TJMG 06/08/2015 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a;
E.E.“Prof.ª Elza Carneiro Franco”, MaSP 378201-8, Wania Maria de
Sousa Amorim, a p/ de 03.08.15, ref. ao cargo PEBIIH – Líng. Port.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, das servidoras: Patos de Minas - Serv. Aposent., MaSP 335340-6, Lana Gonçalves de Faria Reis, para Lana Gonçalves de Faria; Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1146056-5, Maria
Helenice Mendes, para Maria Helenice Mendes Cunha; Rio Paranaíba
- E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1200216-8, Milene
Aparecida Ribeiro, para Milene Aparecida Ribeiro Moreira.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 75/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, as servidoras: Lagamar - E.E.“Afonso Corrêa”,
MaSP 694461-2, Maria Inês Rodrigues Corrêa, PEBIP - Líng. Port.,
adm. 2, por 2 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 13.08.15; Presidente
Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 284212-8,
Evercina Rodrigues Gonçalves Pereira Ramos, PEBIL - Hist., adm. 2,
por 2 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 06.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA
Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 19.12.14(data do
exercício); SRE – Patos de Minas, MaSP 839075-9, Lázara Maria da
Silva, ANEIG, adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 15.07.15; São
Gonçalo do Abaeté - Serv. sem Lot. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP
363846-1, Marina Teixeira Silvério, PEBIIP, adm. 1, ref. ao 5° qq. de
exerc., a p/ de 19.07.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 378151-5, Hilda
Alves de Araújo Silva, PEBIP – Geog., adm. 2, a p/ de 21.07.15; Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107786-4, Fabiana Aparecida Gomes, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 16.07.15;
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 860062-9, Rozemary Sílvia Amaral Araújo, ATBIA, adm. 4, a p/ de 15.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 19/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Rio
Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2,
Sirlei Helena Silva Ribeiro, PEBIA Física, adm. 1, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de
03.08.15.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 615323-3,
Marli Peres da Silva, PEBIA, adm. 1, ref. ao 2º qq. mag. a p/ de
05.10.11.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 08/2015
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20.01.15, a servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação
funcional 26 – ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade
de evitar designações desnecessárias. MaSP 1143383-6, Lisbeth Nunes
Coimbra, EEBIA, adm. 1, da E.E.”Tonico Batista”, para a E.E.”Farnese
Maciel”, de Presidente Olegário, a p/ de 03.08.15.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08/2015
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposent., no que se
refere à servidora: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 378151-5,
Hilda Alves de Araújo Silva, PEBIP – Geog., adm. 2, Ato nº 38/14,
publ. em 21.08.14, por motivo de solicitação da interessada, a p/ de
21.07.15.
05 728884 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente a:
Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
1066269-0, Sílvio César Boaventura, PEBIA Ed. Física, adm. 1, Ato nº
22/15, publ. em 18.06.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIA,
leia-se: PEBIA – Ed. Física.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/2015
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 369259-1, Tânia Maria
dos Reis de Magalhães, ATBIVN, adm. 1, Ato nº 89/13, publ. em
23.05.13, por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: 3º qq. de exerc., leia-se: 5º
qq. de exerc.; Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
952.054-5, Lásara Cleonice Silva Guimarães, PEBIIM – Geog., adm.
1, Ato nº 47/15, publ. em 28.05.15, por motivo de incorreção, onde se
lê: PEBIIM, leia-se: PEBIIM – Geog.;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/2015
RETIFICA NO ATO de Retif. de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia
Maria dos Reis de Magalhães, ATBIVN, adm. 1, Ato nº 80/15, publ.
em 28.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 15.01.10, leia-se:
15.10.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/2015
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 658079-9, Ivete Porfírio
de Barcelos Boaventura, PEBI I Líng. Port., adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 108/08, publ. em 27.12.08, onde se
lê: 1º qq. a p/ de 24.12.05, leia-se: 1º qq. a p/ de 23.11.05; Ato nº 09/11,
publ. em 10.02.11, onde se lê: 2º qq. de exerc.. a p/ de 23.12.10, leia-se:
2º qq. de exerc. a p/ de 22.11.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241/2015
RETIFICA NOS ATOS de Remoção referentes a: Patos de Minas E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1322533-9, Bruno Costa Valadão, PEBIA
Ed. Física, adm. 3, Ato nº 02/15, publ. em 16.07.15 e retificado em
31.07.15, por motivo de incorreção no nome da escola, onde se lê: E.E.
Prof.ª Paulina de Melo Porto, leia-se: E.E. Abner Afonso; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, Sirlei
Helena Silva Ribeiro, PEBIA Física, adm. 1, Ato nº 04/15, publ. em
29.07.15 e retificado em 31.07.15, por motivo de não ter informado
carga horária, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIA Física 12 a/s..

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242/2015
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referente a: Patos de Minas
- E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 658079-9, Ivete Porfírio de Barcelos Boaventura, PEBI I Líng. Port., adm. 1, por motivo de correção
na contagem de tempo, Ato nº 41/08, publ. em 27.12.08, onde se lê:
1º qq. mag. a p/ de 24.12.05, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 23.11.05; Ato
nº 02/11, publ. em 17.02.11, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 23.12.10,
leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 22.11.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243/2015
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 658079-9,
Ivete Porfírio de Barcelos Boaventura, PEBI I Líng. Port., adm. 1,
por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 44/08, publ.
em 27.12.08, onde se lê: 2º biênio a p/ de 24.12.04, 3º biênio a p/ de
24.12.06, leia-se: 2º biênio a p/ de 23.11.04, 3º biênio a p/ de 23.11.06;
Ato nº 14/09, publ. em 30.04.09, onde se lê: 4º biênio a p/ de 22.01.09,
leia-se: 4º biênio a p/ de 22.12.08; Ato nº 14/12, publ. em 12.05.12, onde
se lê: 5º biênio a p/ de 22.01.11, leia-se: 5º biênio a p/ de 22.12.10.
05 728889 - 1

Processo nº 33.498
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 580/2015
Aprovado em 30.7.2015
Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Piuí Chá Chá Ltda – ME,
mantenedora do Instituto Educacional Piuí Chá Chá, no município de
Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto Educacional Piuí Chá Chá Ltda – ME, mantenedora do Instituto Educacional Piuí Chá Chá, no município de Conselheiro Lafaiete, localizada na
Rua Olegário Pinto, 811, Bairro Albinópolis, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 34.746
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 581/2015
Aprovado em 30.7.2015

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo n° 33.239
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 549/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina processo referente ao pedido de prorrogação do prazo do
recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional de
Nível Médio Ltda. – EPP, mantenedora do Centro de Formação Profissional de Nível Médio – CEFAN, no município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade
Centro de Formação Profissional de Nível Médio Ltda. – EPP, mantenedora do Centro de Formação Profissional de Nível Médio – CEFAN, no
município de Passos, pelo período de 30.3.2015 a 31.12.2015.
Fica a Instituição impedida de receber novas matrículas.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a)Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 34.674
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 565/2015
Aprovado em 28.7.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Doce Amor, no
município de Alto Rio Doce.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especial Doce Amor,
localizada na Rua Capitão Camilo, 402, Bairro Florestal, no município
de Alto Rio Doce, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.578
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 566/2015
Aprovado em 28.7.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Casa do Saber Ltda e de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Casa
do Saber, no município de Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Educacional Casa do Saber Ltda, mantenedora do
Instituto Educacional Casa do Saber, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela referida escola, localizada na Rua X, 74, Bairro Conjunto Sir, no município de Governador Valadares, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Caberá à SEE determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto a partir de 07.10.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 34.038
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 567/2015
Aprovado em 28.7.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Monteiro
Lobato, no município de Ouro Branco.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Monteiro
Lobato, localizado na Rua Antônio Fernandes Torres, 84, Centro, no
município de Ouro Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 10.3.2015.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 33.670
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 568/2015
Aprovado em 28.7.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, no município de
Oliveira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, localizada na Alameda
Nossa Senhora de Fátima, 43, Bairro Cabrais, no município de Oliveira,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 23.7.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora

Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Deputado José
Aldo dos Santos, no município de Oliveira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Deputado
José Aldo dos Santos, localizada na Rua Vitória Simão Francisco, 190,
Bairro Nazle Simão Raimundo, no município de Oliveira, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.327
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 582/2015
Aprovado em 30.7.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Varjão de Minas, mantenedora da Escola de Ensino Especial Sidinho Carvalho Neto, no município de Varjão de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Varjão de Minas – APAE de Varjão
de Minas, mantenedora da Escola de Ensino Especial Sidinho Carvalho
Neto, localizada na Rua Jarbas Andalécio, 220, Bairro Pedro Andalécio
Neto, no município de Varjão de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.753
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 583/2015
Aprovado em 30.7.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminho
Perfeito, no município de Lavras.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Caminho
Perfeito, localizado na Rua Rui Barbosa, 132, Centro, no município de
Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 30.9.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.150
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 584/2015
Aprovado em 30.7.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação Educacional de Coromandel – AEC, mantenedora do Instituto Educacional
de Coromandel – INEC, no município de Coromandel.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Associação Educacional de Coromandel – AEC, mantenedora do Instituto Educacional de Coromandel – INEC, localizada na Avenida Doutor Humberto
Machado, 216, Bairro São Domingos, no município de Coromandel,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 35.705
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 585/2015
Aprovado em 30.7.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, no município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves
Ferreira, localizada na Rua Marechal Floriano, 170, Bairro Vila Constantino, Chacará Morada do Sol, no município de Patrocínio, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 36.881
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 586/2015
Aprovado em 30.7.2015
Examina comunicação de alteração societária da entidade Orbital Educacional Ltda – EPP, mantenedora do Colégio e Curso Bandeirante Fernão Dias, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da

comunicação relativa à alteração societária da entidade Orbital Educacional Ltda – EPP, mantenedora do Colégio e Curso Bandeirante Fernão Dias, localizada na Rua Vereador Antônio Augusto Ribeiro, 95,
Centro, no município de Pouso Alegre.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da alteração, conforme a Resolução CEE
nº 449/02.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
05 728954 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº
022/2013, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso
XVIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988, à servidora: MASP
1168554-2, CAROLINA FERNANDA ESTEVAM RENNO, por um
período de 120 dias, a partir de 27/07/2015. Belo Horizonte, 31 de julho
de 2015. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças.
05 729128 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Expediente
Ato de Homologação
Nos termos do Decreto Estadual 35.503/1994, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, HOMOLOGA o Parecer 577/2015
do CEE/MG, aprovado em 28.07.2015, processo 32.681, favorável à
autorização de funcionamento do Curso de Graduação em Medicina
- Bacharelado, a ser oferecido pela Universidade do Estado de Minas
Gerais –UEMG, no município de Passos.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
05 729310 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 033/2015
DESIGNA MEMBROS PARA CÂMARAS
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Designar os especialistas abaixo como membros das Câmaras, para um
mandato de 2 anos, a partir de 01/08/2015:
- Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB
Profª. Drª. Maria José Campagnole Santos
- Câmara de Ciências da Saúde – CDS
Prof. Dr. Mario León Silva Vergara
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de agosto
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
05 728895 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 035/2015
DESIGNA MEMBROS PARA CÂMARAS
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar o especialista abaixo como membro da Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia, para um mandato de 2 anos, a partir
de 01/08/2015:
- Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB
Prof. Dr. Luís Carlos Crocco Afonso.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de agosto
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
05 729125 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 109 /2015 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do art. 179 da Lei nº.
869, de 05/07/1952, ao servidor: MASP: 1052885-9, JOSÉ AMARO
DE OLIVEIRA, cargo AUGMQ, por um período de 02 (dois) anos, a
partir de 03/08/2015.
05 729036 - 1
ATO Nº 108/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Designa: RITA DE CASSIA
CANESSO RIBEIRO, MASP 1276382-7, para responder pela Coordenadoria Jurídica a partir de 04/05/2015, para regularização funcional.
05 728936 - 1

Cidadania

Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE