TJMG 10/07/2015 -Pgn. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Requerimentos Mudança de Lotação - Indeferidos por não aceitarem redução de carga horária:
MaSP
954.280-4.2
378.752-0.1
1.084.692-1.1
1.196.150-5.3

Rosimeire Moreira da Silva
Gilberto Fernandes
Silvana Vieira Manzano
Rafael Lucas Purcino

SERVIDOR

LOCALIDADE
Andradas
Botelhos
Caldas
Poços de Caldas

Requerimentos Designação - Indeferidos por Inexistência de Vaga:
MaSP
1.215.987-7
1.321.724-5.2

SERVIDOR
Maria Aparecida Ribeiro Amaral
Lady Prescila dos Reis

MOVIMENTAÇÃO
ORIGEM
DESTINO
Distrito de Palmeiral / Botelhos Botelhos
Distrito de Palmeiral / Botelhos Botelhos
08 718237 - 1

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) –
ATO Nº 268/2015
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 3691409-2, Luci de Matos Terra, ATB4/IVJ, Ato nº 902/10, publicado em
29/10/10, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 5º quinquênio
a contar de 01/10/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 08/07/10.
08 718239 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
à servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques – Educação Especial, MaSP 332.836-6, Tania Mumic, PEBTII-P (Adm.01), Ato nº
31/15, publicado em 03/07/15, por incorreção no embasamento legal,
onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se:
pelo art. 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 332.779-8, Edinéia Maria da Silva, PEBI-D (Adm.02), Ato nº 31/15, publicado em
03/07/15, por incorreção de dados, onde se lê: Art.6º da ECF 41/03 c/c
o § 5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação da
função de Vice-diretor (741 dias); leia-se: Art.40, §§ 1º e 5º, inciso III,
alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação da gratificação da função de Vice –diretor (742 dias).
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/15
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito
Ferreira Calafiori, MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges,PEBII-M
(Adm. 01), Ato nº 08/15, publicado em 20/03/15, por motivo de alteração na data do afastamento,onde se lê: por 01 mês,ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/15, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.
09 718614 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea“a”do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
1.322.725-1, Raquel da Silva Lemos, PEBDI-A (Adm.01), a partir de
08/06/15; E.E. São Gabriel, MaSP 1.105.732-0, Daniel Fonseca Garcia,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 30/05/15; MaSP 1.105.732-0, Daniel
Fonseca Garcia, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 30/05/15; Guaranésia - E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.345.775-9, Tatiany Ferreira Falsi,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 20/06/15; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.371.256-7, Gisele Alves de
Carvalho Cintra, PEBSI-A (Adm. 01), a partir 16/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 664.073-4, José Luiz Calzavara
Pimenta, ASBI-D (Adm.01), a partir 24/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos às servidoras: São Sebastião Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 875.364-2, Neusa das Dores Duarte Rufo,
PEBDI-A (Adm.02), a partir de 23/05/15; E.E. Clovis Salgado, MaSP
875.364-2, Neusa das Dores Duarte Rufo, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 23/05/15; MaSP 937.278-0, Andreia de Souza Cecílio, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 29/05/15; MaSP 937.278-0, Andreia de Souza
Cecílio, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 29/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MasP 831.605-1, Marilda Garcia Naves, ATBI-E (Adm.01),
a partir de 12/06/15; E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 371.737-8,
Estela Márcia Siqueira Santana Dutra, PEBTII-P (Adm.01), a partir de
13/06/15; Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria
de Fátima Rodrigues, PEBI-P ( Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 13/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE da CE/1989, das
servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 746.794-7, Sandra
Suely Salomão Baroni, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-P
(Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º,
inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; São Tomás de Aquino – E.E.Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 302.628-3, Maria Aparecida Murari, a contar da data da publicação, ref. ao ASBIII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado das servidoras: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 351.719-0, Delmira Aparecida Silveira Morais para Delmira Aparecida Silveira; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
1.379.606-5, Rejane de Pádua Vieira Almeida para Rejane de Pádua
Vieira.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, dos servidores: Arceburgo – MaSP 278.585-5,
Beatriz Beralde Binda Barbi, PEBII-M, (Adm.02), aposentada em
23/05/14, ref. ao saldo de 06 meses; Guaranésia – MaSP 390.203-8,
Valéria Moreira da Silva Pereira Dias, PEBII-P (Adm.01), aposentada
em 04/07/14, ref. ao saldo de 04 meses; Guaxupé – MaSP 351.743-0,
Maria Falconi da Cunha Nicola, PEBII-P (Adm.01), aposentada em
04/04/14, ref. ao saldo de 3 meses; MaSP 390.167-5, Flávia Aparecida
Pellozo Souza Ribeiro, PEBII-P (Adm.01), aposentada em 06/06/14,
ref. ao saldo de 4 meses; São Sebastião do Paraíso – MaSP 389.303-9,

Vania Mara Montanhini, PEBT2-P(Adm.03), aposentada em 13/06/14,
ref. ao saldo de 6 meses; MaSP 390.169-1, Geraldo Luiz Radaelli,
PEBII-M (Adm.01), aposentado em 12/09/14, ref. ao saldo de 01 mês.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 1.158.269-9, Priscila da Silva Dias, PEBI-A (Adm.01),
a partir de 30/06/15; Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes,
MaSP 1.128.405-6, Áurea do Rosário Bueno, PEBI-A (Adm.01), a partir de 15/06/15; São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, MaSP 1.052.337-1, Lea Aparecida de Carvalho, EEBI-A
(Adm.02), a partir de 08/06/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos de inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR 1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha
Bias Fortes, MaSP 1.368.209-1, Heber de Assis Figueiredo, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 17/06/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos de inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR 1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.109.344-0, Antônio César Bernardes,
PEBI-D (Adm.01), a partir de 25/06/12, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 1.145.818-9, Patrícia
Alvarenga Buschini, PEBI-A – Matemática (Adm. 03), 16h/a, a contar de 24/06/2015; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 1.333.138-4, Bruna Rodrigues de Medeiros, PEBI-A –
Educação Física (Adm. 02), 16h/a, a contar de 24/06/2015.
09 718613 - 1

SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 513/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art
40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Cordisburgo – Mestre Candinho - MaSP 353.374-2, Stefânia Cássia Trombini Goulart, PEBIP, cargo 01, a partir de 23/06/15; Sete Lagoas - E.E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 328.491-6, Luciana Campolina Teixeira
Azeredo de Paula, PEBIIP, cargo 01, a partir de 30/06/15; E.E. Edite
Furst, MaSP 337.432-9, Cássia Maria Rocha Rodrigues, PEBIO, cargo
01, a partir de 03/07/15; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 337.061-6,
Célia Aparecida Oliveira Rachid, PEBIP, cargo 01, a partir de 19/05/15;
MaSP 351.849-5, Eliana de Jesus Ferreira Pinto, PEBIP, cargo 02, a
partir de 25/05/15; E. E. Prof. Cândido Azeredo; MaSP 374.234-3,
Lucília Aparecida Barbosa Guimarães, PEBIIP, cargo 01, a partir de
10/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 505/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Maravilhas, E. E. Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 765.706-7, Iracema Zita da Silva Santana, PEBIM,
cargo 02, a contar de 24/05/2015; Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 376.271-3, Luciane Fonseca Dias, PEBIIP, cargo 01, a contar
de 02/06/2015; Sete Lagoas, E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP
353.359-3, Lúcia Barbosa, PEBIIP, cargo 02, a contar de 21/04/2015;
E.E. Edite Furst, MaSP 353.172-0, Lania da Costa Pontes, PEBIIP,
cargo 01, a contar de 24/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
491/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 353.364-3,
Maria Helena Soares Goulart, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
510/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP
369.900-6, Maria das Graças Damasceno, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, ATBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 504/2015
ALTERA OS NOMES, a vista de documento apresentado, do(s)
servidore(s): Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 353.212-4,
Mair Gonçalves Nunes, para Nair Gonçalves Nunes Sena; Caetanópolis, MaSP 374.424-0, Eliane Cristina Eugênio Rocha, para Eliane Cristina Eugênio Rocha Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 499/2015
ANULA NO ATO Nº 415/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, SRE, MaSP 310.996-4, Marinilta Alves Moreira da Costa,
ASBIIIJ, cargo 01, publicado em 09/06/2015, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 29/06/2015.
ANULAÇÃO ATO Nº 515/2015
ANULA NO ATO Nº 446/2015 referente ao servidor : Sete Lagoas –
SRE, MaSP 963.111-0, Rogério França Lessa Júnior, DAD-4, admissão
01, na parte em que converteu férias-prêmio, publicado em 12/06/15,
por motivo de concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº. 506/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a(s) servidora(s): Araçaí, E. E.
Professora Maria da Conceição da Silva, MaSP 1132.100-7, Luciane
Ferreira de Figueiredo, PEBIC, cargo 01, a contar de 22/06/2015; Sete
Lagoas, E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 566.812-4, Sonia
Vilma da Silva Ribeiro, PEBIA, cargo 03, a contar de 29/06/2015; SRE,
MaSP 1097.185-1, Hellenn Cristina Lopes Nunes, ANEIC, cargo 01, a
contar de 18/06/2015.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 507/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Sete Lagoas, E.E.
Ápio Sólon Cardoso, MaSP 824.383-4, Raquel Maria Fernandes Teixeira, PA1, cargo 01, a contar de 23/10/1999, para regularização da
situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 508/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E. E. Doutor Arthur
Bernardes, MaSP 1110.843-8, Wagner Gonçalves Figueiredo, PEBIA,
cargo 03, a contar de 15/04/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP
1226.247-3, Geraldo Almeida Nascimento Junior, PEBIA, cargo 03, a
contar de 20/06/2015; SRE, MaSP 453.696-1, Marcus Flávio França
Rocha, ATEIIE, cargo 01, a contar de 27/06/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 500/2015
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares
de Vasconcellos, MaSP 436.168-9, Maria de Lourdes Pinto de Oliveira
Queiroz, PEBIO, cargo 03, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir 03/08/2015; MaSP 938814-1, Edson Geraldo Ribeiro
dos Santos, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2015; MaSP 938.814-1, Edson Geraldo
Ribeiro dos Santos, PEBIIG, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 334.399-3, Maria Angela Barboza Correa, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/07/2015; SRE (em adjunção à APAE) MaSP 345.394-1, Divana
Aparecida Venâncio Costa do Altíssimo, PEBTIP, cargo 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 501/2015
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Papagaios – E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP
283.477-8, Alba Mary Maciel de Freitas Faria, PEBIIP, cargo 01,
por 04 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de
19/08/2015; Sete Lagoas – SRE, MaSP 262.358-5, Gláucia Maria
Roque da Silva Rocha, ATEIVL, cargo 01, por 06 meses referente ao 5º
e 6º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 502/2015
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 453.696-7, Marcus Flávio França Rocha, ATEIIE, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/08/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 503/2015
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 140.089-4, Naderge Abreu de Oliveira
Alves, ANEI IIG, cargo 01, por 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 497/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim - E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 285.237-4, Ivete Ferreira de Aguiar, PEBIIH, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2015;
MaSP 285.513-8, Roseni Lopes Pereira Silva, PEBIIP, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2015; Cachoeira
da Prata - E. E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2015; Caetanópolis - E. E. Profª Dora Silva,
MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIE, cargo 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015; Maravilhas – E.E.
Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 311.539-1, Luiza Laurinda de Souza,
ASBIIIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2015; Sete Lagoas – SRE, MaSP 140.089-4, Naderge Abreu de
Oliveira Alves, ANEI IIG, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 512/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
353.227-2, Rosemary Ferreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 04/07/15, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 324.024-9, Nilda
Ferreira de Campos, PEBIIH, cargo 01, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 345.422-0, Jaqueline Amador dos
Santos, PEBIP, cargo 01, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo
de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 514/2015
DECLARA o direito, nos termos do art. 1º do § 2º do Decreto
44.391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros: Sete Lagoas - SRE, MaSP 285.238-2, Ivete Soares Sena,
ex-ocupante do cargo PEBIA, admissão 02, férias prêmio em espécie,
referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 516/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP 296.569-7,
Getúlio Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 04/07/2015, referente
ao saldo de 03 meses e 02 dias; MaSP 285.375-2, Maria Helena Gonçalves Ferreira, PEBIA, cargo 01, aposentada em 04/07/2015, referente
ao saldo de 02 meses e 11 dias; MaSP 285.593-0, Gislene do Carmo
Ribeiro Oliveira, EEBIIG, cargo 01, aposentada em 04/07/2015, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 310.800-8, Lúcia de Fátima Pedrosa,
ASBIII-I, cargo 01, aposentada em 04/07/2015, referente ao saldo de
07 meses; MaSP 323.903-5, Elaine Rocha Pimentel Carvalho, PEBIIL,
cargo 01, aposentada em 04/07/2015, referente ao saldo de 11 meses;
MaSP 342.915-6, Catarina Regina Bastos Silva, PEBIG, cargo 01, aposentada em 04/07/2015, referente ao saldo de 12 meses e 08 dias; MaSP
345.389-1, Cleonice Gonçalves Mesquita, PEBIE, cargo 01, aposentada em 04/07/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 350.794-4,
Simone Aparecida Rachid Ferreira, PEBIF, cargo 01, aposentada em
04/07/2015, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 377.368-6, Vanessa
Guimarães Carneiro, PEBIVF, cargo 01, aposentada em 04/07/2015,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 389.524-0, Maurilia Teixeira
Guimarães, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 04/07/2015, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 390.869-6, Eduardo Guimarães, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 09 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 509/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e artigo 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo artigo 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Paraopeba, E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 977.203-9, Edimilson
César Pereira, PEBIA, admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 15/06/2015,
vinculado ao cargo efetivo PEBIA, admissão 03.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 498/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT DA
CE/89, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim,
MaSP 554.090-1, Geralda do Carmo, ASBIF, cargo 01, referente ao
4º quinquênio administrativo a partir 19/09/2011; MaSP 311.028-5,
Neuza Maria da Conceição Evangelista, ASBID, cargo 02, referente ao
2º quinquênio administrativo a partir de 02/03/2011.
PROMOÇÃO AO GRAU E - ATO Nº 487/2015
CONCEDE PROMOÇÃO AO GRAU E, nos termos do § 3º do art. 48,
da Lei 7109, de 13/10/1977, à: Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP
116.833-5, Marta Diniz Oliveira, a partir de 25/07/01, do cargo que
ocupava à época de P4D ao P4E.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 377/2015, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2015,
referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.165.123-9, W.P.B.,
PEBDIA, cargo 03, decidindo pela restituição aos cofres públicos do

Minas Gerais - Caderno 1
valor recebido indevidamente no cheque 03/2015 referente a designação indevida, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 420/2015, publicado no “Minas Gerais” de 09/06/2015,
referente ao servidor: Cordisburgo, MaSP 353.364-3, M.E.S.G.,
PEBIIP, cargo 01, decidindo pela retificação da vigência do 10º biênio, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 453/2015, publicado no “Minas Gerais” de 19/06/2015,
referente ao servidor: Baldim, MaSP 285.513-8, R.L.P.S., PEBIIP,
cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênio, aplicando o princípio da decadência e restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente a retificação da vigência
do 5º quinquênio, não se aplicando o princípio da decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 486/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 296.624-0, N.M.L.,
PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 511/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 176.447-1, H.V.M.,
PEBIIC, cargo 01.
09 718623 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 477 /2015
RETIFICA O ATO DE Adicional Trintenário - SRE Sete Lagoas MaSP 172.235-4, Maria da Conceição Oliveira Nunes, PEB1 I, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato 15/91, publicado em
24/10/91, onde se lê a contar de 06/09/91, leia-se: a contar de 01/10/91;
MaSP 164.451-7, Terezinha Maria Maciel Redoan, ATB1 P, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência , Ato 14/94, publicado em
07/01/95, onde se lê: a contar de 27/07/94, leia-se: a contar de 24/10/94;
MaSP 156.519-1, Elza Ferreira dos Santos Almeida, DIII, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato 04/91, publicado em 04/04/91,
onde se lê: a contar de 27/12/90, leia-se: a contar de 31/01/91; MaSP
118.924-0,Waldecy Silva dos Santos, PEBT2P, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato 13/92, publicado em 21/10/92, onde se lê a
contar de 27/09/92, leia-se a contar de 03/06/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 478 /2015
RETIFICA O ATO DE Quinquênio - SRE Sete Lagoas –MaSP
172.235-4, Maria da Conceição Oliveira Nunes, PEB 1 1, cargo 01, Ato
s/nº, publicado em 07/09/73 por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê:1º quinquênio a contar de 28/02/73, leia-se:1º qüinqüênio a contar
de 04/03/73; Ato s/ nº , publicado em 04/07/81, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/02/78, leia-se: 2º quinquênio a contar de 03/03/78;
Ato nº 20/91, publicado em 24/10/91, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/09/91, leia-se: 5º quinquênio a contar de 01/10/91; MaSP
164.451-7, Terezinha Maria Maciel Redoan, ATB1 P, cargo 01, Ato nº
10/89, publicado em 29/03/89 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê:1º quinquênio a contar de 27/09/73, leia-se :1º quinquênio
a contar de 28/09/73, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/09/78,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/09/73, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 29/10/83 leia-se:3º quinquênio a contar de 30/10/73; Ato
12/94, publicado em 07/01/95, onde se lê: 6º quinquênio a contar de
27/07/94, leia-se: 6º quinquênio a contar de 24/10/94; MaSP156.519-1,
Elza Ferreira dos Santos Almeida, DIII, cargo 01, Ato s/nº, publicado em 18/05/72, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 07/06/71, leia-se: 1º quinquênio a contar de
30/06/71; Ato s/nº, publicado em 19/05/77, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/06/76, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 30/06/76; Ato s/nº, publicado em 14/05/82, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
27/06/81, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/06/81; Ato s/nº publicado em 08/08/86, por motivo de incorreção na vigência ,onde se lê:
4º quinquênio a contar de 10/06/86, leia-se: 4º quinquênio a contar de
28/06/86; Ato nº 06/91, publicado em 04/04/91, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê 5º quinquênio a contar de 27/12/90, leia-se
5º quinquênio a contar de 31/01/91, MaSP 118.924-0, Waldecy Silva
dos Santos, PEBT2P, cargo 02, Ato nº13/92, publicado em 21/10/92,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar
de 27/09/92, leia-se: 6º quinquênio a contar de 03/06/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 479/2015
RETIFICA O ATO DE Concessão de Grau E – SRE Sete Lagoas MaSP 172.235-4, Maria da Conceição Oliveira Nunes, PEB1 I, cargo
01, Ato s/nº, publicado em 24/10/91, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 06/09/91, leia-se: a contar de 01/10/91,
MaSP156.519-1, Elza Ferreira dos Santos Almeida, DIII, cargo 01, Ato
nº 03/91, publicado em 04/04/91, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 27/12/90, leia-se: a contar de 31/01/91.
RETIFICAÇÃO ATO - Nº 490/2015
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 345.480-8, Regina Maria
Lopes Reginaldo Pulier, cargo 01, PEBTIP, Ato 1133/2011, publicado
em 15/10/11, por motivo de incorreção na proporcionalidade , onde se
lê: à razão de 19 anos e 241 dias/30 anos, leia-se:proporcional a 7921
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 493/2015
RETIFICA O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, do servidor:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 214.229-7, Laura Paulino Chamon, PEBTIA, cargo 01(aposentada), por motivo de incorreção na vigência,
Ato s/nº, publicado em 27/07/1996, onde se lê: a partir de 10/09/1994,
leia-se: a partir de 12/09/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 494/2015
RETIFICA O ATO DE Promoção ao Grau E, do servidor: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 214.229-7, Laura Paulino Chamon, PEBTIA, cargo 01,
(aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado
em 27/07/1996, onde se lê: a partir de 04/05/1994, leia-se: a partir de
12/09/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 495/2015
RETIFICA O ATO DE quinquênio, dos servidores: Baldim – E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 285.513-8, Roseni Lopes Pereira Silva, PEBIIP,
cargo 02, Ato nº 1693/2010, publicado em 24/12/2010, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 08/02/2009, leia-se: referente ao 5º
quinquênio a partir de 05/04/2010 (após conclusão processo administrativo); Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
285.555-9, Valéria Aparecida Araújo Goulart, ATBIIIJ, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 13/08/1987,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/03/1985, leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 25/03/1985 (data de exercício),
para regularização funcional; Sete Lagoas – SRE, MaSP 214.229-7,
Laura Paulino Chamon, PEBTIA, cargo 01(aposentado), por motivo
de incorreção na natureza, Ato s/nº, publicado em 27/06/1996, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio administrativo, leia-se: referente ao
4º quinquênio magistério, por motivo de incorreção na vigência, Ato
s/nº, publicado em 27/09/1996, onde se lê: referente ao 6º quinquênio
a partir de 10/09/1994, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de
12/09/1994; MaSP 172.032-5, Rose Marie Chaves de Pinho Freitas,
EEBIIP, cargo 01(aposentado), por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 32/1989, publicado em 14/12/1989, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 23/06/1989, leia-se: referente ao 4º quinquênio a
partir de 19/05/1989; Ato nº 17/1993, publicado em 25/11/1993, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 24/08/1993, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 25/11/1993; MaSP 182.053-9, Ailda
Antunes Ferreira, PEBTIH, cargo 01(aposentado), por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 02/07/1986, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 06/12/1980, leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 16/11/1980, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 16/12/1985, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de