TJMG 14/10/2015 -Pgn. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Barbacena para a Penitenciária Professor Ariosvaldo
de Campos Pires:
Alex J. Santos-518234
Eric W. R. Rodrigues-145678
Leonan V. S. Henrique-503158
Leonardo A. Araújo-389362
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de Três Corações:
Walter Assis-87937
Alfenas
Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Pouso Alegre:
Antônio F. Cunha-611772
Ciro B. Moraes-608839
Claudinei Raimundo-611424
Cláudio J. Marques-79552
Douglas Prado-234471
Marcos E. Machado-612841
Paulo L. Cavalcanti-305989
Paulo R. Silva-611425
Paulo S. Galdino-261841
Pwedro H. C. Machado-608966
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Almenara:
Marconi Barbosa Oliveira-594149
Almenara
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga, por ordem judicial datada de 17.09.2015:
Alexandro Ferreira-396220
Uberlândia
Celso Dorneles do Carmo-274169
Diego Alessandro Luiz-500473
Diego Pereira de Freitas-623127
Gabriel H. M. de Pinho-623093
João Pinheiro
Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
André Luiz Guimarães-118664
Danilo Alves Dutra-229353
Gabriel da Silva Souza-494272
Romário Ribeiro Araújo-381713
Ronaldo Junio O. Lima-371922
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Paracatu:
Adalto F. Brito-268292
Anderson Bernardo-105705
Ednaldo C. Santos-68960
Fernando M. Silva-259527
Fernando M. Vieira-618098
Ivan G. G. Grossi-618099
Marcelo E. Pedroso-618101
Marcos S. Lima-463859
Matheus M. Matos-334110
Thiago O. Floriano-99008
Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga:
Cássio Raimundo-624784
Clayton V. Souza-N/C
Douglas M. Marcelino-157847
João P. Moraes-422238
José V. Silva-167165
Marco T. Morais-160980
Rogério B. Botelho-624785
Valdinei R. Couto-495266
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Jefferson Silva Monteiro-399914 Paracatu
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Pouso Alegre:
Charlles Felipe Santos-58625
Fábio H. Marciano de Pinho-283727
Josias Pereira Galdino-157041
Vantuir E. Feliciano-236707
Willian de Andrade Fortes-145779
Do Presídio de João Pinheiro para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Do Presídio de Andradas para o Presídio de Pouso Alegre:
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Luzia C. P. Rosa Moura-274637
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria
para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
João A. Marques P. Filho-464762
José B. Lopes de Faria-477573
Paulo Leonardo Morais-123154
Wedson Rodrigues da Silva-171587
Uberlândia
Uberaba
Curvelo
Uberaba
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de
Oliveira para o Presídio de Conceição das Alagoas:
Daniel H. de F. Lima-162.268
Roseli A. Paula-603.757
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária de Formiga:
José Lima Ventura-437390
Guaxupé
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Ckleyton Márcio Pereira-34232
Uberaba
Uberaba
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Guilherme P. Silva-500289
Frutal
Capital
Capital
Capital
Muriaé
Ratificar a transferência do Presídio de Cataguases para o Presídio de
Leopoldina:
Luciano M. Paula-78345
Cataguases
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Gilberto de F. Fonseca-155327
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio
de Montes Claros:
Florismar Soares Moura-597065 Brasília de Minas
H.F.C – Ceresp Contagem – Favoravel. / A.A.S. – Presidio Januaria
- Desfavoravel.
Dr. Rafael Henrique Martins Fernnandes
51012/0 – Alessandro Machado da Costa – BH – Fav.indulto
Dec.8.380/2014.
51007/6 – Bruno Henrique Pereira Altino – BH – Fav.Indulto Dec.
7.873/2012.
51328/7 – Cleyton Carlos Fernandes da Silva – BH – Pelo Indeferimento de qualquer Beneficio.
50990/8 – Marcelo de Jesus Braga – BH – Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
50900/9 – Edson Vieira da Silva – BH – Fav.Indulto Dec.7.648/2011.
48412/5 – Gentil Demetrio da Trindade – Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
Dr.Helder Magno da Silva
37961/7 – Alexandre Otaviano e Silva – Rau Soares –Pelo Indeferimento de qualquer.
27727/6 – Alvaro Danilo dos Santos – Igarape – Pela Baixa dos autos
em diligencia.
22285/5 – Brener Carvalho da Costa – Sabara – Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
29015/3 – Enio Jose Alves Medeiros – Contagem – Pelo Indeferimento
de qualquer beneficio.
38059/5 – Diego Berto Jeronimo – BH – Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
46871/2 – Diego de Souza Soares – BH – Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
58449/4 – Fabio Henrique da Silva – Sao Joao Del-Rei – Fav. Comutacao Dec.7.873/2013 e 8.380/2014.
28872/0 – Leandro Maciel de Oliveira – Sao Goncalo Sapucai – Pela
baixa dos autos em diligencia.
29687/1 – Paulo Tarcio da Gama – Vespasiano – Pelo Indeferimento
de qualquer beneficio.
16740/0 – Rodrigo Monteiro – BH – Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
37761/8 – Valmir Mateus Gomes – Vespasiano – Pelo Indeferimento
de qualquer beneficio.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretário
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 09 de Outubro de 2015.
13 753725 - 1
ATA Nº 3995
CONSELHO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos sete dias do mes de outubro do ano de dois mil e quinze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3995ª Sessao Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Gonçalves da Silvae dos Conselheiros,Dr. Rogerio
Magalhaes Leonardo Batista, Dra. Karina Rodrigues Maldonado, Dr.
Rafael Henrique Martins Fernnandes e Dr. Pedro Alves Dimas Junior.
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de João
Pinheiro:
Do Presídio de Extrema para o Presídio de Alfenas:
Fernando Luiz da Silva-88505
José R. Paulo Rodrigues-362083 João Pinheiro
Dra. Karina Rodrigues Maldonado
Bruno G. Correa-376283
Leonardo L. Martins-601598
Ricardo Nunes-627024
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
44170/7– Ataide Diniz – Jabuticatubas – Fav. Comutacao Decretos
6.706/2008 e 7.046/2009, em relação aos crimes constantes das guias
de fls.02 e 183.
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Do Presídio de Extrema para o Presídio de Andradas:
Carlos R. Ferreira-244884
Pouso Alegre
Eduardo G. Nascimento-174716 Pouso Alegre
Do Presídio de Itabira para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Tomas S. Oliveira-519744
Itabira
Do Presídio de Itabira para o Presídio de Barão de Cocais:
Antônio M. S. Coelho-407174
Carlos S. G. Silva-433641
Cleiton A. Santos-610472
Daniel B. Silva-573661
Deivison J. Santos-208329
Edson A. Silva-517068
Frederico A. A. Omedio-610471
Gleidson J. P. Almeida-467878
José A. S. Ferreira-524645
Lazaro V. S. José-363069
Leonardo A. Oliveira-610783
Márcio J. Dalolio-519110
Patrick S. Horta-538150
Paulo C. P. Pinto-608523
Ranilton C. Marinho-606630
Zenilton C. Santos-199195
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Teófilo Otoni
Josenildo M. Silva-70844
Luiz H. J. Gonçalves-517844
Wenderson G. Gonçalves-210983
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Carangola para a Penitenciária Doutor Manoel Martins
Lisboa Júnior:
Alexsandro F. Anjos-526463
Diego L. Pereira-441453
Marcos P. Oliveira-542751
Carangola
Carangola
Carangola
Do Presídio de Carangola para o Presídio de Caratinga:
Wilson S. Paula-495105
Caratinga
Do Presidio de Manhumirim para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade:
Ludmila N. L. Santos-458438
Alex Bruno dos Santos-405128
Alexandre Moreira Camargos-623015
Bruno de Souza Machado-622853
Fábio H. Silva de Oliveira-558675
Lucas Antônio Venâncio-533653
Marco A. Lucindo de Assunção-63449
Mateus F. Rodrigues Ribeiro-622889
Robson Marcos de S. Santos-622888
Vinícius Batista Rodrigues-291392
Vítor da Silva Miranda-598069
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Do Presídio de Coronel Fabriciano para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Alessandro O. Reis-178130
Athyla V. G. Q. Castro-385631
Eliento C. Santos-208912
Capital
Manhumirim
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Coronel Fabriciano:
Allan A. Barbosa Costa-76198
André L. F. de Almeida-308584
Brahian C. Guimarães Gomes-400037
Cícero Rodrigo de Souza-516086
Cristian dos S. Miranda-210555
Deyvid de Assis Drumond-582077
Diego Costa Ferreira-121583
Dione Wilker F. Alves-623119
Edglayson de O. Alves-159377
Edmar Pereira da Mascena-622808
Edson Viana da Silva-169245
Evaldo Pereira da Cruz-623004
Evandro Freitas da Silva-193990
Ezequiel J. T. de Oliveira-43278
Flávio Gesualdo Amaral-623024
Gerson de Paula Assis-167501
Hugo G. de Oliveira Souza-622809
Iago M. de Souza Pereira-72434
Jackson Brasil M. Junior-273781
Johnatan Eduardo Silva-350456
José A. Gomes Pelinsari-443721
Joseph Álvaro Barreto-387690
Júlio H. Oliveira-54234
Júlio Henrique Oliveira-54234
Junio da Silva Rodrigues-536091
Kelemon Félix-599208
Leandro Gomes Barbosa-218583
Luiz Cláudio de Souza-176680
Palmar Carvalho Campos-623126
Rafael de Sousa-622829
Renato R. Teixeira da Silva-62764
Revath A. de Souza Miranda-622841
Robert Ferreira R. Junior-622742
Thiago Felício da Silva-418120
Wedison Morais da Silva-623006
Welington dos Reis Coutinho-623125
Wendell de A. Marques-254639
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Carlos José Teixeira-23428
Luz
Hertez Ferreira de Souza-82027 Ipatinga
Wellington do C. Marques-31046 Ipatinga
Erick Amorim Fernandes-119061
Igor Ribeiro da Silva-623195
João Leno Lima-165137
Leandro M. dos Santos-103958
Wanderson Ronaldo dos Santos-422779
Do Presídio de Águas Formosas para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Devanilson Pereira Santos-416048
Edno Pereira Ferro-624293
Capital
Ramon L. Gonzales Sanz-624328 Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ipatinga
Diego Pinto Mesquita-518978
Geraldo Cardoso Vieira-546760
Leonardo dos A. Silva-547629
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Pirapora:
Adailton Barbosa Paula-313976
Pirapora
Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Hospital de Custódia e tratamento de Salvador/BA, por ordem judicial datado de 27.05.2009:
Aécio Alves Meira-332362
Jacaraci/BA
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para a APAC da
comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 18.09.15:
Fernando Willy B. Hartel-8561
Gilmar Vítor da Paixão-171160
Marcos José Vieira-47601
Capital
Capital
Capital
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a APAC
da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada em 11/09/15:
Tiago L. Silva-186693
Juiz de fora
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Santa
Luzia, por ordem judicial datada de 18.09.15:
Anderson Lopes Soares-516710
Capital
Do Presidio Professor Jacy de Assis, para a Unidade Prisional de São
Simão/GO, por ordem judicial datado de 06.07.2015:
Mike Lima Freitas-617959
São Simão/GO
Ratificar a transferência do Presidio de Iturama para a Cadeia Pública da
Comarca de Campina Verde, por ordem judicial datada de 17.09.2015:
Valtemir Lima Freitas-604769
Campina Verde
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 14 de outubro de 2015.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão Vagas
13 753590 - 1
ATA Nº 3996
CONSELHO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos nove dias do mes de outubro do ano de dois mil e quinze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3996ª Sessao Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Gonçalves da Silvae dos Conselheiros,Dr. Rogerio
Magalhaes Leonardo Batista, Dra. Maria Valeria Valle da Silveira, Dr.
Rafael Henrique Martins Fernnandes, Dr.Helder Magno da Silva.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Bruno Cesar Goncalves da Silva
42060/0 – Carlos Henrique Pereira Aguiar – Igarape – Fav.Comutacao
Decretos 7.648/2011, 7.873/2012, 8.172/2013 e 8.380/2014.
42424/1 – Jeronimo Lucio Soares dos Santos – BH – Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
56253/5 – Rafison Pacheco Moreira – BH – Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
Analise de curriculo - F.S.S – Pres. de Gov. Valadares – Favoravel. /
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Rafael Henrique Martins Fernnandes
56777/4 – Jeferson Martins do Nascimento – BH – Fav. Indulto Dec.
7.873/2012
45744/7 – Manuel Adao Carvalho de Souza Junior – Teofilo Otoni –
Pelo indeferimento de qualquer benefício.
41100/8 – Marlon Steve Xavier – Santa Luzia – Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
51340/7 – Wedson Pinheiro Venancio – BH – Fav.Indulto Dec.
7.648/2011, vencido o conselheiro relator Dr. Rafael Henrique Martins Fernnandes.
Dr. Pedro Alves Dimas Junior
33493/9 – Cleyton Almeida Firmino – BH – Fav.Indulto
Dec.7648/2011.
37984/7– Jose Paulo de Carvalho – Sao Joao Del-Rei – Pela baixa dos
autos em diligencia.
31997/0 – Ramiro Luiz do Nascimento – Boa Esperanca – Fav.Indulto
Dec. 8.172/2013, em relacao aos crimes nao impeditivos.
33483/3 – Rodrigo Fernandes Lopes – BH – Fav. Indulto
Dec.8.380/2014.
40284/8 – Rosilaine Silva Goncalves – BH – Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
45114/3 – Francisco das Chagas Queiroz – BH – Pela baixa dos autos
em diligencia.
39546/7– Junio Lopes dos Santos –Teofilo Otoni – Pela baixa dos autos
em diligencia.
33249/0 – Maicon Braga Rabelo – Contagem – Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
33257/3 – Patricia Goncalves Vieira – Contagem – Fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
35291/4 – Tiago Coelho Vieira – Sabara - Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr. Bruno Cesar Gonçalves da Silva
35589/3 – Antonio Marcos Sanches Fernandes – BH – Fav. Comutacao
Dec. 8.172/2013 e Indulto Dec. 8.380/2014.
49319/9 – Diego Miranda da Costa – BH – Fav. Comutacao Decretos
8.172/2013 e 8.380/2014.
35133/0 – Dionny Alexandre da Matta – Sabara – Fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
35144/1 – Douglas Ribeiro Pichara - Campos Gerais - Fav. Indulto Dec.
7.873/2012, pelos crimes nao impeditivos.
40252/9 – Floriano Pereira de Castro – BH – Fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretário
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2015.
13 753723 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Extrato de Portaria SES nº. 30/2015. A Secretária de Estado Adjunta
de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES nº 2.712/2011, alterada pela Resolução SES nº 2.951/2011,
tendo em vista a solicitação do Núcleo de Correição Administrativa da
Auditoria Setorial – NUCAD/AS RESOLVE prorrogar o prazo inicial
estabelecido na Portaria SES Nº 024/2015, publicada em 12/06/2015,
por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no parágrafo único do art.
223 da Lei Estadual nº869/1952.
Alzira de Oliveira Jorge
Secretária de Estado Adjunta de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015.
13 753462 - 1