TJMG 29/10/2015 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
SRE: LEOPOLDINA
MASP - DV
350.887-6
Nome do Servidor
ELIZA MAURA DOS SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
SRE: PONTE NOVA
MASP - DV
3445509
Nome do Servidor
ENI SILVA MIRANDA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
28 759312 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.805, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2800/2015 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados
nos quadros a seguir, em razão de duplicidade de publicação.
SRE: JANUÁRIA
MaSP - DV
5931837
5961172
3653631
5565668
3458080
3262367
Nome do Servidor
CLEUBER RICARDO NUNES BARBOSA
IVALDO GONCALVES DIAS
MARIA CELESTE PEREIRA MAURICIO
MARIA ZENAIDE DOS SANTOS NOGUEIRA
ROSILENE APARECIDA SILVA ALVES
SUELI SOUZA SOARES
Nº Adm.
Carreira
1
1
2
2
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
I
L
I
J
II
G
II
G
Promoção
Nível Grau
III
P
III
P
II
L
II
J
III
G
III
G
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015..
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
28 759321 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 160/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.J.R., Masp 1.064.193-4, ocupante do cargo de Professor, P5A, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Glalberlaine Araújo Silva Baeta
Membros: Tânia Maria dos Santos e Wanda Auxiliadora Pimenta
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de outubro de
2015.
28 758916 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2788/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
310778 - CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá
MASP 938548-5, Mário Augusto Vieira Dias, PEBDIA – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2789/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RIO DOCE
129437 – EE Maria Amélia
MASP 267356-4, Heloísa Helena Costa de Paiva Ângelo, PEBIIJ,
admissão 1, DV, a contar de 05/10/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2790/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62774 - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 587972-1, Iaraci Silva Dutra, PEBIIP – admissão 1, DIV,
a contar da publicação até 02/04/2016, em substituição ao MASP
1000231-9, Kézia Cristine de Sousa Santos Silva, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2791/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 16/08/1994 a 31/12/1994, admissão 1, para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Irmã
Beata, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
MASP 345744-7, Jane Patrícia Carvalho Silveira Veloso.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2792 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124818 – EE Professor Arlindo Pereira
MASP 378053-3, Nildo Roberto Alves, PEBIIP - admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2793/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
PAPAGAIOS
34860 – EE Renato Filgueiras
MASP 353358-5, Leila Ribeiro de Abreu Duarte, PEBIIIL, admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE - DIRETOR- ATO Nº 2794/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
PEDRA AZUL
185205 – E. E. Cassiano Mendes
MASP 859176-0, Joana Orquídea Maranhão Oliveira Santos, PEBIA
– admissão 2, em substituição, a contar da publicação até o retorno
da titular Flávia de Almeida Fonseca, MASP 632022-0, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
28 759167 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N.º 37/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es):
Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Educação/Sede da Secretaria
MASP 98.361-9, Euclídia Gonçalves Brito Souza, EEB2J, Admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2015.
MASP 230.097-8, Luzia Maria Torres Lage, PEB1D, Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/2015.
MASP 197.318-9, Wilma de Oliveira Dias, PEB1L, Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/2015.
MASP 145.130-1, Lourdes Eustáquio Pinto Ribeiro, EEB2O, Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2015.
MASP 56.821-2, Nilda Dias Pinto Coelho, EEB2O, Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2015.
MASP 141.179-2, Gilda Maria de Oliveira Moreira, EEB2O, Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2015.
MASP 212.381-8, Elci Pimenta Costa Santos, PEB2P, Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2015.
27 758428 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 36/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 374.508-0, Zuléa Maria Barbosa Cardoso Maia, ASE4I, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101142, a contar
de 19/10/2015.
27 758426 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N.º 38/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es):
Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Educação/Sede da Secretaria
MASP 65.496-2, Maria do Rosário Borges Souto, EEB1A, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015.
27 758432 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 125/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP633635-8, Marrilda Esteves Carmona, PEB2CGeografia(Ajustamento Funcional), admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP615597-2, Joel Freire Santana, PEB1A-História, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 127/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva, PEB1GMatemática(Vice-Diretora), admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 128/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1084990-9,
Iolanda Praxedes Evangelista, PEB1D-Regente de Aula-História,
Admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP933550-6, Elem
Santos Neiva, PEB1H-Regente de Turma, Cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 130/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa, PEBT2P-Ajustamento Funcional, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 131/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321913-6, Adna Figueiró Duarte,
PEB2P, Cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 132/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322032-4, Luzia Vieira de Jesus Soares, PEB1P, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 14/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 133/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP633739-8, Rita de Cássia de Souza Brito,
ATBIIH, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 134/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO LAGOA
DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP1057181-8, Denise Ribeiro de Oliveira, ATB1A, Admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 135/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP368539-3, Lília Vieira Andrade e Oliveira, ATB3J, Admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 136/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes de Assis Ramos,
PEB1A-Matemática, Cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 137/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes de Assis Ramos,
PEB1A-Matemática, Cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 138/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes de Assis Ramos,
PEB1A-Matemática, 2º cargo, 03 meses e 06 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 139/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes de Assis Ramos,
PEB1A-Matemática, 2º cargo, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 140/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes de Assis Ramos,
PEB1A-Matemática, 2º cargo, 03 meses e 21 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 96/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP865035-0, Lucinete da Cunha Silva, ASB1C, admissão 01, a partir de 09/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 97/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP1248428-3, Maria dos Anjos da Cunha Silva, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 09/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 98/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1235328-0,
Darli Alves Franco, PEBDI-Língua Portuguesa, Admissão 01, a partir
de 09/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 99/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP825134-0,
Maria Iralva Batista Bagetti Ramalho, PEB1N, cargo 01, a partir de
11/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE DR. José Americano Mendes,
MaSP588745-0, Terezinha Custódia de Oliveira, PEB1B-Regente de
Aulas- Matemática, cargo 01, a partir de 30/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 280/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP940823-8, Maria Aparecida dos Santos, PEB1J-História,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28/10/15;
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 281/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa
Senhora Aparecida, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza,
PEB3N-Regente de Aula-Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 282/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE De Porto,
MaSP850956-4, Maria Consueli Sales, PEB1F-, admissão 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 283/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP637878-0, Marilene Alves Rodrigues
Rocha, PEB2P-Biologia(afastada da docência), admissão 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 284/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322134-8, Rosana Rodrigues
Martins Vaz, PEB1P, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 29/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP878567-7, Luciene Costa Martins, ATB3G-,
cargo 01, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José
Alves Viana, PEB1J-Geografia, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 287/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP939659-9, Andréa Batista
da Cruz, PEB2I-História, 2º cargo, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 288/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino, MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2GMatemática/Ajustamento Funcional, Admissão 02 por 02 mês, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 28/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 289/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. João
Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes, PEBIIP, admissão
02, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 290/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP839093-2, Eliêde Alves Pereira, PEB1ALíngua Inglesa, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 291/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP1081503-3, Joseane Gomes Moreira,
PEB1D-Ciências, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/10/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/2015
ANULA NO ATO Nº 79/2013 referente ao(a) servidor(a): NINHEIRA-EE De Ninheira, MaSP975400-3, Maria Gracinéia Gomes Souza,
PEBT2F-Regente de Turma, 1º cargo, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, Ato 79/13, publicado em 24/04/13, por
motivo de Concessão Indevida;
PRORROGAÇÃO DE POSSE – ATO Nº 01/2015
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, do(s) servidor(es): MaSP1188122-4, Marivone
Figueiredo Soares, a partir de 26/05/15, referente ao cargo de PEBIABiologia/Ciências.
PRORROGAÇÃO DE POSSE – ATO Nº 02/2015
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, do(s) servidor(es): MaSP547240-2, Vicentino Rodrigues de Oliveira, a partir de 27/05/15, referente ao cargo de
PEBIA-Educação Física.
PRORROGAÇÃO DE POSSE – ATO Nº 03/2015
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, do(s) servidor(es): MaSP1104709-9, Nilsonete
Pereira Rodrigues Fernandes, a partir de 27/05/15, referente ao cargo
de PEBIA-Educação Física.
PRORROGAÇÃO DE POSSE – ATO Nº 04/2015
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, do(s) servidor(es): MaSP968131-3, Franke
Lane Ribeiro Silva, a partir de 28/05/15, referente ao cargo de PEBIAMatemática.
PRORROGAÇÃO DE POSSE – ATO Nº 05/2015
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei 869 de 05/07/52, do(s) servidor(es): MaSP1214403-6, Luiz
Claudio Soares Figueiredo, a partir de 28/05/15, referente ao cargo de
PEBIA-Matemática.
PRORROGAÇÃO DE POSSE – ATO Nº 06/2015
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, do(s) servidor(es): MaSP1102022-9, Diogo
Martins Sales, a partir de 29/05/15, referente ao cargo de PEBIA-Educação Física.
PRORROGAÇÃO DE POSSE – ATO Nº 07/2015
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, do(s) servidor(es): MaSP895996-7, Marlene
Almeida de Sa, a partir de 29/05/15, referente ao cargo de PEBIA-Educação Física.
PRORROGAÇÃO DE POSSE – ATO Nº 08/2015
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, do(s) servidor(es): MaSP1265258-2, Sandra
Moreira da Silva, a partir de 09/07/15, referente ao cargo de ATE1A.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 51/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP663169-1, Divania Alves
Vieira Afonso, ATB1C, admissão 01, E.E. Dom José de Haas, Araçuaí,
a contar de 10/07/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 52/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1075383-8, Meyre Rocha