TJMG 15/09/2015 -Pgn. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4461.09272702-7.054-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.056-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.056-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.058-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.058-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.059-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.059-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.060-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.060-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.061-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.061-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.062-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.062-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.063-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.063-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.064-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.064-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.082-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.082-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.083-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.083-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.088-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.088-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.089-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.089-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.091-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.091-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.094-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.094-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.096-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.096-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.104-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.104-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.105-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.105-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.115-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.115-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.205-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.205-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.473-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.473-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.484-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.484-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.586-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.586-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.722-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.722-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.725-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.725-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.939-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.939-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.957-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.957-0001-3191-0-81.5
4461.09272702-7.959-0001-3190-0-81.5
4461.09272702-7.959-0001-3191-0-81.5
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
25.588,00
1.345.656,00
17.142,00
5.421.582,00
102.123,00
4.003.152,00
60.009,00
7.660.521,00
78.114,00
2.159.131,00
30.837,00
563.761,00
8.965,00
337.519,00
3.649,00
16.332.183,00
1.766.973,00
9.564.235,00
124.599,00
4.268.826,00
76.981,00
12.052.025,00
155.448,00
560.805,00
13.057,00
580.961,00
13.408,00
38.165,00
536,00
1.610.782,00
23.706,00
1.073.982,00
14.203,00
564.375,00
12.026,00
4.781.543,00
55.122,00
125.721.045,00
2.398.549,00
6.443.254,00
95.329,00
735.163,00
12.014,00
246.836,00
4.337,00
7.495.800,00
72.887,00
59.768.969,00
980.157,00
988.425,00
16.454,00
1.877.735.176,00
36.402.319,00
78.178.679,00
1.443.683,00
3.983.309.698,00
Engenharia Civil
Belo Horizonte
CPF
Nome
Parreiras
08030275676 Thiago
Fernandes
Marcia
dos
02908924650 Heredia DamasioSantos
Cassio da
04677316678 Alysson
Silva Matos
Alexandre
55907288604 Rodrigues dos Santos
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALAN JODARC
MIRON MAGALHÃES, para o cargo de provimento em comissão de
DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código
DR-GE01, de recrutamento amplo, da Instituto de Geoinformação e
Tecnologia.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA CRISTINA REZENDE DOS SANTOS, MASP
346438-5, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,
código CH-25 FA26, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de
Cadastros, Arrecadação e Cobrança da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RENATO CARVALHO PINTO COELHO, MASP
752546-2, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,
código CH-25 FA29, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de
informações Econômico-Fiscais da Superintendência de Arrecadação e
Informações Fiscais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PEDRO WALDECILDO DE MATOS, MASP 669616-5,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código
CH-25 FA28, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Divisão Central de Relações Bancárias e Instituições Financeiras da Superintendência Central
de Administração Financeira.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO
OTAVIO DE PAIVA MILON, MASP 752596-7, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25
FA29, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Informações Econômico Fiscais da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DÉBORA
MUZZI, MASP 290426-6, AFRE, para o cargo de provimento em
comissão de GERENTE DE ÁREA III, código CH-18 FA07, símbolo
JD 1289
36°
JD 1282
37°
JD 1279
38°
JD 1276
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 02 2014, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Ciências Biológicas: Base Do Ensino Docente De Ciências Biológicas - 2.3.26 (20 Horas)
Montes Claros
CPF
51999960610
Atos do Governador
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
35°
Ciências Biológicas: Etnoecologia E Conservação - 2.3.1 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
17540138807
F-7B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO
RICARDO DE MIRANDA, MASP 752570-2, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25
FA26, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Informações Econômico-Fiscais da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILSON
DE SALES LANA, MASP 614393-7, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA28, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Divisão Central
de Relações Bancárias e Instituições Financeiras da Superintendência
Central de Administração Financeira.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RACHEL
PONTES GONZALES, MASP 668749-5, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código CH-19
FA13, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Informações Econômico-Fiscais da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
Nome
Classificação
Maria Alice Diniz 1°
Martins
MC 2585
Ciências Biológicas: Informática Aplicada Ao Ensino De Ciências
Biológicas - 2.3.21 (20 Horas)
Montes Claros
CPF
36949515634
Nome
Classificação
Maria
Orminda 1°
Santos Oliveira
Vaga
MC 2582
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Ciências Biológicas: Fisiologia E Anatomia Animal Comparada 2.3.24 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
76295265634
Nome
Classificação
Orlando Raphael 1°
Lopasso Junior
Vaga
MC 2579
Ciências Biológicas: Microbiologia - 2.3.23 (40 Horas)
Unaí
CPF
01552488985
Nome
Classificação
Elizabeth Mitsue 1°
Hachiya Saud
Vaga
MC 2578
Vaga
MC 2564
98359673691
Nome
Classificação
Marcio
Antonio 1°
Silva Pimenta
Vaga
MC 2563
Ciências Biológicas: Genética Da Conservação - 2.3.18 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
67368638649
Nome
Classificação
Afranio Farias De 1°
Melo Junior
Vaga
MC 2562
Ciências Biológicas: Interação Animal-Planta - 2.3.11 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
75748908620
Nome
Classificação
Mauricio Lopes De 1°
Faria
Vaga
MC 2561
Ciências Biológicas: Limnologia - 2.3.2 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
01875166777
Nome
Classificação
Anderson Medei- 1°
ros Dos Santos
Vaga
MC 2560
Ciências Biológicas: Ornitologia - 2.3.7 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
78284325691
Nome
Lemuel
Leite
Classificação
Olivio 1°
Vaga
MC 2558
Ciências Biológicas: Parasitologia - 2.3.9 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
97159840615
Nome
Classificação
Magno
Augusto 1°
Zaza Borges
Vaga
MC 2557
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 03 2014, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Agronomia: Manejo de Agroecossistemas e Gestão Ambiental - 3.1.11
(20 Horas)
Janaúba
CPF
02428489666
Nome
Classificação Vaga
Grazielli Santos De 1°
MC 2555
Almeida
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Ciências Biológicas: Tecnologia Ambiental E Bioremediação - 2.3.15
(40 Horas)
Montes Claros
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
CPF
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
89956842672
Nome
Sonia
Arrudas
Classificação
Ribeiro 1°
Vaga
MC 2576
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Ciências Biológicas: Análise De Dados Biológicos - 2.3.13 (40
Horas)
Montes Claros
CPF
00916585603
Nome
Ronaldo
Junior
Classificação
Reis 1°
Vaga
MC 2573
Ciências Biológicas: Anatomia Vegetal - 2.3.25 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
43284825649
Nome
Classificação
Leonardo Monteiro 1°
Ribeiro
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
Ciências Biológicas: Bioprospecção - 2.3.16 (40 Horas)
Montes Claros
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO ALBERTO
DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-LT01,
de recrutamento amplo, da Loteria do Estado de Minas Gerais.
57967660668
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL abaixo relacionados:
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Enfermagem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Aguilar de 12°
05938221617 Simone
JD 181
Almeida
Vaga
Nome
Classificação
Ana Paula Glin- 1°
fskoi The
Ciências Biológicas: Genética - 2.3.17 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
14 743359 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Vaga
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 01 2014, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Artes / Música: Canto, Educação Vocal E Dicção - 1.3.2 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Amelia Castilho 1°
52164977653 Maria
MC 2602
Feitosa Callado
Artes / Música: Estruturação, Harmonia Funcional E Prática De Conjunto - 1.3.8 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
01341760650 Daniel Aguiar Novais 1°
MC 2601
Artes Visuais: Arte-Educação – Ênfase Em Artes Visuais - 1.1.1 (40
Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Junio Santos 1°
77575156615 Eduardo
MC 2597
Moura
Professor De Educacao Superior - Nível IV - Grau A
Artes / Música: Flauta Transversa - 1.3.5 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Candido E 1°
02875687689 Luciano
MC 2592
Sarmento
Artes / Música: Prática De Formação E Articulação Musical - 1.3.10
(40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Candido E 1°
02875687689 Luciano
MC 2591
Sarmento
Artes Visuais: Processo Pedagógico No Ensino Das Artes Visuais 1.1.4 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Junio Santos 1°
77575156615 Eduardo
MC 2586
Moura
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
R$
4461.09272702-7.957-0001-3190-0-42.5
195.527,00
4461.09272702-7.957-0001-3190-0-43.5
138.990,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
334.517,00
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
Classificação
CPF
Nome
Dario Alves
Oliveira
Classificação
De 1°
Vaga
MC 2572
Vaga
MC 2570
Ciências Biológicas: Ecologia De Microrganismos - 2.3.3 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
00666147752
Nome
Henrique
Valerio
Classificação
Maia 1°
Vaga
MC 2566
Ciências Biológicas: Ecologia De Populações - 2.3.10 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
00761637680
Nome
Classificação
Mario Marcos Do 1°
Espirito Santo
Vaga
MC 2565
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
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