TJMG 28/08/2015 -Pgn. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 65

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2015, às 18:00h, na EE
Jaime Ferreira Leite, localizada na Rua Nair Ribeiro Leite, n° 49, Itutinga/MG, CEP 36390-000 – Telefone (35) 3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Tomé Portes Del Rei” realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2015, às
10h, na EE “Tomé Portes Del Rei, localizada na Rua Cel. José de Assis
Sobrinho, 49 – Matosinhos – CEP 36.305.162 – Telefone (0XX32)
3371-5902, e-mail: escola.134724@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2015, ás 13:00 horas,
Chamada Pública n° 004/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital de chamada pública completo na sede da Escola Estadual Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil, n° 250, centro, Carrancas-MG, CEP 37245000. Telefone
(35)33271061, e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br, até às 12
horas do dia 21/09/2015.
13 cm -27 737372 - 1
A Caixa Escolar Castro Alves realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Termo Compromisso nº776049/2015, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia21/09/2015, às14h, no Centro Estadual de Educação Continuada JK, localizado na Rua Sacramento nº41, bairro Joquei Clube
cidade Araguari/MG – CEP 38.444-280 –Telefone (34)3241-4691,
e-mail:escola.166821@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
realiza Chamada Pública nº 10/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso - Saldo
Reprogramado - PROETI, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia18/09/2015, às 17
h, naEscola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na
Rua Comendador MiguelPedreiro Nº 36, Bairro Goiás , cidade Araguari
– CEP 38442-134–Telefone ( 34 ) 3-241-6601, e-mail:escola.166618@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
realiza Chamada Pública nº 11/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 774483/2015
, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia18/09/2015, às 17 h, naEscola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador
MiguelPedreiro Nº 36, Bairro Goiás cidade Araguari – CEP 38442134–Telefone (34 ) 3-241-6601 , e-mail:escola.166618@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CAIXA ESCOLAR DONA ELEONORA PIERUCCETTI. Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 773950/2015, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21 / 09 / 2015, às17:00 horas, naE. E. “DONA ELEONORA
PIERUCCETTI”, localizada à Rua Guanabara nº 310, Bairro Amorim,
na cidade de Araguari/MG– CEP.: 38.446-112 –Telefone ( 34 ) 32413475 , e-mail:escolaestadualdonaeleonora@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar “Dona Eleonora Pieruccetti”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2015,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº. 03/2015. Modalidade cotação
de preço. Termo de Compromisso nº 773950/2015,para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada na Rua Guanabara
nº. 310 –Bairro Amorim – CEP: 38446-112, telefone:(34)3241-3475,
email: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com, até o dia 08/09/2015
às 17:00horas.Abertura dos envelopes será dia 09/09/2015, na sede da
escola.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de /09/15, às 15:40
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite Termo
Compromisso nº773634/2015 , para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE do Prata, localizada na Rua
Travessa Olímpica n° 38 – Centro – CEP 38140-000 – Telefone (034)
3431-1336, e-mail: escola.167045@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/09/2015, às 15:30 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz realiza Chamada
Pública nº 005/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 774369/2015, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia21/09/2015, às16:00 horas, naEscola Estadual
Rainha da Paz, localizada na Rua Raimundo Joel , nº 621 Bairro Millenium cidade Araguari – CEP38.447378–Telefone(34)3242-2591,
email:eerainhadapaz@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia realiza Chamada
Pública nº01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2015, às 18:00 horas,
no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizada
na Rua Osório José da Cunha n° 686, bairro: Brasil – CEP 38400-648
– Telefone (034) 3212-7562, e-mail:escola.362298@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de setembro de 2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, localizado na Rua Osório José da Cunha nº 686 – bairro: Brasil
– CEP 38400-648 – Telefone (034) 3212-7562, email: escola.362298@
educacao.mg.gov.br. até o dia 09/09/2015, às 18horas.
A Caixa Escolar Padre Damião realiza Chamada Pública nº 08/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Regular) T. C. 775413/2015 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2015, às

17h00, na EE Padre Damião, localizada na Av. Hugo Alessi n° 1.115
– Bairro Industrial – CEP 38442-028 – Telefone (0XX34) 3241 2660,
e-mail: eepadredamião.mg@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Caixa Escolar Padre Damião realiza Chamada Pública nº 08/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (PROETI)
T. C. 775413/2015 do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2015, às
17h00, na EE Padre Damião, localizada na Av. Hugo Alessi n° 1.115
– Bairro Industrial – CEP 38442-028 – Telefone (0XX34) 3241 2660,
e-mail: eepadredamião.mg@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professora Romilda Diniz, realiza Chamada Pública
nº04/ 2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 774378/2015, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/09/2015, às18:00 horas, naESCOLA CESEC PROFª
ROMILDA DINIZ, localizada à Rua 26, nº 860, Centro, Campina
Verde – MG, CEP 38.270-000–Telefone (34) 3412-2389, e-mail: escola.158429@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Alda Mota Batista realiza Chamada
Pública nº001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 77386/2015, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/ 09 /2015, às09:00hs, naE.E. Alda Mota
Batista, localizada na Rua Imperatriz Leopoldina 115- Bairro Tubalina
, cidade Uberlândia/MG – CEP 38412-012 Telefone (34)3238-1848
e-mail:escola.167282@educacao.mg.gov.br_.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar SANTA LUZIA torna público,para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 09/09/2015, as 17:00 horas,
processo licitatório nº 03/2015, Modalidade: Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE. Termo Compromisso
nº 772997/2015. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completona sede daE.E.PROFESSOR INÁCIO CASTILHO, localizada na cidade UBERLANDIA-MG-R PROFA.JUCI DO
CARMO GARCIA 65 BAIRRO SANTA LUZIA – CEP- 38408.768
–Telefone (34 ) 3225-1104 , e-mail:__escola.167541@educacao.
mg.gov.br.até o dia 09/09/2015 as 11:00horas
A Caixa Escolar ÂNGELA TEIXEIRA SILVA realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2015, às 08h00, na
EE Ângela Teixeira da Silva, localizada na Rua Lambari n° 385 – BOsvaldo Rezende – CEP 38.400-420 – Telefone (0XX34) 3236 9597,
e-mail: escola.167401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:.http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 775567/15 , do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o 21/09/2015, às09:00h , naE.E.Felisberto Alves Carrejo localizada
na Rua Ivete Cordeiro da Silva, 1.130 Bairro Shopping Park cidade
Uberlândia - MG – CEP 38411-510 –Telefone (34 ) 3226-6375 ,
e-mail:escola.167231@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Alvorada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 /09/2015, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 03/2015, Modalidade Cotação de Preços Termo Compromisso nº 774679/2015 , para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Lourdes de Carvalho, localizada na
Rua Gentil Cardoso Paiva n° 10 – Bairro Alvorada – CEP 38407-060 –
Telefone (34)3216-6090, e-mail: financeiro.escolalourdesdecarvalho@
hotmail.com até o dia 08/09/2015, às 10:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 773851/2015 , do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 08/09/2015, às15:30, na Escola Estadual Costa Sena localizada na Rua Professora Lourdes Naves, 60, Centro cidade Araguari
– CEP:38444-000 –Telefone (34)3241-6016 , e-mail:escola.166626@
eduacacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada
Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 773851/2015 , do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/09/2015, às15:30, na Escola Estadual Costa Sena localizada na Rua Professora Lourdes Naves, 60, Centro cidade Araguari
– CEP:38444-000 –Telefone (34)3241-6016 , e-mail:escola.166626@
eduacacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE ALKMIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de setembro de 2015 às 16:00 horas, processo licitatório nº 03/2015 modalidade Convite, Termo de Compromisso: 776031/2015, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Antonio Marques, localizada naAv. minas gerais, 2273 – Centro
– Araguari/MG – Cep: 38440-042–Telefone (34) 3242-5830, e-mail:
escola.166731@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/09/2015, das 07:00
às 17:00hs.
48 cm -27 737375 - 1
Extrato do Contrato nº 9042389/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 057.696.346-18 - Breno Lima dos Santos, Processo
de compra nº 1261888 000004/2015, Inexigibilidade. Objeto: CONTRATO CELEBRADO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS JUNTO AO PEPJ NO MUNICÍPIO DE SABARA. Valor
total: R$ 9.050,00. Vigência: 4 meses, de 01/09/2015 a 31/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.362.023.4174.0001.339
036.05.1.71.1. Assinatura: 01/08/2015. Signatários: pela contratada
BRENO LIMA DOS SANTOS, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -27 736972 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000060/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Cultura e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Gestão de Contratos, constantes no processo de compras nº 1501560 60/2015, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO , com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 524/2015, e na Nota Técnica nº 1500.1204.15, do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços de Certificação
Digital – Pessoa Física e Pessoa Jurídica. O valor anual estimado da
contratação é da ordem de R$ 2.265,00 (dois mil e duzentos e sessenta
e cinco reais), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001.339039-36.0.10.1. Belo Horizonte, 26
de agosto de 2015. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos – Secretário de
Estado de Cultura.
4 cm -27 737029 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 214/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Maria
Cecília de Miranda Nogueira Coelho; Objeto: Concessão de Uso do
Cine Humberto Mauro; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 550,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Maria Cecília de Miranda
Nogueira Coelho.
Contrato Nº. 210/2015 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Sheila Sampaio Ribeiro; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento
Musical Viola, modelo Georg Kriner Mittenwald; Valor R$ 7.750,00;
Vigência: 25/08/2020. Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Sheila
Sampaio Ribeiro
3º Termo Aditivo Contrato nº 199/2013 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Claro S.A. sucessora da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 27/08/2015; Valor: Reajuste
de 8,47% (IPCA), valor total do contrato R$ 63541,10; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Edson Marcelo de Sana; Emerson Stefanelli Santos/Claro S.A..
5 cm -27 737450 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Retifica a publicação efetuada, neste Diário Oficial no dia 26/08/2015,
página 67, do extrato do Despacho da Presidente. Contratado: Marcio
Leite da Silva. Onde se Lê : para prestação de serviços nas atividades Monitora “Gravura em Metal” nas oficinas do Festival de Inverno
2015 Ouro Preto e Mariana da Fundação de Arte de Ouro Preto. da
Fundação de Arte de Ouro Preto. Vigência: Do dia 08/07/2015 ao dia
16/07//2015., LEIA-SE: para prestação de serviços nas atividades de
serviços de manutenção preventiva, corretiva no equipamento telefônico, incluindo sistema de marcação de ponto eletrônico e dos pontos de rede internos e sistema de internet e seu cabeamento, ramais
e central telefônica das 04 (quatro) unidades da Fundação de Arte de
Ouro Preto.
Retifica a publicação efetuada, neste Diário Oficial no dia 26/08/2015,
página 67, do extrato do Termo de Rescisão amigável ao Contrato
14/2013. Onde se Lê: Gislene Maria Borges Pereira. LEIA-SE Gislene
Maria Borges.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ056/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Pedro Luiz Fosque Sanches para
prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do
Festival de Inverno Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento,
guarda, esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas pelo
Festival de Inverno 2015, Casa dos Contos – Coletivo Olho de Vidro da
Fundação de Arte de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira
– Presidente. CONTRATADO: Pedro Luiz Fosque Sanches para prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do Festival
de Inverno Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento, guarda,
esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas pelo Festival de
Inverno 2015, Casa dos Contos – Coletivo Olho de Vidro da Fundação
de Arte de Ouro Preto. Vigência: Do dia 20/07/2015 ao dia 09/08//2015.
Dotação Orçamentária: 2171.13.392.124.4616.0001.339036.05.10.45 e
60.1.0; 2171.13.122.701.2002.0003.339036.05.10.45 e 60.1.0.
Contrato n° 36/2015. Valor total do Contrato: R$660,00 (seiscentos e
sessenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da
FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ054/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Ana Flávia Martins Rodrigues para
prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do
Festival de Inverno Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento,
guarda, esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas pelo
Festival de Inverno 2015 Casa dos Contos Coletivo Olho de Vidro da
Fundação de Arte de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira –
Presidente. CONTRATADA: Ana Flávia Martins Rodrigues para prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do Festival
de Inverno Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento, guarda,
esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas pelo Festival
de Inverno 2015 Casa dos Contos Coletivo Olho de Vidro da Fundação
de Arte de Ouro Preto. Vigência: Do dia 20/07/2015 ao dia 31/07//2015.
Dotação Orçamentária: 2171.13.392.124.4616.0001.339036.05.10.45 e
60.1.0; 2171.13.122.701.2002.0003.339036.05.10.45 e 60.1.0.
Contrato n° 30/2015. Valor total do Contrato: R$330,00 (trezentos
e trinta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da
FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ055/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Vitor Pedroza da Silva Araújo para
prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do
Festival de Inverno Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento,
guarda, esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas pelo
Festival de Inverno 2015, Casa dos Contos – Coletivo Olho de Vidro da
Fundação de Arte de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira –
Presidente. CONTRATADO: Vitor Pedroza da Silva Araújo para prestação de serviços nas atividades de Monitora das exposições do Festival
de Inverno Ouro Preto Mariana 2015 para acompanhamento, guarda,
esclarecimento das exposições apresentadas e mantidas pelo Festival de
Inverno 2015, Casa dos Contos – Coletivo Olho de Vidro da Fundação
de Arte de Ouro Preto. Vigência: Do dia 20/07/2015 ao dia 09/08//2015.
Dotação Orçamentária: 2171.13.392.124.4616.0001.339036.05.10.45 e
60.1.0; 2171.13.122.701.2002.0003.339036.05.10.45 e 60.1.0.
Contrato n° 36/2015. Valor total do Contrato: R$660,00 (seiscentos e
sessenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da
FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ052/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Raphael Dutra Barbosa
para prestação de serviços de finalização do processo de conservação

e restauração do acervo de imaginária e treinamento dos novos servidores, professores e técnicos, que serão responsáveis pelas atividades
da área do Curso Técnico da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de
Andrade, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8666/93. Assina: Júlia
Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADA: Raphael Dutra
Barbosa. Objeto: prestação de serviços de finalização do processo de
conservação e restauração do acervo de imaginária e treinamento dos
novos servidores, professores e técnicos, que serão responsáveis pelas
atividades da área do Curso Técnico da Escola de Arte Rodrigo Melo
Franco de Andrade. Vigência: Do dia 03/08/2015 ao dia 18/12/2015.
Contrato n° 33/2015. Valor total do Contrato: R$ 8.760,00 (oito setecentos e sessenta reais). Dotação: 2171.13.363.121.4610.0001.3390-05
.10.45,60 .1.0 e 2171.13.392.121.1010.0001.339036-05,24.1.0. Assina:
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ047/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Luiz Henrique Fonseca Montinho para prestação de serviços de docência na disciplina Capoeira, no
Curso de Formação em Arte e Restauro e Ofícios _ ARO- da Escola de
Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade, com fulcro no art. 25, caput,
da Lei 8666/93. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente.
CONTRATADO: Luiz Henrique Fonseca Montinho. Objeto: serviços
de docência na disciplina Capoeira, no Curso de Formação em Arte
e Restauro e Ofícios _ ARO- da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco
de Andrade. Vigência: Do dia 03/08/2015 ao dia 18/12/2015. Contrato
n° 29/2015. Valor total do Contrato: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Dotação: 2171.13.392.121.4607.0001.3390-05.10.45,60 .1.0
e 2171.13.392.121.1010.0001.339036-05,24.1.0. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ045/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Osmar Vânio Fernandes
para prestação de serviços de docência na disciplina Circo e Cidadania e Teatro e Cidadania, no Curso de Formação em Arte e Restauro e Ofícios _ ARO- da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de
Andrade, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8666/93. Assina: Júlia
Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADO: Osmar Vânio
Fernandes. Objeto: serviços de docência na disciplina Circo e Cidadania e Teatro e Cidadania, no Curso de Formação em Arte e Restauro e
Ofícios _ ARO- da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Vigência: Do dia 03/08/2015 ao dia 30/12/2015. Contrato n° 27/2015.
Valor total do Contrato: R$ 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta
reais). Dotação: 2171.13.392.121.4607.0001.3390-05.10.45,60 .1.0 e
2171.13.392.121.1010.0001.339036-05,24.1.0. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ043/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Regiane Aparecida do Espírito
Santo para prestação de serviços de docência no Curso de Cerâmica:
esmaltação e queimas, no Curso de Formação em Arte e Restauro e
Ofícios _ ARO- da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade,
com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8666/93. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADO: Regiane Aparecida do
Espírito Santo. Objeto: serviços de docência no Curso de Cerâmica:
esmaltação e queimas, no Curso de Formação em Arte e Restauro e
Ofícios _ ARO- da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Vigência: Do dia 10/08/2015 ao dia 30/12/2015. Contrato n° 25/2015.
Valor total do Contrato: R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta
reais). Dotação: 2171.13.392.121.4607.0001.3390-05.10.45,60 .1.0 e
2171.13.392.121.1010.0001.339036-05,24.1.0. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
30 cm -27 737379 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 179/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Objeto: prorrogação da vigência, bem como alteração dos subitens 10.1 e 10.2 da Cláusula Décima do contrato. Valor
Anual Estimado: R$ 12.903,60 (doze mil, novecentos e três reais e sessenta centavos.). Vigência: 12/08/2015 até 11/08/2016. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.15.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 179/2014. Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação
TV Minas Cultural e Educativa; José Pedro de Amengol Filho e Ademir
Ribeiro Baldim pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Belo
Horizonte, 12 de Agosto de 2015.
3 cm -27 737252 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 046/2015. Partes: SECTES e APAE DE ITACARAMBI/
MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela
SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação.
Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 047/2015. Partes: SECTES e APAE DE BOM REPOUSO/
MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela
SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação.
Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 048/2015. Partes: SECTES e APAE DE CORONEL
FABRICIANO/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC
implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 049/2015. Partes: SECTES e APAE DE BURITIS/MG.
Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass:
26/08/2015.
Convênio nº. 050/2015. Partes: SECTES e APAE DE PAINS/MG.
Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass:
26/08/2015.
Convênio nº. 051/2015. Partes: SECTES e FRED – UMA ALTERNATIVA A REINTEGRAÇÃO. Objeto: gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Entidade, de 01 (um)
CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da publicação. Ass: 06/07/2015.
Convênio nº. 052/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE MONTE
CARMELO/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial, pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da assinatura. Ass: 26/08/2015.

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