TJMG 21/08/2015 -Pgn. 92 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª
M. Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
1242/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.
86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3%
por dia sobre o valor do empenho até o 30º dia de atraso no fornecimento. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Mª M. Rates – Diretora
de Saúde
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
1173/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.
86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3%
por dia sobre o valor do empenho até o 30º dia de atraso no fornecimento. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Mª M. Rates – Diretora
de Saúde
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
1283/15. Atraso fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86
da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 20%
sobre o valor do fornecimento não realizado, atraso superior a 30 dias.
Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Mª M. Rates – Diretora de Saúde
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012024.007/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e
reparos em réguas, painéis modulares de cabeceira, alarmes e colunas retráteis de gases medicinais hospitalares, para o Departamento de
Manutenção Predial/HGIP, mediante contrato anual. Data da realização
da sessão pública do Pregão: 03/09/2015 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
MW Distr. de Medicamentos Eireli - EPP. Descumprimento de Contrato. Nota Empenho 2341/15. Atraso no fornecimento de material. Fundamento: Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12.
Multa: 20% sobre o valor do Empenho pelo atraso na entrega do material em prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª
M. Rates - Ordenadora Despesas – Port. 04/15
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.205.0.2012. Partes:
MGS e o Centro de Educação para o Trabalho Virgílio Resi-CEDUC
07.578.361/0001-69. Objeto: Fica acrescido o valor R$ 2861,81 decorrente ao aumento do número de jovens aprendizes a partir de fevereiro
de 2015, bem como o reajuste ao contrato no valor de R$ 26.880,70,
referente à variação de quantidade de vale transporte desde setembro
2014 e ao aumento do salario mínimo e do valor do vale transporte
retroativo a janeiro de 2015. Fica convalidado os atos administrativos
dos fatos mencionados.. Assinatura: 19/08/2015. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
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Secretaria de Estado de Fazenda
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1900010638 (Processo de Compra:
1191001 37/2014). Partes: SEF e Drive A Informática Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e reestabelecimento do valor estimado. Vigência: 12 meses, a partir de 21.08.2015 a 20.08.2016. Valor:
R$201.000,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 147 1089 0001
339039 fontes 10.1, 29.1 e 72.1. Assinam: Osvaldo Lage Scavazza,
pela SEF e Renato Gomes Ferreira, pela Drive A.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2522.01.15
PARTES : EMG/SEDS E FALCÃO ALIMENTOS LTDA –ME. E SPECIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada em benefício dos servidores e sentenciados
do Presídio de São Francisco. OBJETO : Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 23,62% (vinte e três
vírgula sessenta e dois por cento) do valor global atualizado do Contrato inicial. VAL OR: O valor do contrato, em razão do presente Termo
Aditivo passa a ser de R$ 679.257,20 ( seiscentos e setenta e nove mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.437
9.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costa eEliana
Lopes Barbosa Alves . Assinatura em: 17/08/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 253/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SANTA FÉ DE
MINAS-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 ambulância ford ranger de grande porte – Placa ORC-9928, patrimônio nº 56948441 no valor de R$154.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Luiz Flávio Farago, pelo donatário.
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Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 022/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passa Tempo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de setembro de 2015 até 08 de
setembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/08/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2480/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação São Francisco Xavier, município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de agosto de 2015 até 13 de
junho de 2016. Assinatura: 17/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Luís Márcio Araújo Ramos (Diretor Executivo).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros Nº. 2104/2014 - EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
Objeto: prorrogar a vigência de 24 de agosto de 2015 até 23 de agosto
de 2016. Assinatura: 20/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Antônio Brandão (Diretor de Planejamento
Gestão e Finanças).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1764/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência de 08 de setembro de 2015 até 08 de
setembro de 2016. Assinatura: 20/08/2015. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e João Batista Gomes de Lima (Presidente).
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ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º da Constituição do Estado, e, considerando o Art.66 da Lei Estadual nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, a Nota Técnica – TELESAÚDE nº 001/2015
e a Informação Jurídica nº 519/2015, da Assessoria Jurídica da SES,
DECIDE CONVALIDAR os atos de empenho, para consequente pagamento da despesa de R$ 8.300,35 (oito mil, trezentos reais e trinta e

cinco centavos), referente a débitos de condomínio (meses de janeiro
a junho de 2015) da sala 2601, do Edifício Mirafiori. Trata-se de uma
sala cedida à SES/MG por meio de Termo de Vinculação e Responsabilidade, para o funcionamento temporário da Central de Telemonitoramento de UTI Neonatal.
Referida despesa tem como credor o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
MIRAFIORI, CNPJ nº 20970646000109.
E como condição para o pagamento, imprescindível que os servidores
responsáveis pela liquidação da despesa assegurem o disposto no Art.
63 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no Art. 10 do Decreto Estadual nº
37.924/1996.
Determino a publicidade deste ato e que a COORDENAÇÃO DO
TELE MINAS SAÚDE encaminhe cópia dos autos à AUDITORIA
SETORIAL, para análise do procedimento, a fim de verificar a ocorrência de fatos que possam gerar apuração de responsabilidades.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 071/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO DE PIRANGA com interveniência da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ - HOSPITAL QUELUZ, com sede em Piranga/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São
João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
20/08/2015 a 19/08/2020.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 072/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS – HOSPITAL BOM JESUS com interveniência da
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ
- HOSPITAL QUELUZ, com sede em Congonhas/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 20/08/2015 a 19/08/2020.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 003/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO DE PIRANGA com interveniência da Agência Transfusional da HEMOLAB, resolvem de comum acordo, rescindir o Contrato nº
003/15, com fundamento na Cláusula Sétima do referido instrumento,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data assinatura: 20/08/2015.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 079/14.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS - HOSPITAL BOM JESUS com interveniência da
Agência Transfusional da HEMOLAB, resolvem de comum acordo,
rescindir o Contrato nº 079/14, com fundamento na Cláusula Sétima
do referido instrumento, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições. Data assinatura: 20/08/2015.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.517/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NUCLEOM SERVIÇOS EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorroga o
contrato por 12 (doze) meses a partir de 02/09/15. D.O.: 2321.10.302.1
87.4.372.0001.339039.99 – Fonte: 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 331/2015, objeto: Serviços de assinatura
de boletins técnicos. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 09/09/2015, e o início da sessão de lances
será às 09h00min. do dia 09/09/2015. Belo Horizonte, 19/08/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 267/2015, objeto: Ferramentas, ferragens,
componentes, acessórios e suprimentos de informática. O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.
br. O envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
09/09/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia
10/09/2015. Belo Horizonte, 19/08/2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 75/2015, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: ANALISADOR BIOQUÍMICO. Certame agendado para o dia 16/09/2015 às
10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.
compras.mg.gov.br ou serviço de Contratos desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1330 e/ou (35) 3239-1321 ou cssfe.contratos@
fhemig.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Medicamentos Diversos II - Planejamento
180/2015, RP 172/2015, Pregão 180/2015, Suplemento, Fórmulas
Infantis e Nutrição Enteral - Planejamento 160/2015, RP 171/2015,
Pregão 160/2015 e Material de Higiene Pessoal, Limpeza e Descartáveis - Planejamento 149/2015, RP 170/2015, Pregão 149/2015 . A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH, 20 de agosto de 2015.
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FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRONICO 012/2015 referente ao
PROCESSO 0509025-00113/2015 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/REPARO DE RADIADOR DO
GRUPO GERADOR MOTOR IVECO, conforme descrito no ANEXO
I do EDITAL. Abertura no dia 04/09/2015 às 10:00 horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital, à Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Informações pelo fone
(0XX) 31 3328-5066
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 01) Processo 0518005 000076/2015
– Pregão Eletrônico - referente à prestação de serviços de exames laboratoriais sob demanda, de acordo com as necessidades do HRAD. Contrato 12 (doze) meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 08/09/2015 às 09h30min. 02)

0518005 000018/2015 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de
equipamento médico – ventilador pulmonar tipo: micro processado
para transporte neonatal para o HRAD – Recurso PRO-HOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 09/09/2015 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/
FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas, 20 de agosto de 2015.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 359/2015 – Objeto:SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
MOTOGERADORES. Certame agendado para o dia 03/09/2015 às
10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -20 734644 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01238713
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato em
8,4731%.
Valor: R$ 26.863,25 (total estimado)
Vigência: 08/09/2015 até 07/09/2016.
Número do Processo: 0057/11 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 20/08/2015
3 cm -20 734969 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico
nº.15/2015, Processo nº. 152/2015, AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO PARA RESIDUOS INFECTANTES, publicado no M. G. em
12/08/2015, pág.45, Col.02, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: “com início da sessão de pregão no
dia 25 DE AGOSTO DE 2015 às 10:00 horas”, LEIA-SE: “com início da sessão de pregão no dia 03 DE SETEMBRO DE 2015 às 14:00
horas”. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade
ou pelo telefone: (31) 3239-9004, ou no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
128/2015, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E ÓLEO LUBRIFICANTE. Certame agendado para o dia 10/09/2015 às 10:00 horas, data e hora limite para o
encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Contratos desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1330 e/ou (35) 32391321 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -20 734829 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 270/2015, Pregão eletrônico, objeto: Instrumental cirúrgico para oftalmologia, em 08/09/2015,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
BH, 20/08/2015.
2 cm -20 734539 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRONICO 009/2015 referente ao PROCESSO 0509025-000105/2015 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA – IMPRESSORAS DE ETIQUETA , conforme
descrito no ANEXO I do EDITAL. Abertura no dia 31/08/2015 às 10:00
horas.
EDITAL disponivel no Setor de Compras do Hospital, Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br . Informacoes pelo fone
(0XX) 31 3328-5066
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
4 cm -20 734538 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Joaquim Eliziário da Silva realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2015, às 15:00 horas, na
Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva localizada com sede a Rua
Samambaia,02- Bairro Águas Claras, município de Santana do Paraíso/MG – Telefone (31) 3251-8452 e-mail: escola.191469@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr. Euzébio Dias Bicalho, realiza Chamada Pública nº
03/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2015, às 13:00hs, na E.
E. Ministro Lucas Lopes, localizada na Rua dos Operadores, G1 – Salto
Grande – Braúnas, CEP 35169-000 , e-mail:escola190781@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da escola.
A Caixa Escolar de Joaquim Eliziário da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de agosto,
às 15h00min, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Ensino Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Joaquim Eliziário da Silva, localizada na Rua
Samambaia,02, Águas Claras Município de Santana do Paraíso/MG –
CEP:35167.000 – Telefone (031­-3251-8452), e-mail: escola.191469@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2015, às 15h:00 min.
A Caixa Escolar Salvelino Fernandes Madeira realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar da Educação Integral, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, referente ao Termo de Compromisso 775938/2015. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2015, às 09:00hs na
E.E Salvelino Fernandes Madeira, localizada na Rua Aracajú n° 310
Bairro Veraneio Santana do Paraíso (MG) CEP 35167/000 Telefone
(31) 3251.6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
9 cm -20 734736 - 1
A CAIXA ESCOLAR BENEDITO WALDEMAR DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2015, às
09:00hs, na Escola Estadual Benedito Waldemar da Silva, localizada na
Av. Milton Campos n° 600– CEP 38.350.000 – Ipiaçu-MG - Telefone

Minas Gerais - Caderno 1
(034) 3252-1029, e-mail: escola.196517@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
3 cm -20 734731 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Professor Joaquim Pinto Lara realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar em atendimento ao T.C. nº 0772715/2015.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2015, às 10:00, na
EE Adílio José Borges, localizada na Rua Alencar Alvim, nº 47 CEP
36.360-000 Telefone (032) 3375-1160, e-mail: escola.133931@educacao.mg.gov.br. Informamos que a presente chamada terá sua duração a
contar da data do dia da abertura de seus envelopes até seu término em
17/12/2015. Contamos com a presença de todos os interessados.
A Caixa Escolar GOVERNADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para merenda escolar os alunos, do Termo de compromisso n°
774264/2015. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2015,
às 13:00 horas, na EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada na RUA SETE DE SETEMBRO, S/N°, bairro MATOSINHOS,
cidade SÃO JOÃO DEL-REI, CEP 36.305.134, Telefone (32) 33715945, e-mail: cegmiltoncampos@yahoo.com.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 04 / 2015 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao PROETI, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação de Projeto de Venda até o dia 27/08/2015,
às 14:00 horas, na EE Padre Crispiniano, localizada na Avenida Inconfidência nº 70 – Centro – Ritápolis – CEP 36335-000 – Telefone
(032)33561165, e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.br. Recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 773329/2015. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 03 / 2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação, prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 /08 /2015, às 14:00
horas, na EE Padre Crispiniano, localizada na Avenida Inconfidência
nº 70 – Centro – CEP 36335-000-Telefone (032) 33561165, e-mail:
escola.134414@educacao.mg.gov.br. Recursos oriundos do Termo de
Compromisso nº 773329/2015. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CERRADO DO ROSÁRIO realiza Chamada
Pública nº 01/2015 referente ao T.C. 772857/ 2015, referente ao Ensino
Regular e a Escola de Tempo Integral, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/09/2015, às 08h, na EE CERRADO DO ROSÁRIO,
localizada na Avenida Lourenço Marques S/N – Centro – Rosário do
Rio Grande Itumirim MG CEP 37210–000 Telefone (35) 3823-3099,
e-mail: escola.134139@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na referida Escola.
A Caixa Escolar JOAQUIM APOLINÁRIO DA SILVA realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/09/2015, às 13h, na EE de Macuco de Minas, localizada na Av.
Evaristo Aureliano n° 100 – Centro – Macuco de Minas CEP 37212000 – Telefone (35) 3823-2001, e-mail: escola.134147@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na referida escola.
15 cm -20 734949 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0184/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0085/2014. Data: 30/07/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Minas Novas. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar
a utilização de saldo residual / Obras. Vigência: de 30/07/2015 para
31/01/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0182/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0087/2014. Data: 29/07/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Campanário. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de cláusula / Mobiliário Escolar. Vigência: de 29/07/2015 para 29/09/2015.
3 cm -20 734890 - 1
A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 005/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2015, às
22h00, na EE Vinícius Meyer localizada na Av. Vereador Antônio da
Costa Rios n° 1564 – São Geraldo –Pouso Alegre MG CEP 37.550
–000 Telefone (035) 3422 - 4333, e-mail: escola.56481@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR BOM REPOUSO realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2015,
às 22:00 (vinte e duas), na Escola Estadual Cel. Ananias de Andrade,
localizada na Praça João de Souza n° 116 – Bom Repouso _ Minas
Gerais – CEP 37.610-000 Telefone (0XX35) 3461-1638, e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BOM REPOUSO realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2015,
às 22:00 (vinte e duas), na Escola Estadual Cel. Ananias de Andrade,
localizada na Praça João de Souza n° 116 – Bom Repouso _ Minas
Gerais – CEP 37.610-000 Telefone (0XX35) 3461-1638, e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Natalino Zucato realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/09/2015, às 10 horas, na EE Dom Otavio Chagas, localizada na Rua
Minas Gerais n° 417 – Centro – CEP 37580–000 Telefone (035)34651126, e-mail:escola.55794@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/09/2015, às 09h00, na EE Dr. José Marques de Oliveira, localizada na Rua Bueno Brandão n°220 – Centro Pouso Alegre/MG – CEP
37.550.000 – Telefone (0XX35) 3422-2529, e-mail: escola.56383@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2015,
às 11h00, na EE Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Cônego
José Oriolo n° 71 – Centro Pouso Alegre/MG – CEP 37.550.000 – Telefone (0XX35) 3423-1575, e-mail: escola.56367@educacao.mg.gov.br.