TJMG 03/07/2015 -Pgn. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo
de 27/07/2009, ato nº 062 pub. no MG de 30/04/2011, onde se lê: 8º
biênio a partir de 18/04/2011, leia-se: 8º biênio a partir de 27/07/2011;
ato nº 176 pub. no MG de 28/12/2013, onde se lê: 9º biênio a partir de
17/04/2013,leia-se: 9º biênio a partir de 26/07/2013.

Instituto Estadual de Florestas

Ato nº 081 - Anula no ato de autorização de afastamento para gozo de
férias prêmio na parte referente a servidora: Masp 1177214-2 – Fabiana
Angélica Santos de Freitas, AUS, ato nº. 040, publicado no MG em
01/05/2015, por motivo de necessidade do serviço.
02 716144 - 1

Dispensa RODRIGO ALESSANDRO DE BARROS FONSECA,
MASP 1.147.693-4, da função gratificada FGI-4 FL1100298, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar
de 02/06/2015.

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº 1727/2015 à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, com efeitos pecuniários a
partir da data de publicação deste ato, REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, a(o) servidor(a) MARIA BATISTA DA CRUZ SILVA, Masp
nº 657755-5, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade de Frutal, a contar de 01/04/2014.
02 715939 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Pauta da 117ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
14 de Julho de 2015, às 13h30min. Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Av. José
Correia Machado, 900, Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Dr. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, designado para responder pelo cargo de Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 3.
Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame das Atas da
112ª RO de 09/12/2014, RETIRADA DE PAUTA em 12/05/2015; da
114ª RO de 12/05/2015, RETIRADA DE PAUTA em 09/06/2015; da
115ª RO de 09/06/2015 e da 116ª RE de 12/06/2015. 5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva: 5.1 Posto
Faisão VI Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Buritizeiro/
MG - PA/Nº 42523/2013/001/2015 - Classe 5. 6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação: 6.1 Trevo
Derivados de Petróleo Ltda. - postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/Nº 3652/2001/007/2013 - Classe 5. 7. Processo
Administrativo para exame de Definição do Perímetro de Proteção das
Cavidades Naturais Subterrâneas da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Armazém Rural Transportes e Mineração Ltda. ME - Lavra a céu
aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, obras
de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos de oficinas), estradas
para transporte de minério/estéril e britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Brasília de
Minas/MG - PA/Nº 7583/2009/004/2015 DNPM 830.591/2009 - Classe
3. 8. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado
para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Extração de rocha para
produção de britas com ou sem tratamento - Ouro Preto/MG - PA/Nº
00308/1995/021/2015 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a
seguir: *Jal Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Montes Claros/MG - PA/Nº 12285/2011/002/2015 Classe: 1. Validade: 30/06/2019. *LR Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Montes Claros/MG - PA/Nº
12281/2011/002/2015 - Classe: 1. Validade: 30/06/2019. *Posto Nelore
Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Juvenília/MG - PA/Nº
20906/2005/003/2015 - Classe: 1. Validade: 16/06/2019. *Rima Industrial S.A. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Bocaiuva/
MG - PA/Nº 00018/1979/020/2015 - Classe: 1. Validade: 24/06/2019.
*Posto de Combustíveis J. Soares - Posto revendedor de combustíveis
- Lassance/MG - PA/Nº 02748/2001/004/2015 - Classe: 1. Validade:
28/05/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 86ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 30/06/15, às 9h,
na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/
MG, a saber: 4. Exame da Ata da 85ª RO de 26/05/2015. APROVADA.
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação: 5.1
Prefeitura Municipal de Betim/Canalização do Rio Betim e Riacho das
Areias, Junto a Confluência e a Jusante - Canais para drenagem - Betim/
MG - PA/Nº 28758/2012/002/2014 - Classe: 5. PEDIDO DE VISTAS
pelos Conselheiros Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ e
Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos. 6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 6.1 Tadeu
Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos classe
I - Betim/MG - PA/Nº 01795/2012/002/2014 - Classe: 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Autoneum Brasil Têxteis Acústicos Ltda. - Fabricação de peças e
acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/
MG - PA/Nº 00429/1995/010/2014 - Classe: 5. PEDIDO DE VISTAS
pelo Conselheiro Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ. 8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação: 8.1 Alesat Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo,
álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG PA/Nº 00378/1996/011/2010 - Classe: 5. PEDIDO DE VISTAS pelo
Conselheiro Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ. 9. Processo
Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da
Licença de Instalação: 9.1 Alesat Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos
- Betim/MG - PA/Nº 00378/1996/010/2008 - Classe: 5. DEFERIDA.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo
cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
02 716179 - 1

Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos

Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,CARLA
DE LIMA AVELAR, para o cargo de provimento em comissão DAI-10
FL1100093, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
01 715592 - 1
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANDRÉ MIRABELI SANCHES LEITE CARDOSO, Masp
1.365.302-7, do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental,
Nível I, Grau A, do Instituto Estadual de Florestas – IEF, a partir de
08/05/2015.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VALÉRIA MUSSI DIAS, Masp 1.020.850-2, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental, Nível V, Grau A, do Instituto
Estadual de Florestas – IEF, a partir de 12/05/2015.
01 715582 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Central
Metropolitana, Zona da Mata, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro &
Alto Paranaíba, por delegação de competência do Secretário de Estado
de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da
Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados
abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 10578/2015, Empreendedor: Raimundo Lacerda, Município:
Ubá, Status: Deferido, Portaria: 00755/2015. *Processo: 04548/2014,
Empreendedor: Geraldo Magela dos Santos Neves, Município: Guarani, Status: Deferido, Portaria: 00756/2015. *Processo: 04549/2014,
Empreendedor: Geraldo Magela dos Santos Neves, Município: Guarani, Status: Deferido, Portaria: 00757/2015. *Processo: 04550/2014,
Empreendedor: Geraldo Magela dos Santos Neves, Município: Guarani, Status: Deferido, Portaria: 00758/2015. *Processo: 27834/2014,
Empreendedor: Antônio Soares dos Reis, Município: Ubá, Status:
Deferido, Portaria: 00759/2015. *Processo: 00198/2014, Empreendedor: Arcelormittal S.A, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido, Portaria: 00760/2015. *Processo: 02671/2014, Empreendedor: Posto de
Serviço 3D Leopoldina Ltda, Município: Leopoldina, Status: Deferido,
Portaria: 00761/2015. *Processo: 14682/2012, Empreendedor: Marluvas Calçados de Segurança Ltda, Município: Dores de Campos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00762/2015. *Processo:
33551/2014, Empreendedor: Azimute Consultoria Técnica Ltda - ME,
Município: Pingo D’Água, Status: Deferido, Portaria: 00763/2015.
*Processo: 08666/2013, Empreendedor: Pousada Cocais Ltda - ME,
Município: Barão de Cocais, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00764/2015. *Processo: 08658/2011, Empreendedor: Waldemar Riyoiti Kato, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00765/2015. *Processo: 08384/2011, Empreendedor:
Luis Antônio Moreira, Município: Patos de Minas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00766/2015. *Processo: 19100/2011,
Empreendedor: William Gonçalves Ramos, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00767/2015. *Processo:
08017/2011, Empreendedor: José Diamante, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00768/2015. *Processo: 16052/2011, Empreendedor: Nacional Auto Posto de Uberlândia
Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00769/2015. *Processo: 11878/2011, Empreendedor: Norivaldo
Piassa, Município: Araguari, Status: Deferido, Portaria: 00770/2015.
*Processo: 12622/2011, Empreendedor: Valdimon Francisco Brandão,
Município: Carmo do Paraníba, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00771/2015.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 01913 publicada dia 28/10/2008. Onde se
lê: Outorgado: Minerminas – Mineradora Minas Gerais Ltda, CNPJ:
66.457.086/0001-94. Leia-se: Outorgado: MMX Sudeste Mineração
S.A., CNPJ: 08.830.308/0001-76. Município: Brumadinho - MG.
Retifica-se a portaria nº 00152 publicada dia 22/01/2009. Outorgada:
Iguaçu Caaratinga Energia Ltda – CNPJ: 10.445.535/0002-00. Onde se
lê condicionante: Garantir a manutenção da vazão mínima de 100% da
Q 7,10 (1,6471 m³/s) imediatamente a jusante do barramento da PCH
Inhapim e monitoramento diário das vazões defluentes. Os resultados deverão ser enviados a esta Superintendência semestralmente ou
quando solicitado por este órgão. Prazo: A partir do inicio da operação. Leia-se condicionante: Garantir, durante a operação do empreendimento, no trecho de vazão reduzida (do barramento até a casa de força)
uma vazão não inferior a 0,4941m³/s. PRAZO: durante a vigência desta
outorga. Município: Inhapim – MG.
Cancelamentos:

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretário Altamir de Araujo Rôso Filho
RESOLUÇÃO SEDE Nº009, DE02DEJULHODE 2015.
Altera a Resolução SEDE nº 005, de 14 de março de 2014, que designa
servidores para comporem a Comissão Disciplinar Permanente de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1°, III, da
Constituição do Estado de Minas Gerais; tendo em vista o disposto nos
arts. 218, 219 e 221 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; no art. 36 da
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011; nos termos do art. 10 do
Decreto nº 45.784, de 28 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° - O artigo 1º da Resolução SEDE nº 005, de 14 de março de
2014, que designa servidores para comporem a Comissão Disciplinar
Permanente de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam designados para comporem a Comissão Disciplinar Permanente de Correição Administrativa da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, sob a presidência do primeiro, os
seguintes Servidores:
I – Mislene Maria Lima Martins – MASP 365150-2,
II – Maria da Conceição Soares Costa - MASP 131261-1,
III – Adriana Evaristo de Souza – MASP 364.877-1,
IV – Shelen Rodrigues Sudário da Silva – MASP 342890-1, Suplente,
V - Jane Lopes Denicoli dos Santos – MASP 366138-6, Suplente.
Parágrafo único - O membro titular, em seu impedimento, será substituído pelo suplente, convocado pelo Presidente, em tempo hábil.”
Art. 2º - Fica revogada a Resolução SEDE nº 004, de 24 de abril de
2015.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
ALTAMIR DE ARAUJO RÔSO FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
02 715852 - 1

CEMIG TELECOM
A CEMIG Telecomunicações S.A, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o resultado do Concurso Público nº 01/2014, promovido
pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo – e homologado por meio de publicação no Minas Gerais em 27 de fevereiro
de 2015, resolve:
Comunicar a convocação dos seguintes candidatos:
AMPLA CONCORRÊNCIA:
Colocação

Data da
Convocação

ANTONIO DE PADUA TÉCNICO DE
ALMEIDA REZENDE OPERAÇÃO I

6

02/07/2015

ANALISTA
MARICI
MAYUMI DE
VENDAS
ASSAOKA
JR

6

02/07/2015

Nome

Cargo

02 716062 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 02/07/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 2 de julho de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
30 714522 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite

Expediente

Cancela-se o processo nº 29669 de 09/12/2013. Outorgado: Cerâmica
Jacarandá Ltda – CNPJ: 23.453.178/0001-93 – Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Não se aplica retificação de portaria de outorga vencida. - Município: Ribeirão das Neves – MG.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA

Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 29503 de 14/11/2014.
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN – CNPJ: 33.042.730/0013-48.
Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Município: Congonhas
– MG.

Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino

Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 29504 de 14/11/2014.
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN – CNPJ: 33.042.730/0013-48.
Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Município: Congonhas
– MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 29505 de 14/11/2014.
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN – CNPJ: 33.042.730/0013-48.
Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Município: Congonhas
– MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 29506 de 14/11/2014.
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN – CNPJ: 33.042.730/0013-48.
Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Município: Congonhas
– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA, ZONA
DA MATA, LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO
PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de Julho de 2015.
02 715967 - 1

EXPEDIENTE

RETIFICA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
publicado em 24/1/2015, referente ao servidor Masp 357401-9, Geraldo
Heleno dos Santos. Onde se lê: por 15 meses, a partir de 19/1/2015.
Leia-se: por 08 meses, a partir de 19/1/2015, referentes ao 7º, 6º e 5º
quinquênios.
*Torna sem efeito a publicação de 11/03/2015.
02 715796 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Claudius Vinícius Leite Pereira
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Portaria nº 2423/2015. Data:
29/06/2015. O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB MINAS, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público; considerando a necessidade
de se garantir a universalidade, publicidade e impessoalidade na condução desse Processo, RESOLVE: Art. 1º - Instituir uma Comissão de
Gestão do Processo Seletivo Simplificado. Art. 2º - A Comissão terá as
seguintes atribuições: I – Selecionar a instituição responsável pelo planejamento, elaboração e execução do Processo Seletivo Simplificado,

gerenciando o respectivo contrato; II – Elaborar, juntamente com a instituição contratada, o Edital de Convocação do Processo Seletivo; III
– Decidir sobre pedidos de isenção da taxa de inscrição; IV – Decidir
sobre pedidos de condições especiais para realização das provas; V Julgar os recursos previstos no Edital, fundamentando suas decisões;
VI – Decidir sobre laudos de candidatos deficientes; e VII – Decidir
sobre casos omissos. Art. 3º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: I – Vani Aparecida Guimarães; II – Caetano José Simões Filho; III – Salete de Oliveira e, IV
– Carlos Cosenza Arruda. Art. 4º - Os membros da comissão exercerão
suas atividades sem prejuízo das atribuições pertinentes aos seus cargos
na empresa. Art. 5º - A Comissão será automaticamente extinta com a
homologação do resultado do Processo Seletivo. Art. 6º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Claudius Vinícius Leite Pereira – Presidente.
02 715633 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FABIANA CAROLINE RIBEIRO ROCHA , para o cargo de provimento em comissão de
recrutamento amplo, DAI-19 MT1100218, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
30 714658 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho

Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/072/2015 - APOSENTA, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, a servidora: Masp: 0203045-0 , Sarah
Fleury Franco de Carvalho, cargo efetivo Analista de Desenvolvimento
Rural, Nível V, Grau A, CPF Nº 510.567.126-00.
ATO/073/2015 - RETIFICA ato publicado no Minas Gerais de
15/03/2008 referente a afastamento para gozo de Férias-Prêmio: Masp
1018536-1 – onde se lê: referente ao 3 e 4º quinquênios, leia-se: referente ao 4 e 5º quinquênios.
ATO/074/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, em caráter excepcional, ao servidor;
Masp 1018023-0, José Luiz Moreira, cargo efetivo de Técnico de
Desenvolvimento Rural, Nível III Grau H, 1 (hum) mês, referente ao 6º
quinquênio, no período de 13/07/2015 a 13/08/2015.
ATO/075/2015 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, de acordo com os artigos 7º e 16 da Lei Delegada
182/2011, de 21 de janeiro de 2011, da servidora: Masp 1.345.780-9,
Anna Carolina de Oliveira Azevedo, pelo vencimento do cargo efetivo
de Auditor Interno, Nível I, Grau A, símbolo de vencimento AUDI 1A,
da Controladoria Geral do Estado - CGE, acrescido de 50% do DAI 20
– RM1100133, desta Fundação, a partir de 26/6/2015.
02 716086 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 269/2015 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, de recrutamento limitado ao servidor RONALDO MIRANDA DE
ALBUQUERQUE, masp 1017157-7, DAI 14, IM 1100009.
ATO Nº 270/2015 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo ao servidor RODRIGO CARVALHO FERNANDES, masp 1186743-9, DAI 14, IM 1100074.
ATO Nº 271/2015 NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro de 2011,
o servidor RODRIGO CARVALHO FERNANDES, masp 1186743-9,
DAI 14, IM 1100009 e concede o direito de opção de vencimento, nos
termos do artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21-01-2011, pelo cargo
efetivo acrescido de 50% do valor do cargo em comissão.
ATO Nº 272/2015 NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro
de 2011, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo, a servidora DIANE DE CASTRO CAMPOLINA, DAI 14, IM
1100074.
ATO Nº 273/2015 REVOGA a GTE-1, IM 1100171, atribuída ao servidor RONALDO MIRANDA DE ALBUQUERQUE, masp 1017157-7,
a partir de 02-07-2015.
02 716124 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 252/2015 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo a servidora LAURA FREITAS CANEDO,
masp 1215531-3, DAI 14, IM 1100073, a partir de 01-07-2015.
ATO Nº 253/2015 REVOGA a GTE-2, IM 1100141, atribuída a servidora LAURA FREITAS CANEDO, masp 1215531-3, a partir de
01-07-2015.
ATO Nº 254/2015 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de
2007, para Função Gratificada, a servidora GUARACIABA ZAIRA
MOREIRA SANTANA, masp 1103634-0, FGI-4, IM 1100132.
ATO Nº 259/2015 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007,
para Função Gratificada, o servidor EDSON BRILHANTE JUNIOR,
masp 1185853-7, FGI-5, IM 1100031.
ATO Nº 260/2015 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de
2007, para Função Gratificada, a servidora RENATA VIANA DE OLIVEIRA, masp 1268757-0, FGI-4, IM 1100193.
ATO Nº 261/2015 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de
2007, da Função Gratificada, o servidor MARLON CESAR ANTUNES ROCHA, masp 1215959-6, FGI-5, IM 1100005.
ATO Nº 262/2015 REVOGA a GTE-1, IM 1100172, atribuída ao servidor TARCISIO JALES DA SILVA, masp 0929054-5, a partir de 02-072015.
ATO Nº 263/2015 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo ao servidor TARCISIO JALES DA SILVA,
masp 0929054-5, DAI 14, IM 1100075, a partir de 02-07-2015.
ATO Nº 267/2015 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007,
para Função Gratificada, a servidora LIVIA MARIA ALVES CANDIDO PEREIRA, masp 752285-7, FGI-4, IM 1100224.
02 715804 - 1