TJMG 14/10/2015 -Pgn. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA:“E.E Dr Adalmário José
dos Santos”, MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima, ASBIG,
1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de
21/06/2011; MATIPÓ: “E.E Dionysio Costa”, MasP 991153-8, Lucilia
Maria de Siqueira, PEB IA, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 22/09/2011.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da resolução SEE nº 2741 de
20/01/2015, a servidora relacionada, que se encontra na situação funcional 26- Decisão ADI 4876- STF, à vista de excedência, com a finalidade
de evitar designações desnecessárias, o(s) servidor(es):MANHUAÇU:
“E.E Monsenhor Gonzalez”, MaSP 826100-0, Maria do Carmo Medeiros Andrade, PEBIA anos iniciais, adm 01 para a E.E Antonio Welerson, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitoria Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 24/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 78/2015, publicado no “Minas Gerais” em
28/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”,
MasP 335451-1, M.C.O.P, PEB II P – admissão 01, pela manutenção
da vigência do 1º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246514-4, Alice Pereira
Trindade, PEB1/I A, 2º cargo, Ato nº 24/14, publicado em 02/07/2014,
por alteração na vigencia do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 5331/9125 dias de exercicio, leia-se: a partir de
01/07/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição,
proporcional a 5421/10950 dias de exercicio; MaSP 347893-0, Ana
Ferreira de Souza, PEB1/IA, 3º cargo, Ato nº 22/14, publicado em
13/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 4085/10950 dias de exercicio, leia-se: a partir
de 13/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição,
proporcional a 4223/10950 dias de exercicio; MaSP 246518-5, Clicia
Sathler Garcia dos Santos, PEB1/IA, 2º cargo, Ato nº 24/14 publicado
em 11/06/2014, por alteração na vigência do afastamento, conforme
Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remunerações de
contribuição, proporcional a 10019/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 12/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 10088/10950 dias de exercicio; MaSP 517245-7,
Ivanete Maria Lima, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 21/14 publicado em
11/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se
lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de
contribuição, proporcional a 9721/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 10/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 9790/10950 dias de exercicio; MaSP 518036-9,
Maria das Graças Reis, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 22/14 publicado
em 13/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme
Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de
contribuição, proporcional a 6461/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 12/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 6535/10950 dias de exercicio; MaSP 518363-7,
Maria do Carmo Batista, ASB1/IF, 1º cargo, Ato nº 55/14 publicado
em 13/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme
Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de
contribuição, proporcional a 10174/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 12/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 10245/10950 dias de exercicio; MaSP 812428-1,
Ângela Maria Vasconcelos werner, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 02/14,
publicado em 29/10/2014, por incorreção no embasamento legal, onde
se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88, leia-se:
pelo art. 6º da EC 41/03; MaSP 865874-2, Luiz Carlos Fidelis, ASB1/
IE, 1º cargo, Ato nº 60/13 publicado em 27/12/2013, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: a partir de com das remuneraçoes
de contribuição proporcional a 10789/12775 dias de exercicio, leia-se:
com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a
10806/12775 dias de exercicio; MaSP 365011-6, Neiva Maria Ferreira,
PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 24/09/2011, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 137
h/a, leia-se: correspondente a carga horaria de 132 h/a; MUTUM: “E.E
Professora Levinda Alves de Silva”, MasP 309821-7, Elza Machado de
Sousa, ASB1/IJ, cargo 01, Ato nº 26/15 publicado em 28/07/2015 por
alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir de 29/07/2015,
leia-se: a partir de 28/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANEI/IC, 1º cargo, Ato nº
07/15 publicado em 04/08/15, por incorreção na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 11/09/2015 01 mês(es) referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: a partir de 08/09/2015, 01 mês(es) referente ao 2º
quinquênio de exercício; “E.E Monsenhor Gonzalez”, MaSP 338747-9,
Márcia Ercilia Borela Cata Preta, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 32/2005
publicado em 29/09/2005, por incorreção na referencia do beneficio,
onde se lê: 1 mes referente ao 3º quinquenio, leia-se: 1 mes referente
ao 2º quinqueni;MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venancio”,
MaSP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, EEB2/IIP, publicado
em 19/01/2011, por alteração na referencia do quinquenio, onde se lê:
02 meses referente ao 4º quinquenio, leia-se: 02 meses referente ao 3º e
4º quinquenio, a partir de 01/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Anntônio Welerson”, MasP
376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, Ato nº
10/12 publicado em 16/05/2012, por motivo de incorreção na data da
vigencia devido a novo estudo, onde se lê: 03 meses ref. Ao 6º quinquenio a partir de 01/06/2011, leia-se:03 meses ref. Ao 6º quinquenio a
partir de 17/04/2011; “E.E de Manhuaçu”, MaSP 330595-0, Cleuzenir
Nunes Viza de Abreu, PEBIIH, 1º cargo, Ato nº 11/97 publicado em
22/03/1997, por erro de calculo de proporcionalidade de zona rural e
zona urbana e não constar no ato de concessão tempo de zona rural com
o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquenio,
leia-se: 03 meses e 17 dias, referentes ao 1º quinquenio, nos termos do
§ 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MaSP 330595-0, Cleuzenir
Nunes Viza de Abreu, PEBII H 1º cargo, Ato nº 45/09 publicado em
25/11/2009, por motivo de incorreção na vigencia, onde se lê:PEBIIC
1º cargo, referente ao 3º quinquenio de exercicio a partir de 05/01/2005,
leia-se: PEBIIC, 1º cargo, referente ao 3º quinquenio de exercicio a
partir de 14/12/2004; MaSP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu,
PEBII H 1º cargo, Ato nº 08/12 publicado em 21/03/202012, por
motivo de incorreção na vigencia, onde se lê:PEBIA 1º cargo, referente
ao 4º quinquenio de exercicio a partir de 28/07/2010, leia-se: PEBIA,
1º cargo, referente ao 4º quinquenio de exercicio a partir de 25/06/2010;
“E.E Salime Nacif”, MaSP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra,
PEBIIIP, 2º cargo, Ato nº 16/94 publicado em 14/06/1994, por erro no
calculo da proporcionalidade de zona rural e zona urbana e nao constar o embasamento legal e o cargo incorreto, onde se lê: 1º cargo, 06
meses referente ao 1º decenio, leia-se: 2º cargo, 07 meses e 20 dias referente ao 1º decenio; MaSP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra,
PEBIIIP, 2º cargo, por incorreção na vigencia, Ato nº 64/98 publicado
em 20/10/1998, onde se lê: referente ao 3º quinquenio a contar de
11/08/1998, leia-se: referente ao 3º quinquenio a contar de 02/11/1998;
MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MaSP 517469-3, Maria de
Fátima Demarque Santos, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 07/02, publicado
em 28/05/2002, por erro no calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquenio, leia-se:
04 meses e 06 dias com vigencia a partir de 04/12/2001, data de exercicio, referente ao 1º quinquenio nos termos do paragrafo 4º do art.31
e do art.290 da CE/1989; MaSP 517469-3, Maria de Fátima Demarque
Santos, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 07/02, publicado em 28/05/2002, por
erro no calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquenio, leia-se: 03 meses e 08 dias
com vigencia a partir de 04/12/2001, data de exercicio, referente ao
2º quinquenio nos termos do paragrafo 4º do art.31 e do art.290 da
CE/1989; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Amelia Gomes”, MaSP
565078-3, PEBIG, 1º cargo, Ato nº 10/2001 publicado em 31/05/2001,

por erro no calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquenio, leia-se: 05 meses e 16
dias com vigencia a partir de 19/10/2000, referente ao 1º quinquenio
nos termos do paragrafo 4º do art.31 e do art.290 da CE/1989; MaSP
565078-3, PEBIG, 1º cargo, Ato nº 18/12 publicado em 27/07/2012,
por erro no calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquenio a partir de 15/08/2009,
leia-se: 06 meses com vigencia a partir de 15/08/2009, referente ao
3º quinquenio nos termos do paragrafo 4º do art.31 e do art.290 da
CE/1989; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de
Moraes”, MaSP 309818-3, Elizabeth Guerra Sabino, ASBIIIJ, 1º cargo
publicado em 18/08/2011, por vigencia incorreta: onde se lê: referente
ao 5º quinquenio de exercicio a partir de 23/03/2011, leia-se: referente
ao 5º quinquenio de exercicio a partir de 23/04/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de retificação de Ferias Premio Conversao
em especie Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “ Servidor
Aposentado”, MaSP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEBIVB,
1º cargo, Ato nº 07/15 publicado em 11/02/2015, por incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Joseani Aparecida Cerqueira, leia-se:
Jozeani Aparecida Cerqueira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº38/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ferias Premio Conversao em especie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “ Servidor Aposentado”, MaSP 330660-2, Nora Nei Vieira Neto, PEB4/IVA, 1º cargo,
Ato 12/14 publicado em 29/10/2014, por incorreção do saldo de meses,
onde se lê: 10 meses, leia-se: 01 mes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº38/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 246514-4, Alice Trindade
Pereira, PEB 1/IA, 3º cargo, Ato nº 03/13 publicado em 06/03/2013, por
incorreção na vigencia e na referencia do cargo, onde se lê: 2º cargo,
referente ao 2º bienio a partir de 21/04/2004, leia-se:3º cargo referente
ao 2º bienio a partir de 17/02/2004; MasP 246514-4, Alice Trindade
Pereira, PEB 1/IA, 3º cargo, Ato nº 18/03 publicado em 17/07/2003, por
incorreção na vigencia e na referencia do cargo, onde se lê: 2º cargo,
referente ao 1º bienio a partir de 25/10/2001, leia-se:3º cargo referente
ao 1º bienio a partir de 14/11/2000;
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 859.123-2-01, Luzia
de Fátima Coelho Barroca. Ato nº 20/15, publicado em 01/04/2015, por
erro no número de dias de exercício. Onde se lê: 4.397 dias de exercício, leia-se: 4.033 dias de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2015 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II, § 1º do art.
40 da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 1.099.219-6-01, Ivete Soares Dias de
Azevedo, a partir de 06/10/2014, referente ao ASB1/I/C, com direito à
média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais
a 3.577 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Muriaé: E.E.Cel. Francisco Gomes
Campos, MaSP 567.272-0-01, Maria das Graças Cunha Procópio, a
partir de 05/10/2015, referente ao ASB1/I/F, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10.386 dias de exercício; E.E.Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 1.010.202-8-01, Maria Luiza Berto do Carmo,
a partir de 29/09/2015, referente ao ASB1/I/C, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.967 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 331.135-4-01,
Angélica Márcia Silveira Reginnette, a partir de 06/10/2015, referente
ao PEB3/III/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 106 h/a mensais
facultativas.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 29, inciso VI e § 3º da Res. SEE 2442/2013, à servidora: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 889.823-1-02,
Alessandra Baldanza Raymundo Manhanini, PEB1/F, por 02(dois)
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 às servidoras: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 328.611-9-02, Lenira Aparecida Lopes, PEB2/II/P, por
02 (dois) meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; MaSP 274.522-2-02, Solange Maria Montezano Lacerda,
PEB3/III/N, por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015. Muriaé: E.E.João Teixeira Siqueira, MaSP
878.466-2-01, Josélia Luz de Faria, PEB1/I/L, por 02 (dois) meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015;
E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 146.439-5-02, Maria de Lourdes da Matta de Rojo, EEB2/II/O, por 02(dois) meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; E.E. Professor Orlando
de Lima Faria, MaSP 334.177-3-01, Maria de Fátima Calais, PEB2/
II/P, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2015; E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 661.572-8-01,
Magali Cascardo Demolinari, PEB1/I/D, por 02 (dois) meses, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP 532.1312-01, Rosane Maria de Souza, PEB2/II/O, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 48 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 531.145-1-01, Alessandra
Duarte de Paula Abreu, PEB2/II/G, por 02 (dois) meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015. Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 271.797-3-02, Márcia Oliveira Valverde Chaves, PEB2/II/M, por 06 (seis) meses, referentes aos 2º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP 329.459-2-01, Jaqueline
Tolêdo Gouvêa Silva, PEB2/II/P, por 02 (dois) meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 46/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Muriaé: E.E de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329.461-8-01, Márcia Cristina Feu de
Carvalho Almeida, PEB3/III/P, por 02 (dois) meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP 804.757-3-01,
Angela Dominguez Vieira Paradelas, PEB3/III/P, por 02 (dois) meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP
346.315-5-01, Solange de Fátima Muller Miranda Ladeira, PEB1/I/P,
por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2015.
09 753032 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO - ATO Nº 588/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321149-7,
Luzia Maria Mendes do Nascimento, PEBT1A, 2º cargo, retificação de

concessão do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 65/1998, publicado
em 17/12/1998, por motivo de necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 594/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 309256-6, Maria da Conceição Peixoto Macedo de Oliveira, ASB1J, 1º cargo, retificação do 1º
quinquênio administrativo, Ato nº 437/2010, publicado em 21/10/2010,
por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 589/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345828-8, Izairde Paula Simões, PEB2P, 1º cargo, retificação de concessão do 5º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 28/2012, publicado
em 27/07/2012, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 593/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santa Maria de Itabira,
E.E. Dr. Costa, MaSP 826010-1, Inês Alves Viana Torres, PEB1P, 1º
cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 459/2015, publicado em 12/08/2015, por motivo de base legal incorreta.
ANULAÇÃO-ATO Nº 602/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Joâo Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365867-1,
Raquel de Paula Dias Moura, PEB2P, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n° 502/2015, publicado em
19/08/2015, por motivo de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
595/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 826010-1, Inês
Alves Viana Tôrres, a partir de 13/08/2015, referente ao 1º cargo,
PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 596/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1034482-8, Maria Eugênia dos Santos Sette, ASB1D,
ADI 4876, 1º cargo, a partir de 05/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 597/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de
Paula Fraga, MaSP 1275707-6, Terezinha de Castro Ribeiro Chaves,
PEBS1A, adm.1, a partir de 17/09/2015; MaSP 1275707-6, Terezinha
de Castro Ribeiro Chaves, PEBD1A, adm.2, a partir de 17/09/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 598/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria de Itabira, E.E.
Dr. Costa, MaSP 1216710-2, Euderson Duarte Malta, PEB1A, adm.3,
a partir de 23/09/2015.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 590/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321149-7, Luzia
Maria Mendes do Nascimento, PEBT1A, 2º cargo, Ato nº 12/1994,
publicado em 17/02/1994, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 24/11/1994, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 23/10/1994; Ato nº 104/2000, publicado em 26/09/2000, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/10/1999,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/10/1999; Ato nº 47/2007, publicado em 07/11/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 22/04/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de
03/04/2007; Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345828-8, Izairde Paula Simões, PEB2P, 1º
cargo, Ato nº 24/2007, publicado em 20/03/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/04/2006, leia-se:
4º quinquênio a partir de 25/04/2006; Ato nº 04/2012, publicado em
17/02/2012, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio
a partir de 27/04/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir de 30/04/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 599/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora em
processo de aposentadoria, MaSP 309256-6, Maria da Conceição Peixoto Macedo de Oliveira, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 83/87, publicado
em 23/12/1987, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
administrativo a partir de 01/08/1987, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 14/08/1987.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 600/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339362-6, Cleunice dos Santos Gonçalves,
PEB1P, 1 º cargo, Ato nº 22/92, publicado em 06/03/1992, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/01/1991,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/1991.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 591/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321149-7, Luzia Maria Mendes do Nascimento, PEBT1A, 2º cargo, Ato nº 52/2007, publicado em 07/11/2007,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/04/2007, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
03/04/2007; Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345828-8, Izairde Paula Simões, PEB2P,
1º cargo, Ato nº 18/2007, publicado em 27/07/2012, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
30/05/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2006;
Ato nº 27/2012, publicado em 27/07/2012, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2011,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2011; Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265869-8, Eni Taveira Mota, ANE2P,
1º cargo, Ato nº 72/2003, publicado em 04/09/2003, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício a partir de
09/07/2003, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2003;
Ato nº 35/2008, publicado em 27/08/2008, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2008,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2008; Ato nº
64/2013, publicado em 28/08/2013, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2013, leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 13/01/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 592/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 345828-8, Izairde Paula Simões,
PEB2P, 1º cargo, Ato nº 01/2009, publicado em 30/01/2009, por motivo
de mudança de referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício; Ato nº
54/2011, publicado em 03/08/2011, por motivo de mudança de referência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 601/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: Santa Maria de Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339362-6,
Cleunice dos Santos Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 26/2014,
publicado em 23/07/2014, por motivo de carga horária incorreta, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais obrigatórias e 11 h/a de média
quinquenal; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339452-5, Neuza Aparecida Rosa, PEB3P, 1º cargo, Ato
nº 27/2014, publicado em 30/07/2014, por motivo de carga horária
incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 113 h/a (108
h/a regime básico + 05 h/a de média), leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais obrigatórias e 08 h/a de média quinquenal;
Joâo Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 365867-1, Raquel de Paula Dias Moura, PEB2P, 1º cargo, Ato
nº 130/2013, publicado em 30/10/2013, por motivo de carga horária
incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 191 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais obrigatórias e 078
h/a de média quinquenal.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2015
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência Designado
no que se refere à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora desligada, MaSP 832.678-7, Adilene de Oliveira Sales, PAI, admissão 01,
Ato n.º 13/96, publicado em 13/06/1996, por motivo de Exclusão de
tempo, a partir de 27.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, às servidoras: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard
Xavier, MaSP 763.508-9, Creunilda Maria de Jesus, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22.10.15 a 22.12.15; BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho,
MaSP 370.677-7, Marlene Maria de Souza Ferreira, ATBIII H, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19.10.15 a 19.12.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
30/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876, das servidoras:
MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 761.752-5,
Rita Imaculada Hilário, a partir da publicação, referente ao cargo de
ASBI G, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação data pela
EC41/03, com direito a média das remunerações de contribuição de
8728 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 135 horas; PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira
da Costa, MaSP 762.463-8, Maria de Lourdes dos Santos Duarte, a partir da publicação referente ao cargo de ASBI E, admissão 01, em vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da CE 41/03 à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135horas; PITANGUIEE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 930.177-1, Ana Maria Alves, a partir da
publicação, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição de 4054 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 horas.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/
Pará de Minas, MaSP 1.173.939-8, Vanessa Nogueira de Carvalho
Campos, ANEII C, admissão 01, a partir de 05.10.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 871.650-8, Janice Eliseth da Silva, ATBI A, admissão 03, a partir
de 19.09.15; PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas – Servidora em
Adjunção, MaSP 335.234-1, Rita de Cássia Almeida Lino de Paula,
PEBII P, admissão 01, a partir de 28.09.15; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 476.805-7, Zélia Duarte Oliveira, PEBI A, admissão 02, a partir de 08.09.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.002.546-8,
Walter Resende Bastos, Recrutamento Amplo/DAD-4, a partir de
24.09.15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2015
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: IGARATINGA/
ANTUNES- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 981.432-8,
Sandra Conceição Lino de Oliveira, ATBI A, admissão 01, por Lucas
José de Oliveira, filho, a partir de 22.09.15; PARÁ DE MINAS- SRE/
Pará de Minas, MaSP 1.145.462-6, Cleidson Dias de Souza, TDEII C,
admissão 01, por Maria Emanuelle Barcelos de Souza, filha, a partir
de 05.10.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2015
ALTERA o Nome, à vista de documentos apresentados, da servidora:
PARÁ DE MINAS- servidora aposentada, MaSP 35.202-1, Vicentina
Isabel de Jesus, para Vicentina Izabel, para fins de regularização de
vida funcional.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 23/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, o servidor: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.034.633-6, Flávio Lopes Fidélis, PEBI A, Educação Física, admissão 01, a contar de
30.09.15.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015
RETIFICA nos Atos de Quinquênio Magistério Efetivo, referentes à
servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.545-7, Ana Alice Moreira
Dutra, PEBIII I, admissão 02, Ato n.º 24/2006, publicado em 09/05/06,
por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/08/05, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 28/07/05; MaSP 296.545-7, Ana Alice Moreira
Dutra, PEBIII I, admissão 02, Ato n.º 15/2011 publicado em 01/03/11,
por incorreção, onde se lê 4º quinquênio a partir de 01/08/10, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 27/07/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA no Ato de Retificação de Quinquênio Magistério Efetivo,
referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.545-7, Ana Alice
Moreira Dutra, PEBIII I, admissão 02, Ato n.º 65/2004 publicado em
30/07/04, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/08/95
e 2º quinquênio a partir de 05/08/00, leia-se; 1º quinquênio a partir de
30/07/95 e 2º quinquênio a partir de 29/07/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA, os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325.028-9, Maria Imaculada Resende,
PEBII P, admissão 01, Ato s/n.º, publicado em 27/04/1995, por incorreção, onde se lê: três meses e a contar de 01/11/93, leia-se: 03 meses e 03
dias com proporcionalidade de zona rural, referente ao 3º quinquênio,
a contar de 03.08.93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2012
RETIFICA, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: BOM DESPACHO- Servidor Sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.241-6, Rosângela
Maria do Nascimento Martins, PEBI P, admissão 01, Ato n.º 24/95,
publicado em 15/08/95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes
ao 2º quinquênio, leia-se: 5 meses e 3 dias referentes ao 2º quinquênio com proporcionalidade de zona rural; MaSP 335.241-6, Rosângela
Maria do Nascimento Martins, PEBI P, admissão 01, Ato n.º 10/95,
publicado em 08/06/95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio
com proporcionalidade de zona rural; PITANGUI- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 477.810-6,
Antônio Eustáquio de Morais Navarro, PEBII O, admissão 01, Ato n.º
22/2004, publicado em 16/07/04 por incorreção, onde se lê: 6 meses
referente aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 4 meses e 2 dias referentes
ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural e 3 meses referentes ao 2º quinquênio.
09 752870 - 1