TJMG 29/07/2015 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a
Lei n°18.185 de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto
n°45.155/09. Contrato n°24/2015 - Técnico de TV, Raquel
Castro de Souza. Vigência: pelo período de 12 (doze) meses,
com início em 29/07/2015. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e
setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701
.2417.0001.3190.0401.0.10.1.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
ATO DO PRESIDENTE
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a
Lei n°18.185 de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto
n°45.155/09. Contrato n°05/2015 - Analista de TV, Sandro Romero Nogueira. Vigência: pelo período de 12 (doze)
meses, com início em 07/07/2015. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e
oitenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701
.2417.0001.3190.0401.0.10.1.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
9 cm -23 724690 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL
E EDUCATIVA – TV MINAS
MINUTA DE PUBLICAÇÃO
Tendo em vista o disposto no art. 10, I e II, do Decreto Estadual nº. 46.559, de 16 de julho de 2014, a Fundação TV
Minas Cultural e Educativa informa o gestor e o fiscal dos
seguintes contratos:
Contrato nº.: 166/2014
Contratado: AMC Informática Ltda.
Objeto: impressão e reprografia.
Gestor: Bianca de Sousa – Masp: 1369234-8
Fiscal: Bruno Diniz Silva Neves – Masp: 1366947-8
Contrato nº.: 174/2014
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge
Objeto: serviços de rede.
Gestor Bianca de Sousa – Masp: 1369234-8
Fiscal: Bruno Diniz Silva Neves – Masp: 1366947-8
Contrato nº.: 175/2014
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge
Objeto: solução de business intelligence.
Gestor Bianca de Sousa – Masp: 1369234-8
Fiscal: Bruno Diniz Silva Neves – Masp: 1366947-8
Contrato nº.: 176/2014
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge
Objeto: certificados digitais.
Gestor Bianca de Sousa – Masp: 1369234-8
Fiscal: Bruno Diniz Silva Neves – Masp: 1366947-8
Contrato nº.: 177/2014
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge
Objeto: serviços de hospedagem e suporte.
Gestor Bianca de Sousa – Masp: 1369234-8
Fiscal: Bruno Diniz Silva Neves – Masp: 1366947-8
Contrato nº.: 9039612/2015
Contratado: Telemar Norte Leste S.A.
Objeto: serviços de telecomunicações – Rede IP
Multisserviços
Gestor Bianca de Sousa – Masp: 1369234-8
Fiscal: Bruno Diniz Silva Neves – Masp: 1366947-8
9 cm -28 725830 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais torna público aos interessados a realização da
Tomada de Preços nº 02/2015. Objeto: Execução de obras
de reforma e restauração da capela do Senhor dos Passos
inclusive adro, restauração da imagem do Senhor dos Passos e recuperação de fachadas das edificações situadas à rua
principal e Praça Santo Amaro, Distrito de Brumal – Santa
Bárbara – MG. Edital disponível a partir do dia 29/07/2015
às 15h00. Endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br LICITAÇÕES. Abertura das propostas dia 17/08/2015, às
10h00. Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio. Inf.: (31)
3235-2822. Data: 28/07/2015.
3 cm -28 725770 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Contrato nº 9040434/2015 (Processo de Compra: 1501558
186/2015). Partes: DETEL e MGS. Objeto: Prestação de
Serviços de apoio Administrativo, operacional, limpeza e
conservação. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor: R$751.161,60. Dotação Orçamentária: 2381 24 722
126 4170 0001 339037 03 60 1 0 e outra. Assinam: José
Francisco Vieira Seniuk, pelo DETEL; Carlos Vanderley
Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
2 cm -28 725796 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; AUC-00031-15 ; Instrumentos percussivos do congado
mineiro: uma prática de confecção marcada de encontros, histórias,
saberes e simbologias ; SÔNIA CRISTINA DE ASSIS ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4490
20.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 5
MESES ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 5.775,00 ;
CSA ; APQ-02706-14 ; As esferas públicas subalternas e o “mito
do insolidarismo brasileiro” ; FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 6 MESES ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 4.620,00 ;
CRA ; APQ-02165-14 ; Aspectos ecológicos da vegetação lenhosa
dos “capões” de altitude no Sul de Minas Gerais: estrutura, diversidade e padrões fitogeográficos ; FABRICIO ALVIM CARVALHO
; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46
0001.445042.0.10">25.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ;
R$ 29.872,50 ;
CRA ; APQ-02096-14 ; Variação fenotípica no gênero Zygopetalum
(Orchidaceae): uma zona híbrida? ; LYDERSON FACIO VICCINI
; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46
0001.445042.0.10">25.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ;
R$ 39.217,50 ;
CBB ; APQ-02239-14 ; Ultraestrutura e atividade funcional de eosinófilos em resposta à asma experimental e estímulos inflamatórios ;
ROSSANA CORREA NETTO DE MELO ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625
.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 43.050,00 ;
CEX ; APQ-01845-14 ; Distribuições de Misturas de Escala Normal
Assimétricas e suas Aplicações ; CLÉCIO DA SILVA FERREIRA
; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46
0001.445042.0.10">25.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ;
R$ 23.205,00 ;
CEX ; APQ-01810-14 ; ABORDAGEM TEÓRICA DE NANOTUBOS DE CICLODEXTRINAS ; CLEBER PAULO ANDRADA
ANCONI ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 16.555,35 ;
CAG ; APQ-01457-14 ; Indução de estresse abiótico in vitro em
bananeira ; LEILA APARECIDA SALLES PIO ; 2071.19.573.259
.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.
0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 24.150,00 ;
CAG ; APQ-01885-14 ; Taninos das cascas de clones de Eucalyptus
na produção de adesivos naturais ; FÁBIO AKIRA MORI ; 2071.19.
573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO
24 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 35.910,00 ;
CEX ; APQ-01834-14 ; Estudo e Desenvolvimento de Soluções para
o Problema de Resolução de Entidades Descritas por Dados Textuais
; DENILSON ALVES PEREIRA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442
42.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 12.905,55 ;
CEX ; PPM-00866-15 ; Novos Métodos para Análise de Sentimento
; FABRÍCIO BENEVENUTO DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4626
.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 50.400,00 ;
CBB ; APQ-01100-14 ; Avaliação da produção de vesículas por
Acanthamoeba e seu papel na resposta imune inata ; ADRIANA
OLIVEIRA COSTA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 37.222,50 ;
CBB ; APQ-01286-14 ; AVALIAÇÃO DO EFEITO ANTI-INFLAMATÓRIO DE DUAS LINHAGENS DE LACTOCOCCUS LACTIS CONTENDO DOIS VETORES DE EXPRESSÃO EUCARIÓTICA CODIFICANDO A IL-4 E IL-10 PARA A PREVENÇÃO
DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS ; ANDERSON
MIYOSHI ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 34.650,00 ;
CEX ; PPM-00187-15 ; Algoritmos para Resolução de Problemas de
Otimização Combinatória em Telecomunicações, Logística e Teoria
dos Jogos ; ALEXANDRE SALLES DA CUNHA ; 2071.19.573.2
59.4626.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042
.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 50.400,00 ;
CBB ; APQ-02845-14 ; Análise da variabilidade genética em sistemas de neurotransmissão como moduladora do risco para o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ; RENAN PEDRA
DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.
573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 23 MESES ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 36.074,85 ;
CBB ; APQ-01744-14 ; Liberação sistêmica de neurotrofinas pela
glândula salivar em modelos de desnervação autonômica ; PATRICIA MASSARA MARTINELLI ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 33.423,60 ;
CDS ; APQ-01770-14 ; COMPARAÇÃO ENTRE A EFICÁCIA
DA POMADA DE ÓXIDO DE ZINCO E HIDROGEL NO TRATAMENTO DA INTEGRIDADE DA PELE PREJUDICADA NA
ÁREA DE FRALDAS EM IDOSOS INCONTINENTES HOSPITALIZADOS ; TÂNIA COUTO MACHADO CHIANCA ; 2071.19.57
3.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.434,40 ;
CBB ; APQ-01301-14 ; DINÂMICA DA MISCIGENAÇÃO NO
BRASIL E AMÉRICA LATINA: novos dados, metodologias e ferramentas bioinformáticas ; EDUARDO MARTIN TARAZONA
SANTOS ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 38.976,00 ;
CDS ; PPM-00254-15 ; Consumo de frutas e hortaliças em serviços
de promoção da saúde de Belo Horizonte, Minas Gerais: Fatores
associados e intervenções nutricionais ; ALINE CRISTINE SOUZA
LOPES ; 2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4626.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 50.400,00 ;
CDS ; APQ-01880-14 ; Caracterização imunoproteômica dos antígenos de Leishmania (Leishmania) infantum, L (L) amazonensis e
L. (Viannia) braziliensis detectados pelo teste imuno-histoquímico
; WAGNER LUIZ TAFURI ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0
.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 49.239,75 ;
CBB ; APQ-02039-14 ; Participação de receptores purinérgicos e
glutamatérgicos da área A5 na neurotransmissão do quimiorreflexo
; ANDREA SIQUEIRA HAIBARA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4
4242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 27.951,00 ;
CSA ; APQ-02074-14 ; INCOME SMOTHING E EVITAR DIVULGAR PERDAS: UM ESTUDO DO GERENCIAMENTO DE
RESULTADOS NAS COOPERATIVAS DO SISTEMA UNICRED ;
VALÉRIA GAMA FULLY BRESSAN ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 15.097,85 ;
CBB ; APQ-00441-14 ; Potencial terapêutico do fitoestrógeno “ipriflavona” veiculado em uma preparação autoemulsionavel na disfunção sexual em ratas normotensas e em ratas espontaneamente hipertensas (SHR) no período do climatério e da menopausa. ; ROMULO
LEITE ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 46.830,00 ;
CDS ; APQ-01951-14 ; MicroRNAs e Leishmania: como eles conversam? ; SIMONE APARECIDA REZENDE ; 2071.19.573.259.46
25.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES
; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 22.050,00 ;
CRA ; PPM-00126-15 ; Biologia Evolutiva e Ecologia de Espécies
de Formigas Cultivadoras de Fungo ; MAYKON PASSOS CRISTIANO ; 2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4626.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 50.400,00 ;
CHE ; PPM-00396-15 ; Mídias digitais no Ensino Médio: a proposta
da mídia-educação ; ALEXANDRA BUJOKAS DE SIQUEIRA ; 20
Minas Gerais - Caderno 1
71.19.573.259.4626.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.00
01.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$
50.400,00 ;
CEX ; APQ-01863-14 ; Aspectos da medida na mecânica quântica:
tomografia de estado quântico, violação do princípio de incerteza
de Heisenberg, medida fraca, decoerência, com particular atenção
as aplicações em estado sólido e ressonância magnética nuclear ;
ANTONINO DI LORENZO ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 12.568,50 ;
CEX ; APQ-02646-14 ; Síntese e propriedades físicas de materiais
ferroelétricos com interesse tecnológico ; JOSÉ DE LOS SANTOS
GUERRA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 49.770,00 ;
CAG ; APQ-02282-14 ; Caracterização morfoagronômica e molecular de genótipos de soja a inoculação de Sclerotinia sclerotiorum
; OSVALDO TOSHIYUKI HAMAWAKI ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.
42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 37.672,85 ;
CRA ; APQ-01910-14 ; As abelhas das orquídeas (Apidae, Euglossina) de Florestas Estacionais Semideciduais do Cerrado: diversidade, estimativas populacionais e estrutura genética ; SOLANGE
CRISTINA AUGUSTO ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.
1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 47.760,30 ;
CDS ; APQ-00158-14 ; O Papel de um Pacote de Medidas na Redução de Infecções de Corrente Sanguínea e Estudo de sua Patogênese
em Neonatos Críticos ; PAULO PINTO GONTIJO FILHO ; 2071.19
.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO
24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 25.828,95 ;
CBB ; APQ-00921-14 ; EFEITO DA INFLAMAÇÃO INDUZIDA
POR IMPLANTES DE ESPONJA DE POLIURETANO SOBRE
A REGENERAÇÃO NERVOSA PERIFÉRICA, SOBRE O COMPORTAMENTO IN VITRO DE CÉLULAS DE SCHWANN E
SOBRE O MICROAMBIENTE MEDULAR LOMBAR ; RENATA
GRACIELE ZANON ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 38.094,00 ;
CAG ; APQ-01414-14 ; NOVOS AVANÇOS NOS ESTUDOS DAS
DEFESAS BIOQUÍMICAS DE PLANTAS A HERBÍVOROS:
DESDOBRAMENTOS DA BIOTECNOLOGIA E PROTEÔMICA
NO ENTENDIMENTO DA INTERAÇÃO PLANTA-PRAGA ;
MARIA GORETI DE ALMEIDA OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.41
34.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.
3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 36 MESES
; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 440.048,70 ;
CAG ; APQ-01781-14 ; Desenvolvimento de processo microbiano
visando ao uso de micro-organismos solubilizadores de fosfato na
agricultura ; MAURÍCIO DUTRA COSTA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625
.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 27.825,00 ;
CEX ; APQ-00414-14 ; Algoritmos Dinâmicos para Mapeamento de
Aplicações em Hardware Reconfigurável ; RICARDO DOS SANTOS FERREIRA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 22.680,00 ;
CEX ; APQ-02832-14 ; INVESTIGAÇÃO DOS PROCESSOS DE
INTERAÇÃO DAS ATPASES COM CISPLATINA ATRAVÉS DE
QUÍMICA COMPUTACIONAL. ; JULIANA FEDOCE LOPES ; 20
71.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.00
01.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 24.150,00 ;
CEX ; APQ-00050-14 ; “Síntese de derivados quinolinotriazólicos com possível atividade antimalárica” ; GUILHERME ROCHA
PEREIRA ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.5
73.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Sociedade Mineira de Cultura/
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 22.185,45 ;
CBB ; APQ-02390-14 ; Influência do antígeno leucocitário humano
(HLA) na dinâmica da resposta imune aos antígenos candidatos à
vacina para a malária por Plasmodium vivax ; FLORA SATIKO
KANO ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de
Pesquisas René Rachou ; R$ 33.075,00 ;
CDS ; APQ-01611-14 ; EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DA
LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO DE IPATINGA,
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, ESTADO DE
MINAS GERAIS, BRASIL. ; EDELBERTO SANTOS DIAS ; 2071.
19.573.259.4625.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001
.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas
René Rachou ; R$ 32.418,41 ;
CBB ; APQ-03478-13 ; Antígenos vacinais contra a esquistossomose mansoni: Identificação de moléculas do S. mansoni e avaliação pré-clinica de formulações de vacinas. ; CRISTINA TOSCANO FONSECA ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 ,
2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 4291.10.121.239.424
3.0001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.37.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES
; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$
359.009,95 ;
CVZ ; BIP-00223-15 ; MONITORAMENTO DO ESTOQUE DE
CARBONO EM SISTEMA AGROSSILVIPASTORIL IMPLANTADO NA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS ; MARIA
CELUTA MACHADO VIANA ; 2071.19.573.259.4626.0001.4450
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
CAG ; BIP-00218-15 ; Inovações tecnológicas e resgate de saberes
para a produção de hortaliças ; MARINALVA WOODS PEDROSA
; 2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4
626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 12 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
CBB ; APQ-01859-14 ; Estudo de Peptídeos derivados de Toxinas e
Anti-toxinas de Serpentes Brasileiras com Potencial Biotecnológico
; CONSUELO LATORRE FORTES-DIAS ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625
.42.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">042.0.10.1">542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.449020.0.10.1 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Fundação Ezequiel Dias ; R$ 38.556,00 ;
CVZ ; PCE-00458-15 ; XXIV Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Tecnologia de Embriões ; CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO FERNANDES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.
1 ; 20/08/2015 ; 23/09/2015 ; Universidade José do Rosário Vellano
; R$ 16.830,00 ;
60 cm -28 726140 - 1
Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante,
inclui-se aos instrumentos referenciados a dotação orçamentária abaixo especificada, conforme dispõe a redação do art. 65, §
8º da Lei 8.666/93, “Dotações Orçamentárias suplementares até o
limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo,
podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ”
Processos:
PROCESSO AUC - 00015-15
MODALIDADE: Auxílio Universal Compelementar
OUTORGADA: FRA-Fundação Renato Azeredo
PROCESSO AUC - 00022-15
MODALIDADE: Auxílio Universal Complementar
OUTORGADA: FADENOR – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas
PROCESSO AUC - 00028-15
MODALIDADE: Auxílio Universal Compelementar
OUTORGADA: FADENOR – Fundação De Apoio Ao Desenvolvimento Do Ensino Superior Do Norte De Minas
PROCESSO AUC - 00030-15
MODALIDADE: Auxílio Universal Compelementar
OUTORGADA: FUNDEP-Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa
PROCESSO AUC - 00032-15
MODALIDADE: Auxílio Universal Compelementar
OUTORGADA: FUNDEP-Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1.
Processo:
PROCESSO AUC - 00026-15
MODALIDADE: Auxílio Universal Compelementar
OUTORGADA: NANOMARK Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Ltda
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.449039.0.10.
1. Belo Horizonte, 29 de julho de 2015. Ass) Alexsander Da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
8 cm -28 726145 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio s/nº. Parte: Sankyu S/A. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência: 28.04.15 a 27.04.20. Assinatura: 28.04.15. Publicação
extemporânea.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio s/nº. Parte: Mineração Apoena S/A.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos.
Vigência: 28.04.15 a 27.04.20. Assinatura: 28.04.15. Publicação extemporânea.
2 cm -28 726172 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2015
Objeto: Cessão de Uso Imóvel Exploração Comercial de Cantina Escola Guignard/UEMG. Licitante vencedor: Mangiare Buffet e Produções artísticas, CNPJ
41.941.121/0001-15, com o valor mensal ofertado R$
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). B.Hte, 27/07/2015
– Adailton Vieira Pereira- Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
2 cm -28 725828 - 1
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA – IEF
Escritório Regional Alto Jequitinhonha
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101038 03/2015.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal. Homologo o julgamento do processo licitatório às
empresas: Pegasus Comercial Eirelli - ME. no lote 01, no
valor total de R$11.999,62; Líder Produtos de Limpeza e
Higiene Ltda, no lote 02, no valor total de R$ 6.449,98;
Líder Produtos de Limpeza e Higiene Ltda, no lote 03, no
valor total de R$ 1.699,94; Líder Produtos de Limpeza e
Higiene Ltda, no lote 04, no valor total de R$ 13.909,58;
conforme decisão da Pregoeira. Diamantina, 28 de julho de
2015. Silvio Henrique Cruz de Vilhena- Supervisor Regional – IEF/ERAJ.
3 cm -28 726024 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 015/2003
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT e a Empresa IBRACOMP INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 018/2003
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SEC, o Município de Varginha, e a Empresa HOPETEK DO BRASIL LTDA.
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 068/2003
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Industrial de
Minas Gerais - INDI e a Empresa BM&F COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 006/2010
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais –BDMG e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa
D-TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA,ÁUDIO E VÍDEO LTDA.
7 cm -28 725793 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Convênios
1. Convênio nº 3997 – SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP X
CODEMIG – Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a elaboração de
projetos de arquitetura e engenharia demandados por municípios mineiros com população abaixo de 100.000 habitantes; Vigência: 27 meses após a publicação; Valor global:
R$60.444.910,29; Assinado em 28/07/2015.
2. Convênio nº 3998 – SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP X
CODEMIG – Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a elaboração
de projetos de engenharia rodoviária em trechos integrantes