Jose Mauricio de Avila Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0913068-3, Maria da Gloria Botelho
Reyna, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0913093-1, Herminio Rodrigues da Costa, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
913242-2, Angelica Aparecida Silva Santos, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 04/05/2015; Masp 0913273-9, Maria Rosa
Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0913299-4, Sirlei Saar Sequeto Giela, por 7 mês(es)
referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 18/05/2015; Masp
0913583-1, Daltro Catani Filho, por 7 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º
quinquênios a partir de 06/07/2015; Masp 0913598-9, Marcio Luiz Itaboray, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0913711-8, Maria da Gloria Monteiro Ferreira, por 4
mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 22/07/2015; Masp
0913771-2, Edwalda Maria Carvalho De Assumpcao, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/07/2015; Masp 0913903-1,
Ana Rita da Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2015; Masp 0913963-5, Maria Ambrosina Cardoso Maia,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 20/07/2015;
Masp 0914154-0, Tarcisio Rosa Filho, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0914197-9, Marcus Campelo
Pereira, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
15/06/2015; Masp 0914232-4, Sergio Luiz de Paiva Almeida, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0914489-0, Marilia Reis Raidan, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0914496-5, Maria de Assuncao
Pereira, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0914548-3, Maria Auxiliadora R Souza Oliveira, por
6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 08/06/2015;
Masp 0914638-2, Onelia Lima Fernandes, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0914719-0, Elinete Ferraz
Henriques de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/07/2015; Masp 0914752-1, Heloisa Helena Araujo, por 2 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0914774-5,
Maria Neusa da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 29/07/2015; Masp 0914796-8, Marcelo Ribeiro dos Santos,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0915035-0, Helena Abreu Paiva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 24/07/2015; Masp 0916058-1, Wanderleia
Gomes Bonora, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de 10/07/2015; Masp 0917039-0, Elizabeth Costa Rosa Fernandes,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0917146-3, Zilda Marques de Lacerda, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0917533-2, Marli Rocha
Santana, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 0917584-5, Daura Vargas de Oliveira Araujo, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2015; Masp
0917629-8, Rosane dos Santos Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0917685-0, Maria Aparecida
Rodrigues da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/07/2015; Masp 0917739-5, Lazara Maria Candida de Sousa, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0918140-5, Miriam Marques de O A Pereira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0918199-1, Carlos Raimundo Pereira, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir
de 01/07/2015; Masp 0918567-9, Meyre Luci Azevedo Tury, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0918898-8, Solange Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/06/2015; Masp 0919171-9, Nilma Augusta Simoes,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015;
Masp 0919259-2, Jose Barbosa da Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 08/04/2015; Masp 0919416-8, Maria das Gracas Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
20/07/2015; Masp 0919437-4, Jane Branco Soares, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0919555-3,
Eni de Faria Cezar Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/07/2015; Masp 0919590-0, Emilio Paulo Lopes Gomes,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015 e por
1mes(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp
0919769-0, Marta Maria Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0919867-2, Maria Beatriz Souza
Melo Sarsur, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
15/07/2015; Masp 0922376-9, Cleusa Alice Diniz Pereira Guimaraes,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 1038550-8, Rita Pucci, por 9 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º
quinquênios a partir de 01/07/2015; Masp 1040584-3, Valdeir de Oliveira Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015; Masp 1042799-5, Isabela Garcia Pereira Caldeira, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 16/07/2015; Masp
1058449-8, Genianne Cristine Costa Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 05/06/2015; Masp 1092810-9, Patricia
Meichilb Braz De Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio
a partir de 01/07/2015; Masp 1093962-7, Gisele Neves, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 07/07/2015; Masp 1104451-8,
Millene Oliveira Leite, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a

partir de 20/07/2015; Masp 1106572-9, Patricia Gonçalves Vieira Silveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquenio a partir de 01/07/2015;
Masp 1170564-7, Lilly Mary Haddad Martins, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 1197166-0, Divina
Roselaine Da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 20/07/2015; Masp 1204152-1, Renata De Lourdes Ribeiro Franco,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 1204489-7, Maria Sandra Bastos Siqueira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 1204698-3,
Livia Noronha Tourinho, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 13/07/2015; Masp 1204869-0, Maria Jose Leticia Carrissa
Leite, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 13/07/2015;
Masp 1205376-5, Sandra Regina Soares Moreno De Souza, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp
1211954-1, Erica Agnes De Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 13/07/2015.
02 716112 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 007/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, a abertura
das inscrições do Credenciamento de Docentes para o Curso Técnico
de Enfermagem. O Edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESPMG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
02 716005 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Marcos Simão
de Souza.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 a servidora:
GIGRIOLA LETICIA GONÇALVES, MASP: 1088698-4 ref. ao 1º;
2º e 3º QQ, a contar de 16/06/2015, cumprimento de Decisão Judicial – Processo nº0245392-16.2013.8.13.0024 – Transito em Julgado
em 09/03/2015.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito o usufruto de férias prêmio referente à servidora
MARIA EMILIA COSTA MEIRA, MASP. 1036920-5, no período de
06/07/2015 a 06/08/2015, publicado MG 01/07/2015, página 26.
02 715944 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Ana Elisa Ribeiro Fernandes, MASP 1205996-0, lotado (a) no (a) HJK, Efetivo MED III C
- Médico Pediatra, a partir de (a) data da publicação, para o (a) MOV,
admissão 1.
02 715963 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 25 DE JUNHO DE 2015
O Diretor Hospitalar do Hospital Eduardo de Menezes/ FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1054 de 22 de abril de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir a Comissão Permanente de Licitação, com finalidade de processar e julgar a habilitação preliminar e as propostas
apresentadas em Processos de Licitação, organizados para a aquisição e contratação de serviços, para posterior homologação do Diretor
Hospitalar.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência
do 1º (primeiro), para comporem a referida Comissão:
NOME

VINCULO MASP

Elza Valverde Muniz

Efetivo

Adriana Mara dos Reis
Mary de Souza Baião
Silvio Henrique Ramos
Torres
Valter Vieira Júnior

Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo

FUNÇÃO
Operacio1238820-3 Técnico
nal da Saúde
1040518-1 Aux. Administrativo
0616335-6 Aux. Administrativo
1306408-4 Aux. Administrativo
1363870-5 Aux. Administrativo

Art. 3º - No impedimento do Presidente, este será substituído pelo servidor efetivo seguinte na ordem de designação.
Art. 4º - Esta Comissão terá o prazo de atuação de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dra. Thaysa Drummond Plameira Gama
Diretora Hospitalar / HEM / FHEMIG
02 716150 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MÉDICO – FHEMIG
Nº 002/2009
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Estadual 45.691 de 12 de agosto de 2001, em cumprimento ao disposto
na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no Decreto Estadual
45.155 de 21 de agosto de 2009, TORNA PÚBLICA a REVOGAÇÃO
do Processo Seletivo Simplificado 02/2009 que visa a contratação de
profissionais médicos para as unidades assistenciais da FHEMIG.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente - FHEMIG
02 715725 - 1

ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado
02/2015 que visa a contratação de profissionais médicos para as unidades assistenciais da FHEMIG. , publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 02 de julho de 2015, Diário do Executivo, página
13, coluna 2.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
02 715733 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais,
acatando os termos do Parecer emitido pela Comissão de Recursos da
FHEMIG, decide pela retificação do conceito de INFREQUENTE para
FREQUENTE e ARQUIVAMENTO DOS AUTOS referente ao servidor LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE ASSIS, MASP 1133377-0, PENF,
lotado no Hospital Cristiano Machado.
02 716058 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
ANULA A PUBLICAÇÃO, da Retificação do Ato de Aposentadoria,
publicada no “MG” de 13/06/2015, pág. 81, col.4, da servidora Maria
de Lourdes Alves Melo, MASP 1038004-6, lotado no HRAD, por motivos de publicação indevida.
02 715646 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 124/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, Ana Stamatios Peridis, MASP 1.193913-9 do cargo
de provimento em comissão DAI-20 ET1100121, de recrutamento
amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
Liza Fernandes Prado PRESIDENTA DA UTRAMIG
19 710892 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 124/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, Ana Stamatios Peridis, MASP 1.193913-9 do cargo
de provimento em comissão DAI-20 ET1100121, de recrutamento
amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
Liza Fernandes Prado PRESIDENTA DA UTRAMIG
23 712093 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO 131/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada no 180, de 20/01/2011, e o Decreto no 45740,
de 22/09/2011, dispensa Valdir Peixoto de Matos Martins, masp
1.376873­4, da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 5o, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo § 6o, do Art. 24 do Decreto 31.930 de
15/10/1990,retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2015.Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
Liza Fernandes Prado, Presidenta da UTRAMIG.
02 716153 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
PORTARIA SEE Nº 950, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 11/2015, decorrente de irregularidades na execução do Termo de Compromisso nº 613777/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Olympio Araújo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º do artigo 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo 2º da Instrução
Normativa nº 3, de 8/3/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo
ao disposto no inciso I do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de
janeiro de 2008, e, ainda, considerando os apontamentos do Relatório das
Medidas Administrativas de 8/5/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Juiz de Fora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 11/2015, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário,
estimado em R$ 404,94 (quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro
centavos), em face da“prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução do Termo de Compromisso nº 613777/2011, destinado à aquisição de um kit de informática, celebrado entre esta Secretaria
e a Caixa Escolar Olympio Araújo, situada no município de Rio Novo.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos
responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada
por meio da Resolução SEE Nº 2.770, de 22 de abril de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
02 716167 - 1

PORTARIA SEE Nº 949, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 10/2015, decorrente de irregularidades na execução do Termo de Compromisso nº 489525/2008,
134359/2001, 510682/2008 e nº 476069/2008, celebrados entre esta
Secretaria e a Caixa Escolar Teodorico Ribeiro de Assis.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º do artigo 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo 2º da Instrução
Normativa nº 3, de 8/3/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo
ao disposto no inciso I do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de
janeiro de 2008, e, ainda, considerando os apontamentos do Relatório das
Medidas Administrativas de 23/4/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Juiz de Fora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 10/2015, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário,
estimado em R$ 2.317,95 (dois mil e trezentos e dezessete reais e noventa
e cinco centavos), em face da“prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo
ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das
irregularidades na execução do Termo de Compromisso nº 489525/2008,
134359/2001, 510282/2008 e nº 476069/2008, destinados à aquisição de
mobiliário, pró- qualidade, internet e manutenção e ao custeio e celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Teodorico Ribeiro de Assis,
situada no município de Juiz de Fora.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos
responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada
por meio da Resolução SEE Nº 2.770, de 22 de abril de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
02 716166 - 1
PORTARIA SEE Nº 947, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 8/2015, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nº 510927/2008 e nº
615926/2011, celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Cônego
Caetano Novazzio.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º do artigo 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo 2º da Instrução
Normativa nº 3, de 8/3/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo
ao disposto no inciso I do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de
janeiro de 2008, e, ainda, considerando os apontamentos do Relatório das
Medidas Administrativas de 23/4/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Juiz de Fora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 8/2015, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário,
estimado em R$ 1.071,89 (mil e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), em face da“prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nº 510927/2008 e
nº 615926/2011, destinados à contratação de Internet e celebrados entre
esta Secretaria e a Caixa Escolar Cônego Caetano Novazzio, situada no
município de Juiz de Fora.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos
responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada
por meio da Resolução SEE Nº 2.770, de 22 de abril de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
02 716163 - 1
PORTARIA SEE Nº 952, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 13/2015, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nº 498259/2008 e nº
632989/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Olympio Araújo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º do artigo 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo 2º da Instrução
Normativa nº 3, de 8/3/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo
ao disposto no inciso I do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de
janeiro de 2008, e, ainda, considerando os apontamentos do Relatório das
Medidas Administrativas de 8/5/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Juiz de Fora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 13/2015, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 124,25 (cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco
centavos), em face da“prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nº 498259/2008 e nº
632989/2011, destinados à aquisição de material permanente, celebrado
entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Olympio Araújo, situada no município de Rio Novo.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos
responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada
por meio da Resolução SEE Nº 2.770, de 22 de abril de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
02 716169 - 1
PORTARIA SEE Nº 954, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 15/2015, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nº 383308/2007,
479474/2008, 576462/2010, 533479/2009, 603978/2011 e nº
595257/2010 celebrado entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Olympio Araújo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º do artigo 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo 2º da Instrução
Normativa nº 3, de 8/3/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo
ao disposto no inciso I do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de
janeiro de 2008, e, ainda, considerando os apontamentos do Relatório das
Medidas Administrativas de 8/5/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Juiz de Fora,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 15/2015, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 2.956,33 (dois mil e novecentos e cinquenta e seis
reais e trinta e três centavos), em face da“prática de qualquer ato ilegal,
ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nº
383308/2007, 479474/2008, 576462/2010, 533479/2009, 603978/2011 e
nº 595257/2010, destinados à manutenção e ao custeio, celebrado entre
esta Secretaria e a Caixa Escolar Olympio Araújo, situada no município
de Rio Novo.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos
responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada
por meio da Resolução SEE Nº 2.770, de 22 de abril de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
02 716173 - 1