TJMG 10/09/2015 -Pgn. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Objeto: Prorrogação da vigência a partir de 31/05/2015 a 17/06/2015.
3º Termo Aditivo ao Convênio: 53/2014. Conveniado: Associação de
Moradores do Bairro Vila Rosa, Objeto: Prorrogação da vigência até
16/11/2015. Assinatura 25/08/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Concessão de Direito Real de Uso 01/2010, Conveniado: Associação
de Moradores do Bairro Planalto, Objeto: Prorrogação da vigência até
10/11/2018, Assinatura: 01/07/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio:
94/2015. Conveniado: Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz,
Objeto: Alteração Cláusula Quinta. Assinatura 05/08/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio: 106/2015. Conveniado: Associação Vem-ser de
Proteção e Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas,
Objeto: Alteração Cláusula Quinta. Assinatura 13/08/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio: 102/2015. Conveniado: Associação Beneficente
Doutor Paulo Borges, Objeto: Alteração Cláusula Quinta. Assinatura
24/07/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio: 96/2015. Conveniado:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas,
Objeto: Alteração Cláusula Quinta. Assinatura 30/07/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio: 109/2015. Conveniado: Centro Educacional
Infantil Beneficente “Sementes Farroupilha”, Objeto: Alteração Cláusula Quinta. Assinatura 13/08/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio:
108/2015. Conveniado: Amigos da Criança e do Adolescente João e
Maria, Objeto: Alteração Cláusula Quinta. Assinatura 14/08/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio: 99/2015. Conveniado: Centro Espírita
André Luiz, Objeto: Alteração Cláusula Quinta. Assinatura 05/08/2015.
3º Termo Aditivo ao Convênio: 165/2014. Conveniado: Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais, Objeto: Prorrogação da vigência a
partir de 31/05/2015 a 10/08/2015. Assinatura 03/08/2015. 3º Termo
Aditivo ao Convênio: 136/2014. Conveniado: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais, Objeto: Prorrogação da vigência a partir de
31/05/2015 a 10/08/2015. Assinatura 03/08/2015. Patos de Minas, 08
de setembro de 2015. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
17 cm -08 741163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 028/2015- Processo 123/2015. O Município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 028/2015. Objeto: aquisição de mobílias e equipamentos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
18/09/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234.
Pequeri/ MG, 08/09/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -08 740762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que fará realizar o Chamamento Público para fins de
CREDENCIAMENTO, conforme Processo nº 049/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 – Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas prestadoras de serviços de análises clínicas (exames laboratoriais) visando o atendimento aos usuários do serviço público de saúde
do Município de Piedade de Caratinga, tendo como parâmetro o valor
estabelecido pela tabela SIASUS. O credenciamento terá início a partir do dia 17/09/2015 às 09:00 hs, ficando aberto para credenciamento
durante 12 (doze) meses. O Edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no endereço: Av. Nossa Senhora da Piedade, 372 –
centro - Piedade de Caratinga. Maiores informações pelo tel: (33) 33238000 ou 3323-8900 – William da Silva Firmino – Presidente da CPL.
mercados competitivos e nos mercados não competitivos; Princípios
fundamentais da teoria da tributação; Sistema de tributação proporcional-progressivo-regressivo; Tributos de competência federal, estadual
e municipal; Transferências intergovenamentais segundo a legislação.
Bibliografia sugerida: Biderman, Ciro; Arvante, Paulo (orgs). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de janeiro: Elsevier, 2005. Brasil. Código Tributário Nacional – 2ª edição. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. Dalton, Hugh. Princípios de
Finanças Públicas, Rio de janeiro: FGV, 1977. Filellini, Alfredo. Economia do Setor público. São Paulo: Atlas, 1990. Giambiagi, Fábio:
Além, Ana C. Finanças Públicas: Teoria e Práticas no Brasil, 4ª edição.
Rio de Janeiro: Campus, 2011. Resende, Fernando Antônio. Finanças
públicas. 2ª Edição – 7ª reimpressão – São Paulo: Atlas. 2011. Riani,
Flávio. Economia do Setor Público: Uma Abordagem Introdutória, 5ª
edição Rio de janeiro: LTC, 2012.3-O Edital retificado será divulgado
no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.Pirapora– MG, 8 de Setembro de 2015.Emerson Marcelo Gonçalves Caires-Procurador Municipal.Heliomar Valle da Silveira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ–DEFERIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA COMARPA Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Recursos Humanos, torna público o deferimento e a homologação
dos candidatos inscritos no Conselho Municipal de Administração e
Remuneração de Pessoal - COMARP - EDITAL 001/2015: 01-SONIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA; 02-RACHEL PIRES VAZ
BRANDÃO; 03-RICARDO MASCARENHAS PAIXÃO; 04-NADIA
DE OLIVEIRA BRAGA DIAS; 05-STENIO MESSIAS DOS SANTOS; 06-MARIA DE FATIMA REIS; 07-ANA LUCIA NEPOMUCENO; 08-MASTANI FATINI DE OLIVEIRA SILVA; 09-ALESSANDRA MARIA DE LIMA; 10-FRANCISLAYNE RODRIGUES
CARDOSO; 11- JUNIA JANAINA DOS SANTOS COIMBRA;
12-WILSON DUARTE DIAS; 13-RENE APARECIDA DA SILVA
HOEHNE; 14-ROSANGELA MARIA DIAS SILVA. Sueli Simão
de Souza, Secretária Municipal de Recursos Humanos, Sabará, 10 de
Setembro de 2015.
7 cm -09 741641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 008/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 14/10/2015, às 09:00 h
Concorrência nº 008/15 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana na via
de acesso ao Bairro Castanheira , com fornecimento de mão de obra e
materiais – Convênio SETOP n° 258/2010 , em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações contidas neste
Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$ 11,24. – CONCORRÊNCIA Nº 009/15 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar,
no dia 15/10/2015, às 09:00 h Concorrência nº 009/15 cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de
Educação Infantil do Bairro Ravenópolis – CEI Ravenópolis – localizado na Rua Nossa Senhora da Piedade, s/nº, Bairro Ravenópolis, Distrito de Ravena, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e
materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC),
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,08.
Sabará, 09 de setembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -08 741146 - 1
2 cm -09 741623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2015
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 2º Termo
Aditivo do Contrato nº 033/2015 - Processo Licitatório nº 020/2015
– Tomada de Preços 001/2015 – Constitui objeto deste aditivo prorrogação do prazo de vigência pelo período de 90 dias. Contratada: Carlos Henrique Bressan Construções Eireli - EPP. Data de assinatura:
14/09/2015. Pirajuba-MG, 11/09/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -09 741562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 050/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a aquisição
de utensílios
de cozinha para atender à casa lar e às escolas da rede municipal de
ensino, neste município terá sua data de abertura para o dia 22/09/2015
para
às 10:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte – Lei Complementar 147/2014Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail:licita.piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.
br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 09 de setembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 051/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a aquisição
de 01 (uma) retroescavadeira para atender ao Departamento Municipal
de Obras e Serviços Público, neste município terá sua data de abertura
para o dia 24/09/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.com ou
licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 09 de setembro de 2015. Marcelo
Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 052/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a aquisição
de leite a
base de proteína de soja para atender as demandas e necessidades do
departamento municipal de saúde, neste município terá sua data de
abertura para o dia 24/09/2015 para às 14:00hs. O presente processo
será destinado exclusivamente à participação de microempresas e
empresas de pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.
piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone
(31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 09 de
setembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
operação tapa-buracos, no município de Piranga/MG. Licitante vencedor: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELLI - ME,
item:01. Piranga, 09 de setembro de 2015. Carlos de Araújo Silva
– Prefeito.
13 cm -09 741582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Processo Licitatório nº 068/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO 1/2015.O Município de
Pirapora – MG, através de seu Prefeito Municipal, torna públicas as
seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento
de cargos efetivos:1-Subitens 2.4.5 e 9.1.1 do Edital: a data do resultado
do pedido de isenção da taxa de inscrição fica alterada para 11/9/2015.
Subitem 10.5.1: o prazo para recursos fica alterado para 14 a 16/9/2015.
Subitens 9.1.2 e 10.5.1.1: a data do resultado do pedido de isenção, após
recursos, fica alterada para 23/9/2015. Subitem 2.4.7: a data de pagamento da taxa de inscrição fica alterada para 25/9/2015.2-No Anexo IV
do Edital, fica alterado o Programa da Prova de conhecimentos Específicos do cargo de Fiscal Tributário/Economia, que passa a ser: Economia: Objetivo do Sistema Tributário; Características do Sistema Tributário Brasileiro; Classificação dos Tributos; Incidência tributária nos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS – MG
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004-SMA/15,
referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA PARA O MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS,
comunica que foi finalizada a análise técnica. Fica designada a data
de 15 de setembro de 2015, às 12h30min para divulgação das notas e
para abertura do envelope nº 02. Maria Luísa Untura Carneiro Santiago.
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Poços de
Caldas, 04 de setembro de 2015.
3 cm -08 741194 - 1
Prefeitura Municipal de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 080/2015, Pregão Presencial 050/2015.
Objeto:Registro de Preços para compra de câmeras e equipamentos.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor preço porLote”.Data da Abertura:28/09/2015 às 08:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -09 741330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 065/2015 – Pregão Presencial nº
047/2015, cujo objeto é Contratação de serviços elétricos e mecânicos
para recuperação, manutenção e funcionamento de veículos, que compõem a frota deste município. Inicio do credenciamento: 24/09/2015
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE– MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
4 cm -09 741525 - 1
6 cm -09 741513 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Juliana- Pregão Presencial 052/2015
– Aviso de Revogação - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que o Processo n. 068/2015, modalidade Pregão Presencial n.
052/2015 foi declarado frustrado, tendo sido, em razão disto, revogado
por decisão do Prefeito Municipal. Santa Juliana-MG, 27/08/2015.
Oscar Carneiro Filho – Prefeito Municipal.
2 cm -09 741621 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo
de licitação nº. 055/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº.
040/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a eventual Contratação dos Serviços de Limpeza/Lavagem de Veículos, pertencentes a Frota Municipal, o recebimento das propostas será no dia
21/09/2015, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e
julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto Municipal
nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 09 de Setembro de
2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º TERMO
ADITIVO AO CT Nº 047/2014 – Contratado: Tramontana Consultoria, Projetos e Construções Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência – até 30/03/2016 e acréscimo de 25% no valor do Contrato
passa a ser R$ 759.000,00. Ass. em 05/03/2015.
PREGÃO PRESENCIAL p/ REGISTRO DE PREÇO nº: 064/2014
– Objeto: Aquisição de Pão doce para Merenda Escolar. Contrato nº:
245/15, Empresa Diego Henrique Damião Santos Atacadista e Varejista
ME. Vr. R$ 20.000,00. Prazo: 31/12/2015. Ass. 01/09/2015.
PREGÃO PRESENCIAL p/ REGISTRO DE PREÇO nº: 047/2014
– Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
Contrato nº: 246/15, Empresa Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Vr.
R$ 15.257,25. Contrato nº: 247/15, Empresa Diego Henrique Damião
Santos Atacadista e Varejista ME. Vr. R$ 21.972,00. Contrato nº:
248/15, Empresa Distribuidora Girassol Ltda. Vr. R$ 4.040,00. Contrato nº: 249/15, Empresa Forte Comércio de Alimentos Ltda. Vr. R$
9.522,00. Contrato nº: 250/15, Empresa Norte de Minas Comércio e
Representações Ltda. Vr. R$ 17.027,00. Contrato nº: 251/15, Empresa
Nutriway Foods industria de Alimentos Ltda. Vr. R$ 94.082,00. Contrato nº: 252/15, Empresa Packfoods Comércio e Empacotadora Ltda.
Vr. R$ 8.808,00. Prazo: 31/12/2015. Ass. 01/09/2015.
PREGÃO PRESENCIAL nº: 074/2015 – Objeto: Consultoria e Assessoria Contábil. Adjudicação e Homologação em 08/09/2015, Contrato
nº: 244/15, Empresa Mercury Assessoria e Sistemas LTDA. Vr. R$
78.000,00. Prazo 12 meses. Ass. 09/09/2015.
DISPENSA Nº 005/2015 – O Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a DISPENSA Nº
005/2015. CT Nº 085/2015 Contratado: Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE/JF. Valor: R$
33.120,00 – anual. Prazo: 12 meses. Ass. em 16/06/2015.
3 cm -09 741422 - 1
7 cm -09 741639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG–. Aviso Pregão Presencial 46/15- Torna público que realizará licitação, dia 23/09/15 às 14hrs. Objeto: aq. de patrulhas mecanizadas,
Siconv 805818/14/MAPA – CAIXA 1019.571-71, SICONV 791837/13/
MAPA - CAIXA 1009.310-23 E SICONV 785721/13/MAPA – CAIXA
1005.697-85. Adriana N. S. Sousa - Pregoeira. Extrato Dispensa
26/15-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24,
inc II, Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de WD Serralheria LTDA
- ME, total R$ 1.919,99, confecção de grades. Antonio C. Godinho–
Prefeito MunicipalInformações www.po.mg.gov.br/3438111231.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2015. No
cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Municipal de Cultura, Ratifico a Dispensa de Licitação nº 010/2015, tendo
como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem. Contratada: HOTEL MORADA DO SOL LTDA - ME,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.080.363/0001-00, com valor global
de R$ 3.438,00. Fundamento Legal: Inciso V, Art. 24 da Lei nº 8.666/93
alterada e suas alterações posteriores. Alcione Ferreira de Albuquerque
Lima - Prefeita Municipal.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE – MG, através
de seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do
Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos:
Subitens 2.4.5 e 8.1.1 do Edital: a data do resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição fica alterada para 11/9/2015. Subitem 9.5.1: o
prazo para recursos fica alterado para 14 a 16/9/2015. Subitens 8.1.2 e
9.5.1.1: a data do resultado do pedido de isenção, após recursos, fica
alterada para 23/9/2015. Subitem 2.4.7: a data de pagamento da taxa
de inscrição fica alterada para 25/9/2015. Ponto Chique – MG, 09 de
Setembro de 2015. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
4 cm -09 741632 - 1
3 cm -08 741170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 33/2015 – Processo Licitatório nº 064/2015,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, www.
resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 23/09/2015 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
2 cm -09 741567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MGtorna público
ERRATA e NOVA DATA de abertura do Pregão Presencial RP nº
0040/2015 – PAL nº 00068/2015 no dia 23/09/2015 às 09:00hs. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição de
Materiais Médicos Hospitalares diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Acima/MG. A Errata na
íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos,
40 - Centro. Outras Informações (31) 3545-1286 ou licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.br. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal
2 cm -09 741446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. Em decorrência do contido no
processo licitatório Concorrência nº 001/2015 Processo Interno nº
3.559/2014, a mim apresentado, e após o resultado do julgamento da
licitação em referência, ADJUDICO e HOMOLOGO o item 01 do seu
objeto à empresa Rosemeire Maria de Sousa, no valor de R$1.500,00.
Sabará, 04 de setembro de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração
2 cm -09 741515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO: EXTRATOS: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
297/2014 - Na publicidade havida no dia 14/08/2015, veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de
Comarcas, página 08, considerar, para todos os efeitos legais, a data de
23/05/2015. Sabará, 08 de setembro de 2015. (a) Michael Magno Barth
– Secretário Municipal de Administração.
2 cm -09 741634 - 1
3 cm -09 741600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 041/2015 –
Registro de Preços nº 005/2015.TERMO DE RETIFICAÇÃO –retifica a descrição do objeto do processo licitatório publicado no Jornal Minas Gerais Pág: 12 do dia 03/09/2015 no caderno 2. Onde se
lê:“CARTUCHOS E TONNERORIGINAL”;leia-se:“CARTUCHOS
E TONNERORIGINAL COMPATÍVEL”. Luiz Rocha Neto - Prefeito
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38)
3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -09 741354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO Torna Público
- Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/068/2015.
Pregão Presencial nº. 044/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cinco Cadeiras Odontológicas, Conforme Proposta Nº 11283.2820000/1130-10, Firmada
Entre O Ministério Da Saúde E O Município De São Gotardo/Mg,
Através Do Fundo Municipal De Saúde. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 22/09/2015 às 08:45. Abertura Dos Envelopes: 22/09/2015 às 09:00 na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7103.e email: licitacaosg@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG.
Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos. 2.ª Retificação
do Edital 1/2015. O Município de São João da Lagoa - MG, através de
seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. Subitens
2.4.5 e 7.1.1 do Edital: a data do resultado do pedido de isenção da taxa
de inscrição fica alterada para 11/9/2015. Subitem 8.5.1: o prazo para
recursos fica alterado para 14 a 16/9/2015. Subitens 7.1.2 e 8.5.1.1: a
data do resultado do pedido de isenção, após recursos, fica alterada para
23/9/2015. Subitem 2.4.7: a data de pagamento da taxa de inscrição fica
alterada para 25/9/2015. São João da Lagoa - MG, 8 de Setembro de
2015. João Antônio Ramos Almeida - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 079/2015,
Tomada de Preços n° 011/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
para Reforma e Revitalização de duas praças: uma localizada à Rua
Antonina de Almeida Neves, Bairro Solar da Serra e outra à Rua AF
Geraldo Caetano de Almeida, Bairro Parque Real, Município de São
João del Rei / MG. Empresa vencedora: PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES NAÇÕES UNIDAS LTDA, CNPJ n° 05.156.381/0001-16. Valor
GLOBAL da Proposta: R$ 98.237,21 (noventa e oito mil duzentos e
trinta e sete reais e vinte e um centavos). Helvécio Luiz Reis. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG- Processo de licitação nº 090/2015, Pregão Presencial nº 043/2015 (Registro
de Preço) - torna pública a Retificação do Edital para Futura e eventual aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, reagente, entre outros para
atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
São João del-Rei.. A data de abertura permanecerá no 17/09/2015, às
9:00 horas. Retificação disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 077/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 049/2015. Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças
e/ou acessórios para veículos leves, motos, ônibus, caminhões, tratores
e máquinas pertencentes ao município de São José da Varginha/MG.
Será considerado maior desconto de acordo com a tabela ou catálogo
de peças da montadora. Data de abertura: 23/09/2015 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, pregão presencial nº 08/2015, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia
28/09/2015, as 09:00 horas, para aquisição de 02 (dois) caminhões
0Km. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São Miguel do
Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1221. Marcília
E.D.Carvalho Garcia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
PRETO/MG, Tomada de Preço 018-2015, torna publico para conhecimento dos interessados, com base no interesse publico e diante de
vícios ocorrido no certame licitatório, a Anulação da Tomada de Preço
018/2015, objeto aquisição de areia e cascalho para Prefeitura Municipal.As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38675126. Presidente da Comissão de Licitação Gislene Maria Aguiar de
Oliveira Moura.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Concorrência Publica
04/2015. Torna público adiamento da licitação cujo OBJETO é: “Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte
dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos, até a Central de Tratamento e Valorização Ambiental – CTVA, em Betim”. Recebimento dos
envelopes até 13/10/2015 às 09:00 horas no Setor de Protocolo e abertura as 09:30, na Sala de Licitação: Rua Eduardo Cozac, 357, Centro
- Sarzedo. Informações: 31 3577-7010. Visita técnica facultativa até
08/10/2015. Edital e Projeto Básico devem ser retirados na sede da Prefeitura Rua Elói Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo, ao valor
de R$ 20,00. Retificações e resumo no site: www.sarzedo.mg.gov.br .
Sarzedo, 09/09/2015.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG, publica extrato de contrato
nº 120/2015 – PP 37/2015 -Empresa: FUNERÁRIA SARZEDENSE
LTDA – ME, CNPJ: 12.888.713/0001-29. Objeto: “ Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços funerários a pessoas
carentes do município, incluindo fornecimento de urnas mortuárias,
preparação do corpo e translado”. Vigência: 20/08/15 a 20/08/2016.
Valor total do contrato: R$ 18.300,00 ( Dezoito mil e trezentos reais).
Sarzedo, 09 de Setembro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público CREDENCIAMENTO n.º 01/2015. OBJETO: “Credenciamento de Laboratórios
de Análises Clínicas, para realização de Exames de Análises Clínicas e
Anatomia Patológica, de acordo com as normas previstas nas portarias
ministeriais para atender aos munícipes de Sarzedo e referenciados pela
rede municipal de saúde de Sarzedo/MG (RMS) através da Programação Pactuada Integrada (PPI), na forma da legislação em vigor e Tabela
SUS”. O Prazo para recebimento dos envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento encerrar-se à dia 22/09/2015 até as
17h 00min. O Edital e Anexos, estão disponíveis no site: www.sarzedo.
mg.gov.br ou no Setor de Compras a Rua Antônio Dias dos Santos, 148
- Bairro Centro - Sarzedo/MG, CEP 32.450-000. Os envelopes deverão
ser encaminhados para a sede da Prefeitura e protocolados no Setor de
Protocolo Rua Eloi Cândido de Melo, nº 477 – Centro, Sarzedo/MG. A
sessão pública de julgamento dos documentos se fará no dia 23/09/2015
às 09h30min.Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br . Sarzedo/MG, 09 de setembro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Aviso de abertura de prazo
recursal - Pregão Presencial nº 10/2015. Torna público que fica aberto
prazo de 03 dias úteis para eventual interposição recursal quanto a habilitação da empresa CAMPAR LTDA, CNPJ nº: 05.205.727/0001-29 no
referido Pregão Presencial. OBJETO: “Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis em atendimento as Secretarias de Educação, Administração, Meio Ambiente,
Planejamento, Saúde e Desenvolvimento Social”. O recurso e o parecer
da decisão da Comissão estão disponíveis pelo website: www.sarzedo.
mg.gov.br . Sarzedo, 09 de Setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Comunicamos que
está SUSPENSO o Pregão Presencial Nº 36/15. PL Nº 80/15.OBJETO:
Contratação de empresa para realização de Concurso Público . Serrania,
09/09/15. Emerson dos Santos Silva - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG – PREGÃO PRESENCIAL 051/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 051/2015, dia 29
de setembro de 2015, às 15:00 (quinze horas) – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de tablets para informatização
do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde do município. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: e pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 04/09/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2015 - O Prefeito Municipal de
Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a
presente DISPENSA, processada com fundamento no artigo 24, V da
Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da
empresa Rogersport Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME – CNPJ:
04.460.296/0001-84, com o preço global de R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais) e da empresa Pequita Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda - EPP – CNPJ: 24.015.851/0001-76, com o preço
global de R$ 17.070,00 (dezessete mil e setenta reais) para a aquisição
de equipamentos para atender a prática do desporto no Município de
Teófilo Otoni/MG. Correndo tal despesa por conta específica da Lei
Orçamentária do Município de Teófilo Otoni – MG, para o exercício
de 2015. T. Otoni, 08/09/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 052/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 052/2015, dia 30
de setembro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de implantação,
treinamento e suporte de solução em nuvem (cloudcomputing) para