TJMG 21/07/2015 -Pgn. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Julho de 2015
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE.Processo Licitatório nº
030/2015 - Tomada de Preços nº 003/2015. Torna-se pública a adjudicação e homologação do processo para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de massa asfáltica PMF (Pre
Misturado à Frio) ou CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente)
para a execução de tapa buracos em diversos logradouros no Município
de Vargem Alegre (MG). Empresa Vencedora: Construminas Maxima
Eireli – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.623.235/0001-04, no
valor de R$ 242.412,30 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais e trinta centavos) – Dotação Orçamentária: 055/100
00002003.0412200062.015 – Vargem Alegre. 20/07/2015. Jaconias de
Almeida Franco Junior – Prefeito Municipal.
3 cm -20 722581 - 1
PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL063/2015 – Pregão/
RP039/2015 - Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para atender aos diversos setores da secretaria de saúde - remume,
ordem judicial e emergencial - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério:
Maior Desconto - Data/hora do recebimento dos envelopes: 30/07/2015
09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -20 722552 - 1
PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos Esportes, 63 Alta Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121, torna-se público
a quem interessar que estará realizando no dia 31 de Julho de 2015 às
08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 031/2015, tipo
menor preço por item, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na área paisagística para manutenção e conservação de praças e
jardins, e plantio e poda de árvores neste município. Vargem Grande do
Rio Pardo/MG, 20 de Julho de 2015. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -20 722773 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato –Tomada
de Preços nº 001/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: Stylus Engenharia Ltda, CNPJ: 03.080.095/0001-99, valor:
300.000,00 – Objeto: Serviços de Engenharia para Reforma e Adequação do Parque de Vaquejada – vigência: 305 (trezentos e cinco) dias
– Varzelândia, 20 de julho de 2015. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
2 cm -20 722772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MGAviso de Licitação – Tomada de Preços nº 01/2015. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que foram habilitadas as empresas Max Resende Serviços e Empreendimentos Ltda. – ME, Patamar
Construções Serviços e Comércio Ltda. – ME, Construtora Rezende
Nunes Ltda. – ME e VMF Construtora Ltda. - ME, na Tomada de Preços nº 01/2015, tipo menor preço global, por empreitada global, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de
fechamento, reparo de piso, construção de depósito na Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos “Campos dos Melados”,
localizada na zona urbana do Município de São Brás do Suaçuí. As propostas das empresas citadas acima foram abertas e todas classificadas.
Sendo assim, a partir desta data abre-se o prazo legal para interposição
de recurso quanto à fase de proposta da referida Tomada de Preços.
São Brás do Suaçuí, 20 de julho de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -20 722571 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Terceiro Termo Aditivo de
Vigência do Prazo do Contrato Processo Licitatório n°. 000126/2013
- Pregão Presencial n°. 000038/2013. Processo Licitação N°. : °
000126/2013. Modalidade: 000038/2013. Contratante: Município de
Janaúba. Contratada: Master Impressoras Suprimentos E Servicos
Ltda; Lívia Marina Da Silva; Mastec Cartuchos E Toner De Montes
Claros Ltda. Objeto da Licitação: Locação de Impressoras, Incluindo
Manutenção Preventiva E Corretiva E Fornecimento De Suprimentos.
Aditivo: 06 (Seis) Meses. Vigência: 17 de janeiro de 2016.
2 cm -20 722457 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, Pregão Presencial nº
032/2015, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 31/07/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 032/2015, Processo Licitatório nº 043/2015, objetivando
a “Contratação de empresa especializada na locação de rolo compactador para atender as necessidades dos serviços de pavimentação asfáltica
realizados pela Secretaria de Obras do município de Juramento/MG”,
conforme especificações constantes no edital. Maiores informações
pelo tel.: (38) 3236-1118 – e-mail: licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -20 722538 - 1
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
050/2015 – Processo nº 081/2015. O Município de Espera Feliz/
MG torna público que designou data para a realização da Pregão nº
050/2015 – Objeto: aquisição de produtos odontológicos. Licitação
destinada a ME-EPP-MEI objetivando a promoção do desenvolvimento
econômico e social no âmbito municipal e regional. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 05/08/2015, às 13 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br .
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
2 cm -20 722459 - 1
MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG- AVISO DE LICITAÇÃO
Edital De Pregão Presencial N.º 067/2015 – Processo Licitatório N.º
107/2015 - OBJETO: aquisição de bateria, solução para bateria e água
para bateria para uso na frota de veículos do município de ITACARAMBI – MG. Dia da Licitação: 04/08/2015 - Horário: 09:00. Local:
Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B.
Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 20 de julho de
2015. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 722710 - 1
MUNICÍPIO DE JEQUITAI-MG- PREGÃO PRESENCIAL
017/2015 - Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 03/08/2015, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº. 032/2015 - Pregão Presencial
017/2015, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para
aquisição de material gráfico. Maiores Informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br - Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE JEQUITAI-MG - PREGÃO PRESENCIAL 018/2015
- Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
03/08/2015, às 13:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Prc. Licitatório nº. 033/2015 - Pregão Presencial 018/2015,
Objeto: EXCLUSIVO PARA ME E EPP Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de produtos de padaria. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 37441320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br - Frederico Mendes
Martins - Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE JEQUITAI-MG - PREGÃO PRESENCIAL 019/2015
- Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
04/08/2015, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Prc. Licitatório nº. 034/2015 - Pregão Presencial 019/2015,
Objeto: EXCLUSIVO PARA ME E EPP Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de refeição no município de Jequitaí-MG. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br
- Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE JEQUITAI-MG - INEXIGIBILIDADE 009/2015
- Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
04/08/2015, às 13:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Prc. Licitatório nº. 035/2015 - Inexigibilidade 009/2015,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem no município de Jequitaí-MG. Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail:
jequitailicitacao@yahoo.com.br - Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.

Publicações de Terceiros e editais de comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE JEQUITAI-MG - PREGÃO PRESENCIAL 020/2015
- Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
05/08/2015, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Prc. Licitatório nº. 036/2015 - Pregão 020/2015, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Motocicleta. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320
e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br - Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
10 cm -20 722781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2015. Ratifico por este termo, a constante do Processo
nº 035/2015 - Dispensa de Licitação nº 011/2015, para Contratação de
Estrutura, Som, Tendas e Banheiros Químicos para realização do tradicional Evento de Romaria de Nossa Senhora Aparecida nos dias 03,
04 e 05 de julho na cidade de Arinos/MG. Empresa JPM Estrutura para
Eventos Ltda - ME, CNPJ: 14.747.199/0001-20. Valor da contratação:
R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). Arinos/MG, 03 de
julho de 2015. (a) Roberto Sales – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. A Prefeitura
Municipal de Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de julho de 2015, às 08h30min, realizará Pregão
Presencial nº 016/2015 e não 014/2015, conforme foi publicado neste
jornal na edição do dia 18/07/2015. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares
incluindo o motorista, motor a partir de 2.0, tração 4x4 para atender
o Gabinete do Prefeito conforme especificações contidas no termo de
referência, anexo I deste edital. Arinos/MG, 18 de julho de 2015. (a)
Osmar Rodrigues Ramalho - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados, que no
dia 11 de agosto de 2015, às 08h30min, realizará Tomada de Preços
nº 007/2015. Objeto: Contratação de Serviços de Obras e Engenharia (material e mão de obra) para execução da construção do Muro do
Cemitério na cidade Arinos conforme Convênio nº 516/2014 SEGOV/
PREFEITURA MUNICIPAL de acordo com Planilhas Orçamentárias e
demais anexos que compõe este edital. Maiores informações pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos, 20 de julho de 2015. (a) Adão Carlos Ferreira Melo – Presidente CPL.
7 cm -20 722641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2015. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço por item – para Aquisição de Gerador a
diesel tipo monocilindrico bifásico 4 tempos refrigerado a Ar, 418 cilindradas. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 04/08/2015, às 09:00h.
As cópias do Edital nº. 051/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
037/2015 - PAL Nº. 063/2015, esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov. Edivan Pereira Martins
- Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
3 cm -20 722642 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.Aviso de
Licitação: Pregão Presencial nº 003/2015, abertura dia 31/07/2015, ás
09h00, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de produtos alimentícios, produtos de limpeza e higienização , copa e cozinha.
JP/MG, 20/07/2015. O edital poderá ser acessado no site WWW.joapinheiro.mg.gov.br (link: editais de licitações). Maiores informações
na Câmara Municipal - Av: Jose Batista Franco, nº 01, centro, João
pinheiro/MG, fones (038)3561-1845,3561-5626 ou 3561-4445. Dulcineia Ribeiro da Silva: Pregoeira.
2 cm -20 722769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL
DE PUBLICAÇÃO - Pregão, tipo presencial nº.119/2015. Objeto:
Aquisição de equipamentos, material permanentes e de consumo para
o Centro Viva Vida de Referência Secundária. Convênio N°074/2012.
Abertura: 06/08/2015, às 08:30 horas. Mais informações: Rua João
Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@
campobelo.mg.gov.br
2 cm -20 722564 - 1
Prefeitura Municipal de Mirabela- Contrato nº 137/2.015. Partes:
Pref. Mun. de Mirabela-MG e Norte Metálica Fabricação e Montagem Industrial Ltda-ME. Obj.: Serviços de engenharia p/ construção
da UBS São Geraldo – Padrão Tipo 1, incluindo material e mão-deobra, conforme projetos, planilhas, memoriais, cronogramas e demais
especificações. Valor global: R$1.070.739,56 (Hum milhão, setenta
mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vig.:
Início na data de assinatura do contrato (em 16/07/2.015) e término
em 31/03/2.016. Dot. Orçam.:. 02.03.03.10.301.0014.3033.44905100
(Ficha: 282). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG,
20/07/2.015.
3 cm -20 722744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG- COMUNICADO - Chamada Pública 02/2014 - A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Queluzito comunica aos interessados, que nos autos do processo da Chamada Pública 02/2014, que tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime
de agricultura familiar para a merenda escolar, não houve interessados, restando DESERTA a presente chamada. Queluzito, 20/06/2015
– Rosângela Ramalho-Pregoeira.
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PREFEITURA DE QUELUZITO – MG- EXTRATO DO EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 – A Prefeitura de Queluzito
torna público que fará realizar Pregão Presencial p/ aquisição de material hospitalar. Horário: 13h15min do dia 31/07/2015. Edital disponível
no site: www.queluzito.mg.gov.br.Rosângela Ramalho – Pregoeira.
1 cm -20 722783 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMOPÓLIS/MG- Pregão Presencial 01/2015, comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2015, TIPO:
menor preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria legislativa. A abertura será
dia 03/08/2015 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Palmopólis, Rua Clemente Pinto Rosa, nº 64, Paraiso - CEP: 39.945-000.
O edital poderá ser obtido na integra na Câmara Municipal, horário:
08h00mim as 13h00mim e esta publicada no quadro de avisos. Informações através do telefone: (33) 3744-9102. CPL.
2 cm -20 722683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MGErrata De Extrato De Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º
015/2015 no edital de licitação publicado em 15 de julho de 2015,
onde se lê: Processo Licitatório N.º 016/2015 - Pregão Presencial N.º
013/2015. Leia-se: Processo Licitatório N.º 018/2015 - Pregão Presencial N.º015/2015 - Prefeitura Municipal de Central de Minas, 20 de
Julho de 2015. - Laiza Júnia Vaz - Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE JAMPRUCA/MG- Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 01/2015 – Processo Nº 34/2015 - O Prefeito
Municipal de Jampruca/MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Contratação de empresa
para o XX Festival da Linguiça do município de Jampruca, com a renomada dupla musical Vitor & Léo, representado pela empresa Vida Boa
Shows E Eventos Ltda, CNPJ nº 09.074.157/0001-36. Valor do Contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a ser realizado no
município, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Mizael
Cabral de Lira, Prefeito Municipal.
3 cm -20 722661 - 1

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG- Pregão Presencial nº 018/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 03 de agosto de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 018/2015, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de
gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de
Presidente Juscelino, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios
e materiais. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
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MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA ESTADO DE MINAS
GERAIS– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 53/2015 – Pregão Presencial nº. 22/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos a serem utilizados em diversos setores da administração pública e doação de cadeira de roda para paciente através da
assistência social do Município de Turvôlandia/MG. O edital completo
e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de
apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de
licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro, em
Turvolândia/MG. A abertura será às 09:00 horas do dia 05/08/2015,
quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 20 de Julho de 2015 – Carla Aparecida
Manso – Pregoeira.
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PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS MG- Proc. 047/2015 Dispensa 003/2015 - Cont. Fund. Apoio ao Desenvolv. Ensino Sup.
N. Minas - FADENOR-1° Termo Aditivo ao Cv. 01/2015-Sr. Prefeito
RATIFICA e HOMOLOGA a favor de Fund. Apoio ao Desenvolv.
Ensino Sup. N. Minas - FADENOR - CNPJ 01.440.615/0001-00 -http://
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg-public. 20/07/2015-pág. 32.

O Município de Tapiraí/MG. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº
02/2015. Torna público que fará realizar em 05/08/2015 ás 14:00 horas,
Sessão Pública para apuração do Processo Licitatório nº 28/2015 na
Modalidade Tomada de Preços nº 02/2015, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para construção da Clínica de Fisioterapia
no Município de Tapiraí, conforme Termo de Convênio nº 1970/2014
publicado no DOE em 03/07/2014 e Plano de Trabalho nº 720300, Ano
2014. O Edital poderá ser requerido à Comissão de Licitação através do
e-mail: licitacao@tapirai.mg.gov.br, ou pessoalmente no departamento
de Licitação e compras na Rua: Vicente José Lucas, nº 287, Centro,
Tapiraí/MG. Maiores informações pelo telefone: (37) 3423-1140.

PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS MG- Proc. 047/2015Dispensa 003/2015-Cont. Fund. Apoio ao Desenvolv. Ensino Sup. N.
Minas-FADENOR-1° Termo Aditivo ao Cv. 01/2015-CTR 071/2015Signatários: Hércules V. D. Fonseca(prefeito) e Wilson A. Ramos p/
FADENOR-CNPJ 01.440.615/0001-00-27/05/2015-Vig: 24 meseshttp://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg-public. 20/07/2015-pág.
XXXXX
3 cm -20 722726 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- Inexigibilidade de Licitação
nº006/2015 - RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Cultura,
Esportes e Turismo, em vista das razões anteriormente elencadas neste
processo e do parecer jurídico exarado pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº006/2015 Objeto:
Contratação de shows para apresentação em praça pública por ocasião
do XXI Festival de Inverno em Itapecerica/MG. Contratados: Grupo
Falamansa. Valor: R$48.000,00; Banda Biquini Cavadão. Valor: R$
60.000,00; Jerry Adriani e Banda. Valor: R$ 20.000,00. Dotação orçamentária: 02.09.01.13.391.0020.2088 - 3.3.90.39.00. Embasamento
legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Welliton
Daniel Cruz-Secretário. PMI, 16 de julho de 2015.
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Município de Fortuna de Minas/MG- Aviso de Licitação - Tomada de
Preço 03/2015 - Processo 024/2015. O Município de Fortuna de Minas/
MG torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de
Preço 03/2015. Objeto: Serviço a ser prestado na construção e adequação de rede física, no prédio da Escola Municipal “Mario Diniz Pontes”, neste Município, conforme convênio n° 1621/2011, Secretaria de
Estado de Educação/Estado de Minas Gerais. Sessão de recebimento
dos envelopes 19/08/2015 com protocolo até às 13:30hs., na Prefeitura.
O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou gratuitamente através do
site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 37167111. Silene Rezende dos Santos Fernandes, Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -20 722821 - 1

Editais de Comarcas

Prefeitura Municipal de Carvalhópolis/MG -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência n° 03/2015 - Processo nº 31/2015 referente a
Concorrência n° 03/2015 cujo objeto é Contratação de empresa para
execução de obra de engenharia em forma de empreitada global, para
construção da rede interceptora de esgoto, ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do município de Carvalhópolis/MG, em atendimento as Instruções Normativas da FUNASA, com fornecimento
de materiais, mão de obra necessária, equipamentos necessários, em
forma de empreitada global, de acordo com o Termo de Compromisso
nº. 0301/2014 que entre si celebram a União Federal por intermédio
da Fundação Nacional da Saúde e o município de Carvalhópolis/MG.
Comunicamos a homologação do julgamento/adjudicação do objeto
à seguinte empresa: N G ENGENHARIA LTDA-EPP., que ofertou
o menor preço global de R$ 755.510,80. GILSON FERREIRA DE
MORAIS.
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Prefeitura Municipal de Patis/MG- Avisos de Licitação - Pregões
Presenciais nº. 044/2015, 045/2015, 046/2015, 047/2015 e 048/2015.
A Prefeitura Municipal de Patis/MG, torna público a realização dos
Procedimentos Licitatórios relacionados abaixo: - Processo Licitatório n° 079/2015, Pregão Presencial n° 044/2015, Registro de Preços
para Contratação de Microempresa ou Empresa de pequeno porte para
prestação de serviços de bombeiro hidráulico, manutenção preventiva e
ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Patis/
MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR
ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes: 04/08/2015 até às
09h00min. - Processo Licitatório n° 080/2015, Pregão Presencial n°
045/2015, para Contratação de Microempresa ou empresa de pequeno
porte para fornecimento de equipamento e suprimentos de informática,
eletrônicos e móveis para atender as Secretarias Municipais de Saúde e
Administração de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério
de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes: 04/08/2015 até às 10h00min. - Processo Licitatório n° 081/2015,
Pregão Presencial n° 046/2015, para contratação de microempresa ou
empresa de pequeno porte para fornecimento de uniformes e camisetas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério
de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes: 05/08/2015 até às 09h00min. - Processo Licitatório n° 082/2015,
Pregão Presencial n° 047/2015, para contratação de microempresa
ou empresa de pequeno porte para fornecimento de gêneros alimentícios para Cestas Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social do município Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor
Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes: 05/08/2015 até às 11h00min. - Processo Licitatório n° 083/2015, Pregão Presencial n° 048/2015, para contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de aviamentos e tecidos em geral para atender as necessidades dos Programas
Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Patis/
MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR
ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes: 06/08/2015 até às
09h00min. Maiores informações: Telefax (38) 32398131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br e site: www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves
Silva - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA DE TAIOBEIRAS-MG -AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 073/2015 - A PREFEITURA DE
TAIOBEIRAS – MG, torna-se público: P.P 073/2015 - S.R.P, objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para futuro e eventual fornecimento de kit funerários e serviços de translado, para o município
de Taiobeiras, data da realização: 04/08/2015, as 09h30min informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link
“licitações”. 20/07/2015 – Franciele de Oliveira Ramos – Pregoeira
Oficial.
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3 cm -20 722682 - 1
O Município de Perdigão/MG. Torna público a Tomada de Preços
nº 010/2015. Objeto: Aquisição de Pneus Automotivos, do tipo Menor
Preço por Item. Credenciamento dia 05/08/2015 às 9:00 horas e abertura às 9:30 horas. Os interessados deverão se cadastrar o na Prefeitura
até dia 31/07/2015. Contato e-mail: cidaprefeituraperdigao@hotmail.
com
O Município de Perdigão/MG. Torna público o Pregão Presencial de
nº 07/2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos, do tipo Menor Preço
por Item. Credenciamento dia 05/08/2015 às 14:00 horas . Sessão
pública: 06/08/2015 as 9:00 horas. Contato e-mail: cidaprefeituraperdigao@hotmail.com.
3 cm -20 722617 - 1
O Município de Tiros/MG. Torna público edital de Licitação Pregão
Presencial 17/2015. Aquisição de Oxigênio Medicinal para uso no Hospital Municipal e Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos Envelopes dia 04/08/2015 às 09.00 horas. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na
Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço
Eletrônico: tiros.mg.gov.br.
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Comarca de Uberaba/MG. Edital de Citação. Prazo de 30 dias. O
Exmo Sr Dr Fabiano Rubinger de Queiroz, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da Comarca de Uberaba, no exercício do cargo, na forma da lei
etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, expedido nos autos de nº 701140230528 da ação de reintegração de posse, requerida por Cometa Empreendimentos Ltda em
face de Michelle Aparecida da Silva, que se processam por este Juízo
e Secretaria da 2ª Vara Cível, e que, pelo presente edital, com prazo
de 30 dias, cita Michelle Aparecida da Silva, brasileira, solteira, CPF
086.548.906-61, CI/RG nº 16.154.349 SSP/MG, que está local incerto e
não sabido, para os termos da referida ação, através da qual, em resumo,
diz o seguinte: a autora e legítima proprietária do imóvel urbano situado
nesta cidade, no loteamento denominado “Residencial Jardim Copacabana”, que se constitui de um terreno de forma irregular, com 200,00m²
de área, correspondente ao lote 24 da quadra 19; em 12/12/2011, as
partes firmaram instrumento particular de cessão de direito de contrato
particular de promessa de compra e venda do imóvel, onde a autora
se comprometeu a vender o imóvel a requerida, e esta se obrigou a
comprá-lo parceladamente, assumindo as prestações faltantes, ou seja,
97 parcelas mensais no valor de R$ 299,71, devidamente corrigidas,
conforme contrato; a requerida tomou posse do imóvel em 13/12/2011,
estando de pleno acordo com a situação do mesmo, nada tendo a reclamar, declarando-se de acordo com o terreno e com os termos e cláusulas contratuais; entretanto, a requerida deixou de pagar as parcelas
vencidas desde outubro de 2013, cujo débito corrigido até junho/2014,
perfaz o total de R$ 3.746,05; diante de inúmeras tentativas de conciliação infrutíferas, não restou alternativa a não ser ajuizar a presente
ação, requerendo, ao final, liminar de reintegração de posse, citação
da requerida e procedência da ação. Ás fls. 12/44, juntou documentos.
O MM Juiz, à fl. 47, indeferiu o pedido de reintegração de posse, por
tratar-se de posse velha, determinando, apenas, a citação da requerida
para apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros e aceitos os fatos narrados na inicial, além
de revelia e seus efeitos (arts. 285 e 319, do CPC). Não foi requerida
encontrada para citação, requerendo a autora, então, sua citação por
edital, o que foi deferido pelo MM Juiz, para os termos e prazos acima
especificados. E, para que ninguém alegue ignorância, determinou o
MM Juiz que se expedisse o presente edital, que será afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo e publicado uma vez no Órgão Oficial
do Estado e duas vezes em jornal local. Dado e passado em Uberaba/
MG, aos 19/06/2015. Eu, Hamilton Barbosa Júnior, Of. de Ap. Judicial,
subscrevo. Fabiano Rubinger de Queiroz, Juiz de Direito.
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COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG - 8ª
VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃOO Dr. Alexandre Magno Mendes do Valle, MM. Juiz de Direito Titular
da Oitava (8ª) Vara Cível, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos, o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele
conhecimento tiverem, que processa-se perante este Juízo e Secretaria
os autos de nº 024.07.576.287-2, Execução/Cumprimento de Sentença,
requerido por Condomínio Galeria Carmo Sion em face de Julien Jubert.
Faz saber ainda, nos termos do presente Edital, que fica o (a) executado
(a), Julien Jubert., inscrita no CPF. Nº 009.548.616-04, que se encontra
(m) em lugar incerto e não sabido, devidamente Intimado (s), para a
Conversão do presente feito em Cumprimento de Sentença conforme
requerido às fls. 141/143 dos presentes autos.Intime-se a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante de R$
78.231,59 (Setenta e oito mil,duzentos e trinta e um reais e cinquenta e
nove centavos) da condenação, sob pena de multa no percentual de 10%
e, a requerimento do credor, observado o disposto no artigo 614,inciso
II, do CPC, sendo expedido o mandado de penhora e avaliação, que
poderá recair, inclusive, sobre bens já indicados pelo exequente (Art.
475J).o Não pagamento e não apresentação de impugnação no prazo
acima implicará, de plano, a condenação do (a) executado (a) em honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.
Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo estipulado, a multa de
10% incidirá apenas sobre o restante. Nesse caso os honorários advocatícios devidos pelo cumprimento de sentença serão de 10% sobre o
valor remanescente.Advogado: Cacildo Ramos da Cunha - OAB/MG
65.741. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados,
expediu-se este edital, que será afixado no local de costume e publicado
na forma da Lei. Belo Horizonte, 25 de Maio de 2015. Eu, Rozana
Aparecida Pereira Vitória, Escrivão em substituição, o digitei, conferi e
assino, por ordem do MM. Juiz d e Direito Titular.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃOOAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que a Advogada Dra. APARECIDA TEODORO – OAB/MG 82.503,
fica notificado a comparecer a 14ª Subseção OAB/MG, localizada na
Rua Lauro Borges, 82 – Centro – Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu
interesse. Uberaba, 15 de julho de 2015. Sandro dos Reis Wenceslau
Lacerda - Presidente da CED da OAB/Uberaba
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